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Diretivas do XIX Congresso Sobre o Quinto Plano Quinquenal de Desenvolvimento da URSS para 1951-1955

A feliz realização do Quarto Plano Quinquenal permite adotar um novo plano qüinqüenal que assegure um novo surto de todos os ramos da economia nacional, o desenvolvimento do bem-estar material, da proteção à saúde e do nível cultural do povo.

Em conseqüência, o XIX Congresso do Partido Comunista da União Soviética considera indispensável dar ao Comitê Central do Partido e ao Conselho de Ministros da U.R.S.S. as diretivas seguintes, a propósito do Quinto Plano Quinquenal de Desenvolvimento da U.R.S.S. para 1951-1955.

I — No Domínio da Indústria

1. Fixar a elevação do nível da produção industrial para o qüinqüênio em cerca de 70%, com um ritmo de aumento anual médio da produção global da indústria de cerca de 12%. Fixar o ritmo de desenvolvimento da produção dos meios de produção (grupo "A") em 13% e o da produção dos artigos de consumo (grupo "B"), em 11%.

2. Prever um acréscimo da produção das mais importantes espécies de produtos industriais em 1955, em relação a 1950, aproximadamente nas seguintes proporções:

3. De acordo com o plano de aumento da produção industrial, duplicar aproximadamente os investimentos estatais na indústria em 1951-1955 em relação a 1946-1950. Paralelamente ao funcionamento de novas empresas e instalações, assegurar o aumento da potência das empresas existentes, reconstruindo-as, fornecendo-lhes novo equipamento, mecanizando-as e intensificando sua produção, e melhorando os processos tecnológicos. Utilizar a ampliação das empresas existentes como uma importantíssima reserva, visando a aumentar a produção com o mínimo de despesas. Constituir reservas na construção das empresas metalúrgicas, das centrais elétricas, das refinarias de petróleo e das minas de carvão, de maneira a assegurar o indispensável desenvolvimento desses ramos da indústria no curso dos anos seguintes.

Assegurar o melhoramento da disposição, no plano geográfico, das empresas industriais construídas durante o novo qüinqüênio, levando em conta a necessidade de aproximar mais a indústria das fontes de matérias primas e de combustíveis, para eliminar os transportes irracionais e a longas distâncias.

4. No domínio da siderurgia, paralelamente ao aumento da produção de metais ferrosos ampliar o sortimento e aumentar sensivelmente a produção dos tipos de laminados deficitários, em particular a produção de folhas de aço grossas, de 80% aproximadamente, multiplicar por 2,1 a produção de lâminas de aço de perfil reduzido e do fio de aço laminado, multiplicar por 3,1 a produção da folha de aço inoxidável. Desenvolver a produção dos laminados de tipos e perfis mais econômicos.

Aumentar a produção e melhorar a qualidade dos aços e ligas especiais para as necessidades da indústria das construções mecânicas.

Assegurar uma melhor utilização da potência das empresas metalúrgicas existentes. Intensificar os trabalhos visando a acelerar as operações da produção na metalurgia, automatizar e mecanizar as instalações metalúrgicas e os trabalhos que requerem mão de obra numerosa nas empresas siderúrgicas.

Durante o quinto plano qüinqüenal, aumentar em relação ao quarto plano qüinqüenal o potencial de meios de produção — para o ferro gusa, de cerca de 32%, para o aço de 42%, para os laminados ao menos duplicar, para o coque aumentar de 80% e para o minério de ferro triplicar.

Paralelamente ao desenvolvimento da siderurgia nas regiões do Sul, dos Urais, da Sibéria, do Centro e do Noroeste, assegurar o desenvolvimento da indústria metalúrgica nas regiões da Transcaucásia e estabelecer Projetos para a prospecção das jazidas de minério de ferro na R.S.S. Urelo-Filandesa.

Prever o desenvolvimento da produção dos metais ferrosos no sistema da indústria local, construindo pequenas usinas metalúrgicas de transformação.

5. Aumentar sensivelmente a produção dos metais não ferrosos. Durante o qüinqüênio, aumentar esta produção de cerca de 90% para o cobre refinado, multiplicá-la por 2,7 para o chumbo, por 2,6, ao menos, para o alumínio, por 2,5 para o zinco, aumentá-la de 53% para o níquel e de 80% para o estanho.

Mecanizar os trabalhos de extração e os trabalhos que exigem mão de obra numerosa, automatizar e acelerar as operações de produção, aumentar a extração complexa dos metais a partir do minério a segurar um novo aumento da produção dos metais de tipos superiores, ampliar e melhorar sensivelmente a utilização da potência das empresas existentes e edificar novas.

6. No domínio da eletrificação, assegurar um ritmo elevado de aumento da potência das centrais elétricas, visando a satisfazer cada vez melhor às necessidades crescentes da economia nacional e da população em energia elétrica e aumentar as reservas nos sistemas de energia elétrica.

Durante o qüinqüênio, duplicar aproximadamente a potência total das centrais elétricas, triplicar a das centrais hidrelétricas e, quanto às centrais térmicas, assegurar em primeiro lugar a ampliação das empresas existentes. Pôr em funcionamento grandes centrais hidrelétricas inclusive a de Kuibichev com 2.100.000 kw, assim como as de Karna Gorki, Minguetchaur, Ust-Kamenogorsk e outras de uma potência total de 1.916.000 kw. Construir e pôr em funcionamento a linha elétrica Kuibichev-Moscou.

Desenvolver a construção das centrais hidrelétricas de Stalingrado, Kakhovka e de Novossibirsk, começar a construção de outras grandes centrais hidrelétricas; a de Tchéboskary no Volga, a de Votimsk no Kama, a de Bukhtarma no Irtych, e uma série de outras.

Começar os trabalhos de aproveitamento dos recursos em energia elétrica do rio Angara para desenvolver, graças à energia elétrica barata e aos recursos locais de matérias primas, a indústria de alumínio, a indústria química, a indústria mineral e outros ramos da indústria.

Com o fim de melhorar seriamente o fornecimento de energia elétrica no Sul, nos Urais, na bacia de Kuznetsk, assegurar um aumento sensível da potência das centrais térmicas de distrito e de empresa nesses distritos. Para assegurar o fornecimento de eletricidade às cidades e aos distritos, além da construção de grandes centrais elétricas, construir pequenas e médias centrais elétricas.

Em ligação com as tarefas da industrialização, multiplicar por 2 ou 2,5 a produção de energia elétrica na R.S.S. da Lituânia, na R.S.S. da Letônia, na R.S.S. da Estônia. Construir uma central hidrelétrica em Narva, uma central térmica em Riga, e empreender a construção de uma central hidrelétrica em Kaunas. Estabelecer projetos de prospecção com vistas à construção de usinas hidrelétricas nos países bálticos.

Assegurar a construção de centrais térmicas e de instalações térmicas para permitir um vasto aquecimento central das cidades e das empresas industriais.

Utilizar amplamente a automatização das operações de produção nas centrais elétricas. Assegurar a automatização completa das centrais hidrelétricas de distrito e passar igualmente à introdução da telemecanização nos sistemas de energia elétrica.

7. Assegurar um ritmo elevado de desenvolvimento da indústria petrolífera. Prever um maior desenvolvimento da extração do petróleo nas jazidas submarinas.

De acordo com o aumento previsto da extração do petróleo, assegurar o desenvolvimento da indústria de transformação do petróleo, aproximando as refinarias dos locais de utilização dos produtos petrolíferos.

Durante o qüinqüênio, duplicar aproximadamente a potência das refinarias para a primeira refinação do petróleo e multiplicar por 2,7 a potência das refinarias para o cracking da matéria prima, prevendo um melhoramento considerável do refinamento do petróleo e um aumento da produção dos produtos petrolíferos refinados tanto nas usinas existentes como nas refinarias postas em funcionamento.

