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Primeira Edição: publicado a 5 de abril de 1937, no «Boletim Interno para Discussão» do P.O.U.M.
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HTML: Fernando A. S. Araújo
1. O desenvolvimento da situação na Espanha, depois do Congresso Constitucional do P.O.U.M., realizada em Barcelona, em setembro de 1935, confirma a posição fundamental de nosso Partido. Afirmamos que a luta não era entre a democracia e o fascismo, mas sim entre o fascismo e o socialismo. Estávamos absolutamente certos em chamar a nossa Revolução democrático-socialista. As experiências de 1931-1935 demonstraram amplamente que a burguesia era impotente para resolver os problemas fundamentais da Revolução democrático-burguesa e mostrar a necessidade de a classe operária colocar-se decididamente à frente do movimento de emancipação para realizar a revolução democrática e para iniciar a revolução socialista. A persistência das ilusões democráticas e a aliança orgânica com os partidos republicanos levaram inevitavelmente ao fortalecimento de posições e, em futuro próximo, ao triunfo do fascismo como a única saída para um regime capitalista incapaz de resolver as suas contradições internas, dentro do quadro das instituições democrático-burguesas.
As lições de Astúrias, onde um proletariado tomando decisivamente a direção do movimento de outubro de 1934 dera um golpe mortal contra a reação, e as lições da Catalunha, onde durante os mesmos dias podemos ver de uma vez e de modo claro a incapacidade e a inconsistência dos partidos pequeno-burgueses, estas lições não foram aproveitadas, devido à ausência de um grande partido revolucionário.
Os Partidos Socialista e Comunista, ao invés de aproveitar a lição de outubro, desenvolvendo a Aliança Operária que tinha produzido tão esplêndido resultado nas Astúrias, ao invés de canalizar todas as forças para frente, assegurando a hegemonia das classes trabalhadoras, empurraram o proletariado por meio da Frente Popular, para os partidos burgueses republicanos, que tinham falhado miseravelmente em outubro e que haviam desaparecido virtualmente da cena política.
O período que precedeu imediatamente às eleições de 16 de fevereiro é caracterizado pela ressurreição dos partidos republicanos, graças aos partidos Comunista e Socialista, que parecem ter sido criados mais pelo forte desejo de assegurar a libertação dos prisioneiros políticos - condenados por terem agido nos dias de outubro do que pela confiança nos partidos republicanos. Esse desejo era tão unânime e o movimento tão poderoso que j o nosso partido foi forçado a aderir-lhe, mas conservou completamente a sua personalidade e independência, tendo exercido uma crítica, forte e impiedosa, aos partidos republicanos. Esta tática que nos salvou de um isolamento completo, permitiu-nos uma maior aproximação às grandes massas, que até então tinham sido inacessíveis para nós, e entre as quais poderíamos de então em diante propagar as nossas opiniões.
A ação dos republicanos de esquerda, no poder depois de 16 de fevereiro, foi uma confirmação absoluta das nossas predições. Desde o primeiro momento, viu-se o completo divórcio entre o governo e o poderoso impulso das massas, que forçou o governo a decretar a anistia e iniciou um vasto e profundo movimento grevista.
Subia o clamor em prol da rápida e enérgica ação em favor de uma política de realização revolucionária e de rigorosas medidas contra a reação que se tornava cada vez maior.
De cima, fazia-se uma política de passividade e contemplação; uma política cuja palavra de ordem parecia ser: "Não mudar coisa alguma. Não assustar a ninguém. Não ferir os interesses das classes exploradoras". O resultado desta política foi a insurreição militar fascista de 19 de julho de 1936. O troar dos canhões e das metralhadoras acordou o proletariado, ainda inclinado às ilusões democráticas, de seu sono profundo. A vitória eleitoral de 16 de fevereiro não tinha tocado nos problemas básicos de nossa terra. A reação fascista empregou argumentos mais fortes do que cédulas eleitorais. Aproveitando-se da posição privilegiada que o governo republicano lhe tinha estendido, mantendo nos postos estratégicos mais importantes a grande maioria dos oficiais do exército a serviço da reação, desencadeou a guerra civil.
2. A insurreição militar fascista provocou uma formidável reação na classe operária, que se atirou resolutamente ao combate e apesar de casos de passividade e traição, a despeito dos partidos republicanos, cujos representantes oficiais recuaram-se a armar os operários, derrotou a insurreição nos centros industriais mais importantes do país.
