| I Jornada de Estudos sobre Ditaduras e Direitos Humanos |
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"Quase meio século se passou desde o golpe militar de 1964... Pouco perante a história de um país, mas um tempo por demais longo ao nos depararmos com a triste realidade de que os atos, fatos e feitos praticados pelos ditadores são desconhecidos pela grande maioria da população brasileira. A ditadura militar acabou, mas seus tentáculos permanecem — ainda — buscando nos transformar num país sem memória. Conhecer e reescrever o passado é a tarefa urgente que o presente nos impõe. Quantas gerações de estudantes se formaram, desde então, sem ter a mínima noção do que ocorreu com nosso país e o Cone Sul, dominados pela violência de ditaduras militares? O Brasil exportou aos nossos vizinhos latino-americanos suas maléficas experiências na arte de prender ilegalmente, torturar, matar e desaparecer sem deixar rastros. E não exportamos apenas ideias — repressores e militares brasileiros colaboraram diretamente na prisão e desaparecimento de latino-americanos. Nossos vizinhos têm enfrentado seu passado com a dignidade dos que buscam um futuro de paz. Aqui, as conquistas se medem em conta-gotas. Até a condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em processo movido pelos familiares dos guerrilheiros desaparecidos no Araguaia suscita discussões sobre a obrigatoriedade do cumprimento da sentença, como se a condenação fosse injusta ou imprópria. Como se o respeito aos Direitos Humanos não importasse tanto assim... A ditadura brasileira tentou riscar da História os crimes e atrocidades contra a democracia. Buscou transformar em pó as vidas ceifadas e as lutas travadas. Nossa democracia ainda se contorce nos meandros do discurso infame que busca esquecer, como se fosse possível perpetuar a impunidade, como se fosse possível construir o futuro sem Verdade e Justiça. Como se pudessem existir meias verdades..." (da Apresentação) |
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| Sumário |
| Apresentação |
Introdução
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I- Iniciando o debate: abordagens sobre ditaduras e suas marcas Democracia e Estado de Exceção no Brasil
El sujeto-víctima en las políticas de reparación y memoria
Atletas X Ditadura. A geração perdida
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II- Ditaduras civil-militares de Segurança Nacional: resistência e repressão
A solidariedade não tem fronteiras: o grupo Clamor e a busca por desaparecidos políticos no Cone Sul
A Casa da Amizade Brasil-Uruguai e as redes de solidariedade entre militantes e grupos de resistência às ditaduras do Cone Sul
Em defesa dos direitos humanos: os advogados de presos políticos na ditadura civil-militar brasileira (1964-1978)
A classe operária e a resistência armada à ditadura militar-civil (1964-1976): perfil socioeconômico das vítimas
Controle do crime e condição jurídica dos segmentos populares durante o regime militar
Os fundamentos da Guerra Revolucionária
Pobres, perigosos e subversivos: a Doutrina de Segurança Nacional e os “menores”
A luta das mães de presos e desaparecidos contra a ditadura no Brasil
“Lição de cadeia fica, e cadeia deixa mancha”: as cartas de Flávia Schilling no livro “Querida família:” (1972-1973) |
III- Entre o local e o regional: a ditadura civil-militar no sul do Brasil
As organizações anticomunistas em Porto Alegre (1962-1991)
A luta armada contra a ditadura no RS
A Ação Popular (AP) e a Operação Fronteira (1969-1972): Rio Grande do Sul, espaço de resistência
O papel ocupado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região durante o golpe de 1964
O golpe de 1964 no Rio Grande do Sul: da conspiração à Operação Farroupilha
Urbanização, classe média e ditadura: os vestígios do regime militar em Florianópolis (décadas de 1960 e1970)
“Todos os caminhos levam a Rio Grande”. Desenvolvimento econômico, vigilância e repressão a serviço da legitimação do regime militar na década de 1970
Os Grupos dos Onze e a luta armada: os principais alvos da Justiça Militar no Rio Grande do Sul durante a Ditadura militar
Canoas, 1968 a 1970: a produção de saber sobre a oposição nos documentos sigilosos da ditadura
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IV- Cone Sul: contexto de ditaduras e conexão repressiva
Uruguai: esgotamento da Suíça da América e fermentação autoritária nos anos 60
O branco eterno de uma luva de ferro: Ejército de Chile e a transição para uma democracia tutelada
La noche de los lápices e o mito das vítimas inocentes da ditadura militar argentina (1976-1983)
O condor alimenta-se de carne podre, versões diversionistas da coordenação repressiva multinacional e a farsa binacional sobre o seqüestro dos uruguaios em Porto Alegre
O vôo do Condor em Passo Fundo: o sequestro do engenheiro argentino, setembro de 1978
O silêncio do condor: os corpos devolvidos pelo mar em Santa Vitória do Palmar e São José do Norte em abril de 1978 e a reportagem censurada de Tito Tajes
A resistência da oposição ao Regime Stronista: da contestação política à guerrilha armada
Geopolítica do Anticomunismo: o Rio Grande do Sul e a diretriz das “fronteiras ideológicas”
Os “anos de chumbo” no Brasil e a exportação de técnicas repressivas para o Uruguai
A Operação Condor, o cinema e a mulher: uma abordagem do olhar sobre o feminino em filmes sobre as Ditaduras de Segurança Nacional
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V- Ditadura: controle, tortura e transição
A Ditadura civil-militar e o controle dos movimentos sociais no Rio Grande do Sul
Uma história em dois atos: a questão agrária no governo João Goulart (1961-1964) e no governo Castelo Branco (1964-1967)
Da confissão ao castigo: as diferentes nuanças da tortura durante a ditadura civil-militar brasileira de 1964-85
O ataque ao corpo durante a Ditadura Militar brasileira
A transição lenta, segura e gradual do regime militar brasileiro de 1964: apontamentos sobre o papel central dos atores políticos Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva na distensão |
VI - Olhares sobre as ditaduras: arquivos, ensino, imprensa e música
“Contra a censura pela cultura!”: acervo de textos teatrais do Espaço Sonia Duro do Teatro de Arena de Porto Alegre
Um olhar sobre a ditadura civil-militar brasileira por meio dos livros didáticos utilizados nas escolas públicas do país
Canção política e engajamento artístico na música popular uruguaia — 1967—1973
Entre câmeras e juris: os “suportes de consenso” da ditadura civil-militar na televisão brasileira |
VII- Direito à memória, à verdade e à justiça: debates contemporâneos sobre as Ditaduras de Segurança Nacional
O julgamento da Lei de Anistia no Supremo Tribunal Federal e as disputas pela memória do período ditatorial brasileiro
“Quando um justo fala, um carrasco o vem calar”: os movimentos pela anistia sob vigilância do DEOPS/SP (1977-1983)
Justiça, memória, verdade e mãos amarradas: um estudo de caso sobre a memória da repressão política no Brasil ditatorial
Os olhos vendados de Palas: a indiferença judicial perante a tortura
O direito à memória e à justiça e o judiciário brasileiro
O cerco a Pinochet: o processo espanhol
Os filhos da ditadura: os familiares das vítimas da ditadura militar e o silêncio estatal como violação de direitos humanos
Civilização e barbárie: liberdade e direitos humanos no âmbito do direito internacional
O direito internacional dos direitos humanos e a ditadura militar no Brasil: o isolacionismo deceptivo
A promulgação da lei de anistia brasileira: um debate sobre responsabilidade penal e interdição do passado
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