Manifesto-Programa dos Comités de Soldados e Marinheiros Vermelhos

Dezembro de 1974


Fonte: Brochura datilografada de Dezembro de 1974.
Transcrição e HTML: Graham Seaman.


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Índice


Para que a luta do povo avance, se desenvolva e triunfe sobre o Capitalismo, é necessário que ela seja enquadrada e dirigida pela classe mais revolucionária dos trabalhadores: a classe operária.

Para que a classe operária conduza o povo à vitória sobre o Capitalismo, necessita de estar organizada, de ter um estado-maior revolucionário, que reúna a vanguarda da classe operária e do povo trabalhador. Esse estado-maior, é um Partido Comunista Marxista-Leninista, que está hoje a ser reconstruído por todos os verdadeiros comunistas, após a traição do falso partido "comunista" português de Álvaro Cunhal.

A acção desse partido, assenta na aliança das classes mais exploradas:

Os operários e camponeses.

Em Portugal, devido à Guerra Colonial, surgiu uma nova forma de exploração sobre o trabalhador: a burguesia aproveitou o jovem operário, camponês ou empregado pobre, como carne para canhão na Guerra Assassina que conduziu contra os povos das colónias, em luta pela Independência Total das suas pátrias.

A Revolução Democrática e Popular - Objectivo pelo qual luta o povo trabalhador do nosso pais, para acabar com a exploração e a opressão capitalista - exige que o soldado esteja unido às massas trabalhadoras, que ele aponte a sua arma em defesa do seu irmão de classe, contra à burguesia exploradora e parasitária.

A Revolução Popular exige que o soldado faça parte do futuro Exército Popular, que juntamente com a Frente unida de todas as classes revolucionárias dirigidas pelo Partido Comunista (M-L), hoje em reconstrução, esmagará o Capitalismo e libertará para sempre o povo trabalhador.

Para isso é necessário organizar sólidamente os soldados, ao lado do povo.

Mesmo depois de o colonialismo português terminar, pela vitória dos nossos irmãos das colónias, o Exército Português continuará a reprimir o nosso povo porque é um Exército da Burguesia e não um Exército Popular, porque por mais reformas e intenções de "democratização" que possam apregoar os chefes militares, este exército continuará a ser um exército de parasitas, um exército onde meia dúzia de oficiais e sargentos detém o poder absoluto e ordenados chorudos,enquanto a massa de soldados e marinheiros é explorada e oprimida, um exército que a burguesia "democrática" não hesitará em pôr na rua para atacar o povo em luta, para sabotar as greves operárias, para reprimir as manifestações populares, para prender os soldados e milicianos anti-fascistas e revolucionários, como já ficou bem demonstrado depois do 25 de Abril.

A organização dos C.S.M.Vs. tem por objectivo principal organizar revolucionáriamente os soldados, unindo a sua luta à luta mais geral do povo português, na via que conduzirá à vitória da Revolução Popular, e à instauração de um regime de Democracia Popular, em que serão imediatamente expropriados os grandes capitalistas e imperialistas estrangeiros, os latifundiários e camponeses ricos, em favor do povo, estabelecendo-se a democracia para as amplas massas do povo e ditadura sobre os reaccionários, sobre a minoria exploradora e inimiga dos trabalhadores, dando-se início à construção do socialismo que libertará para sempre os trabalhadores da exploração e da opressão.

Nesta perspectiva, os COMITES DE SOLDADOS E MARINHEIROS VERMELHOS têm por tarefa UNIR, ORGANIZAR E MOBILIZAR as massas de soldados e marinheiros, na luta pelo seguinte PROGRAMA IMEDIATO :

A - PELA LIQUIDAÇÃO DE TODAS AS TENTATIVAS REACCIONÁRIAS DE RESTAURAÇÃO DA ODIOSA DITADURA FASCISTA, QUE DURANTE 48 ANOS DOMINOU O POVO PORTUGUES.

