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A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado

Friedrich Engels

IV - A Gens Grega

Nos tempos pré-históricos já os gregos, como os pelasgos e outros povos da mesma origem tribal, estavam constituídos em séries orgânicas idênticas à dos americanos: gens, fratria, tribo, confederação de tribos. Poderia faltar a fratria, como entre os dóricos, ou a confederação de tribos, que não se chegava a formar em todos os lugares, mas em todos os casos era sempre a gens a unidade. Ao tempo em que os gregos surgiram na história, estavam nos umbrais da civilização; entre eles e as tribos americanas de que temos falado medeiam quase dois grandes períodos de desenvolvimento, dois períodos que os gregos da época heroica levam de vantagem aos iroqueses. Por isso, a gens dos gregos já não é, de modo algum, a gens arcaica dos iroqueses; o quadro do matrimônio por grupos começa a diluir-se notavelmente. O direito materno cedeu ao direito paterno o seu posto e, por isso, a riqueza privada que surgia abriu a primeira brecha na constituição gentílica. Outra brecha adveio, como consequência natural da primeira: ao introduzir-se o direito paterno, a fortuna de uma rica herdeira que se casa passa ao marido dela, quer dizer, a outra gens, com o que se destrói todo o fundamento do direito gentílico; dessa forma, não apenas se terá por lícito mas ainda por obrigatório, nesse caso, o casamento da jovem núbil no seio da sua gens, para evitar a saída das riquezas.

Segundo a História da Grécia de Grote, a gens ateniense, em especial, unia-se em torno de:

1. Solenidades religiosas comuns e exclusividade de sacerdócio em honra de um deus determinado, suposto fundador da gens, assim caracterizado por um sobrenome especial;
2. Um lugar comum para enterrar os mortos (verifique-se em Eubúlides de Demóstenes);
3. Mútuo direito de herança;
4. Obrigação recíproca de prestação de socorro, defesa e apoio contra a violência;
5. Direito e dever recíprocos de casar, em certos casos, dentro da gens, sobretudo quanto às órfãs e herdeiras;
6. Posse, pelo menos em certos casos, de uma propriedade comum, com um arconte (magistrado) e tesoureiro próprio;

A fratria agrupava várias gens, mas menos estreitamente; também nela, entretanto, encontramos direitos e deveres recíprocos, da mesma natureza, especialmente a comunidade de certos ritos religiosos e o direito de perseguir o homicida no caso de assassinato de um membro da fratria. O conjunto das fratrias de uma tribo tinha, por sua vez, cerimônias sacras periódicas, sob a presidência de um phylobasileu (chefe de tribo) eleito entre os nobres (eupátridas).

Aí se detém Grote. Marx acrescenta:

"Por trás da gens grega, o selvagem (por exemplo, o iroquês) pode ser sempre reconhecido."

E quanto mais aprofundamos nossas investigações mais nitidamente o reconhecemos. Pois a gens grega tem também os seguintes atributos:

7. Descendência segundo o direito paterno.
8. Proibição do matrimônio dentro da gens, excetuado o caso das herdeiras. Essa exceção, tomada um preceito, prova a validade de antiga regra. E esta resulta do princípio geralmente adotado de que a mulher, por seu matrimônio, renunciava aos ritos religiosos de sua gens e passava a seguir os da de seu marido, na fratria do qual era inscrita. Isso e uma famosa passagem de Dicearca provam que a regra era o matrimônio fora da gens. Becker, em seu Charicles, afirma que ninguém tinha o direito de casar-se dentro de sua própria gens.
9. Direito de adoção na gens, exercido mediante adoção pela família, mas com formalidades públicas e só em casos excepcionais.
10. Direito de eleger e depor os chefes. Sabemos que cada gens tinha o seu arconte, mas em parte alguma consta que esse posto fosse hereditariamente privativo de determinadas famílias. Até o fim da barbárie, as probabilidades são sempre contra a herança dos cargos, que seria totalmente incompatível com as condições de absoluta igualdade de direitos entre ricos e pobres no seio da gens.

