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Primeira Edição: .....
Fonte: Edições 4º Congresso do Partido Comunista Revolucionário (PCR)
Brasil 2008.
Transcrição: Rafael Freire
HTML: Fernando A. S. Araújo
1. A organização do partido deve se adaptar às condições e aos objetivos de sua atividade. O Partido Comunista deve ser a vanguarda, o exército dirigente do proletariado, durante todas as fases de sua luta de classes revolucionária, e durante o período de transição em direção à realização do socialismo, primeiro degrau da sociedade comunista.
2. Não pode haver uma forma de organização imutável e absolutamente conveniente para todos os partidos comunistas. As condições da luta proletária se transformam constantemente e, conforme essas transformações, as organizações da vanguarda do proletariado devem também procurar constantemente formas novas e adequadas. As particularidades históricas de cada país determinam também formas especiais de organização para os diferentes países.
Sobre esta base deve se desenvolver a organização dos Partidos Comunistas e não tender à formação de algum novo partido modelo no lugar daquele já existente ou procurar uma forma de organização absolutamente correta ou com estatutos ideais.
3. A maioria dos Partidos Comunistas, assim como a Internacional Comunista e o conjunto do proletariado revolucionário do mundo inteiro, concorda, nas condições de sua luta, que devem lutar contra a burguesia dominante. A vitória sobre ela, a conquista do poder arrancado à burguesia, constitui para esses partidos e para sua Internacional o objetivo principal.
O essencial, portanto, para o trabalho de organização dos Partidos Comunistas nos países capitalistas, é definir uma organização que torne possível a vitória da revolução proletária sobre as classes possuidoras e que a assegure.
4. Nas ações comuns, é indispensável para o sucesso ter uma direção, isto é, sobretudo em função dos grandes combates da história mundial. A organização de Partidos comunistas é a organização da direção comunista da revolução proletária.
Para bem guiar as massas, o Partido tem necessidade de uma boa direção. A tarefa essencial de organização que se impõe a nós é a seguinte: formação, organização e educação de um Partido Comunista puro e realmente dirigente para guiar o movimento revolucionário proletário.
5. A direção da luta social-revolucionária supõe, nos Partidos Comunistas e em seus órgãos dirigentes, a combinação do maior poder de ataque e da mais perfeita adaptação às condições cambiantes da luta.
Uma boa direção supõe, além do mais, a ligação da maneira mais absoluta e mais estreita com as massas proletárias. Sem essa ligação, o Comitê diretor não guiará jamais as massas, só poderá, no melhor dos casos, segui-las.
Essas relações orgânicas devem ser obtidas nas organizações do partido Comunista pelo centralismo democrático.
6. O centralismo democrático na organização do Partido Comunista deve ser uma verdadeira síntese, uma fusão da centralização e da democracia operária. Essa fusão só pode ser obtida por uma atividade comum permanente, por uma luta igualmente comum e permanente do conjunto do partido.
A centralização no Partido Comunista não deve ser formal e mecânica; deve ser uma centralização da atividade comunista; isto é, a formação de uma direção poderosa, pronta para o ataque e ao mesmo tempo capaz de adaptação.
Uma centralização formal ou mecânica será apenas a centralização do “poder” nas mãos de uma burocracia para dominar os outros membros do partido ou as massas do proletariado revolucionário exteriores ao partido. Mas só os inimigos do comunismo podem pretender que, por essas funções de direção da luta proletária e pela centralização dessa direção, o Partido Comunista queira dominar o proletariado revolucionário. Isso é uma mentira e, além do mais, no interior do parido a luta pela dominação ou um antagonismo de autoridades é incompatível com os princípios adotados pela Internacional Comunista relativamente ao centralismo democrático.
Nas organizações do velho movimento operário não-revolucionário, se desenvolveu um dualismo da mesma natureza que nas organizações do estado burguês. Falamos do dualismo entre a burocracia e o “povo”. Sob a influência burguesa, as funções se isolaram e a comunidade do trabalho foi substituída por uma democracia puramente formal, e a própria organização se dividiu em funcionários ativos e numa massa passiva. O movimento operário revolucionário herda do meio burguês, até certo ponto, inevitavelmente, esta tendência ao formalismo e ao dualismo.
O Partido Comunista deve superar radicalmente esses antagonismos por um trabalho sistemático, político e de organização pelas melhorias e revisões repetidas.
7. Um grande Partido Socialista, transformando-se em Partido Comunista, não deve se limitar a concentrar em sua direção central a função de autoridade, deixando subsistir para o resto o antigo estado de coisas. Se a centralização não deve ser letra morta, mas se transformar em fato real é necessário que sua realização se cumpra de maneira que ela seja, para os membros do partido, um reforço e um desenvolvimento, realmente justificados, de sua atividade de sua combatividade comum. De outro modo, ele aparecerá para as massas como simples burocratização do Partido e provocará assim uma oposição a toda centralização, toda direção e toda disciplina estrita. O anarquismo é antípoda do burocratismo.
Uma democracia puramente formal no partido não pode descartar nem as tendências burocráticas, nem as tendências anárquicas, pois é precisamente sobre a base desta democracia que a anarquia e a burocracia se desenvolverem no movimento operário. Por esta razão, a centralização, isto é, o esforço para manter uma direção forte, não pode ter sucesso se tentar obtê-la no terreno da democracia formal. É então indispensável, antes de tudo, desenvolver e manter contato vivo e relações mútuas entre o Partido e as massas do proletariado que lhe pertencem.
8. O Partido Comunista deve ser uma escola de trabalho do marxismo revolucionário. É pelo trabalho cotidiano comum nas organizações do Partido que se estreitarão os laços entre os diferentes membros.
Nos Partidos Comunistas legais, falta ainda hoje a participação regular dos membros no trabalho político cotidiano. É o seu maior defeito e a causa de uma incerteza perpétua de seu desenvolvimento.
9. O perigo que sempre ameaça um Partido operário que ensaia seus primeiros passos em direção à transformação comunista é o de se contentar com a aceitação de um programa comunista e substituir sua propaganda e sua doutrina precedente por aquela do comunismo e de somente substituir os funcionários hostis a esta doutrina. Mas a adoção se um programa comunista é apenas a vontade de ser comunista. Se a isso não se acrescentarem ações comunistas e se, na organização do trabalho político, a passividade da massa dos membros for mantida, o Partido não cumprirá a mínima parte do que promete ao proletariado pela aceitação de um programa comunista. A primeira condição de uma realização séria desse programa é, pois, o exercício de todos os membros no trabalho cotidiano permanente.
A arte da organização comunista consiste em utilizar tudo e todos na luta proletária de classes, em repartir racionalmente entre todos os membros do partido o trabalho político e, por seu intermédio, levar as grandes massas do proletariado ao movimento revolucionário, a manter firmemente em suas mãos a direção do conjunto do movimento, não pela força do poder, mas pela força da autoridade, isto é, aquela da energia, da experiência, da capacidade e da tolerância.
10. Todo Partido Comunista deve, então, em seus esforços para ter apenas membros verdadeiramente ativos, exigir de cada um dos que figuram em suas fileiras que coloque à disposição de seu partido sua força e seu tempo, na medida em que possa dispor, nas circunstâncias dadas, e sempre consagrar ao partido o melhor de si. Para ser membro do Partido Comunista, é necessário, de maneira geral, além da convicção comunista, cumprir também as formalidades da inscrição, primeiro como candidato e, em seguida, como membro. É necessário pagar regularmente as cotizações estabelecidas, a assinatura do Jornal do Partido etc. Mas o mais importante é a participação de cada um no trabalho político cotidiano.
11. Todo membro do Partido deve, de maneira geral, em vista do trabalho político cotidiano, ser incorporado num pequeno grupo de trabalho: num comitê, numa comissão, grupo de estudos, fração ou núcleo. Apenas dessa maneira o trabalho político pode ser repartido, dirigido e cumprido regularmente.
Não é preciso dizer que é necessário participar das reuniões gerais das organizações locais. É mau, nas condições legais, procurar substituir essas reuniões periódicas por representações locais; é preciso, ao contrário, que todos os membros sejam obrigados a assistir regularmente a essas reuniões. Mas isso não é suficiente. A preparação regular dessas reuniões impõe um trabalho feito em pequenos grupos ou por camaradas especialmente encarregados, assim como a preparação da utilização eficaz das reuniões gerais dos operários, manifestações e ações de massas do proletariado. As tarefas múltiplas desta atividade só podem ser tentadas e realizadas com intensidade por pequenos grupos, sem esse trabalho constante, ainda que medíocre, do conjunto dos membros, repartido entre os pequenos grupos operários, os esforços mais zelosos na luta de classes do proletariado só podem tornar vãs todas as tentativas para influenciar essas lutas; elas podem levar à concentração necessária de todas as forças revolucionárias num Partido Comunista unido e capaz de agir.
12. É preciso fundar núcleos comunistas para o trabalho cotidiano nos diferentes domínios da atividade política do Partido: para a agitação a domicílio, para os estudos do Partido, para o serviço de imprensa, distribuição de literatura, serviços dos novos, contatos etc.
Os núcleos comunistas são grupos para o trabalho comunista cotidiano nas empresas, fábricas, sindicatos, associações proletárias, unidades militares etc., em todos os lugares onde há alguns membros ou candidatos ao Partido comunista. Se houver vários deles numa mesma empresa ou sindicato, o núcleo se tornará uma fração cujo trabalho está dirigido pelo grupo de núcleo.
