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Fonte: Problemas Revista Mensal de Cultura Política, nº 64, dezembro 1954 a fevereiro de 1955.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo,
novembro 2006.
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Camaradas:
É com profundo entusiasmo que, saudando os camaradas delegados, faço uso da palavra neste Congresso, que é uma das maiores vitórias do movimento operário do Brasil. Nesta histórica reunião, a classe operária, através do seu Partido de vanguarda, aprova o seu Programa, programa de todo o nosso povo, programa que nos abre o caminho da paz e da felicidade e da salvação de nossa Pátria.
A garantia do sucesso das tarefas apresentadas pelo Programa de nosso Partido reside fundamentalmente na unidade e organização da classe operária. A unidade e organização da classe operária é decisiva para a construção da frente democrática de libertação nacional. Só a classe operária unida e organizada pode dirigir o nosso povo para a vitória na sua luta contra o imperialismo norte-americano e o regime de latifundiários e grandes capitalistas.
Como vem se processando a unidade e organização da classe operária no Brasil? Assistimos a um grande ascenso nas lutas da classe operária. Em 1951 houve 264.000 grevistas, em 1952 o número se elevou para 400.000. Em 1953 este número dobrou para 800.000 e no curso deste ano já atingiu a 1.200.000.
Nossa atividade nos sindicatos melhorou particularmente depois de 1952. Aumentou o número de operários sindicalizados. Sindicatos, que há dois ou três anos tinham pouco mais de 4.000 sócios, encontram-se atualmente com quase 50.000 associados, como o Sindicato dos operários têxteis e o Sindicato dos operários metalúrgicos de São Paulo. O Sindicato dos assalariados agrícolas de Ilhéus, de 400 sócios passou para 6.000.
Em várias empresas foram organizados Conselhos Sindicais permanentes. Neste sentido temos os exemplos dos operários navais no Estado do Rio, dos gráficos, em São Paulo, dos metalúrgicos no Distrito Federal.
Um dos passos mais importantes na política de unidade do proletariado tem sido a organização das Comissões Inter-sindicais ou dos Pactos de Unidade, onde se agrupam os operários e os sindicatos para lutar por suas reivindicações mais sentidas.
Essa experiência, iniciada na luta contra a assiduidade 100% ao trabalho, generalizou-se e facilitou unificar os sindicatos em suas lutas e campanhas, como a do salário mínimo, por exemplo, que mobilizou em todo o país centenas de milhares de trabalhadores. Tão importante tem sido o papel dessas organizações na tarefa de unir o proletariado que o atual Ministro do Trabalho baixou uma portaria tentando dissolvê-las. Semelhante tentativa, porém, encontrou franca repulsa de parte do proletariado, que se recusou a aceitar tão absurda determinação.
O proletariado compreende, assim, cada vez mais a necessidade de se unir, defender-se dos golpes desfechados contra a sua unidade ou de impedir as manobras divisionistas.
Na luta pela unidade da classe operária os comunistas ocupam um lugar de vanguarda. Somos defensores intransigentes da unidade. É a classe operária a mais interessada na unidade, a primeira a exigir que a unidade se faça. Nós, comunistas, por conseguinte, multiplicamos nossos esforços, como vanguarda da classe operária, para unir todos os trabalhadores. Graças a isso, a classe operária deu passos de grande significação, desencadeando lutas vitoriosas e reforçando sua organização.
A Comissão Executiva Sindical, representando a vontade unitária de 60 sindicatos do Rio Grande do Sul, preparou e desencadeou a greve geral de 6 de junho pelo congelamento de preços, na qual o proletariado gaúcho mobilizou e dirigiu vastas camadas da população, conseguindo o apoio de associações de varejistas, de organizações estudantis e femininas, bem como das Câmaras Municipais das principais cidades. Esta luta fortaleceu a unidade dos trabalhadores gaúchos, elevou o nível de consciência das massas, desmascarou o governo estadual que ameaçara tomar represálias contra a classe operária, ampliou a luta contra a carestia de vida e influenciou favoravelmente o proletariado mineiro e o proletariado paulista nas suas lutas.
