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Primeira Edição: 1975; artigos do jornal Revolução nº 18 do 10/74, nº19 e 22 do 11/74 e 23 do 12/74
Publicado por: Edições Revolução
Partido: PRP-BR (Partido Revolucionário do Proletariado - Brigadas Revolucionárias)
Transcrição e HTML: Graham Seaman
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Organização autónoma é toda a organização independente de partidos ou quaisquer movimentos politicos. A organização autónoma é a organização saida da própria classe, eleita por ela e sua legitima representante.
O exemplo mais acabado de organização autónoma são os Sovietes. Antes e depois da Revolução Russa de 1917 os sovietes eram comissões de trabalhadores eleitas por local de trabalho ou de habitação, eleições essas que eram feitas com a presença de todos os trabalhadores. Dessas comissões saiam delegados que se reuniam em assembleias de delegados.
Nos Sovietes estavam presentes bolcheviques, mencheviques socialistas revolucionários, homens de múltiplos partidos da Rússia de então e homens sem partido. E não estavam lá por ser deste ou daquele partido, mas por terem sido eleitos.
Organização autónoma é pois toda a organização saida da própria classe e sua directa representante, sem interferência de partidos. O que não quer dizer que homens deste ou daquele partido não estejam presentes na organização autónoma. Mas estão não como representantes partidários, mas sim por serem eleitos entre os trabalhadores, representantes.
A organização autónoma, saida da própria classe pode ter qualquer fim. Ela é constituida para determinada finalidade e é para isso que é eleita e organizada.
Actualmente em Portugal assiste-se ao nascimento e crescimento da organização autónoma. As múltiplas comissões de trabalhadores, eleitas nas assembleias nos locais de trabalho, são uma organização autónoma e são as legitimas representantes dos trabalhadores.
As actuais comissões de trabalhadores foram eleitas com o fim de representar os trabalhadores na defesa das suas reinvindicações. São portanto comissões de carácter reivindicativo e não directamente politico. Mas são organização autónoma.
As actuais comissões de trabalhadores são de qualidade e de carácter muito diferentes de empresa para empresa. Há comissões de trabalhadores, especialmente na provincia e nas pequenas e médias empresas, que se transformaram em comissão conjunta com o patrão. Deixaram de funcionar na defesa dos interesses dos trabalhadores para passarem a funcionar na defesa da administração da empresa.
Outras há, que escolhidas nos dias que se seguiram ao 25 de Abril, traduziram a imaturidade das assembleias como assembleias, a precipitação no processo eleitoral e por vezes a continuação do medo, sob outras formas. A primeira comissão de trabalhadores da TAP foi bem o exemplo duma comissão mal eleita. O mesmo aconteceu às primeiras comissões de trabalhadores de alguns hospitais. E foi vulgar entre os serviços administrativos públicos serem eleitos os respectivos chefes dos serviços.
Mal ou bem isto traduziu o estado político e a maturidade das respectivas assembleias de trabalhadores. E no decorrer dos processos de luta ou simplesmente do processo de consciencialização que se seguiu ao 25 de Abril, a maior parte destas comissões foi criticada, muitas vezes cilindrada, “saltou”. Assim se demonstrou também que os trabalhadores não estão dispostos a suportar como seus representantes individuos que dêem mostras de trair os seus interesses.
Mas muitas comissões houve que se tornaram realmente representantes dos trabalhadores defendendo os seus direitos. E isso aconteceu muitas vezes nas maiores empresas e em empresas com experiência de luta. As comissões de trabalhadores da Lisnave, da Setenave, da Efacec, dos CTT, ficaram sólidas e a última transformou-se mesmo em sindicato. As comissões das fábricas de electrónica — Plessey, Standard, Semicondutores, GIL — foram realmente as representantes dos trabalhadores durante todo este periodo. O mesmo se passou em centenas de outras empresas.
Um facto foi determinante para a evolução de todo este processo. O aparecimento da assembleia como orgão soberano. A assembleia de local de trabalho, facto novo em Portugal, onde isso era proibido, foi determinante para a consciencialização das massas e legitimou todas as lutas dos trabalhadores.
Na assembleia reunem-se todos os trabalhadores da empresa, ou pelo menos todos os que querem ai estar. Em sitio nenhum a empresa tem maior e melhor representação. Ai se podem fazer todas as propostas. Ai se pode discutir até ao fim, ai se confrontam as ideias, ai se elege, ai se demite, ai se critica. Nenhum acto pode escapar à assembleia. A assembleia é soberana. As decisões cabem à assembleia e é ali face a face e à luz do dia que as discussões se devem passar. E o que a maioria decidir é que vale, e é que tem que ser acatado, por muito que isso custe a este ou aquele partido, quando essas decisões vão contra a sua táctica.
A assembleia é o melhor sitio para desmascarar os oportunismosç é áli que tudo se deve pôr e não fora dali, seja onde for. A comissão de trabalhadores, eleita em assembleia, é mera executante das decisões da assembleia. A assembleia é que delibera, é deliberativa, e a comissão é executiva. À comissão tem que cumprir as propostas e moções aprovadas e só essas. E se lhes fugir deverá ser criticada ou demitida.
