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Escrito: 1984 - [Câmara dos Deputados, Brasília]
Fonte: Biblioteca
Marxista PSTU
HTML por José
Braz para o Marxists Internet Archive, 2002.
Quando se produzem as revoluções sociais? Por que ocorrem essas mudanças bruscas, abruptas e violentas, geralmente sangrentas, nas classes sociais e no estado?
Como vimos, a lei fundamental que move a espécie humana é o desenvolvimento das forças produtivas, isto é, o avanço da capacidade humana de explorar, cada vez mais e melhor, a natureza, através das ferramentas e da tecnologia, melhorando continuamente as condições de vida da humanidade. Nesse avanço vão acontecendo revoluções, com a descoberta ou invenção de novas ferramentas e técnicas, que permitem explorar mais facilmente as matérias primas oferecidas pela natureza e, inclusive, permitem que certos recursos naturais que não eram usados como matéria-prima para a produção, passem a sê-lo (por exemplo o urânio, que antes das descobertas da física e da tecnologia nuclear não servia para produzir nada).
Esse desenvolvimento das forças produtivas, quando chega a um determinado ponto, choca-se com a estrutura social existente, ou seja, com as classes em que a sociedade está dividida nesse momento e com as relações entre elas. Choca-se também com a superestrutura dessa sociedade, com o estado que se encarrega de manter igual à estrutura de classes, mantendo o domínio e a opressão da classe exploradora sobre a classe exploradora. Um bom exemplo disso é o desenvolvimento da produção capitalista nas cidades independentes na sociedade feudal. Enquanto a produção permanece limitada, a estrutura social feudal não impede que as relações de produção capitalistas se desenvolvam. Mas quando se desenvolve a manufatura, que já é capaz de produzir numa escala relativamente ampla, a estrutura feudal torna-se um entrave para a produção continuar se desenvolvendo. Uma força produtiva - a manufatura - capaz de produzir muito mais que a oficina artesanal, precisa de um mercado amplo para vender essa produção. Mas a estrutura dos feudos - pequenas unidades que consomem pouco e onde o senhor feudal estabelece uma alfândega e cobra impostos de quem vier vender em seu feudo - choca-se violentamente com essa força produtiva. Por isso, a unidade nacional, isto é, construir uma nação sem alfândegas internas, um grande mercado livre de entraves - será um dos grandes objetivos do capitalismo.
Para conseguir isso, precisa destruir a classe feudal. E para isso precisa destruir o catado feudal e, fundamentalmente, os exércitos feudais que defendem, com armas, essa classe.
Também precisa destruir a velha classe oprimida, os servos. A produção capitalista precisa de trabalhadores livres, que produzem em troca de um salário e se desloquem para onde os capitalistas precisem. Se hoje eles ganham muito dinheiro fabricando chapéus, precisam de operários para fazer chapéus, mas se amanhã ganharem mais dinheiro produzindo canos, precisam que os operários se desloquem para a fábrica de carros. Um servo, atado à terra, que não pode sair dela, não serve para essa produção e, também, não serve como consumidor, ou seja, para ampliar qualitativamente o mercado. Por isso, outro grande objetivo da burguesia foi abolir a servidão. Mas, para isso, precisam liquidar os senhores feudais e o estado que os defendia.
Assim, para poder avançar na produção capitalista, que era um enorme salto revolucionário no desenvolvimento das forças produtivas, em comparação à produção feudal, a nova classe progressiva, a burguesia, precisava destruir as classes e as relações fundamentais da sociedade, e impor como base da sociedade as novas classes com suas novas relações: a burguesia e o proletariado. Se não tivessem conseguido tal coisa, as forças produtivas da humanidade teriam parado, estancado, porque nunca se chegaria à grande indústria se não houvesse um grande mercado nacional e uma enorme massa de trabalhadores livres para servir como mão-de-obra.
Quando se produz esse choque entre o desenvolvimento das forças produtivas e a velha estrutura social, abre-se para a humanidade uma época revolucionária. É uma época de grandes convulsões, na qual as novas classes progressistas lutam contra a velha classe exploradora que já não serve para nada e que freia todo o desenvolvimento. (Na história nem sempre ocorrem essas épocas revolucionárias. Houve sociedades, como o mundo antigo ou escravista, que frearam o desenvolvimento das forças produtivas mas não foram revolucionadas por classes mais avançadas. Nesses casos, o velho sistema decai, degenera, e toda a sociedade retrocede.)