Os soldados têm neste campo um papel extremamente importante, pois é com base no Exército, nas forças militarizadas (G.N.R., P.S.P...) e partidos de inspiração fascista que os reaccionários, apoiados no grande capital financeiro e em forças do imperialismo, tentarão levar a cabo novas tentativas de golpes de estrema-direita.

É no Exército que a reacção fascista tentará encontrar o apoio decisivo para as suas tentativas de restauração do fascismo.

Neste sentido, os soldados devem unir-se decididamente às massas populares, avançando na organização da vigilância e acção anti-fascistas, ao lado do povo, dentro e fora dos quartéis.

Dentro do exército é necessário distinguir no seio da oficialidade os oficiais e também sargentos sinceramente anti-fascistas e dispostos à luta neste campo, especialmente os milicianos, que se batem resolutamente contra as tentativas de restauração do fascismo, ou susceptiveis de serem arrastados para esta luta.

Os soldados e marinheiros devem criar a unidade mais ampla, para a acção anti-fascista, com os oficiais e.sargentos dispostos a lutar nesta frente de combate.

Mas é necessário que os soldados e marinheiros tomem a iniciativa e a direção desta frente de luta dentro dos quartéis e não sejam simples autómatos teleguiados pelos oficiais do MFA.

Devemos apoiar as acções concretas do MFA que atacam o fascismo, Mas não podemos aceitar que nos cortem a iniciativa, sejam eles a decidir de tudo, e nós soldados utilizados como meros instrumentos, que nos trazem para a rua sem sabermos muitas vezes ao que vimos.

Devemos denunciar e impedir a transigência e as hesitações das F,A. e do MFA para com as manobras reaccionárias, exigir o castigo dos fascistas, denunciar o jogo duplo de deixarem reaccionários à solta enquanto prendem soldados e milicianos amigos do povo, anti-fascistas consequentes.

O povo foi a grande vítima do fascismo. E nós, soldados, filhos do povo, também o sentimos duramente na carne.

Somos nós soldados, quem dentro do exército estamos mais interessados em barrar o caminho ao regresso do fascismo. Foram as massas populares que no dia 28 de Setembro tomaram a iniciativa de barrar a caminho à conjura dos reaccionários. O exército, e o MFA, só no último momento intervieram activamente. Não podemos aceitar, e opôr-nos-emos vigorosamente, a todas as tentativas do Poder, das F.A., ou do MFA, ou de quem quer que seja, de desarmar as massas populares e de desmobilizá-las da luta anti-fascista, como tentou o MFA na manhã de 28 de Setembro, quando exortou o povo a abandonar as barricadas e os piquetes, com o argumento de que o COPCON trataria de tudo.

ALERTA, CAMARADAS SOLDADOS E MARINHEIROS:

À mínima tentativa de golpe reaccionário, devemos mobilizar-nos prontamente, estar atentos às ordens que nos dão, ver de onde vêm essas ordens, se de oficiais reconhecidamente anti-fascistas, ou de oficiais falsamente anti-fascistas disfarçados de camaleões "democratas", não sair para a rua sem sabermos concretamente ao que vimos, é nunca apontarmos as armas contra o povo!

O FASCISMO NÃO PASSARA! NAS UNIDADES, OS SOLDADOS, UNIDOS COM OS MILICIANOS ANTI-FASCISTAS, TOMARÃO O COMANDO DA UNIDADE, PRENDERÃO OS REACCIONÁRIOS, E COLOCARÃO AS ARMAS EM DEFESA DO POVO, CASO A REACÇÃO TENTE QUALQUER GOLPE COMO NO CHILE!

B - PELO SANEAMENTO COMPLETO DE TODOS ÓS QUADROS MILITARES FASCISTAS, MAIS OU MENOS MASCARADOS, COMPREMETIDOS COM O ANTERIOR REGIME, E INIMIGOS DECLARADOS DOS SOLDADOS E DO POVO.

