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Livro Primeiro: O processo de produção do capital
Sétima Seção: O processo de acumulação do capital
Vigésimo quinto capítulo: A moderna teoria da colonização(253)
A economia política confunde principialmente duas espécies muito diversas de propriedade privada, uma das quais assente no trabalho próprio do produtor, a outra na exploração de trabalho alheio. Esquece que a última forma não só o directo oposto da primeira, como também só cresce sobre o seu túmulo.
No Oeste da Europa, pátria da economia política, o processo da acumulação original está mais ou menos consumado. O regime capitalista ou submeteu aqui directamente toda a produção nacional ou, onde as relações não estão ainda desenvolvidas, controla pelo menos indirectamente as camadas sociais, pertencentes ao envelhecido modo de produção, que, decadentes, continuam a existir a seu lado. O economista político aplica a este mundo já acabado do capital as representações do direito e da propriedade do mundo pré-capitalista, com um zelo tanto mais ansioso e uma unção tanto maior quanto mais ruidosamente os factos chocam com a sua ideologia.
De outro modo nas colónias. O regime capitalista tropeça aí, em toda a parte, com o obstáculo do produtor que, como possuidor das suas próprias condições de trabalho, se enriquece a si mesmo pelo seu trabalho em vez de enriquecer o capitalista. A contradição entre estes dois sistemas económicos diametralmente contrapostos acciona-se aqui praticamente na sua luta. Onde o capitalista tem atrás de si o poder da metrópole, procura afastar violentamente o modo de produção e apropriação assente no trabalho próprio. O mesmo interesse que, na metrópole, determina o sicofanta do capital, o economista político, a declarar teoricamente o modo de produção capitalista como sendo o seu próprio contrário, o mesmo interesse impele-o aqui «to make a clean breast of it»(1*) e a proclamar bem alto a oposição dos dois modos de produção. Para esse fim mostra como o desenvolvimento da força produtiva social do trabalho, cooperação, divisão do trabalho, aplicação em grande de maquinaria, etc., são impossíveis sem a expropriação dos operários e a correspondente transformação dos seus meios de produção em capital. No interesse da chamada riqueza nacional, procura meios artificiais para o fabrico da probreza popular. A sua couraça apologética desmorona-se aqui peça a peça como estopim a esfarelar-se.
É grande mérito de E. G. Wakefield ter, não descoberto algo de novo acerca das colónias(254), mas descoberto nas colónias a verdade acerca das relações capitalistas na metrópole. Assim como o sistema proteccionista pretendia nas suas origens(255) a fabricação de capitalistas na metrópole, assim a teoria da colonização de Wakefield, que a Inglaterra procurou durante certo tempo pôr em acção legislativamente, pretendia a fabricação de operários assalariados nas colónias. Ele chama a isso «systematic colonization» (colonização sistemática).
Primeiro Wakefield descobriu nas colónias que a propriedade de dinheiro, meios de vida, máquinas e outros meios de produção não cunham ainda um homem como capitalista, se falta o complemento, o operário assalariado, o outro homem que é coagido a vender-se a si próprio voluntariamente. Descobriu que o capital não é uma coisa, mas uma relação social entre pessoas mediada por coisas.(256) O senhor Peel, lamenta-se ele, levou consigo de Inglaterra para Swan River, Nova Holanda(4*), meios de vida e meios de produção num montante de 50 000 lib. esterl. O senhor Peel era tão previdente que levou, além disso, 3000(5*) pessoas da classe trabalhadora, homens, mulheres e crianças. Uma vez chegado ao lugar de destino, «o senhor Peel ficou sem um criado para lhe fazer a cama ou lhe trazer água do rio»(257). Infeliz senhor Peel, que tudo previu, menos a exportação das relações de produção inglesas para Swan River!
Para o entendimento das descobertas que se seguem de Wakefield, duas observações prévias. Sabe-se: como propriedade do produtor imediato, os meios de produção e de vida não são capital nenhum. Só se tomam capital em condições em que sirvam simultaneamente de meios de exploração e de dominação do operário. Mas esta sua alma capitalista está tão intimamente casada, na cabeça do economista político, com a sua substância material que em todas as circunstâncias os baptisa com o nome de capital, mesmo quando são precisamente o seu contrário. Assim com Wakefield. Mais: chama divisão igual do capital à fragmentação dos meios de produção como propriedade individual de muitos operários independentes uns dos outros trabalhando para si. Passa-se com o economista político como com o jurista feudal. Este último colava também as suas etiquetas jurídicas feudais a puras relações monetárias.
