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Nove anos de uma resistência extremamente dura e heróica do nosso povo sob a direcção do Partido conduziram a nossa revolução a uma vitória grandiosa. Todavia, em 1954 as forças revolucionárias não eram suficientemente poderosas para libertar todo o país; o inimigo tinha sido derrotado mas não derrubado. Por isso, o nosso país ficou provisoriamente dividido; o Norte foi completamente libertado e o Sul continuou sob a dominação dos imperialistas americanos e dos seus lacaios. Face a esta situação, o nosso povo tem por tarefa prosseguir a luta de libertação do Sul a fim de rematar a revolução nacional democrática popular e realizar a reunificação pacífica da pátria.
As diferentes tarefas estratégicas da revolução, próprias em cada zona, combinam-se no entanto estreitamente. O Norte completamente libertado, passando à etapa da revolução socialista e ao período de transição para o socialismo, torna-se a base sólida da revolução em todo o país. O Sul, prosseguindo a revolução nacional democrática popular, tem como objectivo derrubar os imperialistas ianques e os seus lacaios que representam os interesses dos proprietários de bens de raiz e dos capitalistas compradores pró-americanos, libertar o Sul, defender o Norte e encaminhar-se para a reunificação pacífica do país. Com as forças conjugadas da revolução socialista no Norte e da revolução nacional democrática popular no Sul, o nosso povo chegará certamente à construção dum Vietname pacífico, reunificado, independente, democrático e próspero.
A reunião de Setembro do Bureau político definiu a linha e as tarefas concretas da nova etapa como segue:
«Durante um determinado período, a tarefa geral do nosso Partido é unir o povo e dirigir a sua luta pela aplicação do acordo de armistício, prevenir e combater toda a tentativa de sabotagem deste acordo a fim de consolidar a paz; empregar todos os esforços para acabar a reforma agrária, restaurar e aumentar a produção, reforçar a edificação do exército popular a fim de consolidar o Norte; manter e impulsionar a luta política da população do Sul a fim de consolidar a paz, realizar a reunificação e conseguir a independência e a democracia em todo o país».
O cumprimento destas tarefas é um longo processo revolucionário árduo e complexo mas que será necessariamente coroado de sucesso. O Comité Central chama a atenção dos quadros e dos membros do Partido para terem vigilância revolucionária, temperarem a sua combatividade, combaterem todo o pacifismo, tudo o que é propenso ao repouso, à procura de conforto, ao abandono da luta; quando da tomada à carga das cidades, é necessário prevenir e repelir toda a ofensiva da burguesia.
Obrigados a evacuar o Norte do nosso país, os imperialistas franceses continuavam no entanto a criar-nos dificuldades. Violavam o cessar-fogo, adiavam o reagrupamento e o deslocamento das tropas, recusavam entregar-nos todos os prisioneiros de guerra, procuravam incitar e forçar os nossos compatriotas a ir para o Sul, a desmontar e a tirar ou a destruir milhares de toneladas de máquinas, de material e de bens públicos. A nossa população opunha-se corajosamente a estas medidas. Tinha quebrado o objectivo do adversário de suscitar tumultos e criar uma situação tensa quando da nossa tomada à carga das grandes cidades e esta pôde ser rapidamente efectuada e sem estorvo.
A 1 de Janeiro de 1955, a população reunia-se num grande encontro na praça Ba Dinh para saudar o presidente Ho Chi Minh, o Comité Central do Partido e o governo que voltavam à capital após nove anos de uma resistência dura e heróica. Este acontecimento de um grande significado político foi profundamente sentido pelos nossos compatriotas em todo o país com todo o seu alcance político. A 16 de Maio de 1955, a zona de Haiphong foi completamente liberta. Com a partida do Vietname do Norte do último soldado do corpo expedicionário francês, a metade do nosso país estava completamente liberta. Era uma grande vitória do nosso povo.
O Norte libertado reunia as condições necessárias para começar a revolução socialista. Tínhamos muitas dificuldades mas dispúnhamos de condições favoráveis fundamentais. O maior obstáculo estava em que a nossa economia atrasada estava por demais devastada por quinze anos de guerra enquanto que o nosso país estava provisoriamente dividido. Mas o nosso Partido detinha a hegemonia revolucionária e o seu prestígio tinha aumentado, o nosso Estado de democracia popular começava a realizar a tarefa histórica da ditadura do proletariado, o nosso país possuía recursos naturais abundantes, o nosso povo estava unido, era patriota e laborioso. Por outro lado, beneficiávamos da ajuda devotada dos países socialistas irmãos.
Sob a direcção do Partido, o nosso povo empregava todos os esforços para explorar as condições favoráveis e ultrapassar as dificuldades a fim de realizar as duas grandes tarefas: rematar a reforma agrária e restaurar a economia nacional com o fim de fazer passar o Norte à etapa da revolução socialista.
A reforma agrária, tarefa estratégica fundamental da revolução nacional democrática popular, só tinha sido realizada nalgumas regiões. Para abortar a revolução socialista e satisfazer as massas populares, esta tarefa deve ser realizada na totalidade e de uma maneira radical. O Partido, ao mobilizar dezenas de milhares de quadros, tinha dado uma grande extensão ao movimento de reforma e tinha-lhe imprimido um ritmo acelerado.
Desde o Verão de 1956 que a reforma agrária estava terminada no delta, na região do centro e num certo número de comunas da região montanhosa. A partir de Agosto de 1959, baseando-se na resolução do XVI Plenário (Abril de 1959) do Comité Central, a região alta prosseguiu a realização da reforma agrária por meio do «movimento de cooperação agrícola e de desenvolvimento da produção conduzido a par com o remate da reforma democrática», com vista a abolir o direito da propriedade feudal das terras, a aplicar a palavra de ordem «a terra a quem a trabalha», a fazer com que os camponeses da montanha sejam os donos do campo e a reforçar a união entre os grupos étnicos.
A reforma agrária e a reforma democrática conseguiram:
— Derrubar na sua totalidade a classe dos proprietários de bens de rafe feudais, objectivo essencial da revolução nacional democrática popular no Norte do nosso País.
— Abolir definitivamente a propriedade feudal das terras; 810 000 hectares açambarcados pelos proprietários de bens de raiz foram distribuídas por 2104100 lares de camponeses trabalhadores não repartidos ou insuficientemente repartidos, (camponeses sem terra ou com pouca terra) realizando a palavra de ordem «a terra a quem a trabalha».