Entre grandes épocas revolucionárias há épocas que não são revolucionárias. Enquanto a estrutura de classes e sua superestrutura estatal permitem o desenvolvimento das forças produtivas - mesmo havendo contradições - a sociedade vive uma época não revolucionária, de equilíbrio reformista.
Sob o sistema capitalista, por exemplo, deram-se grandes saltos ou revoluções nas forças produtivas. Passou-se, por exemplo, da energia hidráulica para mover as máquinas, ou do vento para mover as embarcações, ou dos cavalos para mover os carros, ao vapor, à energia elétrica, aos motores a explosão. Mas esses avanços nas forças produtivas não se chocavam com a estrutura social e o estado capitalista. Pelo contrário, o capitalismo os incorporava instantaneamente e os levava asca máximo desenvolvimento e aplicação. Era uma época de auge da sociedade capitalista, de harmonia entre o desenvolvimento das forças produtivas e a estrutura social e seu estado.
Quando se entra numa época revolucionária, em geral, a solução da contradição começa pela superestrutura, pelo estado. A nova classe progressiva luta para destruir o aparato de poder e de governo da velha classe que já é regressiva. Se não lhe tomar o poder não pode mudar totalmente a estrutura social anterior. Se a burguesia não destruísse, primeiro, os exércitos feudais e todo o aparato feudal, não podia impor a unidade (o mercado) nacional, nem libertar os servos para se tornarem operários.
Só depois de destruir o estado feudal, tomar o poder e construir seu próprio estado, com seu próprio exército, suas próprias instituições de governo e suas próprias reis, é que a burguesia pôde libertar os servos, abolir as alfândegas internas, eliminar a forma feudal de propriedade da terra e transformá-la em capitalista, etc. Ou seja, só depois de conquistar a superestrutura, o estado, é que a burguesia pôde levar até o fim o seu objetivo de transformar toda a sociedade numa sociedade capitalista.
Desde que existem as revoluções modernas, que nascem da luta do capitalismo contra o feudalismo, podemos distinguir três grandes épocas:
Durante aproximadamente duzentos anos, a burguesia lutou contra o feudalismo que já se tinha tornado um entrave absoluto para o desenvolvimento das forças produtivas. Esta época, que teve um salto fundamental na revolução de Cromwell, na Inglaterra, culminou com as grandes revoluções norte-americana e francesa do final do século XVIII.
Foi época do auge do capitalismo. Depois da revolução francesa, podemos dizer que, em todo o mundo, já começa a ser dominante não só a produção capitalista - que já o ora desde há trezentos anos - mas também o estado capitalista. Entra-se numa época não revolucionária, em que a estrutura social capitalista e seu estado não freiam, e sim desenvolvem aceleradamente as forças produtivas, enriquecendo toda a sociedade.
A partir de 1880 se produz o salto mais fantástico, até então, das forças produtivas.
O desenvolvimento da produção é colossal. Nos países capitalistas avançados se produz una imensa acumulação de capitais.
Essa época de auge prepara a decad6ncia do sistema capitalista. Como produto dessa tremenda acumulação de capitais surgem os monopólios e o imperialismo. Ramos inteiros da produção industrial se concentram em muito poucos proprietários e começam a substituir a burguesia clássica, com centenas de empresas competindo livremente entre si. Torna-se dominante o capital financeiro, que é a fusão do capital bancário com o industrial. As fronteiras nacionais ficam estreitas para esses imensos monopólios que devem, para continuar crescendo, exportar esses capitais aos países atrasados. O imperialismo, capitalismo em decadência, é precisamente isso: o domínio do capital financeiro e monopolista que invade todo o planeta.
Começa com a primeira guerra mundial, de 1914-18. Esse cataclismo, no qual milhões de homens morreram e enormes massas de forças produtivas foram destruídas, foi a manifestação clara de que o capitalismo tinha começado a frear o desenvolvimento das forças produtivas.
O aparecimento dos monopólios já tinha demonstrado, de forma totalmente deformada que a propriedade privada capitalista não funcionava mais.
As forças produtivas não podiam continuar crescendo com o caos que provocavam centenas ou milhares de burgueses competindo entre si num mesmo ramo de produção. Para avançar era necessário introduzir alguma planificação, pelo menos por ramo de produção. A exportação de capitais, por suave; demonstrava que as fronteiras nacionais também asfixiavam as forças produtivas, que não podiam avançar mais limitadas à sua nação de origem e necessitavam desenvolver-se tomando todo o planeta.