Desenvolver a produção do combustível líquido sintético.

Aumentar consideravelmente a construção e o funcionamento de produtos principais e de reservatórios para o armazenamento do petróleo e dos produtos petrolíferos.

8. Assegurar um maior desenvolvimento da indústria do gás. Durante o qüinqüênio, aumentar de cerca de 80% a extração do gás natural e do gás de petróleo, bem como da produção do gás de hulha e do xisto. Desenvolver a utilização do gás para as necessidades correntes, sua utilização como combustível para automóveis, e a fabricação de produtos químicos extraídos do gás.

Multiplicar por cerca de 2,2 a produção do gás artificial à base de xisto na R.S.S. da Estônia. Terminar a construção da canalização de gás Kohtla-Yarvé-Tallinn e pô-la em funcionamento.

9. Na indústria hulhífera, prever um aumento mais rápido da extração do carvão coqueficável, aumentando durante o qüinqüênio a extração desse carvão em pelo menos 50%.

Melhorar a qualidade do carvão, desenvolvendo sensivelmente seu enriquecimento e sua transformação em briquetes; multiplicar durante o qüinqüênio a produção dos carvões enriquecidos, por cerca de 2,7.

Melhorar sistematicamente os métodos de exploração das jazidas de hulha. Introduzir mais amplamente nas minas as máquinas e os mecanismos modernos que servem à mecanização complexa, ao reequipamento técnico da indústria hulhífera e ao desenvolvimento da produtividade do trabalho. Desenvolver ao máximo a mecanização dos trabalhos mais penosos de extração do carvão — e em primeiro lugar do carregamento do carvão nos grandes cortes, o carregamento do carvão e da terra durante os trabalhos preparatórios e introduzir igualmente, de maneira ainda mais ampla, os métodos mecanizados de especamento.

Em relação ao quarto qüinqüênio, aumentar de cerca de 30% os meios de produção empregados nas minas de carvão.

Durante o qüinqüênio, assegurar um aumento de 27% da extração da turfa e prever igualmente um maior desenvolvimento da exploração das jazidas locais de carvão; multiplicar por 2,3 a produção de xistos, em particular na R.S.S. da Estônia. Desenvolvendo a indústria química dos xistos, aumentar durante o qüinqüênio de cerca de 80% a produção do combustível líquido sintético na R. S. S. da Estônia.

10. Prever um ritmo elevado de desenvolvimento das construções mecânicas como base de um novo e poderoso progresso técnico todos os ramos da economia nacional da U.R.S.S. Durante o quinquênio, duplicar aproximadamente a produção das construções mecânicas e da indústria de transformação dos metais.

Considerar que uma das tarefas particularmente importantes da indústria das construções mecânicas é fornecer plenamente o equipamento necessário para as centrais elétricas, para as empresas da siderúrgica e da metalurgia não ferrosa, para a construção das refinarias de petróleo, das usinas que produzem combustível líquido sintético e das usinas de produtos químicos. Desenvolver tanto quanto for necessário a produção das turbinas hidráulicas e das turbinas a vapor, dos geradores, dos aparelhos de alta tensão e dos diversos aparelhos de comando para as grandes centrais hidrelétricas e térmicas, para as usinas metalúrgicas, para as refinarias de petróleo e as outras usinas, das grandes máquinas-ferramentas e das prensas.

Durante o qüinqüênio, multiplicar por mais de 2 a produção dc equipamento para a laminação, duplicar aproximadamente a produção das máquinas-ferramentas de alta precisão, multiplicar por 8 a produção das prensas pesadas e por cerca de 2,7 a produção dos aparelhos de comando e de controle ordinários, automáticos e tele-mecânicos. Multiplicar por cerca de 3,3 a produção do equipamento químico durante o qüinqüênio. Aumentar sensivelmente a produção dos grandes caminhões Diesel, assim como a dos automóveis a gasogênio.

Em 1955, em relação a 1950, multiplicar por cerca de 2,9 a produção dos navios de carga e dos petroleiros para a frota marítima, por 2,6 a produção dos navios de passageiros da frota fluvial e por 3,8 a produção dos navios para a frota de pesca.

Assegurar um maior desenvolvimento das construções mecânicas: das construções navais, das construções de turbinas, de máquinas elétricas e de máquinas-ferramentas na R.S.S. da Lituânia; das construções de máquinas elétricas, das construções de máquinas-ferramentas e das construções navais na R.S.S. de Letônia; das construções navais e das construções de máquinas elétricas na R.S.S. de Estônia.

Assegurar um desenvolvimento sensível da produção dos meios de construção de prédios e de transporte, de máquinas para a mecanização dos trabalhos que exigem mão de obra numerosa, do equipamento completo para a produção dos materiais de construção e do equipamento automático para os ramos da indústria leve e da indústria alimentar. Aumentar a produção dos novos teares.

Desenvolver a produção das máquinas e do equipamento de alto rendimento para a indústria de corte de madeira, para indústria do papel e da celulose, para as serrarias e para a indústria de transformação da madeira.

Durante a elaboração dos projetos das novas máquinas, obter a diminuição de seu peso e o aumento de sua qualidade.

Para cumprir as tarefas quanto à produção das mais importantes espécies de equipamento em 1951-1955: construir e pôr em funcionamento novas usinas e terminar a reconstrução das usinas existentes de construções mecânicas de energia elétrica, de equipamento para a laminação, começar a construção de novas usinas para a produção de equipamento para a laminação, de turbinas e de caldeiras; aumentar o potencial das usinas existentes e pôr outras em funcionamento para a produção de aparelhos destinados à indústria petrolífera de meios de construção e de transporte e de equipamento completo para a indústria dos materiais de construção; aumentar consideravelmente o potencial das usinas existentes e por novas em funcionamento para a produção de grandes máquinas-ferramentas, prensas, assim como de aparelhos de medida de precisão e de aparelhos de comando automático para os processos tecnológicos.

11. Na indústria química, assegurar os ritmos mais rápidos de aumento da produção dos adubos minerais, da soda e da borracha sintética, dispensando uma atenção particular ao desenvolvimento máximo da produção da borracha baseada na utilização do gás de petróleo.

Aumentar a produção das matérias plásticas, dos corantes, das matérias primas para a seda artificial e ampliar o sortimento de outros produtos químicos. Desenvolver a produção dos materiais sintéticos que substituem os metais não ferrosos.

Prever o aumento do potencial de produção no que diz respeito ao amoníaco, ao ácido sulfúrico, à borracha sintética, ao álcool sintético, à soda, aos adubos minerais, sobretudo sob a forma de granulados, e aos produtos químicos destinados a combater os parasitas da agricultura.

Organizar na R.S.S. da Estônia a produção dos súperfosfatos e começar a construção da uma usina de súperfosfatos na R.S.S. da Lituânia.

Durante a construção das usinas de adubos minerais criar reservas que assegurem o desenvolvimento indispensável da produção dos adubos minerais durante os anos seguintes. Utilizar inteiramente os resíduos fosfatados como adubos.

Introduzir amplamente a utilização do oxigênio nos processos tecnológicos nos diversos ramos da indústria e em primeiro lugar na siderurgia e na metalurgia não ferrosa, na produção do gás de hulha, na indústria da celulose e na indústria do cimento.

12. Liquidar o atraso observado na indústria da madeira em face das necessidades crescentes da economia nacional. Aumentar a produção de madeira de serraria e desenvolver a fabricação das peças para a produção e a construção de edifícios. Realizar em grande escala o deslocamento das explorações florestais nas regiões muito arborizadas, em particular no Norte, nos Urais, na Sibéria ocidental e na R.S.S. Carelo-Finlandesa, diminuindo o corte de madeira nas regiões pouco arborizadas do país. Tomar medidas para que a exploração florestal tenha um caráter menos dependente das estações e construir para isso, nas novas regiões, empresas mecanizadas, assegurando-lhes mão de obra permanente. Assegurar um maior desenvolvimento da mecanização complexa do trabalhos de exploração florestal. Melhorar a organização da produção e a utilização dos mecanismos, assegurando o aumento da produtividade do trabalho nas explorações florestais. Durante o atual quinquênio e em relação ao precedente, multiplicar por 8 aproximadamente a introdução dos novos meios de produção nas serrarias das novas regiões onde se desenvolvem as explorações florestais.

