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VII - A Luta pela Vitória da Construção Socialista
Entendo que a falta de fé na vitória da construção socialista é o erro fundamental da nova oposição. Este erro é, ao meu ver, fundamental, porque dele se derivam todos os demais erros da nova oposição. Os erros da nova oposição no problema da NEP, do capitalismo do Estado, do caráter de nossa indústria socialista, do papel das cooperativas sob a ditadura do proletariado, dos métodos de luta contra os kulaks, do papel e da importância relativa dos camponeses médios; todos esses erros se derivam do erro fundamental da oposição, de sua falta de fé na possibilidade de construir definitivamente a sociedade socialista com as forças de nosso país.
Que representa a falta de confiança na vitória da construção do socialismo em nosso país?
Antes de mais nada, representa a falta de segurança de que as grandes massas camponesas, devido a certas condições de desenvolvimento do nosso país, possam incorporar-se à obra da construção socialista
Em segundo lugar, representa a falta de segurança de que o proletariado de nosso país, que dispõe dos postos de direção da economia nacional, seja capaz de arrastar as grandes massas camponesas para a obra da construção socialista.
Desta tese parte tacitamente a oposição, em seus argumentos sobre a trajetória de nosso desenvolvimento, quer o faça consciente ou inconscientemente.
Pode-se incorporar a grande massa camponesa soviética à obra da construção socialista?
No folheto Sobre os Fundamentos do Leninismo, existem, sobre esse assunto, duas teses fundamentais.
São exatas essas teses?
Creio que são exatas e irrefutáveis para todo o nosso período de construção, sob as condições da NEP.
São apenas a expressão das conhecidas teses de Lenine sobre a aliança do proletariado com os camponeses, a incorporação das explorações camponesas ao sistema do desenvolvimento socialista do país a necessidade de que o proletariado marche para o socialismo junto com as grandes massas camponesas; de que a incorporação dos milhões e milhões de camponeses, por meio da cooperação é o principal caminho para a construção socialista no campo; de que com o crescimento de nossa indústria socialista,
"o simples incremento das cooperativas é para nós idêntico ao crescimento do socialismo". (Lenine, t. XXVIL pág. 396, Sobre a Cooperação,).
Com efeito, qual é o caminho que deve e pode seguir, em nosso país, o desenvolvimento da exploração camponesa?
A exploração camponesa não é uma exploração, do tipo capitalista. A exploração camponesa, se nos fixarmos na grande maioria das explorações camponesas, é uma pequena exploração que produz para o mercado. E que é a pequena exploração camponesa que produz para o mercado? É uma exploração que oscila entre o capitalismo e o socialismo. Essa exploração tanto pode evoluir para o capitalismo, que é o que acontece atualmente nos países capitalistas, como para o socialismo, que é o que deve acontecer conosco, em nosso país, sob a ditadura do proletariado.
Donde provem essa falta de estabilidade e esta falta de independência da exploração camponesa? Como se pode explicá-la?
É explicável pela dispersão das explorações camponesas, por sua falta de organização, por sua dependência em relação à cidade, à indústria, ao sistema de créditos, ao caráter do poder imperante no país; finalmente, pelo principio, de todos conhecido, de que o campo marcha, e necessariamente tem que marchar, tanto no sentido material como no sentido cultural, guiado pela cidade.
O caminho capitalista do desenvolvimento da exploração camponesa é um caminho que passa através da mais profunda diferenciação entre os camponeses, criando, num pólo, grandes latifúndios, e, no outro, a pauperização em massa. Este caminho é inevitável nos países capitalistas, porque o campo, a exploração camponesa, depende da cidade, da indústria, do crédito concentrado na cidade, do caráter do poder, e, na cidade, reina a burguesia, a indústria capitalista, o sistema capitalista de crédito, o poder do Estado capitalista.
