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Primeira Edição: .....
Fonte: Cadernos de Formação Marxista nº 3., Brasil Debates Editora.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo,
maio 2006.
A burguesia mantém a classe operária na escravidão não só pela força bruta, mas também por suas mentiras refinadas. A escola, a igreja, o parlamento, as artes, a literatura, a imprensa cotidiana, são poderosos instrumentos dos quais se serve a burguesia para embrutecer as massa operárias e fazer penetrarem as idéias burguesas entre o proletariado.
Entre essas idéias burguesas que a classe dominante conseguiu insinuar entre as massas trabalhadoras, se encontra a idéia da neutralidade dos Sindicatos, de seu caráter apolítico, estranho a todo partido.
Desde as últimas décadas da história contemporânea e, em particular, desde o fim da guerra imperialista, em toda a Europa e na América, os sindicatos são as organizações mais numerosas do proletariado: em certos países eles envolvem toda a classe operária sem exceção. A burguesia compreende perfeitamente que o destino do regime capitalista depende hoje da atitude desses sindicatos com relação à influência burguesa universal e seus criados social-democratas para manter, custe o que custar, os sindicatos cativos das idéias burguesas.
A burguesia não pode convidar abertamente os sindicatos operários para sustentarem os partidos burgueses. Eis porque ela os convida a não sustentar nenhum partido, inclusive o partido do comunismo revolucionário.
A divisa da "neutralidade" ou do "apoliticismo" dos sindicatos já tem atrás de si um longo passado. Ao longo de uma dezena de anos esta idéia burguesa foi inculcada nos sindicatos da Inglaterra, Alemanha, América e outros países, tanto pelos líderes dos sinditos burgueses à la Hirsch—Dunker, quanto pelos dirigentes dos sindicatos clericais e cristãos, como pelos dirigentes dos sindicatos pretensamente livres da Alemanha, como pelos líderes das velhas e pacíficas trade-unions inglesas, e muitos outros partidários do sindicalismo. Leghien, Gompers, Jouhaux, Sidney Webb, durante dezenas de anos, pregaram a neutralidade dos sindicatos.
Na realidade, os sindicatos jamais foram neutros, jamais puderam sê-lo e nunca o serão. A neutralidade dos sindicatos só pode ser nociva à classe operária, mas ela é irrealizável. No dualismo entre o trabalho e o capital, nenhuma grande organização pode ficar neutra. Em conseqüência, os sindicatos não podem ser neutros entre os partidos burgueses e o Partido do proletariado. Os partidos burgueses percebem isso claramente. Mas assim como a burguesia tem necessidade que as massas acreditem na vida eterna, ela tem também necessidade que se creia, igualmente, que os sindicatos podem ser apolíticos e podem conservar a neutralidade em relação ao Partido Comunista operário. Para que a burguesia possa continuar a dominar e a pressionar os operários para tirar deles a mais-valia, ela não tem necessidade apenas do padre, do policial, do general, ela precisa também da burocracia sindical, do "líder operário" que prega nos sindicatos operários a neutralidade e a indiferença à luta política.
Mesmo antes da guerra imperialista, a falsidade dessa idéia de neutralidade se tornava cada vez mais evidente para os proletários conscientes da Europa e da América. Na medida em que os antagonismos sociais se exasperam, a mentira se torna mais gritante. Quando começou a carnificina imperialista, os antigos chefes sindicais foram obrigados a tirar a máscara da neutralidade e caminhar ao lado da "sua" burguesia.
Durante a guerra imperialista, todos os social-democratas e sindicalistas, que tinham passado anos a pregar a indiferença política, colocaram esses sindicatos a serviço da mais sangrenta e mais vil política dos partidos burgueses. Eles, ontem campeões da neutralidade, são vistos agora como os agentes declarados de tal partido político, salvo apenas o partido da classe operária.
Depois do fim da guerra imperialista, esses mesmos chefes social-dcmocratas e sindicalistas tentam novamente impor aos sindicatos a máscara da neutralidade e do apoliticismo. Passado o perigo militar, esses agentes da burguesia se adaptam às circunstan cias novas e tentam ainda desviar os operários da via revoluciona ria, colocando-os numa via mais vantajosa para a burguesia.