Assegurar o desenvolvimento máximo da indústria do papel, da celulose, dos móveis, dos compensados, da indústria química da madeira e da indústria hidrolítica. Multiplicar por 3, pelo menos, a produção dos móveis.

13. Para satisfazer às necessidades crescentes da economia nacional, prever a duplicação, pelo menos, da produção dos principais materiais de construção durante o qüinqüênio, melhorar a qualidade e ampliar o sortimento dos materiais de construção. Multiplicar aproximadamente por 2,3 a produção de tijolos, por 2,6 a produção de ardósia, por 4 a produção de vidro polido. No domínio da construção urbana e industrial, introduzir, mais resolutamente os novos materiais aperfeiçoado para a construção das paredes, aumentando a produção dos grandes blocos de concreto e de montes de escória de ferro. Aumentar sensivelmente a produção dos novos materiais de construção de alta qualidade para o revestimento e acabamento, a produção das peças destacadas e das construções fabricadas na usina, em cerâmica, em gesso, em concreto e em concreto armado, peças e construções que facilitam a ulterior industrialização da edificação, que diminuem seu preço de custo e que melhoram as qualidades arquiteturais e as qualidades de exploração das edificações e das instalações. Nos Urais, na Sibéria, na região do Volga, no Extremo Oriente e na Ásia Central, assim como nos grandes centros industriais onde há grandes construções, fixar ritmos de desenvolvimento da produção dos materiais de construção mais elevados que os que se utilizam geralmente na U.R.S.S.. Multiplicar por cerca de 2,1 o potencial da indústria do cimento.

14. Assegurar um ritmo rápido de desenvolvimento da produção dos objetos de grande consumo. Aumentar a produção da indústria leve e da indústria alimentar de pelo menos 70%.

De acordo com o aumento dos recursos em matérias primas agrícolas, construir um grande número de empresas da indústria leve e alimentar, em particular combinados para a fabricação dos tecidos de algodão, usinas de limpeza do algodão, usinas de fibras artificiais, empresas para a fabricação da seda, para a confecção, para a fabricação de artigos de malha, de objetos de couro e de calçados, fábricas de açúcar, fábricas de manteiga, usinas para a desidratação de legumes, empresas para a preparação de confeitos, do chá, das conservas, cerveja, vinho, carne, peixe, matérias graxas e queijos.

Em relação a 1950, aumentar até o fim de 1955 o potencial de produção dos tecidos de algodão em cerca de 32%, multiplicar o da produção das fibras artificiais por 4,7, aumentar o da produção dos calçados de 34%, aumentar o potencial das usinas de açúcar em pó em 25%, o das usinas de açúcar em tabletes, de 70%, o das empresas para a preparação do chá, de 80%, multiplicar por 2,5 o potencial das usinas em que se extrai o óleo das sementes oleaginosas, por 3,5 o das usinas para a desidratação dos legumes, aumentar de 40% a produção das usinas de conservas de peixe, de legumes e de frutas, aumentar de 70% o potencial dos refrigeradores e da frota frigorífica para o peixe congelado, o dos combinados de carne, de 40%, o das fábricas de manteiga de 35 %, duplicar a produção das fábricas de queijos, multiplicar por 2,6 a produção das usinas de conservas de leite, duplicar a produção do leite em pó, aumentar de 60% a produção de leite não desnatado.

Automatizar e mecanizar largamente as operações de produção produtos alimentares e industriais.

Realizar grandes trabalhos de piscicultura para aumentar a quantidade das reservas de peixes, sobretudo nas águas interiores.

Durante o qüinqüênio, multiplicar por 3,9 aproximadamente a pesca do peixe na R.S.S. da Lituânia, aumentá-lo de 80% na R.S.S. da Letônia, de 85% na R.S.S. da Estônia. Nestas repúblicas ampliar as empresas existentes para a preparação do peixe e construir novas.

Assegurar um novo melhoramento da qualidade e do sortimento produtos alimentares e industriais de grande consumo, melhorar apresentação e o empacotamento dos produtos alimentares.

15. Durante o qüinqüênio, aumentar de cerca de 60% a produção industrial das empresas da indústria local e das cooperativas arteriais e em primeiro lugar da produção dos artigos de amplo consumo dos objetos de uso doméstico, dos materiais de construção locais e melhorar sensivelmente a qualidade da produção. Fazer com que as repúblicas federadas desenvolvam suas próprias bases de matérias primas para a indústria local e as cooperativas artesanais. Melhorar o trabalho das oficinas da indústria local e das cooperativas artesanais que servem à população. Fazer com que os Sovietes locais dirijam mais estreitamente a indústria local e as cooperativas artesanais.

16. Assegurar um maior desenvolvimento da indústria de edificação, graças ao reforço e à ampliação das organizações de edificação existentes e criar igualmente novas organizações de edificação nas regiões de grande construção. Reforçar as organizações de edificação do Ministério da Construção das Empresas da Indústria Pesada, que edificam as empresas da siderurgia e da metalurgia não ferrosa, sobretudo nas regiões orientais; reforçar as organizações da edificação do Ministério das Centrais Elétricas, do Ministério da Indústria Petrolífera, do Ministério da Indústria Hulhífera, do Ministério das Vias de Comunicação, das organizações da edificação para a construção das usinas de produtos químicos, as organizações da edificação do Ministério da Construção das Empresas de Construções Mecânicas que edificam as usinas de equipamento de energia elétrica e metalúrgicas, de aparelhos para a indústria petrolífera, de máquinas-ferramentas pesadas e de um tipo particularmente raro, de prensas pesadas, de meios de armação de edifício e de transporte, assim como dos estaleiros navais. Utilizar largamente os métodos industriais de construção.

Duplicar pelo menos o potencial das usinas de construções metalúrgicas. Construir o número indispensável de grandes usinas para a Preparação de construções pré-fabricadas de concreto armado. Aumentar as pedreiras existentes nos distritos e organizar novas com uma mecanização complexa da extração e da preparação das pedras, das misturas de cascalho e areia, dos cascalhos e das areias, assim como da Pedra de corte natural. Terminar a mecanização dos principais trabalhos de edificação e passar da mecanização de diversas operações à mecanização complexa da construção. Durante o qüinqüênio multiplicar por cerca de 2,5 o parque das escavadoras, triplicar ou quadruplicar o das scrapers e dos bulldozers, quadruplicar ou quintuplicar o dos guindastes móveis.

Melhorar a planificação na edificação, reduzir os prazos de planificação e assegurar em tempo às construções os planos e orçamentos, utilizando largamente os projetos-padrão. Reforçar as organizações de planificação, fornecendo-lhes um pessoal qualificado.

17. Assegurar em todos os domínios da indústria uma nova e grande melhoria da qualidade da produção. Ampliar e melhorar o sortimento e aumentar igualmente a produção dos tipos e espécies de produtos deficitários, conforme às necessidades da economia nacional. Introduzir resolutamente os modelos padrões do Estado que correspondam às exigências atuais.

18. A fim de satisfazer às necessidades crescentes da economia nacional em matérias primas e em combustíveis, assegurar um maior desenvolvimento dos trabalhos de prospecção das riquezas naturais do subsolo, para descoberta das reservas de minerais e em primeiro lugar de minérios de metais não ferrosos e raros, de carvão coqueficável, de piritas, de petróleo, de ricos minérios de ferro e de outras espécies de matérias primas industriais.