A guerra de 1914-18 foi uma guerra de rapina entre os monopólios imperialistas para controlar o mercado mundial. Foi a demonstração mais clara de que a humanidade não podia avançar mais, não podia mais desenvolver suas forças produtivas se não rompesse a camisa de força da propriedade privada e as fronteiras nacionais e instaurasse uma economia mundial planificada. Porém a burguesia não podia fazer isso porque significaria destruir-se a si mesma, terminando como que a caracteriza como classe social: ser proprietária dos bens de produção e basear-se na exist6ncia de nações com fronteiras e estados bens definidos.
Esta época é a da revolução operária e socialista, porque a guerra (que se converterá num fenômeno permanente) e a miséria das massas (provocada pelo freio ao desenvolvimento das forças produtivas) fazem entrar em ação revolucionária a nova classe progressiva, a classe operária, que faz uma primeira revolução na Rússia cm 1917 Põe-se cm ação a classe social que pode cumprir com as grandes tarefas imprescindíveis para que as forças produtivas continuem avançando: terminar com a propriedade privada e as fronteiras nacionais para poder instaurar uma economia mundial planificada. Isto é assim porque a classe operária é internacional, é igual de um país a outro, e porque não pode transformar-se em uma nova classe proprietária que explore outras, por uma razão: junto com os demais setores explorados é a ampla maioria da sociedade.
Em ambos os aspectos é totalmente diferente das classes anteriores que cumpriram um papel revolucionário em sua época. A burguesia, por exemplo, era uma classe proprietária e exploradora desde que nasceu. A revolução operária e socialista é, pela primeira vez na história, a revolução da maioria da população, dirigida por uma classe internacional, contra a exploração capitalista e contra toda exploração.
Precisamente por uso pode conquistar a economia planificada mundial.
A partir da revolução russa de 1917 e até o presente estamos, pois, na época da revolução socialista, operária e internacional contra o sistema social e o estado capitalista.
Toda época tem suas etapas. As etapas são períodos prolongados de tempo em que a relação de forças entre as classes em luta se mantém constante. O fato de que vivemos uma época revolucionária a nível mundial desde 1917 não significa que nestes últimos 66 anos sempre tenha estado o proletariado numa ofensiva revolucionária. Como em toda luta, existem períodos em que o inimigo contra-ataca e retoma a ofensiva. Neste caso, pode dar-se uma etapa de ofensiva ou contra-ataque contra-revolucionário burguês, dentro da época da revolução operária e socialista.
Desde a revolução russa passamos por três grandes etapas:
Inicia-se com a revolução russa e se estende com sucessivas revoluções: a alemã, a húngara, a chinesa, a turca, etc. A única que consegue triunfar é a russa (1917-23).
Insinua-se com o primeiro triunfo contra-revolucionário burguês: o fascismo italiano; consolida-se claramente com a vitória do hitlerismo na Alemanha, que derrota o proletariado mais organizado do mundo, e culmina com a derrota da revolução espanhola e com a ofensiva militar do nazismo na segunda guerra mundial,vitoriosa até 1943 (1923-43).
Inicia-se com a derrota do exército nazista em Stalingrado e abre um período de revoluções triunfantes que se estende até o presente.
A primeira delas é a iugoslava, passa por sua máxima expressão na chinesa e teve sua última vitória (no sentido de que se expropria a burguesia e se constrói um estado operário), até agora, no Vietnã, em 1974.
Chamamos esta etapa de "revolução iminente", porque, diferente da etapa aberta com a revolução russa, cujo impacto se resumiu a alguns países da Europa e do Oriente, na presente etapa a revolução eclode e ocasionalmente triunfa em qualquer parte do globo: nos países semicoloniais ou coloniais (China, Vietnã, Cuba, Irã, Angola e etc.) Nos próprios países imperialistas (ainda que somente nos mais débeis, como Portugal) e nos estados operários (Hungria, Polônia).
Todos os termos ou categorias que os marxistas utilizam,como época, etapa e situação, são relativos ao que estamos definindo. Já vimos que pode haver, uma etapa contra-revolucionária dentro de uma época revolucionária a nível mundial. Porém, a revolução é um fenômeno mundial que se desdobra em revoluções nacionais.
Disto tiramos que pode haver e há contradições entre a etapa que se vive a nível mundial e as etapas que atravessam diferentes países.
Por exemplo, nesta etapa de revolução iminente que vivemos a nível mundial desde 1943, muitos países atravessaram ou atravessam etapas contra-revolucionárias a nível nacional (Indonésia, o Cone Sul latino-americano, a URSS, etc) Outros países mantiveram-se em etapas de pouca luta de classes, de equilíbrio na relação de forças entre o proletariado e a burguesia, quer dizer, etapas não-revolucionárias (quase todos os países imperialistas e muitos semicoloniais). E outros que já mencionamos, finalmente, que são os que marcam a dinâmica, o signo da etapa revolucionária, atravessaram etapas revolucionárias que levaram ao triunfo da revolução, que foi abortada ou congelada, ou que foi derrotada.
