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1 — O desenvolvimento do capitalismo evidenciou já no século passado a tendência para internacionalizar os meios de produção e troca, liquidar o isolamento nacional, provocar uma aproximação econômica entre os povos e a união gradual de enormes territórios num todo conexo. O desenvolvimento sucessivo do capitalismo, o desenvolvimento do mercado mundial, o estabelecimento de grandes vias de comunicação, marítimas e ferroviárias, a exportação de capitais, etc., acentuaram ainda mais esta tendência a ligar os povos mais diversos pelos vínculos da divisão internacional do trabalho e da interdependência geral. Pelo fato de refletir esse processo o desenvolvimento colossal das fôrças produtivas e facilitar a liquidação do isolamento nacional e a contraposição de interesses entre povos diversos, era e continua sendo um processo progressivo, desde que prepara as premissas materiais da futura economia socialista mundial.
2 — Mas essa tendência se desenvolveu em formas específicas, que não correspondiam de modo nenhum à sua significação histórica interna. A interdependência dos povos e a união econômica dos territórios se iam estabelecendo no decurso do desenvolvimento do capitalismo, não por uma colaboração dos povos, como unidades iguais em direitos, mas pela subordinação de uns povos a outros, pela opressão e exploração dos povos menos desenvolvidos pelos mais desenvolvidos. A exploração e as anexações coloniais, a opressão e a desigualdade nacional, a arbitrariedade e a violência imperialista, a escravidão colonial, a ausência de direitos para as nacionalidades e, finalmente, a luta das nações “civilizadas” entre si pelo domínio dos povos “não civilizados”, constituem as formas nas quais se enquadrou o desenvolvimento do processo de aproximação econômica dos povos. Por isso — e paralelamente à tendência de unificação — acentuava-se a de acabar com as formas violentas dessa unificação, acentuava-se a luta por libertar do jugo imperialista as nacionalidades dependentes e as colônias oprimidas. Refletindo esta segunda tendência a indignação das massas oprimidas contra as formas imperialistas de unificação e reivindicando a unificação dos povos à base da colaboração e da união livremente consentida, era e continua sendo uma tendência progressiva, desde que prepara as premissas espirituais da futura economia socialista mundial.
3 — A luta dessas duas tendências fundamentais, manifestadas nas formas próprias do capitalismo, enche a história dos Estados burgueses multinacionais durante os últimos cinquenta anos. A inconciliável contradição dessas tendências no quadro do desenvolvimento capitalista constituiu a base da inconsistência interna e da instabilidade orgânica das potências coloniais burguesas. Os conflitos inevitáveis no interior desses Estados e as inevitáveis guerras entre os mesmos; o desmoronamento das antigas potências coloniais e a formação de outras novas; a nova corrida em busca de colônias e a nova desagregação dos Estados multinacionais, que leva a um novo rea- justamento do mapa político do mundo, são os resultados desta contradição fundamental. O desmoronamento da antiga Rússia, da Áustria-Hungria, por um lado, a história de potências coloniais como a Grã-Bretanha e a antiga Alemanha, por outro, e, finalmente, a “grande” guerra imperialista e o incremento do movimento revolucionário entre os povos coloniais e entre os povos que não gozam da plenitude dos seus direitos — todos estes fatos e outros análogos nos falam com demasiada eloquência da instabilidade e inconsistência dos Estados multinacionais burgueses.
Desta maneira, as inconciliáveis contradições existentes entre o processo de unificação econômica dos povos e os métodos imperialistas de levar a cabo essa unificação comprovaram a incapacidade, a inutilidade e a impotência da burguesia de encontrar um meio acertado de abordar e resolver o problema nacional.
4 — O nosso partido levou em conta estas circunstâncias ao basear sua política a respeito do problema nacional no direito das nações à autodeterminação e no direito dos povos à existência estatal independente. Já nos primeiros dias de sua existência, no seu primeiro Congresso (em 1898), quando as contradições do capitalismo no terreno do problema nacional não haviam tido ainda oportunidade de manifestar-se na sua completa nitidez, tinha o Partido reconhecido este direito imprescindível das nacionalidades. Daí em diante o Partido ratificou invariavelmente seu programa nacional em decisões e resoluções especiais de seus congressos e conferências, até à Revolução de Outubro. A guerra imperialista e o poderoso movimento revolucionário nas colônias, relacionado com ela, não fizeram mais que confirmar de novo as decisões do Partido sobre o problema nacional. O sentido destas decisões está:
No seu trabalho, o nosso Partido contrapunha incansavelmente este programa de emancipação nacional tanto à política czarista de opressão evidente como à política vacilante e semi-imperialista dos mencheviques e social-revolucionários. Se a política russificadora do regime czarista cavou um abismo entre esse regime e as nacionalidades da antiga Rússia, ao mesmo tempo que a política semi-imperialista dos mencheviques e social-revolucionários contribuía para afastar de Kerenski e sua política os melhores elementos dessas nacionalidades, a política de emancipação do nosso Partido conquistou para si a simpatia e o apoio de grandes massas dessas nacionalidades na sua luta contra o czarismo e a burguesia imperialista russa. Não resta dúvida de que esta simpatia e este apoio foram um dos fatores decisivos que determinaram a vitória do nosso Partido nos dias de outubro.