II — No Domínio da Agricultura

1. Hoje como ontem, no domínio da agricultura a tarefa essencial continua sendo a de elevar o rendimento de todas as culturas agrícolas, aumentar ainda a criação de gado coletivo, assegurando ao mesmo tempo um aumento sensível de sua produtividade, aumentar a produção global e mercantil da agricultura e da criação por um maior fortalecimento e desenvolvimento da exploração coletiva dos kolkhozes, pelo melhoramento do trabalho dos sovkhozes e das estações de máquinas e de tratores, graças à introdução de uma técnica e de uma agrotécnica avançadas na agricultura.

Graças ao desenvolvimento da cultura das ervas forrageiras, à boa realização dos afolhamentos, ao aumento das superfícies semeadas em culturas industriais forrageiras, em legumes e batatas, a agricultura deve tornar-se ainda mais produtiva e mais qualificada.

2. Durante o qüinqüênio aumentar a produção agrícola de 10 a 50% para a colheita global dos cereais, inclusive de 55 a 65% para o trigo; de 55 a 65% para o algodão bruto; de 40 a 50% para a fibra de linho; de 65 a 70% para a beterraba açucareira; de 40 a 45% para as batatas; de 50 a 60% para o girassol; de 55 a 60% para a uva; de 65 a 70% para o tabaco e de aproximadamente 75% para o chá verde de qualidade.

Aumentar a produção do linho de fibra furada, de soja, dos arachides e das outras culturas oleaginosas.

Aumentar a produção das forragens: de 80 a 90% para o feno, triplicar ou quadruplicar a produção dos tubérculos e das rizocarpeias e duplicar a das plantas de ensilagem.

Elevar o rendimento dos cereais por hectares: de 20 ou 22 quintas na Ucrânia do Sul e no Cáucaso do Norte, e nas terras irrigadas dessas regiões em 30 ou 34 quintais; em 14 ou 15 quintais nas regiões do Volga e em 25 ou 28 quintais nas terras irrigadas; em 16 ou 18 quintais nas regiões centrais das terras negras e em 30 ou 34 quintais nas terras irrigadas; em 17 ou 19 quintais na região das terras comuns; em 15 ou 16 quintais nos Urais, na Sibéria e no Kazakstão do Nordeste, e em 24 ou 26 quintais nas terras irrigadas; de 20 a 22 quintais na Transcaucásia e de 30 a 34 quintais nas terras irrigadas; nas terras banhadas elevar o rendimento do arroz em 40 ou 50 quintais por hectare.

Elevar a produção do algodão por hectare em 26 ou 27 quintais regiões da Ásia Central e do Kazakstão do Sul, em 25 ou 27 quintais na Transcaucásia, em 11 ou 13 quintais nas terras banhadas do sul da parte européia e em 5 ou 7 quintais nas terras não banhadas desta região.

Elevar a produção por hectare da fibra de linho na região das terras comuns em 4,5 ou 5,5 quintais e nos Urais e na Sibéria em 4 ou 5 quintais por hectare; a da beterraba açucareira em 255 ou 265 quintais na R.S.S. da Ucrânia, na R.S.S. da Moldávia e no Cáucaso do Norte, em 200 ou 210 quintais nas regiões centrais das terras negras e em 400 ou 425 quintais na Ásia Central e no Kazakstão; a da batata em 155 ou 175 quintais na região das terras comuns, em 140 ou 160 quintais nas regiões centrais das terras negras, em 135 ou 155 quintais no Sul e no Cáucaso do Norte e em 125 ou 145 quintais nos Urais e na Sibéria; a do girassol em 17 ou 20 quintais na R.S.S. da Ucrânia, na R.S.S. da Moldávia e no Cáucaso do Norte, em 14,5 ou 16,5 quintais nas regiões centrais das terras negras e em 10 ou 12 quintais nas regiões do Volga.

3. Aumentar a produção dos legumes, das batatas e dos produtos da criação nas regiões de Moscou, de Leningrado, das cidades dos Urais, da bacia do Donetz e da bacia do Kuznetsk e dos outros centros industriais e das cidades: criar bases de produção de batatas e de legumes e bases de criação nas novas regiões industriais.

Durante o qüinqüênio, aumentar de cerca de 50% a produção das batatas nas regiões em que há destilarias e usinas para produção da fécula e do melaço e duplicar a produção dos legumes nas regiões em que há usinas de conservas e usinas para a desidratação dos legumes.

Durante o qüinqüênio, aumentar a superfície das hortas e pomares de cerca de 70%; nos kolkhozes, aumentar de 50% a das vinhas, de 60% a das plantações de chá e multiplicar por 4,5 a das plantações de ameixeira brava.

4. Durante o Plano Quinquenal, aumentar os produtos de criação para a carne e o toucinho de 80 a 90%, para o leite de 45 a 50%, multiplicá-la por 2 ou 2,5 para a lã, particularmente de 4 ou 4,5 para a lã fina, multiplicar por 6 ou por 7 a produção dos ovos (nos kolkhozes e sovkhozes).

Aumentar a criação de gado de 18 a 20% para o gado graúdo cornígero em toda a agricultura (nos kolkhozes o gado graúdo aumentará e 36 a 38% e o número das vacas duplicará aproximadamente); aumentar o número dos carneiros para toda a agricultura de 60 a 62% (de 75% a 80% nos kolkhozes); o dos porcos para toda a agricultura de 45 a 50% (de 85 a 90% nos kolkhozes); multiplicar por 3 ou 3,5 o número das aves domésticas nos kolkhozes, aumentar o dos cavalos em toda a agricultura de 10 a 12% (de 14 a 16% nos kolkhozes).

Assegurar um maior desenvolvimento da criação de grande produtividade na R.S.S. da Lituânia, na R.S.S. da Letônia, na R.S.S. Estônia, sobretudo no que diz respeito ao gado leiteiro e aos porcos.

Elevar a produção do leite por vaca nos kolkhozes da região das terras comuns em 1.800 ou 2.000 quilos, nas regiões centrais das terras negras em 1.700 ou 2.000 quilos, nas regiões do Sul e do Volga em 1.600 ou 1.900 quilos, na Sibéria, nos Urais e no Kazakstão do Nordeste em 1.500 ou 1.700 quilos, na Ásia Central em 700 ou 900 quilos, na Transcaucásia em 900 ou 1.100 quilos.

Elevar a produção da lã nos kolkhozes das regiões do Sul e do Cáucaso do Norte em 5,2 ou 5,8 quilos por carneiro merino, em 4,2 ou 4,8 por carneiro semi-merino; nas regiões centrais das terras negras, em 4,2 ou 5 quilos por carneiro merino e em 4,2 quilos por carneiro semi-merino; nas regiões do Volga, em 4,6 ou 5,5 quilos por carneiro merino e em 3,9 ou 4,5 quilos por carneiro semi-merino; na Sibéria, em 4,3 ou 4,9 quilos por carneiro merino e em 3,8 ou 4,2 quilos por carneiro semi-merino.

5. Assegurar a introdução na produção de novas espécies de cereais mais produtivas, novas espécies de algodão mais produtivas e mais prematuras, novas espécies de beterrabas açucareiras mais ricas em açúcar, novas espécies de girassóis mais ricos em óleo, assim como a criação de novas variedades de culturas agrícolas destinadas às terras irrigadas. Melhorar a produção das sementes nos kolkhozes e nos sovkhozes.

6. Assegurar uma nova ampliação dos trabalhos visando a plantar faixas florestais de proteção nas regiões de estepes e de florestas-estepes, a aplicação de medidas agrotécnicas para lutar contra a erosão de terrenos, assim como para plantar bosques nas regiões arenosas, para criar florestas de importância econômica, zonas de verdura em torno das cidades e dos centros industriais, nas margens dos rios, dos canais e dos reservatórios d'água.