Esta intervenção decisiva dos operários tem grandes conseqüências políticas. Os órgãos do poder burguês estão destruídos realmente. Em toda parte, estão sendo criados comitês revolucionários. O exército permanente está dissolvido e substituído pela Milícia. Os operários tomam conta das fábricas. Os camponeses tomam as terras, igrejas e conventos são destruídos pelo fogo purificador da Revolução. Em poucas horas, os operários e os camponeses, pela ação revolucionária direta, resolveram os problemas que a burguesia republicana foi incapaz de resolver, em cinco anos, — isto é, os problemas da revolução democrática — e a classe operária inicia a revolução socialista pela expropriação da burguesia.. Por algum tempo, os órgãos do poder burguês são apenas uma sombra. O poder real está nas mãos dos Comitês Revolucionários, que formam uma rede apertada em toas regiões do país que não estão nas mãos dos fascistas.
Não obstante, neste primeiro período, o impulso revolucionário é muito mais rigoroso na Catalunha do que no resto da Espanha. Não há dúvida de que a Catalunha marcha na frente da Revolução, graças à influência do P.O.U.M., da C.N.T. te da F.A.I., que não tomam parte na Frente Popular e, por conseguinte, onde o oportunismo democrático-republicano penetra menos profundamente nas fileiras das massas trabalhadoras.
A insurreição fascista militar, destinada principalmente a estrangular o movimento revolucionário das massas operárias, acelera então este movimento a uma velocidade vertiginosa, colocando claramente a questão do poder: "Fascismo ou Socialismo".
O que está planejado contra a Revolução se transforma em revolução proletária com todas as suas características distintivas: enfraquecimento da máquina do Estado burguês, decomposição do exército, das forças de coerção do Estado, das instituições judiciais, armamento da classe operária que ataca e enfraquece o direito à propriedade privada, intervenção direta dos camponeses que estão expropriando os senhores de terra, e finalmente a convicção das classes exploradoras de que seu reino findou.
Durante as primeiras semanas seguintes aos 19 de julho há uma convicção geral de que o passado não pode voltar, de que morreu a república democrática e a Revolução é tão poderosa que os próprios partidos pequeno-burgueses proclamam a derrocada do regime capitalista e a necessidade de empreender-se a transformação socialista da sociedade espanhola. O único meio imediato de sair-se desta situação foi coordenar o impulso das massas e instituir um governo forte, baseado nas organizações nascidas ao fogo da revolução como expressão direta da vontade daqueles que representaram um papel predominante na luta contra o fascismo. Tal governo não poderia ser outro senão um Governo de Operários e Camponeses. Esta posição, mantida pelo P.O.U.M. desde o primeiro momento em que se tornou claro o caráter da luta teve a oposição de todos os partidos da Frente Popular e em primeiro lugar a do Partido Comunista, e a indecisão da C.N.T. cuja ideologia anarquista obstou o reconhecimento, por parte dele, da importância fundamental e decisiva do problema do poder.
Neste meio tempo, com o auxílio de uma campanha tenaz e sistemática, duas opiniões de conseqüências trágicas para a vitória da classe operárias foram desenvolvidas. A primeira foi expressa nestes termos: "Primeiro ganhe-se a guerra, depois, faça-se a revolução". De acordo com a outra opinião, que era conseqüência direta da primeira, na presente guerra civil os operários e camponeses estão lutando pela manutenção da República Democrática Parlamentar e, por conseguinte, não se pode falar em Revolução Proletária. Mais tarde, esta concepção adquiriu um corolário inesperado: esta luta democrática que cobre de sangue e de ruínas o país é uma guerra pela independência nacional e pela defesa da pátria. Nosso partido, desde o primeiro momento, adotou uma atitude de oposição decisiva a estas concepções contra-revolucionárias.