— Rematar a emancipação dos camponeses de um jugo feudal milenário, permitir ao campesinato do Norte tornar-se o verdadeiro dono do campo no plano político e económico.
— Reforçar e consolidar o bloco de aliança operário-camponesa, base da Frente Nacional Única e do poder democrático popular.
No decorrer da reforma agrária cometemos um certo número de erros graves. O Comité Central ao descobri-los a tempo e ao corrigi-los resolutamente alcançou sucessos de uma importância fundamental.
Paralelamente à reforma agrária, o Partido dedicou-se a restaurar a economia nacional. Graças aos nossos esforços e à ajuda calorosa dos países socialistas irmãos, esta tarefa foi, no essencial, levada a cabo com sucesso no (fim de 1957. A produção (industrial e agrícola global aproximava a de 1939. A produção de víveres atingia mais de 4 000 000 de toneladas, ultrapassando de longe o número de antes da guerra. O sector da economia de Estado foi consolidado. Os privilégios e as prerrogativas económicas do imperialismo foram abolidos. A actividade económica do país voltou ao normal. Resolvidas as nossas dificuldades, começámos a melhorar as condições de vida do povo, preparando-nos assim para passar ao período de transformação e de edificação socialistas.
Neste período de restauração económica, o nosso Partido tomou decisões judiciosas a fim de consolidar a Frente Nacional Única. A 5 de Setembro de 1955, o Congresso da Frente decidiu alargar o bloco da grande união nacional: foi fundada a Frente da Pátria do Vietname e o seu Comité Central eleito, com o camarada Ton Duc Thang como Presidente. O Estado de ditadura de democracia popular assumindo a tarefa histórica da ditadura do proletariado era reforçado. A 20 de Setembro de 1955, a Assembleia Nacional, na sua 5.ª sessão (1.ª legislatura) nomeou o camarada Pham Van Dong, Primeiro Ministro do governo. A resolução da 12.ª sessão (alargada) do Comité Central do Partido (Março de 1957) precisava a orientação do reforço da defesa nacional e da edificação de um exército regular e moderno.
Durante este período, o nosso povo acabou com os enredos de um grupúsculo de contra-revolucionários que tinha aproveitado a rectificação dos erros na reforma agrária e o arranjo da organização para levantar a cabeça e opor-se à direcção do Partido e do governo.
A reforma agrária e a restauração económica conduziram a mudanças consideráveis na sociedade do Norte. Todavia, a economia do país resta, no seu conjunto, uma economia heterogénea onde a actividade individual dos camponeses, dos artesãos, dos pequenos comerciantes e dos pequenos patrões ocupa uma parte muito importante. Os operários das empresas privadas ainda não estão libertos do jugo de exploração da burguesia. Impõe-se a necessidade de empreender transformações de grande envergadura para encaminhar o Norte para o socialismo.
Com efeito, desde a vitória da resistência contra os colonialistas, o Vietname do Norte completamente liberto passou à revolução socialista. No entanto, nem todos os quadros e membros do Partido compreenderam bem claro a necessidade desta evolução. Além disso, o inimigo alimenta sempre o objectivo de sapar o nosso bloco de união nacional, de se opor à direcção do Partido e à revolução socialista. O Comité Central tomou medidas importantes com vista a reprimir os contra-revolucionários, a inculcar a ideologia socialista aos quadros, aos militantes e ao povo. Importa com efeito que cada um distinga a via socialista da via capitalista, compreenda bem a necessidade de evolução para o socialismo e combata resolutamente a tendência a deixar o capitalismo desenvolver-se livremente durante um certo tempo antes de passar ao socialismo. O Partido combateu igualmente as ideias erróneas respeitantes às relações entre a revolução socialista no Norte e a tarefa de libertar o Sul. Alguns temem que a edificação do socialismo no Norte crie dificuldades à luta para a reunificação. O Partido mostrou que é precisamente para criar condições propícias à libertação do Sul e à reunificação que o Norte devia passar rapidamente ao socialismo, com passos vigorosos e seguros.
Nas condições particulares do Vietname, quando o Norte liberto do jugo colonialista e feudal entende passar ao socialismo queimando a etapa do desenvolvimento capitalista enquanto o país ainda está dividido em dois, quais os métodos, quais as formas e qual o ritmo que devemos adoptar? O XIV Plenário do Comité Central (Novembro de 1958) decidiu que
«a tarefa central do momento é impelir a transformação socialista da economia individual dos camponeses e dos artesãos, assim como da economia capitalista privada e, ao mesmo tempo, empregar todos os nossos esforços para desenvolver o sector da economia de Estado, força determinante da economia nacional. O elo principal é a transformação e o desenvolvimento da agricultura».
A linha do Partido respeitante à transformação socialista da agricultura consiste em fazer passar os camponeses individuais já organizados nos grupos de câmbio de trabalho (embrião de organização socialista) à cooperativa de produção agrícola de grau inferior (semi-socialista) e depois à cooperativa de grau superior (socialista). É preciso que a colectivização agrícola, precedendo a mecanização, esteja a par com os trabalhos de hidráulica e uma nova organização do trabalho. A colectivização contribuirá para impulsionar a industrialização socialista que, por sua vez, criará as condições para a consolidar e desenvolver.
Relativamente aos artesãos, o Partido preconiza agrupá-los em cooperativas artesanais às quais serão fornecidas matérias-primas, material e equipamento para os ajudar a renovar gradualmente as suas técnicas, a elevar a sua produtividade, a melhorar a qualidade dos seus produtos e contribuir para a realização dos planos de Estado.
Com respeito à indústria e ao comércio capitalistas privados, o Partido preconiza a transformação pacífica. Na etapa da revolução socialista, a burguesia nacional continua a reconhecer a direcção do Partido, a aceitar a sua acção educadora e a respeitar o programa da Frente Nacional Única. Também, em matéria de economia, o Estado compra em vez de confiscar os meios de produção da burguesia. No plano político, esta é considerada sempre como membro da Frente da Pátria.
Relativamente aos pequenos comerciantes, o Partido preconiza educá-los, ajudá-los a encaminhar-se progressivamente na via colectiva e enveredar a maioria deles na produção.
