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A UDP foi criada em Dezembro de 1974, ou seja, oito meses passados sobre o 25 de Abril. Porém, as raízes que viriam a estar na origem da UDP vêm de muito atrás, mais precisamente desde que se produziu a cisão revolucionária no «Partido Comunista Português» em 1964. Foi com efeito em 1964-65 que um reduzido número de militantes do «PCP» abandonaram esse partido, por considerarem que ele tinha degenerado num «partido burguês para operários», e reagruparam-se à parte, no CMLP (Comité Marxista-Leninista Português). O CMLP, reivindicando as tradições revolucionárias do velho PCP, lançou as bases duma linha política autónoma para o movimento operário e popular. Traçou os grandes objectivos da Revolução Democrática Popular, definiu a aliança operário-camponesa como principal baluarte do campo popular, ergueu a bandeira da Independência Nacional contra a ingerência e ocupação militar de parcelas do nosso território pelos imperialistas americanos e europeus, defendeu o direito à independência imediata e incondicional dos povos irmãos das colónias, apontou a via da insurreição popular armada para o derrubamento do fascismo.
Desde esses dias longínquos até hoje sucederam-se anos de vicissitudes e erros, anos de dificuldades e inexperiência, mas também de luta e denúncia contra o fascismo e a guerra, nas duras condições de clandestinidade. É justo destacar a actividade de certo vulto levada a cabo pelos marxistas-leninistas e por outros revolucionários nos últimos anos do fascismo.
As acções de protesto contra a guerra colonial, as movimentações contra as burlas eleitorais marcelistas, as lutas estudantis, o apoio à vaga grevista contra a inflação galopante e os salários de miséria, foram testemunhos indesmentíveis da vitalidade das forças revolucionárias na luta contra a ditadura. São factos que deitam por terra as calúnias dos cunhalistas, de que as forças revolucionárias que hoje erguem a bandeira da Democracia Popular teriam surgido só após o derrubamento do fascismo em 25 de Abril. Não! A bandeira da luta revolucionária, enlameada pela camarilha cunhalista que se apoderou da direcção do PCP, foi empunhada desde 1964 por numerosos grupos, militantes e círculos de revolucionários. Pese embora todos os erros que lhe reconhecemos, é uma actividade antifascista que reivindicamos. É no seguimento dela que em finais de 1974 viria a surgir a União Democrática Popular.
25 de Abril de 1974. O fascismo que durante 48 anos havia oprimido o povo português, caía como um castelo de cartas.
A guerra colonial, com o avanço vitorioso dos povos das colónias e as lutas de massas crescentes nos últimos anos da «evolução na continuidade» haviam pouco a pouco cavado a sepultura do regime. O «Movimento dos Capitães» viria a dar-lhe o empurrão para dentro da cova. No entanto, o fascismo não estava ainda completamente liquidado. Um estado de Ditadura terrorista que durou quarenta e oito anos não se liquida. duma penada. As suas instituições eram numerosas. Os seus apoios imensos. Impunha-se agora com o 25 de Abril combater esses resíduos em todos os domínios.
Desde a manhã do 25 de Abril que o povo acorreu em massa para as ruas, envolveu os soldados com o seu abraço de alegria, impôs que a liberdade conquistada se alargasse e que não fossem dadas tréguas aos seus inimigos. Imponentes manifestações avançaram sobre os redutos fascistas. As sedes da PIDE de Lisboa e do Porto foram cercadas e o povo exigiu justiça popular sobre os seus carrascos. Em Caxias e Peniche, prisões políticas da Ditadura, o povo concentrado exigiu a libertação de todos os antifascistas contra as tentativas da «Junta» de manter. presos aqueles que tinham combatido o fascismo de armas na mão e, eram, por isso acusados de «crimes» de delito. comum. A «caca popular» ao PIDE tornou-se numa tarefa de todo o povo.
Logo no dia 26 de Abril começaram as ocupações populares dos Sindicatos Nacionais fascistas e a expulsão das suas direcções. Os covis da Mocidade Portuguesa, da Legião, do Movimento Nacional Feminino, etc., foram ocupados. Tudo o que cheirava a fascismo era objecto de apertada vigilância popular. O movimento de revolta liberto com o 25 de Abril explodia por toda a parte e o povo afirmava com a sua acção que nada o impediria agora de usar a Liberdade conquistada.