Será absolutamente necessário que as explorações camponesas sigam, em nosso país, essa mesma trajetória, aqui onde a cidade apresenta uma fisionomia completamente diferente, onde a indústria está nas mãos do proletariado, onde o transporte, o sistema de créditos, o poder do Estado, etc., estão concentrados nas mãos do proletariado, onde a nacionalização da terra é lei que rege todo o país? Naturalmente que não é necessário! Pelo contrário, precisamente porque a cidade dirige o campo e na cidade de nosso país impera o proletariado, em cujas mãos estão todos os postos de direção da economia nacional precisamente por isso, as explorações camponesas terão que seguir, em seu desenvolvimento, o caminho da construção socialista.
Qual é esse caminho?
É o caminho da incorporação em massas dos milhões de explorações camponesas a todas as formas de cooperação, é o caminho da unificação das explorações camponesas dispersas em torno à indústria socialista; é o caminho da implantação dos princípios do coletivismo entre os camponeses, primeiro, no que se refere à venda dos produtos agrícolas e do abastecimento das explorações camponesas com artigos da cidade, e, logo depois, no que se refere à produção agro-pecuária.
E quanto mais se avançar, mais inevitável será esse caminho sob as condições da ditadura do proletariado, pois a incorporação ao regime cooperativo, do comércio, no abastecimento e, por último, a incorporação ao regime cooperativo no que se refere aos créditos e à produção (associações agrícolas), é o único caminho para a elevação do bem estar do campo, o único meio para salvar as grandes massas camponesas da miséria e da ruína.
Diz-se que os camponeses de nosso pais são, por sua situação, contrários ao socialismo, e, devido a isso, são incapazes de desenvolver-se num sentido socialista. É exato, naturalmente, que os camponeses, por sua situação, são contrários ao socialismo. Mas isso não é argumento contra o desenvolvimento das explorações camponesas pela via do socialismo, uma vez que já ficou assentado que o campo segue a cidade e nesta impera a indústria socialista. Durante a Revolução de Outubro, os camponeses também não eram socialistas por sua situação e não queriam, de modo algum, implantar o socialismo em nosso país. Tratavam de conseguir, principalmente, a liquidação do poder dos latifundiários, pôr fim à guerra, e impor a paz. Naquele momento, entretanto, seguiram o proletariado socialista. Por que? Porque a derrocada da burguesia e a tomada do poder pelo proletariado socialista era, então, o único caminho para sair da guerra imperialista, o único caminho para impor a paz. Porque naquela hora não havia, não podia haver outros caminhos. Porque o nosso Partido conseguiu então sondar, encontrar o grau de unificação e subordinação dos interesses especificos dos camponesas (a derrubada dos latifundiários, a paz), aos interesses gerais do país (ditadura do proletariado), o que se tornou vantajoso e aceitável para os camponeses. E, apesar de seu caráter contrário ao socialismo, os camponeses seguiram então o proletariado socialista.
O mesmo se deve dizer quanto à construção socialista em nosso país e à incorporação dos camponeses às bases dessa construção. Os camponeses não são socialistas por sua situação. Mas têm de adotar, e forçosamente adotarão, o caminho socialista, pois fora da aliança com o proletariado, fora da aliança com a indústria socialista, fora da incorporação das explorações camponesas ao sentido geral do desenvolvimento socialista mediante a incorporação em massa dos camponeses ao regime cooperativo, não há nem pode haver outro caminho para salvar o camponês da miséria e da ruína.
Por que há de ser precisamente por meio da incorporação em massa dos camponeses ao regime cooperativo?
Porque na incorporação em massa ao regime cooperativo
"encontramos o grau de unificação do interesse privado, do interesse comercial privado, do confronto e do controle desse interesse pelo Estado, o grau de sua subordinação aos interesses gerais'' (Lenine),
aceitável e vantajoso para os camponeses e que assegura ao proletariado a possibilidade de incorporar a grande massa camponesa à obra da construção socialista. Precisamente porque os camponeses encontram vantagens em organizar a venda de suas mercadorias e o abastecimento de suas explorações com máquinas, mediante o sistema de cooperação, precisamente por isso é que os camponeses têm de seguir e seguirão o caminho da incorporação em massa ao regime cooperativo.