O econômico e o político estão sempre indissoluvelmente ligados. Esse laço é particularmente indissolúvel em épocas como a que atravessamos. Não existe uma única questão da vida política que não deva interessar ao partido e ao sindicato operário. Inversamente, não há uma questão econômica importante que possa interessar ao sindicato sem interessar ao partido operário.
Quando, na França, o governo imperialisa decreta a mobilização de algumas classes para ocupar a bacia do Ruhr e para oprimir a Alemanha, um sindicato francês realmente proletário pode dizer que essa é uma questão estritamente política, que não deve interessar aos sindicatos? Um sindicato francês verdadeiramente revolucionário pode se declarar "neutro" ou "apolítico" nessa questão?
Ou então, inversamente, quando na Inglaterra, se produz um movimento puramente econômico como a última greve dos mineiros, o Partido Comunista tem o direito de dizer que esta questão não lhe diz respeito e que interessa unicamente aos sindicatos? Quando a luta contra miséria e a pobreza é engrossada por milhões de desempregados, quando se é obrigado a colocar politicamente a questão da requisição dos alojamentos burgueses para aliviar as necessidades do proletariado, quando as massas cada vez mais numerosas de operários são obrigadas, pela própria vida, a colocar na ordem do dia o armamento do proletariado, quando num ou noutro país os operários organizam a ocupação de fábricas e usinas, - dizer que os sindicatos não devem se envolver na luta política, ou devem se manter "neutros" entre todos os partidos, é na realidade servir à burguesia.
Apesar de toda a diversidade de suas denominações, os partidos políticos da Europa e da América podem ser divididos em três grandes grupos: 1) partidos da burguesia; 2) partidos da pequena burguesia; 3) partido do proletariado (os comunistas). Os sindicatos que se proclamam "apolíticos" e "neutros" não fazem senão ajudar os partidos da pequena burguesia e da burguesia.
A associação sindical de Amsterdã é uma organização onde se econtram e se dão as mãos as Internacionais dois e dois e meio. Esta organização é considerada com esperança e solicitude por toda a burguesia mundial. A grande idéia da Internacional Sindical de Amsterdã é no momento a neutralidade dos sindicatos. Não é por acaso que essa divisa serve à burguesia e seus criados social-democratas ou sindicalistas de direita como meio para tentar reunir novamente as massas operárias do Ocidente e da América, Enquanto a Segunda Internacional, passando abertamente para o lado da burguesia, praticamente falida, a Internacional de Amsterdã, tentando novamente defender a idéia da neutralidade, tem ainda algum sucesso.
Sob a bandeira da "neutralidade", a Internacional Sindical de Amsterdã assume os encargos mais difíceis e mais sujos da burguesia: estrangular a greve dos mineiros na Inglaterra (como aceitou fazê-lo J.H. Thomas que é ao mesmo tempo o presidente da 2a. Internacional e um dos líderes em maior evidência da Internacional Sindical Amarela de Amsterdã), rebaixar os salários, organizar a pilhagem sistemática dos operários alemães para os pecados de Guilherme e da burguesia imperialista alemã. Leipart e Grassmann, Wissel e Bauer, Robert Schmidt e J.H. Thomas, Albert Thomas e Jouhaux, Daszynski e Zulavski - repartem seus papéis: uns, antigos chefes sindicais, participam hoje dos governos burgueses na qualidade de ministros, de comissários governamentais ou de funcionários, enquanto os outros, inteiramente solidários com os primeiros, ficam à testa da Internacional Sindical de Amsterdã para pregar aos operários a neutralidade política.
A Internacional Sindical de Amsterdã é atualmente o principal apoio do capital mundial. É impossível combater vitoriosamente esta fortaleza do capitalismo sem compreender antes a necessidade de combater a idéia mentirosa do apoliticismo e da neutralidade dos sindicatos. A fim de ter uma arma conveniente para combater a Internacional Amarela de Amsterdã, é preciso, antes de tudo, estabelecer relações claras e precisas entre o partido e os sindicatos em cada país.
O Partido Comunista é a vanguarda do proletariado, a vanguarda que reconheceu perfeitamente as vias e os meios para libertar o proletariado do jugo capitalista e que, por esta razão, aceitou conscientemente o programa comunista.
