Capa original

História do Partido dos Trabalhadores do Vietname

Colecção Documentos

Editor: Maria Isabel Pinto Ventura

Tradutor: Rosário Simões

Capa: Maria José Sacadura

Edições Maria da Fonte

Índice

1ª Parte - A Luta pela Fundação do Partido da Classe Operária Vietnamita

A Revolução de Agosto de 1945 e a fundação da República Democrática do Vietname (1925-1945)

Propagação do Marxismo-Leninismo no Vietname

A Fundação do Partido da Classe Operária

O Fluxo Revolucionário dos Anos 1930-1931

A Campanha pela Frente Democrática Indochinesa (1936-1939)

A Campanha pela Libertação Nacional Durante o Período 1939-1945 e a Revolução de Agosto

2ª Parte - A Luta pela Defesa da Independência Nacional, pela Conservação e pela Consolidação do Poder Popular (1945-1954)

A luta pela conservação e pela consolidação do poder popular

Uma Resistência de Todo o Povo, em Todos os Planos e de Longa Duração, Contra os Colonialistas Franceses Agressores. As Vitórias dos Primeiros Anos

O Segundo Congresso Nacional do Partido. A Preparação da Contra-Ofensiva Geral

A Vitória Histórica de Dien Bien Phu e a Conferência de Genebra Sobre a Indochina

3ª Parte - A Revolução Socialista no Norte e a Revolução Democrática Popular no Sul (1954-1965)

Libertar Completamente o Norte, Acabar a Reforma Agrária e a Restauração da Economia Nacional, Preparar-se para Empreender a Revolução Socialista

A Realização do Plano Trienal de Transformação Socialista e o Começo do Desenvolvimento Económico e Cultural (1958-1960)

O III Congresso Nacional do Partido. A Linha Geral do Partido no Período da Passagem ao Socialismo e a Execução do Primeiro Quinquénio (1961-1965)

A Revolução Nacional Democrática Popular no Sul

Luta para Exigir a Aplicação dos Acordos de Genebra

A Resistência Nacional a Agressão Americana no Sul, as «Insurreições em Cadeia» e o Malogro dos Imperialistas Americanos na sua «Guerra Especial»

4ª Parte - Todo o Povo Combate a Agressão Americana para Libertar o Sul, Defender o Norte e Emancipar-se para a Reunificação Pacífica do País (1965-1969)

A Determinação de Combater e de Vencer os Americanos

O Fracasso da Guerra de Destruição Americana Contra o Norte

A Resistência da População do Sul Passa a uma Nova Etapa

Conclusões

Anexos

Teses Políticas do Partido Comunistga Indochinês (1930) (Extracto)

I. A Situação Mundial e a Revolução Indochinesa

II. As Caracterísiticas da Situação na Indochina

III. A Natureza e as Tarefas da Revolução Indochinesa

A Sociedade e a Revolução Vietnamitas

I. A Sociedade Vietnamita

II. A Revolução Vietnamita

Resoluções do III Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores do Vietname (1960) (Extractos)

Tarefas Estratégicas

Notas de Rodapé 

1ª Parte - A Luta pela Fundação do Partido da Classe Operária Vietnamita

A Revolução de Agosto de 1945 e a fundação da República Democrática do Vietname (1925-1945)

Propagação do Marxismo-Leninismo no Vietname

O Partido Comunista Vietnamita, actualmente Partido dos Trabalhadores do Vietname, foi fundado a 3 de Fevereiro de 1930. Este grande acontecimento era uma necessidade histórica correspondente às exigências da libertação da classe operária e do povo vietnamitas.

Com 4000 anos de história, o povo vietnamita tem belas tradições de luta encarniçada contra as classes dirigentes e de luta de libertação contra os agressores estrangeiros. No decorrer desta luta pela edificação e pela defesa do país, cedo adquiriu uma consciência nacional.

Quando da agressão dos colonialistas franceses contra o nosso país, a classe dos grandes proprietários feudais representada pela Corte dos Nguyen capitulou.

Pelo contrário, o nosso povo sublevou-se sem cessar, e agarrou em armas contra os agressores e os traidores. Os colonialistas franceses levaram perto de 30 anos (1858-1884) a instalar o seu aparelho de domínio. Entretanto o nosso povo prosseguia a sua luta sob diversas formas.

O objectivo dos colonialistas franceses era transformar o nosso país numa saída para as suas mercadorias, arrebatar as nossas matérias-primas, explorar a nossa mão-de-obra a um preço irrisório, obrigar o nosso povo a servir-lhe de carne de canhão. Mantinham o regime feudal como um instrumento de repressão e de exploração da população, dividiam o nosso país em três «ky» (regiões) com formas administrativas e legislações diferentes e aplicavam uma política de obscurantismo com vista a embrutecer o nosso povo.

Os imperialistas franceses tinham transformado o Vietname num país colonial e semi colonial, com duas contradições fundamentais: a contradição entre a nação vietnamita e o imperialismo francês e a contradição entre o povo vietnamita, principalmente o campesinato, e a classe dos grandes proprietários feudais. A sociedade vietnamita só se podia desenvolver se estas duas contradições fossem resolvidas.

Mas até à fundação do nosso Partido, todos os movimentos de resistência contra os imperialistas franceses se malograram. A contradição entre a nossa nação e os invasores não se tinha podido resolver, porque o nosso povo não tinha uma linha revolucionária adequada à nova época histórica, época do imperialismo e das revoluções proletárias, e não dispunha de uma força dirigente reunindo as condições necessárias para conduzir a revolução de libertação nacional à vitória.

A classe dos grandes proprietários feudais tinha capitulado; a burguesia nascida tardiamente, caçoada e subjugada finalmente pelos imperialistas, estava económica e politicamente fraca e desejava um compromisso com o ocupante. O campesinato e a pequena burguesia que aspiravam à independência e à liberdade, encontravam-se no entanto num impasse ideológico. A classe operária, ainda que tivesse visto a luz do dia antes da burguesia, só se transformou numa força política importante depois da Primeira Guerra Mundial.

A Grande Revolução de Outubro russa (1917) abriu uma nova época na história da humanidade, época da passagem do capitalismo ao socialismo à escala mundial. A revolução de libertação nacional nos países colonizados e dependentes ia doravante fazer parte integrante da revolução proletária. Nesta conjuntura, a classe operária do Vietname, que estava submetida ao triplo jogo da opressão e da exploração imperialista, feudal e burguesa, que representava as forças produtivas mais avançadas e que trabalhava cada vez mais nos centros económicos do inimigo, era a única classe que reunia as condições necessárias para conquistar a supremacia política em todo o país.

O camarada Nguyen Ai Quoc, o futuro presidente Ho Chi Minh, foi o primeiro Vietnamita a descobrir estas possibilidades e esta situação da classe operária do Vietname. Desde os anos 20 deste século, depois de ter estudado as diversas linhas revolucionárias nos diferentes países do Oriente e do Ocidente que ele chegou a esta conclusão:

«Para salvar o país e libertar a nação, não há outra via senão a da revolução proletária».

Dedicava-se a propagar o marxismo-leninismo no Vietname e a preparar a fundação dum partido da classe operária vietnamita.

Nguyen Ai Quoc tinha militado no movimento operário francês, participado na fundação do Partido Comunista Francês quando do Congresso de Tours em Dezembro de 1920, e tinha-se colocado nitidamente do lado da Internacional Comunista. Vendo cedo que o imperialismo constituía o inimigo comum da classe operária e dos povos coloniais, preconizava a ajuda mútua entre a revolução francesa e a revolução vietnamita e lançou as bases da solidariedade entre os povos das colónias francesas por um lado, a classe operária e o povo trabalhador francês por outro. A consciência nacional e a consciência de classe combinavam-se numa só pessoa. Incarnava a aliança do patriotismo com o internacionalismo proletário.

As suas actividades revolucionárias e os seus artigos publicados em l'Humanité (do Partido Comunista Francês), na Vie ouvrière (da Confederação Geral do Trabalho francesa) e em le Paria, de que foi o fundador, assim como os seus outros escritos, nomeadamente o Processo da colonização francesa (1925) e a Via revolucionária (1927) estimularam poderosamente o movimento revolucionário no país e incitaram os patriotas vietnamitas a seguir a via do marxismo-leninismo.

Graças aos seus esforços, o marxismo-leninismo e a influência da Revolução de Outubro trespassaram a cortina de ferro dos colonialistas franceses para se propagar no Vietname. Os revolucionários vietnamitas, nomeadamente entre a camada dos jovens intelectuais, acolheram o marxismo-leninismo como pessoas ávidas que encontraram água. No entanto não lhes era simples nem fácil passar da concepção antiga para a concepção marxista-leninista do patriotismo. A fundação imediata dum partido proletário poderia ser mal compreendida e conduzir a uma cisão no movimento patriótico em plena efervescência. Nessa altura o nosso país era um país colonial economicamente atrasado onde a tradição socialista não existia nem no campesinato nem na pequena burguesia, nem mesmo na classe operária. Era necessário criar uma organização adaptada a todas estas classes e susceptível de favorecer o seu contacto com o marxismo-leninismo e de habituá-las a aplicá-lo à sua luta patriótica. Esta organização de carácter transitório, era a Associação da Juventude Revolucionária do Vietname que o camarada Ho Chi Minh e outros patriotas fundaram em 1925 e tinha por núcleo o grupo de comunistas e por objectivo preparar a fundação do Partido Comunista Vietnamita.

A partir de 1924, a luta de libertação nacional e a luta de classes intensificavam-se no Vietname. As forças revolucionárias e as forças contra-revolucionárias publicavam programas políticos para reunir as massas. Apesar do seu carácter ilegal e das medidas de terror que a abrangiam, a Associação da Juventude Revolucionária do Vietname atacara as alegações falaciosas dos colonialistas franceses e dos seus lacaios lutando eficazmente contra as tendências burguesas e pequeno-burguesas do nacionalismo reformista e do nacionalismo estreito.

Nos anos de 1926-1927, o movimento revolucionário continuava a aumentar. A Associação da Juventude Revolucionária desenvolvia-se vigorosamente. Aplicando as suas directivas, os membros saídos da inteligentsia pequeno-burguesa iam «proletarizar-se» nas minas, fábricas e concessões agrícolas. Faziam propaganda e agitação entre as massas operárias, organizavam-nas e dirigiam a sua luta, ajudando a classe operária a tomar consciência da sua missão histórica. Procuravam igualmente temperar-se a si próprios para tornar-se em autênticos militantes revolucionários. Assim, nos anos de 1928-1929, o movimento operário intensificava-se, passando da luta económica à luta política. Ao lado do movimento operário, os movimentos de luta do campesinato e da pequena burguesia das cidades também estavam em plena efervescência. Estes movimentos combinavam-se numa poderosa maré de libertação nacional e de reivindicações democráticas em todo o país; a classe operária transformou-se numa força política independente. A fundação dum partido comunista da classe operária para reunir, organizar e dirigir todas as forças patrióticas e progressistas tornou-se uma exigência imperiosa da Revolução.

A Fundação do Partido da Classe Operária

Com o ascenso impetuoso em todo o país da luta de massas, a Associação da Juventude Revolucionária já não podia assegurar a direcção da revolução. Chegou o momento de fundar um autêntico partido político da classe operária, um partido comunista, para assumir esta tarefa. Os elementos avançados da Associação da Juventude Revolucionária tinham visto bem esta necessidade objectiva, mas os seus dirigentes não tiveram isso em conta por unanimidade em tempo oportuno. Também não tinha sido possível fundar desde o começo um partido comunista único. A Associação da Juventude Revolucionária deu origem a duas organizações comunistas: o Partido Comunista Indochinês e o Partido Comunista de Annam. O Partido Revolucionário do novo Vietname, partido patriótico progressista, reorganizou-se por sua vez e transformou-se na Federação Comunista Indochinesa.

Assim, a partir de meados de 1929, existiam três organizações comunistas no Vietname. Esta dispersão durou pouco tempo, porque sob a bandeira do marxismo-leninismo as lutas das forças patrióticas, principalmente dos operários e dos camponeses, depressa se fundiram numa corrente nacional democrática que exigia a direcção dum partido comunista único. Face a esta situação, a 3 de Fevereiro de 1930, o camarada Ho Chi Minh, na qualidade de delegado da Internacional Comunista, convocou os representantes dos diversos grupos comunistas para uma Conferência em Kowioon, perto de Hong Kong (China), com vista a unificar as forças comunistas vietnamitas num Partido Comunista do Vietname.

Esta Conferência para a fundação do Partido revestia-se da importância de um congresso. Adoptou um Programa político e uma estratégia apresentados de uma maneira sucinta pelo camarada Ho Chi Minh. Estes primeiros documentos ainda sumários traçavam no entanto uma linha fundamental justa, para a revolução vietnamita, que ia servir de base ao Comité Central do Partido para a redacção das suas teses políticas. Consistia em conduzir primeiramente a revolução democrática burguesa, compreendendo a revolução agrária, para o derrube dos imperialistas e dos feudais com vista a fazer do Vietname um país independente que progredirá para o socialismo e o comunismo. Para isso, importava edificar o partido da classe operária, pôr em pé um exército de operários e de camponeses, realizar a aliança operário-camponesa, constituir uma Frente Nacional Única e assegurar a solidariedade entre a Revolução vietnamita e o movimento revolucionário mundial. A Conferência decidiu por outro lado criar organizações de massa tais como os Sindicatos Vermelhos, a Associação Camponesa Vermelha, a Federação da Juventude Comunista, a Associação pela emancipação das mulheres, o Socorro Mútuo Vermelho, a Liga Anti-imperialista (isto é, a Frente Nacional Única Anti-imperialista) no Vietname.

O aparecimento do Partido Comunista do Vietname marcou uma grande viragem na história da revolução vietnamita e abriu uma nova época, época da revolução dirigida pela classe operária e pelo seu destacamento de vanguarda, o partido marxista-leninista.

A classe operária vietnamita, pouco numerosa mas relativamente concentrada, constitui uma classe homogénea, sem aristocracia, escapando à marca do reformismo. Além disso, tem ao seu lado o campesinato, o seu aliado mais próximo, mais digno de confiança e animado dum espírito combativo elevado. Os operários e os camponeses constituem as principais forças revolucionárias da nossa nação, uma nação heróica com tradições de luta perseverante e indomável. É um terreno propício para a implantação e o enraizamento do marxismo-leninismo nas nossas massas populares.

Estas características da classe operária e da nação vietnamitas conferiram ao nosso Partido, embora de fundação recente, o carácter dum partido revolucionário de tipo novo da classe operária e permitiram-lhe transformar-se rapidamente no único líder do movimento patriótico vietnamita.

Em Outubro de 1930, o primeiro plenário do Comité Central decidiu dar ao nosso Partido a nova denominação de Partido Comunista Indochinês e adoptou as Teses políticas redigidas pelo seu primeiro Secretário Geral, o camarada Tran Phu. As Teses sublinhavam que na época do imperialismo e das revoluções proletárias, após a vitória na União Soviética da Grande Revolução Socialista de Outubro, a revolução vietnamita tornou-se parte integrante da revolução proletária mundial. Devia atravessar duas etapas: a primeira consistia em realizar a revolução democrática burguesa sob a direcção da classe operária para derrubar os imperialistas e os feudais, reconquistar a independência nacional e entregar a terra a quem a trabalha. As duas tarefas anti-imperialistas e anti-feudal estavam intimamente ligadas. Os operários e os camponeses constituíam as forças principais da revolução. O Partido devia realizar a aliança operário-camponesa e recorrer à violência revolucionária das massas com o fim de desencadear a insurreição para a tomada do poder.

Uma vez estas tarefas realizadas no essencial, a revolução passará à segunda etapa que consiste em fazer progredir o Vietname directamente para o socialismo, queimando a etapa do desenvolvimento capitalista.

A condição essencial da vitória estava na existência dum partido comunista que fizesse do marxismo-leninismo o seu fundamento ideológico, traçasse uma linha política justa para dirigir a revolução, se organizasse segundo o centralismo democrático, aplicasse uma disciplina rigorosa, entabulasse relações estreitas com as massas e consolidasse o fio da luta revolucionária.

As Teses políticas do Partido alcançavam um importante significado histórico. Pela primeira vez, a classe operária e o povo do Vietname encontravam-se dotados de um programa revolucionário democrático burguês de tipo novo, reflectindo exactamente as leis objectivas da sociedade vietnamita, colonial e semi-feudal, e respondendo às exigências mais imperiosas do povo vietnamita.

Os comunistas vietnamitas dispõem doravante de uma arma acerada na sua luta pela eliminação das concepções que negam a distinção de classes. Os nossos operários e os nossos camponeses podem subtrair-se à influência nefasta do nacionalismo reformista, do trotskismo provocador e sabotador e do nacionalismo estreito, pequeno-burguês.

Com as suas Teses políticas, o nosso Partido elevou alto a bandeira da independência nacional e da democracia e manteve firme a direcção absoluta da classe operária na revolução.

O Fluxo Revolucionário dos Anos 1930-1931

O nosso Partido nasceu no momento em que a grave crise económica se estendia ao Vietname, fazendo-se sentir em toda a Indochina. O imperialismo francês descarregava o peso desta crise sobre o nosso povo. Os operários e os camponeses foram as vítimas mais directas e os mais duramente tocados. De 1929 a 1933, as calamidades naturais multiplicavam-se no nosso país; sucediam-se inundações e secas. Os camponeses estavam arruinados e caíam na miséria. O número de desempregados aumentava. Os burgueses nacionais e os pequenos burgueses faliam. A vida de todas as camadas da população estava ameaçada. A crise económica, o reforço da exploração colonial e a intensificação da política de terror branco antes e após a insurreição de Yen Bai(1) exacerbavam as contradições entre o povo vietnamita e o imperialismo francês. Era uma base favorável para a organização e a direcção pelo nosso Partido dum movimento revolucionário, duma força sem precedentes, contra o terror branco e pela libertação dos militantes presos e pela melhoria das condições de vida do povo.

Este movimento começou com a greve dos 3000 operários da concessão agrícola de Phu Rieng, na Cochinchina (Fevereiro de 1930), a dos 4000 operários da Algodoeira de Nam Dinh, no Bac Bo (Março de 1930) e a dos 400 operários da Fábrica de Fósforos e da Serralharia de Ben Thuy, no Trung Bo (Abril de 1930). Mais particularmente, a partir do 1.° de Maio de 1930, a maré revolucionária estendeu-se por todo o país, nas empresas industriais de Hanói, Hai Phong, Nam Dinh, Hongai, Cam Pha, Vinh, Ben Thuy, Saigão, Gho Lon, etc., nas regiões rurais de Thai Binh, Ha Nam (no Norte do Vietname), Nghe An, Ha Tinh e Quang Ngai (no Centro), Gia Oinh, Cho Lon, Vinh Long, Sa Dec, Ben Tre, Long Xuyen, Can Tho, Tra Vinh, Thu Dau Mot e My Tho (no Sul). Por toda a parte no nosso país se desencadearam aos milhares greves de operários, manifestações camponesas, comícios, greves escolares e greves de comércio. Este movimento de luta consciente das massas operárias, camponesas e pequeno- -burguesas combinaram estreitamente a luta anti-imperialista com a luta anti-feudal e romperam completamente com toda a influência do nacionalismo reformista burguês.

Atingiu o seu apogeu com a instauração dos Sovietes do Nghe-Tinh. Sob a impetuosa pressão revolucionária das massas, o poder dos imperialistas e dos feudais, nalgumas regiões rurais das províncias de Nghe An e de Ha Tinh, desagregou-se e desmoronou-se. Os comités executivos das associações camponesas comunais, dirigidas pelas células do Partido, assumiram a gestão da vida política e social sob todos os seus aspectos, exercendo aí mesmo um poder popular de tipo soviético. Pela primeira vez o nosso povo tomou efectivamente o poder local. Apesar da sua existência efémera, os Sovietes do Nghe-Tinh reprimiram energicamente os contra-revolucionários e suprimiram os impostos instituídos pelos imperialistas e pelos feudais, ao mesmo tempo que asseguraram as liberdades democráticas ao povo, redistribuíram os arrozais e as terras comunais aos camponeses, obrigaram os proprietários a reduzir a renda principal e a abolir a renda acessória, encorajaram a população a aprender a quoc ngu (escrita nacional romana), a combater as superstições e os costumes antiquados, etc.

O fluxo revolucionário de 1930-1931, e os Sovietes do Nghe-Tinh, de um grande significado histórico, constituíam para o nosso povo como que uma primeira repetição geral que devia conduzir à vitória da Revolução de Agosto. A linha revolucionária nacional e democrática do Partido com as suas palavras de ordem «independência nacional» e a «terra a quem a trabalha» transformava-se numa fonte de fé e de esperança das massas populares. No cadinho deste fluxo revolucionário, o nosso Partido temperava-se e consolidava-se. Em Abril de 1930, foi reconhecido como uma secção da Internacional Comunista.

O fluxo revolucionário de 1930-1931 e os Sovietes do Nghe-Tinh demonstraram que a classe operária vietnamita e o seu destacamento de vanguarda, o Partido Comunista Indochinês, eram os únicos capazes de dirigir a revolução nacional democrática. Demonstraram igualmente que, sob a direcção do Partido, a classe operária e o campesinato, unidos com as outras camadas da população, revelavam-se capazes de derrubar a dominação dos imperialistas e dos feudais e de instaurar o poder revolucionário do povo. O método utilizado para atingir este objectivo era a violência revolucionária das massas.

Assustados pelo ascenso dos movimentos populares e pela influência crescente do nosso Partido, os imperialistas franceses tiveram que recorrer a medidas de terror atrozes. Foram desmantelados numerosos organismos dirigentes do Partido. Dezenas de milhares de quadros membros do Partido e militantes patriotas foram mortos, encarcerados ou ficaram com residência fixa.

A partir dos meados de 1931, o movimento diminuiu, mas de uma maneira temporária. O Partido e as massas conservavam a sua confiança nas perspectivas radiosas da revolução. O espírito de luta heróico, perseverante e indomável dos quadros e dos membros do Partido e das massas revolucionárias conferiu à revolução um grande prestígio no país e até no estrangeiro.

Em 1932, o Partido estabelece um programa de acção que recorda as suas Teses políticas, define as tarefas concretas imediatas e muda as formas e os métodos de luta de acordo com a nova conjuntura.

Graças à fidelidade e à abnegação dos militantes que tinham escapado às medidas de terror do inimigo, o Partido pôde manter relações estreitas com as massas. Por um lado, vigiava para consolidar as suas organizações clandestinas e, por outro lado, para combinar as suas actividades legais e ilegais assim como para explorar as possibilidades legais para fins de propaganda e de agitação na imprensa, nos conselhos municipais, no conselho colonial, etc. Os quadros e os membros do Partido detidos nas prisões organizavam e dirigiam de uma maneira permanente lutas pela melhoria do regime penitenciário, contra os massacres e o terror; transformavam as prisões dos imperialistas em escolas da revolução e tiravam os ensinamentos das lutas passadas para os comunicar às organizações de base do Partido no exterior. Os partidos irmãos, nomeadamente o Partido Comunista Soviético, Chinês e Francês ajudaram de todo o coração o nosso Partido nestes anos difíceis.

A partir de 1933, o movimento revolucionário reforçou-se gradualmente. Em 1934, foi instituída a Direcção do Partido no estrangeiro com a missão de unificar as bases reconstituídas no país, de formar e aperfeiçoar os quadros dirigentes e de preparar o Primeiro Congresso do Partido. Este congresso teve lugar em Macau (China) em Março de 1935. As actividades da Direcção do Partido e os trabalhos do Congresso permitiram unificar as organizações do Partido no país sob a direcção do Comité Central. O movimento revolucionário tinha reunido as condições necessárias para transformar-se numa nova corrente impetuosa quadros

As actividades do nosso Partido e do movimento revolucionário no Vietname demonstraram que apesar do terror branco exercido pelos colonialistas, o nosso Partido continuava a existir e a lutar. O Partido Comunista Indochinês era a vanguarda inabalável do proletariado indochinês. Só um tal partido podia reorganizar os seus quadros, manter relações com as massas, publicar clandestinamente a sua literatura assim como dirigir as lutas dos operários e dos camponeses. O nosso Partido constituía a única força de organização e de combate da revolução indochinesa.

A Campanha pela Frente Democrática Indochinesa (1936-1939)

No campo imperialista, a crise económica dos anos 1929-1933 e a instabilidade económica que daí derivava exacerbavam as contradições sociais, favorecendo o ascenso do movimento revolucionário. Para fazer face à luta das massas, alguns países imperialistas suprimiam as liberdades democráticas burguesas e recorriam à ditadura fascista. Os fascistas alemães, italianos e japoneses constituíam forças poderosas e preparavam febrilmente a guerra com vista a uma nova divisão do mundo, a agredir e aniquilar a União Soviética, defesa da revolução mundial.

Face a esta situação, o VII Congresso da Internacional Comunista (Julho de 1935) indicou que a tarefa imediata dos partidos comunistas e da classe operária ainda não era lutar pelo derrube do capitalismo e a instauração do socialismo, mas sim, lutar contra o fascismo pela democracia e pela paz. Os partidos comunistas deviam unificar as forças operárias e fundar em cada país uma larga frente popular compreendendo os partidos e grupos patrióticos e democráticos, as diversas camadas da população, com o fim de realizar a unidade de acção contra o fascismo, o inimigo principal e imediato.

Em França, a Frente Popular da qual o Partido Comunista constituía a ossatura, alcançou a vitória nas eleições gerais de Maio de 1936. Um governo de Frente Popular tomou o poder. Este acontecimento influiu directamente na situação política do nosso pais. Com as repercussões da crise económica e a política de repressão seguida pelos imperialistas franceses, todas as camadas da população, compreendendo a burguesia nacional e as personalidades democratas, desejavam mudanças de carácter democrático.

Partindo desta situação e baseando-se na decisão do VII Congresso da Internacional Comunista, o primeiro plenário do Comité Central do nosso Partido definiu no Verão de 1936 a tarefa da revolução indochinesa neste período. Consistia em tomar lugar na frente mundial da democracia e da paz, para lutar contra o fascismo e a guerra de agressão fascista. O Partido decidiu retirar provisoriamente as palavras de ordem «abaixo o imperialismo francês» e «confiscação dos arrozais e das terras dos proprietários para as distribuir aos cultivadores» e preconizou a formação de uma Frente Popular Anti-imperialista Indochinesa. Como esta forma de organização da Frente não permitiu nem distinguir as fileiras dos Franceses na Indochina, nem isolar os fascistas belicistas e os reaccionários coloniais, a Frente Popular Anti-imperialista transformou-se em seguida em Frente Democrática Indochinesa, reunindo todas as forças democráticas e progressistas contra o inimigo principal imediato, os fascistas e os reaccionários coloniais franceses, com o fim de lutar contra a agressão fascista e pelas liberdades democráticas, pela melhoria das condições de vida do povo e pela salvaguarda da paz mundial. No que respeita às formas de organização e aos métodos de luta, o Comité Central do Partido preconizava explorar a fundo todas as possibilidades legais e semilegais com vista à agitação no seio das massas e à sua organização. Preconizava igualmente reforçar e desenvolver as organizações clandestinas do Partido, aliar as actividades legais e semilegais com as actividades ilegais com o fim de desenvolver as organizações do Partido e da Frente Democrática e de impulsionar vigorosamente o movimento de luta das massas.