E, que significa a incorporação em massa das explorações camponesas ao regime cooperativo, lá onde o indústrial socialista ocupa a posição de direção?
Significa afastar as pequenas explorações camponesas, que produzem para o mercado, do velho caminho capitalista, que traz consigo a ruína dos camponeses em massa e abrir a passagem para uma nova trajetória, a trajetória da construção socialista.
Eis porque a luta pela nova orientação das explorações camponesas, a luta pela incorporação da grande massa de camponeses à obra da construção do socialismo, é tarefa imediata de nosso Partido.
O XIV Congresso do P.C (b) da URSS agiu acertadamente, portanto, ao estabelecer que:
"A vida fundamental da construção do socialismo no campo, considerada a crescente direção econômica por parte da indústria estatal socialista, das instituições estatais de crédito e de outras posições de governo concentradas nas mãos do proletariado, consiste em incorporar a massa camponesa fundamental à organização cooperativa e assegurar o desenvolvimento socialista dessa organização, utilizando, vencendo e eliminando os seus elementos capitalistas". (Veja-se a Resolução do Congresso sobre o informe do Comitê Central).
O erro mais grave da nova oposição consiste em não ter fé nesta nova trajetória dos camponeses, em não ver ou não compreender tudo o que há de inevitável nesta trajetória sob as condições da ditadura do proletariado. Não o compreende porque não tem fé na vitória da construção socialista em nosso país, porque não tem fé na capacidade, que nosso proletariado tem, de conduzir consigo os camponeses pelo caminho do socialismo.
Daí sua incompreensão do duplo caráter da NEP. Seu exagero para com os lados negativos da NEP e sua maneira de concebê-la principalmente como um retrocesso.
Daí o exagero a respeito do papel dos elementos capitalistas de nossa economia e a subestimação do papel das alavancas do nosso desenvolvimento socialista (a indústria socialista, o sistema de crédito, as cooperativas, o poder do proletariado, etc.).
Daí a incompreensão do caráter socialista de nossa indústria de Estado e as duvidas com relação à justeza do plano cooperativo, de Lenine.
Daí o exagero acerca da diferenciação existente no campo, o pânico em relação ao kulak, a subestimação do papel dos camponeses médios, as tentativas para frustrar a política do Partido, destinada a assegurar uma aliança solida com o camponês médio, e, em geral, as vacilações frente ao problema da política do Partido no campo.
Daí a incompreensão a respeito do enorme trabalho realizado pelo Partido para incorporar milhões e milhões de operários e camponeses na construção da indústria e da agricultura, na obra de estimular as cooperativas e os Soviets na administração do país, na luta contra a burocracia, na luta pelo melhoramento, pela transformação do nosso aparelho estatal, luta que marca um nova fase de desenvolvimento, sem a qual nenhuma construção socialista é concebível.
Daí o estado de desespero e a desorientação em face das dificuldades da nossa construção, as duvidas a respeito da possibilidade da indústrialização de nosso país, sua charlatanice pessimista sobre a degeneração do Partido, etc.
Lá, no campo burguês, tudo marcha mais ou menos bem; em troca, em nosso campo, o campo do proletariado, tudo marcha mais ou menos mal; se a revolução nos países ocidentais não chegar a tempo, nossa causa estará perdida: eis o tom geral da nova oposição, tom que é, a meu ver, liquidacionista, mas que a oposição quer fazer passar, por alguma razão, (provavelmente para matar o tempo) por "Internacionalista".
A NEP é o capitalismo, diz a oposição. A NEP é, principalmente, um retrocesso, diz Zinoviev. Tudo isso é, naturalmente, falso. Na realidade a NEP é a política do Partido, política que admite a luta entre os elementos socialistas e capitalistas e se propõe fazer triunfar os elementos socialistas sobre os capitalistas. Na realidade, só o começo da NEP foi um recuo, mas o que se propunha era efetuar, no curso desse recuo, um reagrupamento de forças e iniciar uma ofensiva. Na realidade, já levamos diversos anos lutando na ofensiva e lutando com êxito, desenvolvendo nossa indústria, desenvolvendo o comércio soviético, desalojando de suas posições o capital privado.
