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Nós e o Bloco

Francisco Martins Rodrigues

Outubro de 1999

Primeira Edição: Política Operária nº 71, Set-Out 1999

Fonte: Francisco Martins Rodrigues - Escritos de uma vida

Transcrição: Ana Barradas

HTML: Fernando A. S. Araújo.

Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.

Falamos todos de esquerda mas não falamos da mesma coisa.

Que se empenhem com ardor na campanha eleitoral o Francisco Louçã, o Miguel Portas ou o Luís Fazenda, não me admira: vê-se que têm gosto em ser deputados; pensam a sua oposição ao regime em termos de debates parlamentares, propostas de lei e moções de confiança. É uma opção.

Que os activistas da UDP de quem me despedi há quinze anos tenham acabado, de tombo em tombo, e sempre “marxistas-leninistas” (!), por fazer um alegre harakiri no seio do Bloco, também não me causa estranheza: os seus discursos sobre a “política de milhões” já nesse tempo tresandavam a apetite de se anichar num cantinho do sistema.

Nem me espanta que uma larga fatia da esquerda intelectual, sem causas a que aderir, se entusiasme com a perspectiva de refrescar o nosso caquéctico e desacreditado parlamento com uma esquerda “jovem”, à medida dos novos tempos.

Tudo isto está na ordem das coisas. Grande milagre seria que a área da antiga extrema-esquerda não reflectisse o desencorajamento geral, a estreiteza de ambições e a miopia, nestes tempos de reacção “democrática” em toda a linha.

Mais problemática é a lógica daqueles camaradas que, não cedendo ao “novo espírito”, julgam mesmo assim encontrar no Bloco o espaço para uma intervenção revolucionária anticapitalista.

O Bloco veio “renovar a esquerda”, “voltá-la para fora”, “dar-lhe objectivos claros”, “libertá-la dos debates estéreis”? Deixemo-nos de fantasias. A única novidade trazida pelo Bloco foi a possibilidade de eleger deputados. É esta e só esta a “Nova esperança” a que aludem os seus comunicados.

De resto, os seus promotores confessaram honradamente, desde a primeira hora, que é esse o seu objectivo.

Para o conseguir, e uma vez que a junção em lista única da UDP e do PSR já provara, em 1983, ser insuficiente (e até contraproducente), substituíram-se as siglas dos dois partidos por uma sigla nova, o BE. Eis a “renovação”: a quantidade transforma-se em qualidade… Com a vantagem óbvia de se evitarem dolorosas confrontações com o passado ou trabalhosas reflexões políticas de fundo o Bloco, sendo novo, não tem nada a ver com esse “passado estéril”…

O procedimento, de tão alheio aos hábitos que norteiam a esquerda, parece que deveria suscitar a crítica. Foi o contrário. A generalidade das pessoas da esquerda estão tão cansadas do anonimato e de “travessia do deserto”, anseiam de tal modo por um partido que seja levado a sério, citado na comunicação social, tido em conta pelos outros partidos, consultado pelo presidente da República… que estão de acordo com qualquer estratagema que lhes dê representação parlamentar porque é esse, aos seus olhos, o selo da maioridade democrática. É daí que se espera a projecção, o interesse renovado, a afluência de militantes, o reconhecimento público.

E, no entanto, se tivermos em conta as lições do passado, somos obrigados a perguntar: que espécie de crescimento poderá resultar de um partido formado nestas circunstâncias? Existe um suporte político e uma base de massas que permitam utilizar o parlamento contra o sistema, ou vai Bloco ser utilizado? Será que o baptismo parlamentar do Bloco, nas condições em que se processa, vai fazer renascer a esquerda neste país ou vai apenas activar a afirmação de uma corrente social-reformista, a ocupar um lugar de bombeiro do regime ao lado do envelhecido e já pouco eficaz PCP?

É cedo para fazer previsões tão sombrias, dirão alguns. Mas com isso esquecem a tremenda prova que representa para a esquerda bater-se no terreno parlamentar, nestes tempos de esmagadora “paz social”.

