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Aula X - Objetivos e tarefas dos comunistas brasileiros
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Revolução socialista e proletária
No Brasil, a revolução vitoriosa, levada às últimas consequências, tem de ter como objetivo a destruição da sociedade burguesa-latifundiária, baseada na exploração capitalista e na opressão imperialista. Isso quer dizer que temos pela frente uma REVOLUÇÃO SOCIALISTA.
O desenvolvimento econômico e político do país — e do Continente, pois fazemos parte de uma revolução continental — não deixa mais nenhuma alternativa revolucionária. Revolução significa passagem do poder das mãos de uma classe para outra. A nossa burguesia já estava no poder muito tempo antes de ter apelado para a ditadura militar por incapacidade de exercê-lo democraticamente. Ela há muito tempo renunciou aos métodos revolucionários para mudar as relações sociais por medo do movimento proletário nascente. Ela preferiu o caminho das reformas burguesas (mesmo sob a tutela da ditadura militar), o compromisso com o latifúndio e a associação com o imperialismo, que garante hoje a continuidade da exploração capitalista em escala mundial. Ela abriu as portas aos investimentos do capital financeiro internacional, principalmente ao americano, e se integrou no sistema de "cooperação antagônica", que caracteriza o imperialismo de hoje.
Do mesmo modo podemos dizer que a revolução no Brasil será PROLETÁRIA, ou deixará de ser revolução. Se revolução significa uma mudança no domínio de classe e, concretamente, no Brasil, na derrubada do poder burguês, isso na prática significa a conquista do poder pelo proletariado brasileiro. Qualquer movimento revolucionário, que não resultar na entrega do poder à classe operária ficará, portanto, no meio do caminho, ficará interrompido e levará a uma restauração do poder burguês e com isso, implicitamente, no domínio do imperialismo a ele associado; sofrerá uma contrarrevolução.
Significa isso que o proletariado fará a revolução sozinho? Evidentemente que não. Ele a fará em aliança com os trabalhadores do campo e com as camadas proletarizadas da pequena burguesia da cidade — a FRENTE DOS TRABALHADORES DA CIDADE E DO CAMPO. Mas cabe ao proletariado constituir e liderar essa aliança revolucionária de classe em todas as fases da luta contra a classe dominante (somente o proletariado pode travar uma luta anticapitalista consequente) e contra o imperialismo (somente o proletariado é consequentemente anti-imperialista). Liderará igualmente o Governo Revolucionário que terá de formar para consolidar o processo revolucionário e para enfrentar a intervenção imperialista.
Ditadura do proletariado e governo de transição
O governo da revolução vitoriosa, do Brasil Socialista, não pode ser outro senão a DITADURA DO PROLETARIADO. Esse é o objetivo da luta de todos os revolucionários consequentes. É esse objetivo claro e insofismável que nos distingue de todos os pretensos "revolucionários" populistas e pequeno-burgueses,que em nome de uma "tática" qualquer querem esconder o caráter socialista e proletário da revolução.
Significa isso, todavia, que toda eclosão de um movimento revolucionário já leva automaticamente à instalação da Ditadura do Proletariado? Não: a experiência da luta de classe mostra que a instalação de semelhante governo requer o amadurecimento de alguns fatores. Requer, em primeiro lugar, que o próprio proletariado já tenha tomado consciência de seu papel, isto é, constitua uma classe independente, com objetivos de luta próprios. E em segundo lugar requer que seus aliados do campo e da cidade aceitem os objetivos da luta proletária como único caminho da sua própria emancipação, isto é, que se submetam à hegemonia da classe operária. Se esta situação, de um lado, é produto da consciência e da organização do próprio proletariado e dos trabalhadores em geral, de outro só pode ser resultado de uma crise econômica, social e política do sistema capitalista, que não deixa mais ilusões a respeito de saídas burguesas para os problemas das massas exploradas — só pode ser resultado de uma situação revolucionária.
