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[Quando Álvaro Cunhal tomou a palavra, para pronunciar o improviso que a seguir transcrevemos, uma grande parte da assistência saudou-o aos gritos: «P-C-P! P-C-P!»]
É evidente camaradas que estou de acordo que seja vitoriado o Partido Comunista. Mas unidos os comunistas e os que o não são. Os comunistas sós não podem transformar Portugal. É o povo português com os comunistas que o pode transformar.
Foram aprovadas conclusões das comissões de trabalho desta conferência. Creio que podemos concluir que os resultados dos trabalhos constituem uma importante contribuição para definirmos os objectivos imediatos da acção dos pequenos e médios agricultores assim como dos assalariados rurais.
Devemos ter em conta que se realizou aqui uma conferência dos pequenos e médios agricultores do Sul, que se realizou há pouco uma outra no Norte, que haverá problemas que sem dúvida necessitam de uma mais larga discussão com muitos camponeses que aqui não estiveram, que têm também talvez problemas particulares que aqui não foram considerados.
Estivemos aqui muitos, de muitas regiões, mas todos sabemos as diferenças que há entre as várias regiões, e em qualquer das salas em que aqui discutimos, todos procurando soluções para os problemas dos pequenos e médios agricultores, e na sala dos assalariados para os problemas dos assalariados, vimos que havia diferenças de opinião e que havia diferenças de situações e que nem sempre foi fácil chegar a conclusões comuns. Isto significa, camaradas e amigos, que as discussões que aqui se fizeram e as conclusões que aqui se tiraram não devemos considerá-las já como uma verdade inteira, absoluta, e que é necessário ainda ir vê-las com os camponeses das várias regiões, com os pequenos e médios agricultores, escutá-los, ouvi-los, ver com eles se acertámos ou se não acertámos, e podemos ter a certeza de que se aqui nas várias comissões acertámos, os pequenos e médios agricultores dirão sim, e tomarão para si as nossas conclusões. Se começarmos a ver que por todo o lado os pequenos e médios agricultores e muitos outros que aqui não estiveram não estão de acordo com as conclusões é porque não acertámos. Daqui para o futuro é que se vai ver se acertámos ou se não acertámos. Eu creio que podemos ter confiança, com esta representação tão larga, depois de todos os debates, que no fundamental acertámos, que no fundamental aquilo que aqui foi concluído é o que correspondei aos interesses dos pequenos e médios agricultores e aos interesses dos assalariados rurais, ainda que isso tenha sido discutido à parte, porquanto o problema da maioria das salas é dos pequenos e médios agricultores, mas na verdade interessa agora alargar todo este debate em todas as regiões em todo o nosso país e ganhar para a luta por estes objectivos que aqui definimos não apenas alguns milhares ou dezenas de milhares de trabalhadores, assalariados, pequenos e médios agricultores das regiões aqui representadas, mas de todo o Portugal, porque só assim nós conseguiremos alcançar a realização dos objectivos que aqui definimos.
Na verdade seria mau pensar que ao sairmos daqui, depois de termos definido os objectivos, eles são escritos, eles são enviados ao governo, e que as coisas são resolvidas tal como aqui vimos que se deviam resolver. Tudo isto vai levar tempo, vai ser difícil, e vai ser necessário batalhar muito e em todos os lados, batalhar para que consigamos estes resultados. Nós aqui, por exemplo, definimos na primeira secção de política fiscal, que quem tiver mais é que tem de pagar mais — e os pequenos e médios agricultores devem ser aliviados dos impostos. Nós pensamos que assim deve ser, mas não pensemos que ao fazermos esta proposta definimos que isto é necessário, isto vai ao governo, é logo aprovado e que logo são diminuídos os impostos aos pequenos e que os grandes vão logo pagar mais. Para isso será necessário uma grande batalha. Vai ser batalha para os impostos como vai ser batalha para o resto.
Na segunda secção, a secção do arrendamento, discutiram-se muitos problemas e as conclusões são importantes. Exige-se a abolição dos foros, a abolição das parcerias. Diz-se que o arrendamento deve ser escrito e as rendas pagas em dinheiro e que isso deve ser aplicado a todas as «propriedades» mesmo abaixo de 5 hectares, e aqui faço um reparo. Nas conclusões diz-se «prédios» ou «propriedade» abaixo de 5 hectares mas não seria mau fazer uma rectificação escrevendo «explorações» em vez de prédios abaixo de 5 hectares, porque pode às vezes ser estabelecido um limite e nós sabemos que há «explorações» que têm, por exemplo, 2 hectares mas que têm 5, 6, 7, 8 prédios e mais, ou que têm, por exemplo, um hectare dividido em dez parcelas, ou quinze parcelas, ou vinte parcelas ou mais. Mas isto é apenas uma rectificação que pode ser introduzida sem dificuldade até pela comissão de redacção.