Mas, qual é o sentido da tese de que a NEP é o capitalismo, de que a NEP constitui principalmente, um retrocesso? De onde se origina essa tese?
Origina-se da falsa suposição de que, em nosso país, se está processando atualmente a simples restauração do capitalismo, o simples "retorno" ao capitalismo. Só partindo dessa suposição pode-se explicar as duvidas da oposição em relação ao caráter socialista de nossa indústria. Só esta suposição pode explicar o pânico da oposição frente ao kulak. Só esta suposição pode explicar a pressa com que a oposição se agarrou aos dados falsos sobre a diferenciação entre os camponeses. Só esta suposição pode explicar o esquecimento especial em que incorre a oposição, de que o camponês médio é, em nosso país, a figura central da agricultura. Só esta presunção pode explicar o desprezo à importância do camponês médio, as duvidas a respeito do plano cooperativista de Lenine. Só esta suposição pode "motivar" a falta de fé da nova oposição na nova trajetória do desenvolvimento do campo, na trajetória da incorporação de campo à construção do socialismo.
Na realidade, em nosso país, está se produzindo, atualmente, não um processo unilateral de restauração do capitalismo, mas um processo bilateral de desenvolvimento do capitalismo e de desenvolvimento do socialismo, um processo contraditório de luta dos elementos socialistas com os elementos capitalistas um processo de superação dos elementos capitalistas pelos elementos socialistas. Isso é tão indiscutível no que se refere à cidade, onde a base do socialismo e a indústria do Estado, como no que se refere ao campo, onde a base fundamental para o desenvolvimento socialista é a cooperação em massa, cooperação que se está vinculando à indústria socialista.
A simples restauração do capitalismo é impossível, pelo simples fato de que, em nosso país, o poder é do proletariado, a grande indústria está nas mãos do proletariado, o transporte e os créditos estão à disposição do Estado proletário.
A diferenciação não pode tomar as proporções (anteriores, a grande massa camponesa continua sendo o camponês médio e o kulak não pode recuperar sua força anterior pelo simples fato de que a terra, em nosso país, está nacionalizada, deixou de ser mercadoria, e nossa política comercial, de crédito, de impostos e cooperativista é orientada no sentido de restringir as tendências exploradoras dos kulaks, elevar o bem estar das massas camponesas, nivelar os extremos no campo. Faço abstração do fato de que a luta contra os kulaks se desenvolve atualmente em nosso país, não só na velha linha, na linha da organização dos camponeses pobres contra os kulaks, mas também na nova linha, na linha da consolidação da aliança dos proletários e dos camponeses pobres com as massas de camponeses médios contra os kulaks. O fato da oposição não compreender o sentido e o alcance da luta contra os kulaks nesta segunda linha, confirma, mais uma vez, que a oposição se desvia para a velha trajetória do desenvolvimento do campo, para a trajetória capitalista, na qual o kulak e os camponeses pobres constituíam as forças fundamentais do campo, enquanto os camponeses médios "se esfumavam".
O regime cooperativo é uma modalidade do capitalismo de Estado, diz a oposição, referindo-se ao "Imposto em espécie" de Lenine, razão pela qual não crê na possibilidade de utilizar as cooperativas como meio principal para o desenvolvimento socialista. A oposição também aqui comete um erro gravíssimo.
Esta interpretação das cooperativas era suficiente e satisfatória em 1921, quando foi escrito o folheto "Sobre o imposto em espécie", quando, em nosso país, não havia uma indústria socialista desenvolvida, quando Lenine concebia o capitalismo de Estado como a possível forma fundamental de nossa atividade econômica, encarando as cooperativas em combinação com o capitalismo de Estado. Mas, hoje, esse modo de encarar o assunto já não basta e foi superado pela história, pois, de então para cá, os tempos mudaram, a indústria socialista se desenvolveu na Rússia, o capitalismo de Estado não lançou raízes na medida pretendida e a cooperação, que atualmente abarca mais de uma dezena de milhões de membros, já começou a vincular-se à indústria socialista.