Esta é a única forma de garantir que os trabalhadores tomem conta de si próprios e não deixem a defesa dos seus interesses por mãos alheias.
Mas a organização autónoma actualmente constituida pelas comissões de trabalhadores é uma organização para fins reivindicativos. Não é puramente politica, nem se organizou com esse fim. Não é igual ao que foram os Sovietes da Revolução Russa, nem a outros Sovietes que por essa altura se formaram noutros paises da Europa.
No entanto, muitas das assembleias e muitas das comissões assumem já um carácter directamente politico. A exigência de saneamento nas empresas e as comissões de saneamento são só politicas. E poderá dizer-se que as reivindicações e a luta reivindicativa não o sejam? A reivindicação faz parte da luta de classes e é sempre uma luta do trabalbador contra o patrão. Mas muitas vezes é feita sem que o trabalhador perceba inteiramente o seu papel, o processo histórico e a necessidade de organização para o derrube da burguesia. No entanto, em Portugal, pelo acentuado grau de exploração e pelas péssimas condições de vida, as massas tomam rápidamente consciência de que só a alteração da estrutura económico-social pode ser solução. Dai o elevado grau de politização das assembleias de operários, de espantar num pais que viveu quarenta e oito anos de fascismo. Dai o reformismo ser desmascarado em muitas assembleias, de forma que será surpreendente para os operários mais conscientes doutros paises da Europa. Daí o conteúdo e a linguagem dos boletins saidos nalgumas empresas.
E de esperar portanto que as comissões actuais se transformem em comissões politicas ou que, numa altura de crise, haja eleições de novas comissões, puramente politicas. Tal como agora para elas entrarão homens que se sabe que são deste ou daquele partido, ou que não têm partido. Mas estão lá apenas porque têm a confiança dos trabalhadores. Essa será a organização autónoma política unitária dos trabalhadores. E essa será a sua legítima representante. E aqui se entende unidade como sendo na base e na acção.
Entendendo que a legitima representante dos trabalhadores é a sua organização autónoma, seja ela reivindicativa ou politica, pensamos no entanto que o papel do partido revolucionário é imprescindivel.
Entendemos que nenhum partido representa os trabalhadores. Mesmo que numa grande empresa, um partido tenha centenas de trabalhadores (e nenhum os tem), essas centenas de trabalhadores não podem representar os milhares que ai estão. E que direito lhe assistiria para representar todos os outros? E quem seria o “Deus” fora dos partidos que apontaria com o dedo e diria “este é que é o partido escolhido”? Muitos dos actuais partidos de esquerda bem desejam que as coisas se passem assim e acreditam firmemente que esse milagre se dará. Mas o “milagre” não se dá, a classe operária não depositará a sua vida nas mãos de um partido. E, trágicamente, essas organizações partidárias continuarão calmamente, indiferentes às condições objectivas e à urgência do momento. Fazem a organização pela organização, tomam-se pelo pa“ “partido escolhido”.
Mas erram também aqueles que pensam ser suficiente a organização autónoma dos trabalhadores, a simples organização na luta — tendência que pode chamar-se anarco-sindicalismo — e entendemos que há que combatê-la. A organização autónoma sem a existência de um partido vive para a luta na fábrica, e pouco mais vê para além dela, mesmo que à ponha em termos muito politizados.
O partido é a organização capaz de fazer uma análise da situação politica global, com todos os dados e observando luta. Um partido é capaz de definir uma estratégia e de decidir uma táctica de conjunto para cada momento. Um partido é a organização que .pode actuar combinadamente a vários niveis e em vários sectores. Um partido é a organização capaz de combinar a teoria e a prática. Sem um partido com capacidade de visão e de actuações globais, a luta dos trabalhadores pode ser suicida.
O partido revolucionário é o punhado de militantes capazes de resistir e de continuar, nos momentos de refluxo, nos momentos das vagas de repressão.
A classe operária desconfia dos partidos e naturalmente que tem razões para isso. Mas aqueles que querem fazer a sua escolha e a sua definição politica até ao fim, aqueles que são militantes, não se podem ficar pela organização local e parcial. Ser militante consciente do partido é fazer uma escolha até ao fim.
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Discute-se a unidade sindical e o pluralismo sindical.
Entendendo o PRP-BR que é trabalho sindical todo o trabalho reivindicativo organizado, apresenta propostas de organização sindicalista de acordo com a sua linha.
Sendo a organização autónoma dos trabalhadores toda a organização independente de partidos, ela pode, no entanto, ser reivindicativa ou política. A reivindicativa é a organização sindical. Portanto constituem organização sindical as assembleias de trabalhadores, as comissões eleitas e as reuniões entre comissões.
Esta é a organização sindical que defendemos, porque entendemos que é a única representante legítima dos trabalhadores. Ninguém pode negar a legitimidade das assembleias, a inteira possibilidade de aí se discutir, a inteira possibilidade de aprovar ou não decisões. E ninguém pode negar que as comissões a todo o momento podem responder perante as assembleias e ser demitidas quando fugirem aos interesses dos trabalhadores.