Esta explosão popular teve o seu ponto mais alto com a grande jornada de luta do 1.º de Maio. Por todo o país, nas cidades, vilas e aldeias, se festejou a queda do fascismo e o povo gritou a plenos pulmões a determinação de não permitir o seu regresso. Às grandes cidades, Lisboa, Porto, Coimbra, etc., o povo acorreu aos milhares. No Porto a concentração popular foi de tal forma gigantesca que não foi possível fazer desfilar a imensa massa humana. Em Lisboa calculou-se num milhão o número de manifestantes repartidos pelas várias manifestações. Os revolucionários tomaram. parte nos cortejos, afirmando-se como força política organizada e congregaram nos seus desfiles milhares de pessoas que fizeram suas, palavras de ordem da Democracia Popular, contra o fascismo, contra a guerra colonial, pela Independência Nacional. Palavras de ordem como «Nem mais um só soldado para as colónias», «Contra a Guerra e o Fascismo — Unidade Popular», «Operários e Camponeses Unidos Vencerão», fizeram-se ouvir nas manifestações revolucionárias com o apoio entusiástico do povo que nos passeios ou nas varandas e janelas saudava os desfiles.
Inesquecível a jornada de luta do 1.º de Maio!
Logo a seguir, o movimento popular alastrou decididamente.
Uma grande vaga de greves pelo aumento dos salários, pelo melhoramento das condições de trabalho e pelo saneamento dos fascistas nas empresas eclodiu por toda a parte. Iniciaram-se as ocupações de casas e nos campos, cresceu o movimento reivindicativo pelo direito ao trabalho e o aumento das jornas. Elaboraram-se cadernos reivindicativos em todos os sectores de trabalho. Funcionários públicos, pescadores, mineiros, enfermeiros, etc., todos se lançaram na luta pelos seus direitos espezinhados durante 48 anos.
O I Governo Provisório, formado com a bênção de Spínola e a esperança dos fascistas, encontrou pela frente um movimento de massas nada disposto a recuar.
Surgem órgãos de imprensa popular por toda a parte.
«O pré-fabricado», «Vigilância» de Lavre, «O novo portuário», «A força operária» dos têxteis, «A Voz do Estaleiro» da Lisnave, «A voz da Rebelva», «A nossa voz» do bairro do Lumiar, «A Semente» de Porto Salvo, «Ribatejo na Luta», «A Foice» de Viana do Alentejo, «A Voz do Casal Ventoso», «O Nosso Grito» da Ajuda, o boletim da «Charminha», o «Jornal da Greve» da Efacecinel, e centenas de outros jornais, assumem o papel de esclarecedores e organizadores do povo contra o fascismo e o capitalismo.
O Movimento reivindicativo e antifascista abrange milhões de trabalhadores. |
A luta iniciada desde há longas décadas pela classe operária portuguesa e as massas populares, por uma sociedade democrática e popular continua!
A luta pela LIBERDADE, pela PAZ, pelo PÃO, pela TERRA e pela INDEPENDÊNCIA NACIONAL, é obra que só os trabalhadores organizados poderão realizar.
O I Governo Provisório, que julgava poder deter o ódio popular de quarenta e tal anos apenas por meio de algumas reformas que não tocassem no essencial do poder capitalista e permitissem à burguesia continuar a oprimir os povos das colónias, sente-se completamente encurralado.
É ainda o «Jornal Português» que diz em Junho: «Os trabalhadores começam a pôr desde já exigências que o governo reformista está longe de poder satisfazer. O Movimento democrático e popular vai crescendo dia a dia».
O povo pensa e com razão que, se há meia dúzia de monopolistas e latifundiários que durante dezenas de anos viveram e enriqueceram à sua custa e à custa dos povos coloniais, não é ao povo que se vai continuar a exigir que aperte o cinto.
O povo tem direito a uma vida melhor e luta por ela. Da mesma forma que exige, cada vez com mais vigor, que seja reconhecido o direito à independência e à autodeterminação dos povos das colónias para com os quais tem uma grande dívida: «(...) a queda do regime fascista Caetano/Salazar, está ligada inteiramente à questão das colónias. Esta é uma das constatações fundamentais. A vitória do «Movimento das Forças Armadas», é antes de mais a vitória dos povos de Angola, Guiné e Moçambique contra o colonialismo. Não é de estranhar que uma parte dos presos políticos de Peniche, no momento da libertação, tenham declarado: Devemos a nossa libertação aos povos das colónias em armas». Jornal Português, Junho/1974.
