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Primeira Edição: Rio de Janeiro, 27 de julho de 1963 (Resolução do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, publicada no jornal A Classe Operária, 1º a 15 de agosto de 1963).
Transcrição: Marcelo Ribeiro Siqueira
HTML: Fernando A. S. Araújo.
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O Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética, em Carta Aberta publicada no Pravda de 14 de julho, procurando responder aos argumentos apresentados pelo Comitê Central do Partido Comunista da China, na carta de 14 de junho, acusa os camaradas chineses de organizar e apoiar diversos grupos antipartidários que “atuam contra os partidos comunistas dos Estados Unidos, Brasil, Itália, Bélgica, Austrália e Índia”. São nominalmente citados membros da direção do PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL.
A acusação dos dirigentes comunistas soviéticos é simplesmente absurda, destituída de qualquer fundamento e contrária aos interesses do movimento revolucionário.
Em que se apóia o Comitê Central do PCUS para fazer tal acusação? A direção desse partido conhece muito bem os acontecimentos ocorridos no movimento comunista em nosso país a partir de 1956, e que culminaram com o surgimento de dois partidos: o PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL e o Partido Comunista Brasileiro.
Face a tal situação que poderiam fazer os verdadeiros revolucionários? Não lhes restava outro caminho senão reorganizar o PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. Em fevereiro de 1962, reuniram-se em Conferência Nacional Extraordinária, realizada em São Paulo, para discutir a situação criada e decidir sobre os rumos a tomar. Dessa conferência participaram delegados de vários estados. Ela decidiu reconstruir o Partido, aprovou um programa marxista-leninista, resolveu editar o tradicional órgão de imprensa partidária e elegeu um novo Comitê Central. Permaneceram no PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL oito membros do antigo Comitê Central, diversos líderes sindicais e juvenis e um bom número de militantes com mais de vinte anos de atividade partidária ininterruptos. Entre seus dirigentes há camaradas que passaram muitos anos nos cárceres da reação.
Em um ano e meio de trabalho, o Partido passou de centenas de membros para alguns milhares, estruturou-se em todo o país e aumentou sua influência entre as massas. Elevou sua atividade política e cresceu de modo significativo a difusão de sua imprensa.
Como pode, então, o Comitê Central do PCUS, dirigido por Kruschev, dizer que o PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL é um grupo antipartidário? Como pode inculpar de divisionismo a legítima vanguarda da classe operária brasileira, a organização que se mantém fiel aos princípios do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário? Quais os atos contrários aos interesses da revolução e do povo brasileiro cometidos pelo PC do Brasil que justifiquem as investidas de Kruschev e do Comitê Central do PCUS?
Somente se pode compreender os ataques do Comitê Central do PCUS como um esforço para alentar a combalida corrente reformista chefiada por Prestes, que levou o movimento comunista brasileiro à divisão, e para apresentar os camaradas chineses como responsáveis pelas cisões que se verificam nos partidos comunistas.
Para os revolucionários brasileiros é verdadeiramente chocante que tais ataques procedam justamente de homens que estão à frente do Partido fundado por Lênin e que, no curso de sua história, combateu implacavelmente os oportunistas e apoiou com decisão, em todas as circunstâncias, os revolucionários. Educados como comunistas no exemplo do Partido Bolchevique, sempre vimos na União Soviética uma base poderosa do movimento revolucionário mundial. Por isso não podemos aceitar a conduta daqueles que, na direção do maior país socialista, renegam as gloriosas tradições do bolchevismo e apóiam abertamente os revisionistas em todas as partes do mundo. Quaisquer que sejam as injúrias, as distorções da verdade, dos atuais dirigentes do PCUS, proclamamos, nesta oportunidade, nossa admiração e reconhecimento aos povos da União Soviética que realizaram a Grande Revolução de Outubro, edificaram o socialismo numa sexta parte do globo e derrotaram o nazifascismo na mais cruenta das guerras. Nada nos afastará dos princípios do internacionalismo proletário, do marxismo-leninismo e da luta revolucionária.
Ao apoiar e incentivar a corrente reformista de Prestes, Kruschev e o Comitê Central do PCUS colocaram-se objetivamente contra o movimento revolucionário em nosso país.