Situações revolucionárias, todavia, não surgem de vez — elas amadurecem durante a luta de classes e na medida em que esta se aguça. Há momentos transitórios em que as massas revoltadas se tornam de fato donas do país, sem ter consciência ainda do caminho a trilhar e sem tirar as consequências da situação. Situações em que a sua força já lhes permite tirar o poder das classes dominantes, embora as relações de forças ainda não permitam a instalação da Ditadura do Proletariado. Nestas circunstâncias, a formação de um governo revolucionário de transição, que afaste os representantes da velha classe dominante e do imperialismo, pode se tornar um passo decisivo em direção à Ditadura do Proletariado. Pode se tomar medidas para destruir as INSTITUIÇÕES DO PODER BURGUÊS, o Exército, o aparelho policial, etc., armar as classes exploradas e mobilizar todas as forças contra a intervenção imperialista. Semelhante governo, que não terá mais nada em comum com o governo burguês, seja "democrático" ou "populista", será o GOVERNO REVOLUCIONÁRIO DOS TRABALHADORES. Será revolucionário porque terá de tomar medidas revolucionárias para governar e sobreviver. Será dos Trabalhadores, porque somente uma Frente dos Trabalhadores da Cidade e do Campo poderá sustentá-lo. Mas será igualmente um governo de transição, porque terá de se definir: ou dará o passo decisivo para a Ditadura do Proletariado e destruirá as bases materiais do domínio burguês e imperialista, ou perecerá. Nenhum governo dos trabalhadores poderá sobreviver por muito tempo, sem realizar a revolução econômica e social, isto é, a revolução socialista.
Processo revolucionário e tarefa da vanguarda
A tarefa dos revolucionários é preparar o proletariado e seus aliados para a revolução em todas as fases da luta de classe e fazê-la quando as condições tiverem amadurecidas. Como já vimos, a revolução não se dá simplesmente quando os revolucionários querem que se dê. Ela não se dá nem mesmo somente porque a grande massa quer que se dê. Ela é produto de um momento histórico, de uma situação objetivamente revolucionária. O que entendemos por uma situação revolucionária?
Lênin a definiu dizendo que "a revolução somente pode triunfar quando "OS DE BAIXO" NÃO QUEREM MAIS VIVER e os "DE CIMA" não podem mais continuar a viver À MANEIRA ANTIGA..." (na obra "O esquerdismo, doença infantil do comunismo"). São situações em que, além disso, ocorrem mobilizações independentes dos trabalhadores. Nessa situação pode ou não ocorrer uma
revolução. E esta, nas palavras de Lênin, só triunfará se o proletariado desenvolver ações com força suficiente para derrubar a burguesia.
Essas poucas palavras resumem toda uma concepção MATERIALISTA da história e das lutas de classes, que distinguem os marxista-leninistas de todas as correntes pequeno-burguesas e idealistas (independente do rótulo que usam), as quais vêem na revolução a realização da sua vontade e das suas ideias. Por isto mesmo esses pequeno-burgueses não preparam a revolução, não criam os fatores que possibilitam a vitória do movimento revolucionário.
A prática Leninista, ao contrário, mostra que quando não se prepara o proletariado e as massas trabalhadoras para o papel que terão de desempenhar, as classes dominantes vencem todas as crises do sistema, sem que se dê a revolução. As situações objetivamente revolucionárias passam se não aproveitadas pelas classes exploradas e frequentemente dão lugar a regimes abertamente contra- revolucionários.
Mobilizar e organizar a classe operária
Preparar a revolução no Brasil significa, portanto, preparar a classe com o potencial mais revolucionário da sociedade — o proletariado industrial — para o papel de liderança que tem de desempenhar; significa, pois, antes de tudo, preparar o próprio proletariado como classe independente.
Já dissemos que, para que o proletariado possa preencher o seu papel, ele tem de criar consciência de classe, tem de se transformar em classe independente, com uma política, uma ideologia e formas de organização independentes e opostas à sociedade burguesa. O papel dos revolucionários é fomentar o processo da transformação da classe em si em classe para si.
Sem essa tomada de consciência do proletariado, sem a criação da classe independente e de sua liderança de todos os explorados na luta, não haverá verdadeiro progresso no processo revolucionário do país e muito menos revolução vitoriosa. Por isso a preparação do proletariado industrial representa hoje a tarefa fundamental dos revolucionários marxistas e Leninistas e isso os distingue igualmente de todos os matizes de "revolucionários" pequeno-burgueses.