Ao contrário deste processo, o sindicalismo de cúpula defende as decisões tomadas pelas direcções sindicais, distantes dos trabalhadores e das suas bases. E defende os delegados sindicais como substitutos das comissões de trabalhadores. Ora, os delegados sindicais são emissários das direcções dos sindicatos para defenderem nas bases a linha do sindicato. As comissões são o inverso; são eleitas pela base, que é a assembleia, para defenderem onde quer que seja as decisões do conjunto dos trabalhadores da empresa.
Por outro lado cada empresa está dividida em dezenas de sindicatos, o que dá a completa divisão dos trabalhadores. Todos os que trabalham em empresas sabem como isto é verdade; o fascismo criou uma estrutura sindical que garante a divisão, que separa os trabalhadores.
Por isso defendemos que os sindicatos actuais sejam substituidos por sindicatos de empresa. E que entre os vários sindicatos de empresa se criem ligações orgânicas.
Esta é a única unidade que defendemos e que é a unidade máxima — todos os trabalhadores de empresa discutem e votam; a decisão maioritária é naturalmente a vencedora e a que será seguida. A ela se incluirão todos os trabalhadores, doa a quem doer. Deste modo ficam preservadas as manipulações partidárias; não é este ou aquele partido que orienta, que manipula, ou manobrará o conjunto dos trabalhadores duma empresa, porque para além dos militantes desse partido (seja ele qual for) há milhares de outros trabalhadores, onde estão outros partidos e onde estão, sobretudo, homens sem partidos.
Se se quer a unidade dos trabalhadores acabe-se de vez com sindicatos de cúpula, controláveis partidáriamente e que só dividem os trabalhadores.
Se se quer a liberdade sindical, defenda-se a assembleia de empresa e o sindicato da empresa, onde se exprime a liberdade máxima de cada trabalhador.
Altere-se totalmente a estrutura sindical, substituindo-a por sindicatos de empresa, que disponham de todos os meios dos sindicatos actuais — dinheiro, aparelhos técnicos, legalidade de facto.
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É tarefa imediata a construção de um grande Partido em Portugal, na medida em que a crise do capitalismo, as contradições da sociedade portuguesa — contradições entre burguesia e proletariado, contradições entre diversas fracções da burguesia — estão de tal modo exacerbadas, se agudizam tão rapidamente, que não há possibilidades de estabilização de uma democracia burguesa em Portugal e a opção que se põe a curto prazo ê Fascismo ou Revolução Socialista.
Vivemos neste momento uma situação de profunda instabilidade a nível dos vários poderes, estamos nas vésperas de radicais alterações políticas e económicas, a vida de milhões de homens está dependente do tipo de actuação que tiverem os militantes revolucionários e vamos assistir e participar numa redifinição e arrumação das formações políticas partidárias, em que muitas organizações hoje existentes vão desaparecer da cena política ou ficarão para sempre como grupelhos.
É neste contexto que os militantes do PRP-BR têm de trabalhar. As tarefas são imensas, o tempo não espera e há muitos militantes revolucionários que ainda não compreenderam bem a situação em que vivemos. Foi e ainda ê preciso travar uma grande batalha política mesmo no interior do Partido, no sentido de que alguns camaradas compreendam essa situação e apliquem correctamente a linha do Partido, linha que tem de ser elaborada colectivamente por todos os militantes. Felizmente que a crise de adaptação e crescimento porque passamos está a ser superada.
Não é possível continuar a trabalhar no estilo de antes de 25 de Abril, não se pode continuar a recorrer a métodos que eram justos no período da clandestinidade, mas que hoje se tornam profundamente incorrectos. É preciso actuar em função da fase da luta de classes em que nos encontramos.
Não basta que milhares de operários e revolucionários envolvidos nas lutas de massas simpatizem connosco. É preciso recrutá-los e organizá-los partidariamente. É indispensável criar centenas, milhares de células e organismos do Partido nas fábricas, nos campos, nos quarteis e nas escolas.
Nas condições presentes, uma das tarefas centrais que se coloca aos militantes do PRP-BR é a do desenvolvimento que um trabalho político em amplitude e profundidade no campo do recrutamento para o Partido de milhares de operários e revolucionários, mesmo daqueles que tendo passado por outras organizações tiveram experiências negativas.
É preciso que esses milhares de militantes estejam organizados por células e organismos, se reunam, discutam e elaborem colectivamente a linha do Partido, pondo em prática as decisões tomadas.
Um organismo do Partido que não reuna, um organismo do Partido que faça apenas análise política, um organismo do Partido que desenvolva apenas trabalho prático, não está a cumprir a linha do Partido, não está à altura do momento histórico e decisivo que vivemos.
Portanto, é indispensável que cada militante, cada célula, cada organismo, todo o Pártido, nos vários escalões, analize e discuta a situação política, trace as tarefas imediatas e as leve firmemente à prática.