3. A fórmula: "Primeiro ganhe-se a guerra e depois faça-se a revolução" é fundamentalmente falsa. Na luta atual na Espanha, guerra e revolução não são somente termos inseparáveis, mas, sinônimos. A guerra civil, estado mais ou menos prolongado de violento conflito entre duas ou mais classes da sociedade, é uma das manifestações, a mais aguda, da luta entre o proletariado, de um lado, e da grande burguesia e dos senhores de terra, do outro, assustados com o avanço revolucionário. A luta no campo de batalha é sempre um prolongamento da luta na retaguarda. A guerra é uma forma de política. É a política, em todo caso, que dirige a guerra. Os exércitos defendem sempre interesses de uma determinada classe. Deve-se perguntar se os operários e camponeses estão lutando no campo de batalha por uma ordem burguesa ou por sua sociedade socialista. A guerra e a revolução são inseparáveis atualmente na Espanha, como o foram na França do século XVIII e na Rússia em 1917-1920. Como podemos separar a guerra da revolução quando a guerra não é outra coisa senão o auge do processo revolucionário que se vem desenvolvendo em nosso país desde 1930 até o presente momento?
Na realidade, sob a fórmula: "Primeiro ganhe-se a guerra..." oculta-se o objetivo de frustrar a revolução. As revoluções devem ser feitas quando existem circunstâncias favoráveis e a História não as oferece de encomenda. Se não se aproveitam os momentos de maior tensão revolucionária, o inimigo de classe reconquista as posições perdidas e finaliza por estrangular a revolução.
A História do século XIX e o período mais recente do após-guerra (Alemanha, Áustria, etc.), apresentam-nos abundantes provas disso. O adiamento da revolução para depois de ganhar a guerra significa deixar que a burguesia domine livremente e se aproveite do esfriamento da tensão revolucionária, restabeleça sua máquina de repressão no preparo da restauração sistemática do regime capitalista.
A guerra, como diz acima, é uma forma da política. O regime político sempre serve a uma classe definida, da qual é expressão e instrumento. Enquanto a guerra continua, deve seguir alguma espécie de política. — A serviço de quem? No interesse de que classe? — Toda a questão está aí. A garantia de uma vitória rápida e certa na frente de batalha reside numa política revolucionária firme na retaguarda, capaz de inspirar os combatentes com o ardor e a confiança indispensáveis para a luta e despertar a solidariedade revolucionária do proletariado internacional, que é a única solidariedade com a qual podemos contar; de criar uma sólida indústria de guerra para reconstruir, em bases socialistas, a economia destruída pela guerra civil; de forjar uma arma eficaz a serviço da causa do proletariado, que é a causa da humanidade civilizada. O instrumento de tal política revolucionária só pode ser um governo operário e camponês.
4. Como na Rússia, em 1917, e em toda a Europa, depois da guerra imperialista, o maior obstáculo ao vitorioso avanço da revolução proletária é o reformismo, agente da burguesia nas fileiras operárias. Mas aqui no nosso país vemos que, paradoxalmente, o expoente mais característico do reformismo desvirtualizador é precisamente o Partido Comunista da Catalunha, membro de uma organização internacional, a Internacional Comunista, que nasceu como conseqüência de um rompimento ideológico e orgânico com o reformismo. Prisioneiro da burocracia soviética, que voltou as costas à revolução proletária internacional fincou suas esperanças sobre as nações "democráticas" e a Liga das Nações; o comunismo oficial abandonou definitivamente a política revolucionária de classe e se voltou para a aliança com os partidos democráticos burgueses (Frente Popular) e está preparando psicologicamente as massas para a próxima guerra. Dali se origina a palavra de ordem: "Combater pela republica democrática parlamentar", completada por outra: "Combater pela independência nacional", que, traduzidas para a política internacional, significam: "Sujeição da revolução na Espanha aos interesses do bloco imperialista anglo-francês, que a própria URSS apóia".
As conseqüências fatais de tal política não tardaram em se fazer sentir: o reformismo, explorando as dificuldades da guerra e as possibilidades de complicações internacionais, auxiliado pêlos representantes da burocracia stalinista, que por sua vez explorou o auxílio prestado pela URSS, conseguiu minar, sistematicamente, as conquistas revolucionárias e está preparando o terreno para a contra-revolução. Nossa eliminação do Governo e da Generalidade(2), as tentativas de formar um exército popular "neutro e democrático", a supressão da Milícia na retaguarda e a reconstituição da ordem pública na base do restabelecimento da velha máquina da censura de imprensa são os mais importantes degraus deste processo contra-revolucionário que continuará inexoravelmente, até que o movimento revolucionário esteja completa-mente quebrado, caso a classe operária espanhola não reaja rápida e vigorosamente, reconquistando as posições alcançadas nas jornadas de julho e impelindo para frente a revolução socialista.