O camarada Le Hong Phong, membro suplente do Comité Executivo da Internacional Comunista, foi enviado ao Vietname para dirigir directamente o movimento de acordo com o Comité Central do Partido.

O camarada Nguyen Ai Quoc, que então residia no estrangeiro, seguia de perto as campanhas democráticas que se desenrolavam no país e dava as directivas concretas mais correctas.

Para assegurar o sucesso da revolução, preconizava dedicar-se nesse momento a organizar uma larga frente nacional democrática.

Em relação aos trotskistas nenhum compromisso, não era possível nenhuma concessão, era preciso a todo o custo desmascará-los como agentes do fascismo, e eliminá-los do ponto de vista político.

Com vista a cumprir estas tarefas, o Partido deve lutar com intransigência contra as tendências fraccionárias e organizar o estudo sistemático do marxismo-leninismo para elevar o nível cultural e político dos seus membros(2).

Sob a direcção do Partido, o movimento das massas tomava um ascenso poderoso, inaugurado pela campanha de agitação a favor da organização do Congresso Indochinês. Por toda a parte eram organizados comités de acção, conversas e comícios com o objectivo de recolher os votos do povo e exigir que o governo francês de Frente Popular realizasse reformas democráticas e melhorasse as condições de vida da população. Sob a pressão do movimento das massas na França e na Indochina, muitos presos políticos foram postos em liberdade. Muitos dos jornais do Partido, da Frente Democrática Indochinesa e da União da Juventude Democrata apareciam legalmente. O Partido esforçava-se por realizar a unidade de acção com os agrupamentos políticos pequeno-burgueses e os elementos intelectuais burgueses de tendência democrática e, no que respeita a algumas questões concretas, com a secção indochinesa do Partido Socialista Francês.

Depois de meados de 1936 até meados de 1939, a luta de massas na Indochina desenvolvia-se em amplitude e profundidade. Nas grandes cidades e regiões industriais, nomeadamente em Saigão, Hanói, Haiphong, Vinh, Ben Thuy, Hongaí e Campha estalaram greves e manifestações. Os operários lutavam pela melhoria das suas condições de vida, pela jornada de oito horas, pela liberdade de organizar sindicatos e associações. Os trabalhadores manuais e intelectuais fundavam amizades e associações de socorro mútuo. Aos milhões, os camponeses manifestavam-se para reivindicar a redução dos impostos e taxas e protestar contra as cobranças abusivas e as repartições injustas das cargas.

No decorrer deste período, o Partido criticou severamente os desvios «esquerdistas», tais como o sectarismo e a estreiteza de espírito, a exploração incompleta das possibilidades legais e semilegais com vista a fazer avançar o movimento e os desvios direitistas tais como a tendência para se apoiar na acção legal e embriagar-se com sucessos parciais, com risco de negligenciar o reforço das organizações clandestinas do Partido, a subestimação do perigo trotskista e a cooperação sem princípio com os trotskistas, ou ainda o cuidado excessivo de ganhar a burguesia e os grandes proprietários de bens, com risco de negligenciar o reforço e o desenvolvimento das forças revolucionárias operárias e camponesas, de subestimar a aliança dos operários e dos camponeses.

A campanha de propaganda a favor da Frente Democrática Indochinesa (1936-1939) era um verdadeiro fluxo revolucionário nacional e democrático de grande envergadura, ainda que, durante este lapso de tempo, o nosso Partido demasiado circunspecto não tenha lançado palavras de ordem expondo nitidamente a sua posição sobre a independência nacional. Na direcção do movimento revolucionário, o nível político e a qualidade de trabalho dos quadros e dos membros do Partido foram consideravelmente melhorados. O prestígio e a influência do Partido tinham aumentado e penetrado profundamente no povo. O importante, era que o Partido tinha sabido aproveitar a situação política para trabalhar de uma maneira legal e semilegal, difundir a ideologia marxista-leninista, propagar e inculcar a linha e a política do Partido e da Internacional Comunista. As publicações legais do Partido e da Frente Democrática contribuíram grandemente para a mobilização, educação, organização e direcção das massas em luta, ao mesmo tempo que refutaram os argumentos falaciosos dos trotskistas e dos outros reaccionários, denunciaram as suas manobras e acentuaram assim o seu isolamento.

A exploração pelo Partido das possibilidades legais para o exercício das suas actividades, inclusive nas Câmaras dos representantes do povo e no conselho colonial, constituía uma grande vitória dos comunistas num país colonial e semi feudal onde as prisões eram em maior número que as escolas, onde o povo não gozava de nenhuma liberdade democrática, mesmo burguesa.

Outra grande vitória: na luta pelas liberdades democráticas e melhoria das condições de vida do povo, o Partido mobilizava, educava e edificava um «exército político de massas» composto por milhões de pessoas nas cidades e nos campos, suscitando assim um largo movimento político formando um numeroso contingente de quadros para a revolução. O ascenso revolucionário da Frente Democrática Indochinesa constituía a segunda repetição geral da Revolução de Agosto.

O movimento da Frente Democrática deixou preciosas experiências ao nosso Partido. «Ensina-nos que tudo o que responde às aspirações do povo beneficia do apoio das massas populares que então lutam para realizá-lo. E é assim que temos um verdadeiro movimento de massas. Também nos ensina que é preciso evitar o mais possível o subjectivismo, a estreiteza de espírito, etc.»(3)

A Campanha pela Libertação Nacional Durante o Período 1939-1945 e a Revolução de Agosto

Em Setembro de 1939 estalou a Segunda Guerra Mundial. Os colonialistas franceses na Indochina reprimiram ferozmente o movimento revolucionário e decretaram a mobilização geral, esforçando-se por arrebatar forças humanas e materiais para alimentar a guerra de agressão fascista. Já não havia nenhuma possibilidade de actividade legal. O Partido ordenou aos seus organismos e aos seus quadros para passar imediatamente à clandestinidade, a maioria deles devia retirar-se para o campo onde se esforçariam por desenvolver poderosamente as forças revolucionárias tanto nas zonas rurais como nas cidades. Em Novembro de 1939, o Comité Central do Partido convocou o VI Plenário no qual participaram o camarada Nguyen Van Cu, Secretário Geral do Partido e os camaradas Le Duan, Phang Dang Luu, etc. O plenário sublinhou que a libertação nacional constituía a tarefa primordial da Revolução indochinesa, decidiu continuar a adiar a palavra de ordem sobre a revolução agrária, preconizando apenas uma política de oposição à renda elevada e aos empréstimos usurários e de confiscação dos arrozais e das terras dos imperialistas e dos traidores para as distribuir aos camponeses. Estas medidas permitiam reunir forças para lutar contra os imperialistas e os seus lacaios, juntar os elementos progressistas da classe dos grandes proprietários de bens e alargar a Frente Nacional Única que começa a chamar-se «Frente Nacional Única, Anti-imperialista Indochinesa».

O VI Plenário do Comité Central do Partido marcou uma nova orientação correcta da direcção estratégica; considerou a questão nacional sob todos os seus aspectos e confirmou que a principal das duas contradições fundamentais da revolução nacional democrática na Indochina era a que opunha os povos da Indochina aos imperialistas agressores, que o movimento de libertação nacional fazia parte integrante do movimento revolucionário mundial.

Pouco depois, a França foi ocupada pelos exércitos de Hitler. Os fascistas japoneses, aproveitando a ocasião, agrediram a Indochina e os colonialistas franceses capitularam. Mas o indomável povo vietnamita levantou-se ao mesmo tempo contra uns e contra outros. Houve a insurreição de Bac Son em Setembro de 1940, a insurreição do Nam Ky em Novembro de 1940, o tumulto de Cho Rang e Do Luong em Janeiro de 1941. Estas insurreições e tumultos tiveram grande eco, anunciando o levantamento do nosso povo pela conquista da independência e da liberdade.

Em Novembro de 1940 o VII Plenário do Comité Central do Partido, com a participação dos camaradas Truong Chinh, Hoang Van Thu, Hoang Quoc Viet, Phan Dang Luu, Tran Dang Ninh, etc., fez sobressair o perigo que os povos da Indochina corriam de sofrer um duplo jugo e o território da Indochina de ser ocupado ao mesmo tempo pelos fascistas franceses e pelos fascistas japoneses. Por conseguinte, a tarefa imediata do Partido era dirigir os povos da Indochina na preparação de uma insurreição armada pela tomada do poder. O plenário decidiu manter as forças armadas da insurreição de Bac Son e estabelecer uma base revolucionária. O camarada Truang Chinh foi designado secretário geral a título provisório. A 13 de Outubro de 1940, os insurrectos de Bac Son constituíram a primeira unidade de guerrilheiros do Vietname dirigida pelo Partido. Após um tempo relativamente curto, a unidade de guerrilheiros de Bac Son desenvolveu-se e deu lugar a três secções de Combatentes para a salvação nacional.

A 8 de Fevereiro de 1941, o camarada Ho Chi Minh regressou ao país para dirigir aí mesmo o movimento revolucionário. Cm Maio de 1941, o VIII Plenário do Comité Central do Partido reuniu-se em Pac Bo sob a sua presidência. Com base numa análise profunda da situação interna e da conjuntura mundial, o plenário afirmou que a tarefa Imediata era preparar a revolução de libertação nacional e que as forças revolucionárias da nação deviam dirigir a sua luta contra os fascistas e os agressores franceses e japoneses. Porque

«se não conseguirmos neste momento resolver o problema de libertação nacional, recuperar a independência e a liberdade para toda a nação, não só o Estado e a Nação ficarão escravos mas ainda não poderemos salvar os interesses de fracção nem de classe»(4).

O plenário desenvolveu e melhorou as resoluções dos VI e VII Plenários relativos à libertação nacional, preconizou resolver a questão nacional no quadro de cada país da Indochina, instituiu a Liga para a independência do Vietname (Vietname Doc Lap Dong Minh Hoi, abreviado Viet Minh) que englobava as associações para a salvação nacional das diferentes camadas da população (Associação operária, Associação camponesa. Associação da juventude, das mulheres, dos velhos, dos militares, dos «bonezs», etc.), e aplicou uma táctica extremamente branda para dividir ao máximo as fileiras do inimigo e reunir o maior número possível de forças com o fim de salvar o país e libertar a nação. Decidiu estabelecer bases revolucionárias, edificar e desenvolver forças armadas e acelerar todos os outros preparativos da insurreição armada, passando das insurreições parciais à insurreição geral, pela conquista do poder em todo o país. Também reforçou o Comité Central pela aquisição de novos membros e elegeu o camarada Truong Ghinh para Secretário Geral.

A resolução do VIII Plenário e o apelo que o camarada Ho Chi Minh lançou aos compatriotas nesta ocasião estimularam vigorosamente o nosso Partido e todo o nosso povo. As directivas e as medidas políticas definidas pelo Comité Central neste plenário histórico e aplicadas estritamente por todos os membros do Partido conduziram à vitória da Revolução de Agosto de 1945.

Divididos por várias contradições na Indochina, os fascistas japoneses e franceses estavam no entanto de acordo para reprimir a revolução vietnamita. Dedicavam-se a aterrorizar e a massacrar a população, a matar e a prender os militantes patriotas. O programa do Viet Minh ajustava-se de facto às aspirações de independência e de liberdade do nosso povo e os patriotas lutavam com todas as suas forças para realizá-lo. Por isso, o Viet Minh desenvolveu-se muito rapidamente ainda que fosse reprimido de uma maneira feroz.

Os aliados do campo antifascista tiveram então dificuldades. Os fascistas alemães, italianos e japoneses encontraram-se numa posição vantajosa. Mas o nosso Partido e o camarada Ho Chi Minh previam com uma grande clarividência que a União Soviética e os países aliados venceriam infalivelmente, que os fascistas japoneses e franceses se desmantelariam mais cedo ou mais tarde e que o povo vietnamita reconquistaria certamente a sua independência. Esta confiança inabalável nas perspectivas radiosas que se abriam à nossa nação, era comunicada a todo o nosso povo pelo Viet Minh.

Em 1943 o movimento era bastante forte no campo, mas ainda continuava fraco nas cidades, nomeadamente nas grandes cidades devido à ausência de um movimento da juventude estudantil e dos intelectuais. O Partido tomou medidas concretas com vista a alargar a Liga do Viet Minh, a desenvolver vigorosamente o movimento nas cidades, ao mesmo tempo que publicou as suas Teses sobre a cultura no Vietname, com o fim de reunir os escritores, os artistas e os intelectuais na Associação cultural para a salvação nacional, no seio da Liga Viet Minh. As publicações ilegais do Partido e do Viet Minh denunciavam as tendências pró-japonesas, as veleidades de recorrer à ajuda japonesa, a ilusão que consistia em querer conquistar o poder por via das negociações pacíficas com o Japão: lutaram contra os trotskistas provocadores e sabotadores, contra os A.B.(5), contra as tendências fraccionárias e o sectarismo, pela consolidação da união e da unidade no seio do Partido e da Liga assim como pelo reforço da direcção do Partido na revolução.

Em Agosto de 1944, o Comité Central lançou o seguinte apelo à população:

«Procuremos armas e preparemo-nos para expulsar o inimigo comum».

A agitação revolucionária reinava por toda a parte. Nalgumas localidades, nomeadamente nas bases da revolução, as massas estavam impacientes para passar à acção, mas o Partido indicou-lhes que ainda não tinha soado a hora da insurreição.

Em Outubro de 1944, o camarada Ho Chi Minh determinou ele próprio adiar a insurreição popular na região de Cao Bang, Bac Can, Lang Son porque as condições necessárias para o seu desencadeamento ainda não estavam maduras. O Bureau permanente do Comité Central também criticou severamente a luta armada desencadeada em Vu Nhai — Dinh Ca a 11 de Novembro de 1944. Qualificava-a de procedimento pequeno-burguês pondo a descoberto muito prematuramente as forças insurreccionais. O Partido sublinhou a necessidade de utilizar formas de luta mais elevadas para fazer avançar o movimento. A 22 de Dezembro de 1944 uma Brigada de propaganda armada para a libertação do Vietname pôs-se a caminho de Cao Bang, sob o comando do camarada Vo Nguyen Giap. Esta brigada, de acordo com as brigadas de combatentes pela salvação nacional, ia intensificar a luta armada combinada com a luta política.

Entretanto, as conta-ofensivas do exército soviético alcançavam grandes sucessos. A saída dos nazis ia ser regulada. No Pacífico, os fascistas japoneses encontravam-se encurralados num impasse.

Contrariando o projecto das forças nipónicas de preparar o derrube dos colonialistas franceses na indochina, a 9 de Março de 1945, o Bureau permanente do Comité Central do Partido reuniu-se em sessão alargada para decidir passar à acção. Conforme as previsões do nosso Partido, o conflito armado franco-japonês estalou. Para conjurar o perigo de serem apunhalados pelas costas em caso de desembarque aliado, os Japoneses empreenderam o golpe de força a 9 de Março de 1945 para suplantar os Franceses e ocupar sozinhos a Indochina. A reunião alargada do Bureau permanente do Comité Central do Partido considerou que este golpe de força ia criar uma profunda crise política susceptível de fazer amadurecer rapidamente as condições da insurreição geral. Preconizou substituir a palavra de ordem «expulsar os fascistas japoneses» e desencadear um poderoso movimento de luta contra os Japoneses pela salvação nacional, como prelúdio para a insurreição geral. Toda a localidade que reunisse as condições requisitas devia desenvolver a guerra de guerrilha pela tomada do poder local. Com vista a impulsionar e fazer progredir o movimento para a insurreição, lutando contra a fome que se fazia sentir, a reunião decidiu mobilizar as massas para «tomar de assalto os armazéns de pão e matar a fome». Concretizando as apreciações e as resoluções da reunião, a instrução histórica de 12 de Março de 1945 do Bureau permanente do Comité Central intitulado «Os Japoneses e os Franceses matam-se uns aos outros, que vamos fazer?» constituía uma directiva das mais oportunas que desenvolveu a independência de espírito e o espírito criador das organizações locais do Partido. Desde o fim de Março, a revolução vietnamita tinha entrado num período de fluxo revolucionário e rebentaram sucessivamente insurreições parciais em numerosas regiões.

A preparação da insurreição geral foi conduzida com grande diligência. Em Abril de 1945, o Bureau permanente do Comité Central convocou a Conferência militar revolucionária de Tonkim. Presidida pelo Secretário Geral do Partido esta conferência decidiu fundir as forças armadas numa formação única, o Exército de Libertação do Vietname, desenvolver as unidades de autodefesa armada e de milícias, abrir escolas para a formação acelerada de quadros militares e políticos. É em Junho de 1945 que a zona libertada vê o dia, compreendendo as seis províncias do Viet Bac: Cao Bang, Bac Can, Lang Son, Thai Nguyen, Tuyen Quang e Ha Giang. Os comités populares revolucionários foram instituídos no escalão da zona e noutros escalões, as grandes políticas concretas do Viet Minh começaram a ser postas em execução. A zona libertada tornou-se na principal base revolucionária de todo o país e o berço da futura República Democrática do Vietname.

Quando o nosso povo se activava a preparar a insurreição geral, abateu-se sobre a população de Bac Bo e do Norte de Trung Bo uma terrível fome. Dois milhões dos nossos compatriotas morreram de fome. Era a consequência mais trágica da política de exploração e de agressão dos fascistas japoneses e franceses. A mobilização das massas para a tomada de assalto dos armazéns de pão com vista a matar a fome respondia justamente a uma das aspirações mais imperiosas das massas, atiçava o fogo da luta e da insurreição do povo, preparando assim as massas para a insurreição armada pela tomada do poder. A luta revolucionária tomava um novo impulso, arrastando não só os operários, os camponeses, os pequenos comerciantes, os pequenos patrões, os aprendizes e os funcionários, mas ainda os burgueses nacionais e alguns pequenos proprietários de bens de raiz. As organizações para a salvação nacional e as unidades de autodefesa desenvolviam-se em quase todos os lugarejos e até nas grandes cidades. Uma atmosfera insurreccional reinava por todo o país.

A 8 de Agosto de 1945, a União Soviética declarou guerra ao Japão fascista. Nalguns dias, o exército soviético derrotou as tropas de elite japonesas estacionadas em Toung San Shen(6) (China). A 15 de Agosto o Japão rendeu-se sem condições à União Soviética e aos aliados.

A 13 de Agosto, a segunda Conferência Nacional do Partido reuniu-se em Tan Trao com vista a decidir a Insurreição geral e a participação no Congresso dos representantes do povo convocado pelo Viet Minh.

O Congresso dos representantes do povo, reunido em Tan Trao a 16 de Agosto, adoptou as dez grandes políticas do Viet Minh e a ordem de insurreição geral e elegeu o Comité Central de Libertação Nacional, isto é, o Governo Provisório com o presidente Ho Chi Minh à cabeça.

Neste Congresso histórico, o nosso Partido decidiu de uma maneira judiciosa a insurreição das massas populares para arrancar o poder das mãos dos Japoneses e derrubar os seus fantoches antes da chegada à Indochina dos aliados carregados com armas das tropas nipónicas, e receber na qualidade de donos do país as tropas aliadas.

A notícia da rendição japonesa propagava-se em todo o país. Devido às dificuldades de comunicação, muitas localidades ainda não tinham recebido a ordem de insurreição geral do Comité Central, mas inspirando-se na Instrução «Os Japoneses e os Franceses matam-se uns aos outros, que vamos fazer?», nomeadamente nas suas apreciações relativas às condições da insurreição, as organizações locais do Partido nos diferentes escalões puderam dirigir a tempo o povo no seu levantamento pela conquista do poder.

A insurreição vitoriosa de 19 de Agosto na capital Hanói exerceu uma influência decisiva sobre todo o país. A 23 de Agosto, a insurreição triunfou em Hué e a 25 de Agosto em Saigão. No espaço de 11 dias, a insurreição geral triunfou em todas as cidades e províncias, assegurando a vitória da Revolução de Agosto em todo o Vietname.

A 2 de Setembro de 1945, em Hanói, o presidente Ho Chi Minh, em nome do Governo Provisório, leu a Declaração de independência proclamando perante o povo vietnamita e o mundo a fundação da República Democrática do Vietname que abria uma nova época na história da nação, época em que o povo se tornava realmente o dono do país.

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A Revolução de Agosto de 1945 é uma revolução de libertação nacional, uma etapa decisiva da revolução nacional democrática popular, realizada sob a direcção do nosso Partido. Ela quebrou as correntes seculares do colonialismo francês, derrubou o poder milenário dos feudais no nosso país e fundou a República Democrática do Vietname, Estado independente e democrático do nosso povo, primeiro Estado operário-camponês na Ásia do sudoeste.

A Revolução de Agosto vitoriosa constitui um sucesso não só para o movimento de libertação nacional durante o período de 1939-1945, mas também evidencia ser o resultado vitorioso de toda uma série de lutas revolucionárias desde a fundação do nosso Partido, passando por duas repetições gerais: o fluxo revolucionário de 1930-1931 e o ascenso revolucionário da Frente Democrática Indochinesa de 1936-1939. Durante quinze anos de luta contínua, de 1930 a 1945, o nosso Partido mobilizou, educou e organizou as diferentes camadas da população, mobilizando as grandes forças de operários e camponeses e realizando a aliança operário-camponesa. Com base nesta sólida aliança, o nosso Partido soube reunir todas as forças patrióticas no seio de uma larga frente nacional única, a Liga do Viet Minh, e empreender a edificação das forças revolucionárias em todo o país, tanto na região montanhosa como na planície, tanto no campo como nas cidades. Edificou forças armadas populares, combinou a luta armada com a luta política, a guerrilha local com a insurreição parcial nas zonas rurais e, na altura própria, mobilizou as massas para desencadear a insurreição geral com o fim de derrubar o aparelho de opressão dos imperialistas e dos seus agentes feudais em todos os escalões, tanto no campo como nas cidades, e apoderar-se do poder.

A Revolução de Agosto reveste-se de um carácter popular muito profundo. Levou as massas populares em todo o país a levantar-se, paralisou totalmente os reaccionários e desenvolveu a um alto grau, entre o nosso povo, a vontade de «contar com as suas próprias forças» no momento em que o nosso país devia fazer face a um completo cerco imperialista. Assim concretizou plenamente a declaração do Viet Minh que sublinhava que: «A nossa obra de libertação deve ser cumprida por nós próprios», sem esperar o sucesso da revolução proletária na metrópole, sem confiar unicamente em qualquer ajuda directa do exterior.

A nossa Revolução de Agosto é o tipo de revolução de libertação nacional dirigida pela classe operária, revolução que triunfou num país colonial e semi-feudal por uma insurreição geral armada das massas, graças a uma combinação hábil de operações militares com as formas de luta política das massas pela tomada do poder de Estado e a instauração do poder popular. Quebrou o sistema colonial do imperialismo no seu elo mais fraco e contribuiu grandemente para a sua desagregação.

Sobre a Revolução de Agosto, o presidente Ho Chi Minh escreveu:

«Não só as classes trabalhadoras e o povo do Vietname, mas também as classes trabalhadoras e os povos oprimidos dos outros países podem estar certos deste facto: pela primeira vez na história da revolução dos povos dos países coloniais e semicoloniais, um partido apenas com quinze anos de existência dirigiu vitoriosamente a revolução e tomou o poder em todo o país»(7).

2ª Parte - A Luta pela Defesa da Independência Nacional, pela Conservação e pela Consolidação do Poder Popular (1945-1954)

A luta pela conservação e pela consolidação do poder popular

Imediatamente proclamada, a República Democrática do Vietname sofreu dificuldades sem número. Em Bac Bo, a terrível fome, consequência da política de pilhagem dos imperialistas franceses e japoneses, ainda não estava conjurada quando sobreveio uma grande inundação. A seca sucedeu-lhe. As sementeiras não se podiam fazer a tempo, todos os ramos da produção estavam no marasmo, as mercadorias iam rareando, os armazéns de Estado deixados pelos japoneses estavam vazios.

No momento em que o nosso povo ainda estava a contas com múltiplas dificuldades, duzentos mil soldados de Tchang Kai-chek entraram no Norte do país. Declararam vir desarmar as tropas japonesas, tarefa que lhes era confiada pelos Aliados. Com efeito, eles tinham-se vendido aos americanos e vinham com o objectivo de destruir o nosso Partido, liquidar o Viet Minh e ajudar os reaccionários a derrubar o poder popular e a instalar um governo fantoche pró-americano. No Sul, desembarcaram tropas britânicas que também pretextavam vir desarmar as tropas japonesas, enquanto constituíam um corpo expedicionário encarregado de favorecer o regresso dos colonialistas franceses. Ajudaram estes últimos a reocupar o Nam Bo e o sul do Trung Bo e a preparar a reconquista de toda a Indochina. Enquanto os imperialistas aliados nos atacavam nos planos político e militar, os seus lacaios entregavam-se a actos de provocação, de sabotagem e de banditismo. No entanto, o nosso povo pôde ultrapassar estas dificuldades que pareciam intransponíveis, e preservar o poder revolucionário. A 25 de Novembro de 1945, na sua instrução intitulada «Resistência e edificação nacionais», o Comité Central definiu a tarefa urgente que se punha ao Partido e a todo o nosso Povo. Consistia em

«consolidar o poder, lutar contra os colonialistas franceses agressores, reprimir os contra-revolucionários do interior e melhorar as condições de vida do povo».

A questão essencial era a luta pela conservação do poder revolucionário, luta vital de todo o povo contra o imperialismo e os seus lacaios. Em primeiro lugar, interessava fazer do poder revolucionário um poder verdadeiramente do povo, um poder eleito e apoiado pelo povo que deve estar pronto a lutar e a sacrificar-se para o salvaguardar. Também o Partido e o governo, sem perdas de tempo, empregaram todos os seus esforços para organizar as eleições gerais, eleger a Assembleia Nacional e instituir um governo legal. A 5 de Janeiro de 1946, o presidente Ho Chi Minh declarava:

«Amanhã, o nosso povo mostrará ao mundo que está firmemente decidido a unir-se estreitamente, a lutar contra os colonialistas e a conquistar o direito à independência».

A 6 de Janeiro de 1946, as eleições gerais desenrolaram-se com sucesso em todo o país, enquanto os colonialistas franceses cometiam a sua agressão armada contra o Sul e ao Norte as tropas de Tchang Kai-chek procuravam por todos os meios sabotá-las e derrubar o poder popular. As primeiras eleições gerais no nosso país revestiam-se, por este facto, do carácter de uma luta de classe e de uma luta de libertação nacional dura e encarniçada. No Nam Bo, 42 quadros sacrificaram-se heroicamente ao cumprir a sua tarefa de propaganda eleitoral. A população procedeu com diligência à eleição dos Conselhos populares nos diversos escalões; por sua vez estes elegeram os Comités populares em substituição dos Conselhos provisórios constituídos quando da insurreição geral.

Garantindo o maior sucesso das eleições à Assembleia Nacional e aos conselhos populares locais, o nosso povo mostrou a força invencível do bloco de união nacional e a sua firme vontade de dispor ele próprio do seu destino.

Paralelamente à preparação e à duração das eleições, um decreto de 20 de Setembro de 1945 instituiu um Comité de elaboração do projecto de Constituição sob a direcção do presidente Ho Chi Minh. Este Comité conduziu os seus trabalhos com diligência e a 9 de Novembro de 1946, a Assembleia Nacional votou a primeira Constituição da República Democrática do Vietname, uma constituição revolucionária que consagra o direito do povo vietnamita a ser o dono do país e a gozar liberdades democráticas. A Liga Viet Minh consolidava-se e desenvolvia-se. Em Maio de 1946 foi fundada a União Nacional do Vietname (Hoi Lien hiep quoc dan Viet Nam — abreviado Lien Viet) que englobava os partidos e os indivíduos que, por uma razão ou por outra, ainda não tinham aderido ao Viet Minh. O bloco de união nacional, baseado na aliança operário-camponesa, fundamento do poder popular, consolidava-se e reforçava-se cada vez mais.