Durante o qüinqüênio, plantar pelo menos 2.500.000 hectares de faixas florestais de proteção nos kolkhozes e sovkhozes e plantar e semear cerca de 2.500.000 hectares de florestas dominiais.

7. Assegurar a utilização altamente produtiva de todas as terras irrigadas e drenadas. Passar em toda parte ao novo sistema de irrigação que substitui por canais de irrigação provisórios os canais permanentes. Considerar como trabalhos que gozam de prioridade a construção de sistemas de irrigação e de abastecimento de água graças à utilização da energia elétrica da central hidrelétrica de Kuibishev e a construção de sistemas similares na zona do canal navegável "Lênin" do Volga-Don; passar à construção de sistemas de irrigação e de abastecimento de água na região da central hidrelétrica de Stalingrado, do Grande Canal Turkmeno, do canal da Ucrânia do Sul e do canal da Criméia do Norte.

Proceder aos trabalhos preparatórios para edificação de sistemas de irrigação e de abastecimento de água da estepe de Kulunda. Prosseguir os trabalhos de construção de sistemas de irrigação nas regiões centrais das terras negras, na planície de Kura-Aras, nas bacias dos rios Syr-Daria, Zarafchan e Kachka-Daria, nos regiões da Fergana central, do sistema Kuban-Egorlyk, do reservatório d'água de Orto-Tokoi e do grande canal de Tchu. Aumentar durante o qüinqüênio a superfície das terras irrigadas de 30 a 35%, escavar nos kolkhozes e nos sovkhozes 30.000 a 35.000 lagos e olhos d'água e assegurar sua máxima utilização econômica, proceder a trabalhos de drenagem dos pântanos na R.S.S. da Bielo-Rússia, na R.S.S. da Ucrânia (em primeiro lugar na depressão de Poçiessie), na R.S.S. da Lituânia, na R.S.S. da Letônia, na R.S.S. da Estônia, na R.S.S. Carelo-Finlandesa, nas regiões do Noroeste e do Centro da R.S.F.S.R., na depressão de Barabinsk e em outras regiões. Aumentar em 1951-1955 de 40 a 45% a superfície das terras drenadas.

8. Para elevar a produção leiteira do gado graúdo cornígero nos kolkhozes e nos sovkhozes, considerar como particularmente importante utilização ainda mais larga do sistema de criação intensiva, sistema consistente em criar o gado nos estábulos, levando em conta particularidades das regiões.

Para assegurar um maior desenvolvimento da criação dos carneiros, organizar pastagens nas regiões abastecidas de água pelo canal navegável "Lênin'' do Volga-Don, da depressão do Cáspio, da estepe de Nogaisk e nas regiões do Canal Turkmeno, abastecendo de água as pastagens à medida que forem entrando em funcionamento as instalações de abastecimento de água, de modo a criar nestas regiões pastagens bem apropriadas para grandes e mesmo enormes rebanhos de carneiros.

Na Ásia Central e no Kazakstão, assegurar a criação de setores de plantas forrageiras de grande rendimento e pastagens, utilizando a irrigação local e as águas artesianas, de modo a reduzir pouco a pouco os deslocamentos do gado para grandes distâncias.

9. Terminar a mecanização dos principais trabalhos dos campos nos kolkhozes, desenvolver largamente a mecanização dos trabalhos que ocupem mão de obra numerosa na criação, nas culturas de hortaliças, na horticultura, no transporte, no carregamento e na descarga dos produtos agrícolas, na irrigação, na drenagem dos pântanos e no cultivo de novas terras.

Elevar em 1955 o nível da mecanização: a 90 ou 95% para a lavoura, as semeaduras de cereais, de culturas industriais e forrageiras; a 80 ou 90% para a colheita de cereais e do girassol com ceifadeiras-debulhadeiras; a 90 ou 95% para a colheita de beterraba açucareira; a 60 ou 70% para a colheita do algodão bruto com máquinas de colher algodão; a 80 ou 90% para a semeadura e a colheita do linho de fibra longa; a 55 ou 60% para a plantação, a segunda lavra das terras e a colheita das batatas; a 70 ou 80% para o corte e o entalhamento.

Assegurar o melhoramento do trabalho das estações de máquinas e tratores, ampliar sua atividade no que diz respeito à mecanização dos trabalhos que exigem mão de obra numerosa em todos os domínios da Produção kolkhoziana e atribuir maior responsabilidade às estações de máquinas e tratores para a realização dos planos de rendimento das culturas agrícolas e de produtividade da criação.

Aumentar de aproximadamente 50% até o fim do qüinqüênio o potencial do parque de tratores das estações de máquinas e tratores em particular o dos tratores com os instrumentos adequados para a segunda lavra das terras. Assegurar durante o qüinqüênio uma elevação de cerca de 50% da norma diária de trabalho por trator. Generalizar o emprego dos tratores Diesel mais econômicos.

Desenvolver a rede das estações de máquinas e tratores na R.S.S. da Lituânia, na R.S.S. da Letônia, na R.S.S. da Estônia e fornecer-lhes tratores e máquinas agrícolas.

Considerar como uma tarefa muito importante a introdução de tratores elétricos e máquinas agrícolas que utilizam a energia elétrica sobretudo nas regiões das grandes centrais hidrelétricas.

10. Fazer com que os investimentos nos kolkhozes sejam orientados em primeiro lugar para o desenvolvimento da economia coletiva; construção de edifícios para empresas, construções para a criação dos canais de irrigação e de drenagem, de olhos d'água, arrancamento de raízes, plantação de faixas florestais de proteção, construção de centrais elétricas kolkhozianas e de outras instalações indispensáveis para assegurar o bem desenvolvimento da economia coletiva dos kolkhozes e o aumento das rendas dos kolkhozes e dos kolkhozianos.

11. No domínio da construção dos sovkhozes, considerar como ruma tarefa muito importante o aumento da capacidade de produção mercantil, em primeiro lugar do trigo, de lã fina e semi-fina, da carne, assim como o fornecimento de reprodutores de raça à criação kolkhoziana.

A fim de criar uma base forrageira estável e de abastecer inteiramente o gado dos sovkhozes com forragens secas e verdes, ampliar as semeaduras das culturas forrageiras nos sovkhozes de 45 a 55%. Assegurar nos sovkhozes uma elevação sensível do rendimento por hectare de todas as culturas agrícolas. Aumentar nos sovkhozes a criação do gado graúdo cornígero de 35 a 40%, inclusive o das vacas de 70 a 75%, dos carneiros de 75 a 80% e dos porcos de 40 a 45%.

Em 1955, elevar a produção do leite por vaca nos sovkhozes a 3.500 ou 3.900 quilos nas regiões centrais das terras negras, a 2.800 ou 3.200 quilos no Sul e no Cáucaso do Norte, a 2.400 ou 2.800 quilos na Sibéria e nas regiões Norte do Kazakstão, a 2.200 ou 2.600 quilos nos sovkhozes de gado selecionado do Volga, da Ásia Central, da Transcaucásia e nas regiões do Sul do Kazakstão.

Elevar a produção média da lã por carneiro merino nos sovkhozes a 5,5 ou 6,5 quilos nas regiões do Sul, do Cáucaso do Norte e do Volga, a 4,3 ou 5 quilos na Sibéria, no Kazakstão, na Ásia Central e na Transcaucásia.

Terminar nos sovkhozes a parte essencial da mecanização complexa de todos os trabalhos que exigem mais mão de obra nos campos, na criação, na cultura e preparação da forragem. Construir em larga escala nos sovkhozes casas de habitação, imóveis de interesse cultural e de uso público e edifícios para as empresas.