Os sindicatos são uma organização mais massiva do proletariado, que tendem cada vez mais a abranger sem exceção todos o: operários de cada setor da indústria e a fazer entrar para sua fileiras não somente os comunistas conscientes, mas também as categorias intermediárias e mesmo setores atrasados dos trabalhadores que, aos poucos, apreendem pela experiência da vida o comunismo.
O papel dos sindicatos, no período que precede o combate do proletariado para a tomada do poder, no período desse combate e, depois, após a conquista do poder, difere quanto às relações, mas sempre, antes, durante e depois, os sindicatos permanecem como uma organização mais vasta, mais massiva, mais geral que o partido, em relação a esse último eles desempenham, até um certo ponto, o papel da circunferência em relação ao centro.
Antes da conquista do poder, os sindicatos verdadeiramente proletários organizam os operários, principalmente sobre o terreno econômico, para a conquista de melhorias possíveis, para o completo desmoronamento do capitalismo, mas colocam no primeiro plano de sua atividade a organização da luta das massas proletárias contra o capitalismo, tendo em vista a revolução proletária.
Durante a revolução proletária, os sindicatos verdadeiramente revolucionários, de mãos dadas com o partido, organizam as massas para tomar de assalto as fortalezas do capital e se encarregam do primeiro trabalho de organização da produção socialista.
Após a conquista e a afirmação do poder proletário, a ação dos sindicatos se transporta sobretudo para o domínio da organização econômica e eles consagram quase todas as suas forças à construção do edifício econômico sobre bases socialistas, tornando possível assim uma verdadeira escola prática do comunismo.
Durante esses três estágios da luta do proletariado, os sindicatos devem sustentar sua vanguarda, o Partido Comunista, que dirige a luta proletária em todas as suas etapas. Para isso, os comunistas e os elementos simpatizantes devem constituir no interior dos sindicatos grupos comunistas inteiramente subordinados ao Partido Comunista em seu conjunto.
A tática que consiste em formar grupos comunistas em cada sindicato, formulada pelo 2º Congresso Universal da Internacional Comunista, foi executada inteiramente durante o ano passado e deu resultados consideráveis na Alemanha, na Inglaterra, na França, na Itália e em vários outros países. Se, por exemplo, grupos importantes de operários, pouco experientes e insuficientemente provados na política, saem dos sindicatos social-democratas livres da Alemanha, porque perderam toda esperança de obter uma vantagem imediata com sua participação nesses sindicatos livres, isso não deve, em nenhuma hipótese, mudar a atitude de princípio da Internacional Comunista em relação à participação comunista no movimento profissional. O dever dos comunistas é explicar a todos os proletários que a saída não é abandonar os velhos sindicatos para criar novos ou se dispersarem numa poeira de homens desorganizados, mas revolucionar os sindicatos, expulsar deles o espírito reformista e a traição dos líderes oportunistas, para fazer deles uma arma ativa do proletariado revolucionário.
Durante o próximo período, a tarefa capital de todos os comunistas é trabalhar com energia, perseverança, obstinação, para conquistar a maioria dos sindicatos; os comunistas não devem em nenhum caso se deixar desencorajar pelas tendências reacionárias que se manifestam nesse momento no movimento sindical, mas se aplicar na participação mais ativa em todos os combates, na conquista dos sindicatos para o comunismo, apesar de todos os obstáculos e todas as oposições.
A melhor medida da força de um Partido Comunista é a influência real que ela exerce sobre as massas operárias dos sindicatos. O partido deve saber exercer a influencia mais decisiva sobre os sindicatos sem submetê-los à menor tutela. O partido tem núcleos comunistas em tais ou quais sindicatos, mas o sindicato enquanto tal não está submetido ao partido. Apenas por um trabalho contínuo, firme e devotado dos núcleos comunistas no seio dos sindicatos é que o Partido pode chegar a criar um estado de coisas tal que os sindicatos seguirão voluntariamente, com prazer, os conselhos do partido.
Um excelente processo de fermentação se observa nesse momento nos sindicatos franceses. Os operários se recuperam enfim da crise do movimento operário e aprendem hoje a condenar a traição dos socialistas e dos sindicalistas reformistas.