Desde os primeiros meses do poder revolucionário, foram realizadas activamente medidas para melhorar as condições de vida do povo. Citemos a redução de 25% dos juros de rendas em proveito dos cultivadores, a confiscação das terras dos colonialistas e dos traidores para as redistribuir aos camponeses, a divisão equitativa das terras comunais a todos os cidadãos de ambos os sexos, o estabelecimento da jorna de trabalho de oito horas, a protecção dos interesses dos operários nas suas relações com os patrões. Foram postas energicamente em prática medidas urgentes contra o analfabetismo, a fome e a agressão. Num curto espaço de tempo, as culturas secas foram praticadas largamente em muitas localidades. A recolha do milho, das batatas, da mandioca e de outras culturas hortícolas decuplicaram. A fome foi contida. A obra cultural, educativa e sanitária, nomeadamente a liquidação do analfabetismo, reteve particularmente a nossa atenção. Nos fins de 1946, mais de dois milhões de pessoas sabiam ler e escrever graças aos cursos de ensino popular.

O nosso Partido preocupava-se particularmente em edificar as forças armadas e em exortar todo o país a voltar o seu pensamento para os nossos irmãos do Sul que combatiam heroicamente os colonialistas agressores. O movimento de apoio ao Sul em luta transformava-se numa vasta e efervescente campanha política. Eram constituídos por toda a parte Comités de apoio à Resistência. Num curto lapso de tempo, de todos os cantos do país partiam para o Sul formações de combatentes com o fim de participar na luta. Sob a direcção do nosso Partido, as dificuldades criadas pelo ataque imprevisto dos colonialistas franceses foram sucessivamente resolvidas. A situação militar melhorava progressivamente. As forças armadas e a população do Sul alcançavam numerosas vitórias, que estimulavam o espírito de luta de todo o nosso povo contra a agressão estrangeira.

Enquanto as tropas francesas conduziam a sua agressão contra o Sul, no Norte as tropas de Tchang Kai-chek e dos seus lacaios procuravam pelos meios mais pérfidos derrubar o poder popular. Face a esta situação extremamente complicada e difícil, o nosso Partido soube aplicar uma táctica infinitamente hábil e branda tendente a diferenciar as fileiras do inimigo e a isolá-lo ao máximo. O Comité Central do Partido indicou:

«O nosso inimigo principal neste momento é o colonialismo francês agressor, contra o qual é preciso concentrar o fogo da luta»(8).

Ainda que também constituíssem um grande perigo, as tropas de Tchang Kai-chek não ousavam agredir abertamente o nosso país como os colonialistas franceses. Além disso, tinham que fazer face à grande ameaça que constituía a luta revolucionária conduzida pelo povo chinês sob a direcção do Partido Comunista da China, luta que se intensificava dia a dia. O nosso Partido também preconizava então concessões a Tchang Kai-chek salvaguardando a nossa soberania e a nossa independência. Face ao impulso revolucionário impetuoso das massas populares e à firme posição do nosso Partido e do nosso governo, as provocações da clique de Tchang Kai-chek fracassaram e os actos de traição dos seus lacaios vietnamitas, traidores à Pátria, recebiam o castigo que mereciam.

Após seis meses de ocupação do Vietname do Norte, as tropas de Tchang Kai-chek não tinham podido destruir o nosso Partido, nem liquidar a Liga Viet Minh e derrubar o poder revolucionário. A 28 de Fevereiro de 1946, por ordem dos imperialistas americanos, a clique de Tchang Kai-chek assinou com os colonialistas franceses um pacto que habilitava as tropas francesas a render as tropas chinesas no Vietname do Norte. Os imperialistas revelaram assim o seu pérfido objectivo de preparar a reconquista do nosso país pelos colonialistas franceses. O nosso Partido considerou que o pacto franco-chinês não era um assunto respeitante unicamente à França e a Tchang Kai-chek, mas um assunto comum a todo o campo imperialista. Encontrávamo-nos perante a alternativa: ou tomar as armas opondo-nos à invasão do Norte pelas tropas francesas, mas então seríamos obrigados a combater vários inimigos ao mesmo tempo, ou negociar com a França, explorar as contradições nas fileiras dos países imperialistas para fazer evacuar as tropas de Tchang Kai-chek e aproveitar a demora destes acordos para consolidar e desenvolver as forças revolucionárias e preparar a resistência nacional. O nosso Partido escolheu a via das negociações com os franceses. A 6 de Março de 1946, o nosso governo assinou com a França acordos preliminares que lançavam as bases para negociações oficiais. Estes acordos ainda só estavam assinados quando os colonialistas franceses nos voltaram a cara. Mas graças à luta enérgica e paciente do nosso povo, a 6 de Julho de 1946 as negociações oficiais entre a delegação do nosso governo conduzida pelo camarada Pham Van Dong e a delegação do governo francês começaram em Fontainebleau, em território francês. A posição justa e firme do nosso governo beneficiava da simpatia e do apoio do povo francês e da opinião progressista mundial. Todavia as negociações fracassaram, porque os colonialistas franceses apenas visavam estabelecer a sua dominação sobre o nosso povo. Estava iminente o perigo de uma guerra atroz, prolongada e estendendo-se a todo o país. Com o fim de ganhar tempo, o presidente Ho Chi Minh assinou com o governo francês o Modus vivendi de 14 de Setembro de 1946 antes de regressar ao país.

A assinatura dos acordos preliminares, política justa e clarividente, permitiu à revolução eliminar um .inimigo cruel que servia os objectivos do imperialismo americano, e dirigir todo o fogo da luta contra os colonialistas franceses, o nosso inimigo imediato e o mais perigoso. Ao mesmo tempo, o povo vietnamita pôde ganhar um tempo precioso para preparar as suas forças e conduzir uma resistência de longa duração.

A situação difícil e complexa do período da Revolução de Agosto aos fins de 1946 constituía uma prova extremamente *rude para o nosso Partido e para o nosso governo. O destino do jovem poder revolucionário estava por um fio. Entretanto o nosso Partido e o nosso governo, tendo à cabeça o presidente Ho Chi Minh, souberam tirar o nosso povo destas passagens perigosas para salvaguardar o poder revolucionário e desenvolver as suas forças.

Quando os colonialistas franceses provocaram deliberadamente a guerra, a resistência estendeu-se a todo o país.

Uma Resistência de Todo o Povo, em Todos os Planos e de Longa Duração, Contra os Colonialistas Franceses Agressores. As Vitórias dos Primeiros Anos

Como o nosso Partido tinha previsto, os colonialistas franceses continuavam a aplicar a política do «facto consumado» para restabelecer a sua dominação. Depois de numerosas provocações da sua parte, a 19 de Dezembro de 1946 a guerra estendeu-se a todo o país, pondo fim aos acordos provisórios. Sob a direcção do Partido e do Presidente Ho Chi Minh o povo vietnamita insurgia-se contra os agressores, resolvido a salvaguardar a independência e a unidade nacionais, a defender e a desenvolver as conquistas da Revolução de Agosto.

A 20 de Dezembro de 1946 o presidente Ho Chi Minh declarou sem equívocos:

«Desejosos de manter a paz, fizemos concessões. Mas quanto mais fazemos, mais os colonialistas franceses nos invadem porque têm de reconquistar o nosso país.

«Não! Antes sacrificar tudo que perder a independência, que recair na escravatura!»

Seguindo este apelo, a 22 de Dezembro de 1946, o Comité Central do Partido lançou a sua instrução «Todo o povo contra a agressão» que precisava o objectivo e o carácter da resistência assim como o programa de acção comum ao Partido, ao exército e a todo o povo. Preconizava uma resistência de todo o povo, em todos os planos e de longa duração, contando com as suas próprias forças.

No princípio de 1947, o camarada Truong Chinh publicou a obra «A resistência vencerá» para expor a linha e as directivas do Partido sobre a resistência: face a um inimigo — o imperialismo — dispondo de um exército poderoso e bem equipado, o nosso povo deve conduzir uma resistência de longa duração, destruir e enfraquecer cada vez mais as forças vivas do adversário, preservar e desenvolver as nossas próprias forças; deve fazer pender gradualmente a balança do seu lado: do estado de inferioridade, deve passar ao equilíbrio de forças, depois assegurar a supremacia e a vitória final. A fim de poder conduzir uma resistência de longa duração, importa contar com as suas próprias forças. Tal deve ser a orientação estratégica geral. Para assegurar a vitória, importa realizar a união nacional, mobilizar as forças humanas, materiais e morais do povo ao serviço da resistência; a resistência à agressão deve com efeito realizar-se em todos os planos militar, político, económico e cultural. Esta resistência de longa duração passará por três etapas: etapa da defensiva, etapa do equilíbrio de forças e etapa da ofensiva geral. Assim, já se afirmou a concepção segundo a qual a resistência deve ser conduzida por todo o povo. A armadura em que o povo se apoia para conduzir a resistência, sob a direcção do Partido, é constituída pelas forças armadas repartidas por três categorias: as unidades regulares, as formações regionais e as milícias de guerrilha.

A nossa resistência começou em circunstâncias extremamente difíceis. A terrível fome causada pelos imperialistas franceses e japoneses em 1945 tinha esgotado o nosso povo. O inimigo dispunha de uma marinha, de forças terrestres e de uma aviação com um armamento moderno, enquanto nós tínhamos apenas uma infantaria recentemente posta de pé, pouco experimentada e desguarnecida de tudo. Todavia, o Partido estava resolvido a resistir esforçando-se ao mesmo tempo por combater o inimigo, edificar o exército popular e melhorar as forças vitais do povo.

A prática do primeiro ano de resistência à escala de todo o país provou que o -inimigo não podia contar com o seu armamento moderno para aniquilar as nossas forças regulares. Teve de pagar muito caro a ocupação de um pequeno número de cidades. Desenvolvíamos a guerrilha e constituíamos as nossas três categorias de forças armadas. O nosso povo, dando prova de grande heroísmo, aceitando as privações e os sacrifícios e adaptando-se rapidamente à situação, conduzia a par a produção e o combate.

À medida que as hostilidades se prolongavam, o inimigo deparava-se com dificuldades e obstáculos cada vez mais numerosos; também procurava acabar rapidamente com a guerra. Preparando febrilmente uma grande ofensiva tendente a aniquilar as nossas tropas regulares e os nossos órgãos de direcção, procurava montar um governo fantoche, com o qual assinaria um «acordo» de aparência progressista na esperança de impor-nos as suas condições.

No fim de 1947, os imperialistas franceses, com mais de dez mil homens, lançaram contra o Viet Bac uma ofensiva de grande envergadura visando destruir a base de resistência de todo o país e aniquilar as nossas tropas regulares e os nossos órgãos de direcção.

O Comité Central que tinha previsto este objectivo do inimigo, deu todas as instruções preventivas necessárias às nossas organizações nos diversos escalões. A instrução de 15 de Setembro de 1947 intitulada «Que disse Bollaert? Que vamos fazer?» indica que

«Todas as forças nacionais devem ser mobilizadas para contrariar o objectivo dos invasores de utilizar os Vietnamitas contra os Vietnamitas e para preparar-se a fazer fracassar as suas grandes ofensivas nos meses futuros».

A 15 de Outubro de 1947 foi dada uma nova instrução intitulada: «Devemos quebrar a ofensiva de Inverno dos agressores franceses». Executando esta instrução, os nossos combatentes e os nossos compatriotas, em todos os campos de operações, coordenaram estreitamente a sua acção com a das nossas forças armadas do Viet Bac, bateram-se com valentia e alcançaram vitórias gloriosas. Após dois meses de confronto encarniçado, fizemos malograr a ofensiva-relâmpago dos franceses, preservámos as nossas forças assim como a base nacional da resistência, aniquilámos importantes forças vivas inimigas e recuperámos um grande número de armas e de equipamentos.

Desde a derrota dos franceses no Viet Bac no Inverno de 1947, o carácter da guerra mudou. O inimigo apercebeu-se de que não lhe era possível nem aniquilar directamente as nossas tropas regulares em grandes operações, nem pôr fim rapidamente à guerra pelas suas próprias forças. Em 1948, mudando de estratégia, em vez de procurar alargar a zona ocupada, procurou consolidar a sua retaguarda; da ofensiva a Bac Bo passou à consolidação do Nam Bo, substituiu as grandes operações pelas pequenas visando não só aniquilar directamente as nossas tropas regulares mas ainda sabotar a nossa economia e o nosso apoio nas massas; ao mesmo tempo esforçou-se por firmar o poder e o exército fantoches e solicitar a ajuda americana.

Pelo contrário, a nossa vitória no Viet Bac aumentou a confiança dos nossos combatentes e do nosso povo na vitória final. O Plenário alargado do Comité Central do Partido em Janeiro de 1948 considera que a campanha do Viet Bac trouxe uma grande mudança à nossa resistência de longa duração. Fez-nos passar à segunda etapa, a do equilíbrio de forças. Este Plenário alargado e as Conferências de quadros (4.ª Conferência em Maio de 1948, 5.ª Conferência em Agosto de 1948 e 6.ª Conferência em Janeiro de 1949) tomaram as seguintes decisões:

— No plano militar, quebrar os ataques do inimigo contra as nossas bases, desenvolver a guerrilha com secções e companhias independentes, destacamentos de propaganda armada e equipas de pioneiros(9). Segundo o princípio director da etapa do equilíbrio de forças, a guerrilha constitui a forma essencial de combate, tendo a guerra de movimento um papel secundário, mas importa impulsionar esta última e progredir para a edificação de forças armadas populares compreendendo as tropas regulares, as tropas regionais e as milícias de guerrilha.

— No plano político, esforçar-se por consolidar o bloco de união nacional, alargar a Frente Nacional Única, fortalecer e consolidar o poder popular, destruir o poder fantoche, intensificar o trabalho de explicação e de persuasão entre os soldados inimigos, procurar ganhar o apoio dos países socialistas e das forças ansiosas de paz e progressistas no mundo.

— No plano económico e financeiro, melhorar as condições de vida material e cultural do povo com o fim de conduzir uma resistência de longa duração, desenvolver a economia de democracia nova, multiplicar as empresas de Estado, preparar as condições para uma planificação do sector da economia de Estado, instituir o comércio externo, proceder à mobilização geral das forças humanas e materiais segundo a palavra de ordem : «Todos para a frente, todos para a vitória», realizar a política agrária do Partido para aumentar as forças vitais do campesinato e desenvolver a produção agrícola, bloquear a zona controlada pelo inimigo e sabotar a sua economia.

— No plano cultural e social, educar e mobilizar os meios culturais para os fazer participar de uma maneira eficiente na resistência, prosseguir a luta contra o analfabetismo, melhorar o sistema de educação, edificar uma cultura nova de carácter nacional, científica e popular, impulsionar o movimento por uma via nova, abolir os costumes retrógrados e vigiar pela saúde do povo.

Em Março de 1948, o Comité Central do Partido desencadeou um impetuoso movimento de estímulo patriótico no Partido, no exército e no povo. O ardor patriótico e o espírito criador dos nossos combatentes e dos nossos compatriotas desabrocharam. Graças a este movimento, a guerrilha intensificava-se. Várias regiões na retaguarda do inimigo eram libertadas. O bloco de união nacional alargava-se. O Partido consolidava-se e desenvolvia-se.

Antes da Revolução de Agosto, o nosso Partido encontrava-se na ilegalidade e trabalhava na clandestinidade. Mas depois, tornou-se um partido no poder e dirigiu o povo na resistência sagrada contra os colonialistas franceses agressores. A maioria absoluta dos quadros e dos membros do Partido tinha passado por provas duras e tinha-se temperado no cadinho da resistência. Todavia, o facto de o nosso Partido deter o poder incitava alguns a cair no burocratismo e no autoritarismo, a desligar-se das massas. Alguns membros tinham aderido por causas pouco louváveis. Em Outubro de 1947, o presidente Ho Chi Minh fez sair a obra «Modifiquemos o nosso método de trabalho», no qual indicava doze pontos para a edificação do Partido. Sobre o primeiro ponto, escrevia:

«A nossa organização não tem por objectivo levar ao cargo de mandarim e à riqueza. Deve conduzir até ao fim a tarefa de libertação nacional, tornar a Pátria próspera e os nossos compatriotas felizes»(10).

A carta do presidente Ho Chi Minh dirigida aos camaradas do Bac Bo em Março de 1947 e a sua obra «Modifiquemos o nosso método de trabalho» constituíam para os quadros e os membros do Partido dois documentos capitais que os ajudavam a cultivar as virtudes revolucionárias e a melhorar o seu trabalho.

O presidente Ho Chi Minh tinha-se expressado por várias vezes nestes termos: o Partido pode ser considerado como um gerador e a obra de resistência e de edificação do país como lâmpadas eléctricas; quanto mais poderoso é o gerador, mais as lâmpadas brilham. Lembrou muitas vezes aos quadros e aos membros do Partido a necessidade de lutar para reforçar a união e a coesão no Partido.

Em Janeiro de 1949, dizia:

«Ainda que os nossos camaradas sejam de proveniência étnica e social diferente, todos seguem a mesma doutrina, visam o mesmo objectivo, vivem e morrem juntos, compartilham das mesmas alegrias e das mesmas tristezas. Também devem unir-se com toda a franqueza. Para alcançar o objectivo não chega organizar-se, também é preciso ser sincero nos seus pensamentos.

«Temos dois métodos para realizar a unidade de pensamento e a união no seio da nossa organização: A critica e a autocrítica.

«Da cúpula à base, cada um de nós deve utilizá-los para cerrar a união e progredir cada vez mais».

«O nosso Partido, acrescentou ele, conta com numerosos membros, mas ataca como um só homem. Isto graças à disciplina. A nossa disciplina é uma disciplina de ferro, isto é, rigorosa e livremente consentida. Os nossos camaradas devem esforçar-se por respeitá-la».

Sob a direcção do Comité Central e do presidente Ho Chi Minh, em 1949 o nosso Partido tornou-se um poderoso partido de massas. As suas forças multiplicavam-se por toda a parte. O seu papel dirigente na obra de resistência e de edificação do país reforçava-se.

As vitórias do nosso exército e do nosso povo harmonizavam-se com as do movimento revolucionário mundial. Em Outubro de 1949, a Revolução chinesa triunfou. Em Janeiro de 1950, a União Soviética, a China e os outros países de democracia popular reconheceram a República Democrática do Vietname e estabeleceram relações diplomáticas com ela.

Com base nas vitórias alcançadas durante os anos 1948-1949 e nos sucessos diplomáticos importantes, em Setembro de 1950, o Comité Central do Partido decidiu desencadear a Campanha da fronteira que se saldou por vitórias retumbantes. O nosso exército e o nosso povo aniquilaram forças vivas importantes do inimigo, consolidaram e alargaram a base do Viet Bac, libertaram uma parte de território nacional; além disso, unimos o Vietname aos países do campo socialista, quebrando assim o cerco imperialista.

A vitória da Campanha da fronteira marcou um grande salto, tanto no desenvolvimento da nossa potência combativa, como na arte militar do nosso Partido. Pela primeira vez na história da luta contra os colonialistas franceses, as nossas forças armadas lançaram uma grande ofensiva, quebrando a linha de defesa do inimigo na fronteira. Tendo amadurecido rapidamente, doravante eram compostas por três categorias de tropas bem organizadas: tropas regulares, tropas regionais e milícias de guerrilha.

No princípio, devido à grande desproporção entre as nossas forças e as do inimigo, alguns consideravam que a nossa resistência contra os colonialistas franceses era o «combate do gafanhoto contra o elefante».

No princípio de 1951, no seu Informe político ao II Congresso Nacional do Partido, o presidente Ho Chi Minh disse:

«Não seria assim se se encarasse apenas o lado material, se se considerasse apenas o estado actual das coisas, se se olhasse a situação com um olhar míope. Porque para fazer face aos aviões e aos canhões do inimigo apenas tínhamos bambus. Mas o nosso Partido é um partido marxista-leninista, considerámos o presente, mas também encaramos o futuro, temos confiança no moral e na força das massas, da nação. Eis porque dizemos aos hesitantes e aos pessimistas:

«Ris do gafanhoto que dá coices ao elefante.

«Esperai! Amanhã o paquiderme deixará a pele aí.

«O facto é que o elefante colonialista começou a enfraquecer, enquanto o nosso exército cresceu, tão valente como um tigre».

Com efeito, a partir de 1951, as forças da resistência sobretudo no domínio militar, cresceram em todos os pontos de vista. O nosso exército e o nosso povo preparavam-se activamente para passar à contra-ofensiva geral.

O Segundo Congresso Nacional do Partido. A Preparação da Contra-Ofensiva Geral

Face ao rápido desenvolvimento do nosso exército e do nosso povo, os colonialistas franceses eram empurrados cada vez mais para uma situação crítica à medida que prolongavam a sua guerra de agressão. As forças armadas do inimigo eram nesta altura muito mais consideráveis que no princípio das hostilidades, mas a penúria de efectivos agravava-se cada vez mais. Do ponto de vista político, devido ao carácter injusto da sua guerra de agressão, os colonialistas chocavam com uma oposição crescente por parte do povo francês e da opinião progressista mundial. Eles próprios estavam profundamente divididos. Os governos franceses caíam uns a seguir aos outros. Do ponto de vista económico, a França dependia cada vez mais dos Estados Unidos da América; a sua situação financeira perigava. Todavia, devido à sua natureza reaccionária e à sua subordinação cada vez mais estreita ao imperialismo americano, os colonialistas franceses teimavam em prolongar «a guerra suja» e procuravam «utilizar os Vietnamitas» e «manter a guerra pela guerra».

Pelo contrário, a nossa resistência e a nossa edificação nacionais iam depressa. O prestígio do nosso Partido e do nosso governo aumentava na arena internacional. Esta conjuntura fazia com que entre os quadros e os membros do Partido se manifestassem concepções erróneas sobre o carácter de longa duração da guerra de resistência, assim como divergências na maneira de compreender a «preparação da passagem rápida à contra-ofensiva geral». A fim de corrigir estes erros de juízo, no princípio de 1951, no II Congresso Nacional do Partido, o presidente Ho Chi Minh declarou:

«Prossigamos a preparação da passagem rápida à contra-ofensiva geral.

«Quando a preparação estiver bem acabada, passaremos à contra-ofensiva geral. Quanto mais os preparativos estiverem acabados, e de facto bem, mais depressa soará a hora da contra-ofensiva geral e mais favoráveis serão as condições para conduzi-la bem».

As mudanças surgidas na conjuntura mundial e nacional exigiam o reforço da direcção do Partido em todos os planos para supurar rapidamente a resistência. O II Congresso Nacional do Partido desempenhou nestas circunstâncias um papel particularmente importante.

Reunido de 11 a 19 de Fevereiro de 1951 contava com 158 delegados e 53 observadores, representando mais de meio milhão de membros das organizações do Partido no Centro, no Sul, no Vietname do Norte e no estrangeiro.

Após a alocução de abertura do camarada Ton Duc Thang, o Congresso ouviu o Informe político do presidente Ho Chi Minh e o relatório «Da revolução vietnamita» do camarada Truong Chinh, depois aprovou o Manifesto, o Programa Político e os Estatutos do Partido.

O Informe político do presidente Ho Chi Minh constitui um documento de um grande valor teórico e prático, no qual ele não só fez o balanço das experiências da luta do Partido durante os 20 anos decorridos, mas ainda pôs em relevo as importantes conquistas da revolução mundial no decorrer-da primeira metade do nosso século.

«A primeira metade do século XX, dizia ele, registou numerosos acontecimentos de uma grande importância. Podemos prever entretanto que com os esforços dos revolucionários, a segunda metade do século conhecerá mudanças ainda maiores e mais gloriosas».

Esta situação permitiu entrever mais nitidamente as perspectivas radiosas da revolução vietnamita. Esboçando as etapas históricas gloriosas do Partido, o presidente Ho Chi Minh indicou que se a nossa revolução alcançava vitórias sobre vitórias, isso era devido a que

«Temos um partido grande e poderoso, grande e poderoso porque está armado com a teoria marxista-leninista, os seus membros não cessam de aumentar e goza da afeição, da confiança e do apoio do exército e de todo o povo».

No seu relatório «Da revolução vietnamita» o camarada Truong Chinh expôs a linha da revolução nacional democrática popular no Vietname. Pela primeira vez, o nosso Partido considerou que a revolução democrática burguesa num país como o nosso é uma revolução nacional democrática popular.

O relatório analisou o carácter da sociedade vietnamita, definiu os inimigos directos da revolução, as forças motrizes e o papel dirigente do Partido, etc. Partindo disto, indicava que a tarefa imediata da revolução nacional democrática popular no Vietname consistia em expulsar os imperialistas franceses agressores, em derrubar as forças feudais a seu soldo, em conquistar a independência nacional e em realizar a democracia popular para em seguida -se encaminhar para a revolução socialista e a edificação do socialismo, queimando a etapa do desenvolvimento capitalista. O relatório diz:

«Sob a direcção da classe operária, com o povo trabalhador como força motriz, esta revolução não só permite realizar as tarefas anti-imperialista e antifeudal, mas ainda favorece um poderoso desenvolvimento do regime de democracia popular, ao mesmo tempo que cria as premissas do socialismo e as condições para uma passagem ao socialismo. Remata a tarefa da revolução democrática burguesa e evolui para a revolução socialista».

O relatório «Da revolução vietnamita» constitui um documento importante, que recapitula as experiências adquiridas pelo Partido durante mais de 20 anos de luta e concretiza uma justa aliança da teoria marxista-leninista com a prática revolucionária vietnamita.

O Programa Político do Partido dos Trabalhadores do Vietname adoptado pelo Congresso com base no Informe político e no relatório «Da revolução vietnamita» é o desenvolvimento e o pôr em prática da linha geral do Partido na revolução nacional democrática popular. Expõe os problemas fundamentais desta revolução de uma maneira sucinta, mas completa e precisa, apontando a actividade prática do Partido na etapa revolucionária imediata:

«A tarefa fundamental actual da revolução vietnamita é expulsar os imperialistas agressores, conquistar a independência e a unidade nacional autênticas, suprimir os vestígios feudais e semifeudais, entregar a terra a quem a trabalha, desenvolver o regime de democracia popular e lançar as bases do socialismo»(11).

O Congresso aprovou as linhas políticas concretas fundamentais respeitantes à edificação e à consolidação do poder do exército, da Frente Nacional Única, da economia e das finanças, etc., com vista a conduzir a revolução à vitória. Decidiu tornar pública a existência do Partido, doravante chamado Partido dos Trabalhadores do Vietname. O camarada Ho Chi Minh foi eleito presidente e o camarada Truong Chinh, secretário geral.

O II Congresso Nacional marcou um grande passo do nosso Partido para a sua maturidade. Pela primeira vez, desde a sua fundação, o nosso Partido pôde ter um grande congresso reunindo os representantes de todas as suas organizações no país e no estrangeiro, escolhidos por eleições democráticas, a partir do escalão de base. De uma maneira geral, os problemas submetidos ao exame e à decisão do Congresso tinham sido previamente discutidos no seio de todo o Partido. A linha justa e clara adoptada pelo Congresso constituía a base da união no Partido, em todo o povo para conduzir a revolução a novas vitórias.