Também neste aspecto, somos nós soldados quem devemos estar na primeira linha de combate. Já aiguns oficiais e generais foram saneados, mas passaram à reserva com chorudas reformas, o que constitui um autêntico insulto às massas populares e aos soldados explorados miseràvelmente pelo sistema capitalista.

Somos nós, soldados, quem recebeu e ainda recebe na pele e na nossa dignidade, todos os insultos, vexames e humilhações dessa canalha fascista.

Somos nós, portanto, quem deve tomar a iniciativa de denunciar e exigir o saneamento dessa corja inimiga do povo, muita dela ainda ocupando postos de chefia nas unidades.

Devemos exigir, denunciar e correr com todos esses bandidos, pois é neles que a reacção se apoiará para futuras tentativas de restauração fascista.

C - PELA ABOLIÇÃO DA LEGISLAÇÃO MILITAR FASCISTA, EM PARTICULAR O R.D.M.

O R.D.M. é o regulamento que legaliza todas as prepotências e tirania fascistas e militaristas sobre os soldados, amarrando-nos de pés e mãos, deixando-nos sem defesa perante a "justiça" militar.

O R.D.M. é fascista, e visa a repressão mais brutal principalmente sobre os soldados, e até sobre os trabalhadores, como aconteceu na TAP, em que os trabalhadores ficaram sujeitos durante a greve a esta repugnante legislação de inspiração fascista ao serviço do Capitalismo.

D - CONTRA A TIRANIA FASCISTA E MILITARISTA DOS OFICIAIS E SARGENTOS XICOS SOBRE OS SOLDADOS.

Pelo fim completo dos castigos arbitrários, detenções, prisôes, insultos, humilhações, cortes de dispensas e até pancada sobre os soldados, que subsistem nas unidades, e constituem uma afronta à nossa dignidade, e um atentado fascista e militarista à nossa liberdade.

E - PELO DIREITO À LIBERDADE DE REUNIÃO E DISCUSSÃO DOS SOLDADOS DENTRO DAS UNIDADES.

Devemos ser intransigentes na conquista deste direito.

Sem conseguirmos isto, sem conquistarmos esta base material mínima para a discussão dos nossos direitos e das nossas aspirações, não podemos marcar a nossa posição independente enquanto soldados e marinheiros, continuaremos a ser dominados pela repressao militarista ou pelo paternalismo da oficialidade, não podere mos intervir activamente na luta anti-fascista, nem tão pouco na luta pela defesa global dos nossos direitos.

Neste aspecto, não podemos ficar à espera de braços cruzados. O direito à discussão e reunião livres, conquista-se na prática, na luta. Só impondo este direito, reunindo-nos e discutindo entre soldados e marinheiros os nossos problemas, poderemos intervir com a razão da nossa voz e a força do nosso número dentro do exército, forçaremos as Forças Armadas e o MFA a tomar atitudes enérgicas contra o fascismo, e conquistaremos a satisfação das nossas reivindicações.

F - CONTRA AS PRISÕES DE SOLDADOS E MILICIANOS ANTI-FASCISTAS.

Devemos tomar uma atitude enérgica e imediata, organizando poderosas acções de massas - assembleias de soldados e milicianos, manifestações, levantamentos de rancho, recusas a formaturas etc. - sempre que as F.A., por intermédio dos Comandos Fascistas de certas unidades, com a benção do Estado-Maior, com o silêncio cúmplice do MFA, ou com a intervenção armada do COPCON, prendem soldados e milicianos anti-fascistas, camaradas que lutam pelos interesses dos soldados e do povo contra o fascismo e a opressão.

Não podemos permitir, e opor-nos-emos por todas as formas, a que tratem soldados e milicianos consequentemente anti-fascistas como "agentes da reacção", procurando confundi-los com os reaccionários.

Ao mesmo tempo, libertam pides, bufos e fascistas, deixam em liberdade centenas de contra-revolucionários e de capitalistas que exploram os trabalhadores, comandantes e oficiais reaccionários e falsos "democratas" que estão à espera da primeira oportunidade para pegarem em armas contra a democracia e contra o povo.

