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CADERNOS PORTUGÁLIA — A pergunta que lhe vamos fazer talvez dê origem a outras: após a descolonização que se vem processando, após as eleições constituintes e após o Governo definitivo, qual é o futuro das Forças Armadas em Portugal? Qual é o caminho que as Forças Armadas vão tomar? Claro, não estamos a referir-nos ao MFA propriamente dito, mas às Forças Armadas em geral', mas uma vez que já não existe uma guerra, uma vez que já não existe uma situação revolucionária, estaremos nessa altura num regime democrático, como é que o Exército, a Marinha e a Força Aérea poderão continuar dentro de um País que vive de facto num regime democrático?
OTELO SARAIVA DE CARVALHO — De facto, estamos já a estudar qual irá ser a futura missão cometida às Forças Armadas do nosso País. Evidentemente que todos os países, por mais pequenos que sejam, dispõem sempre das suas Forças Armadas, as quais incluem nas suas missões a preparação militar dos homens de cada nova geração para o caso de o País vir a sofrer no futuro qualquer tipo de agressão externa. O nosso País, atendendo às suas características dimensionais, necessitará de um pequeno Exército, pelo que teremos que fazer uma redução muito grande nos efectivos actualmente existentes e motivados pela guerra do Ultramar, para que venhamos a ter um Exército eficiente e qualitativo que permita dar aos homens uma instrução válida de combate, beneficiá-los naquilo em que puderem ser beneficiados, enquanto cumprirem o seu serviço militar obrigatório, como seja com a aprendizagem de novos ofícios, alfabetização, etc., o que aliás já se vinha a verificar até 1961, até ao início da guerra no Ultramar, e utilizá-los agora, sobretudo, num contacto muito estreito com as populações e no progresso do País. Devemos aproveitar todas as capacidades técnicas que existem nas Forças Armadas (engenheiros do Exército, engenheiros navais, engenheiros de aeronáutica) para o progresso do País. Até 1961, passávamos a vida nos quartéis à espera do toque de ordem às 5 da tarde e fora dos períodos de instrução jogávamos ao póker... A nossa intenção agora é libertar os homens dos quartéis e fazê-los ter um contacto directo com as populações, para que a frase «comunhão das Forças Armadas com o Povo» seja uma realidade efectiva, para que façamos aqui a obra extraordinária que fizemos no Ultramar, ao longo de treze anos em prol do desenvolvimento das populações nativas dentro das limitações que tínhamos. Foi, de facto, extraordinária a acção desenvolvida pelas Forças Armadas em Moçambique, Angola e Guiné, de 1961 a 1973. Nesta última, por exemplo, no período de 1968 a 1973, o que lá se fez foi verdadeiramente gigantesco. Basta dizer que em 68 havia na Guiné 60 quilómetros de estrada alcatroada e, em 1973, cinco anos depois, havia 550 quilómetros. Tudo isto possível com a acção conjugada das Obras Públicas, através de empreitadas com técnicos especializados, e do Exército, com projectos de engenheiros militares e construção feita pelos soldados. Aquilo que realizámos no Ultramar foi no aspecto de desenvolvimento ciclópico. É o que queremos agora fazer na Metrópole, onde ainda existem largas zonas de subdesenvolvimento que podemos ajudar a desenvolver, utilizando o pessoal das Forças Armadas em abertura de estradas, em assistência sanitária efectiva, assistência cultural, etc. Há realmente um elevado número de actividades a que as Forças Armadas se podem dedicar para que se venha a realizar uma comunhão real das Forças Armadas com o Povo.
CADERNOS PORTUGÁLIA — Sabemos que existe no vosso Programa uma gama de princípios que o próprio Governo Provisório, através dos seus decretos-leis, vai pondo em prática. No entanto, há uma coisa que, sendo talvez o aspecto mais revolucionário do vosso programa, é aquele que nós suspeitamos que vai ser menos executado: referimo-nos, claro, à estratégia antimonopolista. Perguntamos : em função da esperança que o Povo deposita nas Forças Armadas, na medida em que essa esperança exige que se concretize e se realize a estratégia anti- monopolista, qual é a posição actual do MFA para além de desejar que essa estratégia se desenvolva?