Em Março de 1951, as duas Frentes Viet Minh e Lien Viet fundiram-se. O bloco de união nacional baseado na firme aliança operário-camponesa, dirigida pela classe operária, consolidava-se e reforçava-se. Foi no decorrer do mesmo mês que teve lugar a Conferência de Aliança entre o Vietname, o Cambodja e o Laos que reforçou o bloco de aliança dos três países irmãos em luta contra o inimigo comum, os colonialistas franceses agressores e os intervencionistas americanos, para realizar este ideal comum que era a independência nacional.

Em 1952, o Comité Central lançou o movimento das «Três rectificações» no Partido, no exército e no trabalho de massas. Durante os anos 1952-1953, este movimento teve por efeito consolidar e reforçar a direcção do Partido, aumentar as forças armadas populares a fim de responder às exigências da situação num momento em que a resistência já entrava na sua fase decisiva.

Desde 1951, a par com os sucessos políticos e militares, obtivemos numerosos e importantes resultados no campo económico. O movimento de intensificação da produção para ser suficiente recebia um forte impulso. Não só pudemos bastar-nos em víveres, produtos alimentares e artigos de primeira necessidade para a população e para o exército, mas ainda fabricámos armas. Montámos ateliers de fabrico de granadas, minas, bombas, morteiros, bazookas e canhões sem recuo. Edificámos uma economia de resistência no sentido de uma economia de democracia nova.

Em particular, o nosso Partido preocupava-se em aumentar as forças vitais do povo. Já tinha aplicado uma política de redução das taxas de rendas e de empréstimos assim como outras medidas políticas com vista a limitar gradualmente a exploração dos camponeses pelos proprietários de bens de raiz e melhorar numa certa medida as suas condições de vida. Mas desenvolvendo-se a resistência, as medidas citadas mostravam-se insuficientes para aumentar as forças vitais do campesinato e da resistência. Em 1953, o Comité Central do Partido, após ter passado em revista os resultados da política agrária obtidos depois da Revolução de Agosto, decidiu desencadear um movimento de massas para realizar radicalmente a redução das rendas, e inclusive a restituição da renda ilegalmente cobrada, e para promover a reforma agrária, aplicando em plena resistência a palavra de ordem «a terra a quem a trabalha». A campanha de rectificação respeitante ao trabalho de massas estava englobada na campanha de mobilização para a realização da reforma agrária.

Graças a estas medidas justas, as forças de resistência do nosso povo aumentavam e alcançavam sucessivamente vitórias.

A Vitória Histórica de Dien Bien Phu e a Conferência de Genebra Sobre a Indochina

À medida que a guerra da Indochina se prolongava, as derrotas dos colonialistas tornavam-se mais pesadas. A partir de 1953 a quase totalidade do corpo expedicionário francês era absorvido pela «ocupação» e pela «pacificação», as suas forças móveis diminuíam consideravelmente. A economia e as finanças da França estavam reduzidas ao extremo. As contradições entre os colonialistas franceses exacerbavam-se.

O imperialismo americano que tinha experimentado uma penetrante derrota na Coreia procurava intrometer-se mais profundamente nos assuntos da Indochina.

Aumentava a ajuda aos colonialistas franceses e aos seus lacaios, obrigando a França a reforçar a pretensa independência de fantoches, a reconhecer o embargo americano sobre o seu exército e o seu poder e sobre a direcção da guerra da Indochina. Em meados de 1953, com o consentimento dos Estados Unidos, Navarre foi designado comandante chefe do Corpo expedicionário francês na Indochina. Os colonialistas franceses puseram em pé o «plano Navarre», um plano de concepção americana em que os imperialistas americanos dirigiam a execução. Os Franceses assim como os Americanos pensavam que ao fim de 18 meses, reconquistariam a iniciativa estratégica e acabariam com a situação no campo de operações indochinesas.

No princípio de 1953, com base numa análise científica da situação militar em toda a Indochina, o Comité Central definiu a estratégia a adoptar para a campanha de Inverno-Primavera 1953-1954: concentrar as nossas forças, lançar ataques nas direcções estratégicas importantes onde o inimigo se encontrava numa posição relativamente fraca, obrigando-o assim a dispersar as suas tropas e criando novas condições favoráveis ao aniquilamento das suas forças vivas e ao alargamento da zona libertada. Ao mesmo tempo, devíamos impulsionar a guerrilha nas retaguardas do inimigo, defender a zona libertada e criar condições que permitissem às nossas tropas regulares concentrar-se e aniquilar o inimigo nas direcções escolhidas.

As actividades contínuas do nosso exército nas diferentes direcções faziam fracassar o plano Navarre de concentração de tropas no delta do Bac Bo. A metade das forças móveis do inimigo encontrava-se retida nas regiões montanhosas, o que ajudou o desenvolvimento da guerrilha na zona ocupada. Nas províncias de Quang Binh, Quang Tri e Thua Thien e no extremo sul do Trung Bo, as nossas tropas regionais e as nossas milícias de guerrilha quebravam as operações de limpeza do inimigo, destruíam as vias de comunicação importantes e alargavam as bases de guerrilha. Todos os ataques do adversário contra a zona livre foram repelidos. Em Nam Bo intensificámos a guerrilha, activámos o trabalho de explicação e de persuasão junto dos militares e dos agentes civis fantoches, aniquilámos ou fizemos retirar milhares de postos e turnos de guarda. No mês de Novembro de 1953, vendo uma parte das nossas tropas regulares dirigir-se para o Noroeste, Navarre apressou-se a mandar mais de cinco mil homens sobre Dien Bien Phu para a ocupar, com o objectivo de assegurar uma plataforma na região e defender o Alto Laos. Em seguida, reforçou a guarnição, resolvido a fazer de Dien Bien Phu o campo entrincheirado francês mais sólido na Indochina.

Em Dezembro de 1953, o Comité Central decidiu travar uma batalha de importância estratégica em Dien Bien Phu e confiou o comando ao camarada Vo Nguyen Giap, comandante-chefe do Exército Popular do Vietname. A intenção estratégica do Comité Central tornou-se imediatamente na vontade de combater e na acção resoluta de todo o Partido, de todo o exército e de todo o nosso povo. As nossas unidades de artilharia e de infantaria, com a força dos seus braços e com meios rudimentares, construíram através dos montes e das florestas centenas de quilómetros de estradas que conduziam às posições de combate, cavaram centenas de quilómetros de trincheiras e desfiladeiros de comunicação sob um fogo intenso do inimigo, lançaram peças de artilharia pelos declives abruptos para conduzi-los aos sítios de tiro.

Sob a palavra de ordem «Todos para a frente, todos para a vitória» duzentos mil trabalhadores populares, totalizando mais de 3 milhões de jornas de trabalho, estavam mobilizados para servir a frente de Dien Bien Phu. Às dezenas de milhares os jovens das brigadas de choque trabalhavam de acordo com unidades de engenharia, abrindo estradas novas, fazendo saltar bombas para retardar o inimigo, assegurando a circulação em diferentes vias de comunicação e de transporte. Dezenas de milhares de embarcações, de velocípedes de transporte, de carroças puxadas a búfalos, bois e cavalos, eram utilizadas para conduzir até à frente centenas de milhares de toneladas de arroz, produtos alimentares e munições.

Na frente antifeudal, a reforma agrária recebia um forte impulso. Os camponeses libertados dos constrangimentos ideológicos do feudalismo e animados de um espírito ofensivo e revolucionário, levantaram-se para derrubar a classe dos proprietários de terras, imprimindo um salto ao desenvolvimento das forças da resistência. A luta contra a agressão francesa atingiu uma fase aguda; as palavras de ordem «independência nacional» e «a terra a quem a trabalha» podiam realizar-se agora simultaneamente, coordenando assim, a uma grande escala, a luta armada com a luta política, engendrando uma força global que devia contribuir para a vitória de Dien Bien Phu.

Após 55 dias e noites de combate ininterrupto, a 7 de Maio de 1954, as nossas forças armadas aniquilaram completamente o campo entrincheirado, mataram e capturaram mais de 16 000 homens. Todo o pessoal do PC (Posto de Comando) do campo, sob o comando do general De Castries, arvorando a bandeira branca, capitulou.

Dien Bien Phu é a maior vitória alcançada pelo nosso exército e o nosso povo na resistência contra os colonialistas franceses e os intervencionistas americanos; é uma das maiores batalhas de aniquilamento na história da luta dos povos oprimidos contra um exército profissional dos colonialistas. Ficará sempre como um motivo de entusiasmo e de orgulho para o nosso exército e o nosso povo, um estimulante poderoso para o movimento de libertação nacional em todos os países que sofrem o jugo colonial do imperialismo.

Na campanha de Inverno-Primavera 1953-1954, coroada com a vitória de Dien Bien Phu, cento e doze mil soldados inimigos foram postos fora de combate, e foram libertadas importantes regiões estratégicas.

Esta campanha assim como a vitória de Dien Bien Phu reduziram a zero o plano Navarre e contribuíram de uma maneira decisiva para a nossa vitória na Conferência de Genebra.

A 26 de Abril de 1954, quando o nosso exército se preparava para lançar a 3.ª vaga ofensiva para decidir da sorte da guarnição de Dien Bien Phu, a Conferência de Genebra teve a sua sessão inaugural. A delegação do nosso governo conduzida pelo camarada Pham Van Dong representou uma nação vitoriosa.

Em Dien Bien Phu ganhámos no momento mais oportuno, realizando uma excelente coordenação da nossa luta militar com a nossa luta diplomática.

Entretanto, o Comité Central do Partido teve o seu VI Plenário (Julho de 1954). O plenário esteve plenamente de acordo com o Bureau político sobre a decisão de negociar para restabelecer a paz na Indochina com base no reconhecimento pela França da independência, da soberania, da unidade e da integridade territorial do Vietname. Decidiu:

«dirigir a direcção da luta contra os imperialistas americanos e os belicistas franceses e, com base nas vitórias alcançadas, lutar para restabelecer a paz na Indochina, fazer fracassar o projecto do imperialismo americano de prolongar e estender a guerra, consolidar a paz e realizar a unidade, a independência e a democracia em todo o país».

Após 75 dias de ásperas discussões, a 20 de Julho de 1954, a Conferência de Genebra sobre a Indochina terminou com sucesso. O governo francês aceitou o restabelecimento da paz na Indochina com base no respeito, pela França e os outros países participantes na Conferência, da independência, da soberania, da unidade e da integridade territorial do Vietname, do Laos e do Cambodja. As forças armadas das duas partes reagrupar-se-ão de um e do outro lado da demarcação provisória. O povo vietnamita organizará eleições gerais livres em Julho de 1956 com vista a reunificar o país. Os franceses retirarão as suas tropas da Indochina.

Face a esta unanimidade dos países participantes na Conferência, os imperialistas americanos, embora muito obstinados e não tendo aprovado a Declaração final tiveram no entanto de publicar, no fim de contas, uma declaração à parte comprometendo-se a respeitar os Acordos de Genebra sobre a Indochina.

A nossa grande vitória na Conferência de Genebra é o resultado de quase um século de luta dos povos indochineses contra o imperialismo, pela libertação nacional; em particular, é a coroação de 9 anos de resistência conduzida pelo povo vietnamita sob a direcção do Partido e do presidente Ho Chi Minh. O regulamento pacífico do problema indochinês segundo o espírito dos Acordos de Genebra de 1954 constitui não só uma grande vitória dos povos da Indochina mas ainda uma grande vitória dos povos do mundo em luta pela paz, pela independência nacional, pela democracia e pelo socialismo.

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Por meio de uma resistência áspera e heróica de quase 9 anos, o nosso povo libertou completamente o Norte do país do jugo do colonialismo francês, criando as condições necessárias para acabar aí a revolução agrária e fazê-lo passar à etapa da revolução socialista.

Na sua guerra de resistência, o nosso povo devia não só lutar contra os colonialistas franceses agressores, mas ainda desmantelar o conluio do imperialismo, tendo o imperialismo americano à cabeça, que queria anexar o nosso país, destruir o nosso Partido, quebrar o movimento revolucionário no Vietname e sabotar o movimento revolucionário mundial. Ao conduzir resolutamente esta resistência e ao conduzi-la à vitória, o nosso povo realizou não só a sua tarefa de libertação nacional mas ainda realizou as suas obrigações em relação à revolução mundial.

Num artigo escrito por ocasião do 39.° aniversário da fundação do Partido, o presidente Ho Chi Minh disse:

«Pela primeira vez na história, um pais colonial pequeno e fraco venceu um país colonialista poderoso. É uma vitória gloriosa do povo vietnamita. Também é uma vitória das forças de paz, de democracia e do socialismo no mundo.

O marxismo-leninismo indicou à classe operária e ao povo vietnamita a via que os conduziu à vitória na luta contra a agressão, pela salvação nacional e pela salvaguarda das suas conquistas revolucionárias».

3ª Parte - A Revolução Socialista no Norte e a Revolução Democrática Popular no Sul (1954-1965)

Nove anos de uma resistência extremamente dura e heróica do nosso povo sob a direcção do Partido conduziram a nossa revolução a uma vitória grandiosa. Todavia, em 1954 as forças revolucionárias não eram suficientemente poderosas para libertar todo o país; o inimigo tinha sido derrotado mas não derrubado. Por isso, o nosso país ficou provisoriamente dividido; o Norte foi completamente libertado e o Sul continuou sob a dominação dos imperialistas americanos e dos seus lacaios. Face a esta situação, o nosso povo tem por tarefa prosseguir a luta de libertação do Sul a fim de rematar a revolução nacional democrática popular e realizar a reunificação pacífica da pátria.

As diferentes tarefas estratégicas da revolução, próprias em cada zona, combinam-se no entanto estreitamente. O Norte completamente libertado, passando à etapa da revolução socialista e ao período de transição para o socialismo, torna-se a base sólida da revolução em todo o país. O Sul, prosseguindo a revolução nacional democrática popular, tem como objectivo derrubar os imperialistas ianques e os seus lacaios que representam os interesses dos proprietários de bens de raiz e dos capitalistas compradores pró-americanos, libertar o Sul, defender o Norte e encaminhar-se para a reunificação pacífica do país. Com as forças conjugadas da revolução socialista no Norte e da revolução nacional democrática popular no Sul, o nosso povo chegará certamente à construção dum Vietname pacífico, reunificado, independente, democrático e próspero.

Libertar Completamente o Norte, Acabar a Reforma Agrária e a Restauração da Economia Nacional, Preparar-se para Empreender a Revolução Socialista

A reunião de Setembro do Bureau político definiu a linha e as tarefas concretas da nova etapa como segue:

«Durante um determinado período, a tarefa geral do nosso Partido é unir o povo e dirigir a sua luta pela aplicação do acordo de armistício, prevenir e combater toda a tentativa de sabotagem deste acordo a fim de consolidar a paz; empregar todos os esforços para acabar a reforma agrária, restaurar e aumentar a produção, reforçar a edificação do exército popular a fim de consolidar o Norte; manter e impulsionar a luta política da população do Sul a fim de consolidar a paz, realizar a reunificação e conseguir a independência e a democracia em todo o país».

O cumprimento destas tarefas é um longo processo revolucionário árduo e complexo mas que será necessariamente coroado de sucesso. O Comité Central chama a atenção dos quadros e dos membros do Partido para terem vigilância revolucionária, temperarem a sua combatividade, combaterem todo o pacifismo, tudo o que é propenso ao repouso, à procura de conforto, ao abandono da luta; quando da tomada à carga das cidades, é necessário prevenir e repelir toda a ofensiva da burguesia.

Obrigados a evacuar o Norte do nosso país, os imperialistas franceses continuavam no entanto a criar-nos dificuldades. Violavam o cessar-fogo, adiavam o reagrupamento e o deslocamento das tropas, recusavam entregar-nos todos os prisioneiros de guerra, procuravam incitar e forçar os nossos compatriotas a ir para o Sul, a desmontar e a tirar ou a destruir milhares de toneladas de máquinas, de material e de bens públicos. A nossa população opunha-se corajosamente a estas medidas. Tinha quebrado o objectivo do adversário de suscitar tumultos e criar uma situação tensa quando da nossa tomada à carga das grandes cidades e esta pôde ser rapidamente efectuada e sem estorvo.

A 1 de Janeiro de 1955, a população reunia-se num grande encontro na praça Ba Dinh para saudar o presidente Ho Chi Minh, o Comité Central do Partido e o governo que voltavam à capital após nove anos de uma resistência dura e heróica. Este acontecimento de um grande significado político foi profundamente sentido pelos nossos compatriotas em todo o país com todo o seu alcance político. A 16 de Maio de 1955, a zona de Haiphong foi completamente liberta. Com a partida do Vietname do Norte do último soldado do corpo expedicionário francês, a metade do nosso país estava completamente liberta. Era uma grande vitória do nosso povo.

O Norte libertado reunia as condições necessárias para começar a revolução socialista. Tínhamos muitas dificuldades mas dispúnhamos de condições favoráveis fundamentais. O maior obstáculo estava em que a nossa economia atrasada estava por demais devastada por quinze anos de guerra enquanto que o nosso país estava provisoriamente dividido. Mas o nosso Partido detinha a hegemonia revolucionária e o seu prestígio tinha aumentado, o nosso Estado de democracia popular começava a realizar a tarefa histórica da ditadura do proletariado, o nosso país possuía recursos naturais abundantes, o nosso povo estava unido, era patriota e laborioso. Por outro lado, beneficiávamos da ajuda devotada dos países socialistas irmãos.

Sob a direcção do Partido, o nosso povo empregava todos os esforços para explorar as condições favoráveis e ultrapassar as dificuldades a fim de realizar as duas grandes tarefas: rematar a reforma agrária e restaurar a economia nacional com o fim de fazer passar o Norte à etapa da revolução socialista.

A reforma agrária, tarefa estratégica fundamental da revolução nacional democrática popular, só tinha sido realizada nalgumas regiões. Para abortar a revolução socialista e satisfazer as massas populares, esta tarefa deve ser realizada na totalidade e de uma maneira radical. O Partido, ao mobilizar dezenas de milhares de quadros, tinha dado uma grande extensão ao movimento de reforma e tinha-lhe imprimido um ritmo acelerado.

Desde o Verão de 1956 que a reforma agrária estava terminada no delta, na região do centro e num certo número de comunas da região montanhosa. A partir de Agosto de 1959, baseando-se na resolução do XVI Plenário (Abril de 1959) do Comité Central, a região alta prosseguiu a realização da reforma agrária por meio do «movimento de cooperação agrícola e de desenvolvimento da produção conduzido a par com o remate da reforma democrática», com vista a abolir o direito da propriedade feudal das terras, a aplicar a palavra de ordem «a terra a quem a trabalha», a fazer com que os camponeses da montanha sejam os donos do campo e a reforçar a união entre os grupos étnicos.

A reforma agrária e a reforma democrática conseguiram:

— Derrubar na sua totalidade a classe dos proprietários de bens de rafe feudais, objectivo essencial da revolução nacional democrática popular no Norte do nosso País.

— Abolir definitivamente a propriedade feudal das terras; 810 000 hectares açambarcados pelos proprietários de bens de raiz foram distribuídas por 2104100 lares de camponeses trabalhadores não repartidos ou insuficientemente repartidos, (camponeses sem terra ou com pouca terra) realizando a palavra de ordem «a terra a quem a trabalha».

— Rematar a emancipação dos camponeses de um jugo feudal milenário, permitir ao campesinato do Norte tornar-se o verdadeiro dono do campo no plano político e económico.

— Reforçar e consolidar o bloco de aliança operário-camponesa, base da Frente Nacional Única e do poder democrático popular.

No decorrer da reforma agrária cometemos um certo número de erros graves. O Comité Central ao descobri-los a tempo e ao corrigi-los resolutamente alcançou sucessos de uma importância fundamental.

Paralelamente à reforma agrária, o Partido dedicou-se a restaurar a economia nacional. Graças aos nossos esforços e à ajuda calorosa dos países socialistas irmãos, esta tarefa foi, no essencial, levada a cabo com sucesso no (fim de 1957. A produção (industrial e agrícola global aproximava a de 1939. A produção de víveres atingia mais de 4 000 000 de toneladas, ultrapassando de longe o número de antes da guerra. O sector da economia de Estado foi consolidado. Os privilégios e as prerrogativas económicas do imperialismo foram abolidos. A actividade económica do país voltou ao normal. Resolvidas as nossas dificuldades, começámos a melhorar as condições de vida do povo, preparando-nos assim para passar ao período de transformação e de edificação socialistas.

Neste período de restauração económica, o nosso Partido tomou decisões judiciosas a fim de consolidar a Frente Nacional Única. A 5 de Setembro de 1955, o Congresso da Frente decidiu alargar o bloco da grande união nacional: foi fundada a Frente da Pátria do Vietname e o seu Comité Central eleito, com o camarada Ton Duc Thang como Presidente. O Estado de ditadura de democracia popular assumindo a tarefa histórica da ditadura do proletariado era reforçado. A 20 de Setembro de 1955, a Assembleia Nacional, na sua 5.ª sessão (1.ª legislatura) nomeou o camarada Pham Van Dong, Primeiro Ministro do governo. A resolução da 12.ª sessão (alargada) do Comité Central do Partido (Março de 1957) precisava a orientação do reforço da defesa nacional e da edificação de um exército regular e moderno.

Durante este período, o nosso povo acabou com os enredos de um grupúsculo de contra-revolucionários que tinha aproveitado a rectificação dos erros na reforma agrária e o arranjo da organização para levantar a cabeça e opor-se à direcção do Partido e do governo.

A Realização do Plano Trienal de Transformação Socialista e o Começo do Desenvolvimento Económico e Cultural (1958-1960)

A reforma agrária e a restauração económica conduziram a mudanças consideráveis na sociedade do Norte. Todavia, a economia do país resta, no seu conjunto, uma economia heterogénea onde a actividade individual dos camponeses, dos artesãos, dos pequenos comerciantes e dos pequenos patrões ocupa uma parte muito importante. Os operários das empresas privadas ainda não estão libertos do jugo de exploração da burguesia. Impõe-se a necessidade de empreender transformações de grande envergadura para encaminhar o Norte para o socialismo.

Com efeito, desde a vitória da resistência contra os colonialistas, o Vietname do Norte completamente liberto passou à revolução socialista. No entanto, nem todos os quadros e membros do Partido compreenderam bem claro a necessidade desta evolução. Além disso, o inimigo alimenta sempre o objectivo de sapar o nosso bloco de união nacional, de se opor à direcção do Partido e à revolução socialista. O Comité Central tomou medidas importantes com vista a reprimir os contra-revolucionários, a inculcar a ideologia socialista aos quadros, aos militantes e ao povo. Importa com efeito que cada um distinga a via socialista da via capitalista, compreenda bem a necessidade de evolução para o socialismo e combata resolutamente a tendência a deixar o capitalismo desenvolver-se livremente durante um certo tempo antes de passar ao socialismo. O Partido combateu igualmente as ideias erróneas respeitantes às relações entre a revolução socialista no Norte e a tarefa de libertar o Sul. Alguns temem que a edificação do socialismo no Norte crie dificuldades à luta para a reunificação. O Partido mostrou que é precisamente para criar condições propícias à libertação do Sul e à reunificação que o Norte devia passar rapidamente ao socialismo, com passos vigorosos e seguros.

Nas condições particulares do Vietname, quando o Norte liberto do jugo colonialista e feudal entende passar ao socialismo queimando a etapa do desenvolvimento capitalista enquanto o país ainda está dividido em dois, quais os métodos, quais as formas e qual o ritmo que devemos adoptar? O XIV Plenário do Comité Central (Novembro de 1958) decidiu que

«a tarefa central do momento é impelir a transformação socialista da economia individual dos camponeses e dos artesãos, assim como da economia capitalista privada e, ao mesmo tempo, empregar todos os nossos esforços para desenvolver o sector da economia de Estado, força determinante da economia nacional. O elo principal é a transformação e o desenvolvimento da agricultura».

A linha do Partido respeitante à transformação socialista da agricultura consiste em fazer passar os camponeses individuais já organizados nos grupos de câmbio de trabalho (embrião de organização socialista) à cooperativa de produção agrícola de grau inferior (semi-socialista) e depois à cooperativa de grau superior (socialista). É preciso que a colectivização agrícola, precedendo a mecanização, esteja a par com os trabalhos de hidráulica e uma nova organização do trabalho. A colectivização contribuirá para impulsionar a industrialização socialista que, por sua vez, criará as condições para a consolidar e desenvolver.

Relativamente aos artesãos, o Partido preconiza agrupá-los em cooperativas artesanais às quais serão fornecidas matérias-primas, material e equipamento para os ajudar a renovar gradualmente as suas técnicas, a elevar a sua produtividade, a melhorar a qualidade dos seus produtos e contribuir para a realização dos planos de Estado.

Com respeito à indústria e ao comércio capitalistas privados, o Partido preconiza a transformação pacífica. Na etapa da revolução socialista, a burguesia nacional continua a reconhecer a direcção do Partido, a aceitar a sua acção educadora e a respeitar o programa da Frente Nacional Única. Também, em matéria de economia, o Estado compra em vez de confiscar os meios de produção da burguesia. No plano político, esta é considerada sempre como membro da Frente da Pátria.

Relativamente aos pequenos comerciantes, o Partido preconiza educá-los, ajudá-los a encaminhar-se progressivamente na via colectiva e enveredar a maioria deles na produção.

As justas directivas assim como a justa política do Partido e do governo respeitante à transformação socialista da economia foram favoravelmente aceites pelas largas massas, sobretudo nas regiões rurais onde, a partir de 1959, a campanha pela cooperação agrícola tomou um grande impulso popular. A luta entre as vias socialista e capitalista, entre os legítimos interesses da colectividade e os do indivíduo, encaminhou-se para fases e momentos ásperos e complexos. Em tais circunstâncias, o Partido devia estar verdadeiramente unido, firme e forte, e dar provas de uma perfeita coesão. Em Setembro de 1957, o presidente Ho Chi Minh disse:

«No período da revolução socialista, o Partido deve estar mais fonte do que nunca. A transformação da sociedade não seria possível sem uma reeducação e uma elevação do valor imoral dos membros do Partido por eles próprios. A revolução socialista exige dos militantes e dos quadros uma plataforma proletária sólida e uma alta consciência socialista; uns e outros devem alhear-se completamente à influência das ideologias das classes exploradoras e ao individualismo e forjar um espírito colectivo.»

Graças à educação atenta do Partido e do presidente Ho Chi Minh, a quase totalidade dos quadros e dos militantes souberam preservar todas as suas qualidades de comunistas ao passar para nova etapa histórica. Com dedicação vão às massas para educá-las e mobilizá-las a fim de aplicar com sucesso a linha do Partido. No fim de 1960, isto é, apenas três anos depois, a transformação da agricultura, com a formação de cooperativas do grau inferior, terminou no essencial, englobando 85% das famílias e 68% da superfície das terras. Cerca de 12% das famílias aderiram às cooperativas do grau superior. Nas cidades, 100% das famílias de burgueses industriais, 98% das famílias dos burgueses comerciantes e 99% dos meios de transporte mecanizados acederam às formas de economia socialista. Dezenas de milhares de operários libertaram-se da exploração burguesa. A transformação dos artesãos e dos pequenos comerciantes também obteve resultados importantes. Mais de 260 000 artesãos (ou seja cerca de 88% do número de artesãos a transformar) e mais de 105 000 pequenos comerciantes (ou seja cerca de 45% do total) aderiram às diferentes formas de cooperativas. Cinquenta mil pessoas destas categorias entraram na produção, sobretudo na produção agrícola e artesanal.