É indispensável que esses milhares de militantes organizados vão explicar a linha do Partido a milhões de homens, organizá-los para as tarefas imensas da Revolução Socialista.
A construção hoje em Portugal de um grande Partido Revolucionário, capaz de responder às actuais e futuras necessidades do proletariado, constitui uma tarefa absolutamente indispensável, mas tarefa difícil, para aqueles que estão firmemente decididos a opôr ao capitalismo e a todos os que o servem uma alternativa revolucionária.
Sendo pela organização autónoma do proletariado, pela unificação da classe a partir da base, pelas decisões democráticas a ser tomadas pelas amplas assembleias de trabalhadores, nós temos de combater com firmeza as tendências anarco-sindicalistas que pensam que é suficiente a organização autónoma dos trabalhadores, que têm uma concepção de martirismo da classe operária, que efectivamente representam uma fuga ao momento político que vivemos, que não compreendem o Partido como uma intelegência superior ao serviço da classe. Ao contrário destas tendências,nós defendemos que a unidade ideológica do proletariado assente nos princípios do socialismo científico necessita de ser cimentada pela unidade material de uma organização partidária, para que a luta do proletariado se torne vitoriosa.
Face ao capitalismo, ao reformismo e a várias correntes sectárias ou oportunistas, a construção de um grande Partido Revolucionário que, vanguarda e consciência teórica de classe, trace, em relação dialéctica com o proletariado, a táctica e a estratégia que conduzem à tomada do poder e sua consolidação por este, apresenta-se pois como tarefa indispensável e tarefa difícil.
É tarefa indispensável, na medida em que a organização autónoma do proletariado e a revolução social necessitam de um partido que fomente essa mesma organização autónoma e seja simultaneamente uma vanguarda teórica, capaz de ter uma visão de conjunto da situação política, capaz de definir uma táctica e uma estratégia que sirvam os interesses das classes produtoras.
E tarefa indispensável e tarefa difícil, na medida em que as organizações reformistas, nomeadamente o PS e o PC (sobretudo este último) têm uma certa implantação em meios operários e representam realmente um perigo, pela. sua linha de traição aos interesses de classe do proletariado, pelos serviços que efectivamente prestam à conservação do poder burguês.
É tarefa indispensável e tarefa difícil, na medida em que proliferam entre nós numerosas organizações oportunistas que confundem, enganam e dividem as classes trabalhadoras.
O oportunismo em questões de organização não surge apenas depois do 25 de Abril, mas é depois desta data que se torna mais claro, que mais se insinua, dadas as novas condições, em que já não se correm como antes os perigos da clandestinidade em que os militantes já não se arriscam como antes a ir parar às masmorras da burguesia.
Por outro lado, pululam entre nós numerosos grupos sectários, grupos que reivindicando-se do pensamento de Marx e de Lénine mais não fazem do que transplantar mecanicamente para a realidade portuguesa modelos que serviram (pior ou melhor) noutros países, noutras épocas, em condições totalmente diferentes e ainda sem beneficiarem das múltiplas experiências do movimento comunista internacional. Experiências positivas e experiências negativas. Não fazer uma análise concreta das situações concretas, como acontece com muitos desses grupos, significa não se ser marxista, significa manter a confusão no seio da classe operária e seus aliados e criar novas seitas com as quais nada têm a ver aqueles revolucionários que no passado ou no presente se bateram ou batem pelas revoluções proletárias, pelo socialiimo e pelo comunismo.
Assiste-se frequentemente no seio de uma certa esquerda que se reclama de oposição frontal ao reformismo, e a propósito de questões de organização, a situações verdadeiramente caricaturais, verdadeiramente anti-marxistas e anti-leninistas — é um constante recitar de cor e copiar formalmente a organização preconizada por Lénine no conhecido e polémico livro “Que Fazer?”.
Para além dos erros em que a concepção leninista de Partido revolucionário possa ter incorrido, face à situação concreta da Rússia de então e à correlação de forças à escala mundial, é extremamente grave e pode assumir mesmo aspectos contra-revolucionários o não se ter em conta o que o próprio Lénine disse posteriormente sobre o assunto e o contexto em que esta obra apareceu.
Apenas um ano após a elaboração de “Que Fazer?" Lénine reconhece ter exagerado o tom aí dado à organização, mas tratava-se conforme ele diz, de uma forma de combate àquelas que obstruiam a efectivação dessa mesma organização. Ainda, em 1907 é o mesmo Lénine que critica os que cometem o erro de isolar completamente esta obra da situação histórica determinada em que surgiu.
Mas, para um marxista, não era necessário que o próprio Lénine tivesse reconhecido e dito, pois após a organização preconizada por ele muita água correu sobre os moinhos da história. É, por um lado, o stalinismo, a traição reformista e a degenerescência dos Estados Proletários; é, por outro lado, a alteração na correlação de forças operariado-campesinato, o avançar das forças progressistas à escala mundial e a rica experiência política adquirida pelo proprietário no decurso das últimas décadas.