Da mesma forma, dentro de uma etapa podemos encontrar diferentes tipos de situações. Uma etapa revolucionária não pode deixar de sê-lo se a burguesia não derrotar duramente, na luta, nas ruas, o movimento operário. Por6m, a burguesia, se tiver margem, pode manobrar, pode convencer o movimento operário que deixe de lutar. Assim se abriria uma situação não-revolucionária, por6m a etapa continuaria sendo revolucionária, porque o movimento operário não foi derrotado. Inclusive, a burguesia pode reprimir, sem chegar aos m6todos de guerra civil, o movimento operário e impor derrotas que o fazem retroceder, abrindo uma situação reacionária, porém continuaria estando dentro da etapa revolucionária. Por exemplo, o governo de Gil Robles, que ocorreu no meio da revolução espanhola, iniciada em 1931, foi um governo reacionário que reprimiu duramente o proletariado e criou uma situação reacionária. Porém, ao não ser derrotado o conjunto do movimento operário espanhol, a etapa continuou sendo revolucionária. A melhor prova disso é que poucos anos depois estourou a guerra civil.
Comecemos com as grandes revoluções democrático-burguesas do século XVIII e XIX. É a época em que a burguesia que é oprimida pelos estados feudais (na Europa) ou pelas metrópoles (nas colônias), utiliza a mobilização popular revolucionária contra o feudalismo para impor o seu domínio político e adequar o Estado, suas instituições e suas leis ao seu já desenvolvido domínio econômico. Nessa 6poca, podemos diferenciar dois tipos de revoluções: a revolução democrático-burguesa contra o estado feudal, a nobreza e a igreja latifundiária, e a revolução democrático-burguesa em prol da independência nacional das colônias com relação aos impérios metropolitanos.
O modelo clássico deste primeiro tipo de revolução é a revolução francesa de 1789. A burguesia se apóia na mobilização do povo, derruba o rei, expropria a nobreza e o clero latifundiário, instaura um novo regime político assentado em instituições democráticas burguesas (a Convenção e a Comuna de Paris) e modela em seu próprio benefício o estado, eliminando as diferenças de sangue e instaurando como princípio básico de organização social a propriedade privada e capitalista.
Quem dirige todo esse processo, quando a revolução chega ao ponto culminante, é o partido jacobino. É o partido da pequena burguesia radicalizada, que não pode fazer um estado à sua imagem e semelhança, isto é, pequeno burguês, já que quem dominava a economia era a burguesia.
A classe trabalhadora era muito débil para constituir uma alternativa econômica, para impor uma economia nacionalizada por ela, nem tampouco uma alternativa política.
Setores jacobinos fizeram-se burgueses vendendo provisões ao exército, debilitando assim a direção pequeno-burguesa. Esta, por sua vez, foi revolucionária enquanto enfrentou a contra-revolução feudal, mas foi reacionária ao aplicar a repressão sobre a sua esquerda plebéia, esta sim muito mais revolucionária que os jacobinos. Os jacobinos foram derrotados pela burguesia, que instaurou um regime contra-revolucionário, capitalista, ditatorial.
A contra-revolução burguesa massacrou o povo revolucionário para implantar um regime estáveL Este novo regime é o bonapartismo. É um regime totalitário, onde um indivíduo, Napoleão Bonaparte, se coloca acima das classes e setores, arbitrando entre eles, apoiando-se no aparelho estatal e fundamentalmente no exército. Este regime, que é reacionário em relação à revolução, é progressista em relação à sua época, na medida em que enfrenta a contra-revolução feudal, consolidando e expandindo o regime burguês no resto da Europa.
Antes da revolução francesa ocorreu, na América do Norte, o segundo tipo de revolução que assinalamos: a democrático-burguesa e de independência nacional. Nos Estados Unidos, uma grande revolução derrota o imperialismo colonialista inglês, capitalista, conquista a independência e instaura um regime democrático-burguês, o primeiro que se constituiu plenamente na história da humanidade, mesmo com a enorme contradição do escravismo. Em outras palavras, a revolução norte-americana liberta o país do fardo colonial, instaura um regime de liberdades democráticas burguesas de uma amplitude até então desconhecida.Mas não liberta os escravos.