Paralelamente aos sucessos alcançados na transformação das relações de produção, o Plano Trienal respeitante à produção agrícola e industrial, à cultura, à educação e à assistência médica foi realizado de uma maneira satisfatória. O desemprego e as doenças sociais legadas pelo antigo regime foram liquidados no essencial.

O sucesso decisivo do Plano Trienal de transformação socialista e de desenvolvimento económico e cultural está no facto de que instituiu relações de produção socialistas, aboliu no essencial o regime de exploração do homem pelo homem e transformou a nossa antiga economia -heterogénea numa economia homogénea, socialista e semi-socialista.

Estas grandes mudanças surgidas na nossa sociedade reflectiram-se na Constituição de 1959. Após a vitória da resistência contra os colonialistas franceses agressores, o Norte completamente libertado passou à etapa da revolução socialista enquanto que o Sul se encontra entretanto sob o jugo dos imperialistas e dos feudais. A Constituição de 1946 ultrapassada pelos acontecimentos devia ser emendada para ficar adaptada à situação e às tarefas estratégicas da nova etapa. A 23 de Janeiro de 1957, a Assembleia Nacional da República Democrática do Vietname decidiu modificar a Constituição e elegeu para este efeito uma Comissão dirigida pelo presidente Ho Chi Minh. Após três anos de trabalho, a Comissão submeteu à Assembleia Nacional um projecto de Constituição modificada que foi aprovado a 31 de Dezembro de 1959. É a primeira Constituição Socialista do Vietname. É a expressão da vontade e da aspiração do nosso povo resolvido a edificar o socialismo, a lutar pela reunificação da pátria, a construir um Vietname pacífico, reunificado, independente, democrático e próspero.

O III Congresso Nacional do Partido. A Linha Geral do Partido no Período da Passagem ao Socialismo e a Execução do Primeiro Quinquénio (1961-1965)

O III Congresso Nacional do Partido teve lugar em Hanói de 5 a 12 de Setembro de 1960. Era a primeira vez, após trinta anos de uma luta heróica e plena de sacrifícios, que o nosso Partido se reunia em Congresso Nacional na capital. Tomaram parte no Congresso mais de 500 delegados titulares e suplentes representando 500 000 membros do Partido. Na sua locução de abertura o presidente Ho Chi Minh disse:

«Este Congresso é o congresso da edificação do socialismo no Norte e da luta pela reunificação pacífica do país».

O Congresso ouviu o Informe político do Comité Central apresentado pelo camarada Le Duan que analisa as grandes mudanças surgidas na situação internacional e nacional após o II Congresso Nacional em Fevereiro de 1951, recapitula as grandes experiências da revolução vietnamita e conclui:

«Na actual conjuntura internacional, um povo mesmo pequeno e fraco que se levanta unido e combate resolutamente sob a direcção dum partido marxista-leninista pela independência e pela democracia é suficientemente forte para vencer qualquer agressor».

O Informe político assim como a Resolução do Congresso aponta a via do socialismo e a luta do nosso povo pela reunificação do país. O Informe político mostra que desde o restabelecimento da paz, a revolução vietnamita passou a uma nova etapa que tem por tarefa geral:

«Reforçar a união de todo o povo, lutar resolutamente para manter a paz, dar um impulso forte à revolução socialista no Norte e à revolução nacional democrática popular no Sul, realizar a reunificação do país com base na independência e na democracia, construir um Vietname pacífico, reunificado, independente, democrático e próspero, contribuir de uma maneira eficaz para reforçar o campo socialista e para salvaguardar a paz no Sudeste Asiático e no mundo».

O Informe político também mostra que a edificação do socialismo no Norte é a tarefa mais decisiva para o desenvolvimento do conjunto da nossa revolução e para a nossa obra de reunificação.

Baseando-se neste relatório, o Congresso definiu a linha geral com vista a

«conduzir o Norte a progredir rapidamente, a passos vigorosos e seguros para o socialismo».

«A fim de atingir este objectivo, é preciso servir-se do poder popular para realizar as tarefas históricas da ditadura do proletariado e conduzir com êxito:

— a transformação socialista da agricultura, do artesanato e do pequeno comércio assim como da indústria e do comércio capitalista privados;

— o desenvolvimento do sector da economia do Estado;

— a industrialização socialista por um desenvolvimento prioritário e racional da indústria pesada conduzida a par com o da agricultura e da indústria ligeira;

— a aceleração da revolução socialista nos planos ideológico, cultural e técnico a fim de transformar o Vietname num país socialista dotado de uma indústria e duma agricultura modernas, de uma cultura e de uma ciência de vanguarda».

O Congresso aprovou a orientação e as tarefas do Primeiro Plano Quinquenal de desenvolvimento económico e cultura1! no sentido socialista, tomou decisões preconizando a consolidação do Partido e aprovou os seus novos estatutos. O camarada Ho Chi Minh foi reeleito Presidente do Comité Central e o camarada Le Duan, Primeiro Secretário.

Com a reunião do III Congresso, o Norte entrou num novo período: doravante tinha por tarefa central edificar a base material e técnica do socialismo rematando a revolução socialista, fortalecendo e melhorando as novas relações de produção.

Para concretizar a linha de edificação económica do Congresso, o Comité Central teve sessões plenárias sucessivas para deliberar sobre o desenvolvimento da agricultura (Julho de 1961) e da indústria (Junho de 1962), sobre o plano de Estado (Abril de 1963) e sobre a circulação, a repartição e os preços das mercadorias (Dezembro de 1964). O Comité Central aprofundou a análise do lugar, do papel e das interacções entre as três revoluções: revolução nas relações de produção, revolução técnica, revolução ideológica e cultural, constituindo a revolução técnica a chave.

A revolução socialista é o desenvolvimento conjugado desta revolução tripla. No decorrer da sua execução, importantes problemas tais como a acumulação primitiva, as relações entre a acumulação e o consumo, a edificação económica e a consolidação da defesa nacional, a indústria e a agricultura, a indústria pesada e a indústria ligeira, a indústria central e a indústria regional, foram resolvidos pelo nosso Partido de uma maneira cada dia mais concreta, mais judiciosa e mais adequada às particularidades do nosso país.

A partir de 1961, na realização do (Primeiro Plano Quinquenal, o nosso povo ultrapassou múltiplas dificuldades devidas às calamidades naturais, às devastações causadas pelo inimigo e ao estado atrasado da nossa economia, para avançar a passos seguros. Esta situação reflectiu-se claramente nos movimentos de estímulo «Três Primeiros», «Dai Phong», «Duyen Hai», «Thanh Cong», «Bac Ly»(12) e sobretudo no movimento de estímulo para obter o título de grupo e de brigada de trabalho socialista. Através destes movimentos, milhares de grupos e de brigadas de produção e de trabalho foram reconhecidos como socialistas pelo governo, milhares de cooperativas agrícolas tornaram-se em cooperativas de vanguarda, milhares de unidades de forças armadas populares receberam a qualificação de «determinada a vencer». Contar principalmente com as suas próprias forças, ser económico para edificar o socialismo, são ideias que penetram cada vez mais profundamente entre o nosso povo.

Todavia continuavam a existir muitas dificuldades no caminho da edificação de uma economia socialista. Não eram absolutamente nada acidentais nem momentâneas porque tinham a sua origem no estado da nossa economia. Por isso, o Partido lembrava regularmente aos seus comités executivos e às suas organizações locais, aos seus organismos e aos de Estado que deviam empregar a cada instante todos os esforços para conseguir das suas derrotas e das suas fraquezas, fazer desabrochar as suas qualidades para poderem progredir sem cessar. É neste espírito que o IV Plenário do Comité Central, reunido em Abril de 1961, discutiu o reforço da direcção do Partido, essencialmente em matéria de organização e de execução. O Comité Central também mostrou o papel particularmente importante das organizações de base na execução da linha e das directivas do Partido. Decidiu lançar o «movimento dos 4 bens»(13) nas células e nas organizações de base e, ao mesmo tempo, dedicar-se a aperfeiçoar os comités executivos locais.

No princípio de 1963, o Bureau Político, tendo mostrado que a gestão da economia é o nosso ponto fraco, lançou dois grandes movimentos.

Trata-se do movimento de renovação da gestão das cooperativas e das técnicas agrícolas assim como do movimento com Vista a, por um lado, elevar o sentido das responsabilidades, reforçar a gestão económica e financeira e renovar a técnica, por outro lado, a lutar contra a burocracia, a dissipação e a prevaricação (movimento dos «3 pró e 3 contra», na indústria e no comércio). Através destes movimentos de alcance revolucionário, também compreendemos melhor que a tendência espontaneísta de desenvolvimento capitalista, ainda que fraca, é susceptível de se desenvolver, sobretudo entre os trabalhadores individuais e no mercado livre. Além disso, o inimigo procura sempre cometer sabotagens. Por isso, tanto na edificação do socialismo como na transformação socialista, a luta entre as duas vias para saber «quem prevalece?» prossegue sob diferentes formas na revolução das relações de produção, na revolução técnica e na revolução ideológica e cultural.

Em Março de 1964, o presidente Ho Chi Minh convocou uma Conferência política extraordinária com o fim de reforçar a união e a coesão do povo face à intensificação e à extensão da guerra conduzida pelos imperialistas americanos. A Conferência ouviu o relatório do Presidente, subscreveu por unanimidade a linha política do Partido e do governo e apoiou-a calorosamente. O presidente Ho Chi Minh exortou cada um a

«trabalhar por dois a fim de cumprir as suas obrigações para com os compatriotas do Sul».

O seu relatório à Conferência política extraordinária é um documento importante que, difundido largamente e em profundidade no Partido, em todo o povo e entre as forças armadas, reforçou a confiança e o entusiasmo de todos. Cada um procurava ultrapassar-se para realizar a sua tarefa, fazendo tudo para realizar o plano de Estado para 1964 e o Primeiro Quinquénio.

Nessa altura reinavam graves desacordos entre certos partidos comunistas e operários. A luta desenrolava-se entre o marxismo-leninismo e os oportunistas de direita ou de «esquerda», principalmente entre o marxismo-leninismo e o revisionismo moderno, perigo principal que ameaça o movimento comunista e operário internacional.

Em Dezembro de 1963, o IX Plenário do Comité Central do Partido, analisando as características da situação mundial e as tarefas do movimento comunista internacional, precisou que o nosso Partido devia contribuir para a salvaguarda da pureza do marxismo-leninismo, contribuir para a restauração e o reforço da solidariedade no campo socialista e o movimento internacional com base no marxismo-leninismo e no internacionalismo proletário e reforçar a união e a potência combativa do nosso Partido. Criticou severamente as ideias direitistas que consideravam que o Norte tinha acabado no essencial a transformação socialista da economia nacional, que já não havia luta de classes, luta entre as vias socialista e capitalista, que a cooperação agrícola era prematura. Estas ideias direitistas subestimavam a transformação do artesanato e do pequeno comércio, negligenciando o ter em mão a economia e a gestão do mercado. Ao mesmo tempo, o nosso Partido criticava severamente o dogmatismo, a falta de espírito de independência e de soberania, o complexo de inferioridade, o espírito de subordinação a ideias vindas do estrangeiro, vestígios dos séculos de dominação estrangeira.

Com efeito, a partir do III Congresso Nacional, o nosso Partido dedicou-se a educar os quadros e os militantes para que eles fizessem desabrochar o seu espírito de independência e de soberania, aplicassem de uma maneira criadora o marxismo-leninismo e a experiência dos países irmãos às condições concretas do nosso país. O Norte, partindo de uma economia agrícola atrasada de pequena produção e queimando a etapa de desenvolvimento capitalista, pôde assim passar directamente e a passos seguros ao socialismo.

No fim de 1965, 80% das cooperativas agrícolas acederam ao grau superior. Foram criadas as primeiras bases de construções mecânicas, de metalurgia e de indústria química e começaram a produzir. A indústria pôde edificar ramos novos e fazer sair novos produtos. Foram criadas centenas de empresas industriais regionais. Assim, no Norte, implantava-se gradualmente uma indústria ao mesmo tempo de extracção e de transformação, englobando vários ramos de indústria pesada e ligeira.

As condições de vida das massas melhorava. Sob a dominação francesa, 95% da população era analfabeta. Em 1965 quase toda a população do Norte sabia ler e escrever. Em relação ao período após o restabelecimento da paz (1954), o número dos alunos do ensino geral aumentara de 3,5 vezes e o dos estudantes do ensino superior e do ensino técnico secundário de 25 vezes(14).

Para algumas nacionalidades minoritárias, demos os últimos retoques às escritas que lhes eram próprias. As etnias montanhosas já tinham os seus diplomas do ensino superior. Foram sanadas muitas epidemias e males sociais, a força e a saúde do povo progrediram e as crianças eram objecto de cuidados cada vez mais atentos. A literatura e as artes desenvolviam-se cada vez mais vigorosamente com um conteúdo socialista e com um carácter nacional.

«No decorrer da década passada, disse o presidente Ho Chi Minh, o Norte fez progressos nunca vistos na nossa história. O país, a sociedade e o homem mudaram»(15).

Em Dezembro de 1965, último ano do Primeiro Quinquénio, o Comité Central considerou que

«após mais de dez anos de revolução socialista e de edificação do socialismo, o Norte tornou-se uma base sólida para a revolução em todo o país, com um regime político superior, forças económicas e forças armadas poderosas»(16).

A Revolução Nacional Democrática Popular no Sul

Luta para Exigir a Aplicação dos Acordos de Genebra

Desde há um quarto de século, o imperialismo americano tornou-se o inimigo do povo vietnamita. Alimenta o projecto de ocupar todo o nosso país para transformá-lo numa neoctílónia e numa base militar a fim de preparar ataques contra o campo socialista, sabotar o movimento de libertação nacional no Sudeste Asiático e conter a influência do socialismo neste sector. Este projecto faz parte integrante da sua estratégia global que procura fazer frente à maré revolucionária a qual, golpe após golpe, assalta a cidadela do imperialismo com os imperialistas americanos à cabeça. É assim que o imperialismo ajudou os colonialistas franceses a prolongar e a alargar a guerra de agressão ao Vietname. Graças à união assim como à luta heróica das nossas forças armadas e do nosso povo, graças à simpatia e ao apoio dos países socialistas irmãos e dos povos desejosos de paz e de justiça, os Acordos de Genebra sobre a Indochina foram assinados e a paz restabelecida com base no reconhecimento da independência, da soberania, da unidade e da integridade territorial do Vietname, do Cambodja e do Laos.

Não podendo prolongar a guerra e realizar o seu projecto de ocupar todo o nosso país, os imperialistas americanos fizeram todo o possível para entravar a aplicação dos Acordos de Genebra e sabotar a reunificação pacífica do nosso país. A partir de Julho de 1954, suplantam progressivamente, para acabar por desapossar completamente os colonialistas franceses do Sul do Vietname. Por outro lado, procuram restaurar a posição da classe dos proprietários de bens de raiz e da burguesia compradora que a revolução tinha derrubado, engendrar uma nova classe de proprietários de bens de raiz e uma burguesia compradora pró-americanas para servir de base social à sua política de agressão neocolonialista. Se os Americanos não instalam, como os colonialistas franceses, um aparelho de dominação directa, utilizam o poder fantoche (auxiliado por um importante sistema de «conselheiros americanos») e recorrem à força do dólar e à ajuda militar e económica para intervir cada vez mais profundamente nos assuntos do Vietname do Sul. No plano militar, organizam, treinam, equipam e comandam directamente as tropas fantoches. No plano económico, o Sul tornou-se um mercado para os excessos dos Estados Unidos e dos países do campo americano. Progressivamente, as grandes fontes de receitas são açambarcadas pelos capitalistas monopolistas. No plano cultural, o inimigo procura intoxicar a nossa juventude e o nosso povo com a sua cultura decadente, reaccionária e doentia e com o seu modo de vida americana. Ngo Dinh Diem, chefe de fila dos feudais e antigo homem de confiança dos Franceses e dos Japoneses, albergado e formado pelos Americanos nos Estados Unidos, foi enviado para Saigão pelos seus novos donos a fim de formar um governo com uma etiqueta nacionalista, republicana e independente, destinada a enganar as massas.

Cumprindo ordens dos Americanos, Ngo Dinh Diem dedicou-se a montar um regime de ditadura fascista das mais ferozes. Desde o fim de 1954, perpetrou os monstruosos massacres de Ngan Son, Chi Thanh, Gho Duoc, Mo Cay, Cu Chi, Binti Thanh, etc. Com as campanhas de «denúncia» e de «exterminação» dos comunistas, reprimiu a luta patriótica dos nossos compatriotas com uma brutalidade inaudita, animado de um espírito de desforra feroz contra as massas revolucionárias. Em Fevereiro de 1958, envenenou milhares de militantes revolucionários detidos no campo de concentração de Phu Loi. Em 1959, Diem promulgou a lei 10-59 que permitia guilhotinar os patriotas e massacrar o povo por meio de processos dignos da Idade Média.

A indignação do povo atingia o seu paroxismo. A partir de Julho de 1955, surgiram no Sul movimentos de luta política de grande amplitude. Reclamavam a abertura de uma conferência consultiva para organizar eleições a fim de reunificar o país, opunham-se à burla do «referendum» e às eleições à Assembleia Nacional fantoche, reivindicavam o melhoramento das condições de vida do povo e as liberdades democráticas. Desde a província de Quang Tri até à ponta de Ca Mau, estes movimentos mobilizavam milhões de pessoas, inclusive os adeptos das religiões Cao Dai, Hoa Hao, católica, assim como os nossos compatriotas do Norte evacuados com esforço para o Sul, tendente a uma coordenação de acção entre a população das cidades e a dos campos e com formas de lutas variadas. Opunham-se ao terror, às represálias contra os antigos resistentes, às campanhas de «denúncia» e de «exterminação» dos comunistas que se desenrolavam por toda a parte de uma maneira sistemática e encarniçada. O heroísmo revolucionário e o espírito indomável das massas desenvolviam-se poderosamente. Muitos foram os exemplos de quadros, de militantes e também de simples cidadãos em todas as zonas (tanto na região montanhosa como nas planícies do delta e nas cidades), sem distinção de idade nem de nacionalidade, que se sacrificaram pela causa da revolução. Nos momentos piores, a população do Sul guardava intacta a sua fé no Partido e no presidente Ho Chi Minh. Com argumentos hábeis e convincentes, os habitantes denunciavam as mentiras e as acusações caluniosas do inimigo. Com o preço da vida, ajudavam os quadros a esconder-se e defendiam as famílias devotadas à revolução.

Em 1959, apesar de provas muito duras, as bases da revolução no seio do povo puderam ser salvaguardadas e até se reforçaram rapidamente. Os órgãos dirigentes mantinham contactos estreitos com o povo e guiavam com firmeza a luta política das massas.

O período de 1954-1959 temperou os quadros e as massas. Com as lutas para exigir a realização de uma conferência consultiva com vista a organizar eleições para reunificar o país, exigir o melhoramento das condições de vida, as liberdades democráticas e elevar-se contra o terror e os massacres, os quadros assim como os elementos activos entre as massas, aprenderam a mobilizar e a organizar o povo, a fundar uma larga frente, a isolar o adversário e a defrontá-lo directamente. Acumularam uma fica e preciosa experiência ao trabalhar na transformação das lutas populares num poderoso fluxo revolucionário. No auge da repressão, os dirigentes da revolução, graças aos seus estreitos contactos com as massas e à sua apreciação correcta da situação, consideraram que o inimigo tinha fracassado fundamentalmente no plano político. Por isso empregaram todos os esforços para preparar insurreições parciais com vista a conquistar o poder.

A Resistência Nacional a Agressão Americana no Sul, as «Insurreições em Cadeia» e o Malogro dos Imperialistas Americanos na sua «Guerra Especial»

A política de servidão e de guerra dos imperialistas americanos, juntamente à política de terror e de traição da clique Ngo Dinh Diem causou no povo sul-vietnamita grandes sofrimentos e provocou uma extrema tensão no país. No começo de 1959, a própria vida do povo estava gravemente ameaçada. Nas diferentes camadas populares crescia o ódio contra os agressores. Os operários e os camponeses sobretudo transbordavam de ardor combativo. A existência tornou-se a tal ponto insustentável -que para sobreviver era preciso levantar-se e travar um combate de morte contra o regime americano fantoche.

No decorrer de uma reunião realizada em Janeiro de 1959, os dirigentes da revolução indicaram que o Vietname do Sul vivia sob um regime neocolonialista e semifeudal, que a administração de Ngo Dinh Diem, poder reaccionário, brutal, belicista e antinacional, era para os imperialistas US um instrumento de agressão e de servidão, que a orientação assim como as tarefas da Revolução do Vietname do Sul deviam seguir a lei geral da revolução, isto é, utilizar a violência revolucionária para combater a violência contra-revolucionária, desencadear a insurreição a fim de conquistar o poder para o povo. Chegara o momento de desencadear a luta armada em coordenação com a luta política para fazer avançar o movimento popular.

Foi à luz das conclusões desta reunião que a população que já tinha começado a luta política e armada desencadeou as insurreições populares em cadeia inauguradas pelo levantamento de Ben Tre.

Na noite de 17 de Janeiro de 1960 a população de Ben Tre armada com paus, lanças e machados, levantou-se unanimemente, eliminando os agentes sanguinários da administração fantoche, atacando os postos e guarnições e tirando as armas ao inimigo para o combater, desmantelando por completo o aparelho de dominação e o sistema de coerção do inimigo nas vilas e nas comunas. As forças armadas populares ganhavam forma e desenvólviam-se. Constituiram-se comités populares de autogestão nas zonas novamente libertas. As terras dos proprietários de bens de raiz tirânicos foram confiscadas e distribuídas entre os camponeses pobres. Iniciada em Ben Tre a vaga de levantamentos surge em todo o Nam Bo, nos altos planaltos de Tay Nguyen e em certas regiões do Trung Bo central.

O movimento das «insurreições em cadeia» foi coroado com sucesso porque rebentou no momento em que o inimigo tinha fracassado fundamentalmente no plano político. As massas populares, movidas por uma cólera até ao paroxismo e fazendo uso da violência revolucionária, lançaram ataques repetidos e impetuosos contra o elo mais fraco do sistema do inimigo, o seu poder de base nos campos.

O sucesso das insurreições em cadeia criou bases que permitiram intensificar a guerra popular contra a agressão americana e até mesmo abalar o poder fantoche nos seus alicerces. É nesta ambição de subida revolucionária que a 20 de Dezembro de 1960, numa localidade da zona libertada do Nam Bo oriental, os delegados das diferentes classes, partidos, religiões e nacionalidades do Sul se reuniram em congresso para fundar a Frente Nacional de Libertação do Vietname do Sul. Este Congresso aprovou um Programa de acção em 10 pontos cujo conteúdo fundamental era o derrube do regime colonial americano camuflado e da ditadura de Ngo Dinh Diem, a fim de edificar um Vietname do Sul independente, democrático, gozando de paz, neutro e evoluindo para a reunificação pacífica da Pátria.

A partir de meados de 1961, reduzidos à passividade, de cabeça perdida pelas lutas enérgicas e repetidas das nossas forças armadas e da nossa população, os americano-diemistas desencadearam a «guerra especial». Este género de guerra que visa «fazer combater os Vietnamitas pelos Vietnamitas» combina os processos ferozes de uma guerra de agressão conduzida por imperialistas com armamento e meios técnicos modernos com as medidas de terror e de repressão bárbaras dos feudais e dos burgueses compradores em desforra pró-americanos. A força essencial do inimigo na «guerra especial» é constituída pelo exército fantoche. O seu objectivo é não só agredir o Vietname do Sul mas ainda utilizá-lo como campo de ensaio a fim de tirar ensinamentos para reprimir o movimento de libertação nacional no mundo e intimidar os países independentes, constrangindo-os assim a aceitar a política neocolonialista dos Estados Unidos.

O plano Staley-Taylor tomou uma série de medidas com vista a aumentar o potencial de guerra dos americano-fantoches: concentrar a população nos «aldeamentos», passar à ofensiva para reconquistar a iniciativa e «pacificar» o Vietname do Sul no espaço de 18 meses.

A 17 de Janeiro de 1962, o Comité Central Provisório da FNL do Vietname do Sul sublinhou numa declaração a gravidade particular da situação. A 16 de Fevereiro seguinte, a Frente reuniu-se pela primeira vez em congresso. A tarefa geral, decidida no Congresso, é unir todo o povo, combater resolutamente os Americanos agressores e belicistas, derrubar a clique de Ngo Dinh Diem, instituir no Sul um poder de ampla aliança nacional e democrática, realizar a independência nacional, as liberdades democráticas, a promoção social, salvaguardar a paz, prosseguir uma política de neutralidade, progredir para a reunificação pacífica da Pátria, contribuir activamente para a defesa da paz na Indochina, no Sudeste da Ásia e no mundo(17).

O Congresso elegeu o Comité Central da FNL e o seu presidente, Me Nguyen Huu Tho.

A característica principal da situação em 1962 é que, apesar dos ataques do inimigo, a nossa zona libertada assim como a zona colocada sob o nosso controlo(18), longe de retrair-se alargou-se. A linha judiciosa da Frente penetrava nas massas, transformando-se em actos de resistência de milhões de pessoas contra a agressão. A guerrilha desenvolvia-se por toda a parte com amplitude e de uma maneira impetuosa. O inimigo encontrava enormes dificuldades na concentração da população e no pôr em prática os «aldeamentos».

A «política dos aldeamentos» constituía o conteúdo fundamental do plano Staley-Taylor e a espinha dorsal da «guerra especial» dos americano-fantoches. Mobilizaram todas as suas forças e usaram todos os processos imagináveis a fim de realizar custasse o que custasse esta política. Pensavam poder pôr em pé 17 000 «aldeamentos» num curto espaço de tempo e transformar assim o Vietname do Sul num imenso campo de concentração. Disporiam então de condições favoráveis para -penetrar nas bases revolucionárias e aniquilar completamente as nossas forças.

Mas desde o princípio, a política dos «aldeamentos» chocou com uma oposição enérgica dos nossos compatriotas. A concentração da população tornava-se difícil. O ritmo de estabelecimento dos «aldeamentos» ia enfraquecendo. Alguns eram destruídos logo que implantados, outros foram-no repetidas vezes, o inimigo nunca pôde consolidá-los. Alguns «aldeamentos» foram transformados pela população em aldeias de combate.

O ano de 1963 começou com a vitória retumbante de Ap Bac. Pela primeira vez, com efectivos de dez vezes inferiores aos do adversário, as forças armadas e a população do Sul fizeram malograr uma operação de limpeza inimiga efectuada com 2 000 homens apoiados por helicópteros e M.113. Esta vitória pôs em evidência a combatividade e a coragem extraordinária das forças patrióticas assim como a sua capacidade de vencer militarmente a «guerra especial» americana.

Paralelamente à luta armada e à destruição dos «aldeamentos», as grandes lutas políticas arrastavam todas as camadas da população. A luta política, base da luta armada, estava estreitamente coordenada com esta e servia-lhe de suporte. Era uma luta encarniçada entre a nossa população e o inimigo. Com formas e métodos apropriados, os jovens e os velhos, os homens e as mulheres não hesitavam em defrontar o adversário. O poderoso exército político das massas tinha feito malograr numerosas operações de limpeza do inimigo e salvaguardado eficazmente a vida e os bens do povo. Fizeram desabar o poder fantoche por completo nas aldeias e nas comunas, isolaram e aniquilaram os agentes mais sanguinários, reuniram à sua volta dezenas de milhares de soldados e de funcionários da administração de Saigão.