O mais importante é que, se na verdade vamos para arrendamentos escritos, rendas pagas em dinheiro em todas as explorações, mesmo as de menos de 5 hectares, se vamos para a abolição dos foros, e portanto propriedade plena dos foreiros da terra que ocupam e desaparecer essa ameaça constante em que vivem muitas famílias de amanhã lhes poderem ser tiradas as terras, se vamos enfim para uma prorrogação de arrendamentos sucessivos sempre que o rendeiro esteja interessado, se vamos conseguir que o senhorio não tenha intervenção na exploração agrícola e que seja o rendeiro a destinar o que deve cultivar e o que não deve cultivar, é fácil de ver que para uma grande parte dos pequenos e médios agricultores quando isto se transformou em realidade significará uma transformação da sua vida, uma transformação para melhor da sua vida. Mas isto vai ser uma batalha difícil. Eu estou convencido, camaradas e amigos, que muitas destas coisas se podem alcançar a curto prazo. No que respeita ao arrendamento está em discussão uma lei de arrendamento, como é sabido, e creio que podemos confiar em que pelo menos uma grande parte daquilo que aqui concluímos, uma vez que continuemos em toda a parte a insistir para que isto seja realizado, que seja assim na nova lei de arrendamento, há muitas possibilidades de conseguir que isso seja alcançado num curto espaço de tempo.
Da mesma forma também no que respeita às terras incultas, às terras mal aproveitadas, às terras nas quais os patrões proprietários fazem sabotagem económica, não fazendo colheitas ou metendo o gado às culturas, como sucedeu com o tomate e outras culturas este ano. Nessas terras há possibilidade de dentro em pouco estarmos em condições de fazer primeiro aprovar uma lei, e depois fazer aplicá-la na vida, de levar essa lei à prática.
Digo-vos sinceramente que vejo muito mais difícil conseguir-se o que aqui foi definido quanto a impostos e a preços num breve espaço de tempo do que quanto ao arrendamento, em que está muito mais avançada a nossa luta e em que podemos talvez conseguir resultados favoráveis num curto espaço de tempo.
Quanto à terceira secção, a secção da comercialização, todos sabemos, os pequenos e médios agricultores constantemente o sentem, que uma das razões do baixo preço por que são pagos os seus produtos é existir o aparelho comercial muito pesado e em larga medida parasitário.
Aqui foi discutida largamente a comercialização dos produtos agrícolas e a intervenção dos próprios pequenos e médios agricultores na comercialização dos seus produtos, mas o que aqui foi apontado na comissão, sobretudo as empresas mistas, é talvez ambicioso querer resolver-se tudo através da criação de empresas mistas, que assegurariam a distribuição de produtos agrícolas. Todos os pequenos e médios agricultores sabem da dificuldade da comercialização dos seus produtos, de como é complicado o sistema de distribuição e de venda dos seus produtos. Devemos muitas vezes não estar à espera das soluções ideais e procurar que os pequenos e médios agricultores procurem soluções mais práticas para a comercialização dos produtos. Além disso, como sabemos, há certos aparelhos comerciais muito pesados como seja, por exemplo, a comercialização do leite, que tem aspectos muito particulares ligados a certos sectores industriais e que podem talvez por vezes resolver-se numa região e não se resolver na região ao lado, podem resolver-se num concelho e não se resolver no concelho ao lado. Quer dizer, há possibilidades diferentes para o avanço da nossa luta e portanto talvez em relação à comercialização devam procurar-se soluções mais rápidas e não obrigatoriamente todas iguais para se conseguirem vender os produtos agrícolas em melhores condições. Repare-se no seguinte: no que respeita às empresas mistas para a comercialização dos produtos, a comissão concluiu (se mal me não recordo da leitura apressada que foi feita) pela entrega de certos bens dos grémios a estas empresas mistas, mas reparemos que para a formação das cooperativas se tem também a mesma pretensão, quer dizer, que os bens dos grémios passem para as cooperativas. Mesmo aqui nas nossas discussões, apareceram duas direcções de trabalho que pretendem que os bens dos grémios passem para as cooperativas num caso, passem para as empresas mistas de comercialização dos produtos agrícolas noutro. Ainda que isto naturalmente possa ser conciliável não deixa de indicar que o problema necessita de ser tratado em profundidade, visto com atenção para depois podermos encontrar as soluções mais correctas.