Se for preciso formar primeiramente uma fração mais vasta e de oposição geral, ou se for preciso simplesmente fazer parte de uma organização já existente, os comunistas deverão se esforçar para obter a direção para seu núcleo.
A fundação de um núcleo comunista e a ação pública na qualidade de comunista estão subordinadas à observação escrupulosa e à análise dos perigos e vantagens que apresenta a situação particular em foco.
13. É uma tarefa especialmente difícil para um Partido de massas comunista estabelecer o dever geral do trabalho no Partido e a organização desses pequenos grupos de trabalho. E certamente essa tarefa não será cumprida numa noite, pois ela exige perseverança infatigável, reflexão madura e muita energia.
O que é particularmente importante é que esta organização seja feita desde o início com a maior atenção após madura reflexão. Será fácil repartir o trabalho em cada organização se todos os membros seguirem um esquema formal em pequenos núcleos e convidar esses núcleos a atuarem na vida cotidiana do partido. Um tal início será pior do que a inação. Provocará logo a desconfiança e o afastamento dos membros do partido contra essa importante transformação.
É necessário recomendar que os dirigentes do partido elaborem, após consulta aprofundada com os organizadores assíduos, as primeiras linhas diretrizes dessa transformação. Os organizadores devem ser ao mesmo tempo comunistas absolutamente convencidos e zelosos e estar extremamente esclarecidos sobre a situação do movimento nos principais centros do país. Após, os organizadores ou os comitês de organização, que receberem as instruções necessárias, devem se dedicar a preparar regularmente o trabalho no próprio local, devem escolher e designar os chefes de grupos e tomar as primeiras medidas para essa transformação. Em seguida, deve-se colocar as tarefas definidas e concretas para as organizações, os grupos operários, núcleos e diferentes membros. Isso deve ser feito de tal maneira que essas tarefas apareçam para eles como úteis, desejáveis e práticas. Se necessário, pode-se mostrar com exemplos práticos como se executam as tarefas. Assim procedendo, eles compreenderão contra quais erros deverão se guardar de maneira especial.
14. É necessário realizar esse novo modo de organização, passo a passo, na vida. Eis porque não é necessário fundar muitos núcleos novos ou grupos de operários nas organizações locais. Em primeiro lugar, é preciso assegurar, com base nos resultados de uma incursão prática, que os núcleos formados nas diferentes usinas e fábricas mais importantes funcionam regularmente e que os grupos operários indispensáveis sejam criados nos outros domínios da atividade do partido e que eles se consolidem em certo nível (por exemplo, no serviço de informação, de ligação, na agitação a domicílio, movimento de mulheres, distribuição de panfletos, imprensa, movimento dos desempregados etc.). Em todo caso, não se pode destruir o quadro da antiga organização antes que a nova esteja estabelecida.
Mas durante todo esse trabalho a tarefa fundamental de organização comunista deve ser conduzida da forma mais enérgica possível em todos os lugares. Isso exige grandes esforços não apenas da parte das organizações ilegais. Até que ela seja realidade, até que haja uma vasta rede de núcleos, frações e grupos operários em todos os pontos vitais da luta de classe proletária, até que cada membro do partido poderoso e consciente de seus objetivos tome parte no trabalho revolucionário cotidiano e que este ato de participação seja para os membros uma questão de hábito natural, até esse momento, o partido não deve permitir nenhum descanso nesses esforços para a execução dessa tarefa.
15. Essa tarefa fundamental de organização obriga os órgãos dirigentes a guiar continuamente e a, influenciar sistematicamente o trabalho do partido e fazê-lo de uma forma completa e sem intermediários. Resulta daí, para os camaradas que estão à frente das organizações do partido, a obrigação de empreender os trabalhos mais diversos. O órgão central dirigente do Partido Comunista deve não somente velar para que todos os camaradas estejam ocupados, mas também deve ir em sua ajuda, dirigir seu trabalho, segundo um plano ordenado e com conhecimento prático, orientando-os no caminho correto em todas as condições e circunstâncias especiais. Em sua própria atividade, o centro deve igualmente se esforçar para encontrar os erros cometidos e, baseando-se na experiência adquirida, procurar sempre melhorar seus métodos de trabalho, não perdendo de vista o objetivo da luta.
16. Nosso trabalho político geral é a luta prática ou teórica ou a preparação dessa luta. A especialização desse trabalho foi deficiente até o presente. Há domínios muito importantes sobre os quais o Partido até agora fez apenas esforços acidentais, por exemplo, quase nada foi feito pelos Partidos legais contra a polícia política. A instrução dos camaradas do partido se faz, de modo geral, de maneira acidental e secundária e de uma maneira superficial, de tal modo que a maior parte das decisões mais importantes do Partido, assim como o programa e as resoluções da Internacional Comunista são desconhecidos das grandes camadas dos membros do Partido. O trabalho de instrução deve ser ordenado e aprofundado se cessar por todo o Sistema das organizações do partido, todos os grupos de trabalho, a fim de obter por esses esforços sistemáticos um nível cada vez mais elevado de especialização.
17. A prestação de contas é um dever dos mais indispensáveis para as organizações comunistas. Ela se impõe também a todas as organizações e órgãos do Partido, assim como a cada membro individualmente. A prestação de contas deve ser feita regularmente. Nessas ocasiões, é preciso fazer relatórios sobre o cumprimento de missões especiais confiadas pelo Partido. É importante fazer essas prestações de contas de forma sistemática, a ponto de esse procedimento se enraizar no movimento comunista como uma de suas melhores tradições.
18. O Partido deve fazer regularmente um relatório à direção da Internacional Comunista. As diferentes organizações do Partido devem fazer seu relatório ao comitê imediatamente superior (por exemplo, relatório mensal da organização local ao respectivo comitê do Partido).
Cada núcleo, fração e núcleo aberto devem fazer um relatório ao órgão do partido sob cuja direção efetiva se encontre. Os membros individualmente, que publicam um semanário, no núcleo ou num grupo de trabalho (e mesmo ao seu superior hierárquico) ao que ele pertence, relativamente ao cumprimento de missões especiais, devem endereçar seu relatório a quem o encarregou da tarefa.
Esse tipo de prestações de contas deve acontecer na primeira oportunidade, oralmente se o Partido ou o mandante não exigirem relatório escrito. Os relatórios devem ser concisos e conter os fatos. O órgão que o recebe assume a responsabilidade de sua conservação e seu conteúdo só será publicado se não houver perigo. Ele é igualmente responsável pela comunicação dos relatórios importantes ao órgão dirigente do partido sem devolução.
19. Não é necessário dizer que a esses relatórios do partido não se devem limitar a dar conhecimento do que o relator fez, mas também conter comunicações a respeito das circunstâncias observadas durante sua atividade e que possam ser importantes para nossa luta. Devem mencionar particularmente as observações que possam ocasionar uma mudança ou melhoria de nossa tática futura. É necessário também propor neles as melhorias e as necessidades que se fizerem sentir no decorrer da atividade.
Em todos os núcleos, frações e grupos de trabalho comunistas, os relatórios recebidos por essas organizações ou a serem feitos por elas devem se tornar um hábito.
Nos núcleos e grupos de trabalho, deve-se velar para que os membros individualmente ou os grupos recebam regularmente a missão especial de observar e relatar o que acontece nas organizações do adversário e particularmente nas organizações operárias pequeno-burguesas e nos Partidos “Socialistas”.
20. Nossa tarefa mais importante antes do levante revolucionário declarado é a propaganda e a agitação revolucionária. Esta atividade e sua organização é conduzida freqüentemente ainda da antiga maneira formalista. Em manifestações ocasionais, reuniões de massas e sem cuidado com o conteúdo revolucionário concreto dos discursos e panfletos.
A propaganda e a agitação comunista deve, antes de tudo, se enraizar nos meios mais profundos do proletariado. Elas devem ser engendradas pela vida concreta dos operários, seus interesses comuns, particularmente por suas lutas e esforços.
O que dá mais força à propaganda comunista é seu conteúdo revolucionário. De acordo com esse ponto de vista, é preciso considerar sempre a tomar nas questões concretas em situações diversas. A fim de que o Partido possa tomar sempre uma posição justa, é necessário dar um curso de instrução prolongada não somente aos propagandistas e agitadores, ministrados por profissionais, mas também aos outros membros.
21. As principais formas de propaganda e agitação são: conversas pessoais, participação nos combates dos movimentos operários – sindicais e políticos, ação pela imprensa e a literatura do partido. Cada membro de um partido legal ou ilegal deve, de uma ou de outra forma, participar regularmente dessa atividade.
A propaganda pessoal verbal deve ser conduzida em primeiro lugar à maneira de agitação a domicílio organizada sistematicamente e confiada a grupos constituídos especialmente para esse fim. Nenhuma casa na área de influência da organização local do partido deve ficar de fora dessa agitação. Nas cidades mais importantes uma agitação de rua, especialmente organizada, com distribuição de folhetos e cartazes, pode dar bons resultados. Também nas usinas e fábricas deve-se organizar uma agitação pessoal regular, conduzida pelos núcleos e frações do Partido e acompanhada da distribuição de literatura.
Nos países onde a população reprime as minorias nacionais, o dever do Partido é prestar toda atenção à agitação e propaganda e à agitação nas camadas proletárias dessas minorias. A agitação e a propaganda deverão naturalmente ser conduzidas na língua das minorias nacionais respectivas. Para atingir esse objetivo, o Partido deverá criar as organizações apropriadas.