A conquista dos votos tem exigências implacáveis. Para ter direito a passar na comunicação social e cativar o eleitor médio, é preciso pôr uma surdina nas denúncias do sistema, para não ser rotulado como “agressivo”, “obreirista” ou “dinossauro”. Mais: tem que se chamar a atenção do público anestesiado com temas aceitáveis pelo senso comum e mesmo com anedotas e piruetas (como em todos os espectáculos, a seriedade enfada). Não temos visto como a aprendizagem do marketing eleitoral tem aproximado os partidos da esquerda dos grandes partidos?

Eleitos os deputados, não se apoiando a candidatura do Bloco num movimento de reagrupamento e de ofensiva do movimento popular, faltando-lhe de todo um programa minimamente coerente sobre como acumular forças úteis à revolução, ela só pode ser arrastada na lógica dos jogos parlamentares, da credibilidade e da responsabilidade, que conduz em linha recta à utilização das acções populares como matéria-prima eleitoral, e, por fim, ao combate ao radicalismo e ao “esquerdismo”. A UDP fez esse percurso, e a sua atmosfera era bem mais radical que a do Bloco.

Eu diria pois que a situação é o inverso do que pensam alguns camaradas esperançados nas “potencialidades” do Bloco: depois de um quarto de século de crises em cadeia (políticas, ideológicas, organizativas, nacionais e internacionais), este era o momento menos indicado para a criação de um partido parlamentar na área da esquerda. Outras tarefas prioritárias se punham a um partido que quisesse realmente renovar a esquerda.

O Bloco — diz-se — está nas eleições para dar a conhecer as suas alternativas perante todo o povo.

O problema é que essas “alternativas” são omissas no que respeita à reconstrução do movimento de massas (como romper a paralisia dos sindicatos e devolver a confiança ao proletariado? que novas bandeiras políticas correspondem à nossa absorção pela Europa? que caminho para a unidade proletária europeia? etc.). Em contrapartida, o Bloco mostra-se explícito e generoso naquilo que não está ao seu alcance: justiça fiscal, semana das 35 horas, reforma da Segurança Social, etc. Supondo que essas propostas cheguem a ser formuladas no parlamento, alguém duvida que a máquina trituradora das comissões, recomendações, emendas e pareceres se encarregará de as evacuar? Alguém acredita que se possa “erradicar a pobreza” ou que os ricos sejam obrigados a pagar impostos mediante um decreto-lei?! Todos sabem que o PCP tem propostas semelhantes e até bem melhores na área das relações laborais -, mas que essas propostas não servem para nada, a não ser para ganhar a sua fatia de votos nas eleições e regatear depois a parcela correspondente nos lugares do Estado.

A seriedade de um partido, de um ponto de vista de esquerda, não se mede pelas propostas de lei mais ou menos miríficas que apresenta em período eleitoral (nesse campo ninguém bate os partidos do poder) mas pela capacidade de adiantar reivindicações que sirvam de apoio ao movimento de massas e permitam alterar a correlação de forças entre o proletariado e o poder. É essa a alternativa de que se está à espera mas sobre ela o Bloco nada diz.

Se a esmagadora maioria dos eleitores se reparte pelos partidos do poder ou pela abstenção não é por falta de propostas aliciantes é pela descrença dos trabalhadores de que tenham algum meio de se opor à burguesia. Um partido que não tenha respostas neste terreno e que imite os outros na oferta enganosa de bónus, temperada com censuras mais ou menos severas ao neoliberalismo e ao “capitalismo selvagem”, só nominalmente será de esquerda.

Argumentam alguns que, apesar do reformismo dominante no Bloco, nas suas fileiras se encontra o melhor que tem a esquerda; actuando no seu interior poderão transmitir os seus pontos de vista a outros militantes e vir a fazer vingar no futuro as posições revolucionárias sobre as posições reformistas.

Seria de facto muito cómodo fazer germinar um partido revolucionário no seio de um partido reformista mas essa táctica do cuco que põe os ovos em ninho alheio, tão cara aos trotskistas, neste caso não funciona. Se o Bloco tivesse nascido de uma comoção popular de envergadura, semelhante à de 74-75, talvez a sua atmosfera fosse propícia à propaganda revolucionária, mas não é esse o caso. A lei geral é que o partido reformista produz e reproduz reformismo -, inclusive na cabeça dos revolucionários que se instalam lá dentro. Isso já foi constatado vezes sem conto no PCP, na UDP, no MES, no PSR; porque seria diferente no Bloco? Ele apenas transmite uma enganosa impressão de “começar de novo”; uma vez consumida esta, só ficam os velhos sonhos de reforma gradual do sistema.