Após dois anos de «guerra especial», os imperialistas e os seus lacaios, tendo sofrido pesadas derrotas, tanto militares como políticas, encontravam-se sempre perante dificuldades sem conta, com a derrota da sua estratégia de «pacificação» a breve prazo e do plano Staley-Taylor.

Os nossos sucessos e as derrotas do inimigo tinham agravado a divisão, a desordem e as discórdias entre os Americanos e os seus lacaios. A contas com a luta vigorosa do povo, em Novembro de 1963 os Americanos tiveram de derrubar Ngo Dinh Diem por um golpe de Estado e de mandar executar os irmãos Diem-Nhu, como perdigueiros que se tornaram inúteis, para os substituir por Duong Van Minh e depois por Nguyen Khanh.

Assim, após mais de nove anos de uma luta resoluta e indomável, plena de valentia e de engenhosidade, a população do Vietname do Sul derrubou a ditadura fascista de Ngo Dinh Diem. Por esta ocasião as massas rurais levantaram-se para destruir novos «aldeamentos» e alargar as zonas libertadas. Nas cidades o movimento revolucionário conheceu um impulso vigoroso e a tendência para a paz e para a neutralidade ganhou terreno.

Os imperialistas ianques puseram de pé um novo plano, o plano Johnson-McNamara elaborado em Março de 1964. Foi instalado um comando misto vietnamo-americano e instituída a Carta do Cap Saint-Jacques, os efectivos US no Vietname do Sul aumentaram de uma só vez 6 000 conselheiros e Gls para atingir mais de 25 000 homens no fim de 1964.

As novas astúcias americanas chocaram com uma oposição das mais violentas da parte dos nossos compatriotas do Sul. De Hué e de Saigão o movimento ganhou rapidamente as outras cidades e centros urbanos. A 20 de Agosto de 1964, 20 000 saigoneses cercaram o «Palácio da Independência» para exigir a demissão de Nguyen Khanh e a abolição da Carta do Cap Saint-Jacques. A 24 de Agosto, 30 000 habitantes de Da Nang manifestaram-se nas ruas durante uma greve das escolas e dos mercados. A 20 de Setembro, mais de 100 000 operários grevistas de Saigão e de Gia Dinh desfilaram nas ruas em sinal de protesto. A 15 de Outubro o heróico operário electricista Nguyen Van Troi transformou o lugar da sua execução num tribunal revolucionário onde estigmatizou os imperialistas agressores e os seus lacaios. Em Novembro e Dezembro de 1964, a população de Hué, Saigão, Da Nang, Da Lat, etc., saiu para a rua a fim de exigir o derrube da administração de Tran Van Huong.

Com o auxílio do desenvolvimento vigoroso das lutas políticas e militares nas três zonas estratégicas, as forças armadas da FNL e a população alcançaram, em Dezembro de 1964, uma grande vitória em Binh Gia onde, pela primeira vez, as forças armadas de libertação atacaram as tropas regulares fantoches durante seis dias consecutivos, liquidando completamente 2 batalhões móveis e um esquadrão de M.113, abatendo e destruindo 37 aviões inimigos. Se Ap Bac foi uma operação de contra-limpeza e constituía uma vitória sobre a táctica americano fantoche por meio de helicópteros, Binh Gia era uma vitória de alcance estratégico assinalando a derrota da sua estratégia de «guerra especial».

Depois de Binh Gia, as forças armadas patrióticas do Sul conheceram um desenvolvimento prodigioso. Continuando a aniquilar numerosos batalhões regulares fantoches nas batalhas de An Lao, Deo Nhong-Pleiku, Dong Xoai, Ba Gia, etc. puseram fora de combate no decorrer dos 6 primeiros meses de 1965, mais de 90 000 inimigos dos quais 3 000 eram americanos.

A relação de forças estava a nosso favor. A zona libertada que se alargara tornou-se a retaguarda imediata e sólida da revolução. Lá, o poder popular revolucionário tomara forma, aparecera uma nova ordem social, as terras pertencentes aos traidores foram confiscadas para serem distribuídas aos camponeses sem lotes de terra. As forças armadas de libertação com as suas três categorias de tropas cresceram rapidamente. Do lado do inimigo, os apoios essenciais da «guerra especial» (o exército e a administração fantoches, a rede de «aldeamentos» e as cidades) foram abalados mesmo nos seus alicerces. Cerca de 500 000 homens das tropas saigonesas organizados, equipados, treinados e comandados pelos americanos sofreram derrotas sucessivas pelas forças armadas populares.

A «guerra especial» estava condenada ao fracasso. Os imperialistas US enviaram para o Vietname do Sul forças combatentes americanas e satélites na esperança de salvar a desagregação e a quebra do exército e da administração de Saigão, apoios essenciais do seu regime neocolonialista.

«A intensificação e a extensão pelos imperialistas US da sua guerra de agressão constituíam elas próprias um fracasso lamentável porque provavam que a sua política de agressão colonialista praticada desde há onze anos no Vietname do Sul assim como a sua «guerra especial» tinham falhado».(19)

A derrota da «guerra especial» marcava um malogro estratégico dos imperialistas US no seu projecto de «fazer combater os Vietnamitas pelos Vietnamitas». Ao vencer a «guerra especial», as forças armadas e a população do Sul criaram forças materiais e morais importantes para fazer malograr a guerra localizada, e reduziram a zero os projectos americanos de utilizar o Vietname do Sul como banco de ensaio da sua «guerra especial».

O presidente Ho Chi Minh dizia em Março de 1964:

«A situação actual no Sul mostra que a derrota dos imperialistas ianques na «guerra especial» é inevitável. A «guerra especial» experimentada no Vietname do Sul fracassou e fracassará não importa em que outro país. Eis o significado internacional da luta patriótica dos nossos compatriotas do Sul face ao movimento de libertação nacional no mundo»(20).

4ª Parte - Todo o Povo Combate a Agressão Americana para Libertar o Sul, Defender o Norte e Emancipar-se para a Reunificação Pacífica do País (1965-1969)

A Determinação de Combater e de Vencer os Americanos

Como não puderam implantar o neocolonialismo por meio de uma administração fantoche ditatorial e fascista e pelo recurso à «guerra especial», os imperialistas americanos passaram à «guerra local» no Vietname do Sul e desencadearam uma guerra de destruição particularmente encarniçada contra o Norte. No fim de 1965, as tropas americanas e satélites introduzidas no Sul elevavam-se a 200 000 homens.

Os importantes plenários do Comité Central realizados em 1965, colocando-se numa posição radicalmente revolucionária e aplicando um método de análise científico, estudaram de uma maneira aprofundada e sob todos os seus aspectos, a situação criada pela nova estratégia americana. Foram formuladas as seguintes apreciações.

A guerra de agressão americana no Sul era, pelo seu carácter e pelo seu objectivo, uma guerra de agressão visando implantar o neocolonialismo; mas, de uma guerra apoiando-se essencialmente nas tropas fantoches, passou a uma guerra americana, apoiando-se em duas forças estratégicas, a saber: o corpo expedicionário US e o exército fantoche. A guerra tomava um ar cada vez mais áspero e encarniçado. Mas os imperialistas intensificaram e alargaram a guerra quando estavam numa situação de derrota e de passividade e seguiram uma estratégia sem êxito, cheia de contradições: a primeira contradição entre o objectivo político essencialmente neocolonialista e o método empregado foi o envio de um corpo expedicionário com fins de agressão à maneira do colonialismo antigo. A natureza de agressores dos imperialistas americanos e a natureza de traidores da administração e do exército fantoches estavam assim desmascaradas. A contradição entre a nação vietnamita e os americano-fantoches exacerbava-se à escala de todo o país. Em segundo lugar, devido ao carácter injusto da guerra de agressão, o corpo expedicionário americano combatia sem ideal e tinha a hostilidade do povo vietnamita, a reprovação dos americanos progressistas e dos povos do mundo. A sua combatividade só podia ir diminuindo. Apesar dos seus equipamentos modernos, não podia resistir nem à força do nosso exército e do nosso povo unidos no combate, nem defrontar a nossa guerra popular. Em terceiro lugar, ainda que os americanos dispusessem do potencial económico e militar mais poderoso no campo imperialista, a conjuntura mundial e ainda mais a situação nos Estados Unidos não lhes permitiam, a fundo, reforçar indefinidamente as suas tropas no Vietname do Sul, sem ter em conta dificuldades de todas as espécies que daí resultariam no campo de operações vietnamitas, no mundo e até mesmo nos Estados Unidos.

Pelo contrário, as forças revolucionárias do povo vietnamita cresciam em todos os pontos de vista e encontravam-se numa posição muito favorável. No Sul a grande maioria da população estava unida na Frente Nacional de Libertação, organizadora e dirigente de todas as forças patrióticas. As forças armadas de libertação cresciam rapidamente, dando prova de um espírito combativo elevado e instalando-se solidamente em quase todos os sectores estratégicos importantes. O movimento revolucionário nas cidades intensificava-se. As zonas libertadas, embora estruturadas ainda incompletamente, englobavam a maioria da população e consolidavam-se. O Partido Popular Revolucionário, assente numa base ampla e sólida, constituía uma vanguarda heróica, temperada na luta, estreitamente ligada às massas, beneficiando da total confiança do povo, com uma linha e uma política justas e dotada de uma rica experiência no domínio político e militar.

No Norte, com o pensamento constantemente voltado para os nossos irmãos do Sul, tínhamos plena consciência do nosso dever de lutar a seu lado contra a agressão americana, pela salvação nacional. Depois de mais dez anos de revolução e de edificação socialistas, o Norte tinha-se tornado, com forças económicas e militares maiores, a base sólida da revolução em todo o país.

A justa luta do povo vietnamita das duas zonas beneficia cada vez mais da simpatia e do apoio poderoso dos países socialistas irmãos, dos Estados nacionais e dos povos desejosos de paz e de justiça no mundo, e inclusive do povo americano.

Devido às pesadas derrotas do inimigo e devido às nossas grandes vitórias, apesar da introdução no Vietname do Sul de um corpo expedicionário elevando-se a mais de centenas de milhares de homens, a relação de forças permanecia fundamentalmente não alterada. Dispúnhamos de bases sólidas para conservar a iniciativa das operações e reuníamos as condições necessárias para desmantelar todos os projectos imediatos e a longo prazo do adversário.

Partindo destas apreciações o Comité Central afirmou a sua determinação de mobilizar todas as forças do Partido, do exército e do povo para

«fazer fracassar a guerra de agressão americana não importa em que circunstância, a fim de defender o Norte, libertar o Sul, rematar a revolução nacional democrática popular em todo o Vietname e encaminhar-se para a reunificação pacífica do país»(21).

O Fracasso da Guerra de Destruição Americana Contra o Norte

A 5 de Agosto de 1964, os americanos subindo o alvo dos «incidentes do Golfo de Tonkin» enviaram aviões bombardear o Vietname do Norte. A partir de Fevereiro de 1965, intensificavam os seus ataques aero-navais contra a RDVN a fim de contrariar a ajuda da população do Norte à luta do Sul, sabotar a sua edificação do socialismo, enfraquecer a sua vontade de luta, obrigar assim o povo vietnamita das duas zonas a pôr fim à guerra de libertação nas condições impostas pelos agressores.

Face a esta situação, o Partido indicou que a tarefa urgente da Revolução no Norte consistia em operar mudanças importantes tanto na organização como na edificação económica e no reforço do potencial de defesa nacional, assim como no modo de conceber as nossas tarefas revolucionárias.

Era preciso criar no Norte forças suficientes que lhe permitissem defender-se contra os bombardeamentos e o bloqueio, fazer face a uma extensão eventual da guerra por parte do inimigo, qualquer que seja a envergadura, apoiar ao máximo a luta do Sul irmão prosseguindo ao mesmo tempo a edificação do socialismo.

Para perpetrar destruições contra o Norte do nosso país, os imperialistas americanos mobilizavam enormes forças aéreas e navais. A população, sob a direcção do Partido, conservando o seu sangue-frio e dando prova de heroísmo e de engenhosidade, fez fracassar todas as escaladas do inimigo enquanto os nossos compatriotas do Sul alcançavam vitórias após vitórias.

Durante os quatro anos desta guerra de destruição, os americanos cometeram crimes sem nome contra o nosso povo. Concentraram os seus ataques contra as cidades, as capitais de distrito, os centros urbanos e as regiões populosas, massacraram um grande número dos nossos compatriotas. As seis grandes cidades do Norte: Hanói, Hai Phong, Nam Dinh, Thai Nguyen, Viet Tri e Vinh foram todas atacadas por várias vezes; das 30 capitais de distrito, 25 foram várias vezes atacadas, das quais 6 foram completamente destruídas: Dong Hoi, Ninh Binh, Phu Ly, Bac Giang, Yen Bai e Son La. Foram arrasados numerosos centros urbanos como Ha Tu (Quang Ninh) e Ho Xa (Vinh Linh). Crimes ainda mais monstruosos: os imperialistas atacaram os diques e as obras de hidráulica, bombardearam numerosas escolas, estabelecimentos sanitários, sanatórios, igrejas, templos pagãos e templos.

No entanto, sofreram derrotas pesadas nas duas zonas do Vietname. A 31 de Março de 1968, o governo americano viu-se obrigado a começar a «desescalada» declarando limitar os bombardeamentos no Norte. A 1 de Novembro de 1968, teve de parar sem condições os bombardeamentos sobre todo o território da República Democrática do Vietname e entabular conversações com os delegados do nosso Governo e da Frente Nacional de Libertação do Vietname do Sul na Conferência Quadripartida de Paris.

Uma vitória gloriosa coroou assim quatro anos de luta heróica da população do Norte. Segundo estatísticas ainda incompletas, com a data de 1 de Novembro de 1968, abatemos 3 243 aviões de reacção americanos(22), dos quais 6 B.52, 2 aparelhos de geometria variável F-IIIA, matámos ou capturámos milhares de pilotos inimigos, incendiámos centenas de navios de guerra de todas as categorias, vencemos totalmente a guerra de destruição americana.

No princípio, o nosso Partido fez uma apreciação justa dos objectivos estratégicos do inimigo, das possibilidades que ele tinha de os realizar, assim como dos seus pontos fortes e dos seus pontos fracos nos planos político e militar. O nosso Partido soube ver em particular o ponto fraco fundamental da estratégia dos Americanos nesta guerra. Consequente de uma situação de derrota no campo de operações sulvietnamitas, a sua guerra de destruição contra o Norte revestia-se desde o começo dum carácter passivo e, do ponto de vista estratégico, estava de antemão votada ao fracasso. À medida que se intensificava, agravava as suas derrotas e acentuava a sua situação de passividade nas duas zonas.

Para combater a guerra de destruição, o nosso Partido aplicou uma estratégia justa: conduzir uma guerra de resistência de todo o povo, em todos os planos e de longa duração, contar essencialmente com as nossas próprias forças procurando ao mesmo tempo ganhar uma ajuda internacional eficaz.

O nosso Partido, o nosso exército e todo o nosso povo estavam determinados a combater até à vitória total. Esta determinação ficou nitidamente expressa no apelo de 17 de Julho de 1966 do presidente Ho Chi Minh:

«A guerra, diz ele, poderá prolongar-se durante 5 anos, 10 anos, 20 anos ou mais; Hanói, Hai Phong e outras cidades assim como empresas poderão ser destruídas, mas o povo do Vietname não se assusta com isso! Nada é mais precioso que a independência e a liberdade. No dia da vitória, o nosso povo reconstruirá o país maior e mais belo».

Sob a direcção do Partido, a população do Norte levou até ao ponto mais alto a superioridade do regime socialista, assegurando uma justa repartição do trabalho e Uma utilização racional das forças, coordenando estreitamente a sua acção para tirar partido daí na realização das tarefas revolucionárias.

Tal como a resistência no Sul contra a «guerra local» americana, a resistência no Norte contra a sua guerra de destruição constitui um desenvolvimento original e rico em ensinamentos da guerra do povo tanto no plano teórico como no plano prático. É uma base muito importante que permite ao nosso povo alcançar vitórias ainda maiores e fazer malograr não importa que projecto e que forma de agressão dos imperialistas.

Ao fazer malograr a sua guerra de destruição fechámos a porta à sua guerra de agressão contra o Vietname e assestámos um rude golpe na sua vontade de agressão.

No seu apelo de 3 de Novembro de 1968, o presidente Ho Chi Minh mostrou que:

«É uma vitória da linha revolucionária justa do nosso Partido, uma vitória do nosso excelente regime socialista. É a vitória comum das nossas forças armadas e do nosso povo nas duas zonas Sul e Norte. Também é a vitória dos povos dos países irmãos e amigos dos cinco continentes».

A realidade demonstrou que a guerra de destruição americana não pôde contrariar o apoio da zona Norte à zona Sul, nem enfraquecer a firme vontade de todo o nosso povo de lutar contra a agressão, também não pôde entravar a edificação do socialismo na RDVN. Sob numerosos aspectos, o nosso regime socialista reforçou-se. A economia socialista nas suas componentes essenciais manteve-se e em certos ramos tomou um novo impulso. No fogo da guerra, a agricultura colectivizada continuou a testemunhar a potência e a superioridade do modo de trabalho colectivo. Até 1967, 93,7% das famílias aderiram às cooperativas de produção agrícola; o Norte contava com 18 098 cooperativas do tipo superior, agrupando 88,8% dos cooperativistas. 4 655 cooperativas foram dotadas com pequenas instalações mecânicas compreendendo 6 350 máquinas motoras e 9 362 máquinas de trabalho(23); 2 551 cooperativas obtiveram 5 toneladas ou mais por hectare e por ano. A produção industrial mantinha-se no essencial, com descidas em certos ramos, aumentos noutros e um desenvolvimento forte da indústria regional A percentagem da produção industrial na economia nacional passara de 17,2% em 1955 a 49,5% em 1967. A economia regional começava a tomar forma em cada zona estratégica importante. As necessidades essenciais da produção e do combate eram asseguradas, o nível de vida da população estabilizou. A obra cultural, educativa e sanitária não foi travada, continuou o seu ascenso.

As comunicações e os transportes constituíam um dos objectivos essenciais visados pelos bombardeamentos americanos. A sua salvaguarda, considerada como uma tarefa estratégica, retinha a especial atenção do Comité Central do Partido, do governo, dos iramos interessados e das organizações locais do Partido em todos os escalões. A rede de estradas, aparelho circulatório do país, funcionara normalmente, permitindo levar as mercadorias/ao seu destino e aumentar todos os dias o volume das cargas; as diferentes vias de comunicação multiplicaram-se.

A nossa vitória na luta contra a guerra de destruição americana também é devida à linha seguida em matéria de defesa nacional. O nosso Partido colocou este princípio director: todo o povo combate o inimigo, todo o povo realiza o trabalho de defesa nacional. Preconizou o aumento rápido das forças armadas populares. A par com a edificação de divisões regulares modernas, foram criadas armas novas. O reforço do armamento e da capacidade combativa das tropas regionais e das milícias de guerrilha foram objecto de grande atenção. As forças armadas do Norte foram repartidas de maneira a poder fazer face a um eventual desembarque americano.

Os membros do Partido deram provas de dedicação, de heroísmo e de inteligência e mantiveram relações estreitas com as massas para dirigi-las em todos os domínios da produção e do combate. Conseguimos edificar um partido sólido e forte do ponto de vista político, ideológico e organizativo, que pôde realizar a sua pesada missão histórica, a saber: dirigir o povo no seu combate para vencer os agressores americanos e edificar com sucesso o socialismo.

O Partido preocupou-se particularmente em elevar o nível ideológico e teórico dos quadros e dos militantes, em formar e promover quadros jovens e quadros femininos, em formar dezenas de milhares de quadros científicos, técnicos e quadros de gestão económica, em reforçar os comités das organizações locais e das organizações de base do Partido, em melhorar o trabalho de direcção e os métodos de trabalho, em combater a burocracia e o autoritarismo, em chamar a atenção dos quadros e membros para cerrar mais os elos que os uniam às massas. Por outro lado, organizou campanhas de educação para «elevar a moral revolucionária e desembaraçar-se do individualismo», fazer desabrochar o espírito de independência e de soberania e a vontade de «contar com as suas próprias forças», exaltar o sentido das responsabilidades, opor-se a toda a influência do revisionismo e do dogmatismo, defender a pureza do marxismo-leninismo, a união e a coesão no Partido. Entretanto, o Comité Central considerou que os resultados obtidos eram insuficientes e não respondiam ainda à intenção estratégica do Partido na etapa actual. Os nossos sucessos são limitados por numerosas fraquezas e insuficiências. Houve manifestações negativas como a tendência a aproveitar o estado de guerra para usurpar a economia colectiva ou para a enfraquecer, roubar os bens públicos, dedicar-se à especulação e procurar lucro. Quadros e membros do Partido ainda pecam por burocracia e autoritarismo, violam os direitos democráticos do povo e, até numa certa medida, a legalidade socialista. Alguns não se importam seriamente com as condições de vida do povo. Há pessoas que não respeitam a disciplina do trabalho. Desde 1968, o Partido empenhou-se em reforçar a sua direcção no plano económico, em lutar contra o afrouxamento na gestão, em inculcar às massas a consciência de serem o dono colectivo do país.

A linha e o método de acção revolucionários do nosso Partido, impregnados de espírito de independência e de soberania e de espírito criador, reflectem a perseverança, a indomabilidade, o heroísmo, a inteligência do nosso povo decidido a tornar-se o dono do seu destino. Respondendo ao apelo do Partido, do governo e do presidente Ho Chi Minh, a população do Norte desencadeou um poderoso movimento de resistência contra a agressão americana, conduzindo a par a produção e o combate, ultrapassando-se com um entusiasmo impetuoso para realizar numerosas façanhas. Sob a direcção do Partido, o nosso povo determinado a combater e a vencer cresceu rapidamente na linha de combate. As forças armadas populares deram um forte impulso ao movimento de estímulo «determinados a vencer» e arvoraram a palavra de ordem «Apontar ao inimigo bem de frente». Operários e operárias, com o martelo firme numa mão e a espingarda na outra, dando prova de aplicação no trabalho e de espírito criador na produção, de heroísmo e de engenhosidade no combate, defenderam as empresas e desenvolveram a produção. O movimento de estímulo para fazer horas suplementares em proveito da resistência, desenvolver o espírito de iniciativa, melhorar a técnica e a gestão, atingir «Os Três máximos» (máxima produtividade, máxima qualidade, máximo de economia) está em efervescência tanto nas empresas industriais como nos estaleiros e nas quintas de Estado. Os camponeses cooperativistas, com a charrua firme numa mão e a espingarda na outra, laboriosos e valentes no trabalho, lutam energicamente contra as calamidades naturais e os ataques inimigos; rivalizam em ardor para atingir os três objectivos da produção agrícola: um trabalhador, 5 toneladas de pão, 2 porcos por hectare. Os intelectuais rivalizam em ardor para pôr em execução as suas «Três determinações»: bem servir a produção e o combate; impulsionar a revolução técnica, a revolução ideológica e cultural; fortificar e desenvolver as fileiras dos intelectuais socialistas. O movimento dos «Três prontos»(24) torna-se um vasto movimento dos jovens. Quanto às mulheres, o movimento «Três tarefas»(25) desenvolve o ardor revolucionário e os espírito de abnegação sem limites da mulher vietnamita que ultrapassa todas as dificuldades tanto na produção como no combate. Por outro lado, os movimentos de estímulo dos «Dois bens»(26) nos docentes e nos alunos, dos «Três melhoramentos»(27) nos quadros e empregados, dos «Dois excelentes»(28) num certo número de regiões e das «Mil boas acções» dos pioneiros e das crianças, harmonizando-se com os movimentos supracitados, criaram um movimento de estímulo efervescente, jamais conhecido no nosso país.

O movimento de estímulo na luta contra a agressão americana pela salvação nacional encerra um significado profundo. O patriotismo e o internacionalismo proletário do nosso povo desenvolvem-se ao mais alto grau, porque

«o nosso povo combate e sacrifica-se não só pela sua liberdade e a sua independência mas ainda pela liberdade e a independência de todos os povos e pela paz no mundo»(29).

É por esta razão que a humanidade progressista apoia calorosamente a nossa luta e reconhece que

«a luta do povo vietnamita é a bandeira de vanguarda, o centro e o ponto culminante da luta revolucionária das massas trabalhadoras e dos povos oprimidos do mundo contra os imperialistas americanos»(30).

A nossa luta patriótica contra a agressão americana provou a grande vitalidade e a excelência do regime socialista e da ditadura de democracia popular instituídos no Norte do nosso país.

A Resistência da População do Sul Passa a uma Nova Etapa

O desembarque cada dia mais massivo do corpo expedicionário no Vietname do Sul exacerba a contradição entre a nação vietnamita e os imperialistas americanos à escala de todo o país e impõe nitidamente a todo o povo vietnamita no Norte e no Sul a tarefa sagrada de resistir à agressão americana pela salvação nacional. O nosso povo combate segundo a palavra de ordem «Todos para vencer os agressores americanos».

Em Março de 1965, a Frente Nacional de Libertação sublinhou na sua declaração:

«O povo sulvietnamita e as suas forças armadas nunca deixarão as armas enquanto os seus objectivos fundamentais: independência, democracia, paz e neutralidade, não forem realizados. Continuará a assestar golpes terríveis aos agressores americanos e aos seus lacaios e alcançará inevitavelmente a vitória final».

Na sua alocução à Assembleia (III legislatura, 2.ª sessão) da RDVN, o presidente Ho Chi Minh afirmou a 10 de Abril de 1965:

«Mesmo que o governo americano ainda desembarque centenas de milhares de homens e procure arrastar nesta guerra criminosa novos soldados dos países satélites as nossas forças armadas e o nosso povo continuarão determinados a combatê-los e a vencê-los.

«A declaração da Frente Nacional de Libertação exaltou este espírito heróico. O apelo da Frente da Pátria do Vietname reafirmou esta vontade inabalável.

«O governo da República Democrática do Vietname proclamou de novo solenemente a sua posição inalterável que tem por objectivo «salvaguardar energicamente a independência, a soberania, a unidade e a integridade territorial do Vietname. O Vietname é um, a nação vietnamita é una, ninguém pode violar estes direitos sagrados do nosso povo.»

Respondendo ao apelo do presidente Ho Chi Minh, a população do Sul que, sob a direcção da FNL, conserva a iniciativa das operações, desencadeou ataques contínuos aniquilando não só as forças fantoches em grandes combates, mas ainda importantes tropas americanas.