5 — A Revolução de Outubro fez o balanço prático das decisões do nosso Partido sobre o problema nacional. Ao derrubar o poder dos aristocratas agrários e dos capitalistas, condutores principais da opressão nacional, e colocar o proletariado no Poder, a Revolução de Outubro rompeu num só golpe os grilhões da opressão nacional, alterou as velhas relações entre os povos, socavou a antiga inimizade nacional, limpou o terreno para a colaboração dos povos e conquistou para o proletariado russo a confiança de seus irmãos de outras nacionalidades, não só da Rússia como da Europa e da Ásia. Não é preciso demonstrar que sem esta confiança o proletariado russo não teria podido vencer Koltchak e Denikin, Yudenich e Wrangel. Por outro lado, é evidente que as nacionalidades oprimidas não teriam obtido sua emancipação se no centro da Rússia não se houvesse estabelecido a ditadura do proletariado. A inimizade nacional e os choques nacionais são fatais e iniludíveis enquanto o Poder está nas mãos do capital, enquanto a pequena burguesia e, sobretudo, os camponeses da antiga nação "dominante”, cheios de preconceitos nacionalistas, acompanharem os capitalistas; e a paz e a liberdade nacionais, pelo contrário, podem considerar-se asseguradas se os camponeses e as demais camadas pequeno-burguesas acompanharem o proletariado, isto é, se ficar assegurada a ditadura do proletariado. Por isso, a vitória dos Sovietes e a consolidação da ditadura do proletariado constituem a base, o fundamento sobre o qual se pode assentar a colaboração fraternal dos povos numa federação estatal única.
6 — Mas os resultados da Revolução de Outubro não se reduzem à liquidação da opressão nacional, à preparação de um terreno para a união dos povos. No decurso do seu desenvolvimento, a Revolução de Outubro elaborou também as formas dessa união, traçou as linhas fundamentais pelas quais se há de guiar a união dos povos num Estado federal único. No primeiro período da Revolução, quando as massas trabalhadoras das nacionalidades experimentaram pela primeira vez a sensação de serem valores nacionais independentes e quando a ameaça da intervenção estrangeira não era ainda um perigo real, a colaboração dos povos não havia ainda adquirido formas bem precisas, formas nitidamente estabelecidas. No período da guerra civil e da intervenção estrangeira, quando os interesses da própria defesa militar das Repúblicas nacionais se situaram em primeiro plano, não sendo ainda os problemas da construção econômica de caráter imediato, a colaboração adquiriu a forma de aliança militar. Finalmente, no período de pós-guerra, quando os problemas relacionados com a restauração das fôrças produtivas destruídas pela guerra se apresentaram em primeiro plano, a aliança militar foi completada por uma aliança econômica. A federação das Repúblicas nacionais na União de Repúblicas Soviéticas é a etapa final do desenvolvimento das formas de colaboração, quando elas adotam o caráter de união militar, econômica e política dos povos num só Estado Soviético multinacional.
Deste modo, o proletariado encontrou no regime soviético a chave da solução acertada do problema nacional, descobriu nele o caminho que conduz à organização de um sólido Estado multinacional à base da igualdade de direitos e da livre adesão.
7 — Mas a descoberta da chave para a solução acertada do problema nacional não significa, resolvê-lo total e definitivamente, nem esgotar as possibilidades de sua realização prática e concreta. Para levar à prática de modo acertado o problema nacional exposto pela Revolução de Outubro é preciso ainda vencer os obstáculos que nos foram deixados em herança pela etapa já passada de opressão nacional e que não podem ser vencidos de uma só vez num curto espaço de tempo.
Essa herança consiste, em primeiro lugar, nas sobrevivências do chovinismo de “grande potência", reflexo da passada situação de privilégio dos grande-russos. Essas sobrevivências persistem ainda no espírito dos nossos funcionários soviéticos, do centro e da periferia, estão aninhadas nas nossas instituições do Estado, tanto nas do centro como nas da periferia, e se viram reforçadas pelas “novas” correntes de chovinismo grande-russo e de “smenovezhismo” que se vão acentuando cada vez mais, relacionadas com a Nova Política Econômica (NEP). Tem isto sua expressão prática na atitude de desprezo altaneiro e de frio burocratismo dos funcionários soviéticos russos diante das necessidades e pedidos das Repúblicas nacionais. O Estado Soviético multinacional só se pode converter num Estado verdadeiramente sólido e a colaboração dos povos dentro dele só pode ser verdadeiramente fraternal, no caso de serem as sobrevivências extirpadas resoluta e definitivamente da prática de nossas instituições de Estado. Por esta razão, a luta decidida contra as sobrevivências do chovinismo grande-russo é a primeira tarefa imediata do nosso Partido.