É perante este cenário de luta que o Governo e a Junta, com Palma Carlos, velho amigo dos monopólios e do Imperialismo e Spínola, conceituado neo-colonialista à cabeça, se sentem obrigados a suster os avanços do povo por qualquer preço. O movimento popular ameaçava submergir todo o poder burguês.
É assim, que a repressão ensaia os primeiros passos depois do 25 de Abril. Em particular no tocante à questão colonial — cavalo de batalha dos reaccionários — ela agudiza-se rapidamente. São presos 3 milicianos em Mafra, no início de Julho, por manifestarem o seu apoio ao PAIGC; é preso o capitão Faria de Castro por se recusar a combater em Angola, Victor Bernardes é assassinado pela PSP em Agosto, numa manifestação, de apoio ao MPLA; Saldanha Sanches, é preso e o Luta Popular suspenso por tomar posição contra a guerra e os embarques de soldados.
É neste quadro que os revolucionários, que mais tarde se viriam a unir na UDP, se lançam à luta e concentram os seus esforços na tarefa de unir o povo contra o fascismo que se reorganiza, contra a guerra, contra o desemprego e a carestia, contra os grandes agrários e pelo direito à habitação.
Organizações marxistas-leninistas e outros agrupamentos antifascistas unem os seus esforços em plataformas de luta. Surgem os Comités e Grupos de Vigilância Antifascista (VAF, GAAF, GVAF), que rapidamente alastram por todo o lado, organizando sectores importantes do povo contra os PIDES, bufos e legionários ainda à solta, e contra a repressão das autoridades à luta popular. É formada a UAC - Unidade anti-Colonial, que leva a cabo diversas acções contra a guerra, os embarques de soldados e as atitudes neo-colonialistas do governo e da Junta. É criada a AEPPA - Associação de Ex-Presos Políticos Antifascistas.
Em 13 de Junho de 1974, é publicado o primeiro número da «Voz do Povo», órgão revolucionário de massas cuja linha viria a reflectir no essencial, as propostas de luta da UDP.
Desde o seu aparecimento que a «Voz do Povo» seguiu uma linha de intransigência contra os inimigos do movimento popular. Intransigente contra o fascismo, contra. os monopolistas e latifundiários; intransigente contra a guerra, pela independência das colónias; intransigente contra os Imperialismos pela defesa da Independência Nacional; intransigente contra as manobras da Junta e do Governo, apoiados pelos partidos burgueses de Soares, Carneiro e Cunhal, este último perito na divisão das forças populares e na conciliação. Intransigente em suma, na luta pela Democracia Popular.
Em Editorial com o título: «Unidade Popular contra a guerra e o fascismo» dizia a «Voz do Povo» no seu n.º O de 13-7-1974: «O nosso jornal vem a público num novo ponto de viragem após o 25 de Abril. Passados dois meses de liberdade em que tudo parecia possível, o povo desperta de novo para as duras realidades da luta de classes: a criminosa guerra nas colónias continua sem fim à vista porque os grandes interesses não cedem; nas fábricas e herdades a exploração não desarma; as decisões que mais afectam a vida das massas continuam a ser tomadas à porta fechada, em combinações entre os poderosos; as greves são amaldiçoadas e vão ser castigadas como atentados à taxa de lucro; os pobres que ocuparam as casas vazias vão ser expulsos outra vez para as barracas de onde vieram porque o direito de propriedade privada dos ricos é sagrado; os reaccionários voltam a falar alto; os revolucionários voltam a preparar-se para a clandestinidade e a cadeia: como já se diz por aí o Governo Provisório é o governo da democracia provisória».
Estas previsões, extraídas das lições dos dois meses precedentes, não se cumpriram integralmente mas foram justas no essencial. Permitem-nos agora avaliar quanto era correcto, em pleno reinado de Spínola e Palma Carlos, chamar a atenção do povo e mobilizá-lo contra as tentativas reaccionárias que então se preparavam. Primeiro nos gabinetes de S. Bento e Belém, culminando depois na acção de rua da chamada «maioria silenciosa».