Já essa revolução, embora dirigida e controlada pela burguesia norte-americana, apresenta elementos anticapitalistas: o inimigo que enfrenta não é um império escravista ou feudal, e sim o da potência capitalista mais poderosa da época - a Inglaterra. Porém não é uma revolução anticapitalista, mas uma revolução burguesa para acabar com a opressão de outra burguesia e poder desenvolver plenamente o capitalismo.
Similares à francesa são outras revoluções européias que se deram durante todo o século XIX, como a alemã e a italiana para alcançar a unidade nacional. Similar ao norte-americano é o processo de independência das colônias centro e sul-americanas, que enfrentam um imperialismo semicapitalista como o espanhol ou decadente como o português.
Ao longo do século XIX continuaram ocorrendo revoluções democrático-burguesas, como a alemã de 1848. Porém, a burguesia é cada vez menos revolucionária. Ela se atemoriza ante a mobilização popular e tenta mudar o caráter da sociedade e do estado por vias cada vez mais reformistas, não se apoiando na mobilização do povo e sim pactuando com as classes feudais essa transformação. Nasce assim, na Alemanha, um novo regime: o de Bismarck. Esse regime, também como um árbitro individual, faz pactos entre a burguesia alemã e os príncipes feudais, os "junkers". Faz concessões a um e a outro lado, porém sempre dentro de uma linha de alcançar uma Alemanha unificada e capitalista. Não busca liquidar física e politicamente os nobres, como fez a revolução francesa, e sim convertê-los em grandes capitalistas. Para frear alguns ímpetos exagerados de setores burgueses, o bismarckismo faz concessões e pactos inclusive com a classe operária e seus partidos, utilizando-os como contrapeso a esses ímpetos. Essa é uma diferença fundamental em relação ao bonapartismo. Enquanto este é muito totalitário e não faz concessões de nenhum tipo aos trabalhadores, o bismarckismo se baseia precisamente nas concessões à direita e à esquerda para fazer urna transformação reformista da sociedade e do estado.
Cabe esclarecer, por último, que essa transição bismarckista ou reformista, de uma sociedade e um estado feudais para uma sociedade e um estado capitalista, pode se dar porque tanto os nobres como a burguesia são classes exploradoras. Um nobre pode se transformar cm burguês, perdendo alguns privilégios de sangue, porém pode chegar a ser muito mais rico como burguês do que como nobre. Bismarck se encarregou de convencê-los pacificamente disso, O reformismo não é viável, ao contrário, na passagem da sociedade capitalista à socialista, porque esta significa a perda de todos os privilégios e de toda a fortuna para a burguesia, a qual de nenhuma maneira pode aceitá-lo pacificamente.
A partir de 1880, abre-se uma época de auge impressionante da economia capitalista. É a época do surgimento dos monopólios, do imperialismo e do capital financeiro. Esse grande desenvolvimento enriquece a burguesia e também o conjunto da sociedade. Embora a burguesia não dó nada de presente ao proletariado, este, através de duras lutas, arranca-lhe conquistas e melhorias consideráveis: a jornada de oito horas, melhores salários, legalidade para os seus partidos e sindicatos, etc. O proletariado não se vê diante do dilema de fazer a revolução socialista para não morrer de fome. A burguesia consegue evitar a explosão de lutas revolucionárias, apaziguando os trabalhadores com essas melhorias e reformas.
A época das revoluções democrático-burguesas contra o feudalismo ficou para trás. Porém, ainda não se abriu a das revoluções operárias contra o capitalismo. Há uma revolução precursora, anterior até a essa época reformista, em 1871, quando se dá a primeira revolução operária: a Comuna de Paris, que começa lutando contra a invasão alemã e termina lutando contra a burguesia, até ser esmagada com métodos contra-revolucionários pela burguesia francesa.
É uma época em que já o ponto de referência é a luta do proletariado contra a burguesia. Mas essa luta tem um caráter reformista. O proletariado luta por conquistas parciais e consegue reformas. A burguesia outorga essas reformas, mas também, em muitas oportunidades, as ataca com métodos reacionários, repressivos. Essas reações não são contra-revoluções: em geral, não se utiliza contra o movimento operário métodos de guerra civil, nem se instauram regimes contra-revolucionários assentados nesses métodos.
Há, nessa época, revoluções e contra-revoluções. Em 1905, na Rússia, explode uma revolução contra o czar, que não triunfa. Em 1910 se dá a grande revolução mexicana, de tipo camponês, que impõe a reforma agrária. Em princípios do século XX cai a dinastia chinesa.