Quais são os meios de mobilização e organização da classe operária? O ponto de partida da própria classe são as lutas econômicas contra a ditadura, que rebaixou violentamente o nível de vida do proletariado. Essa luta econômica, mesmo no inicio, não pode mais ser travada contra o patrão isolado e tem de ser levada avante contra todo um sistema de "arrocho"; rapidamente ela se transformará em luta política, quando atingir setores decisivos de classe operária.
Os instrumentos apropriados para o desencadeamento dessa luta seriam os sindicatos, se tivéssemos realmente sindicatos operários, isto é, sindicatos livres. A estatização dos sindicatos e seu domínio pelo Ministério do Trabalho faz que o proletariado brasileiro não possa confiar neles como instrumento de uma luta consequente. A luta contra o "arrocho salarial", por sindicatos livres, faz parte de mobilização da classe.
A forma organizatória elementar para as lutas operárias é hoje o COMITÊ DE EMPRESA. Temos de organizar a classe pela base, nos lugares onde ela se encontra realmente reunida — nos centros de produção. Os Comitês de Empresa, compostos por representantes dos operários de toda a fábrica, usina ou oficina, só que funcionando de modo permanente — organiza a luta dentro do lugar de trabalho, abrange todo o proletariado, na medida em que se espalha pelo país. Uma vez organizados os Comitês em diversas empresas, do mesmo ramo industrial ou da mesma localidade, criar-se-ão órgãos de coordenação , que permitirão dirigir a luta de facções maiores do proletariado — e do proletariado todo, quando se criarem órgãos nacionais dos Comitês.
Classe e partido
A classe operária não se torna realmente independente sem formar a sua vanguarda, o seu partido político, marxista-leninista, isto é, um partido armado de uma teoria revolucionária de luta. É verdade que já tivemos e temos no Brasil partidos que se dizem da classe operária: o Partido Trabalhista, o Partido Comunista e outros menores.
O PTB, criado por Getúlio Vargas, nunca passou de um instrumento da burguesia para dominar e tutelar o proletariado e evitar que se tornasse uma classe independente. Foi criado para evitar a luta da classe proletária no Brasil.
O PCB, por sua vez, foi fundado há 45 anos, como organização de combate da classe operária, mas durante sua prolongada existência se transformou de organização revolucionária, embora deficiente, em partido reformista; de partido de luta de classes em partido de colaboração de classe. Com seus apoios sistemáticos à burguesia, — a "progressista" em 45 e a "nacionalista" de 58 em diante — adaptou- se à política burguesa, veiculando uma ideologia burguesa no seio do proletariado e atrasando o processo da sua formação como classe. Com sua recusa em organizar o proletariado pelas bases e sua política de cúpula no sindicalismo oficial, com seus apoios e alianças com candidaturas e partidos burgueses, com suas ilusões sobre o "desenvolvimento pacífico", desarmou o proletariado brasileiro e o entregou sem resistência à ditadura militar.
Foi justamente em oposição a essa política reformista e colaboracionista, que surgimos como organização política. Desde o início era claro para nós que a tarefa fundamental era a formação de um partido revolucionário da classe operária, um partido marxista-leninista, que mobilizasse o potencial revolucionário do proletariado brasileiro. Era claro para nós também que semelhante partido não se criava artificialmente, nem de vez. Só poderia surgir como fruto da luta e durante a luta e que, na medida em que surgia, tinha de transformar qualitativamente o proletariado. Essa luta já deu frutos e prossegue hoje em condições muito mais favoráveis. O partido revolucionário da classe operária continua sendo um dos objetivos fundamentais dos marxista-leninistas do Brasil.
Luta armada e revolução
Os reformistas do velho PCB sustentavam que a luta é pacífica e o movimento de massas chegará pacificamente ao socialismo.
No extremo oposto encontramos os adeptos da "solução armada", independente de uma política de massas. Para estes basta desencadear a luta armada para chegar ao socialismo; as massas aderirão depois.