Os sindicalistas revolucionários estão ainda embuídos, em certa medida, de preconceitos contra a ação política e contra a idéia do partido político proletário. Eles professam a neutralidade política tal como ela foi expressa em 1906 na " Carta de Amiens". A posição confusa e falsa desses elementos sindicalistas-revolucio-nários implica maior perigo para o movimento. Se conquistar a maioria, esta tendência não saberá o que fazer, e ficará impotente diante dos agentes do capital, dos Jouhaux e dos Dumoulin.
Os sindicalistas-revolucionários franceses não terão linha de conduta firme enquanto o Partido Comunista não a tiver. O Partido Comunista Francês deve se aplicar em estabelecer uma colaboração amigável com os melhores elementos do sindicalismo-revolu-cionário. Ele deve contar em primeiro lugar com seus próprios militantes, deve formar núcleos em todos os lugares onde haja três comunistas. O partido deve empreender uma campanha contra a neutralidade. Da maneira mais amigável, mas também mais resoluta, o partido deve sublinhar os defeitos da atitude do sindicalismo-revolucionário. Apenas dessa maneira pode-se revolucionar o movimento sindical na França e estabelecer sua colaboração estreita com o partido.
Na Itália temos uma situação semelhante: a massa dos operários sindicalizados está animada de um espírito revolucionário, mas a direção da Confederação do Trabalho está nas mãos de reformistas e centrístas declarados, que estão alinhados com Amsterdã. A primeira tarefa dos comunistas italianos é organizar uma ação cotidiana animada e perseverante no seío dos sindicatos e se aplicar sistemática e pacientemente a desvelar o caráter equivocado e vacilante dos dirigentes, a fim de tirar-lhes os sindicatos.
As tarefas que cabem aos comunistas italianos com relação aos elementos revolucionários sindicalistas da Itália são, em geral, as mesmas dos comunistas franceses.
Na Espanha, temos um movimento sindical poderoso, revolucionário e também consciente de seus objetivos e temos um Partido Comunista ainda jovem e relativamente frágil. Dada esta situação, o partido deve tentar se fortalecer nos sindicatos, o partido deve ajudá-los com seus conselhos e sua ação, deve esclarecer o movimento sindical e ligar-se a ele através de laços amigáveis, tendo em vista a organização comum de todos os combates.
Acontecimentos da maior importância se desenvolvem no movimento sindical inglês que se revolucionariza muito rapidamente. O movimento de massas se desenvolve. Os antigos chefes dos sindicatos perdem rapidamente suas posições. O partido deve fazer os maiores esforços para se afirmar nos grandes sindicatos, como a Federação dos Mineiros etc. Todo membro do partido deve militar em algum sindicato e deve, através de um trabalho orgânico, perseverante e ativo, orientá-lo em direção ao comunismo. Nada deve ser negligenciado para estabelecer a ligação mais estreita com as massas.
Na América, observamos o mesmo desenvolvimento, mas um pouco mais lento. Em nenhum caso os comunistas devem se limitar a deixar a Federação do Trabalho, organismo reacionário: eles devem, ao contrário, colocar mãos à obra para penetrar nos antigos sindicatos e revolucioná-los. É importante colaborar com os melhores elementos dos IWW, mas esta colaboração não exclui a luta contra seus preconceitos.
Um poderoso movimento sindical se desenvolve espontaneamente no Japão, mas ele se ressente da falta de uma direção clara. A tarefa principal dos elementos comunistas do Japão é sustentar esse movimento e exercer sobre ele uma influência marxista.
Na Tchecoslováquia, nosso partido tem a maioria da classe operária, enquanto o movimento sindical permanece ainda, em grande parte, nas mãos dos social-patriotas e dos centristas e, de outra parte, está cindido por nacionalidades. Esse é o resultado da falta de organização e de clareza por parte dos sindicalizados, ainda que animados do espírito revolucionário. O partido deve fazer tudo para pôr um fim a essa situação e conquistar o movimento sindical para o comunismo. Para atingir esse objetivo, é absolutamente indispensável criar núcleos comunistas, assim como um órgão sindical comunista central para todos os países. É necessário, para isso, trabalhar energicamente e fundir num todo único as diferentes uniões cindidas pelas nações.
Na Áustria e na Bélgica, os social-patriotas souberam tomar com habilidade e firmeza a direção do movimento sindical, que é o principal ponto de combate. É nessa direção que os comunistas devem colocar sua atenção.