Foi a unidade do proletariado mineiro que o levou vitoriosamente à greve pelo salário mínimo, abarcando 10.000 grevistas de 16 cidades. Foi o Pacto de Unidade em São Paulo, do qual fazem parte 83 sindicatos, que preparou e dirigiu a greve geral do dia 2 de setembro, atingindo um milhão de grevistas. Esta greve geral foi a maior na história de todo o movimento operário brasileiro. Dela participou não só o proletariado da Capital de São Paulo, mas também o proletariado de quase todo o Estado. Ricos ensinamentos podemos extrair dessa greve geral.
O proletariado adquiriu uma grande experiência de luta, aumentou a tal ponto sua combatividade, que hoje as greves tendem a alastrar-se rapidamente de município a município, de Estado a Estado e até mesmo a transformar-se em greves de caráter nacional.
Importante passo para o desencadeamento da greve geral do dia 2 de setembro em São Paulo foi a tática de paralisações parciais, tática grevista que consistiu em obter paralisações de uma ou mais empresas neste ou naquele município, nesta ou naquela zona e ir aumentando o número de empresas em greve até o dia marcado para a greve geral. Assim é que, antes do dia 2 de setembro, surgiram várias greves, como a da Mogitex em Mogi das Cruzes e outras tantas.
Graças a essa tática, pôde a classe operária dar resposta aos golpistas, paralisando totalmente as empresas do Capital de São Paulo, em sinal de protesto contra a carestia de vida e contra o golpe udeno-americano de 24 de agosto.
O inimigo adotou a tática de dividir e amedrontar, procurou unir alguns sindicatos para se colocarem contra a greve geral, como aconteceu em Santos. A tática da classe operária foi a de «unir e defender», tendo como objetivo central paralisar tudo no dia 2, utilizando formas diferentes de acordo com a posição de cada sindicato. Em alguns sindicatos, as diretorias se colocavam contra o Pacto de Unidade e contra a greve geral; em outros, as diretorias ficavam pela greve mas não queriam ter contacto com o Pacto de Unidade; em outros, finalmente, diziam que, se os trabalhadores quisessem, fossem à greve, mas elas não participariam. Em tais casos, o trabalho consistiu em ganhar as massas desses sindicatos para a greve geral. Onde essa tática foi aplicada, a massa parou, como entre os têxteis de Sorocaba ou entre os trabalhadores da construção civil, em frios e os padeiros na Capital.
A defesa da unidade do Pacto permitiu derrotar as manobras do inimigo. O nosso Partido, através de seus militantes e da imprensa popular, mostrava aos trabalhadores que quem violava a lei era o governo, que os trabalhadores estavam com a Constituição, que os trabalhadores é que eram patriotas, que os trabalhadores estavam com a razão.
O que permitiu elevar o nível da luta e ampliá-la, ganhando vastos setores populares, foi a tática de ligar as reivindicações específicas do proletariado a uma reivindicação geral que interessa a todo o povo — o congelamento de preços.
A campanha pelo congelamento dos preços e pela conquista dos atuais salários mínimos foi uma das maiores demonstrações da aplicação viva da unidade de ação e do grande valor da unidade de ação. Nessas condições, foi possível utilizar a demagogia do governo anterior, para aprofundar as contradições de classe e fortalecer a unidade e a organização da classe operária. Assim, a grande experiência da campanha pelo congelamento dos preços está em que constituiu o elo para ampliar as greves do proletariado, dando-lhes o caráter de greves gerais do proletariado e do povo.