As justas directivas assim como a justa política do Partido e do governo respeitante à transformação socialista da economia foram favoravelmente aceites pelas largas massas, sobretudo nas regiões rurais onde, a partir de 1959, a campanha pela cooperação agrícola tomou um grande impulso popular. A luta entre as vias socialista e capitalista, entre os legítimos interesses da colectividade e os do indivíduo, encaminhou-se para fases e momentos ásperos e complexos. Em tais circunstâncias, o Partido devia estar verdadeiramente unido, firme e forte, e dar provas de uma perfeita coesão. Em Setembro de 1957, o presidente Ho Chi Minh disse:
«No período da revolução socialista, o Partido deve estar mais fonte do que nunca. A transformação da sociedade não seria possível sem uma reeducação e uma elevação do valor imoral dos membros do Partido por eles próprios. A revolução socialista exige dos militantes e dos quadros uma plataforma proletária sólida e uma alta consciência socialista; uns e outros devem alhear-se completamente à influência das ideologias das classes exploradoras e ao individualismo e forjar um espírito colectivo.»
Graças à educação atenta do Partido e do presidente Ho Chi Minh, a quase totalidade dos quadros e dos militantes souberam preservar todas as suas qualidades de comunistas ao passar para nova etapa histórica. Com dedicação vão às massas para educá-las e mobilizá-las a fim de aplicar com sucesso a linha do Partido. No fim de 1960, isto é, apenas três anos depois, a transformação da agricultura, com a formação de cooperativas do grau inferior, terminou no essencial, englobando 85% das famílias e 68% da superfície das terras. Cerca de 12% das famílias aderiram às cooperativas do grau superior. Nas cidades, 100% das famílias de burgueses industriais, 98% das famílias dos burgueses comerciantes e 99% dos meios de transporte mecanizados acederam às formas de economia socialista. Dezenas de milhares de operários libertaram-se da exploração burguesa. A transformação dos artesãos e dos pequenos comerciantes também obteve resultados importantes. Mais de 260 000 artesãos (ou seja cerca de 88% do número de artesãos a transformar) e mais de 105 000 pequenos comerciantes (ou seja cerca de 45% do total) aderiram às diferentes formas de cooperativas. Cinquenta mil pessoas destas categorias entraram na produção, sobretudo na produção agrícola e artesanal.
Paralelamente aos sucessos alcançados na transformação das relações de produção, o Plano Trienal respeitante à produção agrícola e industrial, à cultura, à educação e à assistência médica foi realizado de uma maneira satisfatória. O desemprego e as doenças sociais legadas pelo antigo regime foram liquidados no essencial.
O sucesso decisivo do Plano Trienal de transformação socialista e de desenvolvimento económico e cultural está no facto de que instituiu relações de produção socialistas, aboliu no essencial o regime de exploração do homem pelo homem e transformou a nossa antiga economia -heterogénea numa economia homogénea, socialista e semi-socialista.
Estas grandes mudanças surgidas na nossa sociedade reflectiram-se na Constituição de 1959. Após a vitória da resistência contra os colonialistas franceses agressores, o Norte completamente libertado passou à etapa da revolução socialista enquanto que o Sul se encontra entretanto sob o jugo dos imperialistas e dos feudais. A Constituição de 1946 ultrapassada pelos acontecimentos devia ser emendada para ficar adaptada à situação e às tarefas estratégicas da nova etapa. A 23 de Janeiro de 1957, a Assembleia Nacional da República Democrática do Vietname decidiu modificar a Constituição e elegeu para este efeito uma Comissão dirigida pelo presidente Ho Chi Minh. Após três anos de trabalho, a Comissão submeteu à Assembleia Nacional um projecto de Constituição modificada que foi aprovado a 31 de Dezembro de 1959. É a primeira Constituição Socialista do Vietname. É a expressão da vontade e da aspiração do nosso povo resolvido a edificar o socialismo, a lutar pela reunificação da pátria, a construir um Vietname pacífico, reunificado, independente, democrático e próspero.
O III Congresso Nacional do Partido teve lugar em Hanói de 5 a 12 de Setembro de 1960. Era a primeira vez, após trinta anos de uma luta heróica e plena de sacrifícios, que o nosso Partido se reunia em Congresso Nacional na capital. Tomaram parte no Congresso mais de 500 delegados titulares e suplentes representando 500 000 membros do Partido. Na sua locução de abertura o presidente Ho Chi Minh disse:
«Este Congresso é o congresso da edificação do socialismo no Norte e da luta pela reunificação pacífica do país».
O Congresso ouviu o Informe político do Comité Central apresentado pelo camarada Le Duan que analisa as grandes mudanças surgidas na situação internacional e nacional após o II Congresso Nacional em Fevereiro de 1951, recapitula as grandes experiências da revolução vietnamita e conclui:
«Na actual conjuntura internacional, um povo mesmo pequeno e fraco que se levanta unido e combate resolutamente sob a direcção dum partido marxista-leninista pela independência e pela democracia é suficientemente forte para vencer qualquer agressor».
O Informe político assim como a Resolução do Congresso aponta a via do socialismo e a luta do nosso povo pela reunificação do país. O Informe político mostra que desde o restabelecimento da paz, a revolução vietnamita passou a uma nova etapa que tem por tarefa geral:
«Reforçar a união de todo o povo, lutar resolutamente para manter a paz, dar um impulso forte à revolução socialista no Norte e à revolução nacional democrática popular no Sul, realizar a reunificação do país com base na independência e na democracia, construir um Vietname pacífico, reunificado, independente, democrático e próspero, contribuir de uma maneira eficaz para reforçar o campo socialista e para salvaguardar a paz no Sudeste Asiático e no mundo».
O Informe político também mostra que a edificação do socialismo no Norte é a tarefa mais decisiva para o desenvolvimento do conjunto da nossa revolução e para a nossa obra de reunificação.
Baseando-se neste relatório, o Congresso definiu a linha geral com vista a
«conduzir o Norte a progredir rapidamente, a passos vigorosos e seguros para o socialismo».
«A fim de atingir este objectivo, é preciso servir-se do poder popular para realizar as tarefas históricas da ditadura do proletariado e conduzir com êxito:
— a transformação socialista da agricultura, do artesanato e do pequeno comércio assim como da indústria e do comércio capitalista privados;
— o desenvolvimento do sector da economia do Estado;
— a industrialização socialista por um desenvolvimento prioritário e racional da indústria pesada conduzida a par com o da agricultura e da indústria ligeira;
— a aceleração da revolução socialista nos planos ideológico, cultural e técnico a fim de transformar o Vietname num país socialista dotado de uma indústria e duma agricultura modernas, de uma cultura e de uma ciência de vanguarda».