A prática tem demonstrado o quanto se desacreditou aos olhos das grandes massas e das correntes democráticas o Partido Comunista Brasileiro ao seguir uma orientação política oportunista.
Nos últimos anos da administração do senhor Juscelino Kubitschek, a posição de Prestes e seus seguidores objetivava substituir no governo os ministros reacionários por outros que eles apontavam como nacionalistas. Com essa política apoiaram concretamente o senhor Kubitschek, um dos maiores entreguistas da história da República.
Nas eleições de 1960 foram fervorosos partidários da candidatura do Marechal Lott, que apresentavam como a mais elevada expressão do nacionalismo. Lott, no entanto, revelou-se de corpo inteiro como reacionário que combatia a reforma agrária, a revolução Cubana, as medidas contra a espoliação imperialista, o reatamento de relações com a União Soviética e a legalidade do Partido Comunista.
Saudaram em 1961 a posse de Goulart como uma vitória do povo; reclamaram plenos poderes aos gabinetes indicados por Jango; declararam que Goulart contava com poderoso apoio popular e com um dispositivo militar que lhe permitiam tomar sem receio as medidas exigidas pelo povo. Mas Goulart demonstra, dia a dia, ser o chefe de um governo entreguista e incapaz de resolver os problemas fundamentais da Nação.
Disseram que as eleições parlamentares de outubro de 1962 poderiam modificar profundamente a correlação de forças no Congresso Nacional e abrir caminho para as transformações básicas na estruturação do país. O resultado do pleito evidenciou que o Congresso saído daquelas eleições é um dos mais reacionários que o país já teve.
Conclamaram o proletariado à greve geral para exigir que o senhor San Tiago Dantas fosse designado Primeiro-Ministro de um hipotético gabinete nacionalista e democrático. A vida provou que o senhor San Tiago Dantas não passa de um agente do imperialismo norte-americano, o intermediário na negociata das subsidiárias da Bond and Share.
Convocaram o povo para votar NÃO no plebiscito de 6 de janeiro, proclamando que desta maneira os eleitores estariam criando condições para realizar a reforma agrária, acabar com a carestia e a inflação e pôr em prática medidas contra o imperialismo. Depois do plebiscito, Goulart, já no sistema presidencialista, prosseguiu em sua antiga política: a carestia tornou-se mais acentuada, a reforma agrária não se efetivou e novas concessões foram feitas aos monopolistas ianques.
Mudaram o nome do partido e mutilaram seus princípios para conseguir seu registro na Justiça Eleitoral. Passado mais de um ano nem mesmo esse novo partido reformista obteve existência legal.
Esses fatos, além de muitos outros, comprovam plenamente a falência da orientação seguida pelo Partido Comunista Brasileiro.
Como é possível ao Comitê Central do PCUS considerar tal partido a organização dirigente da classe operária, e, ao mesmo tempo, acoimar de grupo antipartidário o Partido que expressa realmente os interesses do proletariado?
O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL luta pela derrubada do atual regime de latifundiários e grandes capitalistas e pela instauração de um regime efetivamente popular, único capaz de realizar as transformações indispensáveis ao progresso do país, ao bem-estar do povo e à obtenção da completa independência nacional. O Partido Comunista Brasileiro não combate o regime vigente, mas apenas propugna transformações parciais na estrutura do país, nos marcos desse mesmo regime, sob o pretexto de que elas abrirão caminho para mudanças radicais.
O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL luta por um governo popular revolucionário que represente as classes e camadas progressistas da sociedade brasileira e que substitua o poder dos latifundiários e grandes capitalistas. O Partido Comunista Brasileiro tem como objetivo a conquista de um chamado governo nacionalista e democrático que seria alcançado com o afastamento do governo dos ministros entreguistas e a designação de outros considerados nacionalistas e democratas.
O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL luta irreconciliavelmente contra o governo de latifundiários e grandes capitalistas, desmascara suas manobras, não inculca ilusões nas massas a respeito do caráter do governo de Goulart. O Partido Comunista Brasileiro estabelece como tarefa do povo lutar simplesmente contra a política de conciliação com o imperialismo e o latifúndio realizada pelo atual governo a fim de conseguir que este se torne um governo nacionalista e democrático.