Porém, estas revoluções são exceções dentro dessa época, em que predomina a reforma e a reação. São revoluções que prenunciam a época que virá, a das revoluções proletárias, mas não mudam o caráter reformista e reacionário dessa época.
Precisamente por esse caráter, durante toda essa época, os regimes burgueses não perdem seu caráter democrático, que pode ser amplo ou restrito (como o bonapartismo francês). A única exceção entre as grandes potências é a Rússia, onde existe um regime totalitário, o do czar que se sustenta na nobreza latifundiária. Embora já combine importantes elementos de estado e regime capitalistas, o regime do czar continua sendo a contra-revolução feudal.
Com a guerra imperialista de 1914-18, fica claro que havia terminado a época progressista de desenvolvimento e enriquecimento da sociedade, sob o sistema capitalista. As forças produtivas deixam de crescer.
A partir de então, entramos na época histórica em que vivemos até hoje: uma época de decadência e empobrecimento cada vez maiores da sociedade humana, cruzada por guerras terríveis, que destroem homens e forças produtivas de forma massiva, ao mesmo tempo que é a época de maior desenvolvimento da técnica.
Chega ao fim a época anterior, de tipo reformista. Daqui por diante, o proletariado e todos os explorados vêem-se necessitados de fazer revoluções e guerras civis para acabar com o sistema capitalista em decomposição, quer dizer, imperialista.
Começa a época das revoluções anticapitalistas, operárias ou socialistas. É também a época das contra-revoluções burguesas. A primeira revolução operária triunfante, que inaugura esta nova época, é a Revolução Russa de 1917. Com ela começa a revolução socialista mundial. Isto significa que, pela primeira vez na história, o processo revolucionário não é uma soma de revoluções, e sim um só processo de enfrentamento da revolução e da contra-revolução, à escala de todo o planeta, sendo as revoluções nacionais episódios importantes deste enfrentamento mundial.
Estudando o desenvolvimento da Revolução Russa de Outubro, o marxismo revolucionário definiu o que se convencionou chamar uma revolução "clássica". Isto nos obriga a pararmos para definir, em grandes traços, suas distintas etapas e os fenômenos que nela ocorreram, para, depois, tomá-los como ponto de referência, comparando-os com outras revoluções que aconteceram mais tarde e que tiveram características distintas.
A revolução russa se deu atrav6s de vários fenômenos ou acontecimentos. Entre eles, nos ocorridos na revolução dc fevereiro se combinam características de fundamental importância.
Resumindo, a revolução de fevereiro se caracteriza pelo seguinte:
Primeiro, é uma mobilização operária e popular urbana, de caráter insurrecional, sem ireção partidária, embora os operários de vanguarda, em especial os educados pelos bolcheviques, cumpram um papel de direção.
Segundo, essa mobilização urbana não derrota as forças armadas, mas somente provoca uma profunda crise em seu seio.
Teceira, por seu objetivo imediato, pela tarefa histórica que cumpre, é uma revolução democrático-burguesa, já que derruba o czar para instaurar um regime democrático-burguês.
Quarto, essa revolução democrático-burguesa é parte da revolução socialista internacional: mais concretamente, é parte fundamental da luta do proletariado mundial para transformar a guerra imperialista em guerra civil.
Quinto, também é parte da revolução.socialista na própria Rússia, já que o poder do czar não era só o dos latifundiários, mas também em grande parte, era o poder da própria burguesia que havia pactuado com o czar.
Sexto, também era parte da revolução socialista na Rússia porque a classe que havia derrotado o czar era a classe operária como condutora do povo, principalmente dos soldados.
Sétimo, também era socialista porque os trabalhadores e o povo somente poderiam solucionar os problemas diários que os angustiavam se enfrentassem de forma imediata os latifundiários e capitalistas, que, com a queda do czar, tinham se transformado em inimigos imediatos e diretos dos trabalhadores.
Oitavo, tudo isso significava que a revolução de fevereiro colocava na ordem do dia a tarefa estratégica de fazer uma revolução socialista nacional e internacional, na medida em que os explorados continuariam sendo explorados se o processo revolucionário se detivesse na revolução de fevereiro e nas fronteiras nacionais, quer dizer, se continuasse existindo um poder burguês.
Nono, os trabalhadores não eram conscientes de que a revolução que realizaram era socialista nos aspectos que assinalamos e que exige, portanto, avançar até a tomada do poder pela classe operária. Depois de fevereiro, os trabalhadores acreditavam que não era necessário fazer outra revolução. Por isso, como Trotsky, chamamos de revolução inconsciente à de fevereiro.