O Congresso aprovou a orientação e as tarefas do Primeiro Plano Quinquenal de desenvolvimento económico e cultura1! no sentido socialista, tomou decisões preconizando a consolidação do Partido e aprovou os seus novos estatutos. O camarada Ho Chi Minh foi reeleito Presidente do Comité Central e o camarada Le Duan, Primeiro Secretário.
Com a reunião do III Congresso, o Norte entrou num novo período: doravante tinha por tarefa central edificar a base material e técnica do socialismo rematando a revolução socialista, fortalecendo e melhorando as novas relações de produção.
Para concretizar a linha de edificação económica do Congresso, o Comité Central teve sessões plenárias sucessivas para deliberar sobre o desenvolvimento da agricultura (Julho de 1961) e da indústria (Junho de 1962), sobre o plano de Estado (Abril de 1963) e sobre a circulação, a repartição e os preços das mercadorias (Dezembro de 1964). O Comité Central aprofundou a análise do lugar, do papel e das interacções entre as três revoluções: revolução nas relações de produção, revolução técnica, revolução ideológica e cultural, constituindo a revolução técnica a chave.
A revolução socialista é o desenvolvimento conjugado desta revolução tripla. No decorrer da sua execução, importantes problemas tais como a acumulação primitiva, as relações entre a acumulação e o consumo, a edificação económica e a consolidação da defesa nacional, a indústria e a agricultura, a indústria pesada e a indústria ligeira, a indústria central e a indústria regional, foram resolvidos pelo nosso Partido de uma maneira cada dia mais concreta, mais judiciosa e mais adequada às particularidades do nosso país.
A partir de 1961, na realização do (Primeiro Plano Quinquenal, o nosso povo ultrapassou múltiplas dificuldades devidas às calamidades naturais, às devastações causadas pelo inimigo e ao estado atrasado da nossa economia, para avançar a passos seguros. Esta situação reflectiu-se claramente nos movimentos de estímulo «Três Primeiros», «Dai Phong», «Duyen Hai», «Thanh Cong», «Bac Ly»(12) e sobretudo no movimento de estímulo para obter o título de grupo e de brigada de trabalho socialista. Através destes movimentos, milhares de grupos e de brigadas de produção e de trabalho foram reconhecidos como socialistas pelo governo, milhares de cooperativas agrícolas tornaram-se em cooperativas de vanguarda, milhares de unidades de forças armadas populares receberam a qualificação de «determinada a vencer». Contar principalmente com as suas próprias forças, ser económico para edificar o socialismo, são ideias que penetram cada vez mais profundamente entre o nosso povo.
Todavia continuavam a existir muitas dificuldades no caminho da edificação de uma economia socialista. Não eram absolutamente nada acidentais nem momentâneas porque tinham a sua origem no estado da nossa economia. Por isso, o Partido lembrava regularmente aos seus comités executivos e às suas organizações locais, aos seus organismos e aos de Estado que deviam empregar a cada instante todos os esforços para conseguir das suas derrotas e das suas fraquezas, fazer desabrochar as suas qualidades para poderem progredir sem cessar. É neste espírito que o IV Plenário do Comité Central, reunido em Abril de 1961, discutiu o reforço da direcção do Partido, essencialmente em matéria de organização e de execução. O Comité Central também mostrou o papel particularmente importante das organizações de base na execução da linha e das directivas do Partido. Decidiu lançar o «movimento dos 4 bens»(13) nas células e nas organizações de base e, ao mesmo tempo, dedicar-se a aperfeiçoar os comités executivos locais.
No princípio de 1963, o Bureau Político, tendo mostrado que a gestão da economia é o nosso ponto fraco, lançou dois grandes movimentos.
Trata-se do movimento de renovação da gestão das cooperativas e das técnicas agrícolas assim como do movimento com Vista a, por um lado, elevar o sentido das responsabilidades, reforçar a gestão económica e financeira e renovar a técnica, por outro lado, a lutar contra a burocracia, a dissipação e a prevaricação (movimento dos «3 pró e 3 contra», na indústria e no comércio). Através destes movimentos de alcance revolucionário, também compreendemos melhor que a tendência espontaneísta de desenvolvimento capitalista, ainda que fraca, é susceptível de se desenvolver, sobretudo entre os trabalhadores individuais e no mercado livre. Além disso, o inimigo procura sempre cometer sabotagens. Por isso, tanto na edificação do socialismo como na transformação socialista, a luta entre as duas vias para saber «quem prevalece?» prossegue sob diferentes formas na revolução das relações de produção, na revolução técnica e na revolução ideológica e cultural.
Em Março de 1964, o presidente Ho Chi Minh convocou uma Conferência política extraordinária com o fim de reforçar a união e a coesão do povo face à intensificação e à extensão da guerra conduzida pelos imperialistas americanos. A Conferência ouviu o relatório do Presidente, subscreveu por unanimidade a linha política do Partido e do governo e apoiou-a calorosamente. O presidente Ho Chi Minh exortou cada um a
«trabalhar por dois a fim de cumprir as suas obrigações para com os compatriotas do Sul».
O seu relatório à Conferência política extraordinária é um documento importante que, difundido largamente e em profundidade no Partido, em todo o povo e entre as forças armadas, reforçou a confiança e o entusiasmo de todos. Cada um procurava ultrapassar-se para realizar a sua tarefa, fazendo tudo para realizar o plano de Estado para 1964 e o Primeiro Quinquénio.
Nessa altura reinavam graves desacordos entre certos partidos comunistas e operários. A luta desenrolava-se entre o marxismo-leninismo e os oportunistas de direita ou de «esquerda», principalmente entre o marxismo-leninismo e o revisionismo moderno, perigo principal que ameaça o movimento comunista e operário internacional.