12. Para assegurar o desenvolvimento previsto da produção agrícola, fixar para o qüinqüênio o volume dos investimentos de Estado na agricultura em cerca de 2,1 vezes mais que durante o quarto quinquênio, e quadruplicá-los no que diz respeito à irrigação e adubagem.

III - No Domínio do Comércio, dos Transportes e das Comunicações

1. Na base do aumento da produção industrial e agrícola, aumentar de cerca de 70% o comércio a varejo estatal e cooperativo, no quinquênio.

Aumentar em 1955, em relação a 1950, a venda à população das mercadorias essenciais nas proporções seguintes: de 90% para a carne e seus derivados, de 70% para os produtos da pesca, de 70% para a manteiga, duplicá-la para o queijo e o óleo, multiplicá-la por 2,5 ou 3 para as conservas de legumes, de frutas e de produtos de laticínio, duplicá-la para o açúcar, o chá, o vinho, aumentá-la de 80% para a aveia de 30% para o vestuário, de 70% para os tecidos de algodão, os tecidos de lã, de seda e os de linho, de 80% para os calçados, duplicá-la para as meias, multiplicá-la por 2,5 para as baixelas de metal, multiplicada por 2,5 para as bicicletas, por 2,4 para as máquinas de coser, por 2 para os aparelhou de rádio e de televisão, por 2,2 para os artigos de relojoaria, aumentá-la de várias vezes para os refrigeradores, as máquinas de lavar e os aspiradores.

Durante o qüinqüênio, ampliar a rede das cantinas, dos restaurantes dos salões de chá e aumentar a produção das empresas de alimentação pública de cerca de 30%, melhorando sensivelmente o sortimento.

Aumentar o número dos estabelecimentos especializados na venda dos produtos alimentares, dos vestimentos, dos calçados, dos tecidos, dos móveis, das baixelas, dos utensílios domésticos, dos móveis próprios para o repouso, e de materiais de construção. Aumentar sensivelmente a construção de refrigeradores e de depósitos na indústria e na rede comercial. Continuar a fornecer instalações frigoríficas e equipamento moderno aos estabelecimentos de alimentação, cantinas, restaurantes e depósitos.

2. Prever para 1955, em relação a 1950, um aumento de 35 a 40% do transporte de mercadorias por estrada de ferro, de 75 a 80% do transporte de mercadorias por via fluvial, de 55 a 60% por via marítima, de 80 a 85% por estradas de rodagem, de 100% pelo menos por via aérea, de 400% por oleoduto.

3. Considerar como uma tarefa essencial no domínio do transporte por estrada de ferro o aumento da capacidade do transporte. De acordo com isso:

a) Aumentar de cerca de 60% em relação ao último qüinqüênio a entrada em funcionamento da segunda via e quadruplicar as linhas eletrificadas. Aumentar o comprimento das vias de estacionamento para cerca de 46% da extensão das linhas abertas ao tráfego;

b) Construir e abrir ao tráfego permanente novas linhas de estrada de ferro, numa proporção de cerca de duas vezes e meia maior que em 1946-1950. Terminar a construção da linha principal da Sibéria do Sul no trecho de Abakan a Akmolinsk. Terminar a construção da linha da estrada de ferro Tchardjui-Kungrad e passar à construção da linha Kungrad-Makat.

Desenvolver a construção das linhas Krasnoiarsk-Eniseisk, Guriev-Astrakhan. Agryz-Pronino-Surgut. Proceder aos trabalhos indispensáveis para reconstruir as linhas de estrada de ferro na R.S.S. da Lituânia, na R.S.S. da Letônia e na R.S.S. da Estônia;

c) Aumentar até o fim do qüinqüênio, em relação a 1950 a extensão dos setores equipados de blocos automáticos de cerca de 0% e multiplicar pelo menos por 2,5 a extensão dos que são equipados com um sistema de paralisação automática. Multiplicar por cerca de 2,3, igualmente, o número das agulhas munidas de centralização elétrica. Aumentar sensivelmente a utilização da centralização por dispatchers. Assegurar mecanização mais ampla das vias de triagem. Prosseguir os trabalhos a fim de introduzir a ligação por meio de rádio para dirigir o movimento dos trens e as manobras;

d) Melhorar o estado das linhas da ferrovia. Durante o quinquênio, fornecer aos transportes por estrada de ferro cerca de 85% de trilhos mais que em 1946-1950;

e) Satisfazer inteiramente às necessidades dos transportes por estrada de ferro em locomotivas de grandes linhas, em locomotivas elétricas, em locomotivas Diesel, em vagões de mercadorias, em vagões isotérmicos e em vagões de passageiros. Terminar, no fundamental a passagem do parque de vagões para o sistema de engatamento automático e passar ao equipamento do material rodante com rolamentos de esfera. Passar à produção de novas e potentes locomotivas, de locomotivas elétricas e Diesel, inclusive locomotivas equipadas com geradores de gás.

Melhorar a utilização do material rodante. Reduzir em 1955 o tempo de rodagem dos vagões de pelo menos 18% em relação a 1950 e aumentar o percurso médio diário das locomotivas de pelo menos 12%. Melhorar sensivelmente a utilização da capacidade de carga dos vagões e aumentar o peso nos trens de mercadorias.

Assegurar a aplicação de medidas para melhorar a organização do trabalho dos empregados que dependem do movimento dos trens e sobretudo das equipes que trabalham nas locomotivas.

4. Duplicar aproximadamente o tráfego dos portos fluviais. Terminar a primeira parte dos trabalhos de construção e de reconstrução dos portos de Stalingrado, Saratov, Kuibishev, Ulianovsk, Kazan, Gorki, Iaroslav, Molotov, Omsk, Novossibirsk, Khabarovsk, Ossetrov, Kotlas e Petchora. Fornecer aos principais portos meios mecanizados de alto rendimento. Desenvolver a construção dos cais mecanizados das empresas industriais à margem dos rios.

Terminar os trabalhos de reconstrução da via fluvial Volga-Báltico, aumentar o curso navegável do Kama e criar um sistema de transporte único em águas profundas na parte européia da U.R.S.S.

Melhorar a navegação e aumentar o transporte dos passageiros e das mercadorias na bacia dos rios Niémen e Daugava. Prever a construção de pontes sobre o Niémen em Kaunas e sobre o Daugava em Riga.

Reconstruir os estaleiros existentes de construções e reparações navais para a frota fluvial e construir novos. Assegurar a construção de uma frota fluvial para passageiros e mercadorias, correspondente às condições de navegação nos grandes reservatórios de água. Elevar o papel do transporte fluvial no que diz respeito ao transporte de mercadorias na Sibéria e no Extremo Norte.

Assegurar o desenvolvimento dos transportes nos pequenos rios, as necessidades locais.

5. Aumentar consideravelmente a tonelagem da frota mercantil marítima ampliar a base das construções navais marítimas nacionais, construindo novos estaleiros de construções e reparações navais e aumentando os que existem. Realizar trabalhos para ampliar e reconstruir os portos marítimos de Leningrado, Odessa, Zdhanov, Novorossiisk, Makhatch-Kala, Murmansk, Narian-Mar e do Extremo Oriente. Assegurar um maior desenvolvimento dos transportes marítimos na R.S.S. da Lituânia, na R.S.S. da Letônia e na R.S.S. da Estônia, proceder à ampliação dos portos de Riga e de Klaipeda.

Assegurar o aumento do tráfego dos portos de mar e duplicar, aproximadamente, a capacidade de produção dos estaleiros navais marítimos de reparação. Aumentar o tráfego dos portos de pesca.

Aumentar o transporte das mercadorias aos centros consumidores, melhorar o trabalho dos portos, reduzir o tempo de estacionamento dos navios.

6. Em relação a 1946-1950, construir e reconstruir cerca de 50% a mais de estradas de rodagem munidas de revestimentos sólidos sobretudo nas regiões do Sul, na Transcaucásia e nas regiões bálticas.