As greves do proletariado nas cidades vêm tendo profunda repercussão entre os assalariados agrícolas e tendem cada vez mais a estimular as lutas no campo. Várias greves de assalariados agrícolas da lavoura canavieira surgiram no interior de São Paulo, por exemplo, durante o trabalho de preparação da greve geral de 2 de setembro. Em Pernambuco, onde existe uma das maiores concentrações de assalariados agrícolas da lavoura canavieira, vem se desenvolvendo uma série de lutas pelas suas reivindicações. Este ano, registraram-se em Pernambuco 43 greves de assalariados agrícolas e 12 greves de operários de usinas de açúcar, num total de 22.000 grevistas. Isto significa que quanto mais crescerem as lutas do proletariado nas cidades, maiores serão as possibilidades das lutas dos assalariados agrícolas em todo o país.
Na luta pela realização do I Congresso Nacional de Seguro e Previdência Social e, posteriormente, na luta pela conquista do salário mínimo, a classe operária, através de seus sindicatos, se ligou aos seus irmãos do campo. Com isto, contribuiu decisivamente para a preparação e realização da Primeira bem como da Segunda Conferência Nacional dos Trabalhadores Agrícolas e Camponeses, onde foi constituída a primeira organização de assalariados agrícolas e camponeses de caráter nacional. Através desta ligação com os camponeses, nas lutas por suas reivindicações mais sentidas, está se forjando a aliança operário-camponesa, força básica da frente democrática de libertação nacional.
A unidade e organização dos trabalhadores vem se fortalecendo com a realização de movimentos unitários como a Conferência Nacional Contra a Assiduidade e o I Congresso Nacional de Seguro e Previdência Social, que foram precedidos de reuniões de empresas, assembléias nos sindicatos, conferências municipais, estaduais e regionais. Vários outros movimentos unitários têm contribuído também para fortalecer a unidade dos trabalhadores brasileiros. Neste sentido, importantes acontecimentos foram as conferências de jornalistas e gráficos, o congresso dos bancários, etc.
No que diz respeito à unidade e organização da classe operária, é preciso igualmente assinalar a importância da participação nas eleições sindicais. Tais eleições representam uma batalha que interessa vivamente à classe operária, pois se trata de decidir da direção das organizações de massa mais importantes dos trabalhadores que são os sindicatos. No curso deste ano foram dados passos importantes para unir e organizar a classe operária, através de chapas unitárias para as eleições sindicais. Os êxitos obtidos se devem sempre à ampla tática de frente única, à atividade visando a fortalecer a aliança entre os comunistas e nossos irmãos os trabalhadores getulistas. Um trabalho realizado a tempo, apresentação de um programa concreto de reivindicações, a organização de comissões nas empresas e nas seções das empresas, foram e são os elementos mais importantes na aplicação da justa tática do nosso Partido em face das eleições sindicais.
O inegável avanço da classe operária no terreno da unidade e da organização e consequentemente das lutas influiu consideràvelmente sobre outras camadas da população, como os estudantes, que desencadearam greves de grande firmeza e de longa duração.
Foi neste ambiente de lutas e fortalecimento da unidade sindical que o proletariado, pelos seus sindicatos, apoiou ativamente a Convenção de Emancipação Nacional, colaborou decisivamente na sua realização e na fundação da liga da Emancipação Nacional. O mesmo acontece na luta pela paz e pelas liberdades democráticas. No dia 24 de agosto, quando a Constituição foi duramente golpeada e as poucas liberdades existentes estiveram ameaçadas de serem liquidadas por completo, foi a classe operária quem paralisou o trabalho e saiu à rua; colocou-se à cabeça de nosso povo, enfrentando as balas assassinas do governo udeno-americano; demonstrou sua força e a decidida vontade de defender a Constituição onde estão inscritos os seus direitos já conquistados; manifestou seu ódio ao opressor norte-americano, impedindo que os governantes dos Estados Unidos e seus lacaios no Brasil atingissem os seus objetivos sinistros. Trabalhadores comunistas e getulistas selaram, então, sua aliança com o sangue derramado em praça pública.