22. Quando a propaganda comunista se faz nos países capitalistas em que a maioria do proletariado não tem ainda nenhuma inclinação revolucionária consciente, é preciso encontra métodos de ação cada vez mais perfeitos para ir ao encontro da compreensão do operário ainda não-revolucionário, mas começando a sê-lo, e para abrir-lhe as portas do movimento revolucionário. A propaganda comunista deve se servir de seus princípios nas diferentes situações para se sustentar no espírito do operário, durante sua luta interior contra as tradições e tendências burguesas, mas que são para ele um elemento de progresso revolucionário.
Ao mesmo tempo a propaganda comunista não deve se limitar aos pedidos ou esperanças das massas proletárias tais como são hoje, isto é, restritas e indecisas. Os germes revolucionários desses pedidos esperanças formam apenas ponto de partida de que precisamos para influenciá-las. Pois é nessa combinação que se pode explicar o comunismo ao proletariado de uma maneira mais compreensível.
23. É preciso levar a Agitação comunista entre as massas proletárias, de tal maneira que os proletários militantes reconheçam nossa organização comunista como a que deve dirigir leal e corajosamente, com previdência e energia, seu próprio movimento em direção a um objetivo comum.
Para isso, os comunistas devem tomar parte em todas as lutas espontâneas e movimentos da classe operária e assumir como sua a missão de salvaguardar os interesses dos operários em todos os seus conflitos com os capitalistas a respeito da jornada de trabalho etc. os comunistas devem ocupar-se energicamente das questões concretas da vida dos operários, ajudá-los a se desembaraçar dessas questões, chamar sua atenção para os casos de abusos mais importantes, ajudá-los a formular exatamente e de forma prática suas reivindicações aos capitalistas e, ao mesmo tempo, desenvolver entre eles espírito de solidariedade e a consciência da comunidade de interesse dos operários de todos os países como uma classe unida que constitui parte do exército mundial do proletariado.
Apenas participando desse trabalho miúdo e cotidiano absolutamente necessário, jogando todo seu espírito de sacrifício nos combates do proletariado, o “Partido Comunista” pode se transformar em verdadeiro Partido Comunista. Apenas por esse trabalho os comunistas se distinguirão desses partidos socialistas de mera propaganda e alistamento que já tiveram sua época e cuja atividade consiste apenas em reuniões, discursos sobre as reformas e a exploração das possibilidades parlamentares. A participação consciente e devotada de toda massa dos membros de um Partido na escola das lutas e contendas cotidianas entre os explorados e os exploradores é a premissa indispensável não somente de conquista, mas, numa medida mais larga, da realização da ditadura do proletariado. Somente se colocando a frente das massas operárias em suas guerrilhas constantes contra o ataque do capital o Partido Comunista pode se tornar a vanguarda da classe operária, aprender sistematicamente a dirigir de fato o proletariado e adquirir os meios de preparar conscientemente a derrota da burguesia.
24. Os comunistas devem estar mobilizados em grande número para participar do movimento dos operários, sobretudo durante as greves e os locautes e reuniões de repercussão massiva.
Os comunistas cometem uma falta muito grave se acatam um programa comunista e na batalha revolucionária final assumem uma atitude passiva e negligente ou mesmo hostil em relação às lutas cotidianas que os operários travam pelas melhorias, ainda que pouco importantes, de suas condições de trabalho. Por miúdas e modestas que sejam as reivindicações pelas quais os operários se batem hoje contra os capitalistas, os comunistas não devem jamais se furtar ao combate. Nessa atividade de agitação, não se deve fazer crer que os comunistas são instigadores cegos de greves estúpidas e outras ações insensatas, mas devemos merecer dos operários militantes a reputação de sermos os melhores companheiros de luta.
25. A prática do movimento sindical mostrou que os núcleos e frações comunistas são, muito freqüentemente, confusos e só sabem o que fazer diante das questões mais simples. É fácil, ainda que estéril, pregar sempre os princípios gerais do comunismo para cair na via do sindicalismo vulgar nas questões concretas. Com tais ações, facilita-se o jogo dos dirigentes da Internacional Amarela de Amsterdã.
Os comunistas devem, ao contrário, determinar sua atitude segundo os dados materiais de cada questão que se coloca. Por exemplo, em vez de se opor por princípio a todo contrato de salário do trabalho operário, eles devem, antes de tudo, levar diretamente a luta pelas modificações materiais do texto desses contratos, apoiados pelos chefes de Amsterdã. É verdade que é preciso condenar e combater resolutamente todos os entraves que impedem os operários de se colocarem em luta. Não se deve esquecer que é justamente esse o objetivo dos capitalistas e seus cúmplices de Amsterdã: amarrar as mãos dos operários através de cada contrato de salário. Por isso é evidente que o dever comunista é expor esse objetivo aos operários. Mas, em geral, o melhor meio para que os comunistas se contraporem a esse objetivo é propor um salário que não esmague os operários.
Essa mesma atitude é, por exemplo, muito útil em relação às caixas de assistência e as instituições de seguro dos sindicatos operários. A coleta de fundos para a luta e a distribuição de sublevações em tempo de greve pelas caixas naturais não são ações mais em si mesmas, e se opor, em princípio, a esse gênero de atividade será algo deslocado. Somente é preciso dizer que essas coletas de dinheiro e esse meio de dispensá-lo, que estão de acordo com as recomendações chefes de Amsterdã, estão em contradição com os interesses das classes revolucionárias. Com relação às caixas sindicais, de hospital, etc., é preciso que os comunistas exijam a supressão das cotizações especiais e, igualmente, a supressão de todas as condições de obrigações em caixas voluntárias. Mas se nós proibirmos os membros de dar dinheiro para ajudar as organizações de assistência aos doentes, a parcela desses membros que desejam continuar a assegurar por seus donativos a ajuda combinada com essas instituições não nos compreenderá se os proibirmos sem qualquer explicação. É preciso livrar essas pessoas, pela propaganda pessoal intensiva, de sua tendência pequeno-burguesa.
26. Não há nada a esperar de conversas com os chefes dos sindicatos e dos diferentes partidos operários social-democratas e pequeno-burgueses. Contra isso deve-se organizar a luta com toda a energia, mas o único meio seguro e vitorioso de combatê-los consiste em desligar deles seus adeptos e mostrar aos operários o serviço de escravos cegos que seus chefes social-traidores prestam ao capitalismo. Deve-se, portanto, sempre que possível, colocar primeiro esses chefes numa situação em que eles sejam obrigados a se desmascarar e ataca-los, após esses preparativos, da forma mais enérgica.
Não é suficiente jogar no rosto dos chefes de Amsterdã a injúria de “amarelos”. Seu caráter de “amarelos” deve ser mostrado detalhadamente com exemplos práticos. Sua atividade nas uniões operárias, no Bureau Internacional do Trabalho da Liga das Nações, nos ministérios e administrações burguesas, suas palavras mentirosas nos discursos pronunciados nas conferencias e parlamentos, as passagens essenciais de seus numerosos artigos pacificadores nas centenas de jornais e revistas, mas, sobretudo na maneira hesitante e oscilante de conduzir quando se trata de preparar e conduzir os menores movimentos salariais e as lutas operárias – tudo isso oferece ocasião de expor a conduta desleal e traidora dos chefes de Amsterdã e chamá-los de “amarelos”. Pode-se fazê-lo apresentando proposições, moções e discursos.
É preciso que os núcleos e frações do partido façam sistematicamente os ataques práticos. Os comunistas não devem se deixar frear pelas explicações da burocracia sindical inferior que procura se defender da sua fraqueza – que aparece por vezes, apesar de toda sua boa vontade – rejeitando a censura sobre os estatutos, as decisões das conferências e as ordens recebidas de seus comitês centrais. Os comunistas devem constantemente exigir dessa burocracia inferior respostas claras e indagar o que faz para afastar os obstáculos que ela alega existir e se está pronta para lutar para a sua destruição.
27. As frações e os grupos de operários devem se preparar cuidadosamente para a participação dos comunistas nas assembléias e conferências das organizações sindicais. Devem, por exemplo, elaborar suas próprias proposições, escolher seus relatores e oradores para sua defesa, propor como candidatos os camaradas capazes, experimentados e enérgicos etc.
As organizações comunistas devem, igualmente, através de seus grupos operários, se preparar cuidadosamente para as eleições, demonstrações, festas políticas, operárias, etc., organizadas pelos partidos inimigos. Mesmo quando se tratar de assembléias gerais organizadas pelos próprios comunistas, os grupos operários comunistas devem, no maior número possível, agir segundo um plano único, tanto antes como durante as assembléias, a fim de estarem seguros de aproveitar plenamente essas assembléias do ponto de vista da organização.
28. Os comunistas devem também sempre tentar atrair para a esfera de influência do partido, os operários não organizados e inconscientes. Nossos núcleos e frações devem fazer tudo para que surja o movimento entre os operários, para fazê-los entrar no sindicato e ler nosso jornal. Podemos nos servir igualmente de outras uniões operárias na qualidade de intermediários para propagar nossa influência (por exemplo, as sociedades de ensino e os círculos de estudos, as sociedades esportivas, teatrais, uniões de consumidores, organizações de vítimas da guerra, etc.).