Em relação à quarta secção, se me permitem os amigos e camaradas que estiveram nesta secção, quer-me parecer que os termos com que abrem as conclusões são demasiado duros para os técnicos agrícolas. Sem dúvida que os técnicos agrícolas e os veterinários não estão suficientemente preparados para responderem à situação. Mas numa conferência destas seria justo fazer Justiça àqueles técnicos agrícolas que, mesmo em condições muito adversas, no regime fascista, que os educou para servirem os ex- Moradores dos camponeses, mesmo nessas condições se colocaram 007n todas as dificuldades ao lado dos camponeses, como até esta Própria conferência mostra quando vêm aqui técnicos agrícolas cooperar com os pequenos e médios agricultores procurando ajudar à solução dos problemas.
Nas primeiras linhas das conclusões dessa comissão vem o ataque a fundo aos técnicos agrícolas sem na verdade fazer esta justiça àqueles técnicos que procuram colaborar com os trabalha* dores ainda que tenham sido formados na má escola, que era a escola fascista, e numa situação económica que na verdade também não facilitava a assistência técnica aos pequenos e médios agricultores, ao contrário, em que esta assistência técnica não existia. Talvez uma mudança da redacção devesse ser autorizada com vistas a não haver uma condenação geral de uma classe que envolve muitos técnicos que estão dispostos a servir o povo e que vêem ali uma ofensa geral à classe sem uma palavra de justiça para aqueles que queiram trabalhar com o povo apesar de todas as dificuldades.
Se nós vimos o que foi definido na sétima secção e mesmo noutras, é evidente que se trata de todo um programa para os pequenos e médios agricultores e todos nós, se imaginarmos que foi já realizado tudo quanto aqui dissemos que é necessário realizar, vemos o que isso representa de transformação da vida dos pequenos e médios agricultores e dos assalariados rurais. [...].
Trata~se de um grande programa de acção aquele que aqui foi definido e um grande programa de acção não se realiza apenas por se escrever, realiza-se por uma luta prolongada, tenaz, para alcançar a sua realização. Há objectivos que poderemos alcançar\ a curto prazo. Num ou noutro aspecto demorará anos. Nós aqui discutimos, por exemplo, o arrendamento e definimos: acaba a :parceria, acabam os foros, todos os arrendamentos serão por escrito, todas as rendas serão pagas em dinheiro, e eu pergunto àqueles que aqui estão, pequenos e médios agricultores, mas sobretudo pequenos agricultores de regiões tão variadas, que conhecem formas tão diversas de pagamento nas parcerias e sistemas entre rendas e parcerias em que há uma parte de arrendamento e outra de parceria, e paga-se enfim o que está no ar, e paga-se o vinho à parte, e paga-se a meias ou a um terço disto, e paga-se aquilo por inteiro, uma parte em dinheiro outra em géneros, eu pergunto se pensam que isto se pode transformar tudo num arrendamento por escrito e uma renda, toda paga em dinheiro, de um ano para o outro. Certamente que demora tempo. Esta transformação demora tempo. Isto é uma direcção de trabalho, vamos procurar trabalhar nesse sentido, vamos procurar que fique desde já escrito na lei, enfim, digamos assim, acabam as parcerias, acabam os foros, renda por escrito, renda a dinheiro, arrendamento por escrito e renda paga em dinheiro, mas depois temos muito que lutar para realizar isto, para conseguir que isto seja levado à prática. E se assim é, sabemos bem que é necessário lutar, que é necessário agir. Um camponês isolado não vale nada, mas a classe dos camponeses junta, vale muito. Eu digo classe dos camponeses, camaradas e amigos, e, apesar de ser comunista, eu não digo os camponeses comunistas, eu digo a classe dos camponeses. Quem transforma o mundo não são só os comunistas, são as classes trabalhadoras. Os comunistas ajudam as classes trabalhadoras a libertar-se da exploração, mas assim como o camponês isolado não vale nada, os comunistas sem a classe nada valem. Nós valemos e valeremos alguma coisa na medida em que a classe operária e as massas trabalhadoras estejam connosco, na medida em que nos apoiam e nós as apoiamos. Sem o povo de nada valemos, nada seremos. Como nada teríamos sido, como nem sequer teríamos resistido no tempo do fascismo, se não tivéssemos tido o apoio de uma parte considerável do nosso povo. O povo é o nosso Pai, é a nossa Mãe, é o povo que nos dá a vida, que nos dá força, que nos dá energia para nos batermos pelos nossos ideais. É aos trabalhadores, neste caso aos pequenos e médios agricultores, que cabe lutar pelos seus interesses, e podeis estar certos, camaradas e amigos, que tendes e tereis convosco os comunistas, sem dúvida que tendes e tereis convosco os comunistas, vedes bem que tendes convosco os comunistas, mas é a vossa luta, é a luta da classe que conseguirá a realização daquilo que aqui definimos.