Na Noruega, o partido, que tem a maioria dos operários, deve tomar seguramente nas mãos o movimento sindical e descartar os elementos centristas das direções.
Na Suécia o partido tem que combater resolutamente não apenas o reformismo, mas também a corrente pequeno-burguesa que existe no socialismo e deve aplicar nessa ação toda a sua energia.
Na Alemanha, o partido tem grandes condições para conquistar gradualmente os sindicatos. Nenhuma concessão deve ser feita àqueles que preconizam a saída dos sindicatos. Isso é fazer o jogo dos social-patriotas. Às tentativas de excluir os comunistas importa opor uma resistência vigorosa e obstinada; os maiores esforços devem ser feitos para conquistar a maioria nos sindicatos.
Todas essas considerações determinam as relações que devem existir entre a Internacional Comunista e a Internacional Sindical Vermelha.
A Internacional Comunista não deve apenas dirigir a luta política do proletariado no sentido estrito do termo mas, também, toda sua campanha de libertação, seja qual for a forma que ela assuma. A Internacional Comunista não pode ser apenas a soma aritmética dos Comitês Centrais dos Partidos Comunistas dos diferentes países. A Internacional Comunista deve inspirar e coordenar a ação e os combates de todas as organizações proletárias, profissionais, cooperativas, sovietistas, educativas etc, além das estritamente políticas.
A Internacional Sindical Vermelha, diferente da Internacional Amarela de Amsterdã, não pode, em caso algum, aceitar o ponto de vista da neutralidade. Uma organização que desejar ser neutra, diante das Internacionais dois, dois e meio e três, será inevitavelmente um joguete nas mãos da burguesia. O programa de ação da Internacional Sindical Vermelha, que está exposto abaixo e que o Terceiro Congresso Universal da Internacional Comunista submete à atenção do Primeiro Congresso Universal dos Sindicatos Vermelhos, será defendido na realidade unicamente pelos Partidos Comunistas, unicamente pela Internacional Comunista. Por esta única razão, para insuflar o espírito revolucionário no movimento profissional de cada país, para executar lealmente sua nova tarefa revolucionária, os sindicatos vermelhos de cada país serão obrigados a trabalhar de mãos dadas, em contato estreito, com o Partido Comunista desse mesmo país, e a Internacional Sindical Vermelha deverá coordenar em cada país sua ação com aquela da Internacional Comunista.
Os preconceitos de neutralidade, independência, apoliticis-mo, de indiferença pelos partidos, que são o pecado dos sindicalistas revolucionários legais da França, Espanha, Itália e alguns outros países, não são objetivamente outra coisa que um tributo pago aos ideais burgueses. Os sindicatos vermelhos não podem triunfar sobre Amsterdã, não podem conseqüentemente, triunfar sobre o capitalismo, sem romper de uma vez por todas com esta idéia burguesa de independência e de neutralidade.
Do ponto de vista da economia das forças e da concentração mais perfeita dos golpes, a situação ideal será a constituição de uma Internacional proletária única, agrupando os partidos políticos e todas as outras formas de organização operária. Não há dúvida de que o futuro pertence a esse tipo de organização. Mas, no momento atual, de transição, com a variedade e a diversidade dos sindicatos, é preciso nos diferentes países, constituir uma união autônoma dos sindicatos vermelhos, aceitando o conjunto do programa da Internacional Comunista, mas de uma forma mais livre que os partidos políticos pertencentes a esta Internacional.
A Internacional Sindical Vermelha que será organizada sobre essas bases, terá direito ao apoio integral do 3º Congresso Universal da Internacional Comunista. Para estabelecer uma ligação mais estreita entre a Internacional Comunista e a Internacional Vermelha dos Sindicatos, o Terceiro Congresso Universal da Internacional Comunista propõe uma representação mútua permanente de três membros da Internacional Comunista no Comitê Executivo da Internacional Sindical Vermelha e vice-versa.