Nos locais onde o Partido Comunista é obrigado a agir ilegalmente, tais uniões operárias podem, com a aprovação e sob controle do órgão do partido dirigente, ser formada fora do partido, pela iniciativa dos seus membros (associação de simpatizantes). As organizações comunistas da Juventude e Mulheres podem também, graças a seus cursos, conferências, excursões, festas, piqueniques de domingo etc., despertar em muitos operários, até agora indiferentes às questões políticas, o interesse por sua organização comum e, em seguida, faze-los participar de um trabalho útil para nosso partido (por exemplo, a distribuição de folhetos, proclamações e outros, distribuição de jornais do partido, livros etc.). Pela participação ativa nos movimentos comuns, os operários se livrarão mais facilmente de suas tendências pequeno-burguesas.
29. Para conquistar as camadas semiproletárias da massa operária e torná-las simpatizantes do proletariado revolucionário, os comunistas devem se valer, sobretudo da contradição de seus interesses, socialmente opostos aos dos grandes proprietários, dos capitalistas e do Estado capitalista. Eles devem, através de conversas contínuas, desembaraçar essas camadas intermediárias de sua desconfiança para com a revolução proletária. Para chegar a esse resultado, será preciso por vezes conduzir essa propaganda durante um certo tempo. É preciso testemunhar um interesse sensível por suas exigências de vida, é preciso organizar bureaux de informações gratuitas para eles e ir em sua ajuda para superar as pequenas dificuldades das quais não podem sair sozinhos. É preciso levá-los às instituições especiais que servirão para instruí-los gratuitamente etc. Todas essas medidas poderão aumentar a confiança no movimento comunista. Ao mesmo tempo, é preciso ser muito prudente e agir infatigavelmente contra as organizações e pessoas hostis que tem autoridade em um dado lugar ou que possuem uma influência sobre os pequenos camponeses, artesãos e outros elementos semiproletários. É preciso caracterizar os inimigos mais próximos, aqueles que os explorados conhecem como seus opressores por sua própria experiência, é preciso caracterizá-los como representantes dos crimes capitalistas em sua totalidade. Os propagandistas e agitadores comunistas devem utilizar ao extremo, e de forma compreensível para todos, todos os elementos e fatos cotidianos que colocam a burocracia de Estado em conflito direto com o ideal da democracia pequeno-burguesa e o “Estado de direito”.
Todas as organizações do campo devem repartir entre seus membros as tarefas de agitação a domicílio que devem desenvolver na esfera de sua atividade em todas as cidades, cortes municipais e fazendas e casas separadas.
30. Para a propaganda no exército e na frota do Estado capitalista, será preciso procurar em cada país os métodos mais apropriados. A agitação antimilitarista no sentido pacifista é má, pois ela não pode senão encorajar a burguesia em seu desejo de desarmar o proletariado. O proletariado rejeita a princípio e combate da maneira mais enérgica todas as instituições militaristas do Estado burguês e da classe burguesa em geral. Por outro lado, o proletariado aproveita-se dessas instituições (exército, sociedades de preparação militar, milícia de defesa civil e etc.) para exercitar militarmente os operários para as lutas revolucionárias. A agitação ostensiva não deve ser dirigida contra a formação militar da juventude operária, mas contra as arbitrariedades dos oficiais. O proletariado deve utilizar da forma mais enérgica possível todas as possibilidades de se apossar das armas.
O antagonismo de classes que se manifesta nos privilégios materiais dos oficiais e no mau tratamento dispensado aos soldados deve tornar-se claro para esses últimos. Por outro lado, na agitação entre os soldados, é preciso esclarecer como todo seu futuro está estreitamente ligado à sorte da classe explorada. No período avançado da fermentação revolucionária, a agitação a favor da eleição democrática dos comandos pelos soldados e pelos marinheiros e a favor da formação de sovietes de soldados pode ser muito eficaz para minar as bases da dominação da classe capitalista.
A máxima atenção e energia são necessárias na agitação contra as tropas especiais que a burguesia arma para a guerra civil e, em particular, contra seus bandos de voluntários armados. A decomposição social deve ser demonstrada sistematicamente e no tempo hábil nos locais onde essa decomposição social e seu meio corrompido o permitem. Quando esses bandos ou tropas possuem um caráter de classe uniformemente burguês como, por exemplo, nas tropas compostas exclusivamente por oficiais, é preciso desmascará-los para o conjunto da população, torna-los desprezíveis e odiosos, de forma a provocar sua dissolução interior seguida do isolamento.
31. Para um Partido Comunista, não há momento em que a organização do Partido possa ficar inativa. A utilização orgânica de toda situação política e econômica e de toda modificação dessa situação deve ser levada ao nível de uma estratégia e de uma tática organizada.
Se o Partido é ainda frágil, ele tem, entretanto, condições de aproveitar os eventos políticos ou grandes greves que abalam toda a vida econômica para levar uma ação de propaganda radical sistemática e metodicamente organizada. Uma vez que um Partido tomou sua decisão numa situação desse gênero, ele deve por em movimento para essa campanha, com toda a energia, todos os seus membros e todos os setores do seu movimento.
Em primeiro lugar, será preciso utilizar todas as ligações que o Partido tenha criado para o trabalho de seus núcleos, e seus grupos de propaganda para organizar reuniões nos principais centros políticos ou grevistas, reuniões nas quais os oradores do Partido deverão mostrar aos assistentes que os princípios comunistas são o meio para sair das dificuldades da luta. Grupos de trabalho especiais deverão preparar nos mínimos detalhes todas essas reuniões. Se não for possível organizar reuniões por si, os camaradas devidamente preparados deverão se apresentar como os principais oradores, nas reuniões gerais dos grevistas ou dos proletários, levando o combate sob qualquer forma que se apresente.
Se há possibilidade de ganhar a maioria, ou pelo menos grande parte da reunião, para nossos princípios, esses deverão ser formulados em proposições e resoluções bem redigidas e corretamente justificadas. Uma vez apresentadas, será necessário fazer com que sejam admitidas pelo menos por fortes minorias em todas as reuniões, que acontecerem com a mesma finalidade na localidade em questão ou em outras. Assim obteremos a concentração das camadas proletárias em movimento que no momento sofrem somente nossa influência moral, e nós a faremos aceitar a nova direção.
Após essas reuniões, os grupos de trabalho que participaram de sua preparação e sua utilização deverão se reencontrar não apenas para fazer um relatório ao Comitê Diretor do Partido, mas também para tirar das experiências e erros eventualmente cometidos os ensinamentos necessários a atividade ulterior.
Segundo as situações, as palavras de ordem práticas deverão ser levadas ao conhecimento das massas operárias interessadas, por meio de cartazes e folhetos, ou panfletos detalhados, remetidos diretamente aos elementos em luta e nos quais o comunismo esteja aclarado pelas divisas adaptadas à situação. Para distribuir os panfletos, são necessários grupos especialmente organizados; esses grupos deverão ser unidos e escolher o momento oportuno para esta operação. A distribuição dos folhetos dentro e diante dos locais de trabalho, nos estabelecimentos públicos, nas habitações comuns dos operários que participam do movimento, nos cruzamentos, nas agências de emprego e nas estações, deverá ser acompanhada tanto quanto possível de uma discussão em termos francos, de forma, a ser entendida pelas massas operárias em movimento. Os panfletos detalhados deverão ser divulgados tanto quanto possível em lugares cobertos, nas oficinas, habitações e, de modo geral, onde se possa esperar uma atenção continuada.
Esta propaganda intensa deve ser apoiada por uma ação paralela em todas as assembléias de sindicatos ou entidades do movimento. Se os comunistas forem os organizadores dessas assembléias, deverão providenciar oradores e relatores preparados para tanto. Os jornais do Partido devem constantemente colocar a disposição do movimento a maior porção de suas colunas e seus melhores argumentos, o conjunto do aparelho partidário deverá, durante todo o tempo que durar o movimento, estar inteiramente, e sem descanso, a serviço da idéia geral que o anima.
32. As manifestações e as ações demonstrativas exigem uma direção muito devotada e muito ágil, que tenha sempre em mira o objetivo dessas ações e esteja em qualquer momento em condições de perceber se a manifestação obteve seu maior efeito ou se, na situação dada, é possível intensificá-la, alargando-a para realizar uma ação de massas sob a forma de greves demonstrativas e em seguida greves de massas. As manifestações pacifistas durante a guerra nos ensinaram que, mesmo após o esmagamento desse tipo de manifestação, um verdadeiro Partido proletário de luta, mesmo ilegal, não deve hesitar nem parar quando se trata de um grande objetivo, despertando necessariamente na massa um interesse crescente.
As manifestações de rua encontram mais apoio nos estabelecimentos maiores. Tão logo esteja criado um certo estado de espírito comum, por meio do trabalho preparatório metódico de nossos núcleos e frações, seguido de uma propaganda oral ou por panfletos, de homens de confiança do nosso partido nas empresas, os líderes de núcleos e frações, deverão ser convocados pelo Comitê Diretor para uma conferência ou discutirão a operação conveniente para o dia seguinte, o momento exato de realizar, o caráter das palavras de ordem, as perspectivas da ação, sua intensificação e o momento da cessação e da sua dissolução. Um grupo de funcionários munidos de informações precisas e especialistas em questões de organização em questões de organização deverá constituir o eixo da manifestação da partida do local de trabalho ao deslocamento do movimento de massas. A fim de que esses funcionários mantenham o contato vivo entre eles e possam receber constantemente as diretrizes políticas necessárias a cada momento, trabalhadores responsáveis do Partido devem participar metodicamente, entre as massas, da manifestação. Esta direção política e organizada da manifestação constitui a condição mais favorável para a renovação e eventualmente para a intensificação da ação e sua transformação em grandes ações de massa.