Como se explica, então, o fato de, dois anos depois de ter escrito seu "Imposto em espécie", isto é, em 1923, Lenine começar a encarar as cooperativas de modo diferente, entendendo que,
"sob as nossas condições, a cooperação coincide, muitas vezes, plenamente, com o socialismo"? (Lenine, t. XXVII, pág. 336 Sobre a Cooperação).
Como explicar isso senão pelo fato de que durante esses dois anos a indústria socialista teve tempo de se desenvolver, enquanto que o capitalismo de Estado não vingou no devido grau, razão pela qual Lenine começou a encarar as cooperativas já não em combinação com o capitalismo de Estado, mas em combinação com a indústria socialista?
As condições de desenvolvimento das cooperativas haviam se modificado. E, com elas, tinha que mudar também o modo de abordar o problema cooperação.
Eis, por exemplo, uma passagem notável, tirada do folheto de Lenine "Sobre a Cooperação" (1923), esclarece este problema:
"Sob o capitalismo de Estado (sublinhado por Stálin) as empresas cooperativas diferenciam-se das empresas capitalista estatais, por serem, em primeiro lugar, empresas privadas e, em segundo lugar, empresas coletivas. Sob nosso regime atual (sublinhado por Stálin), as empresas cooperativas diferenciam-se das empresas capitalistas privadas por serem empresas coletivas, mas não se diferenciam (sublinhado por Stálin) das empresas socialistas, sempre e quando as mesmas trabalhem com terra e meios de produção pertencentes ao Estado, isto é, à classe operária". (Obra citada, pág. 396).
Nesse breve trecho, são resolvidos dois grandes problemas. Primeiro, o problema de que "nosso regime atual" não é o capitalismo de Estado. Segundo, o problema de que as empresas cooperativas encaradas em combinação "com o nosso regime" "não se diferenciam" das empresas socialistas.
Creio que é difícil exprimir-se com maior clareza.
Mas aqui há outro trecho transcrito do mesmo folheio de Lenine:
"O simples incremento das cooperativas é, para nós, idêntico (salvo a "pequena" exceção indicada acima) ao crescimento do socialismo e, ao par disso, vemo-nos obrigados a reconhecer a mudança radical produzida em nosso ponto de vista sobre o socialismo". (Trecho citado).
É evidente que o folheto "Sobre a Cooperação", nos situa ante um novo modo de encarar a cooperação, coisa que a nova oposição não quer reconhecer, silenciando sobre isso, cuidadosamente, a despeito dos fatos, a despeito da verdade evidente, a despeito do leninismo.
Uma coisa é a cooperação encarada em combinação com o capitalismo de Estado e outra é a cooperação focalizada em combinação com a indústria socialista.
Disso, entretanto, pode-se concluir que medeia um abismo entre o trabalho "Sobre o imposto em espécie" e o folheto "Sobre a cooperação". Isto, naturalmente, é falso. Para compreender o laço inseparável que há entre o trabalho "Sobre o imposto em espécie" e o folheto "Sobre a cooperação", no que se refere ao modo de encarar a cooperação, basta referir-se, por exemplo, à seguinte passagem, tirada do Imposto em Espécie. Esse trecho diz:
"A passagem da política de concessões ao socialismo é a passagem de uma forma de grande produção a outra forma de grande produção. A passagem da cooperação dos pequenos proprietários ao socialismo é a passagem da pequena produção para a grande produção, isto é, uma transição mais complexa, mas, em troca, capaz de abarcar, em caso de êxito, as mais extensas massas da população, capaz de extirpar as raízes mais profundas e mais vitais das velhas relações pré-socialistas (sublinhado por Stálin), inclusive pré-capitalistas, as raízes mais tmazes na resistência a toda "inovação". (Lenine), t. XXVI, pág. 337).