Nesta situação inegavelmente revolucionária, a palavra de ordem" combater pela república democrática e parlamentar", só pode servir aos interesses da burguesia contra-revolucionária. Hoje, mais do que nunca,
"a palavra democracia não é mais do que uma capa com que se pretende impedir o povo revolucionário de insurgir-se, de empreender livremente e sem temor, por sua própria conta, a construção da sociedade nova". (Lênin)
Como o marxismo revolucionário nos ensinou, a república democrática é apenas uma forma mascarada da ditadura da burguesia. No período da ascensão do capitalismo quando ela ainda representava um fator progressista a burguesia pôde permitir-se o luxo de conceder às classes trabalhadoras uma série de liberalidades democráticas, natural e consideràvelmente restritas, limitadas, de fato, pela dominação econômica e política da burguesia. Hoje, na época do imperialismo, "estágio final do capitalismo", a burguesia, a fim de vencer suas contradições internas, sentiu a necessidade de aparelhar-se de uma brutal ditadura (fascismo), que destrói mesmo essas miseráveis liberdades democráticas. Sob estas circunstâncias o mundo acha-se diante do dilema fatal: socialismo ou fascismo. Os regimes "democráticos" são necessariamente flutuantes, inconsistentes e, na pior das hipóteses, embalam e desarmam os trabalhadores com as ilusões "democráticas" e preparam efetivamente o terreno para a reação fascista.
Os stalinistas, a fim de justificar a sua monstruosa traição ao marxismo revolucionário, argumentam que a república democrática que têm em mente, será uma república democrática diferente das outras. Será uma república "popular", na qual terá desaparecido a base material do fascismo. Isto é, eles põem de parte, escandalosamente, a teoria marxista do Estado, como instrumento de dominação de uma classe e caem na utopia democrática dos Estados acima das classes, a serviço do povo, com o objetivo de mistificar as massas e preparar a consolidação pura e simples do regime burguês. Uma república na qual terá desaparecido a base material para o fascismo só pode ser uma república socialista, uma vez que a base material do fascismo é o capitalismo.
5. O antifascismo — abstratamente — jeitosamente manipulado pêlos reformistas que preparam política e psicologicamente a intervenção na próxima guerra imperialista mundial apresentada como uma luta entre as nações fascistas e as democráticas é o antídoto da revolução proletária, a expressão da política de unidade nacional, contra a qual o marxismo sempre colocou a luta de classes. Se o dilema diante do qual a História colocou o proletariado espanhol é fascismo ou socialismo, o problema fundamental da hora é o problema do poder. Todos os outros, a questão da organização militar, da indústria de guerra, dos fornecimentos, da reconstrução econômica, da segurança interna, etc., estão subordinados a este problema fundamental, cuja solução depende de saber a que classe pertence o poder.
Qual é a atitude dos diferentes setores do movimento das classes trabalhadoras frente a este problema?
O Partido Comunista, o Partido Socialista Espanhol e o Partido Socialista Unificado da Catalunha propugnam a política da Frente Popular, que pressupõe o exercício do poder pêlos governos antifascistas de coalização com a burguesia e com o programa democrático-burguês.
A C.N.T. e a F.A.I. declaram-se resolutamente partidárias da revolução socialista e, portanto, inimigas da reconstrução da república democrática, mas sua tradição, que dura muitos anos, dificulta sua evolução no sentido de conceito de poder proletário. A nossa atitude em relação a esses diferentes setores é determinada pelo papel que eles desempenham e podem desempenhar no curso do desenvolvimento atual.
O Partido Comunista da Espanha, o Partido Socialista Unificado da Catalunha, pela posição política atual, diretamente inspirada pela I.C., — instrumento, por sua vez da burocracia soviética, — devem ser considerados como organizações ultra-oportunistas e ultra-reformistas. Por sua política de colaboração de classes, por sua completa renúncia aos princípios fundamentais e à tática do marxismo revolucionário, por sua ajuda declarada e ativa aos planos de estrangulamento da revolução espanhola, secundados pelo capitalismo internacional, o P.C. e o P.S.U.C., desempenham o papel da burguesia no movimento da classe operária, são mais perigosos para a revolução, pois o rótulo marxista com que se adornam facilita a sua penetração nas fileiras do proletariado. O supremo interesse da revolução exige uma crítica constante e implacável das posições políticas destes partidos, crítica que contribuirá efetivamente para acentuar a diferenciação dentro deles, impelindo por isso mesmo os elementos proletários a tomar uma posição revolucionária.