O 28 de Setembro representou uma vitória para o Povo e uma grande derrota para os fascistas com Spínola à cabeça. Mas não constituiu a morte do fascismo, nem sequer o fim da política de transigência e conciliação com o imperialismo, o grande capital e a reacção por parte do Governo, e dos partidos que o constituíam.
Antes pelo contrário. Esses partidos com destaque para ocunhalista tudo fizeram para travar o movimento popular,impedindo-o de esmagar o fascismo. No entanto, o movimentopopular contra os despedimentos, pelos aumentos de salários,pelo saneamento dos fascistas e contra a sua reorganização em partidos legais como o CDS e o PDC, as lutas nos quartéis pela democracia, etc. não cessaram de crescer a seguir ao 28 de Setembro.
Na sequência do movimento popular antifascista e anti-imperialista, três organizações marxistas-leninistas resolveram conjugar os seus esforços e fundar a União DemocráticaPopular no dia 16 de Dezembro. Logo após a sua criação váriasorganizações antifascistas e jornais populares deram a suaadesão à UDP.
Pouco tempo depois a UDP publica o seu manifesto-programa e realiza um grande comício no dia 10 de Janeiro noPavilhão dos Desportos. Este. comício que decorre em climade grande entusiasmo é uma demonstração da vitalidade dasforças revolucionárias e da. simpatia crescente em relação àactividade dos revolucionários na luta contra o regime de Salazar e Caetano e depois do 25 de Abril no combate às manobrasspinolistas ao serviço da restauração do fascismo.
À coroar todo um esforço de organização e de preparaçãode trabalho com vista à campanha. eleitoral em que a UDPvirá a eleger um deputado, realiza-se no dia 9 de Março, noMontijo, o 1.º Congresso da UDP.
Os jornais «Causa Operária», «Folha Comunista» e «Vozdo Povo» publicam um número especial conjunto contendo osprincipais documentos e intervenções. Desse número se transcrevem extractos do Editorial e da intervenção sobre a luta antifascista.
Realizou-se no dia 9, no Montijo, o I Congresso da UDP.Estavam presentes mais de 400 delegados dos núcleos UDPde todo o país e cerca de 2000 convidados, na sua maioria operários.
Durante os trabalhos do Congresso, que duraram das 10horas da manhã às 11 da noite e que decorreram no meio degrande entusiasmo revolucionário, foram feitas numerosas intervenções fundamentalmente por representantes dos núcleosde operários, assalariados rurais, camponeses e pescadores.
Após a saudação inicial, foi lido por um camarada um informedas três organizações — CARP (m-l), CCRML e URML, queapoiaram a organização da UDP e a sustentam em toda a suaactividade. Foram abordados todos os aspectos da luta e organização nas fábricas, nos sindicatos, nos campos e nos bairros,contra a exploração, os despedimentos e a miséria, as chantagens imperialistas e social-imperialistas, a reorganização econspiração dos fascistas. Sobre todos os assuntos focados,foram aprovadas pelos camaradas congressistas moções queficam a definir a posição revolucionária da UDP.
No final do Congresso, foi lido o informe político daComissão Directiva. provisória, que veio a ser aprovado comoa linha política da UDP. Foram também aprovados os Estatutos e eleita a Comissão Central, constituída na sua maioria por camaradas operários.
Quais foram as ideias centrais que dominaram todo o Congresso ?
A primeira é que a UDP existe para se virar totalmentepara a mobilização das massas operárias e camponesas, porquefora das massas não há revolução. É a luta de massas o motor da evolução das sociedades, a única força capaz de varrertudo o que é velho e corrupto. Só a constante luta de massas,dia após dia, nos permitirá fazer crescer a revolução e criaras condições para a tomada do poder à burguesia; não há outro caminho. À nossa primeira palavra de ordem é pois: luta de massas!
A segunda ideia presente em todo o Congresso é que aUDP só pode ter uma posição autenticamente revolucionáriase defender intransigentemente os interesses dos exploradose se opuser sempre intransigentemente aos interesses dos exploradores (...)
Camaradas:
... Na relação de forças existente actualmente na luta declasses em Portugal, a grande burguesia e o imperialismo organizam activamente o regresso à sua sinistra normalidade. Eles têm necessidade de um regime forte que controle, desarme, e reprima a iniciativa popular. Eles têm necessidade de decapitar o movimento operário e de impedir a organização e o fortalecimento da sua vanguarda revolucionária. Eles têm necessidade de um regime em que possam super-explorar os trabalhadores com a maior tranquilidade e com mais eficácia. Eles têm necessidade de um Fascismo, eles preparam o Fascismo e estão em campo para o impor de uma maneira ou de outra (...).