Os imperialistas tinham atribuído a sua derrota na «guerra especial» à inferioridade das tropas fantoches, a qual teria impedido a superioridade americana em efectivos e em armamento de produzir o seu pleno efeito. Agora que o seu corpo expedicionário conduz directamente a guerra e ele próprio utiliza o armamento americano para massacrar o povo vietnamita, nenhuma força, pensam eles, conseguiria resistir-lhes. Perante esta situação, o nosso povo deve combater e vencer absolutamente o corpo expedicionário; para ele é uma questão de vida ou de morte. Com a vigorosa determinação com que o presidente Ho Chi Minh nos armou desde a primeira resistência: «Antes sacrificar tudo que perder a independência, que recair na escravatura», as forças armadas e a população do Sul ultrapassaram gloriosamente o seu primeiro confronto com o corpo expedicionário americano em Van Tuong (Quang Ngai) em Agosto de 1965. Uma unidade das forças armadas populares de libertação, de acordo com milícias de guerrilha, fez fracassar heroicamente a primeira grande operação de purga americana efectuada por 8 000 Gls apoiados pela aviação e pela marinha. Tal como a batalha de Ap Bac inaugurara em Janeiro de 1963 um poderoso movimento de aniquilamento das tropas fantoches organizadas, instruídas, equipadas e comandadas pelos americanos, a batalha de Van Tuong desencadeou um poderoso movimento de aniquilamento das tropas US. A vitória de Van Tuong provou que é absolutamente possível vencer militarmente os Americanos na «guerra local», ainda que as forças patrióticas tenham que combater ao mesmo tempo tropas americanas e fantoches.

Esta possibilidade de vencer os americanos tornou-se uma realidade desde a campanha de Inverno-Primavera 1965-1966 com a gloriosa vitória das nossas forças que quebraram a primeira contra-ofensiva estratégica da estação seca(31) conduzida por duzentos mil homens das tropas americanas e satélites e meio milhão de soldados fantoches. A segunda contra-ofensiva inimiga do Inverno-Primavera de 1966-1967, com mais de quatrocentos mil Gls e mais de meio milhão de soldados fantoches foi igualmente um fiasco. No decorrer destas duas estações secas, o povo sulvietnamita pôs fora de combate 290 000 inimigos dos quais 128 000 americanos e satélites. Esta vitória das forças patrióticas que desmantelou totalmente a estratégia americano-fantoche dita de duas mandíbulas da tenaz: «procurar-destruir» e «pacificar», abalou o moral do inimigo e suscitou novas contradições nas suas fileiras.

Além disso a luta política mantinha-se e desenvolvia-se nas condições de um confronto directo com o corpo expedicionário US, marcado por uma série de acções que se desenrolaram desde o princípio de 1966 em quase todas as cidades do Sul, de uma maneira particularmente violenta em Hué e em Da Nang, com palavras de ordem que exigiam o derrube dos fantoches e a retirada das tropas americanas.

Com base nestas vitórias, o Congresso extraordinário da FNL adoptou em Agosto de 1967 um Programa político a fim de alargar a Frente Nacional Única e conduziria luta revolucionária até à vitória total. Após o Congresso, o Comité Central da FNL decidiu dar à luta uma nova orientação estratégica abrindo uma nova frente nas cidades, coordenando a ofensiva geral das forças armadas com a mobilização das massas urbanas por todo o país para a conquista insurreccional do poder.

De acordo com esta nova orientação, a 30 de Janeiro de 1968, as forças armadas de libertação e os nossos compatriotas do Sul levantaram-se simultaneamente em 64 cidades, capitais de distrito e nalgumas regiões rurais à volta das cidades. O poder revolucionário foi instaurado em Hué e em numerosas regiões rurais de novo libertadas. Apareceu em Saigão e em Hué a Aliança das forças nacionais, democráticas e de paz. A Frente Nacional Única contra a agressão americana alargara-se.

A ofensiva e os levantamentos generalizados da Primavera de 1968 foram um golpe terrível para os americanos e para os fantoches; não só aniquilaram importantes forças vivas do inimigo, destruíram uma massa considerável dos seus meios de guerra, mas ainda desmantelaram a sua posição estratégica, obrigando-o a abandonar precipitadamente o seu plano «procurar, destruir e pacificar» para passar a uma estratégia defensiva «purgar e conservar». Dispondo de mais de um milhão de soldados americanos e fantoches, os donos da Casa Branca e do Pentágono queixavam-se no entanto de penúria de efectivos. As regiões rurais ficaram sem defesa; o plano de «pacificação» tinha sido um fracasso. O inimigo tinha que entrincheirar-se nas cidades onde apesar de uma defesa reforçada, era permanentemente ameaçado a ser atacado de surpresa pelas forças patrióticas.

Pelo contrário, para o exército de libertação e para o povo do Sul, a situação militar nunca foi tão favorável e a sua posição estratégica tão sólida como desde a ofensiva e os levantamentos generalizados de 1968. A revolução não só se instalou fortemente nas regiões montanhosas e no campo, mas ainda abriu uma nova frente nas cidades. A guerra revolucionária foi levada até às tocas dos americano-fantoches. Os organismos dirigentes e as bases nevrálgicas do inimigo duramente atacados ficaram perturbados.

A ofensiva e os levantamentos generalizados de 1968 constituíam um processo cujas diferentes vagas se sucederam sem interrupção, combinadas com ataques intermitentes. À medida que se intensificavam os combates, o nosso povo aumentou a sua potência e decuplicou as suas forças. Foram postos fora de combate 630 000 inimigos dos quais 230 000 americanos e satélites em 1968, 330000 inimigos dos quais 145 000 americanos e satélites, nos seis primeiros meses de 1969. A partir de Janeiro de 1969, os imperialistas americanos viram-se obrigados a ter conversações com a delegação da FNL na Conferência Quadripartida de Paris. Assim, o povo sulvietnamita abriu uma nova frente, a frente diplomática. Na tripla frente militar, política e diplomática, lançou constantemente ofensivas e alcançou grandes vitórias; a zona libertada alargou-se a muitos lugares até mesmo aos próprios arredores das cidades. O poder revolucionário instaurou-se não só à escala de comunas e de distritos, mas ainda de províncias e de grandes cidades.

A 6 de Junho de 1969 a Frente Nacional de Libertação, a Aliança das forças nacionais, democráticas e de paz assim como as outras forças patrióticas reuniram-se num Congresso de Representantes do povo e elegeram por unanimidade o Governo Revolucionário Provisório da República do Vietname do Sul e o Conselho de Ministros do Governo. O aparecimento do Governo Revolucionário Provisório é uma vitória de alcance decisivo no processo de edificação do poder revolucionário no Vietname do Sul, um poder verdadeiramente nacional e democrático. Abalou até aos alicerces o poder fantoche pró-americano.

Sob a direcção da Frente Nacional de Libertação e sob o poder revolucionário, foram realizadas reformas democráticas, principalmente no domínio da política agrária. A palavra de ordem «a terra a quem a trabalha» tornou-se uma realidade. A grande maioria dos camponeses recebeu terras. A produção agrícola e artesanal desenvolveu-se. A obra cultural, educativa e sanitária também registou resultados importantes. As reformas democráticas começam a ser aplicadas nas zonas libertadas pondo em evidência as contradições profundas entre os dois regimes que se opõem actualmente no Sul: o regime de democracia popular e o regime neo-colonialista. A revolução sulvietnamita provém de forças em pleno desabrochar de um regime transbordante de vitalidade; estas forças combatem os elementos decadentes e podres que se apoiam num regime retrógrado saído do neocolonialismo americano. O desenvolvimento histórico da revolução sulvietnamita desde a ofensiva e os levantamentos generalizados de 1968, anunciam a derrota final inevitável dos imperialistas americanos e dos seus lacaios. Como afirmou o presidente Ho Chi Minh na sua mensagem de 4 de Fevereiro de 1968:

«A vitória da Primavera das forças armadas e da população do Sul colocou a luta patriótica contra a agressão americana numa nova situação muito favorável. Ninguém pode salvar os Americanos e os seus lacaios do desmoronamento.»

No entanto, o inimigo teima nos seus objectivos e devemos prosseguir com perseverança a resistência para conduzi-la até à vitória total. É o que dizia o presidente Ho Chi Minh no seu apelo de 20 de Julho de 1969:

«A derrota dos imperialistas americanos é evidente mas continuam a agarrar-se ao Sul do nosso país. As nossas forças armadas e todo o nosso povo, estreitamente unidos, exaltando o seu heroísmo revolucionário e não temendo nem os sacrifícios, nem as privações, estão determinados a prosseguir e a intensificar a resistência, a combater e a vencer até à retirada total das tropas americanas e o desmoronamento do exército e da administração fantoches a fim de libertar o Sul, defender o Norte e encaminhar-se para a reunificação pacífica do país».

Actualmente, a população das duas zonas do Vietname ataca continuamente o inimigo em três frentes: militar, política e diplomática. A posição em 4 pontos(32) da RDVN e a Solução global em 10 pontos(33) da FNL e do Governo Revolucionário da República do Vietname do Sul, expressão clara e nítida de uma justa causa, encurralaram os imperialistas americanos e os seus lacaios numa situação bastante embaraçosa e para a passividade. Sob a direcção sagaz da FNL e do Governo Revolucionário Provisório da República do Vietname do Sul, a população do Sul quebra de uma maneira contínua os esforços desesperados dos imperialistas americanos para «vietnamizar» a guerra.

A confiança do nosso povo na vitória final da luta patriótica contra a agressão americana, na vitória inevitável da revolução nacional democrática popular no Sul e na obra de reunificação pacífica do país, fundamenta-se em bases científicas reais:

1 — O nosso povo beneficia da direcção sagaz e justa do Partido dos Trabalhadores e da Frente Nacional de Libertação do Vietname do Sul. Esta direcção concretiza a aplicação criadora do marxismo-leninismo às condições concretas da luta revolucionária e da guerra do povo no nosso país.

2 — Sob a direcção do Partido e do presidente Ho Chi Minh, o bloco de união de todo o povo vietnamita, baseado na aliança dos operários e dos camponeses, consolida-se cada vez mais e as nossas tradições de união nacional e de luta indomável desenvolvem-se poderosamente.

3 — Sob a direcção do nosso Partido e da FNL do Vietname do Sul, a guerra do povo tornou-se invencível, fazendo fracassar constantemente a guerra injusta dos imperialistas americanos baseada em concepções militares burguesas ultrapassadas. As forças armadas populares vietnamitas transformam-se pouco a pouco num exército revolucionário poderoso, habituado aos combates, bem temperado e forte das suas tradições de luta e de vitórias.

4 — Beneficiamos da simpatia, do apoio e da ajuda dos países socialistas irmãos, da simpatia e do apoio dos povos do mundo e inclusive da população progressista dos Estados Unidos.

Entre os factores supracitados, a direcção do nosso Partido, o partido do presidente Ho Chi Minh, armado do marxismo-leninismo, constitui o elemento mais decisivo.

Baseando-se na experiência que o nosso povo adquiriu nas duas guerras de resistência de longa duração, ontem contra os colonialistas franceses e hoje contra os imperialistas americanos, o presidente Ho Chi Minh indicou:

«Pela sua própria experiência, o povo vietnamita convenceu-se firmemente que nas condições da época actual favoráveis ao movimento revolucionário, uma nação mesmo pequena poderá sem dúvida nenhuma vencer os imperialistas agressores, quaisquer que sejam, e inclusive o seu chefe de fila — os imperialistas americanos —, se estiver estreitamente unida e lutar resolutamente segundo uma linha política e militar justa, e se, por outro lado, beneficiar do apoio e da ajuda activa do campo socialista e dos povos revolucionários no mundo»(34).

★ ★ ★

A 3 de Setembro de 1969, quando o povo vietnamita do Norte e do Sul intensificou a luta patriótica contra a agressão americana, o presidente Ho Chi Minh, líder respeitado e amado da nossa classe operária, do nosso povo, de toda a nação vietnamita, combatente do movimento comunista internacional e do movimento de libertação dos povos, deixou-nos. O Partido, o exército e a população das duas zonas Sul e Norte do Vietname sentiram dolorosamente este pesar cruel. Toda a humanidade progressista partilha a dor do nosso povo. O nosso Partido, a nossa Assembleia Nacional e o nosso Governo receberam de 121 países mais de 23 000 telegramas e cartas de condolência. Quarenta delegações estrangeiras vieram a Hanói assistir ao funeral. Um grande número de países pôs luto ou organizou cerimónias à memória do grande desaparecido.

O falecimento do presidente Ho Chi Minh é uma grande perda para o nosso Partido e para o nosso povo. Mas recebemos uma herança particularmente preciosa. É a sua obra grandiosa e o seu exemplo brilhante.

Deixou ao nosso Partido e ao nosso povo um Testamento histórico. Recomendou-nos a reforçar a união e a coesão no seio do Partido:

«Que todos os camaradas, desde o Comité Central às células de base, preservem a união e a coesão do Partido como a menina dos olhos... O Partido deve conservar a sua perfeita pureza e tornar-se digno do seu papel de dirigente, de servidor verdadeiramente fiel do povo».

Lembrou a necessidade de educar os membros da Juventude trabalhadora e todos os nossos jovens para fazer deles os continuadores ao mesmo tempo «vermelhos» e «experientes» da edificação do socialismo, de empenhar-se a formar e a educar as gerações revolucionárias do futuro, de

«pôr em pé um bom plano para desenvolver a economia e a cultura a fim de elevar sem cessar o nível de vida do povo».

No que respeita à luta contra a agressão americana, pela salvação nacional, recomendou-nos a prosseguir com perseverança a resistência até à vitória total quaisquer que sejam as dificuldades e as privações.

Ao referir-se ao movimento comunista internacional,

«deseja que o nosso Partido trabalhe com todas as suas forças e contribua de uma maneira eficaz para o restabelecimento da união entre os partidos irmãos com base no marxismo-leninismo e no internacionalismo proletário, segundo as exigências da razão e do coração».

O Testamento do presidente Ho Chi Minh constitui um grande documento histórico, concretizando o seu espírito revolucionário radical, o seu pensamento, o seu moral e os seus sentimentos de uma grande pureza; é um farol que ilumina a via da união combatente do nosso Partido e do nosso povo para a realização destas tarefas tão pesadas como gloriosas: rematar a obra de libertação nacional, realizar a democracia popular, edificar o socialismo e o comunismo no nosso país.

O Bureau político lançou uma campanha no Partido, no exército e em todo o povo com vista a «esquecer a sua dor em actos revolucionários», a realizar o Testamento cumprindo os juramentos de honra que o camarada Le Duan, Primeiro Secretário, prestou em seu nome quando da cerimónia solene à memória do grande desaparecido a 9 de Setembro de 1969 na Praça Ba Dinh:

— «Agitar sem desfalecer a bandeira da independência nacional, estar resoluto a combater e a vencer os agressores americanos, a libertar o Sul, a defender o Norte, a reunificar o país a fim de cumprir todos estes votos que ele tinha no coração.

— «Continuar com todas as forças o combate pela realização dos nobres ideais do socialismo e do comunismo que ele traçou à nossa classe operária e ao nosso povo para a prosperidade do nosso país e a felicidade dos nossos compatriotas.

— «Consagrar todas as nossas forças a preservar a união e a coesão do Partido como a menina dos nossos olhos, a reforçar a sua combatividade, a fazer dele o centro do bloco de união nacional para assegurar o sucesso total da obra revolucionária da classe operária e do povo vietnamita.

— «Cultivar os puros sentimentos internacionalistas que sempre inspiraram o presidente Ho Chi Minh, contribuir de todo o coração para restabelecer e reforçar a união e a coesão no seio do campo socialista e entre os partidos irmãos com base no marxismo-leninismo e no internacionalismo proletário; cerrar os elos de solidariedade e de amizade entre os povos da Indochina, apoiar com todas as nossas forças o movimento revolucionário dos povos, contribuir activamente para a luta mundial pela paz, pela independência nacional, pela democracia e pelo socialismo.

— «Dedicar toda a nossa vida a ter como exemplo o seu moral e o seu estilo de trabalho, a cultivar as virtudes revolucionárias, a não temer nem as dificuldades, nem os sacrifícios, a temperarmo-nos para tornarmo-nos militares fiéis ao Partido e ao povo, para tornarmo-nos dignos de sermos camaradas e discípulos do presidente Ho Chi Minh. Seguindo o seu exemplo, que todo o nosso povo, toda a nossa juventude se empenhem em aperfeiçoar-se para se transformarem em homens novos, donos do seu país, donos da nova sociedade, que levarão a bandeira invencível do presidente Ho Chi Minh até ao objectivo final.»

A 23 de Setembro de 1969, a Assembleia Nacional (III legislatura, 5.ª sessão) rendeu solenemente homenagem à memória do presidente Ho Chi Minh e elegeu por unanimidade os camaradas Ton Duc Thang e Nguyen Luong Bang, Presidente e Vice-Presidente da República Democrática do Vietname

Continuando a tradição Histórica de quarenta anos de luta do nosso Partido, tomando como exemplo o pensamento, o moral e o estilo de trabalho do presidente Ho Chi Minh, todo o nosso Partido, todo o nosso exército e todo o nosso povo estão determinados a rivalizar de estímulo patriótico, a desenvolver os seus pontos fortes e a ultrapassar as suas fraquezas e insuficiências a fim de conduzir a luta patriótica contra a agressão americana assim como a revolução socialista até à vitória total.

Conclusões

A 3 de Fevereiro de 1970, o nosso Partido tem quarenta anos completos. No decorrer dos quarenta anos que acabam de passar, surgiram grandes mudanças no mundo e no nosso país. O nosso Partido e o nosso povo cresceram com uma rapidez prodigiosa. Há quarenta anos, o nosso povo levava, sob o jugo dos imperialistas e dos feudais, uma vida cheia de humilhações e de sofrimentos.

«Com a ocupação do Vietname pelos imperialistas franceses, disse o presidente Ho Chi Minh, o nosso país tornou-se uma colónia, e o nosso povo, em escravos sem pátria. O nosso solo natal era calcado pelas botas de um inimigo feroz. Durante dezenas de anos antes da fundação do Partido, a situação era tão sombria que parecia sem saída»(35).

O nosso Partido, tendo à cabeça o venerado e bem-amado camarada Ho Chi Minh, traçou para a classe operária e para o nosso povo uma via gloriosa e plena de promessas, transformou-se no firme dirigente da luta revolucionária difícil e heróica do nosso povo e o único organizador de todas as vitórias da revolução no nosso país. Foi assim porque o nosso Partido soube realizar estes pontos fundamentais:

1 — O nosso Partido teve sempre firmemente em conta a plataforma da classe operária; permaneceu absolutamente fiel aos interesses da classe operária e da nação e soube aplicar de uma maneira criadora o marxismo-leninismo às condições concretas do nosso país para definir uma linha e uma política justas e conduzir a revolução vietnamita de vitória em vitória. Não cessou de lutar contra as tendências reformistas da burguesia e aventureiristas da pequena burguesia no movimento nacional, contra as teses «esquerdistas» dos trotskistas no movimento operário, contra as tendências de direita e de «esquerda» no Partido em cada fase. A linha e a política do Partido reflectem os interesses fundamentais das largas massas populares e beneficiam do seu total apoio. Assim o nosso Partido pôde conquistar e conservar solidamente a direcção da revolução em todo o país e acabar com todas as manobras da burguesia nacional que tentava disputá-la.

2 — O marxismo-leninismo permitiu ao nosso Partido discernir bem o facto de que num país agrícola como o nosso, os camponeses constituem uma grande força revolucionária não só na revolução nacional democrática popular, mas ainda na revolução socialista. Os camponeses formam com os operários o grosso das forças da revolução. Através das diferentes fases do movimento revolucionário, o nosso Partido definiu no conjunto e resolveu com justeza a questão camponesa e consolidou sem cessar o bloco da aliança operário-camponesa. A prática revolucionária do nosso Partido mostrou que «só o bloco operário-camponês dirigido pela classe operária está em condições de derrubar de uma maneira resoluta e radical as forças contra-revolucionárias, tomar e consolidar o poder do povo trabalhador, cumprir as tarefas históricas da revolução nacional democrática e progredir para o socialismo»(36).

3 — Em cada etapa da revolução, o nosso Partido pôde reunir as forças patrióticas e progressistas numa larga Frente Nacional Única, baseada na aliança sólida dos operários e dos camponeses e colocada sob a sua direcção, realizar a unidade de acção destas forças para lutar contra o inimigo comum, os imperialistas e os seus lacaios, e realizar o programa da Frente. No decorrer da formação e da consolidação da Frente Nacional Única, o nosso Partido conduziu constantemente uma luta dupla contra a tendência sectária e a estreiteza de espírito que subestimavam a necessidade de reunir o maior número possível de forças e contra a tendência que concebia no seio da Frente uma união «no sentido único», sem luta, sem opor-se às tentativas de minimizar o papel dirigente do Partido e da posição dos operários e dos camponeses, fundamento da Frente Nacional Única.

4 — Na luta contra o inimigo de classe e da nação, o nosso Partido recorreu à violência revolucionária para se opor à violência contra-revolucionária, mobilizou as massas populares na insurreição e na guerra revolucionária para conquistar e salvaguardar o poder popular. Em cada fase, baseou-se na situação concreta do país para determinar as formas de luta revolucionária que melhor se adaptavam, utilizando e coordenando habilmente a luta armada e a luta política para derrubar o inimigo e assegurar a vitória. Deu uma grande importância à edificação das forças armadas populares compreendendo três categorias de tropas: tropas regulares, tropas regionais e milícias de guerrilha ou milícias de autodefesa. As forças armadas assim como as forças políticas de massas (isto é, as organizações políticas no seio da Frente Nacional Única) realizam uma coordenação estreita da luta armada com a luta política para destruir o inimigo.

5 — Uma vez o poder conquistado pelo povo, o nosso Partido vigiou constantemente para reforçá-lo e consolidá-lo. Por um lado, reprimiu os contra-revolucionários, manteve a ordem e a segurança, mobilizou e organizou as massas na resistência à agressão estrangeira, salvaguardou a independência e a unidade nacional, por outro lado desenvolveu os direitos democráticos do povo, mobilizou e exortou as massas a rivalizar de estímulo patriótico na edificação da vida nova, no desenvolvimento económico e cultural e no melhoramento constante das condições de vida da população. O Partido considera que este poder deve ser um poder de ditadura democrática popular assumindo a tarefa histórica da ditadura dos operários e dos camponeses na etapa da revolução nacional democrática popular e a tarefa histórica de ditadura do proletariado no período de transição ao socialismo e ao comunismo.

6 — A revolução vietnamita é parte integrante da revolução mundial. As suas vitórias são inseparáveis do apoio caloroso dos países socialistas irmãos, do movimento comunista e operário internacional, do movimento de libertação nacional, de paz e de democracia no mundo. Eis porque o nosso Partido se dedica sem cessar a reforçar a solidariedade internacional. Precisamente porque o nosso Partido soube aliar o movimento revolucionário no nosso país ao movimento revolucionário internacional da classe operária (e inclusive nos países imperialistas agressores) e ao movimento de libertação dos povos oprimidos, pôde ganhar para a causa vietnamita numerosos aliados no estrangeiro, dando-lhe novas forças para alcançar a vitória e dar uma contribuição digna ao movimento revolucionário mundial.

★ ★ ★

Em resumo, a história dos quarenta anos de actividade do nosso Partido, o Partido do presidente Ho Chi Minh, é uma história gloriosa cheia de sacrifícios e de privações. É a história da vanguarda, do estado-maior da classe operária vietnamita que dirigiu o nosso povo contra os Japoneses, pelo derrube do poder fantoche pró-nipónico, depois empreendeu vitoriosamente a Revolução de Agosto, fundou a República Democrática do Vietname, primeiro Estado de democracia popular no Sudeste Asiático, levantou e conduziu à vitória uma resistência de longa duração contra os colonialistas franceses agressores, rematou a revolução nacional democrática popular no Norte e fê-lo passar à revolução socialista e, actualmente, dirigiu todo o nosso povo na sua luta patriótica contra a agressão americana a fim de libertar o Sul, defender o Norte e encaminhar-se para a reunificação pacífica do país.

Quantos comunistas e patriotas desafiaram a morte para que a Pátria viva. Quantos militantes se sacrificaram pelos nobres ideais do Partido. Quando um combatente caía, um outro tomava o seu lugar. Vaga após vaga, os nossos homens lançavam-se ao assalto, desprezando perigos e obstáculos para construir o Vietname de hoje.

Tal foi o caminho já percorrido. O caminho que falta percorrer está cheio de obstáculos. Esperam-nos tarefas grandiosas e difíceis. O nosso Partido deve dirigir todo o nosso povo na sua luta para vencer totalmente o imperialismo americano agressor, agente internacional, inimigo comum do povo vietnamita e de toda a humanidade. Ao mesmo tempo, deve dirigir a classe operária e o povo vietnamita na edificação do socialismo num país agrícola atrasado que deve queimar a etapa de desenvolvimento capitalista. Nesta base, o nosso Partido deverá dirigir todo o nosso povo na edificação de um Vietname pacífico, reunificado, independente, democrático e próspero.

Que todos os militantes, todas as nossas forças armadas e todo o nosso povo, plenos de confiança e de orgulho, cerrem as suas fileiras, desenvolvam o heroísmo revolucionário e as nossas belas tradições nacionais, ultrapassem todas as provas, façam todos os sacrifícios, realizem resolutamente a linha e a política justas do Partido e levem a bandeira invencível do presidente Ho Chi Minh até ao objectivo final.

Anexos

Teses Políticas do Partido Comunistga Indochinês (1930)
(Extracto)

I. A Situação Mundial e a Revolução Indochinesa

1 — A evolução da situação mundial pode dividir-se em três períodos desde o fim da guerra imperialista de 1914-1918:

a) No primeiro período (1918-1923), a economia capitalista assolada pela guerra estava em plena crise. Em vários países da Europa, o proletariado levantou-se para se apoderar do poder. O proletariado russo conseguiu vencer os imperialistas que cercavam o país dos Sovietes e o atacavam de fora, e os contra-revolucionários que o sabotavam de dentro, e implantar firmemente a sua ditadura; pelo contrário, o proletariado da Europa Ocidental sofreu um malogro (como o proletariado alemão em 1923).

b) No segundo período (1923-1928), os imperialistas, aproveitando este malogro do proletariado europeu, conduziam activamente a ofensiva quer explorando o proletariado quer os povos colonizados; O economia imperialista estava, de facto, provisoriamente estabilizada e O proletariado dos países imperialistas, derrotado no período precedente, estava na defensiva. Entretanto a revolução estalava nas colónias. Na União Soviética, a economia consolidava-se, de modo que a influência do comunismo estendia-se a todo o mundo.

c) O terceiro período, que é o período actual, apresenta estas características:

O capitalismo, após um período de relativa estabilidade, conhece de novo a crise; os imperialistas disputam asperamente os mercados mundiais; é inevitável uma nova guerra imperialista.

Na União Soviética, a economia ultrapassou o seu nível de produção do tempo do capitalismo; o socialismo foi edificado com sucesso. Os imperialistas alimentam um ódio terrível pela União Soviética e, por isso, procuram derrubar a cidadela da revolução mundial.

Nos países imperialistas, o proletariado conduz uma luta encarniçada; na Alemanha, na França, na Polónia, etc. estalam grandes greves, a revolução rebenta nos países colonizados (principalmente na China e na índia). A existência de tal movimento revolucionário deve-se ao facto de que o capitalismo em crise explora sem vergonha as massas de todo o mundo, reduzindo dezenas de milhões de operários ao desemprego e tornando a condição de vida das massas operárias e camponesas muito miserável. Neste terceiro período, a revolução proletária e a revolução nas colónias atingem um nível muito elevado, em certos sítios o movimento está prestes a apoderar-se do poder.

Actualmente, as forças revolucionárias da Indochina participam no movimento mundial de luta impetuosa contra o imperialismo, a nossa frente operário-camponesa alarga-se. Em compensação, a revolução em plena efervescência no mundo (em primeiro lugar na China e na índia) influi no movimento de luta na Indochina e impele a revolução indochinesa a tomar um rápido ascenso. Assim há entre a revolução mundial e a revolução indochinesa uma estreita correlação.