Os acontecimentos atuais mostram claramente a inconsistência ideológica da chamada "esquerda" do P.S.E., cuja fraseologia revolucionária deu origem a tantas esperanças entre um bom número da vanguarda da classe operária. Virtualmente nada resta das tendências da "esquerda" que existiam às vésperas de 19 de julho.
Não há diferença fundamental entre as tendências de "direita" e "centro", por denominador comum — a política da Frente Popular — que as leva a renunciar às posições revolucionárias do proletariado e fazer o jogo da burguesia democrática. Mas na base do partido é fácil distinguir um profundo mal-estar, principalmente produzido pelas tentativas do stalinismo de absorver o Partido, como já absorveu a juventude, e submetê-lo à política da Terceira Internacional. Muitos dos velhos militantes olham com tristeza e com um sentimento unido de desespero e protesto contra esta obra de destruição, empreendida sistematicamente contra a organização que criaram com tanto esforço e contra a introdução de métodos repugnantes à sua consciência socialista e às tradições de seu partido. Por outro lado, a escandalosa política stalinista do Partido Comunista, caracterizada por monstruosa deformação do marxismo, desperta um temor justificado e permanente entre os milhares de operários sinceramente revolucionários que aderiram ao Partido Socialista Espanhol e que se apercebem com alarme da penetração dos stalinistas nas suas fileiras.
A missão de nosso Partido deve ser ajudar a estes elementos a ver a situação de um modo claro, tentando guiá-los para o caminho justo de modo amistoso, isto é, fazê-lo compreender a necessidade de uma política clara de intransigência proletária servida por um forte partido revolucionário. Devem-se fazer acordos temporários com estes elementos, os quais sem aceitar plenamente as nossas posições revolucionárias estão aptos para combater a burocracia stalinista e seus métodos de corrupção.
A C.N.T. e a F.A.I. desde o começo concordaram conosco, reconhecendo que a guerra e a revolução são inseparáveis. Estão de acordo também na estimativa de alguns problemas fundamentais, como a questão do exército, da ordem pública, etc. Mas as vacilações dessas organizações na questão do poder e a sua posição estreitamente sindicalista, que tende a eliminar os partidos (posição que não a impediu de estabelecer a sua colaboração atual com os socialistas e comunistas oficiais por intermédio da GAT), impediram que nosso acordo tivesse os resultados que desejávamos.
O anarco-sindicalismo corrigiu de modo notável as suas posições precedentes, mas o peso da tradição o impediu de fazer chegar essas correções às suas conseqüência lógicas. Assim, por exemplo, renunciaram ao inveterável apoliticismo, entrando no governo da república da Catalunha — entrando no governo de colaboração com os partidos republicanos burgueses — sem ousar adotar urna atitude afirmativa na questão da formação de um governo próprio e camponês. Se a C.N.T. e a F.A.I. tivessem adotado essa atitude teria sido garantido o vitorioso destino da nossa revolução. Só a conquista do poder poderia permitir a solução efetiva e rápida de todos os problemas postos pela guerra e pela revolução.
Sem dar por findo o tenaz e paciente trabalho para levar as massas a esta posição exigida tão urgentemente pela atual situação, devemos orientar toda nossa força no sentido de trazer as relações mais íntimas, nosso partido e as organizações da C.N.T. e da F.A.I. que são nossos aliados, nas circunstâncias atuais. Os importantíssimos acordos já manifestados e a necessidade de defender a revolução em perigo exigem uma aliança efetiva que não pressupõe de modo algum o abandono da crítica mútua nem a renúncia à defesa de nossas respectivas posições.
6. O imperioso dever do momento é a conquista do poder pelo proletariado, a aliança com os camponeses e a formação de um governo operário e camponês, único governo capaz de organizar a economia em derrocada e de estabelecer uma ordem revolucionária de acordo com as necessidades do povo e da guerra.