E a luta não é uma luta nem pode ser uma luta bem sucedida se cada qual pensa para o seu lado, e se os pequenos e médios agricultores não se sabem unir e organizar. Temos que nos unir, temos que nos organizar. E daí a grande importância das discussões que houve nas secções respectivas, na 5.ª e na 6.a, acerca das ligas camponesas e dos sindicatos agrícolas.
Começando pela última, a dos sindicatos agrícolas, que é um problema bastante importante, há que sublinhar que os problemas dos assalariados rurais, ainda que estejam estreitamente ligados os interesses dos assalariados rurais com os dos pequenos agricultores, são um bocadinho diferentes dos problemas que normalmente defrontam o pequeno e o médio agricultor.
E por isso, como esta conferência foi uma conferência fundamentalmente dos pequenos e médios agricultores para estudar os seus interesses, também será de muito interesse que os assalariados rurais, os operários agrícolas, se juntem também numa grande assembleia para discutirem os seus interesses. Têm problemas que necessitam também depois naturalmente de se dividirem em secções e de se estudarem em várias secções os diversos aspectos dos seus problemas. Além do mais porque os assalariados rurais também não têm situações iguais em todo o país, o operário rural alentejano não é igual ao operário rural minhoto, ambos são explorados, mas a situação é muito diferente. O operário rural que está isolado, ou um ou dois a trabalhar numa quinta, não têm as mesmas condições de luta nem de trabalho que têm, por exemplo, os operários rurais do Alentejo ou aqui do Ribatejo que estão em vilas ou aldeias onde há milhares de operários rurais concentrados que se encontram e que discutem. Em pequenas aldeias do Norte há proletários rurais que estão completamente isolados uns dos outros, cada qual trabalhando na sua quinta. Quer isto dizer que este problema dos assalariados rurais também necessita de um estudo, e necessita de ser sujeito a um exame dos próprios assalariados além daquilo que hoje estudaram numa sala que esteve muito bem a funcionar no quadro deste encontro dos pequenos e médios agricultores. Por isso o Comité Central do Partido Comunista tem pensado em promover também uma conferência dos assalariados rurais. Enfim, aqui fica a ideia. Certamente os assalariados rurais também estarão interessados em fazer um grande encontro para discutirem todos os seus problemas, o qual terá sem dúvida conclusões de muito interesse para a defesa das suas aspirações e dos seus objectivos.
No que respeita às Ligas camponesas, eu assisti a uma parte da discussão, que foi muito viva, na sala respectiva. É indispensável que as Ligas andem para diante, mas há outras organizações, como é o caso da A. L. A., qua parece que têm recursos muito maiores do que certamente terão aquelas Ligas camponesas que venham da própria massa camponesa. Quer dizer, os camponeses pobres não têm aqueles recursos que têm os grandes agrários para arranjarem organizações em que depois dão injecções de dinheiro, de meios técnicos, meios de transporte, sedes e outras coisas. Portanto, partindo do povo, as Ligas partem com mais dificuldades porque faltam esses recursos para se transportarem os membros das Ligas, para andarem pelas aldeias pessoas a trabalhar só nisso, cada qual tem o seu trabalho e é difícil às vezes deslocarem-se; quer dizer, precisam assistência, precisam apoio, e é necessário ver como apoiar as Ligas para se poderem desenvolver e poderem organizar-se porque sem essa organização a luta dos pequenos e médios agricultores não poderá ir por diante.
Se não conseguirmos organizações muito amplas em que participem muitas dezenas de milhares de pequenos e médios agricultores, que exponham constantemente os seus objectivos, que defendam os sem interesses, que tomem iniciativas, que insistam junto do governo, do M.F.A., das outras forças democráticas, "no sentido da defesa dos seus interesses e que pelas mais variadas formas lutem no terreno local, no terreno regional, nas Câmaras Municipais, em todo o lado, pelos seus interesses, se não conseguirmos formar tais organizações, este movimento dos pequenos e médios agricultores, em vez de se desenvolver, pode acabar por se tomar tão fraco que não leve por diante, não consiga alcançar os objectivos que aqui definimos. Daí a insistência na organização e na necessidade de tornar as Ligas camponesas e as Associações de camponeses fortes organizações lutando pelos interesses fundamentais das massas camponesas.