Por esta citação vê-se que, já no período do Imposto em Espécie, quando ainda não tinhamos uma indústria socialista desenvolvida, Lenine achava possível a transformação das cooperativas, em caso de êxito, num poderoso meio de luta contra as relações "pré-socialistas", e, portanto, contra as relações capitalistas também. Creio que foi precisamente esta idéia que mais tarde lhe serviu de ponto de partida para o seu folheto "Sobre a Cooperação".
Mas que se conclui de tudo isso?
De tudo isso, conclui-se que a nova oposição não aborda o problema do regime cooperativo de modo marxista, mas de maneira metafísica. Não vê no regime cooperativo um fenômeno histórico, focalizado em combinação com outros fenômenos, como, por exemplo, com o capitalismo de Estado (em 1921) ou com a indústria socialista (em 1923), mas como algo permanente e fixo, forjado de uma vez para sempre, como "uma coisa em si".
Daí provêm os erros da oposição no problema da cooperação, daí sua falta de fé na trajetória do campo para o socialismo, por meio das cooperativas, daí o desvio da oposição para o velho caminho, para a trajetória capitalista de desenvolvimento do campo.
Tal é, em geral, a atitude da nova oposição ante os problemas práticos da construção socialista.
Só cabe uma conclusão: a linha da oposição — se se pode chamar a isso de linha — as vacilações e titubeios da oposição, sua falta de fé e sua desorientação frente às dificuldades, levam-na à capitulação frente aos elementos capitalistas de nossa economia. Com efeito, se a NEP é, principalmente, um retrocesso, se se põe em dúvida o caráter socialista da indústria de Estado, se o kulak é quase um elemento todo poderoso, se não se deve ter muitas esperanças na cooperação, se o papel do camponês médio diminui progressivamente, se a nova trajetória de desenvolvimento do campo é duvidosa, se o Partido quase que se degenera, e se a revolução dos países ocidentais não está ainda tão perto, o que sobra, depois de tudo isso, no arsenal da oposição? Com que conta a oposição na luta contra os elementos capitalistas de nossa economia? Pois não se pode empreender a luta contando apenas com a "filosofia da época".
Evidentemente, o arsenal da nova oposição, se é que a isso se pode chamar de arsenal, não é muito invejável. Não é um arsenal de armas para a luta. E muito menos para o triunfo.
O Partido, evidentemente, ver-se-ia perdido "num abrir e fechar de olhos" se se lançasse à luta com tal arsenal. Teria que capitular pura e simplesmente ante os elementos capitalistas de nossa economia.
Por isso, o XIV Congresso do Partido procedeu com todo o acerto ao deixar assentado que
"a luta pela vitória da edificação do socialismo na URSS é a missão fundamental de nosso Partido";
que uma das condições indispensáveis para cumprir esta missão é
"a luta contra a descrença na construção do socialismo em nosso país e contra as tentativas de qualificar as nossas empresas, que são empresas do tipo "consequentemente socialista" (Lenine) como empresas de "capitalismo de Estado";
que
"tais correntes ideológicas, ao tornar impossível uma atitude consciente das massas ante a construção do socialismo em geral e da indústria socialista em particular, só servem para entravar o desenvolvimento dos elementos socialistas da economia e dar ao capital privado facilidades para lutar contra eles";
e que
"o Congresso considera, portanto, necessário desenvolver ampla campanha educativa, afim de superar essas tergiversações do leninismo". (Veja-se a resolução sobre o informe do C.C. do P.C. (b) da URSS.
A significação histórica do XIV Congresso do P. C. (b) da URSS consiste no fato de ter sabido pôr a nu, até a sua base, todos os erros da nova oposição, em ter repudiado sua falta de fé e suas lamentações, em ter traçado clara e nitidamente o caminho para continuar lutando pelo socialismo, em ter dado ao Partido uma perspectiva de triunfo e em ter, com isso, infundido no proletariado a fé inquebrantável na vitória da edificação socialista.
| Inclusão | 30/01/2012 |