Este governo, a fim de que possa ter um poder revolucionário efetivo, não poderia ser escolhido do alto como resultado de combinações mais ou menos diplomáticas nem pode resultar de um Parlamento constituído segundo as normas costumeiras da democracia burguesa. Um governo formado por delegados das organizações operárias, escolhidos pelas comissões dos vestígios destas organizações, sem dúvida representará um passo à frente em relação à situação atual. Mas não será a espécie de governo que as circunstâncias exigem. Eleitos sob tais condições, certamente não iriam muito além das posições da Frente Popular. O Governo Operário e Camponês deveria ser a expressão direta da vontade revolucionária das massas operárias e camponesas do país. Por isso mesmo, não pode sair do Parlamento de 16 de fevereiro completamente ultrapassado pêlos acontecimentos nem pode ser dissolvido; em seu lugar deve convocar-se o Congresso que porá as bases econômicas, sociais e políticas da libertação da Espanha da dominação capitalista, que está sendo forjada nos campos de batalha e a qual escolherá um Governo Operário Camponês. Tal Assembléia não pode ser do tipo democrático-burguês, isto é, não pode ser baseada no direito da representação de todas as classes, mas deve refletir a nova situação criada pela guerra civil e a revolução, concedendo todos os direitos àqueles que estão fazendo a revolução com as armas na mão ou com trabalho produtivo. Numa palavra, o Congresso deve ser formado por delegados dos sindicatos, dos camponeses e dos soldados.
Esses mesmos órgãos devem constituir a base para a transformação de toda a máquina do poder começando pelas municipalidades e pelas modificações de detalhe exigidas pelas circunstâncias. A orientação que o P.O.U.M. propugna pode ser resumida nestas duas frases de ordem fundamentais:
No presente período da revolução, a conquista do poder pelo proletariado não implica necessariamente na insurreição armada. As posições que a classe operária ainda tem a despeito do retrocesso da revolução, o peso específico do proletariado e de suas organizações e, acima de tudo, o fato de continuar com grande quantidade de armamentos nas mãos, permitem a conquista pacífica do poder. Para fazer isto, tudo que se precisa é que o proletariado torne a confiar na sua própria força e decida resolutamente impor a sua vontade. Depende inteiramente disso, que se restabeleça a correlação das forças de 19 de julho, e que a classe operária saiba utilizar essa relação de forças em seu próprio proveito ou, o que vem a dar no mesmo, em proveito da revolução.
A conquista do poder pêlos operários significa absoluta hegemonia da classe operária com o objetivo de quebrar implacàvelmente todas as tentativas de contra-revolução e de abolir a burguesia. Esta hegemonia da classe operária não pode em nenhuma circunstância identificar-se com a ditadura de um partido, mas pressupõe a mais ampla democracia da classe operária. O mais absoluto direito de crítica para qualquer partido do proletariado e a participação de todos na tarefa comum. Só as classes exploradoras serão privadas de todos os direitos políticos. Quando tiverem desaparecido completamente as classes, os órgãos de coerção se tornarão supérfluos e o Estado desaparecerá.
Na conquista do poder a classe operária não se limitará a utilizar a velha máquina do Estado — como a burguesia democrática o fez — mas a destruirá até às raízes. Com a ajuda dos comitês de operários, camponeses e soldados, transformará; completamente toda a máquina governamental, instituindo seu governo, o único verdadeiramente democrático. Um governo barato é possível pela destruição do velho e dispendioso sistema burocrático, a eliminação dos salários altos estabelecendo-se o princípio de que ninguém pode receber salário maior do que o dos operários especializados, e pelo controle vigilante e ativo da classe operária.
A verdadeira democracia será garantida pela participação efetiva da imensa maioria da nação, na administração dos negócios públicos, o preenchimento de todos os postos por eleição e a revogação dos seus mandatos em qualquer tempo. Finalmente, o governo operário e camponês será o governo da vitória militar, porque só um governo de tal caráter será capaz de criar a indispensável moral da vitória; só um governo de tal caráter poderá organizar uma sólida indústria de guerra, nacionalizar os bancos, eliminar a especulação, concentrar e mobilizar todos os recursos econômicos da nação para a guerra.
7. Um dos argumentos de que usam os reformistas mais frequentemente para justificar a sua colaboração e a sua política contra-revolucionária é a necessidade de manter o bloco com os partidos da pequena-burguesia, de maneira a garantir o apoio de uma importante parcela da população.