OTELO SARAIVA DE CARVALHO — Bem, é evidente que não posso pronunciar-me categoricamente pela posição do Movimento. Por outro lado, é sempre difícil falar do Movimento das Forças Armadas sem falar no Povo. A minha opinião pessoal é que o Governo deve definir, a curto prazo, uma política económica que conduza ao enchimento, digamos, do fosso enorme que ao longo de dezenas de anos a ditadura salazarista cavou entre o grande potentado económico, a grande riqueza e a miséria que existe no País. Portanto, tem que ser encontrada uma solução capaz, adoptando medidas de carácter socializante. O Governo está, neste momento, empenhado em definir, julgo que até ao fim deste ano, a política económica que vai ser seguida. Nos contactos que tenho tido — e, como adivinham, na posição em que estou, sou extremamente solicitado quer por elementos de esquerda, quer por elementos de direita e até de extrema-direita e gente ligada à alta finança, que procura talvez influenciar-me ou então ouvir de mim uma palavra de conforto sobre o que se passa no País — afirmo sempre que a posição tem de ser definida: ou tomam a iniciativa de a curto prazo a rever, demonstrando que realmente pretendem contribuir para o progresso do País, criando neste sentido novos e importantes investimentos e outra mentalidade para a gestão das suas empresas, sabendo de antemão que irão perder privilégios, que em vez de um Lamborghini de 600 contos terão que comprar «apenas» um BMW de 200, que em vez de lucros de 100 contos mensais passarão a ter «só» 50 ou 60, e que «isto» lhes tem que chegar para viver ou então verão as suas empresas nacionalizadas, passando o Estado a geri-las em proveito da comunidade. Não sei qual vai ser o teor do plano económico a apresentar dentro de dias pelo Governo. Vivendo realmente numa sociedade de tipo capitalista, gostaríamos de passar rapidamente a uma sociedade de tipo socialista. No entanto, sabemos que uma revolução socialista é acompanhada normalmente por graves crises. Por isso, e a fim de o evitar quanto possível, creio que teremos de passar ainda por uma primeira fase -de protecção capitalista para, numa fase posterior, passarmos para um tipo de socialismo que convenha à sociedade portuguesa. Esta é a minha opinião. Não sei bem o que o Governo vai definir, mas julgo que o vai fazer rapidamente.
CADERNOS PORTUGÁLIA — Uma das coisas que tem sido bastante focada nestes últimos tempos, sobretudo quando a CDE decidiu transformar-se em partido, é a sugestão de que o MFA também devia transformar-se em partido. Surgiu já um comunicado a declarar que não se prevê formar qualquer partido e se pretende exercer apenas uma actividade de cúpula após as eleições, mantendo-se provavelmente como Movimento acima dos partidos políticos. Como é que o Movimento encara a possibilidade de estar acima dos partidos, embora não fazendo parte das estruturas políticas depois das eleições? Como é que se vai observar a influência política do MFA numa altura em que existem já deputados eleitos?
OTELO SARAIVA DE CARVALHO — Como sabe, as votações a realizar em Março de 1975 referem-se às eleições de deputados para a Assembleia Constituinte, a qual terá por missão apresentar num prazo de três meses o projecto da nova Constituição Política que irá reger os destinos da Nação. Relativamente à formação da Constituinte e mesmo dentro do Movimento das Forças Armadas, existem já duas correntes: uma, que apoia a nomeação — não a eleição, uma vez que o MFA não actua como partido político — de uma determinada percentagem de deputados do M.F.A. para a Assembleia Nacional Constituinte, com a missão de reforçar ou expressar as opiniões do MFA na elaboração da nova Constituição Política do País; outra, que opina que o Movimento das Forças Armadas deve deixar essa tarefa a exclusivo cargo dos partidos da coligação, assacando-lhe a total responsabilidade na feitura da nova Constituição. Quer num caso, quer noutro a minha opinião é que o MFA [deve ter uma palavra muito importante a dizer, face às responsabilidades assumidas em 25 de Abril, na elaboração da nova Constituição Política e que a sua futura influência política poderá vir a ser definida através de institucionalização nesse documento fundamental.
CADERNOS PORTUGÁLIA — Se o Movimento das Forças Armadas não concorre às eleições, como é que pode então ter na Assembleia deputados que sejam seus representantes?