Em Dezembro de 1963, o IX Plenário do Comité Central do Partido, analisando as características da situação mundial e as tarefas do movimento comunista internacional, precisou que o nosso Partido devia contribuir para a salvaguarda da pureza do marxismo-leninismo, contribuir para a restauração e o reforço da solidariedade no campo socialista e o movimento internacional com base no marxismo-leninismo e no internacionalismo proletário e reforçar a união e a potência combativa do nosso Partido. Criticou severamente as ideias direitistas que consideravam que o Norte tinha acabado no essencial a transformação socialista da economia nacional, que já não havia luta de classes, luta entre as vias socialista e capitalista, que a cooperação agrícola era prematura. Estas ideias direitistas subestimavam a transformação do artesanato e do pequeno comércio, negligenciando o ter em mão a economia e a gestão do mercado. Ao mesmo tempo, o nosso Partido criticava severamente o dogmatismo, a falta de espírito de independência e de soberania, o complexo de inferioridade, o espírito de subordinação a ideias vindas do estrangeiro, vestígios dos séculos de dominação estrangeira.
Com efeito, a partir do III Congresso Nacional, o nosso Partido dedicou-se a educar os quadros e os militantes para que eles fizessem desabrochar o seu espírito de independência e de soberania, aplicassem de uma maneira criadora o marxismo-leninismo e a experiência dos países irmãos às condições concretas do nosso país. O Norte, partindo de uma economia agrícola atrasada de pequena produção e queimando a etapa de desenvolvimento capitalista, pôde assim passar directamente e a passos seguros ao socialismo.
No fim de 1965, 80% das cooperativas agrícolas acederam ao grau superior. Foram criadas as primeiras bases de construções mecânicas, de metalurgia e de indústria química e começaram a produzir. A indústria pôde edificar ramos novos e fazer sair novos produtos. Foram criadas centenas de empresas industriais regionais. Assim, no Norte, implantava-se gradualmente uma indústria ao mesmo tempo de extracção e de transformação, englobando vários ramos de indústria pesada e ligeira.
As condições de vida das massas melhorava. Sob a dominação francesa, 95% da população era analfabeta. Em 1965 quase toda a população do Norte sabia ler e escrever. Em relação ao período após o restabelecimento da paz (1954), o número dos alunos do ensino geral aumentara de 3,5 vezes e o dos estudantes do ensino superior e do ensino técnico secundário de 25 vezes(14).
Para algumas nacionalidades minoritárias, demos os últimos retoques às escritas que lhes eram próprias. As etnias montanhosas já tinham os seus diplomas do ensino superior. Foram sanadas muitas epidemias e males sociais, a força e a saúde do povo progrediram e as crianças eram objecto de cuidados cada vez mais atentos. A literatura e as artes desenvolviam-se cada vez mais vigorosamente com um conteúdo socialista e com um carácter nacional.
«No decorrer da década passada, disse o presidente Ho Chi Minh, o Norte fez progressos nunca vistos na nossa história. O país, a sociedade e o homem mudaram»(15).
Em Dezembro de 1965, último ano do Primeiro Quinquénio, o Comité Central considerou que
«após mais de dez anos de revolução socialista e de edificação do socialismo, o Norte tornou-se uma base sólida para a revolução em todo o país, com um regime político superior, forças económicas e forças armadas poderosas»(16).
Desde há um quarto de século, o imperialismo americano tornou-se o inimigo do povo vietnamita. Alimenta o projecto de ocupar todo o nosso país para transformá-lo numa neoctílónia e numa base militar a fim de preparar ataques contra o campo socialista, sabotar o movimento de libertação nacional no Sudeste Asiático e conter a influência do socialismo neste sector. Este projecto faz parte integrante da sua estratégia global que procura fazer frente à maré revolucionária a qual, golpe após golpe, assalta a cidadela do imperialismo com os imperialistas americanos à cabeça. É assim que o imperialismo ajudou os colonialistas franceses a prolongar e a alargar a guerra de agressão ao Vietname. Graças à união assim como à luta heróica das nossas forças armadas e do nosso povo, graças à simpatia e ao apoio dos países socialistas irmãos e dos povos desejosos de paz e de justiça, os Acordos de Genebra sobre a Indochina foram assinados e a paz restabelecida com base no reconhecimento da independência, da soberania, da unidade e da integridade territorial do Vietname, do Cambodja e do Laos.
Não podendo prolongar a guerra e realizar o seu projecto de ocupar todo o nosso país, os imperialistas americanos fizeram todo o possível para entravar a aplicação dos Acordos de Genebra e sabotar a reunificação pacífica do nosso país. A partir de Julho de 1954, suplantam progressivamente, para acabar por desapossar completamente os colonialistas franceses do Sul do Vietname. Por outro lado, procuram restaurar a posição da classe dos proprietários de bens de raiz e da burguesia compradora que a revolução tinha derrubado, engendrar uma nova classe de proprietários de bens de raiz e uma burguesia compradora pró-americanas para servir de base social à sua política de agressão neocolonialista. Se os Americanos não instalam, como os colonialistas franceses, um aparelho de dominação directa, utilizam o poder fantoche (auxiliado por um importante sistema de «conselheiros americanos») e recorrem à força do dólar e à ajuda militar e económica para intervir cada vez mais profundamente nos assuntos do Vietname do Sul. No plano militar, organizam, treinam, equipam e comandam directamente as tropas fantoches. No plano económico, o Sul tornou-se um mercado para os excessos dos Estados Unidos e dos países do campo americano. Progressivamente, as grandes fontes de receitas são açambarcadas pelos capitalistas monopolistas. No plano cultural, o inimigo procura intoxicar a nossa juventude e o nosso povo com a sua cultura decadente, reaccionária e doentia e com o seu modo de vida americana. Ngo Dinh Diem, chefe de fila dos feudais e antigo homem de confiança dos Franceses e dos Japoneses, albergado e formado pelos Americanos nos Estados Unidos, foi enviado para Saigão pelos seus novos donos a fim de formar um governo com uma etiqueta nacionalista, republicana e independente, destinada a enganar as massas.
Cumprindo ordens dos Americanos, Ngo Dinh Diem dedicou-se a montar um regime de ditadura fascista das mais ferozes. Desde o fim de 1954, perpetrou os monstruosos massacres de Ngan Son, Chi Thanh, Gho Duoc, Mo Cay, Cu Chi, Binti Thanh, etc. Com as campanhas de «denúncia» e de «exterminação» dos comunistas, reprimiu a luta patriótica dos nossos compatriotas com uma brutalidade inaudita, animado de um espírito de desforra feroz contra as massas revolucionárias. Em Fevereiro de 1958, envenenou milhares de militantes revolucionários detidos no campo de concentração de Phu Loi. Em 1959, Diem promulgou a lei 10-59 que permitia guilhotinar os patriotas e massacrar o povo por meio de processos dignos da Idade Média.