A pequena-burguesia constitui, com efeito, uni fator de maior importância em todas as nações e particularmente nos países em que, como o nosso, ela constitui um aparte do sistema capitalista, há muito tempo.
Mas, por causa de seu caráter intermediário, estando a meio caminho da grande burguesia e da classe operária, por causa da sua dependência, não pode desempenhar um papel ativo na vida política. Vacilante e indecisa, move-se sempre entre as duas classes básicas, seguindo ora a política de uma, ora a de outra.
Os partidos da pequena-burguesia mantêm a ficção da política independente - política que não é burguesa nem proletária - mas na realidade, são sempre o instrumento nas mãos do grande capital e por essa razão, são instrumentos contra os interesses da própria pequena-burguesia, cujo representante eles pretendem ser. Sua política leva diretamente à consolidação das disposições econômicas do grande capital e, portanto, à completa sufocação da pequena-burguesia. A aliança com os partidos pequeno-burgueses não representa aliança com a pequena-burguesia, mas uma aliança contra ela. A experiência espanhola, desde o 14 de abril até o momento presente, é um eloqüente testemunho deste fato. A pequena-burguesia e, em primeiro lugar, os camponeses não viram satisfeitos a menor das suas reclamações fundamentais. O que ela alcançou só deve à ação independente da classe operária.
A pequena-burguesia, potencialmente, não é nem revolucionária nem reacionária. Ela quer a ordem — qualquer espécie de ordem — mas sempre ordem. E tal ordem só a burguesia ou o proletariado podem restabelecer. Quando a classe operária age decisivamente e dá a impressão do que ela quer e para onde se dirige, a pequena-burguesia está neutralizada e uma vasta parcela dela segue o proletariado ou, mais corretamente, é arrastada por ele. Mas se a classe operária falha no momento decisivo, a pequena-burguesia perde a fé nela, volta-lhe as costas e, uma vez mais, fita os olhos na grande burguesia. Se, nesse momento, tiver surgido um dirigente mais ou menos demagógico não lhe será difícil aproveitar-se do descontentamento das classes pequeno-burguesas e combatê-las em base social, para um movimento destinado a quebrar a classe operária e instituir um regime de sangrenta ditadura do grande capital (fascismo).
A pequena-burguesia já fez a experiência da república democrática. Repetir essa experiência significa preparar-se para novas derrotas e criar as premissas necessárias para a incorporação das massas pequeno-burguesas ao campo da reação. De outro lado, se a classe operária aparece aos olhos das classes populares como verdadeiro guia da revolução, como a única força capaz de estabelecer um regime forte — uma nova ordem — a pequena-burguesia a seguiria como a seguiu depois das gloriosas jornadas de julho. A política de atrair a pequena-burguesia não significa, portanto, deter o ritmo da revolução, mas, sim, acelerá-lo. Quanto mais decidido e audaz o proletariado se mostrar, tanto mais certo poderá ele estar de colaboração da pequena-burguesia, ou pelo menos, da neutralização dessa.
8. A divisão da classe operária é um dos maiores obstáculos para ganhar a confiança das massas pequeno-burguesas, na força invencível do proletariado. A unidade sindical, cuja ausência tem repercussões desfavoráveis sobre a organização socialista da produção, seria um grande passo para a frente, mas a burocracia reformista sabota sistemàticamente tal unidade porque sente que o movimento sindical unificado escaparia em breve das suas mãos e passaria aos elementos revolucionários. Assim, impelir para frente esta unidade é o dever estrito da classe operária. No campo político os órgãos de unidade devem ser constituídos para corresponder a estas circunstâncias. Ao fim de 1933, as Alianças Operárias pareciam destinadas a desempenhar em nosso país o papel que os soviets desempenharam na revolução russa. Estas alianças mostraram sua magnífica eficácia revolucionária durante a insurreição das Astúrias, de outubro de 1934. Formada por todas as organizações operárias sem exceção, a Aliança Operária das Astúrias mostrou ao mundo, com toda a evidência, o prodigioso heroísmo e a iniciativa de que 6 capaz um proletariado unido. Mas a política de Frente Popular frustrou este esplêndido começo e uma vez mais a classe operária anda no encalço dos partidos republicanos. Se as "Alianzas Obreras" não tivessem sido liquidadas pêlos campeões da colaboração de classe, os acontecimentos teriam tomado um rumo completamente diferente e sem dúvida o proletariado teria tomado a hegemonia.