Pelo já exposto, por aquilo que afirmamos, por aquilo que negamos e pela forma como o fizémos, julgamos ter delineado os contornos do que pensamos ser um partido revolucionário — um partido que, efectivamente, nas condições concretas de Portugal hoje, una a teoria marxista e o movimento operário.
Na construção do Partido, tal como o vemos, deve ser ponto fundamental que o Partido não é a classe, que a ditadura do proletariado não é a ditadura de um partido, mas sim a da classe, através dos seus sovietes e outros órgãos próprios do poder operário e trabalhador. Esta ideia central tem de estar presente desde já na construção do Partido. É nesta perspectiva que quando estamos hoje nas lutas das massas não estamos aí para controlar os trabalhadores, mas sim no sentido de fomentar a organização autónoma desses mesmos trabalhadores e no sentido de que adquiram uma visão política de conjunto e que realize a sintese da teoria e da prática revolucionárias.
Na construção deste Partido há que aliar à firmeza dos princípios a maleabilidade da organização, de molde a fomentar o espírito criador dos militantes e das massas.
A democracia proletária, o internacionalismo e o direito de tendência têm de vigorar como leis desse Partido, se se quiser que ele realmente cumpra o seu papel histórico, se se quiser que ele seja um instrumento decisivo da construção da futura sociedade sem classes, da sociedade comunista.
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Não há dúvida de que se atravessa um período extremamente propício ao amadurecimento das condições subjectivas: as classes trabalhadoras começam a dar mostras de maturidade política até aqui desconhecida, acentua-se a rejeição, ao nível das massas, das correntes reformistas, desponta para a luta um cada vez maior número de militantes com consciência de classe, tudo isto traduzido no avanço verificado ao nível de organização (sindical, autónoma e partidária).
Fenómenos como o de ser Portugal o país da Europa onde a extrema esquerda tem mais implantação (ao ponto de começar a “bater o pé” às organizações reformistas), são bem esclarecedores da real possibilidade duma Revolução que, atendendo à dinâmica do processo de desenvolvimento da Organização Autónoma do Proletariado, será necessariamente uma Revolução Socialista, e não, por muito que custe aos “estalinistas” da nossa praça, uma Revolução Democrática Popular.
A propósito, voltamos, outra vez (nunca será demais repeti-lo), a dizer o que entendemos por Revolução Socialista: trata-se do processo no qual a tomada do poder e o exercício desse mesmo po der serão feitos pelo próprio proletariado organizado em Comissões Proletárias (ou Soviets) de empresa e de bairro.
Evidentemente, tais Comissões Proletárias pressupõem:
É, portanto, este o ponto de partida para a estruturação da Organização Autónoma e cuja organização a níveis superiores (local, regional, nacional) será, tarefa a realizar posteriormente, mas que desde já pode e deve ser apontada como fundamental para o futuro poder proletário.
Definida nestes termos a Revolução Socialista — competirá ao próprio proletariado o aprofundamento da questão —, é justo que se façam as seguintes três interrogações:
No que respeita à primeira dessas interrogações, é óbvio que a praticabilidade deste modelo exige um mínimo de condições, a saber: que o proletariado seja a classe que, do ponto de vista da relação de forças, seja a mais forte dentro de determinado espaço geográfico; que, no contexto internacional, a realação de força não seja de molde a obrigar a uma dependência dos países imperialistas, tão pouco a obrigar a uma defensiva cerrada face a esses mesmos países. E muito embora seja lícito vir-se a sofrer certas dificuldades no curto período de transição que sucede imediatamente à tomada do poder, não é triunfalismo considerarmos estes dois pontos como adquiridos.
Quanto à necessidade de recurso à violência, para a tomada do poder e consequente aniquilamento do poder político e militar burguês, esta apresenta-se-nos como uma obrigatoriedade imposta pelo sistemático recurso à violência reaccionária por parte da burguesia (subtil de preferência, brutal em último recurso). A possibilidade de tomar o poder sem um confronto armado, é incorrecto chamar-se de pacífica, porquanto ela só será possível se, na altura desse mesmo confronto, a relação de forças for de tal modo favorável ao proletariado (a nível internacional e, sobretudo, a nível nacional) que a burguesia tema o confronto e recue. Isto pressupõe, evidentemente, uma forte coacção física de consequências políticas que torna deslocados quaisquer conceitos eleitoralistas, reformistas, pacifistas.
Quanto ao papel do Partido, é toda a problemática da relação Partido/Organização Autónoma que está em causa, e cuja complexidade é alimentada por deformações ideológicas de natureza "estalinista”' (o Partido é omniscente e omnipotente e a classe deve delegar nele o exercício da ditadura do proletariado) e, anarco-Sindicalistas (a classe é capaz de, por si só, conseguir a sua libertação).
Da parte dos “estalinistas”, a deturpação surge em consequência dum arreigado paternalismo para com o proletariado, o que os leva a subestimar as suas potencialidades e capacidades reais. No conceito “"estalinista” de massas está patente uma noção de rebanho despersonificado e amorfo, constituído por todo um proletariado sem a mínima consciência da exploração a que está sujeito e sem a mínima capacidade de engendrar formas de defesa, primeiro, e de ofensiva, depois, contra a classe exploradora e seus aparelhos de opressão. O Partido aparece-lhes então como motor único que, arrastando atrás de si a massa informe dos proletários, alcança o poder e o exercerá depois, em nome e na defesa dessa mesma classe remetida, evidentemente, para um papel mais ou menos passivo.