A indignação do povo atingia o seu paroxismo. A partir de Julho de 1955, surgiram no Sul movimentos de luta política de grande amplitude. Reclamavam a abertura de uma conferência consultiva para organizar eleições a fim de reunificar o país, opunham-se à burla do «referendum» e às eleições à Assembleia Nacional fantoche, reivindicavam o melhoramento das condições de vida do povo e as liberdades democráticas. Desde a província de Quang Tri até à ponta de Ca Mau, estes movimentos mobilizavam milhões de pessoas, inclusive os adeptos das religiões Cao Dai, Hoa Hao, católica, assim como os nossos compatriotas do Norte evacuados com esforço para o Sul, tendente a uma coordenação de acção entre a população das cidades e a dos campos e com formas de lutas variadas. Opunham-se ao terror, às represálias contra os antigos resistentes, às campanhas de «denúncia» e de «exterminação» dos comunistas que se desenrolavam por toda a parte de uma maneira sistemática e encarniçada. O heroísmo revolucionário e o espírito indomável das massas desenvolviam-se poderosamente. Muitos foram os exemplos de quadros, de militantes e também de simples cidadãos em todas as zonas (tanto na região montanhosa como nas planícies do delta e nas cidades), sem distinção de idade nem de nacionalidade, que se sacrificaram pela causa da revolução. Nos momentos piores, a população do Sul guardava intacta a sua fé no Partido e no presidente Ho Chi Minh. Com argumentos hábeis e convincentes, os habitantes denunciavam as mentiras e as acusações caluniosas do inimigo. Com o preço da vida, ajudavam os quadros a esconder-se e defendiam as famílias devotadas à revolução.
Em 1959, apesar de provas muito duras, as bases da revolução no seio do povo puderam ser salvaguardadas e até se reforçaram rapidamente. Os órgãos dirigentes mantinham contactos estreitos com o povo e guiavam com firmeza a luta política das massas.
O período de 1954-1959 temperou os quadros e as massas. Com as lutas para exigir a realização de uma conferência consultiva com vista a organizar eleições para reunificar o país, exigir o melhoramento das condições de vida, as liberdades democráticas e elevar-se contra o terror e os massacres, os quadros assim como os elementos activos entre as massas, aprenderam a mobilizar e a organizar o povo, a fundar uma larga frente, a isolar o adversário e a defrontá-lo directamente. Acumularam uma fica e preciosa experiência ao trabalhar na transformação das lutas populares num poderoso fluxo revolucionário. No auge da repressão, os dirigentes da revolução, graças aos seus estreitos contactos com as massas e à sua apreciação correcta da situação, consideraram que o inimigo tinha fracassado fundamentalmente no plano político. Por isso empregaram todos os esforços para preparar insurreições parciais com vista a conquistar o poder.
A política de servidão e de guerra dos imperialistas americanos, juntamente à política de terror e de traição da clique Ngo Dinh Diem causou no povo sul-vietnamita grandes sofrimentos e provocou uma extrema tensão no país. No começo de 1959, a própria vida do povo estava gravemente ameaçada. Nas diferentes camadas populares crescia o ódio contra os agressores. Os operários e os camponeses sobretudo transbordavam de ardor combativo. A existência tornou-se a tal ponto insustentável -que para sobreviver era preciso levantar-se e travar um combate de morte contra o regime americano fantoche.
No decorrer de uma reunião realizada em Janeiro de 1959, os dirigentes da revolução indicaram que o Vietname do Sul vivia sob um regime neocolonialista e semifeudal, que a administração de Ngo Dinh Diem, poder reaccionário, brutal, belicista e antinacional, era para os imperialistas US um instrumento de agressão e de servidão, que a orientação assim como as tarefas da Revolução do Vietname do Sul deviam seguir a lei geral da revolução, isto é, utilizar a violência revolucionária para combater a violência contra-revolucionária, desencadear a insurreição a fim de conquistar o poder para o povo. Chegara o momento de desencadear a luta armada em coordenação com a luta política para fazer avançar o movimento popular.
Foi à luz das conclusões desta reunião que a população que já tinha começado a luta política e armada desencadeou as insurreições populares em cadeia inauguradas pelo levantamento de Ben Tre.
Na noite de 17 de Janeiro de 1960 a população de Ben Tre armada com paus, lanças e machados, levantou-se unanimemente, eliminando os agentes sanguinários da administração fantoche, atacando os postos e guarnições e tirando as armas ao inimigo para o combater, desmantelando por completo o aparelho de dominação e o sistema de coerção do inimigo nas vilas e nas comunas. As forças armadas populares ganhavam forma e desenvólviam-se. Constituiram-se comités populares de autogestão nas zonas novamente libertas. As terras dos proprietários de bens de raiz tirânicos foram confiscadas e distribuídas entre os camponeses pobres. Iniciada em Ben Tre a vaga de levantamentos surge em todo o Nam Bo, nos altos planaltos de Tay Nguyen e em certas regiões do Trung Bo central.
O movimento das «insurreições em cadeia» foi coroado com sucesso porque rebentou no momento em que o inimigo tinha fracassado fundamentalmente no plano político. As massas populares, movidas por uma cólera até ao paroxismo e fazendo uso da violência revolucionária, lançaram ataques repetidos e impetuosos contra o elo mais fraco do sistema do inimigo, o seu poder de base nos campos.
O sucesso das insurreições em cadeia criou bases que permitiram intensificar a guerra popular contra a agressão americana e até mesmo abalar o poder fantoche nos seus alicerces. É nesta ambição de subida revolucionária que a 20 de Dezembro de 1960, numa localidade da zona libertada do Nam Bo oriental, os delegados das diferentes classes, partidos, religiões e nacionalidades do Sul se reuniram em congresso para fundar a Frente Nacional de Libertação do Vietname do Sul. Este Congresso aprovou um Programa de acção em 10 pontos cujo conteúdo fundamental era o derrube do regime colonial americano camuflado e da ditadura de Ngo Dinh Diem, a fim de edificar um Vietname do Sul independente, democrático, gozando de paz, neutro e evoluindo para a reunificação pacífica da Pátria.