33. Os Partidos Comunistas que já desfrutam de uma certa solidez interior, que dispõem de um grupo de funcionários provados e de um número considerável de partidários nas massas, devem fazer tudo para destruir, através de grandes campanhas, a influência dos líderes socialistas-traidores e colocar a maioria dos operários sob direção comunista. As campanhas devem ser organizadas diferentemente segundo o que as lutas atuais permitem ao Partido Comunista agir como guia do proletariado e de se colocar à frente do movimento onde reine uma estagnação momentânea. A composição do Partido será também um elemento determinante para os métodos de organização das ações.
É assim que, para ganhar, mais do que isso não era possível nas diferentes circunscrições, às camadas socialmente decisivas do proletariado, o Partido Comunista Unificado da Alemanha, como jovem Partido de massas, recorreu ao meio da “carta aberta”. A fim de desmascarar os chefes socialistas-traidores, o Partido Comunista se dirigiu, no momento em que a miséria e os antagonismos de classe se agravavam, às outras organizações do proletariado para exigir delas uma resposta clara diante do proletariado para a questão de saber se eles estavam dispostos, com suas organizações aparentemente tão poderosas, a empreender a luta comum em acordo com o Partido Comunista, pelas reivindicações mínimas, por um miserável pedaço de pão, contra a miséria evidente do proletariado.
Tão logo o Partido Comunista comece uma campanha semelhante, ele deve tomar todas as medidas para provocar um eco para sua ação nas mais amplas camadas das massas proletárias. Todas as frações profissionais e todos os funcionários sindicais do Partido devem, em todas as reuniões dos operários, por empresa ou sindicato, em todas as reuniões públicas em geral, colocar em discussão as reivindicações do proletariado.
Em todos os lugares onde nossas frações e núcleos desejem obter para nossas reivindicações a aprovação das massas, folhetos, panfletos e cartazes deverão ser distribuídos com habilidade a fim de excitar a opinião. A imprensa de nosso Partido, durante as semanas que durar a campanha, deve esclarecer o movimento, ora brevemente, ora com mais detalhes, mas sempre sob aspectos novos. As organizações deverão prover a imprensa de informações correntes relativas ao movimento e zelar energicamente para que os redatores não se descuidem dessa campanha do Partido. As frações do Partido no Parlamento e instituições municipais deverão também se colocar sistematicamente a serviço dessas lutas. Elas deverão provocar a discussão pelas proposições correspondentes nas assembléias deliberativas, seguindo as orientações do Partido. Os deputados deverão agir e se sentir como membros das massas combatentes, como seus porta-vozes no campo de seus inimigos de classe, como funcionários responsáveis e como trabalhadores do Partido.
Assim que a ação concentrada organizada e coerente de todos os membros do Partido tiver provocado um número de ordens e do dia de aprovação sempre maior e aumentando sem cessar ao longo de algumas semanas, o Partido se encontrará diante dessa grave questão: organizar, concentrar organicamente as massas que aderem às nossas palavras de ordem.
Se o movimento tomar um caráter sindical, é preciso, antes de tudo, se aplicar em aumentar nossa influência nos sindicatos, prescrevendo às nossas frações comunistas atacar, após boa preparação, diretamente a direção sindical local para derrotá-la ou levar a luta organizada com base nas palavras de ordem do nosso Partido.
Onde houver comitês ou conselhos de fábrica ou outras instituições análogas, será preciso agir de maneira que essas instituições participem da luta. Uma vez que um certo número de organizações locais sejam ganhas para essa luta sob a direção comunista em função dos interesses vitais do proletariado, essas organizações, cujas reuniões gerais forem decididas no mesmo sentido, enviarão seus delegados. A nova direção assim consolidada sob a influência comunista ganha, por esta concentração de grupos ativos do proletariado organizado, uma nova forma de ataque, que deve ser utilizada para empurrar para frente a direção dos Partidos dos Socialistas e dos sindicatos, ou, pelo menos, para anulá-las a partir de agora organicamente.
Nas regiões onde nosso Partido dispõe de suas melhores organizações e onde ele encontrou as mais numerosas aprovações para suas palavras de ordem, é preciso, com uma pressão organizada sobre os sovietes locais, concentrar todas as lutas econômicas isoladas que acontecem nessa região e também os movimentos desenvolvidos por outros grupos e transformá-las numa ampla luta única, ultrapassando, daí por diante, o limite dos interesses profissionais particulares e perseguindo algumas reivindicações elementares comuns, a fim de realizar essas reivindicações com a ajuda das forças reunidas de todas as organizações da região.
Num semelhante movimento, o Partido Comunista será o verdadeiro guia do proletariado pronto para a luta, enquanto a burocracia sindical e os Partidos Socialistas que se opuserem a um movimento organizado com um tal acordo serão batidos não somente pela perda de toda autoridade política ou moral, mas, também, pela destruição efetiva de sua organização.
34. Se o Partido Comunista for obrigado a assumir a direção das massas num momento em que os antagonismos políticos e econômicos estiverem superexcitados e provocarem novos movimentos e novas lutas, pode-se renunciar a estabelecer reivindicações particulares e dirigir apelos simples e concisos diretamente aos membros dos Partidos Socialistas e sindicatos, convidando-os a não fugir da luta contra os patrões, apesar dos conselhos de seus chefes burocratas, dada a miséria e a opressão crescente, para evitar a ruína completa. Os órgãos dos Partidos devem sempre mostrar e acentuar durante esse movimento que os comunistas estão prontos a participar na condição de chefes das lutas atuais ou futuras dos proletários reduzidos à miséria e que acorrerão em socorro de todos os oprimidos, desde que isso seja possível na situação. Será necessário provar cotidianamente que o proletariado não poderá subsistir sem essas lutas e nenhuma das antigas organizações procura evitar ou impedir essa situação.
As frações sindicais e profissionais devem sempre apelar para o espírito de combate de seus camaradas comunistas nas reuniões, fazendo-os compreender claramente que não se pode hesitar nunca. Mas o essencial, durante uma campanha desse gênero, é a concentração e a unificação orgânica das lutas e dos movimentos. Não somente os núcleos e as frações comunistas das empresas e sindicatos levados à luta devem constantemente manter entre eles o contato mais estreito, mas, também, as direções devem imediatamente colocar à disposição dos movimentos que se produzem os funcionários e os militantes ativos do Partido, encarregados, de acordo com os militantes do movimento, de generalizar, ampliar e intensificar, ao mesmo tempo que dirigir, todos esses movimentos. A principal tarefa da organização consiste em ressaltar o que há de comum, entre essas diferentes lutas para poder assim chegar, em caso de necessidade, a uma luta geral pelos meios políticos.
Durante a generalização e intensificação das lutas será necessário criar órgãos únicos de direção. Nos casos de alguns sindicatos, em que o comitê de greve burocrático venha a faltar com sua tarefa, será preciso que os comunistas obtenham a tempo, exercendo a pressão necessária, a substituição desses burocratas por comunistas que assumam a direção firme e decidida dessa luta. Desde que se consiga combinar várias lutas, será preciso instituir uma direção comum para o conjunto da ação, e então os comunistas deverão, sempre que possível, assumir essa direção. Esta unidade de direção pode ser facilmente obtida se for feita uma preparação apropriada pela fração comunista nos sindicatos ou nas empresas, pelos sovietes de usinas, pelas assembléias plenárias desses sovietes, mas mais particularmente pelas assembléias gerais de grevistas.
Se o movimento, seguido de sua generalização e da entrada em ação dos organismos patronais e das autoridades públicas, assumir um caráter político, será preciso começar imediatamente a propaganda e a preparação administrativa com vistas à eleição possível e verdadeiramente necessária dos sovietes operários; ao longo desse trabalho, todos os órgãos do Partido devem ressaltar com a máxima intensidade a idéia de que apenas por órgãos semelhantes da classe operária, saídos diretamente de suas lutas, se dará a verdadeira libertação do proletariado com o desprezo que convém votar à burocracia sindical e seus auxiliares do Partido Socialista.
35. Os Partidos Comunistas já suficientemente fortes, e em particular os grandes partidos de massas, devem através de medidas tomadas previamente, estar sempre prontos para grandes ações políticas. Ao longo dessas ações demonstrativas e das lutas econômicas, bem como ao longo das ações parciais, é preciso utilizar sempre, da maneira mais enérgica, as experiências de organização fornecidas por esses movimentos para um contato mais firme com as grandes massas. (As lições de todos os novos grandes movimentos devem ser discutidas e estudadas com cuidado nas conferencias ampliadas de funcionários, dirigentes e militantes responsáveis do Partido com os delegados das usinas, a fim de estabelecer relações cada vez mais estreitas e mais seguras, através dos delegados de usinas.) A melhor garantia que as ações políticas de massas não serão empresas prematuras e só o serão na medida permitida pelas circunstancias e pela influencia atual do Partido, consiste nas relações de confiança entre funcionários e militantes responsáveis do Partido e os delegados de usinas.