Os mentores de tal conceito mostram-se infalivelmente incapazes de perceber determinados acontecimentos históricos (a evolução nos países de Leste — e não só) e colocam imperterivelmente a questão em função da actuação de A ou B dentro deste ou daquele partido. Escapa-lhes por completo o papel da luta da classes, e da relação entre classes dentro duma sociedade (e a nível internacional, como factor determinante da evolução dos processos nessas mesmas sociedades).
Caem deste modo no fetichismo do aparelho partidário, sem sequer se darem conta de aí residir a principal fonte imediata da burocratização, e resolvem a questão recorrendo a truques de nomenclatura (classes, categorias, etc.), puro jogo de palavras que nada explica e nada resolve. O Partido e este ou aquele país passam a funcionar como verdadeiro Deus, a militância passa a ser um jogo de capelas e, em consequência, toda a utilização do materialismo dialético como método de investigação e análise é preterido em favor de cópias mais ou menos rocambolescas de esquemas pré-fabricados e criados em situações e para situações que pouco ou nada têm a ver com o Portugal europeu (não em termos de CEE) de hoje.
A importância a que os reduz o dogmatismo e o sectarismo que lhes são característicos impossibilita os “estalinistas”" de observarem sequer o que se passa à sua volta. Ignoram assim tudo quanto o proletariado, já depois do 25 de Abril, foi capaz de construir por suas próprias mãos, desde as formas mais radicalizadas de luta até a formas de organização, como as múltiplas Comissões de Trabalhadores eleitas a nível de empresa, do Norte ao Sul do País. No fundo, trata-se de uma recusa do subconsciente em aceitar um fenómeno que põe em causa todo o edifício “estalinista”, portanto todo o edifício filosófico segundo o qual militam e no qual se “beatificam”.
Num outro pólo, muito embora as raízes de classe não sejam totalmente diversas, se situa o anarco-sindicalismo, corrente em franco refluxo mas que, dadas as grandes tradições existentes em Portugal, não deixa de se fazer sentir.
Aqui é a classe quem personifica o Deus, e nela se coloca o sacro poder de tudo, por si só, ser capaz de fazer e resolver. O Partido seria, pois, uma simples casta de burocratas pretensamente iluminados e dispostos a ganhar os seus louros à custa do suor do proletariado. O obreirismo que caracteriza esta corrente é igualmente consequência de um paternalismo em relação à classe, só que desta vez envergonhado e remetendo o militante para um papel dum servilismo cristão que, por não apontar perspectivas à classe, redunda em seguidismo, forma medíocre de oportunismo.
O não reconhecimento da necessidade de um militante revolucionário estar organizado partidariamente, como único meio de poder a cada momento abrir perspectivas estratégicas e tácticas à classe, leva à que o anarco-Sindicalista se refugie na reivindicação imediata e entre no tal processo seguidista. E mesmo que consiga formas de organização (evidentemente difíceis, sobretudo á nível nacional, para quem se remete para problemas e questões tão divergentes de empresa para empresa e de região para região), nunca tal organização ultrapassará o plano reivindicativo, criando na classe a ilusão de que tal é suficiente para o derrube do capitalismo.
Em termos filosóficos, isto corresponde a não ver no Capital senão o seu poderio económico. Por outras palavras, o anarco-sindicalismo não reconhece o poder político e militar da burguesia, razão pela qual se fica na luta reivindicativa. O facto, porém, é que a burguesia não prescinde dos seus aparelhos político e militar, e é isso que torna o anarco-sindicalismo aventureiro, na medida em que, arremessando a classe para um combate para o qual não está (política e militarmente) preparada, a conduz ao suicídio — vide 1926, em Portugal.
A necessidade de um Partido resulta, pois, de duas permissas fundamentais:
A função do Partido será assim, enquanto que consciência revolucionária organizada, as de perspectivar as lutas em termos de classe, dando elementos para para uma definição estratégica do processo que deve conduzir à Revolução Socialista. Cabe-lhe ainda analisar a cada momento a situação, condição sem a qual toda a definição estratégica não terá o de\vido aproveitamento a nível táctico.
Evidentemente, quer uma coisa quer outra não são possíveis sem uma visão de conjunto (nacional e internacional) e é essa a razão por que só o Partido está em condições de o fazer.
Ficaria, no entanto, manco o Partido se a sua acção se limitasse a um papel de conselheiro teórico da classe e exterior a esta. À sua plena utilidade impõe que os seus quadros sejam quadros de classe, trabalhadores que vivem com os seus camaradas de trabalho todos os problemas e vicissitudes a que a classe está sujeita, e que no local de trabalho (e não só) sejam verdadeiros militantes revolucionários da classe.