O programa de ação dos Sindicatos Vermelhos, segundo a opinião da Internacional Comunista, é aproximadamente o seguinte:
1. A crise aguda na economia mundial, a queda catastrófica dos preços dos principais produtos, a subprodução que coincide com a escassez das mercadorias, a política agressiva da burguesia em relação à classe operária, uma tendência obstinada em rebaixar os salários e conduzir a classe operária a várias dezenas de anos atrás, a irritação das massas que se desenvolve sobre esse terreno, de uma parte, e a impotência dos velhos sindicatos operários e seus métodos, de outra parte - todos esses fatos impõem aos sindicatos revolucionários de todos os países tarefas novas. São necessários novos métodos de luta econômica nesse período de desagregação capitalista: é preciso que os sindicatos operários adotem uma política econômica agressiva, para repelir a ofensiva do capital, fortificar as antigas posições e passar à ofensiva.
2. A ação direta das massas revolucionárias e suas organizações contra o capital constitui a base da tática sindical. Todas as conquistas dos operários estão em relação direta com a ação direta e a pressão revolucionária das massas. Pela expressão "ação direta" é preciso entender toda sorte de pressões diretas exercidas pelos operários sobre os patrões e o Estado, a saber: boicote, greves, ações de rua, demonstrações, ocupação de usinas, oposição violenta à saída de produtos das empresas, levante armado e outras ações revolucionárias próprias para unir a classe operária na luta pelo socialismo. A tarefa dos sindicatos revolucionários consiste, portanto, em fazer da ação direta um meio de educar e preparar as massas operárias para a luta pela revolução social e pela ditadura do proletariado.
3. Esses últimos anos de luta mostraram com uma particular evidência toda a fraqueza das uniões estritamente profissionais. A adesão simultânea dos operários de uma empresa a vários sindicatos enfraquece-os durante a luta. É preciso passar, e esse deve ser o ponto inicial de uma luta incessante - da organização puramente profissional à organização por indústrias: "Uma empresa - um sindicato", tal é a palavra de ordem no domínio da estrutura sindical. É preciso tender à fusão dos sindicatos similares pela via revolucionária, colocando a questão diretamente para os sindicalizados das fábricas e empresas, levando mais tarde o debate até as conferências locais e regionais e aos congressos nacionais.
4. Cada fábrica, cada usina deve se transformar num bastião, numa fortaleza da revolução. A antiga forma de ligação entre os sindicalizados e seu sindicato (delegados sindicais que recebiam as cotizações, representantes, pessoal de confiança etc.) deve ser substituída pela criação de comitês de fábrica e usinas. Esses devem ser eleitos por todos os operários da empresa, seja qual for o seu sindicato e suas convicções políticas. A tarefa dos partidários da Internacional Sindical Vermelha é levar os operários da empresa a participarem da eleição de seu órgão representativo. As tentativas para eleger os comitês de fábrica e de usinas apenas pelos comunistas têm como resultado o afastamento das massas "sem partido"; eis porque essas tentativas devem ser categoricamente condenadas. Isso seria um núcleo e não um comitê de fábrica. A parcela revolucionária deve reagir e influir, por intermédio dos núcleos, comitês de ação e simples membros, sobre a assembléia geral e sobre o comitê de fábrica eleito.
5. A primeira tarefa que é preciso propor aos operários e comitês de fábricas e usinas é exigir a manutenção, às expensas da empresa, dos empregados dispensados do trabalho. Não se deve tolerar que os operários sejam postos na rua sem que o estabelecimento se ocupe deles. O patrão deve pagar a seus desempregados seu salário completo: eis a exigência em torno da qual é preciso organizar não apenas os desempregados, mas sobretudo os empregados que continuam trabalhando na empresa, explicando-lhes, ao mesmo tempo, que a questão do desemprego não pode ser resolvida nos limites do capitalismo e que o melhor remédio contra o desemprego é a revolução social e a ditadura do proletariado.
6. O fechamento das empresas é atualmente, na maior parte dos casos, um meio de depurá-las dos elementos suspeitos - a luta deve então se fazer contra o fechamento das empresas e os empregados devem verificar as causas do fechamento. É preciso criar Comissões especiais de controle sobre as matérias-primas, sobre os materiais necessários à produção e os recursos financeiros disponíveis nos bancos. As Comissões de controle especialmente eleitas devem estudar da maneira mais atenta as relações financeiras entre a empresa em questão e as outras empresas, e a supressão do segredo comercial deve ser proposta aos operários como uma tarefa prática.
7. Um dos meios de impedir o fechamento em massa das empresas, com o fim de rebaixar os salários e agravar as condições de trabalho, pode ser a ocupação da fábrica ou da usina e a continuação de sua produção a despeito do patrão.