Décimo, os partidos reformistas que dirigem o movimento operário e de massas, não satisfeitos em defender o regime burguês e de compor um governo com a burguesia, inculcam no movimento de massas o respeito ao regime burguês e combatem duramente a luta por levar a cabo a revolução socialista, com o pretexto de que a revolução de fevereiro será toda uma época (ou seja, que o regime democrático burguês poderia durar muito tempo), até que se possa colocar a revolução socialista (somente quando a Rússia fosse um grande país capitalista); e que portanto a sua primeira tarefa era desenvolver o capitalismo.
Como produto do triunfo da revolução de fevereiro, surge um regime absolutamente diferente do czarismo, com amplíssimas liberdades democráticas, assentado num exército em crise e, fundamentalmente, nos partidos pequeno-burgueses que dirigem o movimento de massas. Desaparece a instituição monárquica czarista e passam a jogar um papel central, como instituição de governo, os partidos operários e populares dirigidos pela pequena burguesia. Devido ao ascenso revolucionário, esse regime é extremamente débil. A Terceira Internacional o definiu como um regime kerenskista, porque foi Kerensky quem simbolizou suas diversas etapas.
Essa profunda revolução no regime político não se refletiu no caráter do estado, que continuava sendo um instrumento da burguesia e dos latifundiários. Não se deu uma mudança nas classes que detinham o poder estatal.
Mas, de qualquer maneira, se deu uma situação extremamente crítica em relação ao estado, que já se havia dado em outras oportunidades, mas que na Rússia, depois de fevereiro de 1917, adquiriu um caráter dramático. Abre-se uma etapa de subsistência do estado burguês, porém completamente em crise. Essa crise é conseqüência do fato que o movimento operário e de massas, através de suas próprias instituições, mandava, tinha poder em muitos setores da sociedade, tanto ou mais poder que o estado burguês. Os órgãos de luta e de poder do movimento de massas foram os sovietes de operários, camponeses e soldados, os sindicatos, os comitês de fábrica. Os sovietes eram organismos de poder "de fato". Em alguns lugares, o povo fazia o que o soviete ordenava, não o que ordenava o governo. Em outros lugares, era o contrário. Por isso o chamamos de poder dual ou duplo poder. Isto era dinâmico, mudava. Porém, tomado de conjunto, o poder mais forte, quase dominante, eram os sovietes, não o governo burguês.
O poder soviético se assentava na crise do estado burguês, fundamentalmente na profunda crise das forças armadas, em que os soldados não acatavam as ordens e desertavam aos milhares da frente de combate. Diante desse estado semidestruído, o poder dominante era o operário, camponês e dos soldados.
Definimos o kerenskismo e o poder dual como um regime porque é uma combinação, embora muito instável, de distintas instituições: o governo, a cúpula militar e os partidos burgueses e pequeno-burgueses por um lado, e por outro, os sovietes e outras organizações operárias e populares.
O poder da burguesia vinha também dos próprios sovietes, porém de forma indireta, através de sua direção. Os socialistas revolucionários e mencheviques tinham a maioria nos sovietes e convenciam os operários, camponeses e soldados de que tinham que apoiar o governo burguês.
No transcurso da revolução russa ocorre, pela primeira vez na história (com a única exceção da repressão à Comuna de Paris) um golpe contra-revolucionário de tipo burguês, capitalista. Houve quem opinasse que o golpe de Kornilov era pró-czarista, a serviço dos latifundiários feudais. Trotsky polemizou contra eles, insistindo em que era um golpe claramente pr&capitalista e contra-revolucionário, não pró-feudal. Esse golpe, que nao triunfou, prenuncia futuros golpes da contra-revolução burguesa que mais tarde, desgraçadamente, triunfaram: o de Mussolini, Chiang Kai Chek, Hitler e Franco.
Com Komrnilov surge, pois, um novo tipo de contra-revolução: a contra-revolução fascista,burguesa, não feudal.
O golpe de Kornilov é derrotado pela mobilização da classe operária e de todos os partidos que se reivindicam dos trabalhadores, que se unem para enfrentá-lo. Os bolcheviques mudam a sua tática. Até então, vinham centrando todos os seus ataques contra Kerensky e colocando que devia ser derrotado e que os sovietes deviam tomar o poder. Porém, quando Kornilov ataca, definem que esse golpe é o grande perigo contra-revolucionário e chamam à unidade de todos os partidos operários e populares, em primeiro lugar ao próprio Kerensky, para combater, de armas na mão, a contra-revolução de Kornilov. Passam a um segundo plano os ataques a Kerensky. Deixam de exigir sua derrubada de forma imediata, como tinham feito até então. Agora, denunciam Kerensky porque é incapaz de fazer uma luta revolucionária conseqüente, apelando para medidas anticapitalistas audazes, de transição, para derrotar Kornilov.