A partir de meados de 1961, reduzidos à passividade, de cabeça perdida pelas lutas enérgicas e repetidas das nossas forças armadas e da nossa população, os americano-diemistas desencadearam a «guerra especial». Este género de guerra que visa «fazer combater os Vietnamitas pelos Vietnamitas» combina os processos ferozes de uma guerra de agressão conduzida por imperialistas com armamento e meios técnicos modernos com as medidas de terror e de repressão bárbaras dos feudais e dos burgueses compradores em desforra pró-americanos. A força essencial do inimigo na «guerra especial» é constituída pelo exército fantoche. O seu objectivo é não só agredir o Vietname do Sul mas ainda utilizá-lo como campo de ensaio a fim de tirar ensinamentos para reprimir o movimento de libertação nacional no mundo e intimidar os países independentes, constrangindo-os assim a aceitar a política neocolonialista dos Estados Unidos.
O plano Staley-Taylor tomou uma série de medidas com vista a aumentar o potencial de guerra dos americano-fantoches: concentrar a população nos «aldeamentos», passar à ofensiva para reconquistar a iniciativa e «pacificar» o Vietname do Sul no espaço de 18 meses.
A 17 de Janeiro de 1962, o Comité Central Provisório da FNL do Vietname do Sul sublinhou numa declaração a gravidade particular da situação. A 16 de Fevereiro seguinte, a Frente reuniu-se pela primeira vez em congresso. A tarefa geral, decidida no Congresso, é unir todo o povo, combater resolutamente os Americanos agressores e belicistas, derrubar a clique de Ngo Dinh Diem, instituir no Sul um poder de ampla aliança nacional e democrática, realizar a independência nacional, as liberdades democráticas, a promoção social, salvaguardar a paz, prosseguir uma política de neutralidade, progredir para a reunificação pacífica da Pátria, contribuir activamente para a defesa da paz na Indochina, no Sudeste da Ásia e no mundo(17).
O Congresso elegeu o Comité Central da FNL e o seu presidente, Me Nguyen Huu Tho.
A característica principal da situação em 1962 é que, apesar dos ataques do inimigo, a nossa zona libertada assim como a zona colocada sob o nosso controlo(18), longe de retrair-se alargou-se. A linha judiciosa da Frente penetrava nas massas, transformando-se em actos de resistência de milhões de pessoas contra a agressão. A guerrilha desenvolvia-se por toda a parte com amplitude e de uma maneira impetuosa. O inimigo encontrava enormes dificuldades na concentração da população e no pôr em prática os «aldeamentos».
A «política dos aldeamentos» constituía o conteúdo fundamental do plano Staley-Taylor e a espinha dorsal da «guerra especial» dos americano-fantoches. Mobilizaram todas as suas forças e usaram todos os processos imagináveis a fim de realizar custasse o que custasse esta política. Pensavam poder pôr em pé 17 000 «aldeamentos» num curto espaço de tempo e transformar assim o Vietname do Sul num imenso campo de concentração. Disporiam então de condições favoráveis para -penetrar nas bases revolucionárias e aniquilar completamente as nossas forças.
Mas desde o princípio, a política dos «aldeamentos» chocou com uma oposição enérgica dos nossos compatriotas. A concentração da população tornava-se difícil. O ritmo de estabelecimento dos «aldeamentos» ia enfraquecendo. Alguns eram destruídos logo que implantados, outros foram-no repetidas vezes, o inimigo nunca pôde consolidá-los. Alguns «aldeamentos» foram transformados pela população em aldeias de combate.
O ano de 1963 começou com a vitória retumbante de Ap Bac. Pela primeira vez, com efectivos de dez vezes inferiores aos do adversário, as forças armadas e a população do Sul fizeram malograr uma operação de limpeza inimiga efectuada com 2 000 homens apoiados por helicópteros e M.113. Esta vitória pôs em evidência a combatividade e a coragem extraordinária das forças patrióticas assim como a sua capacidade de vencer militarmente a «guerra especial» americana.
Paralelamente à luta armada e à destruição dos «aldeamentos», as grandes lutas políticas arrastavam todas as camadas da população. A luta política, base da luta armada, estava estreitamente coordenada com esta e servia-lhe de suporte. Era uma luta encarniçada entre a nossa população e o inimigo. Com formas e métodos apropriados, os jovens e os velhos, os homens e as mulheres não hesitavam em defrontar o adversário. O poderoso exército político das massas tinha feito malograr numerosas operações de limpeza do inimigo e salvaguardado eficazmente a vida e os bens do povo. Fizeram desabar o poder fantoche por completo nas aldeias e nas comunas, isolaram e aniquilaram os agentes mais sanguinários, reuniram à sua volta dezenas de milhares de soldados e de funcionários da administração de Saigão.
Após dois anos de «guerra especial», os imperialistas e os seus lacaios, tendo sofrido pesadas derrotas, tanto militares como políticas, encontravam-se sempre perante dificuldades sem conta, com a derrota da sua estratégia de «pacificação» a breve prazo e do plano Staley-Taylor.
Os nossos sucessos e as derrotas do inimigo tinham agravado a divisão, a desordem e as discórdias entre os Americanos e os seus lacaios. A contas com a luta vigorosa do povo, em Novembro de 1963 os Americanos tiveram de derrubar Ngo Dinh Diem por um golpe de Estado e de mandar executar os irmãos Diem-Nhu, como perdigueiros que se tornaram inúteis, para os substituir por Duong Van Minh e depois por Nguyen Khanh.
Assim, após mais de nove anos de uma luta resoluta e indomável, plena de valentia e de engenhosidade, a população do Vietname do Sul derrubou a ditadura fascista de Ngo Dinh Diem. Por esta ocasião as massas rurais levantaram-se para destruir novos «aldeamentos» e alargar as zonas libertadas. Nas cidades o movimento revolucionário conheceu um impulso vigoroso e a tendência para a paz e para a neutralidade ganhou terreno.
Os imperialistas ianques puseram de pé um novo plano, o plano Johnson-McNamara elaborado em Março de 1964. Foi instalado um comando misto vietnamo-americano e instituída a Carta do Cap Saint-Jacques, os efectivos US no Vietname do Sul aumentaram de uma só vez 6 000 conselheiros e Gls para atingir mais de 25 000 homens no fim de 1964.