Sem esse contato estreito ente o Partido e as massas proletárias, trabalhando entre as grandes e médias empresas, o Partido Comunista não conseguirá realizar grandes ações de massas e movimentos verdadeiramente revolucionários. Se, na Itália, o levante incontestavelmente revolucionário do ano passado, que encontrou sua expressão mais forte na ocupação das usinas, fracassou foi certamente por uma parte, por causa da traição da burocracia sindical e pela insuficiência da direção política do Partido, mas, também, porque não havia entre o Partido e as usinas uma ligação intimamente organizada por meio de delegados de usinas politicamente informados e se interessando pela vida do Partido. O movimento dos mineiros ingleses deste ano foi, sem dúvida, extraordinariamente, ele também, vítima desse mesmo defeito que diminuiu seu valor político.
36. A imprensa comunista deve ser desenvolvida e melhorada pelo Partido com uma energia infatigável.
Nenhum jornal poderá ser reconhecido como órgão comunista se não estiver submetido às diretrizes do Partido. Esse princípio deve ser aplicado também para as produções literárias como livros, brochuras, escritos periódicos etc., levando em consideração seu caráter científico, de propaganda ou outro.
O Partido deve se esforçar para ter bons jornais antes de ter muitos. Todo Partido Comunista deve ter um órgão central, sempre que possível diário.
37. Um jornal comunista não deve jamais se tornar uma empresa capitalista como são os jornais burgueses pretensamente “Socialistas”. Nosso jornal deve ser independente das instituições de crédito capitalistas. A organização ágil da publicidade por anúncios, que pode melhorar consideravelmente as condições de existência do nosso jornal, não deve ficar na dependência das grandes empresas de publicidade. Logo, uma atitude inflexível em todas as questões sociais proletárias dará aos jornais de nosso Partido de massas uma força e uma consideração absolutas. Nosso jornal não deve servir para satisfazer o gosto sensacionalista nem a diversão de um público variado. Ele não deve fazer concessões à crítica dos literatos pequeno-burgueses ou aos virtuoses do jornalismo para criar uma clientela de salão.
38. Um jornal comunista deve, antes de tudo, defender os interesses dos operários oprimidos e lutadores. Deve ser nosso melhor propagandista e agitador, o propagandista dirigente da revolução proletária.
Nosso jornal tem por tarefa reunir as experiências adquiridas nas atividades de todos os membros do Partido e fazer disso um guia político para revisão e melhoria dos métodos de ação comunista. Essas experiências devem ser trocadas nas reuniões de redatores de todo o país, reuniões que procurem criar a maior unidade de tom e tendência no conjunto da imprensa do Partido. Assim, essa imprensa, como qualquer jornal em particular, será o melhor organizador do nosso trabalho revolucionário.
Sem esse trabalho consciente de organização e de coordenação dos jornais comunistas, e em particular do órgão central, colocar em prática a centralização democrática e uma sadia divisão do trabalho no interior do partido e, por conseqüência, também o cumprimento da missão histórica possível.
39. O jornal comunista deve tentar ser uma empresa comunista, isto é, uma organização proletária de combate, uma associação de operários revolucionários, de todos os que escrevem regularmente para o jornal, que o compõem, imprimem, administram, distribuem, reúnem o material de informação, discutem e elaboram nos núcleos, enfim, que agem cotidianamente para distribuí-lo etc...
Para fazer do jornal uma verdadeira organização de combate, uma poderosa e viva associação de trabalhadores comunistas, impõe-se várias medidas práticas.
Todo comunista se liga estreitamente a seu jornal, trabalhando e se sacrificando por ele. Ele é sua arma cotidiana que, para servir, deve se transformar cada vez mais forte e afiado. Somente graças aos sacrifícios financeiros e materiais, o jornal comunista conseguirá se manter. Os membros do Partido devem constantemente fornecer os meios necessários para sua organização e para sua melhoria, até que ele seja distribuído nos grandes partidos legais e sólido o suficiente para organização do movimento comunista.
Não é suficiente ser um agitador e um recrutador zeloso para o jornal, é preciso também se transformar em colaborador útil. É preciso informar mais rápido possível tudo o que mereça ser observado, do ponto de vista social e econômico, na fração sindical e nos núcleos, do acidente de trabalho à reunião profissional, dos maus-tratos dispensados aos jovens aprendizes até o relatório comercial da empresa. As frações sindicais devem informar sobre as reuniões e sobre as decisões e medidas mais importantes tomadas por essas reuniões, pelos secretariados das Uniões, assim como sobre as atividades dos nossos adversários. A vida pública das reuniões e da rua oferece aos militantes atentos do Partido ocasião de observar com senso crítico os detalhes, cuja utilização pelos jornais tornará clara aos mais indiferentes nossa atitude em relação às exigências da vida.
A comissão de redação deve tratar com o maior carinho e zelo essas informações sobre a vida dos operários e suas organizações e utiliza-las como breves comunicações, dando a nosso jornal o caráter de uma verdadeira comunidade de trabalho, viva e forte, ou para, à luz desses exemplos práticos da vida cotidiana dos operários, tornar compreensíveis os ensinamentos do comunismo, o que constitui a via mais rápida para chegar a tornar viva e íntima a idéia do comunismo ente as grandes massas operárias. Na medida do possível, a comissão de redação deverá estar à disposição dos operários que venham a visitar nosso jornal nas horas mais favoráveis do dia, para acolher suas necessidade e suas queixas relativas à miséria de sua existência, para anotá-las com cuidado e servir-se delas para dar vida ao jornal. Certamente, na sociedade capitalista, nenhum dos nossos jornais se transformará numa verdadeira associação de trabalho comunista. Pode-se, entretanto, mesmo nas condições mais difíceis, organizar um jornal revolucionário operário partindo desse ponto de vista. Isto está provado pelo exemplo do Pravda, de nossos camaradas russos, durante os anos de 1912-1913. Esse jornal se constitui realmente numa organização permanente e ativa dos operários revolucionários conscientes nos centros mais importantes do Império russo. Esses camaradas redigiam, editavam e distribuíam conjuntamente o jornal; a maioria entre eles economizando o dinheiro necessário para as despesas pelo trabalho e pelo salário de seu trabalho. O jornal, por seu turno, pôde lhes dar o que eles desejavam o que eles tinham necessidade nos momentos de luta e que hoje lhes serve ainda no trabalho e na luta. Tal jornal, com efeito, pode ser para os membros do Partido e para todos os operários revolucionários o que eles chamam “nosso jornal”.
40. O elemento essencial da atividade da imprensa de combate comunista é a participação direta nas campanhas conduzidas pelo Partido. Se, em certo momento, a atividade do Partido estiver concentrada em determinada campanha, o jornal do Partido deve colocar a serviço dessa campanha todas as suas colunas, suas rubricas e não apenas os artigos de fundo. A redação deve encontrar, em todos os domínios, material para empreender essa campanha e alimenta-la da forma mais conveniente.
41. O recrutamento para nosso jornal deve ser seguido conforme um sistema estabelecido. Antes de mais nada, é preciso utilizar todas as situações nas quais os operários estejam vivamente integrados no movimento, e nas quais, a vida política e social esteja mais agitada, seguida de algum evento político e econômico. Assim, depois de cada greve ou locaute, durante os quais o jornal defendeu franca e energicamente os interesses dos operários em luta, deve-se organizar, imediatamente após o fim da greve, um trabalho de recrutamento homem a homem entre os que tenham participado da greve. Não apenas as frações comunistas dos sindicatos e das profissões envolvidas no movimento grevista devem levar a propaganda do jornal em seu meio através de listas e assinaturas, mas, também, na medida do possível, deve-se procurar as listas dos operários que tenham feito a greve, bem como seus endereços, a fim de que os grupos especiais encarregados dos interesses do jornal possam levar uma agitação a domicílio.
Do mesmo modo, após toda campanha política eleitoral pela qual seja despertado o interesse das massas operárias, deve ser levada uma campanha de agitação a domicílio, de casa em casa, pelos grupos de trabalhadores especialmente incumbidos desta tarefa nos diferentes bairros operários.
Durante as épocas de crise política ou econômica latentes cujos efeitos se façam sentir nas massas operária sob a forma de aumento de preços, de desemprego e outras misérias, deve-se tentar, após uma propaganda hábil contra essa situação, obter, se possível, por intermédio das frações sindicais, grandes listas de operários organizados nos sindicatos, a fim de que o grupo especial do jornal possa continuar sistematicamente a agitação a domicílio. A última semana do mês é a mais conveniente para o trabalho de recrutamento. Toda organização local que deixe passar esta última semana do mês, ainda que isso aconteça uma vez por ano, prosseguir na propaganda em favor da imprensa, comete um atraso culposo na extensão do movimento comunista. O grupo especial encarregado dos interesses do jornal não deve deixar passar nenhuma reunião pública de operários, nenhuma grande manifestação sem, desde o início, e também durante os intervalos e ao final, agir de maneira mais ativa para obter assinaturas para nosso jornal. As frações sindicais devem cumprir esta tarefa também em todas as reuniões de seus sindicatos, nos núcleos e frações sindicais nas reuniões por categoria.
42. Nosso jornal deve ser constantemente defendido pelos membros do Partido contra todos os seus inimigos.
Todos os membros devem levar uma luta impiedosa contra a imprensa capitalista, revelar sua venalidade, suas mentiras, sua vileza reticente e suas intrigas.