Essa herança consiste, em segundo lugar, na desigualdade de fato, isto é, na desigualdade econômica e cultural das nacionalidades da União de Repúblicas. A igualdade jurídica nacional conseguida pela Revolução de Outubro é uma grande conquista dos povos; mas por si só, não resolve todo o problema nacional. Várias Repúblicas e povos que não passaram ou mal passaram pelo desenvolvimento capitalista, que não dispõem ou mal dispõem de um proletariado próprio e que, em resultado disto, ficaram atrasados nos terrenos econômico e cultural — não estão em estado de aproveitar-se integralmente dos direitos e das possibilidades que lhes são oferecidos com a igualdade nacional, e, sem um auxílio exterior, efetivo e prolongado, são incapazes de elevar-se ao grau superior de desenvolvimento e de alcançar desta maneira as nacionalidades que se adiantaram. As causas dessa desigualdade de fato estão não só na história desses povos, mas também na política do czarismo e da burguesia russa, que desejavam converter as regiões da periferia em regiões dedicadas exclusivamente à obtenção de matérias-primas, exploradas pelas regiões centrais, desenvolvidas no sentido industrial. É impossível superar essa desigualdade em pouco tempo; é impossível liquidar essa herança num período de um ou dois anos. Já o X Congresso do nosso Partido ha via assinalado que:
“a abolição da desigualdade nacional, existente de fato, é um processo prolongado que requer luta tenaz e insistente contra todas as sobrevivências da opressão nacional e da escravidão colonial”.
Mas tem de ser superada a todo custo. E só pode ser superada mediante ajuda efetiva e prolongada, prestada pelo proletariado russo aos povos atrasados da União, a fim de se conseguir seu florescimento econômico e cultural. Sem isto não se pode contar com o estabelecimento de uma colaboração firme e acertada entre os povos dentro dos marcos de um Estado federal único. Por isso, a luta pela liquidação da desigualdade nacional existente de fato, a luta pela elevação do nível cultural e econômico dos povos atrasados constitui a segunda tarefa imediata do nosso Partido.
Essa herança consiste, por último, nas sobrevivências nacionalistas entre povos que suportaram o pesado jugo da opressão nacional e que não puderam livrar-se ainda da lembrança dos velhos agravos nacionais. Manifestação prática dessas sobrevivências está num certo isolamento nacional e na falta de confiança plena dos povos antes oprimidos nas medidas que emanam dos russos. Contudo, em certas Repúblicas integradas por várias nacionalidades, esse nacionalismo defensivo se converte não poucas vezes em nacionalismo ofensivo, chovinismo raivoso da nacionalidade mais forte, dirigido contra as nacionalidades mais débeis dessas mesmas Repúblicas. O chovinismo georgiano (na Geórgia), dirigido contra os armênios, ossetinos, adzharianos e abkhasianos; o chovinismo azerbaidzhano (no Azerbaidzhan), dirigido contra os armênios; o chovinismo usbeco em (Carisena e Bucara) dirigido contra os turcomanos e os Quirguizes, todas esta? variedades de chovinismo, estimuladas ademais pelas condições da NEP e da concorrência, constituem um mal enorme que ameaça converter certas Repúblicas Nacionais em campos de querelas e discórdias. Não teríamos necessidade de dizer que todas essas manifestações dificultam a união efetiva dos povos num Estado federal único. Constituindo as sobrevivências do nacionalismo uma forma específica de defesa contra o chovinismo grande-russo, lutar resolutamente contra esse chovinismo é o meio mais seguro de acabar com as sobrevivências nacionalistas. E por se converterem essas sobrevivências em chovinismo local, dirigido contra os grupos nacionais débeis das diferentes Repúblicas, a luta direta contra essas sobrevivências constitui um dever dos membros do Partido. Por isso, a luta contra as sobrevivências nacionalistas e, antes de tudo, contra suas formas chauvinistas constitui a terceira tarefa imediata do nosso Partido.