As novas astúcias americanas chocaram com uma oposição das mais violentas da parte dos nossos compatriotas do Sul. De Hué e de Saigão o movimento ganhou rapidamente as outras cidades e centros urbanos. A 20 de Agosto de 1964, 20 000 saigoneses cercaram o «Palácio da Independência» para exigir a demissão de Nguyen Khanh e a abolição da Carta do Cap Saint-Jacques. A 24 de Agosto, 30 000 habitantes de Da Nang manifestaram-se nas ruas durante uma greve das escolas e dos mercados. A 20 de Setembro, mais de 100 000 operários grevistas de Saigão e de Gia Dinh desfilaram nas ruas em sinal de protesto. A 15 de Outubro o heróico operário electricista Nguyen Van Troi transformou o lugar da sua execução num tribunal revolucionário onde estigmatizou os imperialistas agressores e os seus lacaios. Em Novembro e Dezembro de 1964, a população de Hué, Saigão, Da Nang, Da Lat, etc., saiu para a rua a fim de exigir o derrube da administração de Tran Van Huong.
Com o auxílio do desenvolvimento vigoroso das lutas políticas e militares nas três zonas estratégicas, as forças armadas da FNL e a população alcançaram, em Dezembro de 1964, uma grande vitória em Binh Gia onde, pela primeira vez, as forças armadas de libertação atacaram as tropas regulares fantoches durante seis dias consecutivos, liquidando completamente 2 batalhões móveis e um esquadrão de M.113, abatendo e destruindo 37 aviões inimigos. Se Ap Bac foi uma operação de contra-limpeza e constituía uma vitória sobre a táctica americano fantoche por meio de helicópteros, Binh Gia era uma vitória de alcance estratégico assinalando a derrota da sua estratégia de «guerra especial».
Depois de Binh Gia, as forças armadas patrióticas do Sul conheceram um desenvolvimento prodigioso. Continuando a aniquilar numerosos batalhões regulares fantoches nas batalhas de An Lao, Deo Nhong-Pleiku, Dong Xoai, Ba Gia, etc. puseram fora de combate no decorrer dos 6 primeiros meses de 1965, mais de 90 000 inimigos dos quais 3 000 eram americanos.
A relação de forças estava a nosso favor. A zona libertada que se alargara tornou-se a retaguarda imediata e sólida da revolução. Lá, o poder popular revolucionário tomara forma, aparecera uma nova ordem social, as terras pertencentes aos traidores foram confiscadas para serem distribuídas aos camponeses sem lotes de terra. As forças armadas de libertação com as suas três categorias de tropas cresceram rapidamente. Do lado do inimigo, os apoios essenciais da «guerra especial» (o exército e a administração fantoches, a rede de «aldeamentos» e as cidades) foram abalados mesmo nos seus alicerces. Cerca de 500 000 homens das tropas saigonesas organizados, equipados, treinados e comandados pelos americanos sofreram derrotas sucessivas pelas forças armadas populares.
A «guerra especial» estava condenada ao fracasso. Os imperialistas US enviaram para o Vietname do Sul forças combatentes americanas e satélites na esperança de salvar a desagregação e a quebra do exército e da administração de Saigão, apoios essenciais do seu regime neocolonialista.
«A intensificação e a extensão pelos imperialistas US da sua guerra de agressão constituíam elas próprias um fracasso lamentável porque provavam que a sua política de agressão colonialista praticada desde há onze anos no Vietname do Sul assim como a sua «guerra especial» tinham falhado».(19)
A derrota da «guerra especial» marcava um malogro estratégico dos imperialistas US no seu projecto de «fazer combater os Vietnamitas pelos Vietnamitas». Ao vencer a «guerra especial», as forças armadas e a população do Sul criaram forças materiais e morais importantes para fazer malograr a guerra localizada, e reduziram a zero os projectos americanos de utilizar o Vietname do Sul como banco de ensaio da sua «guerra especial».
O presidente Ho Chi Minh dizia em Março de 1964:
«A situação actual no Sul mostra que a derrota dos imperialistas ianques na «guerra especial» é inevitável. A «guerra especial» experimentada no Vietname do Sul fracassou e fracassará não importa em que outro país. Eis o significado internacional da luta patriótica dos nossos compatriotas do Sul face ao movimento de libertação nacional no mundo»(20).
Notas de rodapé:
(12) Os Três Primeiros (pelo número, pela qualidade de méritos e o número de pessoas dignas): conteúdo do movimento de estímulo no exército e nas milícias populares de 1959 a 1961. Dai Phong: cooperativa agrícola na comuna de Phong Thuy, distrito de Le Thuy (província de Quang Binh), pioneira do movimento de estímulo para renovar a gestão das cooperativas e a técnica, para impulsionar a produção na agricultura a partir de 1960. Duyen Hai: fábrica de construções mecânicas em Haiphong, pioneira do movimento de estímulo para racionalizar a produção, renovar a técnica na indústria a partir de 1961. Thanh Cong: cooperativa artesanal na província de Thanh Hoa, pioneira do movimento de estímulo exaltando o espírito que consiste em apoiar-se principalmente nas suas próprias forças, em ser económico para construir a cooperativa, a partir de 1961 no artesanato. Bac Ly: escola do 2.° ciclo do distrito de Ly Nhan, província de Nam Ha, pioneira do movimento de estímulo «bem ensinar, bem estudar», a partir de 1961 no ensino. (retornar ao texto)
(13) Os quatro bens são: 1 — Bem produzir, bem combater e estar pronto para o combate. 2 — Bem aplicar as directivas e medidas do Partido assim como a legislação do Estado. 3 — Bem vigiar a vida material e moral do povo e bem conduzir o trabalho de mobilização política das massas. 4 — Bem realizar o trabalho de desenvolvimento e de consolidação do Partido. (retornar ao texto)
(14) Até 1964. (retornar ao texto)
(15) Relatório à Conferência política extraordinária, em 27 de Março de 1964. (retornar ao texto)
(16) Resolução do XII Plenário do Comité Central do Partido, em Dezembro de 1965. (retornar ao texto)
(17) Declaração do I Congresso da FNL do Vietname do Sul, em 3 de Março de 1962. (retornar ao texto)
(18) Apesar da presença do inimigo. (retornar ao texto)
(19) Declaração de 22 de Março do CC da FNL em relação à intensificação e à extensão pelos imperialistas US da sua guerra de agressão ao Vietname do Sul. (retornar ao texto)
(20) Relatório à Conferência política extraordinária (27-3-1964). (retornar ao texto)
| Inclusão | 09/01/2015 |