Elevar o peso específico do transporte rodoviário de utilização geral no transporte das mercadorias e dos passageiros. Terminar o reagrupamento dos parques de autos dependentes dos departamentos ministeriais. Melhorar a utilização dos autos e diminuir sensivelmente o preço de custo dos transportes. Ampliar a rede das empresas de reparações de autos e das estações de serviços técnicos para os autos. Duplicar, aproximadamente, durante o qüinqüênio, a extensão das linhas de ônibus interurbanas que funcionam de modo permanente.

7. Aumentar sensivelmente o parque dós aviões de transporte da frota aérea civil, assim como a rede das linhas aéreas e dos aeroportos equipados para funcionar dia e noite.

8. Assegurar um maior desenvolvimento dos meios de comunicação por telégrafo, telefone e correio; duplicar, pelo menos, durante o qüinqüênio, a extensão dos cabos telefônicos e telegráficos interurbanos. Aumentar sensivelmente a potência das estações de rádio. Desenvolver os trabalhos para introduzir a rádio-difusão em ondas de rádio. Desenvolver os trabalhos para introduzir a rádio-difusão em ondas ultra-curtas e as estações-relays. Elevar de 30 a 35%, durante o qüinqüênio, a potência das estações telefônicas urbanas.

Melhorar o trabalho das ligações postais para a entrega, à população, de órgãos da imprensa e das remessas postais, e assegurar o transporte da mala-postal às estradas entre um distrito e outro, principalmente por meio de autos.

9. De acordo com o plano do novo desenvolvimento dos transportes e dos meios de comunicação por telégrafo, telefone e correio, aumentar em 1951-1955 os investimentos de Estado nos transportes e nos meios de comunicação de cerca de 63% em relação a 1946-1950.

IV — No Domínio do Melhoramento Contínuo do Bem-Estar Material, da Proteção à Saúde Pública e do Nível Cultural do Povo

1. Graças ao aumento contínuo da produção socialista e à elevação da produtividade do trabalho social, aumentar a renda nacional da U.R.S.S. durante o qüinqüênio de 60% pelo menos e por conseguinte assegurar um novo aumento das rendas dos operários e dos empregados, assim como das rendas dos camponeses.

Levando em conta o aumento do volume da produção e da produtividade do trabalho, considerando igualmente as tarefas que se colocam no domínio da edificação cultural, prever para 1955, último ano do qüinqüênio, um aumento do número dos operários e dos empregados ocupados na economia nacional de 15% aproximadamente, em relação a 1950.

2. Prosseguir firmemente a rebaixa dos preços a varejo das mercadorias de consumo corrente, posto que a rebaixa dos preços é um meio essencial para aumentar sistematicamente o salário real dos operários e dos empregados e aumentar as rendas dos camponeses. Aumentar o salário real dos operários e dos empregados, pelo menos de 35%, levando em conta a rebaixa dos preços a varejo.

Assegurar durante o qüinqüênio, em relação a 1950, um aumento de 30% aproximadamente dos créditos de Estado para os seguros sociais dos operários e dos empregados.

Em conseqüência do aumento da produtividade do trabalho dos kolkhozianos, do desenvolvimento da produção kolkhoziana, da elevação do rendimento da agricultura e da criação, aumentar as rendas dos kolkhozianos em dinheiro e em espécie (expressa em dinheiro) de 40% pelo menos.

3. Desenvolver ao máximo a construção das casas de habitação para melhorar, ainda mais, as condições de habitação dos operários e dos empregados. Prever no plano qüinqüenal um vasto programa de construção de casas residenciais pelo Estado, duplicando aproximadamente, em relação ao qüinqüênio anterior, os investimentos destinados a este efeito. No que diz respeito ao setor estatal, colocar em serviço nos bairros e cidades operárias novas casas de habitação de cerca de 105 milhões de metros quadrados de superfície total. Contribuir para' a construção de casas residenciais individuais nos bairros e cidades operárias pelos próprios meios da população com a ajuda dos créditos estatais.

Melhorar os serviços públicos nos bairros e cidades operárias, ampliar os serviços de distribuição de água e esgotos, a calefação urbana e a instalação do gás nas casas, os transportes públicos, melhorar os trabalhos de urbanismo. Ao fim do qüinqüênio, aumentar o volume dos capitais investidos nos serviços públicos de 50% aproximadamente em relação a 1950.

4. Assegurar um novo melhoramento e um novo desenvolvimento da proteção à saúde pública.

Ampliar durante o qüinqüênio a rede dos hospitais, dos dispensários, das maternidades, dos sanatórios, das casas de repouso, das creches, dos jardins de infância, aumentando o número dos leitos nos hospitais de pelo menos 20%, o número dos lugares nos sanatórios de cerca de 15%, nas casas de repouso, de 30%, nas creches, de 20%, nos jardins de infância, de 40%.

Aumentar durante o qüinqüênio o número dos leitos de hospitais de 40% aproximadamente na R.S.S. da Lituânia, de 30% na R.S.S. da Estônia.

Assegurar o equipamento dos hospitais, dos dispensários, dos sanatórios em material sanitário moderno e elevar o nível de seu trabalho. Aumentar durante o qüinqüênio o número dos médicos no país de pelo menos 25% e tomar novas medidas para elevar sua qualificação.

Orientar os esforços dos trabalhadores da ciência médica para a solução das tarefas mais importantes da proteção da saúde pública, dispensando uma atenção especial aos problemas da profilaxia, assegurar a aplicação rápida das realizações da ciência médica.

Elevar em 1955 a um nível pelo menos duas vezes e meia superior ao de 1950 a produção dos medicamentos, dos aparelhos e dos instrumentos médicos, dispensando uma atenção especial ao desenvolvimento da produção dos medicamentos novos e outros meios terapêuticos e profiláticos eficazes, assim como do equipamento sanitário moderno para o diagnóstico e a terapêutica.

Assegurar o desenvolvimento contínuo da cultura física e dos esportes.

5. Terminar até o fim do qüinqüênio a passagem do ensino de sete anos ao ensino médio geral (dez anos) nas capitais das repúblicas, nas cidades dependentes da administração central da república, nas cidades das regiões, dos territórios e dos grandes centros industriais. Preparar as condições que permitirão realizar inteiramente durante o próximo qüinqüênio o ensino médio geral (dez anos) nas outras cidades e nas regiões rurais.

Para assegurar o número necessário de professores à rede escolar, que cresce, aumentar de 45% de 1951 a 1955, em relação aos anos de 1946-1950, o número dos alunos admitidos nos institutos pedagógicos. Multiplicar por 2,3 o número dos alunos admitidos nos institutos pedagógicos da R.S.S. da Lituânia, aumentar seu número de 99% na R.S.S. da Letônia, de 60% na.R. S. S. da Estônia.

Aumentar de 70% aproximadamente, em relação ao qüinqüênio precedente, a construção das escolas nas cidades e vilas.

Para aumentar ainda mais o papel da escola de ensino geral na educação socialista e para assegurar aos alunos que terminam a escola media a livre escolha de sua profissão, proceder à realização do ensino Politécnico na escola média e tomar medidas para passar ao ensino politécnico geral.

6. De acordo com as tarefas colocadas pelo desenvolvimento futuro da economia nacional e da edificação cultural, aumentar de cerca de 30 a 35%, durante o qüinqüênio, a promoção de especialistas de todos os gêneros que saem das escolas superiores e médias especiais.

Em 1955, duplicar aproximadamente, em relação a 1950, a proporção dos especialistas que saem dos estabelecimentos de ensino superior para trabalhar nos ramos principais da indústria da construção e da agricultura.

Durante o qüinqüênio, desenvolver a formação dos quadros científicos e pedagógicos, duplicando, em relação ao qüinqüênio precedente, o número dos alunos que fizeram um estágio de aspirante nos estabelecimentos de ensino superior e em institutos de pesquisa científica.