O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, com o propósito de realizar a revolução nacional-libertadora, democrática e popular, empenha-se na formação de uma frente única de todas as forças revolucionárias da sociedade brasileira, tendo como núcleo fundamental os operários e os camponeses. O Partido Comunista Brasileiro, visando unicamente à conquista de reformas parciais, esforça-se para formar a denominada frente única nacionalista e democrática que inclui toda a burguesia e mesmo setores de latifundiários.
O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL julga que, na presente situação, as classes dominantes tornam inviável o caminho pacífico da revolução e, por isso, o povo, sem deixar de utilizar todas as formas de luta legais, deve se preparar para a solução não pacífica. O Partido Comunista Brasileiro, sem qualquer apoio na realidade nacional, engana o povo afirmando que a revolução antiimperialista e antifeudal pode ser conduzida a seus objetivos por um caminho pacífico.
O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL apresenta um programa revolucionário, proclama seus fins socialistas, afirma abertamente sua adesão aos princípios do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário, não esconde seu nome nem sua natureza de classe. O Partido Comunista Brasileiro renega o velho Partido, renuncia ao programa revolucionário, oculta seu nome, deixando, em realidade, de ser o Partido do proletariado.
Enfim, o PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL é o Partido da revolução. O Partido Comunista Brasileiro é o partido das reformas. O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL luta para assegurar a hegemonia do proletariado na revolução. O Partido Comunista Brasileiro marcha a reboque das classes dominantes, ajudando a burguesia a enganar as massas trabalhadoras.
Não é difícil, assim, distinguir no Brasil a corrente que trilha o caminho revolucionário da corrente que se orienta por uma linha revisionista. Uma defende uma orientação marxista-leninista, enquanto a outra adota uma orientação caracterizadamente de direita.
A acusação dos dirigentes soviéticos de que os camaradas do Partido Comunista da China fomentaram a divisão no movimento comunista brasileiro não passa de afirmativa totalmente divorciada da verdade, de uma simples calúnia. Os fatos demonstraram sobejamente que a cisão teve como causas principais fatores de ordem interna. Foi provocada essencialmente pela penetração das idéias burguesas no Partido, que adquiriram força com o avanço do capitalismo no país e com a tática de engodo utilizada pela burguesia. Contribuiu também a intolerância dos dirigentes reformistas chefiados por Prestes que aplicaram métodos os mais condenáveis na condução da luta ideológica. Não se pode negar, igualmente, a existência de influências externas. A de maior repercussão foi a do 20º Congresso que, aprovando teses bastante discutíveis e lançando a confusão a respeito do culto à personalidade, estimulou os oportunistas de todos os matizes e aqueles que combatiam a existência de um partido independente da classe operária, autenticamente revolucionário. Simultaneamente, o imperialismo desencadeou intensa ofensiva ideológica que atingiu as fileiras do Partido.
Ao apontar os camaradas chineses como responsáveis pela divisão do movimento comunista no Brasil, os dirigentes do PCUS revelam seu desprezo pela capacidade e espírito de luta dos trabalhadores brasileiros. Imbuídos de sentimentos de superioridade, não concebem que, diante da traição dos oportunistas, inevitavelmente surgiriam, em nosso país, os elementos dispostos a erguer a bandeira revolucionária, a forjar o Partido do proletariado e a prosseguir na luta sem quartel contra o imperialismo e o latifúndio e a pugnar até o fim pela vitória do socialismo no Brasil. Quando se iniciou a discussão no Comitê Central do PC do Brasil, os camaradas que posteriormente procuraram reorganizar o Partido não conheciam as divergências no movimento comunista mundial. Mais tarde, ao se inteirar da existência de questões controvertidas, ignoravam sua real profundidade. Somente com a publicação de uma série de artigos no Diário do Povo e na Bandeira Vermelha, de Pequim, ainda no curso deste ano, puderam os membros do PC do Brasil compreender a exata dimensão das discrepâncias existentes. Puderam, então, constatar que as discordâncias não diziam respeito unicamente aos partidos da China e da União Soviética. Trata-se de luta de significação histórica entre o marxismo-leninismo e o revisionismo contemporâneo.