Fazer reviver a Aliança Operária seria um engano, porque elas pertencem a uma fase já ultrapassada. Os congressos de delegados dos sindicatos, de camponeses e soldados, representam substancialmente a mesma coisa hoje em dia, que as alianças operárias representavam na fase passada. Sobre estes Congressos seria baseado o governo da classe operária. Deles deverão surgir os órgãos do poder; devem encarnar a unidade de ação dos operários, acima das diferenças que os separam no campo político e sindical. Sobre eles será baseada a futura União Ibérica das Repúblicas Socialistas.
Nem a unidade sindical nem essas assembléias de delegados operários, camponeses e soldados excluem a possibilidade da formação de alianças entre os diferentes setores do movimento operário, que podem concordar na concepção do momento e a atitude da classe operária. Ao contrário, tais alianças são claramente indicadas pela situação presente.
No caso concreto da nossa revolução, a necessidade dita a formação de uma frente operária revolucionária formada pela C.N.T., a F.A.I. e o P.O.U.M., organizações que concordam na necessidade de deter o avanço do reformismo, de voltar-se às condições anteriores aos 19 de julho, e de impelir para frente a revolução proletária. Um programa de objetivos claros e concretos, objetivos perfeitamente realizáveis hoje, seria a base de uma frente operária e revolucionária, cuja formação determinará, indiscutivelmente, uma mudança fundamental na correlação de forças e dará um poderoso impulso à revolução.
9. Um dos argumentos favoritos usados pêlos reformistas contra a revolução proletária é o de que a revolução será inevitavelmente esmagada pelas potências capitalistas.
A classe operária cometeria um erro profundo se não contasse com a probabilidade da intervenção armada estrangeira, contra a revolução espanhola. Mas, se o proletariado não fosse capaz de lançar-se à luta revolucionária decisiva exceto onde estivesse certo de não haver intervenção, renunciaria, antecipadamente, a qualquer esperança de emancipação. Pois é evidente que o capitalismo internacional não verá passivamente a vitória do proletariado em nenhum país do globo.
O perigo de intervenção existe e se o fator decisivo fosse uma técnica superior militar, a derrota do proletariado poderia considerar-se certa. Mas há fatores morais indefinidamente mais eficazes, pelos quais a força expansiva da revolução triunfante na Espanha traria repercussões imediatas nos outros países, particularmente na Itália e na Alemanha, em cujos regimes daria um golpe mortal. A revolução russa foi causa imediata do colapso das potências centrais; ela fez tremer o regime capitalista em toda a Europa e provocou um movimento de solidariedade do proletariado internacional tão intenso, que contribui poderosamente para o fracasso da intervenção. As conseqüências da revolução espanhola não podem ser menos importantes. A vitória da classe operária do nosso país modificaria imediatamente a favor do proletariado a correlação de forças no mundo inteiro dando um impulso decisivo à revolução proletária internacional.
Notas:
(1) Eis o esboço preparado por Andrés Nin para discussão e adoção pelo P.O.U.M., em seu segundo congresso. Foi publicado a 5 de abril de 1937, no «Boletim Interno para Discussão», com um pedido de comentários, emendas ou propostas para uma «anti-tese» — o que parecerá estranho aos membros do Partido Comunista que já se esqueceram o que seja uma discussão convencional.
Os preparativos para a convenção foram interrompidos pela supressão do P.O.U.M., a prisão de todos os seus lideres e membros mais capazes e devotados, a acusação lançada contra Andrés Nin de «agente de Franco» e seu assassinato subseqüente, na prisão e sem julgamento. A tese, mesmo sem as correções e os melhoramentos em detalhes, que resultariam indubitavelmente da discussão pre-convencional, é um dos grandes documentos do marxismo Internacional. Poucos escritos políticos, desde os dias em que Lênin estava à testa da Internacional Comunista, têm a coragem revolucionária, a visão, o pensamento luminoso e de linguagem viva que caracterizam este último importante documento das mãos de Nin. (Nota dos Editores). (retornar ao texto)
(2) Nota da Tradução Brasileira: Nome dado antigamente as Cortes da Catalunha e ao regime encarregado de cumprir os seus acórdãos. (retornar ao texto)
| Inclusão | 30/10/2010 |