Reconheça-se portanto que a discussão em curso transcende a “novidade” do Bloco, que de novo nada tem, e entronca numa questão mais vasta, que sempre ressurge a cada campanha eleitoral o engodo pelo parlamento como tribuna para dar visibilidade e crédito aos revolucionários.

“Dar deputados ao Bloco é tirá-los ao PS e ao PC e, portanto deslocar para a esquerda a composição do parlamento”, argumentam alguns camaradas.

Seria bom se essa deslocação fosse real e não meramente simbólica ou virtual. Falemos do parlamento real, neste Portugal-subúrbio-do-império-Europa-no-limiar-do-século-XXI. O facto é que, após a integração imperialista europeia, o parlamento, que já servia para muito pouco, passou a ser um lugar de negociações pouco limpas e um cenário puramente decorativo. O debate parlamentar, degradado ao nível da indignidade, só se anima com as denúncias mútuas de corrupção. A margem de manobra dos governos restringe-se de ano para ano. As decisões vêm feitas de fora, dos comissários de Bruxelas. Não admira que as eleições se tenham tornado um mau simulacro de consulta popular, tão grosseiro que começa a ser vomitado por massas crescentes de eleitores. Chegou-se a um ponto em que as campanhas eleitorais agitam menos o público do que os campeonatos de futebol.

Esta putrefacção do sistema democrático-burguês na época do capital financeiro coloca à esquerda uma exigência que não pode ser iludida: mostrar, também pelos seus meios de intervenção, que não faz parte do jogo e que se propõe mudar radicalmente de regime.

Já sei que me vão acusar de alinhar com os ultraesquerdistas para quem a concorrência às eleições é tabu, mas por aí não me acertam. Não sou um fundamentalista antiparlamentar. Não compartilho a fé dos anarquistas no boicote sistemático a todas as instituições burguesas. Sei que elas podem ser usadas, em certas circunstâncias, para fazer avançar o campo da revolução ou, simplesmente, para evitar males maiores. Foi positivo a UDP ter um deputado na Constituinte: dava voz ao movimento nas ruas. Foi acertado votar pelo direito ao aborto e contra a pseudo-regionalização. Seria obrigatório amanhã concentrar votos num candidato democrata, se se perfilasse uma ameaça de vitória eleitoral fascista. Pode vir a ser necessário participar nas eleições burguesas em muitas circunstâncias.

A questão é outra: há condições para conseguir utilizar em nosso proveito este parlamento, ou, na correlação de forças actual, a “audácia” do Bloco assemelha-se à daqueles ratos que se lançam denodadamente à conquista da ratoeira? onde vão os adeptos da participação buscar essa soberba confiança de que conseguem, privados de tudo, desfeitear a burguesia no seu próprio terreno?

Só os muito ingénuos ignoram que não é por legalismo democrático que esta burguesia europeísta possibilita a um partido de origem “esquerdista” dispor de tempo de antena nos jornais e na televisão e ir para o parlamento denunciar os vícios do sistema. É porque sabe por experiência que abrir válvulas de escape hoje lhe poupa tensões no futuro. No capítulo de domesticação dos revolucionários pelas aberturas institucionais (parlamento, mas não só: autarquias, sindicatos, imprensa, comissões, subsídios), a burguesia portuguesa tem acumulado nestes 25 anos uma larga experiência e recolhido abundantes frutos. Basta fazer uma lista dos ex-revolucionários recuperados…

Para a classe política moderna e descomplexada que hoje está à frente do Estado, aglutinar o que resta da extrema-esquerda num partido contestatário-ordeiro e encaminhálo para dentro do parlamento é dar ao sistema uma válvula de segurança para fazer frente a eventuais agitações sociais. É afinal a aplicação ao nosso país da orientação que tem vindo a ser posta em prática um pouco por toda a Europa, com a fusão-reconversão dos grupos maoístas-trotskistas-stalinistas em jovens partidos da “esquerda renovada”, tão “audaciosa” que não desdenha mesmo as pastas ministeriais.