Diante da atual escassez de mercadorias, é particularmente importante impedir toda parada na produção, também os operários não devem tolerar um fechamento premeditado das fábricas e usinas. Segundo as condições locais, as condições da produção, a situação política e a intensidade da luta social, a tomada das empresas pode e deve ser acompanhada de outros métodos de ação sobre o capital. A gestão da empresa tomada deve ser colocada nas mãos do comitê de fábrica ou de usina e do representante especialmente designado pelo sindicato.
8. A luta econômica deve ser levada sob a palavra de ordem de aumento dos salários e melhoria das condições de trabalho, que devem ser levadas a um nível sensivelmente superior àquele de antes da guerra. As tentativas para reconduzir os operários às condições de trabalho anteriores às da guerra devem ser rebatidas da forma mais decidida e mais revolucionária. A guerra teve como resultado o esgotamento da classe operária: a melhoria das condições de trabalho é uma condição indispensável para reparar essa perda de forças. As alegações dos capitalistas que colocam como causa a concorrência estrangeira não devem ser levadas em consideração: os sindicatos revolucionários não devem abordar a questão dos salários e das condições do ponto de vista da concorrência entre os aproveitadores das diferentes nações, eles devem se colocar no ponto de vista da conservação e proteção da força de trabalho.
9. Se a tática rcdutora dos capitalistas coincide com uma crise econômica no país, o dever dos sindicatos é não se deixar abater por questões separadas. A princípio, é preciso ensaiar na luta os operários dos estabelecimentos de utilidade pública (mineiros, ferroviários, operários do gás, eletricitários etc.) para que a luta contra a ofensiva do capital toque, desde o início, os pontos nevrálgi-cos do organismo econômico. Aqui, todas as formas de resistência são necessárias e, conforme o objetivo, desde a greve parcial intermitente, até a greve geral, se estendendo à grande indústria sobre um plano nacional.
10. Os sindicatos devem se propor como uma tarefa prática a preparação e a organização de ações nacionais por indústrias. A parada dos tranportes ou da extração da hulha, realizada segundo um plano internacional, é um poderoso meio de luta contra as tentativas reacionárias da burguesia de todos os países.
Os sindicatos devem observar atentamente a conjuntura mundial para escolher o momento mais propício para sua ofensiva econômica; eles não devem esquecer um só instante o fato de que uma ação internacional só será possível com a criação de sindicatos revolucionários, sindicatos que não tenham nada em comum com a Internacional Amarela de Amsterdã.
11. A crença no valor absoluto dos contratos coletivos, propagada pelos oportunistas de todos os países, deve encontrar a resistência áspera e decidida do movimento sindical revolucionário. Os patrões violam os contratos coletivos sempre que podem. Um respeito religioso pelos contratos coletivos testemunha a profunda penetração da ideologia burguesa entre os líderes da classe operária. Os sindicatos revolucionários não devem renunciar aos contratos coletivos, mas devem perceber seu valor relativo, devem sempre considerar o método a adotar para romper esses contratos sempre que isso for vantajoso para a classe operária.
12. A luta das organizações operárias contra o patrão individual e coletivo deve se adaptar às condições nacionais e locais, deve utilizar toda a experiência da luta de libertação da classe operária. Toda greve importante não deve ser somente bem organizada, os operários devem, desde o primeiro momento, criar quadros especiais para combater os fura-greves e fazer oposição à ofensiva provocadora das organizações brancas de todas as nuances, apoiadas pelos Estados burgueses. Os fascistas na Itália, a ajuda técnica na Alemanha, as guardas cívicas formadas por antigos oficiais e suboficiais na França e Inglaterra - todas essas organizações têm por objetivo a desmoralização, a derrota das ações da classe operária, uma derrota que não se limitará a uma simples substituição dos grevistas, mas buscará a derrocada material de sua organização e o massacre dos líderes do movimento. Nessas condições, a organização de batalhões de greve especiais, de destacamentos especiais de defesa operária, é uma questão de vida ou morte para a classe operária.