São os comandantes fascistas, os bufos, os pides, os exploradores e todos os reaccionários que têm de ser saneados e presos!

Não às prisões de soldados e milicianos anti-fascistas que lutam pelas liberdades do povo.

II. LUTA POR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA DOS SOLDADOS, CONTRA A EXPLORAÇÃO DE QUE SÃO VITIMAS NO EXERCITO DA BURGUESTA.

Em especial:

III. LUTA CONTRA O COLONIALISMO E O NEO-COLONIALISMO.

VIVA à FRELIMO, PAIGC, MISTP E MPLA!

MORTE AO COLONIALISMO, NEO-COLONIALISMO E IMPERIALISMO!

OS POVOS DAS COLONIAS VENCERÃO!

IV. LUTA CONTRA O IMPERIALISMO, PELA INDEPENDENCIA NACIONAL DA NOSSA PÁTRIA!

IMPERIALISTAS, FORA DE PORTUGAL!

VIVA A INDEPENDENCIA NACIONAL!

V. LUTA CONTRA A EXPLORAÇÃO CAPITALISTA E A UTILIZAÇÃO DOS SOLDADOS EM DEFESA DO PODER DO CAPITAL.

Os soldados são filhos do povo. Antes de virmos para a tropa, éramos trabalhadores. Depois de sairmos da tropa, voltaremos a ser trabalhadores.

A luta dos nossos camaradas é justa, é a luta da classe operária e todos os trabalhadores da cidade e do campo, contra a dominação dos capitalistas e dos grandes senhores das terras, que vivem à custa da exploração da força de trabalho dos operários e camponeses.

Por isso, nós apoiamos inteiramente a luta dos trabalhadores.

É também a nossa luta.

Por isso, nos recusaremos a servir de instrumentos na repressão das greves, manifestações e outras lutas do povo, em defesa dos patrões.

Também neste campo, devemos criar lacos de união com os oficiais revolucionários e progressistas que apoiam a causa dos trabalhadores e também não estão díspostos a servir de instrumentos de repre ssão dos capitalistas contra o povo.

Por mais que nos pintem o quadro da "ruína da economia nacional" e de "defesa da democracia", nós não alinharemos em atacar os nossos irmãos, pois a economia que nos mandam defender é a economia dos patrões, que não se compadece nunca com a magra situação económica e social dos trabalhadores.

Para os soldados e para o povo só há uma verdadeira democracia, a que será conquistada pela luta unida de todos através de uma luta longa e dura contra a burguesia parasitária e exploradora, a luta que nos conduzirá à vitória da Revolução Popular, e à instauração de um regime de Democracia Popular, que abrirá caminho para a sociedade socialista. onde acabará definitivamente a exploração do homem pelo homem.

COMITES DE SOLDADOS E MARINHEIROS VERMELHOS,

DEZ. 74

ORGANIZEMO-NOS EM C.S.M.V.

Em cada unidade, os conscientes devem organizar-se em grupos clandestinos de 2, 3, 4 ou mais camaradas que se apoiem nos problemas e aspirações mais sentidos pelas largas massas de soldados e marinheiros, preparando e organizando a luta contra a exploração, a tirania fascista, por melhores condições de vida, contra o colonialismo, unindo a luta dos soldados à luta do povo.

Nós, Soldados e Marinheiros, como parte do povo, somos no exército os mais explorados e oprimidos, Por isso, necessitamos de construir a nossa própria organização revolucionária, que não esteja sujeita às manobras dos oficiais e sargentos, nem às hesitações dos milicianos ditos progressistas, capaz de defender plenamente os nossos interesses de classe, e de colocar a nossa luta ao serviço da classe operária e do povo trabalhador.

CRIEMOS COMITES DE SOLDADOS E MARINHEIROS VERMELHOS EM TODAS AS UNIDADES!

LÊ DISCUTE DIVULGA "O REVOLTA", ORGÂO DOS C.S.M.V.


Inclusão: 22/11/2021