Como não podia deixar de acontecer, as teses do Partido Comunista da China, expostas naqueles artigos, bem como na carta de 14 de junho deste ano, dirigida ao Comitê Central do PCUS, despertaram imenso entusiasmo e trouxeram grande satisfação aos militantes e dirigentes do PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL e a amplos setores da classe operária e da intelectualidade progressista. Tais documentos constituem valiosíssima contribuição à luta contra o revisionismo contemporâneo e em defesa dos princípios revolucionários do marxismo-leninismo. Muitas das teses neles defendidas correspondem plenamente à realidade do nosso país. Ajudam-nos a compreender melhor os problemas da luta contra o oportunismo e a ver que as questões ideológicas que estamos enfrentando não estão circunscritas ao Brasil. São fenômenos que se observam em todo o movimento comunista mundial.
As lutas que se processam na América Latina comprovam também o acerto das teses do PC da China sobre o movimento de libertação nacional das nações e povos oprimidos e sobre o papel que essas lutas estão chamadas a desempenhar no conjunto da situação mundial. Os povos da América Latina não podem ficar à espera de que a “competição pacífica” decida sobre sua libertação. Estão sob o jugo impiedoso do imperialismo norte-americano que, dia a dia, intervém mais abertamente nos seus negócios internos, põe e depõe governos, espezinha seus sentimentos nacionais e, sob o disfarce filantrópico da Aliança para o Progresso, aumenta a exploração brutal das nações do Continente. A América Latina é cenário de uma guerra surda entre o imperialismo ianque e as massas populares. Por isso, somente a luta mais enérgica, em particular a luta armada, pode abrir o caminho da emancipação aos povos oprimidos deste Hemisfério. É o que demonstram a Revolução Cubana, a luta insurrecional na Venezuela e as guerrilhas que proliferam em diferentes países.
A política revisionista de semear ilusões no imperialismo ianque ou de apaziguá-lo, amainando a luta contra ele e contra as forças reacionárias internas, tem causado sérios prejuízos aos movimentos revolucionários na América Latina. Todos aqueles que não se dispuserem a desmascarar firmemente os imperialistas norte-americanos e a expulsá-los de seus países estão fadados ao completo fracasso. Os verdadeiros revolucionários não podem aceitar as palavras de Kruschev que embelezam o imperialismo dos Estados Unidos. Repelem seus freqüentes elogios a Kennedy. Como admitir que o líder máximo do imperialismo esteja interessado na paz? Ou, que atue com bom senso face às contradições entre os povos e o imperialismo? Como acreditar em Kennedy como representante do setor menos agressivo e menos reacionário dos monopolistas norte-americanos, ele que tentou invadir Cuba, que faz a guerra “especial” no Vietnã do Sul, que organiza os golpes militares na América Latina e realiza uma corrida armamentista sem precedentes na história? Para os latino-americanos, Kennedy é o pior inimigo da paz e da independência dos povos. Soam, assim, em falso, para as grandes massas de nosso Continente, as palavras de Kruschev.
E o mais grave, ainda, é que Kruschev enquanto alimenta esperança nos imperialistas norte-americanos, ataca rudemente os comunistas chineses que dirigiram uma das maiores revoluções de nossa época e que iniciaram uma nova etapa na luta pela libertação das nações oprimidas. É uma afronta à consciência dos povos afirmar que a China quer a guerra termonuclear e aspira à vitória do socialismo no mundo sobre as cinzas das explosões atômicas.
Quem lê os documentos do PC da China e acompanha a política externa da China Popular pode facilmente concluir que os chineses são verdadeiros defensores da paz e que seus líderes indicam o justo caminho para impedir a eclosão de uma guerra atômica. Com sua política de manobras sem princípio, de concessões ao imperialismo, de propagar o terror atômico, de realizar atos aventureiros, de enfraquecer a vigilância dos povos e de dividir o campo socialista, Kruschev põe em perigo a paz. Para evitar a guerra é indispensável desmascarar energicamente a política agressiva do imperialismo, impedir que ele engane as massas, fortalecer a união das forças amantes da paz, em particular, a unidade dos países socialistas, enfim, fazer com que os povos tomem em suas mãos a causa da paz e a defendam até o fim.