8 — Deve considerar-se como uma das expressões evidentes da herança do passado o fato de a União de Repúblicas ser julgada por uma parte numerosa dos funcionários soviéticos, tanto no centro como na periferia, não como União de Estados iguais chamada a assegurar o livre desenvolvimento das Repúblicas nacionais, mas como um passo destinado à liquidação dessas Repúblicas, como o começo da formação da denominada Rússia “una e indivisível”. Ao condenar esse conceito como anti-proletário e reacionário, o Congresso faz um apelo aos membros do Partido para que vigiem atentamente, no sentido de evitar que a união das Repúblicas e a fusão dos Comissariados sejam utilizadas pelos funcionários soviéticos animados de espírito chovinista como cortina para suas tentativas de desprezar as necessidades econômicas e culturais das Repúblicas nacionais. A fusão dos Comissariados constitui uma prova para o aparelho soviético: se na prática essa experiência receber uma orientação do sentido de “grande potência”, o Partido será obrigado a adotar diante dessa desfiguração as medidas mais resolutas, chegando a expor o problema de rever a fusão de certos Comissariados enquanto não se levar a cabo a devida reeducação do aparelho soviético no sentido de uma solicitude genuinamente proletária e fraternal para com os pedidos e necessidades das nacionalidades pequenas e atrasadas.
9 — Sendo a União de Repúblicas uma forma nova e convivência dos povos, forma nova de colaboração dos mesmos num Estado federal único, e em cujo seio as sobrevivências que acabam de ser descritas hão de ser eliminadas no processo do trabalho conjunto dos povos, os organismos superiores da União devem estar organizados de tal forma que reflitam plenamente, não só as necessidades e pedidos comuns a todas as nacionalidades da União, mas também as necessidades e pedidos das distintas nacionalidades. Por isso, paralelamente aos organismos centrais da União, representantes das massas trabalhadoras de toda a União, independentemente da nacionalidade, há de criar-se um organismo especial que represente as nacionalidades à base da igualdade. Essa estrutura dos organismos centrais da União permitiria atender solicitamente às necessidades e pedidos dos povos, prestar-lhes no momento oportuno a ajuda necessária, criar um ambiente de plena confiança recíproca e liquidar assim, de maneira insensível, a herança que acaba de ser descrita.
10 — Partindo daí, o Congresso recomenda aos membros do Partido que, a título de medidas práticas, obtenham:
1 — O desenvolvimento das organizações do nosso Partido decorre na maioria das Repúblicas nacionais em condições não de todo favoráveis ao seu crescimento e vigor. O atraso econômico dessas Repúblicas, o reduzido proletariado nacional, a insuficiência ou ausência de velhos quadros do Partido integrados por nativos, a ausência de uma literatura marxista séria em idioma nacional, a debilidade do trabalho educativo do Partido e, finalmente, a sobrevivência de tradições nacionalistas extremistas, que ainda não tiveram tempo de extinguir-se, tudo criou entre os comunistas locais um desvio no sentido de serem sobre-estimadas as particularidades nacionais, no sentido do menosprezo aos interesses de classe do proletariado, em resumo, um desvio para o nacionalismo. Isto se converte num fenômeno particularmente perigoso nas Repúblicas integradas por várias nacionalidades, nas quais não poucas vezes adquire entre os comunistas da nacionalidade mais forte a forma de um desvio para o chovinismo e cujo gume é dirigido contra os comunistas das nacionalidades débeis (Geórgia, Azerbaidzhan, Bucara, Carisma). O desvio para o nacionalismo é nocivo porque, freando o processo de emancipação do proletariado nacional da influência ideológica da burguesia nacional, dificulta a coesão dos proletários de distintas nacionalidades dentro de uma só organização internacional.
2 — Por outro lado, a existência de numerosos quadros de velhos militantes do Partido de origem russa, tanto nas instituições centrais do Partido como nas organizações dos Partidos Comunistas das Repúblicas nacionais, quadros que não estão familiarizados com o idioma, os usos e costumes das massas trabalhadoras dessas Repúblicas e que, por conseguinte, nem sempre são sensíveis às suas necessidades, foi a causa de que no nosso Partido se tivesse criado um desvio no sentido de menosprezar as peculiaridades nacionais e a idioma nacional no trabalho do Partido, no sentido de uma atitude altaneira e depreciativa com referência a essas peculiaridades, um desvio para o chovinismo grande-russo. Esse desvio é nocivo, não só porque, ao frear a formação de quadros comunistas entre elementos do país, conhecedores do idioma nacional, cria o perigo de isolar o Partido das massas proletárias das Repúblicas nacionais, mas também, antes de tudo, porque alimenta e cultiva o desvio para o nacionalismo que acaba de ser descrito e dificulta a luta contra eles.
3 — Ao condenar ambos os desvios como nocivos e perigosos para a causa do comunismo e ao chamar a atenção dos membros do Partido para o dano e o perigo particulares que representa o desvio para o chovinismo grande-russo, o Congresso faz um apelo ao Partido para que liquide o mais depressa possível, essas sobrevivências do passado no nosso trabalho de construção do Partido.
O Congresso encarrega o Comitê Central da realização da seguintes medidas de caráter prático:
| Inclusão | 16/12/2012 |