Para essa etapa da revolução, Lênin e Trotsky levantaram uma possibilidade política e uma palavra-de-ordem: que os partidos reformistas (socialista-revolucionário e mencheviques) tomassem o poder, como direção indiscutível dos sovietes. Tratava-se de fazer uma revolução que mudasse o caráter do estado, construindo um novo sobre a base de instituições soviéticas. Se os partidos reformistas aceitassem a proposta de Lênin, essa revolução seria pacifica. Ao mesmo tempo, se os reformistas o fizessem, os bolcheviques se comprometiam a não apelar para a luta violenta para derrotá-los e sim para a luta pacifica dentro dos sovietes, para tentar conquistar a maioria, e converter-se no partido governante desse novo estado, o estado operário soviético. Essa política de Lênin e Trotsky foi rechaçada pelos partidos reformistas, que se negaram a levar os sovietes ao poder.
Essa reivindicação ficou como uma hipótese teórica de amplas perspectivas para o futuro das lutas revolucionárias, embora acreditemos que levou a algumas confusões sobre o desenvolvimento e o caráter dessa política e o tipo de estado que surgiria se tivesse êxito.
Foi uma insurreição dirigida e organizada pelo partido operário marxista revolucionário, os bolcheviques. Ganharam a maioria dos sovietes e os dirigiram a fazer uma revolução contra Kerensky, quer dizer, contra o regime de fevereiro e seu governo, e fizeram com que os sovietes tomassem o poder. Foi definida por Trotsky como a revolução consciente. Desta forma, mudaram o caráter do estado. Ao contrário da revolução de fevereiro, com esta revolução não foi apenas o regime político que mudou, mas também o caráter do estado: deixa de ser um estado a serviço da burguesia e nasce um estado da classe operária apoiada nos camponeses e nos soldados. Não é uma revolução somente política, como a de fevereiro, mas uma revolução social.
Como toda revolução social, a de outubro também é uma revolução política, porque inaugura um novo tipo de regime, quer dizer, mudam totalmente as instituições que governam. Até outubro, governavam os partidos burgueses e pequeno-burgueses reformistas, apoiando-se no exército burguês em crise. A partir de outubro, desaparecem o exército e a polida da burguesia e deixam de governar os partidos burgueses e pequeno-burgueses reformistas. Começa a dirigir o estado uma instituição ultra-demócratica e que organizava o conjunto dos explorados: os sovietes de operários, camponeses e soldados. À frente destes novos organismos ou instituições do Estado se coloca o partido bolchevique, que era um partido revolucionário, internacionalista e também profunda-mente democrático, onde se discutia tudo através de tendências, frações ou individualmente, e praticamente nada se votava por unanimidade.
Cerca de um ano depois da revolução de outubro, se realiza a expropriação da burguesia. Foi uma medida defensiva do~regime soviético, diante da sabotagem econômica dos donos das empresas industriais.
Embora a expropriação não seja produto de nenhuma mudança no caráter do Estado e do regime político, que continua sendo o poder da classe operária e do povo (Estado)dirigidos pelos sovietes acaudilhados pelo partido bolchevique (regime), é a grande revolução, porque transforma repentinamente as relações sociais de produção. A partir da expropriação e estatização das indústrias, desaparece a burguesia como classe social e se instaura a economia nacionalizada, planificada e operária.
Esta revolução, a mais importante de todas, embora não se dê na esfera política e sim na econômica, se denomina revolução econômico-social. É a mudança total do caráter da economia.
É o enfrentamento final, armado, entre o proletariado e a burguesia. Esta, em unidade com o imperialismo mundial, tenta fazer uma contra-revolução para reinstalar os burgueses e senhores de terra na propriedade e no poder do Estado, e é derrotada. Durante meses e meses, se enfrentam um conjunto de exércitos reacionários, contra-revolucionários, ligados aos diferentes imperialismos e a intervenção de fato de 21 países capitalistas, contra o exército vermelho. A guerra civil é a expressão da luta de classes, com enfrentamentos entre territórios e exércitos inimigos, que refletem classes diferentes. Só depois da guerra civil pode-se dizer que surgiu um governo unitário para toda a U.R.S.S.
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| Inclusão | 12/09/2009 |
| Última alteração | 30/04/2014 |