Querem-nos convencer que a democracia burguesa da primeira república caiu por razões de crise internacional ou de crise económico-social interna, razões de anarquia é de caos socio-económico, e dão a entender que no fundo foram as lutas das massas populares contra a exploração capitalista e contra a guerra que provocaram o fascismo. E isso, camaradas, é falso! A república caiu e o fascismo tomou conta do país porque os falsos democratas da república serviram a burguesia contrao povo e não o povo contra a burguesia! Porque os falsos democratas da república defenderam o Capital e atacaram o Trabalho; ontem como hoje não foram os trabalhadores que fizeram o jogo da reacção, mas sim os democratas burgueses. Eles prepararam e indicaram à grande burguesia o seu caminho, e esse caminho foi o fascismo! E hoje é importante para todos nós, para todo o povo ter isso bem presente (...).
Quando o povo reclama a destruição dos ficheiros e dos arquivos da Pide, eles fazem-se esquecidos e vão metendo essas informações nas gavetas dos partidos burgueses e sobretudo, do partido do Cunhal; quando o povo se revolta e vem para a rua exigir saneamentos e não fantochadas, e vem para à rua expressar o seu ódio ao fascismo e a sua determinação de que o Fascismo Não Passará, eles reprimem o povo e protegem os fascistas!; quando a classe operária se organiza e vem para a rua exigir saneamentos, exigir o fim dos despedimentos, proclamar o direito do povo à Independência Nacional, contra as provocações da NATO, quando isso acontece, os revisionistas vêm caluniar a classe operária, chegam ao desplante de declarar ao país que essas dezenas de milhares de operários, organizados, disciplinados e determinados para a luta são reaccionários e provocadores! — assim o fizeram a empresa Cunhal, Pato e C.º; assim o fizeram as direcções dos Sindicatos do Sul; quando os meios de informação estão dominados pela burguesia e pelo capital e a imprensa popular e revolucionária é a única voz que o povo pode ouvir sem ser enganado, inventam-se comissões ad-hoc e uma lei restritiva da liberdade de imprensa que reprime os jornais populares mas vai autorizando toda a propaganda fascista por esse país fora.
Camaradas, os exemplos realmente não faltam e, certamente teremos passado sobre alguns importantes, mas a conclusão é certa: Os nossos governantes não querem, nem podem barrar a estrada ao fascismo, os nossos governantes andam-nos a aldrabar, andam-nos a entreter, a atirar poeira para os olhos, enquanto a grande burguesia e o imperialismo nos preparam o nosso Chile, as armas que utilizam estão à vista, e os sinais vão-se marcando na carne dos trabalhadores: o desemprego, a carestia da vida, a sabotagem económica e a impunidade dos fascistas de ontem e de hoje. Nesta situação, a grande burguesia monopolista e o imperialismo mais do que nunca de mãos dadas, pensam atrair rapidamente a si as camadas da média e da pequena burguesia e mesmo uma parte do proletariado descontente com esta «democracia» às avessas, para assim ficarem com as mãos livres para a nova ditadura fascista que querem impor.
Camaradas, desde o seu primeiro dia de existência, a UDP lançou o alerta contra o fascismo. Esse alerta tem mais do que nunca razão de ser. A classe operária e as massas populares em geral devem intensificar a sua organização antifascista para darem a essa escumalha e aos seus lacaios, a resposta que eles precisam e merecem.
... Lutemos pela maior unidade antifascista, mas sempre organizada em torno e sob a direcção da classe operária! (...)
Que cada núcleo UDP possa dizer: na nossa zona o fascismo não tem descanso! Na nossa zona o fascismo não passará!
Se assim fizermos camaradas, seremos capazes de acumular as pequenas lutas vitoriosas que nos darão forças, ânimo e experiência para as grandes lutas vitoriosas. É essa lição que nos dão a classe operária e as suas organizações de vanguarda.
Camaradas, o Povo Português não consentirá um novo Chile! O Povo Português não consentirá mais uma traição reformista e revisionista!
O Fascismo não passará!
| Inclusão | 10/09/2019 |