«Se», diz Wakefield, «todos os membros da sociedade são supostos possuir iguais porções de capital [...] nenhum homem poderá ter motivo para acumular mais capital do que aquele que ele pode usar com as suas próprias mãos. Isto é até certo ponto o caso em novas colónias Americanas, onde uma paixão por possuir terra impede a existência de uma classe de trabalhadores para alugar.»(258)
Portanto, enquanto o operário puder acumular para si mesmo — e pode-o enquanto permanecer proprietário dos seus meios de produção — é impossível a acumulação capitalista e o modo de produção capitalista. Falta a indispensável classe dos operários assalariados. Como se produziu na velha Europa a expropriação do operário das suas condições de trabalho e por conseguinte como se produziu capital e trabalho assalariado? Através de um contrat social(6*) de uma espécie totalmente original.
«A humanidade adoptou um... dispositivo simples para promover a acumulação de capital», que, naturalmente, tinha na ideia, desde o tempo de Adão, como objectivo último e único da sua existência: «dividiu-se a si própria em possuidores de capital e possuidores de trabalho... Esta divisão foi o resultado de concerto e combinação.»(259)
Numa palavra: a massa da humanidade expropriou-se a si própria em honra da «acumulação do capital». Ora, dever-se-ia crer que o instinto deste fanatismo de auto-renúncia teria de dar-se rédea solta precisamente nas colónias, onde unicamente existem homens e circunstâncias que podiam traduzir do reino dos sonhos para a realidade um contrat social. Mas porquê então em geral a «colonização sistemática» em oposição a colonização espontânea? Mas, mas
«Nos Estados do Norte da União Americana pode duvidar-se que tanto como um décimo das pessoas caísse sob a designação de trabalhadores alugados... Em Inglaterra... a classe trabalhadora constitui o grosso do povo»(260).
Sim, o impulso de auto-expropriação da humanidade trabalhadora em honra do capital é tão pouco existente que, segundo o próprio Wakefield, a escravatura é a única base natural da riqueza colonial. A sua colonização sistemática é um mero pis aller(7*) já que tem de se haver com homens livres em vez de com escravos.
«Os primeiros colonos espanhóis em Santo Domingo não obtiveram trabalhadores de Espanha. Mas sem trabalhadores» (i. é, sem escravatura) «o seu capital teria de ter perecido ou pelo menos em breve teria tido de diminuir até àquele pequeno montante que cada indivíduo podia empregar com os seus próprios braços. Isto aconteceu efectivamente na última colónia fundada por Ingleses — a colónia de Swan River(8*) —, onde uma grande massa de capital — sementes, ferramentas e gado — pereceu por falta de trabalhadores para a usar e onde nenhum colono preservou mais capital do que aquele que podia empregar com os seus próprios braços.»(261)
Viu-se: a expropriação da massa do povo da terra forma a base do modo de produção capitalista. A essência de uma colónia livre consiste, inversamente, em que a massa do solo é ainda propriedade popular e que, portanto, cada colono pode converter uma parte em propriedade privada e meios de produção individuais, sem impedir a mesma operação aos colonos que cheguem depois(262). Este é o segredo tanto do florescimento das colónias como do seu cancro — a sua resistência ao estabelecimento do capital.
«Onde a terra é muito barata e todos os homens são livres, onde qualquer um que assim deseje pode facilmente obter um pedaço de terra para si, não só o trabalho é muito caro no que respeita à parte do trabalhador no produto como a dificuldade é obter trabalho combinado a qualquer preço.»(263)
Como nas colónias não existe ainda a cisão entre o operário e as condições de trabalho e as suas raízes, a terra, ou só existe esporadicamente ou num âmbito muito limitado, também não existe ainda a separação entre a agricultura e a indústria, nem ainda o aniquilamento da indústria domiciliária rural, donde havia então de provir o mercado interno para o capital?
«Nenhuma parte da população da América é exclusivamente agrícola, excepto os escravos e os seus empregadores que combinam capital e trabalho em obras particulares. Os Americanos livres que cultivam o solo têm muitas outras ocupações. Uma porção da mobília e das ferramentas que eles usam é habitualmente feita por eles próprios. Constroem frequentemente as suas próprias casas e levam ao mercado, à distância que for, o produto da sua própria indústria. São fiandeiros e tecelães; fazem sabão e velas, tal como em muitos casos sapatos e roupa para seu próprio uso. Na América o cultivo da terra é com frequência a actividade secundária de um ferreiro, um moleiro ou um logista.»(264)
Com tipos esquisitos como estes onde é que fica «campo de renúncia» para os capitalistas?