OTELO SARAIVA DE CARVALHO — Poderiam ser nomeados ou designados. Repare que tudo isto foge aos cânones normais de ordem política. Nada estando ainda estabelecido, haveria que criar com tal finalidade uma legislação especial Mas a verdade é que vivemos de facto num período de excepção e somos nós que temos de encontrar o nosso próprio caminho. Nessa hipótese, os elementos do MFA estariam na Assembleia Nacional como observadores, para defenderem, claro, a verdade e continuidade do nosso Programa. Tudo isto pode ser viável por se inserir no âmbito da legalidade revolucionária, embora à primeira vista a «nomeação» de deputados não eleitos pelo povo me pareça ser anti-democrática...
CADERNOS PORTUGÁLIA — Se nos permite dar uma achega, aliás, dentro do carácter de estrita legalidade revolucionária, isso é realmente possível. E é possível porquê? Porque o Programa do Movimento das Forças Armadas foi integrado na ordem jurídica constitucional através da Lei 3/74, que logo no seu primeiro artigo diz que «o Conselho de Estado e a Junta de Salvação Nacional podem integrar aquela lei constitucional provisória de acordo com as circunstâncias e as necessidades históricas». Quer dizer, basta que se faça uma integração deste género, determinando que na Assembleia devem estar representados xis membros do MFA, para que isso passe realmente a ser legal...
OTELO SARAIVA DE CARVALHO — No momento actual, o MFA tem uma tal força política que se concorresse às eleições como partido era evidente que as ganhava. Disso não tenho dúvidas, embora não seja o que nos interessa. Importa é que façamos uma opção: ou consideramos que a responsabilidade que assumimos em 25 de Abril, e que tem vindo cada vez mais a aumentar, implica que nós impúnhamos à Assembleia Nacional Constituinte, para o estudo da nova constituição política do País, deputados nossos que façam pesar a opinião do MFA na elaboração da nova Constituição, então far-nos-emos representar; ou consideramos que devemos ficar de fora, atribuindo exclusivamente aos partidos políticos a discussão e orientação na elaboração da Constituição a aprovar posteriormente pelo Conselho de Estado ou até pelo Conselho Superior do MFA. Neste momento, não está ainda nada definido, mas acredito que se encontre em breve a melhor solução para o problema. O aliciante de tudo isto, porém, é nós podermos participar activamente nessa escolha. Depois da eleição da Assembleia Nacional Constituinte e da elaboração da nova Constituição, que creio virá a ser aprovada lá para Julho do próximo ano, há-de fazer-se a eleição por sufrágio directo (ou como se determinar na Constituição) da Assembleia Legislativa e do Presidente da República, que escolherá o Primeiro-Ministro e este o Governo. A partir daí é que o MFA provavelmente se dissolverá. Os camaradas que quiserem continuar no caminho da política passarão à reserva, inscrevendo-se nos partidos da sua preferência. Todos os outros recolherão a estabelecimentos e unidades militares. Nada disto, porém, é definitivo, porque nada me diz que daqui a um ano o MFA não tenha ainda muito mais projecção do que a que tem neste momento perante o País e que tenhamos, nesse caso, que dar continuidade à nossa actividade política em defesa da jovem democracia que ambicionamos ver instalada definitivamente em Portugal.
CADERNOS PORTUGÁLIA — Há dias, o jornal «Luta Popular» foi multado em 50 contos, que aquele órgão do MRPP depressa conseguiu arranjar através de uma «quote» popular, embora não se identifique nenhuma das pessoas que contribuíram: é o «comité Lenine» que dá 500$00, é o «comité Ribeiro dos Santos» que dá 1.500$00 — e assim se pretende dar a ideia de grande prestígio junto das massas populares... Perguntamos: coisas destas não podem chegar ao COPCON? Porque a nossa dúvida, sabe, é se isto não significa mesmo qualquer ligação com a CIA, pelo menos é essa a minha convicção...