Nós sabemos, camaradas, que a reacção no nosso país tem ainda bastante força, porque os grandes agrários continuam com as terras, os capitalistas ainda continuam com os bancos, ainda continuam com as fábricas, ainda continuam a ter muita gente no aparelho de Estado. De facto ainda é assim, nós sabemos que é. Mas às vezes é preciso ter um certo tacto, uma certa cautela a ver onde é que tocamos, e convém fazer justiça aos amigos, denunciar os inimigos, mas atrair certas camadas e até certas pessoas que podem estar um tanto vacilantes. Desde logo não as atirar para o campo do inimigo. Há muitas pessoas que nós podemos ver que estão hesitantes, que não têm ainda uma posição bem clara em relação à revolução democrática, aos interesses populares, mas que podemos atrair à causa dos trabalhadores. E falando com toda a sinceridade: aqui estão, suponhamos, nesta sala, vá lá, 1500 pessoas, 1800 pessoas. Isto não é para que respondam, mas eu pergunto à consciência de todos que aqui estão: todas as pessoas que se encontram nesta sala pensaram sempre da mesma maneira? Não é verdade que muitos tiveram em relação ao que é a democracia, ao que é o socialismo, ao que são os interesses dos trabalhadores, ideias diferentes do que têm hoje? Certamente as tiveram. Haverá aqui muitas pessoas que não pensavam que em 1975, no mês de Janeiro, poderiam participar numa assembleia destas com os comunistas. Certamente haverá. Quer isto dizer que nós devemos atrair e não procurar atirar para o outro lado pessoas que podem estar em certas, posições vacilantes. E eu dou um exemplo concreto em relação às conclusões das comissões. Vejamos o tratamento diverso com que duas comissões tratam o mesmo problema: uma diz — saneamento de um departamento do Estado, a outra diz — saneamento de certos serviços ligados com a agricultura. Se me permitem a minha opinião, eu preferiria esta segunda à primeira para ficar escrita e ser publicada.
Há pessoas que estão hesitantes. Procuremos atraí-las. Procuremos definir a linha de frente do combate que temos, do combate social e político, de modo que seja o mais possível vantajosa para nós [...]. É um combate difícil. Quanto maior seja o nosso campo unitário, maior possibilidade temos de ser bem sucedidos. Por isso creio, camaradas e amigos, que o exemplo do trabalho desta conferência é um exemplo de unidade dos pequenos e médios agricultores, e, se me permitem, darei também uma opinião que talvez não seja totalmente compreendida (ou talvez o seja). Eu propunha que nesta grande assembleia, ainda que ao coração de nós, os que somos comunistas, seja particularmente grato ouvir «PCP», que é uma consigna, uma palavra querida para nós comunistas, porque sempre lutámos... (Ouve-se na sala: «P-C-P!») Espera camarada, um minuto se me permites. É que eu tenho uma opinião contrária à tua. e ia fazer um pedido. É que nesta reunião de camponeses, que é um importante passo para a unidade dos camponeses, que não é uma reunião só de comunistas, mas uma reunião de camponeses que podem ser de todas as tendências, porque a todos abrimos as portas porque a todos convidámos, pois não gritemos «P-C-P» — grito que nós comunistas temos no coração, não façamos desta assembleia uma assembleia dominada por essa palavra, por essa consigna, embora esteja nos nossos corações e nos anime na nossa luta, uma vez que admitimos que possa haver muitos camponeses que participam na luta ao nosso lado e que não a têm no coração como nós.
Realizámos uma grande assembleia de camponeses, de pequenos e médios agricultores que o Partido Comunista propôs, dizendo que seriam admitidos nesta assembleia todos os que quisessem vir, independentemente das suas opiniões. Foi escrito que a vinda a esta conferência não significava uma aderência aos ideais do Partido Comunista e gostaríamos que esta nossa oferta «os camponeses, de os servirmos para a organização da sua luta, se mantivesse até ao fim no espírito desta conferência, e portanto Que se mantivesse nas suas manifestações, e por isso eu julgo, camaradas, que é justo pedir-vos que não seja dominada esta conferência pela palavra «P-C-P!» mas por alguma palavra que seja unidade dos camponeses na luta por alcançarem os seus objectivos.
continua>>>| Inclusão | 29/05/2019 |