Há um argumento que fatalmente vem à baila quando se discute esta questão entre activistas de esquerda: Lenine, que foi Lenine, não teve dúvida em concorrer a eleições e ter deputados eleitos, até sob o czarismo. Seremos nós “mais papistas do que o papa”?

É de facto um bom argumento. Porque arrasta de imediato uma comparação a que não se pode fugir: dum lado, o partido russo dos bolcheviques, formado e temperado numa grande convulsão popular (1905), porta-voz de milhões de oprimidos numa sociedade grávida de revolução; do outro, a nossa esquerda (portuguesa ou europeia, neste caso tanto faz), esgotada por meio século de expansão capitalista-imperialista, esvaziada pouco a pouco da sua substância revolucionária, carente de programa, de estratégia e de táctica, desmoralizada por sucessivos descarrilamentos, atravessada por tentações de capitulação perante a emergência do império Europa.

O partido bolchevique tinha ganho na luta de classes aberta e brutal a maturidade política para poder usar em proveito da revolução as miseráveis instituições representativas czaristas. Entre nós, há quem interprete o leninismo de pernas para o ar: como não temos condições revolucionárias vamos começar a construção do partido pela representação parlamentar…

O que representa o Bloco, afinal? Ele veio dar novo impulso a causa a que se vinham dedicando sem êxito a UDP e o PSR: levar para dentro do parlamento as críticas e reivindicações de certas camadas precisas da população sectores desfavorecidos das classes médias, indignados pela sua despromoção e alarmados com o seu futuro. Por muito respeitável que seja este objectivo, é preciso tornar claro que ele não tem nada a ver com um projecto proletário de oposição irredutível ao capitalismo, de acumulação de forças com vistas à futura revolução socialista. A “nova esquerda” gosta de se considerar “audaciosa” mas não tem ambições dessas.

E a crença de que o Bloco poderá ser um degrau para voos mais altos da esquerda é totalmente infundada. O Bloco não só não propicia o surgimento de uma oposição proletária ao regime como lhe faz obstáculo. Por dois motivos: porque, intitulando-se porta-voz de “todo o povo”, irá capitalizar movimentos populares ao serviço de interesses muito limitados, dando continuidade em versão moderna ao papel histórico do PCP; e porque, ao aceitar as instituições burguesas como instituições “democráticas” e canalizar para elas as movimentações populares, retarda nas massas a consciência de que os seus problemas jamais terão solução sem o derrube dessas mesmas instituições.

“Mas vocês não têm nada a propor como alternativa, a não ser apelos ocos à revolução”, respondem-nos.

Faltam-nos de facto muitas respostas (é o motivo principal por que não somos partido nem seremos tão cedo), mas duas coisas temos claro. Em primeiro lugar, nunca imitando aqueles falsários que falam aos trabalhadores na conquista do poder como se estivesse ao alcance da mão, alertando sempre que é necessária uma longa acumulação de forças, não ocultamos nunca que o nosso objectivo é o derrube do capitalismo, visto que ele não poderá ser ultrapassado por meios graduais e pacíficos. Se não dissermos aos trabalhadores que é preciso derrubar o capitalismo, agora que este chega ao seu auge o que sobeja como programa? Este é um ponto que nos separa do Bloco.

Em segundo lugar, não é verdade que nos limitemos à propaganda da revolução. Defendemos a intervenção em todas as questões políticas diárias, desde a reivindicação salarial à política do governo ou à guerra da Jugoslávia. Mas procuramos que cada um desses temas seja abordado pelos proletários de modo a reforçar a sua acção autónoma, a confiança nas suas forças, a desconfiança nos partidos burgueses e pequeno-burgueses, o reagrupamento num partido político próprio, a hostilidade face ao poder. Este é outro ponto que nos separa do Bloco.

Decerto, não é a via mais fácil, nem a mais “popular”, mas já vimos demasiadas vezes como a ânsia de ser “reconhecido pelas massas” nos pode afastar dos seus interesses profundos.

Entendemos a esquerda como um corpo estranho dentro da sociedade burguesa, mesmo que isso nos custe um relativo isolamento em períodos difíceis como o actual. Amanhã, quando as massas entrarem em choque com o sistema, esta esquerda será útil ao proletariado.

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