Não apenas Grote, mas também Niebuhr, Mommsen e todos os demais historiadores que. têm estudado a antiguidade clássica falharam na colocação do problema da gens. Por mais corretas que sejam as descrições que fazem de algumas de suas características, jamais chegaram a ver nela mais do que um grupo de famílias, e, por isso não puderam compreender sua natureza e sua origem. Sob a constituição da gens, a família nunca pôde ser e nem foi uma célula orgânica, porque o marido e a mulher pertenciam necessariamente a duas gens diferentes. A gens, como um todo, integrava a fratria, e esta a tribo; mas a família pertencia em parte à gens do marido e em parte à gens da mulher. O Estado tampouco reconhece a família no direito público; até aqui ela só existe no direito privado. E, no entanto, todos os trabalhos históricos escritos até o presente partem da suposição absurda (que no século XVIII, sobretudo, chegou a ser inabalável) de que a família monogâmica, pouco mais antiga que a civilização, é o núcleo ao redor do qual se foram cristalizando gradualmente a sociedade e o Estado.

"Façamos notar ao senhor Grote — diz Marx — que, mesmo quando os gregos fazem derivar suas gens da mitologia, nem por isso essas gens deixam de ser mais antigas que a mitologia com deuses e semideuses criados por elas mesmas."

Morgan cita de preferência Grote por ser este uma testemunha eminente e insuspeita. Mais adiante, Grote refere que cada gens ateniense tinha um nome derivado de seu suposto fundador; que, antes do tempo de Solon como regra geral, e depois, no caso de morte sem testamento, os membros da gens (gennêtes) do defunto herdavam sua fortuna; e em caso de homicídio o direito e o dever de perseguir o assassino ante os tribunais cabia primeiro aos parentes mais próximos, depois aos demais membros da gens e, por último, aos membros da fratria da vítima.

"Tudo que sabemos a respeito das mais antigas leis atenienses está baseado na divisão em gens e fratrias".

A descendência das gens de antepassados comuns tem dado muita dor de cabeça aos "sábios filisteus" de que fala Marx. Como proclamam que tais antepassados são puro mito, e, assim, não podem explicar de modo algum que as gens se tenham formado de famílias distintas, sem consanguinidade original, para explicar a existência da gens recorrem a um dilúvio de palavras, que giram num círculo vicioso e não vão além desta proposição: a genealogia é evidentemente um mito, mas a gens é uma realidade. E, para concluir, diz Grote (os comentários entre parênteses são de Marx):

"Ouvimos falar dessa genealogia, mas raramente, porque só é trazida ao público em situações de especial solenidade. Mas as gens de, menor importância tinham seus ritos comuns próprios ("muito estranho, senhor Grote!"), um antepassado sobrenatural e uma genealogia comum, tal como as mais importantes ("muitíssimo estranho isso, senhor Grote, em gens de menor importância!"); o plano fundamental e a base ideal ("não ideal, cavalheiro, mas carnal, ou, em alemão, fleischlich") eram iguais para todas elas".

É o seguinte o resumo de Marx da resposta de Morgan a essa argumentação:

"O sistema de consanguinidade que corresponde à gens em sua forma primitiva — e os gregos a tiveram como os demais mortais — assegurava o conhecimento por parte de todos os membros da gens dos graus de parentesco que os relacionavam entre si. Aprendiam-no na prática, desde a mais tenra infância, em virtude da suma importância que isso tinha para eles. Com a família monogâmica, caiu no esquecimento. O nome da gens criou uma genealogia junto da qual a da família monogâmica parece-nos insignificante. Esse nome comprovava a ascendência comum daqueles que o usavam; mas a genealogia da gens remontava a tempos tão longínquos que seus membros já não podiam demonstrar seu parentesco mútuo real, exceto num pequeno número de casos em que os ascendentes comuns eram mais recentes. O nome, ele mesmo, era uma prova irrefutável da ascendência comum, exceto nos casos de adoção. A negação atual da consanguinidade entre os gentílicos, por outro lado, tal como é feita por Grote e Niebuhr, que encaram a gens como uma criação puramente fictícia e poética, é digna de exegetas idealistas e da cultura livresca das traças. Porque o encadeamento das gerações, sobretudo com a aparição da monogamia, se perde na poeira dos tempos, e porque a realidade passada aparece refletida nas imagens fantásticas da mitologia, os velhos e simplórios filisteus concluíram, e concluem ainda, que uma genealogia imaginária criou gens reais!"