Melhorar o trabalho dos institutos de pesquisa científica e o trabalho científico dos estabelecimentos de ensino superior, utilizar melhor os quadros científicos para resolver os problemas essenciais do desenvolvimento da economia nacional, para generalizar a experiência de vanguarda, assegurando uma larga aplicação prática das descoberta científicas. Ajudar por todos os meios os cientistas a elaborar os problemas teóricos em todos os domínios do conhecimento e reforçar a ligação da ciência com a produção.

Levando em conta o desejo crescente da população adulta de elevar o nível de sua instrução, assegurar o desenvolvimento dos estabelecimentos especiais de ensino superior e médio por correspondência ou de funcionamento noturno, assim como das escolas de ensino geral para permitir aos cidadãos trabalhadores estudar sem abandonar a produção.

7. Para satisfazer às necessidades crescentes da economia nacional em quadros qualificados, sobretudo em ligação com a introdução contínua da técnica de vanguarda na produção, melhorar a qualidade de formação dos jovens operários qualificados no sistema das reservas estatais de mão de obra e assegurar a formação e o melhoramento da qualificação dos operários pelo estudo individual ou coletivo, assim como por cursos e escolas organizadas nas empresas.

8. Assegurar um maior desenvolvimento do cinema e da televisão. Aumentar a rede das salas de cinema, aumentando durante o qüinqüênio o número das instalações cinematográficas de 25% aproximadamente; aumentar igualmente a produção cinematográfica.

Em 1955, desenvolver, em relação a 1950, a rede das bibliotecas de massa de pelo menos 30%, a dos clubes de 15%, melhorando seu funcionamento.

A fim de assegurar o aumento considerável da publicação de obras artísticas e científicas, de manuais, de revistas e de jornais, desenvolver a indústria do livro e da imprensa, melhorar a qualidade da impressão e a apresentação dos livros.

9. Conforme ao desenvolvimento previsto da proteção da saúde pública, do ensino, dos estabelecimentos científicos, culturais e educativos, aumentar de 50% aproximadamente, durante o qüinqüênio, o volume dos investimentos neste domínio, em relação ao qüinqüênio precedente.

O Quinto Plano Quinquenal prevê um novo e poderoso surto da economia da U.R.S.S. e assegura uma nova elevação importante do bem-estar material e do nível cultural do povo.

A realização do Quinto Plano Quinquenal será um passo importante no caminho que conduz do socialismo ao comunismo.

Para realizar as tarefas do Quinto Plano Quinquenal é preciso:

a) Mobilizar os recursos internos da economia para assegurar o aumento contínuo das acumulações socialistas, assegurando o respeito rigoroso da disciplina do Estado e a realização do plano de produção por empresa, segundo a quota que lhe é fixada. Para permitir a realização das previsões do plano qüinqüenal, no que diz respeito ao desenvolvimento da economia nacional e à elevação do nível material e cultural dos trabalhadores, é preciso aumentar, de 1951 a 1955, o volume global dos grandes trabalhos de construção do Estado de 90% aproximadamente e os créditos concedidos pelo Estado para essa construção de cerca de 60% em relação ao quarto plano qüinqüenal, de maneira que os 30% que restam sejam cobertos pela redução do custo da construção, graças ao aumento da produtividade do trabalho, à redução das despesas artificiais, à baixa dos preços dos materiais de construção e do equipamento.

b) Introduzindo a técnica de vanguarda em todos os domínios da economia nacional, melhorando a organização do trabalho e elevando o nível cultural e técnico dos trabalhadores, aumentar durante o quinquênio a produtividade do trabalho de aproximadamente 50% na indústria, de 55% na construção, de 40% na agricultura. Terminar, principalmente, durante o Quinto Plano Quinquenal, a mecanização dos trabalhos penosos e que exigem mão de obra numerosa na indústria e na construção;

c) Reduzir durante o qüinqüênio o preço de custo da produção industrial de cerca de 25% e o custo dos trabalhos de construção de 20%, pelo menos. Reduzir os prazos de construção e melhorar a qualidade dos trabalhos de construção. Diminuir o preço de custo dos trabalhos efetuados pelos tratores das estações de máquinas e tratores de 25% aproximadamente, o custo dos transportes ferroviários de 15%, as despesas do Comércio a varejo de 23%. Reduzir consideravelmente as despesas artificiais das organizações de venda da indústria, assim como as despesas artificiais no que diz respeito ao armazenamento e à venda dos produtos agrícolas;

d) Desenvolver um amplo movimento de invenção e de racionalização entre os engenheiros, os técnicos, os operários e os kolkhozianos para assegurar novos aperfeiçoamentos técnicos e a ampliação da produção; uma mecanização em todos os domínios para facilitar e melhorar ainda mais as condições de trabalho. Condenar a prática das organizações econômicas que subestimam as tarefas relativas à introdução da nova técnica e à mecanização do trabalho e que toleram uma utilização irracional da mão de obra.

e) Aplicar firmemente um regime de economia em todos os setores, grandes e pequenos, da edificação econômica, aumentar a rentabilidade das empresas. Os dirigentes da indústria devem pesquisar, achar e utilizar os recursos ocultos da produção, utilizar ao máximo os meios de produção existentes, melhorar sistematicamente os métodos de produção, reduzir o preço de custo da produção, aplicar o princípio do auto financiamento.

Assegurar uma nova e considerável economia dos recursos materiais, suprimindo as despesas excessivas de materiais e de equipamento, intensificando a luta contra os trabalhos mal feitos, utilizando materiais econômicos, empregando largamente os produtos de substituição de igual rendimento e uma tecnologia avançada da produção.

Acentuar o controle financeiro da parte dos organismos financeiros sobre a realização dos planos econômicos e o respeito ao regime de economias.

f) Duplicar as reservas estatais em materiais e em produtos alimentícios, que possam garantir o país contra toda eventualidade.

* * *

O atual plano qüinqüenal (o quinto) mostra uma vez mais ao mundo inteiro a grande força vital do socialismo, as vantagens fundamentais do sistema de economia socialista sobre o sistema capitalista. Este plano qüinqüenal é um plano de edificação econômica e cultural, um plano de construção pacífica. Contribuirá para reforçar e ampliar ainda mais, a colaboração econômica da União Soviética com os países de democracia popular e para ampliar suas relações econômicas com todos os países que desejem desenvolver seu comércio na base da igualdade em direitos e de vantagens mútuas.

O desenvolvimento pacífico da economia soviética, previsto no plano qüinqüenal, está em contraste com a economia dos países capitalistas empenhados no caminho da militarização da economia nacional, caminho que assegura o máximo de lucros aos capitalistas e condena trabalhadores a um empobrecimento contínuo.

As tarefas designadas pelo plano qüinqüenal colocam grandes exigências ante as organizações do Partido, ante as organizações dos Sovietes, econômicas, sindicais, ante as organizações do Komsomol e as levam a mobilizar as amplas massas dos trabalhadores para realizar e ultrapassar o novo plano qüinqüenal, desenvolvendo uma larga crítica das deficiências no trabalho de nossas organizações de maneira a suprimir rapidamente essas deficiências.

É preciso ajudar, por todos os meios, os inovadores da produção industrial e kolkhoziana, os pioneiros dos transportes e dos outros ramos da economia nacional em seus esforços por aumentar a produção, aumentar a produtividade do trabalho, reduzir o preço de custo.

A grande força da emulação socialista, a vontade unânime dos operários, dos kolkhozianos e dos intelectuais de salvaguardar a causa da paz, a resolução inabalável dos trabalhadores de construir a sociedade comunista devem ser orientadas para a realização e a superação do novo plano qüinqüenal.

Os povos da União Soviética, sob a direção provada do Partido Comunista, realizarão com êxito o novo plano qüinqüenal.

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