A imprensa social-democrata e socialista independente deve ser vencida e desmascarada em sua atitude traidora pelos exemplos da vida cotidiana, através de ataques contínuos, mas sem se envolver em pequenas polêmicas de fração. As frações sindicais e outras devem se aplicar organizadamente a subtrair a influencia perturbadora e paralisante dos jornais social-democratas aos membros dos sindicatos e de outras associações operárias. O trabalho de assinaturas para o nosso jornal, assim como a agitação a domicílio ou nas empresas, deve igualmente ser dirigido com habilidade contra a imprensa dos socialistas traidores.
43. Para a ampliação e consolidação do Partido, não se deverá estabelecer divisões segundo um esquema formal, geográfico, será preciso, sobretudo, levar em conta a estrutura econômica e política real das regiões em questão e dos meios técnicos de comunicação. A base desse trabalho deve ser nas capitais e nos centros proletários da grande indústria.
No momento de organização de um novo Partido, constatam-se frequentemente, desde o início, os esforços que tendem a estender o tecido das organizações do Partido sobre todo o país. Apesar das forças muito limitadas à disposição dos organizadores, isso se aplica, na maioria das vezes, a dispersa-lo aos quatro ventos. A força de atração e o crescimento do Partido ficam assim enfraquecidos. Ao cabo de alguns anos chega-se, é verdade, a ter todo um sistema de bureaux muito vasto, mas o mais comum é o Partido não conseguir se fixar firmemente em nenhuma das cidades industriais mais importantes do país.
44. Para dar ao Partido a maior centralização possível, é preciso tão somente decompor sua direção como um todo numa hierarquia, comportando numerosos graus completamente subordinados uns aos outros. É preciso se aplicar a construir em todo centro econômico, político ou de comunicação, uma malha que se estenda sobre a região econômica ou política dependente. O Comitê do Partido, que é nesta cidade como a cabeça de um corpo, dirige o trabalho do Partido na região e exerce sua direção política, deve se apoiar, com o mais estreito contato, nas massas comunistas da sede.
Os organizadores nomeados pelas conferencias das regiões ou pelo Congresso Regional do Partido e confirmados pela direção central devem participar regularmente da vida do Partido na sede de sua região. O Comitê Regional do Partido deve constantemente se reforçado por trabalhadores escolhidos entre os membros da sede, de sorte que se estabeleça um contato vivo e estreito entre o comitê político do Partido dirigente da região e as massas comunistas de sua sede. Logo que chegue a um certo estado de organização, é preciso que o Comitê da região seja ao mesmo tempo a direção política da sede desta região. De sorte que os comitês dirigentes do Partido nessas organizações regionais, de acordo com o Comitê Central, tenham o papel de órgãos verdadeiramente dirigentes nas organizações do Partido. A extensão de uma circunscrição política do Partido não deve naturalmente ser determinada pela extensão material da região. O que é preciso considerar, antes de tudo, é a possibilidade dos Comitês regionais do Partido dirigirem concentricamente todas as organizações locais da região. Quando isso não for possível, é preciso repartir a região e fundar um novo Comitê regional do Partido.
Naturalmente, nos grandes países, o Partido tem necessidade de alguns órgãos de ligação entre a direção central e as diferentes direções regionais (direção provincial, direção departamental etc.) e entre a direção regional e as diferentes organizações locais (direção de circunscrição e de cantão). Em algumas circunstâncias, pode ser útil dar a um ou a outro desses órgãos intermediários um papel dirigente; por exemplo, numa grande cidade contando com um número considerável de membros. De modo geral, esse tipo de descentralização deve ser evitado.
45. As grandes unidades do Partido (circunscrições) são constituídas pelas organizações locais do Partido: pelos “grupos locais” do campo e das pequenas cidades e pelos “distritos” ou “raio” dos diferentes bairros das grandes cidades.
Uma organização local do Partido que, nas condições legais, não está em condições de manter reuniões gerais de seus membros, deve ser dissolvido ou dividido.
Nas organizações locais do Partido, os membros devem ser repartidos em função do trabalho cotidiano do Partido em diferentes grupos de trabalho. Nas organizações maiores, talvez seja útil reunir os grupos de trabalho em diferentes grupos coletivos. Num mesmo grupo coletivo é preciso, geralmente, incluir todos os membros que, em seu local de trabalho ou na vida cotidiana, se encontrem e mantenham contato entre si. O grupo coletivo tem por tarefa distribuir o trabalho geral do Partido entre os diferentes grupos de trabalho, receber os relatórios, formar os candidatos para o Partido em seu meio etc.
46. O Partido, em seu conjunto, está sob a direção da Internacional Comunista. As diretrizes e as resoluções da direção internacional nas questões que interessam aos partidos são endereçadas: 1) ou à direção central geral do Partido; ou 2) por intermédio da direção central, ou comitê dirigente tal ou qual ação especial; ou, enfim, 3) a todas as organizações do Partido.
As diretrizes e as decisões da Internacional são obrigatórias para o Partido e, também, não é preciso dizer, para cada um de seus membros.
47. O Comitê Central do Partido (conselho central ou comissão) é responsável perante o Congresso do Partido e perante a direção da Internacional Comunista. O Comitê Central reduzido, bem como o Comitê completo ou ampliado, o conselho ou a comissão são eleito, em regra geral, pelo congresso do Partido. Se o congresso do Partido julgar necessário, poderá encarregar a direção central para eleger uma direção limitada composta pelo Bureau político e pelo Bureau de organização. A política e os negócios correntes do Partido são dirigidos, sob a responsabilidade da direção limitada, por esses dois Bureaux. A direção reduzida convoca regularmente reuniões gerais do Comitê Diretor para tomar decisões de grande importância e alto porte. A fim de tomar conhecimento da situação política geral com seriedade necessária e conhecer exatamente a capacidade de ação do Partido, de ter sobre isso uma visão exata e clara, é indispensável nas eleições da direção central do Partido, considerar as proposições apresentadas pelas diferentes regiões do país. Pela mesma razão, as opiniões táticas divergentes de caráter sério não devem ser relegadas nas eleições para a direção central. Ao contrario, é preciso agir de maneira que as opiniões divergentes estejam representadas no Comitê Diretor pelos seus melhores defensores. A direção reduzida deve, entretanto ser coerente com essas concepções e para ser firme e segura não deve se basear somente em sua autoridade, mas também em uma maioria sólida evidente e numerosa no conjunto do Comitê Diretor.
Graças a uma constituição bastante ampla de sua direção central, o grande Partido legal terá logo seu Comitê Central sobre a melhor das bases: uma disciplina firme e a confiança absoluta dos membros; além do mais, ele poderá assim combater e sanar os males e fraquezas que possam surgir entre os funcionários; poderá evitar igualmente a acumulação desses tipos de infecções no Partido e a necessidade de uma operação talvez catastrófica que se imporá em seguida ao congresso.
48. Cada Comitê do Partido deve estabelecer em seu interior uma divisão do trabalho eficaz, a fim de poder conduzir efetivamente o trabalho político nos diferentes domínios. Em relação a isso, pode ser necessário instituir, para alguns domínios, direções especiais (por exemplo, para a propaganda, para o serviço do jornal, para a luta sindical, para a agitação nas campanhas, para a agitação entre as mulheres, para a ligação, para a assistência revolucionária etc.). As diferentes direções especiais estão submetidas ou à direção central, ou ao Comitê Regional do Partido. O controle da atividade, assim como a boa composição de todos os comitês subordinados, pertence ao Comitê Regional do Partido e, em último lugar, à direção central. Os membros empregados no trabalho político do Partido, assim como os parlamentares, são diretamente subordinados ao Comitê Diretor. Pode ser útil alterar de tempos em tempos as ocupações e o trabalho dos camaradas funcionários do Partido (por exemplo, os redatores, os propagandistas, os organizadores etc.) sem dificultar muito seu funcionamento. Os redatores e os propagandistas devem participar, durante um período prolongado, da ação política regular do Partido em um dos grupos especiais de trabalho.
49. A direção central do Partido, assim como a da Internacional Comunista, tem o direito de exigir a qualquer momento informações completas de todas as organizações comunistas, de seus comitês e seus diferentes membros. Os representantes e os delegados da direção central devem ser admitidos em todas as reuniões e em todas as assembléias com voz consultiva e com direito de veto. A direção central do Partido deve constantemente ter à sua disposição delegados (comissários) a fim de poder instruir e informar as diferentes direções regionais ou departamentais, não somente por circulares sobre a política e a organização ou por correspondências, mas também oralmente, diretamente. Uma comissão de revisão, composta por camaradas provados e instruídos, deve funcionar próxima a cada direção regional: esta comissão deve exercer o controle sobre o caixa e a contabilidade e fazer relatórios regulares ao comitê ampliado (conselhos ou comissões).
Toda organização e todo órgão do Partido, assim como todo membro, tem o direito de comunicar a qualquer momento e diretamente à direção central do Partido ou a Internacional seus desejos, iniciativas, observações ou reivindicações.
50. As diretrizes e as decisões dos órgãos dirigentes do Partido são obrigatórias para as organizações subordinadas e para os diferentes membros.
A responsabilidade dos órgãos dirigentes e seu dever de se proteger contra os atrasos e abusos de parte das organizações dirigentes só podem ser determinados formalmente e em parte. Quando menor sua responsabilidade formal, por exemplo, nos Partidos ilegais, mais devem procurar conhecer a opinião dos demais membros do Partido, procurar informações sólidas e regulares e só tomar decisões após reflexão madura e séria.