A fratria, como entre os americanos, era uma gens-mãe dividida em várias gens-filhas, às quais servia de laço de união e que as fazia, amiúde, descender também de um antepassado comum. Assim, segundo Grote,

"todos os membros contemporâneos da fratria de Hekateu tinham um só deus como avô em décimo sexto grau".

Portanto, todas as gens daquela fratria eram literalmente irmãs, gens-irmãs. A fratria aparece já como unidade militar em Homero, na célebre passagem onde Nestor dá este conselho a Agamenon:

"Coloca os homens por tribos e por fratrias, para que a fratria preste auxílio à fratria e a tribo à tribo".

A fratria tinha também o direito e c dever de castigar o homicida que matasse um de seus membros, o que indica que, em tempos anteriores, tinha tido o direito de cobrar o "preço do sangue" (Wergeld). Além disso, tinha festas e santuários comuns; pois o desenvolvimento de toda a mitologia grega, a partir do velho e tradicional culto dos árias à natureza, foi essencialmente devido às gens e às fratrias e se produziu no seio delas. Tinha, ainda, a fratria um chefe (phratriarchos) e, segundo de Coulanges, assembleias cujas decisões tinham força de lei, um tribunal e uma administração. Mesmo o Estado de um período posterior, que ignorava as gens, deixou às fratrias certas funções públicas de caráter administrativo.

A reunião de várias fratrias aparentadas constitui a tribo. Na Ática, havia quatro tribos, cada uma de três fratrias constituídas, por sua vez, de trinta gens cada uma. Esta divisão meticulosa dos grupos pressupõe uma intervenção consciente e planejada na ordem espontaneamente nascida. Como, quando e porque isso sucedeu não diz a história grega, e os próprios gregos só conservam lembranças que não vão além da época heroica.

As diferenças de dialeto eram menos desenvolvidas entre os gregos, aglomerados em um território relativamente pequeno, do que entre os americanos que habitavam vastos bosques; contudo, também aqui, apenas tribos da mesma língua mãe aparecem reunidas formando grupos maiores — e até a pequena Atica tem seu próprio dialeto, que mais tarde chegou a ser língua predominante em toda a prosa grega.

Nos poemas de Homero, encontramos já a maior parte das tribos gregas formando pequenos povos, no seio dos quais as gens conservavam ainda completa independência, o mesmo se dando com as fratrias e as tribos. Esses povos já viviam em cidades amuralhadas; a população aumentava paralelamente com o rebanho, o desenvolvimento da agricultura e o nascimento dos ofícios manuais; ao mesmo tempo, cresciam as diferenças de riqueza, e com estas o elemento aristocrático dentro da velha e primitiva democracia, que tinha nascido naturalmente. Os diferentes povos mantiveram incessantes guerras pela posse dos melhores territórios e também com o objetivo do saque, pois já era uma instituição reconhecida a escravização dos prisioneiros de guerra.

A constituição dessas tribos e desses pequenos povos era, naquele momento, a seguinte:

1. A autoridade permanente era o conselho (bulê), primitivamente formado talvez pelos chefes das gens, e mais tarde, quando o número destas chegou a ser demasiado grande, formado por um grupo de indivíduos eleitos, o que, deu ocasião a que se desenvolvesse e reforçasse o elemento aristocrático. Dionísio diz que o conselho da época heroica era constituído por aristocratas (kratistoi). O conselho tomava a decisão final quanto a assuntos importantes. Em Ésquilo, o conselho de Tebas é que toma a decisão de enterrar Etéocles com grandes honrarias e de atirar o cadáver de Polyneices⁽¹⁾ aos cães, para que o devorassem. Com a instituição do Estado, posteriormente, o conselho se converteu em Senado.
2. A assembleia do povo (ágora). Entre os iroqueses, vimos que o povo, homens e mulheres, circunda o conselho reunido em assembleia e toma a palavra, dentro da ordem, influindo dessa maneira nas determinações do mesmo. Entre os gregos homéricos, tais "circunstantes" (expressão jurídica do antigo alemão: Umstand) acham-se transformados em uma verdadeira assembleia geral popular, exatamente como se deu com os germanos dos tempos primitivos. Esta assembleia era convocada pelo conselho para a decisão de assuntos importantes; nela, todos tinham o direito de falar. A decisão se tomava pela contagem das mãos levantadas (Ésquilo, em As Suplicantes), ou por aclamação. A assembleia era soberana e decidia como instância derradeira, pois, como disse Schömann (Antiguidades Gregas⁽²⁾), "quando se discute medida que requer a cooperação do povo para ser posta em prática, jamais Homero refere qualquer meio pelo qual o povo pudesse ser constrangido a decidir contra a sua vontade,". Naquela época, em que todo membro masculino adulto da tribo era guerreiro, não havia ainda uma força pública separada do povo e que se lhe pudesse opor. A democracia primitiva se achava ainda em pleno florescimento, e isso não deve ser esquecido e deve até servir de base para se avaliar a força e a situação do conselho e do basileu.
3. O chefe militar (basileu). Sobre esse ponto, Marx faz o seguinte comentário: "Os sábios europeus, em sua maioria lacaios natos dos príncipes, fazem do basileu um monarca no sentido moderno da palavra. O republicano ianque Morgan protesta contra essa ideia. Do untuoso Gladstone e de sua obra (Juventus Mundi⁽³⁾), diz com tanta ironia quanto verdade: "Mr. Gladstone, que apresenta aos seus leitores os chefes gregos dos tempos heroicos como reis e príncipes, com requintadas qualidades de gentlemen, é, ainda assim, forçado a reconhecer que, em geral, parece estabelecido entre eles o direito de primogenitura, mas não suficientemente comprovado." É de se supor que tal direito de primogenitura, admitido pelo próprio Gladstone com tais reservas, ser-lhe-á de bem pouca importância e para nada lhe poderá valer.

Já vimos qual era o estado de coisas quanto à herança de cargos de direção entre os iroqueses e demais índios: todos os cargos eram eletivos, a maior parte dentro mesmo da gens e privativos dela. Gradualmente, chegou-se a dar preferência ao parente gentílico mais próximo em caso de vacância — ao irmão ou ao filho da irmã do ex-ocupante do cargo — sempre que não pesassem motivos para excluí-los. Portanto, se entre os gregos, sob o império do direito paterno, o cargo de basileu costumava passar ao filho ou a um dos filhos, isto demonstra simplesmente que os filhos tinham, ali, a probabilidade de sucessão legal por eleição popular, mas não prova absolutamente a herança das funções sem eleição do povo. Aqui vemos, entre os iroqueses e entre os gregos, o primitivo embrião das famílias nobres, com uma situação especial dentro da gens, e o primitivo embrião da chefia militar hereditária e da monarquia (este só entre os gregos). Supõe-se, pois, que entre os gregos o basileu devesse ser, ou eleito pelo povo, ou confirmado pelos órgãos representativos deste — o conselho ou a ágora — como se fazia relativamente ao "rei" (rex) entre os romanos.

Na Ilíada, o chefe militar, que é Agamenon, aparece não como rei supremo dos gregos, mas como supremo comandante de um exército confederado ante uma cidade sitiada; e quando surgem dissenções entre os gregos, Ulisses apela para esta qualidade no trecho famoso:

"Não é bom que muitos mandem ao mesmo tempo; um só deve dar ordens", etc. (Aquele verso tão conhecido a respeito do cetro foi intercalado posteriormente).

"Ulisses não faz, aqui, uma conferência a respeito das formas de governo; pede apenas que se obedeça em campanha ao comandante supremo. Entre os gregos, que aparecem diante de Troia apenas como um exército, o processo na ágora é bastante democrático. Quando Aquiles fala de presentes, ou melhor, da partilha do saque, não encarrega Agamenon ou qualquer outro basileu de fazê-la, incumbe dela os "filhos dos Aqueus", isto é, o povo. Os atributos "Filho de Zeus", ou "Gerado por Zeus", nada provam, pois todas as gens descendiam de algum deus, e a gens do chefe da tribo naturalmente de um deus mais importante — no caso, Zeus. Até indivíduos não alforriados, como o porqueiro Eumeu e outros, são "divinos" (dioi e theioi), e isso na Odisseia, quer dizer, numa época bem posterior à descrita pela Ilíada. Também na Odisseia, são chamados de "heróis" o mensageiro Mulios e o cantor cego Demódoco. Em resumo: a palavra basileia, que os escritores gregos empregam para a chamada realeza homérica, acompanhada de um conselho e de uma assembleia popular, tem somente a significação de democracia militar (porque o comando dos exércitos era o que a distinguia)." (Marx).