Só assim, aliás, se ultrapassa a contradição Partido/Organização Autónoma: o militante partidário não deve invocar o Partido como algo de superior a que a classe deve aderir ou seguir, mas deve aproveitar tudo o que a sua militância partidária lhe fornece para perspectivar as lutas da classe no sentido da organização e das formas de luta superiores, em ordem à criação e desenvolvimento da Organização Autónoma da Classe, à criação e desenvolvimento duma verdadeira consciência proletária, à transposição da luta reivindicativa para a luta política.
O Partido deve ser um instrumento que, por ser mais avançado do ponto de vista de consciência política, os seus militantes usarão no sentido de proporcionar à Classe saltos qualitativos que se traduzirão no avanço da sua própria Organização Autónoma, Não há, pois, neste momento, contradição entre o fortalecimento do Partido e o desenvolvimento da Organização Autónoma. Bem pelo contrário, o desenvolvimento rápido desta está dependente dum forte Partido Revolucionário (não confundir com grande partido de massas) nos termos acima descritos.
Só um forte Partido Revolucionário será capaz de incentivar e de acelerar no seio da classe a criação e desenvolvimento rápido da Organização Autónoma do Proletariado, levando a que a luta antipatrão se transforme em luta antipatronato e, na fase mais avançada, que esta ultrapasse os limites do anarco-sindicalismo para se traduzir em projecto de Revolução Socialista.
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Na situação portuguesa actual há uma única solução imediata: Revolução Socialista.
A crise da economia capitalista, desacêrto entre o poder económico e o poder político, a relação de forças, põem como única solução a Revolução Socialista.
A economia capitalista portuguesa vive uma crise que faz parte da economia mundial. Mas tem aqui características especiais, devido à situação periférica da economia portuguesa, que a faz viver em permanente dependência. Esta dependência tecnológica, financeira, comercial, faz parte da engrenagem do imperialismo para submeter países e explorar mão-de-obra barata. Esta provoca a continuidade dessa mão-de-obra barata e a incapacidade para produzir bens de primeira necessidade. Os investidores estrangeiros só são "encorajados” a ficar cá se a exploração se mantiver no mesmo grau.
A situação económica actual é realmente insustentável. 33% de inflação em 1973, previsões para 300m desempregados (números impossíveis de precisar por falta de dados) E … dado importante para uma análise social (e política): impossibilidade para a grande maioria das empresas de pagarem o 13.º mês. Impossibilidade também de existirem os habituais “aumentos de Janeiro”.
A situação económica vai também determinar a falência rápida e imediata de grande número de médias e pequenas empresas; o pouco crédito e a falta de pagamentos levam a uma paralização da economia da média e pequena empresa, neste momento em situação extremamente difícil.
Fácil é deduzir que os dois meses que se seguem vão ser de grande movimentação e agitação.
Encontra-se o poder político a braços com a sua não definição. Empenhado em deitar remendos a um capitalismo que nem sequer se deixa remendar, o poder político actual é o desmentido vivo de qualquer ilusão reformista.
Os partidos que se instalaram no Governo (e um até teve que se constituir à pressa para o fazer — o PPD), usam essa posição para se transformarem em “grandes” partidos. A isso os ajudam os grandes meios de comunicação — jornais, rádio, T.V. — que se inclinam perante o poder, tal como antes se inclinavam perante a União Nacional.
A par dessa finalidade principal de uso do poder, os partidos da coligação esforçam-se por apresentar qualquer coisa aos tralhadores, que os acredite.
Mas a situação económica é tal, que todos se opuseram às mais insignificantes reivindicações e de “reformas” ninguem vê nada.
Recorrem os vários partidos a propagandear e a insinuar que são os outros que os não deixam fazer,mas que se eles ganharem as eleições então é que vai ser formidável. E até há quem acredite …
Os partidos da coligação nem bombeiros conseguem ser para apagar o incêndio. Os partidos da coligação limitam-se a fazer. “marketing"' de cartazes, Congressos e comícios.
O MFA dá mostras de discussão interna que não passam despercebidas a qualquer observador. As declarações de Rosa Coutinho e Vasco Lourenço em Angola, as declarações de Melo Antunes, o longo fim de semana de incubação económica que fechou militares e civis num hotel de Sesimbra, a reunião no dia 7 são sinais irrecusáveis de que o remoínho se passa sobretudo ao redor de questões económicas. As eleições de Comissões de Bem Estar com representantes a todos os níveis e em situação paritária, as discussões que já se vão processando em assembleias militares, são sinais dos bons tempos que vão correndo.
Como se organizam e fazem representar os trabalhadores no momento actual? Os sindicatos “oficiais” perdem força, mercê do triste papel que têm feito nas lutas operárias; em lugar de as representarem, combatem-nas. A sua estrutura de cúpula (que o fascismo criou e cultivou) garante o autoritarismo das direcções e a sua distância das bases. A divisão das empresas em dezenas de sindicatos divide os trabalhadores, que não substituem a unidade de trabalho de todos os dias pela unidade de três ou quatro horas das poucas assembleias do sindicato com algumas centenas de pessoas.