II. As Caracterísiticas da Situação na Indochina

2 — A Indochina (Vietname, Cambodja e Laos) é uma colónia de exploração do imperialismo francês. A sua economia também depende da da França. As duas características do desenvolvimento da Indochina são as seguintes:

a) A Indochina tem necessidade de ter um desenvolvimento independente. Mas como é uma colónia isso é-lhe recusado.

b) As contradições de classe exacerbam-se cada vez mais entre, por um lado, os operários, os camponeses e os trabalhadores miseráveis e, por outro, os proprietários de bens de raiz feudais, os capitalistas e o imperialismo.

3 — Contradições económicas:

a) A agricultura produz sobretudo para a exportação em proveito do imperialismo sem que a economia seja entretanto liberta das forças feudais. A maioria das plantações (cautchu, algodão e café) pertence ao capital francês. A grande maioria das terras pertence aos proprietários de terras autóctones que as exploram segundo processos feudais, isto é, que as arrendam parcela por parcela aos camponeses pobres mediante rendas elevadas. O rendimento das terras na Indochina é inferior ao dos outros países (1 210 kg de pão por hectare contra 2150 kg na Malásia, 1 870 kg no Sião e 4 570 na Europa). As exportações de arroz aumentam todos os anos, no entanto isto não resulta do aumento da cultura do arroz mas antes do açambarcamento do arroz pelos capitalistas que o escoam para os mercados externos.

b) O jugo do imperialismo francês entrava o desenvolvimento das forças produtivas da Indochina. Os imperialistas não desenvolvem a indústria pesada (metalurgia, construção mecânica, etc.) porque o seu ascenso prejudicaria o monopólio industrial francês; só podem ser desenvolvidas as indústrias necessárias à dominação do imperialismo e e ao seu comércio como os caminhos-de-ferro, os pequenos arsenais, etc.

c) A exportação está nas mãos dos capitalistas franceses. O comércio e a produção internas dependem estreitamente das necessidades da exportação. Quanto mais se desenvolve a exportação e mais o pais é espoliado dos seus recursos naturais pelo imperialismo francês tanto mais os bancos franceses (Banco da Indochina, Crédito Financeiro, etc.) põem os capitais à disposição dos exportadores franceses.

Em resumo, a economia indochinesa continua uma economia agrícola onde predominam as formas feudais de exploração. Estes factores impedem-na de desenvolver-se de um modo independente.

4 — Contradições de classes:

De conivência com os proprietários de bens de raiz, os compradores e os usurários autóctones, o imperialismo francês explora cruelmente o campesinato; açambarca os produtos agrícolas para os exportar, introduz no país as mercadorias da metrópole, aplica impostos pesados, reduzindo os camponeses à miséria e a grande massa dos artesãos ao desemprego.

As terras são açambarcadas cada vez mais pelos imperialistas e pelos proprietários de bens de raiz. Por outro lado, existem intermediários que as arrendam para as subalugar. Passam por várias transacções antes de chegar às mãos dos camponeses pobres que, por este facto, devem pagar preços elevados e rendas pesadas. Quando, instados pela necessidade, os camponeses são obrigados a pedir emprestado, caiem sob a pata dos usurários aos quais são muitas vezes obrigados a entregar os seus bocados de terra ou os seus filhos em pagamento das dívidas.

Os imperialistas não se importam com a conservação dos diques. As obras hidráulicas estão nas mãos dos capitalistas que as alugam muito caro. Os camponeses pobres que não podem pagar não têm água para os seus arrozais. As colheitas más devido às inundações e às secas são cada vez mais frequentes. O campesinato depende cada vez mais estreitamente dos capitalistas e não cessa de periclitar. O número de desempregados e dos que morrem de fome aumenta.

Se a economia tradicional do país se deteriora muito depressa, as novas indústrias desenvolvem-se com bastante lentidão: os miseráveis e os desempregados não podem contratar-se todos como operários e muitos ficam no campo onde a situação é lamentável.

Nas empresas, nas plantações e nas minas, os capitalistas exploram e oprimem os operários com ferocidade. O salário do operário, insuficiente para o seu sustento, ainda é defraudado de diversas maneiras. A jorna de trabalho dura em média de 11 a 12 horas. Muitas vezes o operário é objecto de troça e de sevícias. No caso de doença, longe de receber cuidados médicos, é despedido. Para ele, a segurança social não existe. Nas plantações e nas minas, os patrões fecham os assalariados nos campos e impedem toda a deslocação para fora dos lugares de trabalho. A mão-de-obra contratada numa região por meio de contratos é transportada para outras regiões. Por este meio, o patrão controla os operários, arroga-se mesmo ao direito de aplicar-lhes multas. Devido às muito duras condições de trabalho, muitos são os operários indochineses atingidos com doenças graves (tuberculose, oftalmias, paludismo, etc.); o número já importante dos que morrem prematuramente continua a aumentar.

Embora pouco numerosos, os efectivos dos operários indochineses, em primeiro lugar os das plantações, aumentam todos os dias. Travam uma luta cada vez mais intensa. O campesinato, cuja consciência despertou, opõe-se ferozmente aos imperialistas e aos proprietários de bens de raiz. As greves de 1928-1929 e os movimentos de dura luta dos operários e dos camponeses deste ano (1930) mostram a amplitude crescente da luta de classes na Indochina. Facto particular e de primeira importância, na revolução indochinesa a luta das massas operárias e camponesas reveste-se dum carácter nitidamente independente e já não é como antes influenciada pelo nacionalismo.

III. A Natureza e as Tarefas da Revolução Indochinesa

5 — As contradições citadas acima impedem a revolução indochinesa de desenvolver-se. No princípio, é uma revolução democrática burguesa, porque não é possível resolver directamente os problemas da organização do socialismo; a economia do país continua muito fraca, os vestígios do feudalismo são numerosos, a relação de forças entre as classes ainda não pende para o lado do proletariado e, além disso, a opressão do imperialismo ainda subsiste. Nestas condições, a revolução no período actual só pode ser uma revolução agrária e anti-imperialista.

A revolução democrática burguesa é o período de preparação para a revolução socialista. Com o sucesso da revolução democrática burguesa e a criação de um governo de operários e de camponeses, a indústria nacional poderá desenvolver-se, as organizações proletárias ganharão força, a direcção do proletariado consolidar-se-á e a relação de forças entre as classes penderá a favor do proletariado. A luta ganhará então profundidade e amplitude, para prosseguir na via da revolução socialista. Este período será o da revolução proletária em todo o mundo e da edificação do socialismo na União Soviética. Graças à ditadura do proletariado nos outros países, a Indochina desenvolver-se-á para se empenhar directamente na via socialista sem passar pela etapa capitalista.

O proletariado e o campesinato são as duas forças motrizes essenciais: a revolução democrática burguesa só terá êxito se o proletariado tomar a direcção.

6 — A revolução democrática burguesa consiste essencialmente, por um lado em apagar os vestígios do feudalismo, em liquidar os métodos de exploração pré-capitalista e em realizar totalmente a reforma agrária, por outro lado em derrubar o imperialismo francês e em tornar a Indochina completamente independente. Estes dois aspectos da luta estão intimamente ligados; só derrubando o imperialismo é que se pode abolir a classe dos proprietários de bens de raiz e realizar com sucesso a revolução agrária, e só aniquilando o regime feudal é que se pode derrubar o imperialismo.

Para realizar estes pontos essenciais, é indispensável instituir o poder dos Sovietes de operários e de camponeses. Só este poder poderá servir de instrumento poderoso para derrubar o imperialismo, o feudalismo e os proprietários de bens de raiz, para dar a terra aos camponeses e aplicar uma legislação que proteja os interesses do proletariado.

As tarefas essenciais da revolução democrática burguesa são:

1 — Derrubar o imperialismo francês, o feudalismo e os proprietários de bens de raiz.

2 — Instituir um governo de operários e de camponeses.

3 — Confiscar as terras dos proprietários de bens de raiz e autóctones e das igrejas, dá-las aos camponeses médios e aos camponeses pobres, ficando o direito de propriedade para o governo de operários e de camponeses.

4 — Nacionalizar as grandes empresas dos capitalistas estrangeiros.

5 — Abolir os impostos e taxas actuais, criar o imposto progressivo.

6 — Decretar a jorna de trabalho de 8 horas, melhorar a vida dos operários e das massas trabalhadoras.

7 — Fazer da Indochina um país completamente independente e reconhecer o direito dos povos à autodeterminação.

8 — Pôr em pé um exército de operários e de camponeses.

9 — Promover a igualdade dos sexos.

10 — Apoiar a União Soviética, aliar-se ao proletariado mundial e ao movimento revolucionário nas colónias e nas semi-colónias.

Programa Político Aprovado no II Congresso do Partido dos Trabalhadores do Vietname (1951) (Extracto)

A Sociedade e a Revolução Vietnamitas

I. A Sociedade Vietnamita

1 — Antes da dominação francesa, a sociedade vietnamita era uma sociedade feudal. Tinha por base uma economia agrícola que era no essencial uma economia natural. As terras pertenciam ao rei, aos mandarins e aos proprietários de bens de raiz feudais.

Os camponeses, duramente explorados e oprimidos, viviam na miséria. A sua condição ainda piorou mais quando o país caiu sob o jugo dos feudais estrangeiros. Aspiravam a libertar-se. Tinham necessidade de terras. Assim suMevaram-se muitas vezes. As suas lutas, quando eram massivas e encarniçadas, desembocavam sempre numa mudança de dinastia real ou numa gloriosa (libertação nacional. Mas na ausência de condições económicas e sociais favoráveis, de uma classe dirigente de vanguarda, estas lutas campesinas não puderam, durante séculos, modificar o carácter feudal da sociedade.

2 — Desde a sua conquista pelo imperialismo francês, o Vietname transformou-se num mercado monopolizado, numa fonte de matérias-primas, num centro de colocação de capitais e numa base militar dos colonialistas franceses. O carácter autárcico da economia feudal vietnamita foi abalado.

Após a Primeira Guerra Mundial, com uma política de exploração até à última das colónias, a indústria extractiva e a indústria ligeira dos colonialistas franceses conheceram um grande impulso no Vietname. A classe operária vietnamita estava em formação e via aumentar rapidamente os seus efectivos. A burguesia vietnamita nascera, mas oprimida pelo capitalismo monopolista francês, conheceu apenas um desenvolvimento limitado.

A política colonial francesa no Vietname era estreita e conservadora. Fazia do Vietname um país inteiramente dependente da França. Entravava o desenvolvimento das forças produtivas. Combinava os métodos de exploração capitalista, feudal e semifeudal, reduzindo o povo vietnamita, os operários e os camponeses em primeiro lugar, à miséria.

Durante a segunda guerra mundial, o Vietname foi ocupado pelos fascistas japoneses e o regime colonial francês foi fasciszado. O povo vietnamita mergulhara numa miséria ainda mais profunda. Estalaram numerosas insurreições. As bases de guerrilha desenvolviam-se e o poder popular foi instituído na zona livre do Viet Bac.

Entretanto, a sociedade vietnamita permanecia, sob o jugo francês, uma sociedade essencialmente colonial e semifeudal.

3 — Em 1945, derrotados pelo exército soviético, os fascistas japoneses capitularam. Sob a direcção do presidente Ho Chi Minh e do (Partido comunista indo- chinês, o povo vietnamita desencadeou com sucesso a insurreição geral. Foi fundada a República Democrática do Vietname. Foram realizadas reformas democráticas. A sociedade vietnamita encaminhou-se para a via de uma democracia popular.

Mas o imperialismo francês voltou à carga. O povo vietnamita trava uma luta de resistência longa e total. Actualmente, com a ajuda dos intervencionistas americanos e o apoio dos fantoches traidores à pátria, o imperialismo francês instaurou um regime colonial e fascista numa parte do nosso território.

A sociedade vietnamita actual apresenta um carácter triplo: democrática popular, colonial e semifeudal. Estes três aspectos estão em contradição. A contradição principal, actualmente, é a que opõe a democracia popular ao carácter colonial da sociedade. Será resolvida no decorrer da resistência do povo vietnamita contra os colonialistas franceses e os intervencionistas.

II. A Revolução Vietnamita

1 — Actualmente, a revolução vietnamita deve resolver a contradição entre o regime democrático popular e as forças contra-revolucionárias para poder desenvolver-se com vigor e progredir com certeza para o socialismo.

A principal força reaccionária que entrava a evolução da sociedade vietnamita é o imperialismo agressor. Mas os vestígios do feudalismo mantêm-na no marasmo. A revolução vietnamita também tem dois inimigos. Actualmente o seu inimigo principal é o imperialismo agressor, e por agora, mais particularmente, o imperialismo francês e os intervencionistas americanos. O seu segundo inimigo é actualmente o feudalismo, e, por agora, mais particularmente, os feudais reaccionários.

2 — A tarefa fundamental de momento para a resistência vietnamita consiste em expulsar o imperialismo agressor, em conquistar a independência e a unidade reais da nação, em apagar os vestígios feudais e semi-feudais, em dar a terra aos camponeses, em desenvolver o regime democrático popular, em lançar os alicerces do socialismo.

Estas três tarefas estão estreitamente ligadas entre si. Mas a tarefa principal imediata é realizar completamente a libertação nacional. Deste modo,, agora devemos concentrar todas as nossas forças para vencer os agressores.

3 — A força motriz da revolução vietnamita é constituída actualmente pelos operários, pelos camponeses, pela pequena burguesia urbana, pela pequena burguesia intelectual e pela burguesia nacional e, por outro lado, pelas personalidades (proprietários de bens de raiz) patriotas e progressistas. Estas classes, camadas sociais e elementos sociais formam o povo vietnamita. Operários, camponeses e trabalhadores intelectuais são a sua base. A direcção da revolução pertence à classe operária.

4 — Pelo facto de a revolução vietnamita estar empenhada actualmente em resolver as contradições enunciadas acima tendo como motor o povo vietnamita do qual os operários, os camponeses e os trabalhadores intelectuais formam a base, e onde a classe operária constitui a força dirigente, ela é uma revolução nacional democrática popular.

Não é uma revolução democrática burguesa de tipo antigo nem uma revolução socialista, mas um novo tipo de revolução democrática burguesa que progride para a revolução socialista sem passar por uma guerra civil revolucionária. É uma revolução típica na conjuntura histórica actual.

5 — A revolução nacional democrática popular vietnamita conduzirá o Vietname ao socialismo. Não tem outra alternativa, ao ser dirigida pela classe operária estreitamente ligada aos camponeses e aos trabalhadores intelectuais e ajudada pela União Soviética e pelas outras democracias populares, a China em primeiro lugar.

Passará por uma longa luta que se pode repartir em três etapas. As tarefas essenciais são respectivamente realizar completamente a libertação nacional na primeira etapa, abolir os vestígios feudais e semifeudais, dar sem reserva a terra aos camponeses, desenvolver a Indústria, concluir o regime democrático popular na segunda, edificar as bases do socialismo e em seguida progredir para o socialismo na terceira.

Longe de estarem dissociadas, estas três tarefas estão estreitamente ligadas entre si e interpenetram-se. Mas a cada uma corresponde uma tarefa central própria que é preciso nunca perder de vista e que se deve realizar fazendo convergir para ela todos os nossos esforços.

Na primeira que é a etapa actual, a direcção da revolução é dirigida contra o imperialismo agressor. O Partido deve reunir todas as forças nacionais, fundar uma Frente Nacional Única, conduzir a resistência contra o imperialismo agressor e os traidores. Ao mesmo tempo, procurará elevar o nível de vida da população, das massas trabalhadoras em primeiro lugar, para encorajar o povo a prosseguir a resistência.

Na segunda etapa, a revolução será dirigida contra as forças feudais. O Partido concentrará todos os seus esforços para abolir os vestígios feudais e semifeudais, realizar estritamente a palavra de ordem «a terra a quem a trabalha», dar um impulso forte à industrialização, concluir o regime democrático popular. Continuará a combater contra o imperialismo mundial para salvaguardar a independência nacional.

Na terceira etapa, a tarefa maior da revolução será implantar as bases do socialismo e preparar a sua edificação. As diversas fases desta etapa serão fixadas segundo a situação concreta do país e do mundo.

Resoluções do III Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores do Vietname (1960) (Extractos)

Tarefas Estratégicas

Com o restabelecimento da paz e a libertação completa do Norte, a revolução encaminhou-se para uma nova etapa. Sob a direcção do Partido, o Norte marcha a passos seguros para o socialismo. Aumenta as suas forças em todos os domínios e está em condições de se tornar o bastião da revolução em todo o país. Durante este tempo, os imperialistas americanos e a clique de Ngo Dinh Diem puseram em pé um governo ditatorial e belicista no Vietname do Sul que transformaram numa neocolónia e numa base militar dos Estados Unidos. Entravam e sabotam a acção do nosso povo pela reunificação do país.

Na etapa actual, a revolução vietnamita encontra-se perante duas tarefas estratégicas:

— Em primeiro lugar, promover a revolução socialista no Norte.

— Em segundo lugar, libertar o Sul da dominação dos imperialistas americanos e dos seus agentes, realizar a reunificação e concluir a conquista da independência e da democracia em todo o país.

Estas duas tarefas estratégicas estão em estreita correlação e condicionam-se mutuamente.

Encaminhar o Norte para a via do socialismo tornou-se um imperativo histórico após a realização da revolução democrática popular; construir o socialismo, reforçar cada vez mais o Norte em todos os domínios, equivale a criar condições favoráveis ao movimento de libertação do Sul e ao desenvolvimento da revolução em todo o país assim como à salvaguarda e à consolidação da paz na Indochina, no Sudeste Asiático e no mundo. A realização da revolução socialista no Norte apresenta-se pois como a tarefa mais decisiva para o impulso da revolução vietnamita e a reunificação da Pátria. Enquanto a revolução socialista prossegue no Norte, devemos aplicar-nos, no Sul, a reunir todas as forças nacionais e democráticas, a alargar e a consolidar a união nacional, a isolar os imperialistas americanos e os seus agentes, e a acelerar a luta pela reunificação da Pátria. A revolução socialista no Norte também deve seguir esta linha que consiste em edificar o Norte e ter em conta a situação do Sul.

Com a realização da revolução nacional democrática popular no conjunto do país e com vista à reunificação, os nossos compatriotas do Sul têm por tarefa directa derrubar o jugo dos imperialistas americanos e dos seus lacaios para libertar o Sul. Ao mesmo tempo, a sua luta revolucionária faz malograr as tentativas americano-diemistas de reavivar a guerra, contribuindo assim activamente para salvaguardar a paz na Indochina, no Sudeste Asiático e no mundo.

Estas duas tarefas dependem de duas estratégias diferentes visando cada uma a responder às exigências concretas de cada zona no contexto de um Vietname provisoriamente dividido. Por outro lado, propõem-se a resolver o antagonismo que opõe todo o nosso povo aos imperialistas americanos e aos seus lacaios a fim de atingir o objectivo comum do momento: reunificar a Pátria por meios pacíficos.

Actualmente, a tarefa que incumbe à revolução vietnamita no seu conjunto define-se da seguinte maneira: reforçar a união de todo o povo, lutar energicamente pela conservação da paz, promover a revolução socialista no Norte ao mesmo tempo que a revolução nacional democrática popular no Sul, reunificar o país com base na independência e na democracia, edificar um Vietname que conheça a paz, a unidade, a independência e a prosperidade e contribuir de uma maneira efectiva para reforçar o campo socialista e para defender a paz no Sudeste Asiático e no mundo.

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Ebook convertido por: Fernando Araújo em janeiro/2015

Fonte do texto: História do Partido dos Trabalhadores do Vietname

Notas de Rodapé

(1) Desencadeada a 11 de Fevereiro de 1930 pelo Partido Nacionalista do Vietname. (retornar ao texto)

(2) Documentos do Partido, 1935-1939. Edições da Comissão de Estudo da história do Partido, Hanói, pp. 434-435. (retornar ao texto)

(3) Ho Chi Minh : Informe político ao II Congresso Nacional do Partido (Fevereiro de 1951). (retornar ao texto)

(4) Resolução do VIII Plenário do Comité Central. (retornar ao texto)

(5) A.B. (antibolchevique): provocadores que se intitulavam comunistas para combater os comunistas. Organizados durante o período de 1939-1945 pelos fascistas franceses com a intenção de dividir o nosso Partido e sabotar o movimento revolucionário. (retornar ao texto)

(6) Compreendendo as três províncias: Liao Ning, Si Lin e Hei-Long Jiang. (retornar ao texto)

(7) Informe político ao II Congresso Nacional do Partido (Fevereiro de 1951). (retornar ao texto)

(8) Resistência e edificação nacionais. Introdução datada de 25 de Novembro de 1945 do C. C. do Partido. (retornar ao texto)

(9) Estas equipas tinham por tarefa criar centros de apoio a favor da resistência entre as massas nas retaguardas inimigas. (retornar ao texto)

(10) Nesta época, como a existência do Partido ainda não tinha sido tornada pública, o autor escreveu «organização» em vez de «Partido». (retornar ao texto)

(11) Documentos do II Congresso Nacional do Partido, Edição da Comissão de estudo da história do Partido. Hanói, 1965, p. 117. (retornar ao texto)

(12) Os Três Primeiros (pelo número, pela qualidade de méritos e o número de pessoas dignas): conteúdo do movimento de estímulo no exército e nas milícias populares de 1959 a 1961. Dai Phong: cooperativa agrícola na comuna de Phong Thuy, distrito de Le Thuy (província de Quang Binh), pioneira do movimento de estímulo para renovar a gestão das cooperativas e a técnica, para impulsionar a produção na agricultura a partir de 1960. Duyen Hai: fábrica de construções mecânicas em Haiphong, pioneira do movimento de estímulo para racionalizar a produção, renovar a técnica na indústria a partir de 1961. Thanh Cong: cooperativa artesanal na província de Thanh Hoa, pioneira do movimento de estímulo exaltando o espírito que consiste em apoiar-se principalmente nas suas próprias forças, em ser económico para construir a cooperativa, a partir de 1961 no artesanato. Bac Ly: escola do 2.° ciclo do distrito de Ly Nhan, província de Nam Ha, pioneira do movimento de estímulo «bem ensinar, bem estudar», a partir de 1961 no ensino. (retornar ao texto)

(13) Os quatro bens são: 1 — Bem produzir, bem combater e estar pronto para o combate. 2 — Bem aplicar as directivas e medidas do Partido assim como a legislação do Estado. 3 — Bem vigiar a vida material e moral do povo e bem conduzir o trabalho de mobilização política das massas. 4 — Bem realizar o trabalho de desenvolvimento e de consolidação do Partido. (retornar ao texto)

(14) Até 1964. (retornar ao texto)

(15) Relatório à Conferência política extraordinária, em 27 de Março de 1964. (retornar ao texto)

(16) Resolução do XII Plenário do Comité Central do Partido, em Dezembro de 1965. (retornar ao texto)

(17) Declaração do I Congresso da FNL do Vietname do Sul, em 3 de Março de 1962. (retornar ao texto)

(18) Apesar da presença do inimigo. (retornar ao texto)

(19) Declaração de 22 de Março do CC da FNL em relação à intensificação e à extensão pelos imperialistas US da sua guerra de agressão ao Vietname do Sul. (retornar ao texto)

(20) Relatório à Conferência política extraordinária (27-3-1964). (retornar ao texto)

(21) Resolução do XII Plenário do Comité Central do Partido, em Dezembro de 1965. (retornar ao texto)

(22) 3370 em Novembro de 1970. (retornar ao texto)

(23) Bombas hidráulicas, debulhadoras, descortiçadoras e máquinas de moer. (retornar ao texto)

(24) Pronto a combater; pronto a alistar-se no exército; pronto a ir não importa para onde, a fazer não importa que trabalho segundo as exigências da pátria. (retornar ao texto)

(25) Assegurar a produção e os trabalhos especiais, assegurar os trabalhos de casa; assegurar o serviço de combate e combater. (retornar ao texto)

(26) Bem ensinar e bem estudar. (retornar ao texto)

(27) Melhorar o trabalho, melhorar a organização e melhorar o método de trabalho. (retornar ao texto)

(28) No combate, na produção. (retornar ao texto)

(29) Ho Chi Minh: Contra a agressão americana. (retornar ao texto)

(30) Resolução sobre o Vietname com data de 14 de Janeiro de 1968 do Congresso Internacional da Cultura em Havana. (retornar ao texto)

(31) No Sul, a estação seca dura 7 meses, de Outubro a fim de Abril. (retornar ao texto)

(32) Os 4 pontos da RDVN podem resumir-se no seguinte: 1) Reconhecimento dos direitos nacionais fundamentais do povo vietnamita: paz, independência, soberania, unidade e integridade territorial. 2) Com respeito à reunificação pacífica do Vietname, respeito escrupuloso das cláusulas militares dos Acordos de Genebra de 1954 sobre o Vietname. 3) Os assuntos do Vietname do Sul devem ser resolvidos pela própria população sulvietnamita. 4) A questão da reunificação pacífica do Vietname deve ser resolvida pelo povo vietnamita das duas zonas. (retornar ao texto)

(33) Os 10 pontos da FNL e do GRP da RVS podem resumir-se no seguinte: 1) Respeito dos direitos nacionais fundamentais do povo vietnamita, a saber: a independência, a soberania, a unidade e a integridade territorial. 2) O governo dos Estados Unidos deve retirar totalmente sem condições do Vietname do Sul as tropas e o pessoal militar americanos e satélites assim como as suas armas e material de guerra. 3) O direito do povo vietnamita a defender a sua pátria é um direito de legítima defesa sagrado e inviolável. A questão das forças armadas vietnamitas no Vietname do Sul será regulada de comum acordo pelas partes vietnamitas. 4) A população do Vietname do Sul regulará ela própria os seus assuntos sem ingerência estrangeira. 5) No período que vai desde o restabelecimento da paz até às eleições gerais, nenhuma parte imporá o seu regime político à população sulvietnamita. 6) O Vietname do Sul porá em prática uma política de paz e de neutralidade. 7) A reunificação do Vietname será realizada gradualmente pela via pacífica com base em discussões e acordos entre as duas zonas, sem ingerência estrangeira. 8) As duas zonas Norte e Sul do Vietname comprometem-se a abster-se de toda a participação numa aliança militar com países estrangeiros, a não permitir a nenhum país ter bases militares, tropas e pessoal militar no seu território, a não reconhecer a protecção de nenhum país, aliança ou bloco militar, quaisquer que sejam. 9) Regulamento das sequelas de guerra: a) As partes negociarão a libertação de militares capturados durante a guerra. b) O governo dos Estados Unidos deve assumir inteira responsabilidade pelas perdas e pelas destruições que causou ao povo vietnamita nas duas zonas. 10) As partes acordarão numa vigilância internacional com respeito à retirada do Vietname do Sul das tropas, do pessoal militar, das armas e do material de guerra dos Estados Unidos assim como dos seus satélites. (retornar ao texto)

(34) Ho Chi Minh: A grande Revolução de Outubro abriu a via para a libertação dos povos, Ed. Su That, 1967, pp. 17 e 18. (retornar ao texto)

(35) Alocução por ocasião do 30.° aniversário da fundação do Partido. (retornar ao texto)

(36) Ho Chi Minh: A grande Revolução de Outubro abriu a via à libertação dos povos. Ed. Su That, Hanói, 1967, p. 10. (retornar ao texto)