Além de suas atribuições militares, o basileu tinha atribuições religiosas e judiciais; estas últimas indeterminadas, mas as religiosas concernentes à sua condição de representante supremo da tribo ou da federação de tribos. Nunca se fala de atribuições civis, administrativas; mas o basileu parece que foi membro do conselho, em virtude mesmo do seu cargo. Traduzir basileu pela palavra alemã König (rei) é, pois, etimologicamente muito exato, pois König (kuning) vem de kuni, künne, e significa chefe de uma gens. Mas o basileu da Grécia antiga não corresponde, de modo algum, ao König (rei) dos nossos dias. Tucídides chama expressamente a antiga basileia de patrikê, quer dizer, derivada das gens, e diz que ela teve atribuições fixas e limitadas. E Aristóteles diz que a basileia dos tempos heroicos foi um comando militar exercido sobre homens livres, e o basileu foi um general, juiz e sumo-sacerdote. Portanto, não tinha poder governamental no sentido ulterior da palavra.⁽⁴⁾

Desse modo, na constituição grega da época heroica vemos, ainda cheia de. vigor, a antiga organização gentílica, mas já observamos igualmente o começo da sua decadência: o direito paterno, com herança dos haveres pelos filhos, facilitando a acumulação das riquezas na família e tornando esta um poder contrário à gens; a diferenciação de riquezas, repercutindo sobre a constituição social pela formação dos primeiros rudimentos de uma nobreza hereditária e de uma monarquia; a escravidão, a princípio restrita aos prisioneiros de guerra, desenvolvendo-se depois no sentido da escravização de membros da própria tribo e até da própria gens; a degeneração da velha guerra entre as tribos na busca sistemática, por terra e por mar, de gado, escravos e bens que podiam ser capturados, captura que chegou a ser uma fonte regular de enriquecimento. Resumindo: a riqueza passa a ser valorizada e respeitada como bem supremo e as antigas instituições da gens são pervertidas para justificar-se a aquisição de riquezas pelo roubo e pela violência. Faltava apenas uma coisa: uma instituição que não só assegurasse as novas riquezas individuais contra as tradições comunistas da constituição gentílica, que não só consagrasse a propriedade privada, antes tão pouco estimada, e fizesse dessa consagração santificadora o objetivo mais elevado da comunidade humana, mas também imprimisse o selo geral do reconhecimento da sociedade às novas formas de aquisição da propriedade, que se desenvolviam umas sobre as outras — a acumulação, portanto, cada vez mais acelerada, das riquezas —; uma instituição que, em uma palavra, não só perpetuasse a nascente divisão da sociedade em classes, mas também o direito de a classe possuidora explorar a não-possuidora e o domínio da primeira sobre a segunda.

E essa instituição nasceu. Inventou-se o Estado.

continua>>>

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Notas de rodapé:

(1) Etéocles e Polyneices: Dois irmãos mortalmente inimigos, no drama de Ésquilo Os Sete Generais Contra Tebas. Etéocles defende sua cidade natal, Tebas, contra Polyneices. (N. da R.) (retornar ao texto)

(2) Georg P. Schömann, Griechische Alterthümer, Bd. I-II Berlim, 1865-1859. (N. da R.) (retornar ao texto)

(3) W. E. Gladstone, Juventus Mundi — The Gods and Men of the Heroic Age, Londres, 1869. (N. da R.) (retornar ao texto)

(4) Tal como acontece com o basileu grego, tem-se apresentado falsamente o chefe militar asteca como um príncipe, no sentido moderno da palavra. Morgan foi o primeiro a submeter a uma crítica histórica os relatos dos espanhóis, a princípio equivocados e exagerados, depois conscientemente mentirosos, provando que os índios do México achavam-se na fase média da barbárie, mais adiantados, portanto, que os índios pueblos do Novo México, e provando que a constituição deles, tanto quanto era possível julgar pelos confusos relatos disponíveis, era a seguinte: uma confederação de três tribos, que haviam tornado outras tributárias suas, governada por um conselho e um chefe militar federais. Deste último, os espanhóis fizeram um «imperador». (Nota de Engels) (retornar ao texto)