13. As organizações de combate assim criadas não devem se limitar a combater as organizações dos patrões e fura-greves, elas devem se encarregar de deter todas as encomendas e mercadorias expedidas com destino à usina em greve por outras empresas e se opor à transferência de comando a outras usinas e empresas. Os sindicatos dos operários dos transportes são chamados a desempenhar seu papel particularmente importante: cabe a eles a tarefa de entravar o transporte das mercadorias, o que não será possível sem a ajuda unânime de todos os operários da região.
14. Toda luta econômica da classe operária no próximo período deve se concentrar na palavra de ordem do controle operário sobre a produção, que se deve realizar antes que o governo ou as classes dominantes inventem algum sucedâneo de controle. É preciso combater violentamente todas as tentativas das classes dominantes e dos reformistas para criar associações paritárias, comissões paritárias e um estrito controle sobre a produção deve ser feito: somente ele dará os resultados determinados. Os sindicatos revolucionários devem combater resolutamente a chantagem e a extorsão exercidas em nome da socialização pelos chefes dos velhos sindicatos com a ajuda das classes dominantes. Toda a verborréia desses senhores sobre a socialização pacífica tem a finalidade única de desviar os operários dos atos revolucionários e da revolução social.
15. Para distrair a atenção dos operários de suas tarefas imediatas e despertar neles veleidades pequeno-burguesas, colocam-nos diante da idéia de participação nos lucros, isto é, da restituição aos operários de uma pequena parte da mais-valia criada por eles; essa palavra de ordem de perversão operária deve receber sua crítica severa e implacável. ("Não à participação nos lucros, destruição do lucro capitalista", tal é a palavra de ordem dos sindicatos revolucionários.).
16. Para entravar ou quebrar a força combativa da classe operária, os Estados burgueses aproveitaram a possibilidade de milita-rizar provisoriamente algumas usinas ou setores inteiros da indústria sob o pretexto de protegê-las por sua importância vital. Alegando a necessidade de se preservar tanto quanto possível contra as perturbações econômicas, os Estados burgueses introduziram, para proteger o Capital, cortes de arbitragem e comissões de conciliação obrigatórias. Também no interesse do Capital, e para fazer recair inteiramente sobre os operários o peso dos custos da guerra, eles introduziram um novo sistema de percepção de impostos; eles são retidos sobre o salário do operário pelo patrão, que desempenha assim o papel de preceptor. Os sindicatos devem levar uma luta das mais obstinadas contra essas medidas governamentais que só servem aos interesses da classe capitalista.
17. Os sindicatos revolucionários que lutam para melhorar as condições de trabalho, elevar o nível de vida das massas e estabelecer o controle operário devem constantemente perceber que, no quadro do capitalismo, esses problemas permanecerão sem solução; eles também devem, arrancando passo a passo concessões das classes dominantes, obrigá-las a aplicar a legislação social, colocar claramente as massas operárias diante do fato de que só a derrota do capitalismo e a instauração da ditadura do proletariado são capazes de resolver a questão social. Assim, nem uma ação parcial, nem uma greve parcial nem o menor conflito devem passar sem deixar traços em relação a isso. Os sindicatos revolucionários devem generalizar esses conflitos, elevando constantemente a consciência das massas até a necessidade e a inelutabilidade da revolução social e da ditadura do proletariado.
18. Toda luta econômica é uma luta política, isto é, uma luta levada por toda uma classe. Nessas condições, por mais consideráveis que sejam as camadas operárias envolvidas na luta, esta não poderá ser realmente revolucionária, não poderá ser realizada com o máximo de utilidade para a classe operária em seu conjunto, se os sindicatos não estiverem de mãos dadas, unidos e em colaboração estreita com o Partido Comunista do país. A teoria e a prática da divisão da ação da classe operária em duas metades autônomas é muito perniciosa, sobretudo no momento revolucionário atual. Cada ação exige o máximo de concentração de forças, que só é possível com a condição da mais alta tensão de toda energia revolucionária da classe operária, isto é, de todos os seus elementos comunistas e revolucionários. As ações isoladas do Partido Comunista e dos sindicatos revolucionários estão de antemão destinadas ao fracasso e a derrota. Por isso, a unidade de ação, a ligação orgânica entre os Partidos Comunistas e os sindicatos operários constituem a condição preliminar do sucesso da luta contra o capitalismo.
| Inclusão | 31/05/2006 |
| Última alteração | 25/12/2012 |