Asseverar que os dirigentes chineses desejam arrastar a humanidade a uma guerra termonuclear, como fazem Kruschev e alguns dirigentes de diferentes partidos, é um procedimento indigno de comunistas. Toda tentativa de incompatibilizar os comunistas chineses, apresentando-os falsamente como partidários da guerra atômica somente pode merecer a condenação dos revolucionários e de todas as pessoas honestas. A que ponto chegaram os revisionistas! Para eles, quem quer a guerra atômica não são os imperialistas, mas sim os comunistas chineses!
Os desabridos ataques de Kruschev e do Comitê Central do PCUS a revolucionários de outros países minam a unidade do movimento comunista mundial, fazem parte da ação desagregadora desenvolvida pelos revisionistas contemporâneos. Não é a primeira vez que atacam partidos irmãos. Desde algum tempo, insistentemente, lançam toda sorte de diatribes contra o Partido do Trabalho da Albânia que com tanta bravura lutou contra o nazifascismo, dirigiu o movimento de libertação do povo albanês, conduz vitoriosamente a Albânia no caminho da construção do socialismo e sempre se manteve nas posições do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário. Chegaram mesmo a concitar a derrubada de seus dirigentes. E não satisfeitos com isso, tomaram medidas prejudiciais à economia daquele país e dificultaram o trabalho da edificação socialista. Ao passo que levam a cabo tão condenável política, Kruschev e o Comitê Central do PCUS tudo fazem para ganhar as simpatias de Tito, que renegou o marxismo-leninismo em troca dos dólares dos Estados Unidos e mostram-se generosos na ajuda econômica à camarilha reacionária de Nehru, que põe em prática uma política agressiva e de provocações constantes à China Popular.
Cairão no vazio as acusações de Kruschev ao PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL da mesma forma como aconteceu com as calúnias de Prestes e seus seguidores contra provados militantes revolucionários. As assacadilhas dos revisionistas somente poderão honrar os que estão incorporados às fileiras do verdadeiro Partido da classe operária. Revisionistas são solidários com revisionistas e não com os revolucionários. Revolucionários são solidários com revolucionários e não com os revisionistas.
Ao tomar essa posição, defendemos uma política de princípios. Somos partidários da unidade do movimento comunista mundial em torno das idéias marxistas-leninistas contidas nas duas declarações de Moscou. Sustentamos a opinião de que a unidade dos comunistas no Brasil tem de ser forjada à base de uma orientação política revolucionária. A classe operária e os povos do mundo precisam manter-se unidos para enfrentar o imperialismo, salvaguardar a causa da paz e levar adiante vitoriosamente a bandeira da revolução.
Não podemos compreender a unidade como um simples arranjo, escondendo as divergências. Ela jamais poderá ser alcançada se prevalece a concepção expressa por Nikita Kruschev ao se dirigir aos camaradas chineses:
“Pôr de lado todas as controvérsias e divergências, não indagar quem está certo e quem é culpado, não revolver o passado, mas começar nossas relações com uma nova página”.
Isto não tem nada a ver com o marxismo-leninismo. É próprio da política social-democrata. As divergências não devem ser dissimuladas e muito menos postas de lado. Terão de ser superadas por meio da luta ideológica, indispensável ao avanço do movimento revolucionário, para assegurar uma unidade sólida dos comunistas e para resguardar a pureza da grande doutrina do proletariado.
Confiamos que o heróico e experimentado Partido do grande Lênin saberá encontrar o melhor caminho para liquidar as posições errôneas de sua direção que tantos danos vêm causando à luta revolucionária; estabelecer justas relações com os partidos irmãos; e repudiar o revisionismo, desvio mais perigoso no movimento comunista mundial.
O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL julga que a verdade deve ser dita. Cedo ou tarde, ela acabará se impondo. Sem temer quaisquer obstáculos, estamos dispostos a manter bem alto em nosso país a bandeira do marxismo-leninismo e empenhar todas as nossas forças em prol da vitória da causa revolucionária.
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| Inclusão | 06/09/2011 |