As assembleias de empresa e as comissões de trabalhadores têm assim substituído os sindicatos muito embora sejam mal suportadas. Os elementos reformistas, se não as controlam procuram miná-las pela calúnia e a intriga, como aconteceu sem resultados na Setenave. A verdade é que ninguém já pode negar a existência de facto das comissões de trabalhadores eleitas em assembleia e a sua representatividade. Do seu crescimento e da sua verdadeira autonomia (o que compreende recursos financeiros e técnicos) depende a existência dum segundo poder que substituirá o poder actual.
Em face da situação actual hesitam os grandes poderes internacionais. A propósito comenta em Inglaterra um representante do CIP: " … E as afirmações referentes a um comunismo dominante não tomam em conta os planos de Kissinger e de Brejnev quanto ao equilíbrio internacional, que de forma alguma permitem um regime comunista na Europa Ocidental”. Que sofra, lute e caia na miséria o proletariado português … Um regime comunista não está nos planos preconcebidos pelas cabeças que pensam por todos. Que estoire o proletariado português, a metade que nos cabe neste novo tratado de Tordesilhas não permite pretensões a comunistas… Mas hoje como ontem o proletariado e as forças da história não pedem licença à ninguém para impôr um novo poder.É um risco, é um desafio ao equilíbrio internacional, mas é a única saída possível. E é um belo desafio, porque a existência dum país socialista aqui, ia realmente modificar a estratégia mundial. Ia altear a posição dos países do Terceiro Mundo e ia impulsionar e transformar as lutas dos trabalhadores da Europa. É um risco. Mas é um risco que vale a pena correr.
PELA SITUAÇÃO ECONÓMICA, PELA FALÊNCIA DOS PROJECTOS DESENVOLVIMENTISTAS E REFORMISTAS, PELA TRANSFORMAÇÃO DAS F.A. E DO M.F.A., PELO ESTADIO DE DESENVOLVIMENTO DAS FORÇAS PRODUTIVAS EM PORTUGAL, APONTAMOS COMO ÚNICA SOLUÇÃO IMEDIATA A REVOLUÇÃO SOCIALISTA.
Dizem-nos camaradas Mãoístas que a etapa a seguir é a Revolução Democrática e Popular. Desconhecemos tal categoria, assim como desconhecemos o que é a Revolução Democrática e Nacional. E desconhecemos porque entendemos que as revoluções, tal como os sistemas, se definem em termos de classe, em temos de modo de podução. E ou há capitalismo ou há socialismo. Ou os meios de produção pertencem a patrões, à burguesia ou pertencem ao proletariado. E se nos dizem que na Revolução Democrática e Popular pertencem ao proletariado, então perguntamos: E quem detem o poder? E se nos responderem que é o proletariado, diremos então que não percebemos porque é que se chama a uma revolução com socialização dos meios de produção e com o proletariado no po- der revolução democática e popular. Porque na verdade se trata da Revolução Socialista.
O facto de persistirem para além da Revolução Socialista outros modos de produção, como seja a exploração da pequena propriedade no Norte do país, em nada interessa para a definição do sistema, porque o que define é o modo de produção principal. É sabido como muitos países capitalistas persistem formas de exploração feudais e como depois das revoluções socialistas persistem em grau reduzido formas de exploração capitalistas, feudais e mesmo mais primitivas, em populações e regiões afastadas dos centros, atrazados e de difícil socialização imediata.
Sabemos a dificuldade com que vai deparar um sistema socialista em Portugal. Ele não vai ser a água benta que resolve todos os problemas. Mas é a única solução, não há soluções de meio termo. Uma coisa é certa: a resolução dos problemas em sistema socialista é totalmente diferente da resolução que propõe remendos ao sistema capitalista. Para que o país produza de modo a um novo sistema poder subsistir é necessário que nessa altura todos trabalhem muito.
Os trabalhadores que agora não aceitam trabalhar mais para o patrão, aceitarão trabalhar mais para o colectivo. Uma coisa é trabalhar para o Sr. Melo, o Sr. Champalimaud, o Sr. X na Suécia, outra coisa é produzir para o bem colectivo. Nessa altura então se poderá dizer que a greve é contra-revolucionária.
Mas só a gestão colectiva, com comissões eleitas, com assembleias de delegados de comissões, que sejam deliberativas, garantirá que o poder está nas mãos do proletariado e que não cai nas mãos dum grupo tecnocrata que constitua uma burocracia tecnocrática.
Outras medidas de carácter económico, como seja a diversificação de investimentos e mercados, especialmente voltada para o Terceiro Mundo, e a planificção e racionalização da produção, muito particularmente na agricultura, serão uma forma colectiva, de superar as grandes dificuldades que virão.
O proletariado desenvolvido das zonas industriais de Lisboa e Setúbal, tão desenvolvido como o dos países europeus (as grandes indústrias aqui montadas pelo Imperialismo tiveram boas consequências), garante que a Revolução e o Poder Socialista serão feitos e exercidos pelo proletariado como classe e não por um partido em seu nome.
| Inclusão | 10/03/2019 |