OTELO SARAIVA DE CARVALHO — Temos realmente muitas dúvidas em relação ao MRPP. Há indícios estranhos que nos criam dúvidas profundas: por um lado, aparece-nos o «Luta Popular» em edição de 12 páginas, com um papel óptimo, pelo menos tão bom como o do falecido «Bandarra», e impresso na mesma gráfica em que este se imprimia, que é vendido a dez tostões — um jornal que, creio, nunca ficará por menos de 3$00 ou 3$50. Tal facto leva-nos a ter uma desconfiança grande, pois é preciso ter muito dinheiro para conseguir imprimir um jornal desse tipo, bem como os esplêndidos cartazes que se vêem colados pelas paredes da cidade. Por outro lado, temos notícias, ainda sem confirmação, de que a revista «O Tempo e o Modo», de que era director o Dr. Martins Soares, recentemente falecido e advogado de Saldanha Sanches, seria financiada por uma firma francesa estreitamente ligada à CIA. Não podemos concluir que o MRPP esteja enfeudado à CIA, acho, no entanto, possível, que possa, no mínimo, ser um movimento facilmente manobrado por essa poderosa organização.
CADERNOS PORTUGÁLIA — Afirma-se correntemente haver dentro das Forças Armadas três facções: uma direitista, quiçá fascista ainda, outra «spinolista» e outra ainda a que é representada pelo MFA. Em que medida isto é verdadeiro e qual a força que cada uma das facções terá?
OTELO SARAIVA DE CARVALHO — Quanto à corrente de extrema direita, ligada portanto ao antigo regime, ela existia, mas não tem agora qualquer espécie de força, visto ter sido praticamente neutralizada.
Nas Forças Armadas eu diria que há, assim duas tendências: uma conservadora e outra progressista. De resto, essas tendências existiram sempre no próprio Movimento, notando-se logo de início que era possível obter a unidade de pensamento de todos os camaradas com vista a atingir determinada finalidade, mas que essa unidade se tomava difícil de obter para alcançar a outra finalidade do Movimento. O MFA fez o 25 de Abril com dois objectivos essenciais: o primeiro, prioritário, e em que todos estávamos de acordo, dizia respeito à necessidade que as Forças Armadas sentiam de recuperar o prestígio que há muito tinham perdido junto da Nação. De facto, as Forças Armadas actuavam há dezenas de anos como a guarda pretoriana de um poder constituído que o Povo não aceitava, porque não fora por ele democraticamente escolhido e que não defina os seus interesses e anseios. Paradoxalmente, esse mesmo poder desprestigiava permanentemente as Forças Armadas. Em suma, era uma situação que não agradava a nenhum dos jovens oficiais do Movimento e que teria de acabar o mais depressa possível. O segundo objectivo, mais idealista, mais avançado e, para mim, fundamental, era restituirmos ao povo português as liberdades democráticas fundamentais que lhe haviam sido subtraídas há muitas dezenas de anos. Embora a própria ordem de operações para o 25 de Abril incluísse, na sua missão geral, estas duas finalidade, a verdade é que muitos camaradas, fiéis ao dogma de que «o Exército não é político», logo após a vitória do Movimento consideraram que a sua missão terminara, uma vez que a primeira finalidade fora inteiramente conseguida. Mas era preciso trabalhar muito a sério para alcançar a segunda finalidade, procurada acerrimamente por um número de oficiais que até aí constituíam uma minoria no Movimento. Era necessário, as circunstâncias assim o determinavam, ir para a frente. Então, camaradas que se tinham considerado realizados com o alcance da primeira finalidade não quiseram ir mais longe. São os que constituem a facção conservadora. Não que essa facção seja reaccionária, nem nada que se pareça; é apenas conservadora e tradicionalista, receia o panorama político, os movimentos reivindicativos, a proliferação dos partidos, a agitação, etc. De facto, poucos tinham a noção de que as coisas eram mesmo assim, de que todos esses acontecimentos eram naturais. Vivêramos num num mundo à parte, fechados num casulo e, agora, toda essa realidade que estava escondida e, de repente, surgia à superfície espantava e assustava a nossa facção conservadora. A outra facção, a progressista, lutou afincadamente também pela segunda finalidade e continua lutando. A minoria que essa facção constituía inicialmente tem vindo a pouco e pouco a alargar-se, visto que esse grupo foi conseguindo influenciar a outra facção, de tal modo que actualmente a maior parte da facção conservadora foi já captada para o desenvolvimento e prosseguimento da segunda e fundamental finalidade. Estou convencido de que isso se conseguiu: na prática, a unidade das Forças Armadas é já um facto, para o cumprimento total da missão que nos impusemos. Quando à facção «spinolista», ela é apenas uma das componentes da facção conservadora.
| Inclusão | 06/06/2019 |