A Confederação dos Trabalhadores do Brasil, apesar das debilidades dos seus dirigentes e da subestimação ainda existente sobre o seu importante papel, tem desempenhado a grande tarefa de orientadora do movimento sindical, tem tomado a iniciativa de promover reuniões e conferências entre os sindicatos. O objetivo da C.T.B. tem sido fundamentalmente unir e organizar o proletariado nas suas lutas. Ao mesmo tempo, a C.T.B. tem sido o veículo principal do intercâmbio entre o movimento sindical do Brasil com o movimento sindical dos demais países do mundo. O proletariado brasileiro tem estreitado as suas relações com o movimento operário mundial através de sua participação no III Congresso Sindical Mundial, no IV Congresso da C.T.A.L. e nas inúmeras conferências sindicais internacionais. Neste sentido, importante fator de educação do proletariado brasileiro no espírito da solidariedade internacional dos trabalhadores têm sido as visitas de várias delegações aos países das democracias populares e à União Soviética, onde vêem e sentem o que há de mais avançado nas conquistas do proletariado do mundo inteiro.
As conquistas na unidade e organização da classe operária, nos sindicatos e nos locais de trabalho, são frutos da atividade incansável de nosso Partido e provam a justeza de nosso Programa. Nos últimos tempos, a classe operária avança cada dia com mais rapidez no caminho de sua unidade e organização. A classe operária tem imposto derrotas aos divisionistas da O.R.I.T. e do Rearmamento Moral que pregam a «paz social». A classe operária tem levantado e defendido as reivindicações de nosso povo, mobilizando-o e dirigindo-o em seus movimentos, conquistando assim a direção nas lutas reivindicativas, democráticas e patrióticas demonstrando com fatos a viabilidade da construção imediata da frente democrática de libertação nacional.
Entretanto, diante das tarefas grandiosas que nos apresenta o Programa de nosso Partido, não podemos nos contentar com os êxitos alcançados na unidade e organização dos trabalhadores. O avanço conseguido ainda não corresponde às reais possibilidades existentes e às necessidades atuais. Isto acontece devido às falhas ainda existentes em nosso trabalho no seio da classe operária. Tais falhas se revelam sobretudo nas tendências sectárias e espontaneistas, que prejudicam enormemente nossas atividades visando ganhar a classe operária para o Programa de nosso Partido.
O espontaneismo revelou-se particularmente nas greves, para cuja preparação não foi desenvolvido o trabalho necessário nem traçados planos adequados, acreditando os companheiros que para o desencadeamento da luta bastaria lançar a palavra-de-ordem de greve. O sectarismo revelou-se em muitos aspectos, em especial nos companheiros que resistem a participar ativamente da vida sindical e a serem sócios dos sindicatos.
Os comunistas, ao levar a classe operária à luta contra seus exploradores e opressores, devem saber sempre ligar as reivindicações específicas à luta geral de nosso povo, à luta pela paz, pelas liberdades democráticas e pela emancipação nacional. Cinicamente desta maneira conseguiremos arrastar para a luta comum as demais classes e camadas sociais.
A intensificação do trabalho sindical está, assim, colocada na ordem-do-dia. Neste sentido, precisamos ter bem presente de que as lutas surgiram particularmente depois que passamos a atuar ativamente nos sindicatos e nos locais de trabalho. Ingressar nos sindicatos, tudo fazer para que nenhum comunista deixe de ser sindicalizado, intensificar nossas atividades nos locais de trabalho, organizar mais e mais Conselhos Sindicais, eis o caminho para unir e organizar com rapidez a classe operária.