51. Os membros do Partido devem, em sua ação pública, agir sempre como membros disciplinados de uma organização combatente. Sempre que surgirem divergências de opinião sobre a maneira mais correta de agir, deve-se decidir sobre essas divergências, sempre que possível, antes da ação, no interior das organizações do Partido e somente agir após ter tomado essa decisão. A fim de que toda decisão do Partido seja aplicada com energia por todas as organizações e todos os membros é preciso, sempre que possível, chamar as massas do Partido para discussão e decisão das diferentes questões. As organizações e as instâncias do Partido têm o dever de decidir de que forma e em que medida tal ou qual questão pode ser discutida pelos diferentes camaradas diante da opinião pública do partido (na imprensa, nas brochuras). Mas, mesmo que esta decisão da organização ou da direção esteja errada, segundo o ponto de vista de alguns camaradas, estes não devem jamais esquecer em sua ação pública que a pior infração disciplinar e a falta mais grave que se pode cometer durante a luta é romper a unidade na luta comum ou enfraquecê-la.
É dever supremo de todo membro do Partido defender contra todos a Internacional Comunista. Aquele que esquece isso e que, ao contrário, ataca publicamente o Partido ou a Internacional Comunista deve ser tratado como um adversário do Partido.
As decisões da Internacional Comunista devem ser aplicadas sem demora pelos Partidos afiliados, mesmo no caso de alteração dos estatutos e decisões do Partido, conforme os próprios estatutos.
52. As variações funcionais podem acontecer segundo as diferentes fazes da revolução na vida corrente de um Partido Comunista. Mas, no fundo, não há diferença essencial na estrutura que devem se esforçar para obter um partido legal e um partido ilegal.
O Partido deve se organizar de tal maneira que possa se adaptar prontamente às modificações das condições da luta.
O Partido Comunista deve se transformar numa organização de combate capaz, de uma parte, de evitar, em campo aberto, um inimigo com forças superiores concentradas sobre um ponto e, de outra parte, de utilizar as dificuldades deste inimigo para atacá-lo onde ele se encontra. Seria um grande erro preparar-se exclusivamente para os levantes e os combates de rua ou para os períodos de maior opressão. Os comunistas devem cumprir seu trabalho revolucionário preparatório em todas as situações e estar sempre prontos para a luta, pois é praticamente impossível prever a alternância dos períodos de ação e de calmaria; é possível aproveitar esta previsão para reorganizar o Partido, porque a mudança muito rápida de atitude provoca surpresa.
53. Os Partidos Comunistas legais dos países capitalistas em geral ainda não compreenderam suficientemente como sua a tarefa de preparação para os levantes revolucionários, para o combate pelas armas e, em geral, para a luta ilegal. Frequentemente se constrói a organização do Partido tendo em mira uma ação legal prolongada e segundo as exigências das tarefas legais cotidianas.
Nos Partidos ilegais, ao contrário, frequentemente não se compreende que é necessário utilizar as possibilidades da ação legal e construir o Partido de tal sorte que tenha uma ligação viva com as massas revolucionárias. Os esforços do Partido têm a tendência de se transformar num trabalho de Sísifo ou numa conspiração impotente.
Esses dois erros, tanto aquele do Partido ilegal como o do Partido legal, são graves. Todo Partido Comunista legal deve saber preparar, da maneira mais enérgica, para a necessidade de uma existência clandestina e estar particularmente armado para os levantes revolucionários. E, de outra parte, cada Partido Comunista ilegal deve saber utilizar todas as possibilidades do movimento operário legal para se transformar, por um trabalho político intensivo, no organizador e verdadeiro guia das grandes massas revolucionárias. A direção do trabalho legal e do trabalho ilegal deve estar constantemente nas mãos da direção central do Partido.
54. Nos Partidos legais, assim como nos ilegais, o trabalho ilegal é frequentemente conhecido como a fundação e a manutenção de uma organização fechada, exclusivamente militar e isolada do resto da política e da organização do Partido. Esta concepção é completamente equivocada. No período pré-revolucionário, a formação da nossa organização de combate deve ser principalmente o resultado do conjunto da ação comunista do Partido. O Partido em seu conjunto deve se transformar numa organização de combate para a revolução.
As organizações revolucionárias isoladas de caráter militar, nascidas prematuramente antes da revolução, mostram muito facilmente uma tendência à dissolução e á desmoralização, pois falta no Partido um trabalho imediatamente útil.
55. Para um Partido ilegal, é evidentemente da mais alta importância evitar que seus membros e órgãos sejam descobertos; é preciso, portanto, evitar que eles sejam fichados pelas imprudências na distribuição dos materiais e no recolhimento das cotizações. Um Partido ilegal não deve se servir na mesma medida que um Partido legal das formas abertas de organização para seus fins conspirativos; ele deve, entretanto, se aplicar a poder fazê-lo cada vez mais.
Todas as medidas deverão ser tomadas para impedir os elementos duvidosos e pouco seguros de penetrar no Partido. Os meios a serem empregados com essa finalidade dependem do caráter do Partido, legal ou ilegal, perseguido ou tolerado, em via de crescimento ou estagnado. Um meio que em algumas circunstancias pode ser eficaz é o sistema de candidatura. As pessoas que procuram ser admitidas no Partido o são na qualidade de candidatos, mediante apresentação de dois membros do Partido e segundo a forma como cumpra as tarefas que lhes forem confiadas elas serão ou não admitidas.
A burguesia infiltrará inevitavelmente provocadores e agentes nas organizações ilegais. É preciso levar contra eles uma luta constante e minuciosa: um dos melhores métodos consiste em combinar a ação legal com a ação ilegal. Um trabalho revolucionário legal de uma certa duração é o melhor meio de perceber o grau de confiança que cada um merece, sua consciência, sua coragem, energia, pontualidade; é possível saber assim quem pode ser encarregado de um trabalho ilegal que corresponda ao máximo de sua capacidade.
Um Partido ilegal deve se preparar cada vez mais contra qualquer surpresa (por exemplo, colocando em segurança os endereços dos contatos; destruindo, em regra geral, as cartas; conservando em local abrigado os documentos necessários; instruindo conspirativamente os agentes de ligação etc.).
56. Nosso trabalho político geral deve ser repartindo de maneira que mesmo antes do levante revolucionário aberto se desenvolvam e se fortaleçam as raízes de uma organização de combate que corresponda às exigências desta fase. É particularmente importante que em sua ação a direção do Partido Comunista tenha sempre em vista essas exigências, que tente, na medida do possível, representa-las em primeiro lugar. Certamente não se pode fazer dela uma idéia exata e clara, mas isso não é razão para negligenciar o ponto essencial da direção da organização comunista.
Se uma mudança funcional sobreviver no Partido Comunista no momento do levante revolucionário declarado, o Partido melhor organizado poderá se encontrar diante de problemas extremamente difíceis e complicados. Pode acontecer de se ver obrigado, num intervalo de alguns dias, a mobilizar o Partido para uma luta armada; mobilizar não somente o Partido, mas também as reservas, organizar os simpatizantes e toda a retaguarda, isto é, as massas revolucionárias não organizadas. Talvez não seja a questão de formar um exército vermelho regular. Nós devemos vencer sem exército previamente construído, somente com as massas colocadas sob a direção do Partido. Porém, se o nosso Partido não estiver preparado previamente por sua organização, a luta mais heróica não servirá para nada.
57. Nas situações revolucionárias, observou-se várias vezes que as direções centrais revolucionárias não se mostraram à altura de sua tarefa. Organizado em nível inferior, o proletariado pôde mostrar qualidades magníficas durante a revolução; mas, em seu Estado-maior, a desordem, o caos e a impotência reinam na maior parte das vezes. Chega a faltar a mais elementar divisão do trabalho, o serviço de informação é frequentemente péssimo e apresenta mais inconvenientes que utilidade; o serviço de ligação não merece nenhuma confiança. Quando há necessidade de correio secreto, transporte, abrigos, gráfica clandestina, eles são obtidos por um acaso feliz. Toda provocação por parte do inimigo organizado tem chance de dar certo.
Não será de outra forma se o Partido revolucionário não estiver devidamente preparado. Assim, por exemplo, a vigilância e a descoberta da polícia política exigem uma experiência especial; um aparelho para a ligação secreta só poderá funcionar pronta e seguramente se existir um longo treinamento. Em todos os domínios da atividade revolucionária especial, qualquer Partido Comunista legal deve fazer preparações secretas, por mínimas que sejam.
Em grande parte, neste domínio também, o aparelho necessário pode ser desenvolvido por uma ação legal, se se cuidar, durante o funcionamento deste aparelho ilegal. Assim, por exemplo, a organização encarregada da distribuição, perfeitamente regulada, dos panfletos legais, publicações e cartas pode ser transformada em aparelho secreto de ligação (serviço de correio secreto, alojamentos secretos, transportes conspirativos etc.).
58. O organizador comunista deve enxergar adiante todo membro do Partido e todo militante revolucionário em seu papel histórico futuro de soldado de nossa organização de combate, durante a época da revolução. Assim ele pode se aplicar, melhor e antecipadamente, no núcleo do qual faz parte, ao trabalho correspondente a seu posto e a seu serviço futuros. Sua ação atual deve, todavia, constituir um serviço útil em si e necessário à luta presente, e não somente um exercício que o operário prático não compreenderá, tendo em vista as exigências mais essenciais da luta final de amanhã.
| Este texto foi uma colaboração do |
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| Inclusão | 03/08/2011 |
| Última alteração | 09/12/2011 |