Os extremos se tocam — já disse Lênin. O que as duas correntes têm em comum, é que ambas não raciocinam em termos de luta de classes; para ambas, as massas representam "o povo", ignorando o papel específico do proletariado. Tanto uns como outros abandonaram a concepção marxista-leninista de luta armada como a
forma mais aguda da luta classes. Enquanto os reformistas revivem as concepções pacifistas do revisionismo tradicional e procuram amortecer a luta de classes, os adeptos da luta armada desligada de uma política de massas, criaram um revisionismo de "esquerda" que procura substituir a luta de classe pela ação armada. Sua negação da luta política do proletariado vai tão longe que negam a necessidade da existência de um partido revolucionário da classe operária e pregam a liquidação de toda uma herança comunista.
Para nós, marxista-leninistas, a revolução é um processo violento. Nenhuma classe abandona voluntariamente o poder, e as nossas classes dominantes já mostraram na prática que sabem defender os seus privilégios à força. Fazer revolução no Brasil significa tornar o proletariado classe dominante e para isso tem de se arrancar o poder das mãos da burguesia. O momento preciso para a tomada do poder pelo proletariado é o levante da classe, a insurreição. É nesse momento preciso que a classe operária destrói o poder burguês, o Estado, com seus meios de opressão, o Exército, a Polícia, etc., e cria os órgãos de seu domínio, o Estado dos Trabalhadores, a Ditadura do Proletariado, que completa a revolução no terreno econômico, social e cultural.
Toda a nossa luta visa, pois, criar essa situação de insurreição proletária, que não deverá ser pacífica, pois visa armar as massas e tirar as armas das mãos de seus inimigos.
Foco e insurreição proletária
A experiência das lutas de classe na América Latina, isto é, em países com condições semelhantes ao Brasil, mostra, todavia, que a insurreição não é a única forma de luta armada. A Revolução Cubana mostrou que o foco guerrilheiro pode criar as condições para o desencadeamento da insurreição vitoriosa, isto é, para a própria revolução.
Significa isso que o "foco" pode criar essas condições sempre e em todas as circunstâncias? Não. O foco, para desempenhar esse papel, tem de agir como catalisador de um processo revolucionário latente — nas palavras de Che Guevara — como o "pequeno motor que põe em funcionamento o grande motor". Isso quer dizer que o foco de guerrilha preenche seu papel, quando acelera o surgimento de uma situação revolucionária.
Mas isso significa também que a ação armada do foco não nos livra da tarefa de preparar, mobilizar e organizar o proletariado para o momento decisivo em toda a revolução: o do levante da classe, da insurreição e do assalto contra a sociedade burguesa-latifundiária. Pois sem esse levante proletário o foco guerrilheiro fica isolado no campo, não atinge o seu objetivo e dificilmente sobrevive. Se o surgimento do foco guerrilheiro impõe, portanto, uma coordenação com o movimento político na cidade, a luta armada na serra exige por sua vez uma intensificação da luta de classe nas cidades. E é no decorrer dessa luta que essa vanguarda se transformará definitivamente em partido revolucionário da classe operária, guiando as massas trabalhadoras para a batalha final do Brasil Socialista e da revolução continental.
Nota 9:
Nesse ponto é importante reler o já citado texto de Erico Sachs, escrito já na década de 80, quando reavaliava a importância do Programa Socialista para o Brasil. Com relação à guerrilha como instrumento da luta revolucionária Sachs considerava que o tema ocupava um lugar de demasiado destaque no Programa. E isso foi resultado das lutas internas na POLOP, principalmente com a ala debraysta.
Apesar do debraysmo ter forçado concessões à guerrilha no Programa Socialista, nas situações de fato, no cotidiano da luta, a POLOP nunca fez concessões ao voluntarismo de parte da esquerda brasileira.
Em 1970 Sachs escreveu no exílio "Caminho e caráter da revolução brasileira", no qual discute na parte III o ponto "A teoria e a prática". E exatamente neste ponto ele faz crítica a todas as organizações (PC do B, ALN, VAR, VPR) que adotaram a estratégia da luta armada. Para Erico, para o marxismo, a luta armada é luta de classes armada e não obra de grupos ou indivíduos, por mais heróicos que se possam revelar. Luta armada significa armar uma classe ou uma facção de classe, mas significa, em todo caso, armar massas de oprimidos.
Ver: Erico Sachs (2009) O PSB e a fase atual da luta de classes, in POLOP — Uma Trajetória de Luta Pela Organização Independente da Classe Operária no Brasil, Centro de Estudos Victor Meyer.
| Inclusão | 14/08/2019 |