Diz o camarada Prestes: «Lutar pela unidade das fileiras da classe operária é a primeira e principal tarefa de nosso Partido». Ao lutar pela unidade da classe operária, devemos atribuir uma atenção especial às massas trabalhistas, a fim de ganhá-las para a luta unida contra o inimigo comum. Isto será tanto mais fácil e mais rápido quanto mais soubermos fazer a unidade pela base, nos locais de trabalho e nos sindicatos. Em nosso trabalho com a classe operária, devemos aplicar sempre e em toda parte uma tática justa, flexível, uma tática de massas. Devemos também defender as Comissões Inter-Sindicais e os Pactos de Unidade que representam o ponto mais alto da unidade da classe operária até agora conquistado. Precisamos igualmente lutar contra a intervenção nos sindicatos, lutar contra a intervenção agora decretada no Sindicato dos Ferroviários da Leopoldina, pelo governo de latifundiários e grandes capitalistas que servem aos seus amos norte-americanos.
Na luta pela unidade e organização da classe operária, as suas reivindicações devem estar estreitamente ligadas à defesa dos direitos contidos na Constituição, à defesa da Legislação Trabalhista e do sagrado direito de greve, à luta por eleições livres nos sindicatos, pela liberdade sindical, pela defesa do Seguro e da Previdência Social.
O trabalho com «A Carta dos Direitos dos Trabalhadores», surgida do III Congresso Sindical Mundial, muito nos ajudará em nossas atividades sindicais. Essa «Carta» deve ser levada a cada sindicato, a cada local de trabalho, a cada trabalhador. É um poderoso documento de educação dos trabalhadores.
No combate à carestia de vida, na luta pelo congelamento dos preços, a classe operária deve se colocar sempre à frente de todo o povo. As experiências das lutas mostram que só assim esses movimentos e essas lutas ganham consistência e o proletariado vai conquistando o seu papel de dirigente das lutas de todas as classes e camadas sociais exploradas e oprimidas.
A classe operária representa hoje no Brasil um poderoso contingente da população brasileira. Além disso, é preciso destacar o fato da classe operária estar concentrada fundamentalmente em 6 Estados, isto é, em São Paulo, no Distrito Federal, no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, no Estado do Rio e em Pernambuco. A experiência ensina que essa concentração facilita a criação da consciência de classe e a organização do proletariado. O mais importante fator, entretanto, para a unidade e organização da classe operária é a força e o prestígio do Partido. Se contamos no Brasil com esse fator, o que é necessário e urgente é melhorarmos cada vez mais nossos métodos de trabalho com a classe operária, é intensificarmos ainda mais as nossas atividades nos sindicatos e nos locais de trabalho, é levantarmos com persistência e audácia as reivindicações mais sentidas dos trabalhadores em íntima vincularão com os objetivos e as tarefas do Programa de nosso Partido.
Com essa compreensão e em torno das tarefas traçadas no Informe do camarada Prestes, o que devemos fazer é reforçar o nosso trabalho de unir e organizar a classe operária, lutando para que todo o movimento operário organizado venha a se constituir no ponto de apoio mais sólido da frente democrática de libertação nacional.
A classe operária é a força dirigente da revolução brasileira, força que, em aliança com os camponeses, constitui o alicerce da frente única antíimperialista e antifeudal. A classe operária deve marchar na vanguarda, abrindo caminho e arrastando consigo os milhões de brasileiros que estão dispostos a lutar unidos para transformar o Programa do Partido em realidade viva, para felicidade de nosso povo e glória de nossa pátria.
Camaradas:
Estou convencido de que as resoluções deste Congresso serão os instrumentos que teremos em nossas mãos para superar as nossas debilidades e forjar a unidade e a organização da classe operária brasileira, indispensável para construção da frente democrática e para a conquista do governo democrático de libertação nacional.
Viva o IV Congressc do Partido Comunista do Brasil!
Viva a solidariedade internacional dos trabalhadores!
Viva a gloriosa União Soviética — pátria dos trabalhadores do mundo inteiro!
Viva o nosso querido camarada Luiz Carlos Prestes!
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| Inclusão | 12/11/2006 |