A grande beleza da produção capitalista consiste em que não só reproduz constantemente o operário assalariado como operário assalariado, mas além disso produz sempre uma sobrepopulação relativa de operários assalariados em relação à acumulação do capital. Deste modo, a lei da oferta e da procura de trabalho mantém-se na via correcta, as oscilações do salário ficam confinadas dentro de barreiras convenientes para a exploração capitalista e, por fim, a dependência social do operário do capitalista, tão indispensável, fica garantida: relação absoluta de dependência que o economista político em casa, na metrópole, pode disfarçar com lábia mentirosa de livre relação contratual entre comprador e vendedor, entre possuidores de mercadorias igualmente independentes, entre possuidores da mercadoria capital e da mercadoria trabalho. Mas nas colónias desfaz-se esta bela ilusão. A população absoluta cresce aqui muito mais rapidamente do que na metrópole, porque naquelas chegam ao mundo muitos operários adultos; mas, apesar disso, o mercado de trabalho nunca está cheio. A lei da oferta e da procura de trabalho desmorona-se. Por um lado, o velho mundo lança constantemente nas colónias capital desejoso de exploração e precisado de renúncia; por outro lado, a reprodução regular de operários assalariados como operários assalariados esbarra com os obstáculos mais inconvenientes e em parte insuperáveis. E até mesmo a produção de operários assalariados supranumerários em relação com a acumulação de capital! O operário assalariado de hoje torna-se amanhã camponês ou artesão independente trabalhando para si. Desaparece do mercado de trabalho, mas... não para reaparecer na workhouse. Esta transformação constante dos operários assalariados em produtores independentes, que trabalham para si em vez de trabalhar para o capital e que se enriquecem a si próprios em vez de enriquecer os senhores capitalistas, retroactua, por seu lado, muito prejudicialmente sobre a situação do mercado de trabalho. Não é só o grau de exploração do operário assalariado que permanece indecentemente baixo. Este último perde, além disso, com a relação de dependência, também o sentimento de dependência do capitalista que renuncia. Daí todos os inconvenientes que o nosso E. G. Wakefield descreve tão valente, eloquente e comovedoramente.
A oferta de trabalho, queixa-se ele, não é nem constante, nem regular, nem suficiente. «O abastecimento de trabalho é sempre, não apenas pequeno, mas incerto.»(265)
«Ainda que o produto dividido entre o capitalista e o trabalhador seja grande, o trabalhador fica com uma parte tão grande que em breve se toma capitalista... Poucos, mesmo daqueles cujas vidas são inusitadamente longas, podem acumular grandes massas de riquezas.»(266)
Os operários não permitem, pura e simplesmente, que o capitalista renuncie a pagar-lhes a maior parte do seu trabalho. De nada lhe serve ser tão astuto para importar da Europa, com o seu próprio capital, também os seus próprios operários assalariados.
Em breve eles «cessam [...] de ser trabalhadores de aluguer; tomam-se [...] donos de terra independentes, se não concorrentes com os seus antigos amos no mercado de trabalho.»(267)
Concebe-se o horror! O bom do capitalista importou ele próprio da Europa, com o seu próprio bom dinheiro, os seus próprios concorrentes em pessoa! Assim acabou-se tudo! Não espanta que Wakefield se queixe da falta de relação de dependência e de sentimento de dependência dos operários assalariados nas colónias. Por causa dos elevados salários, diz o seu discípulo Merivale, existe nas colónias uma ânsia apaixonada de trabalho barato e dócil, de uma classe à qual o capitalista possa ditar as suas condições, em vez de recebê-las ditadas por ela... Nos países de antiga civilização, o operário, ainda que livre, depende por lei natural do capitalista; nas colónias, essa dependência tem de ser criada por meios artificiais.(268)
Qual é, pois, segundo Wakefield, a consequência de esse inconveniente nas colónias? Uma «barbarizante tendência para a dispersão» dos produtores e da riqueza nacional(269). A fragmentação dos meios de produção entre inúmeros proprietários trabalhando para si aniquila, com a centralização do capital, toda a base do trabalho combinado. Todo o empreendimento de grande fôlego que se estende ao logo de anos e requer o investimento de capital fixo esbarra com obstáculos para a sua execução. Na Europa o capital não vacila nem um momento, porque a classe operária forma um acessório vivo seu, está sempre aí presente em sobreabundância, sempre à disposição. Mas, nos países coloniais? Wakefield conta uma anedota extremamente dolorosa. Esteve a falar com alguns capitalistas do Canadá e do estado de New York, onde, como se fosse pouco, as vagas de imigrantes ficam frequentemente bloqueadas e deixam um precipitado de operários «supranumerários».
«O nosso capital», diz um dos personagens do melodrama, «estava pronto para muitas operações que requerem um período considerável de tempo para se completarem; mas nós não poderíamos começar essas operações com trabalho que em breve, sabíamos nós, nos ia deixar. Se estivéssemos seguros de reter o trabalho desses imigrantes, teríamos gostado de o empregar logo e a um preço alto: e tê-lo-íamos empregado, mesmo estando seguros de que ele nos iria deixar desde que estivéssemos seguros de um fornecimento fresco sempre que precisássemos dele.»(270)
Depois de ter contrastado pomposamente a agricultura capitalista inglesa e o seu trabalho «combinado» com a dispersa economia camponesa americana, escapa-se-lhe também a Wakefield o reverso da medalha. Descreve a massa popular americana como abastada, independente, empreendedora e relativamente culta, enquanto que
«o trabalhador agrícola inglês é um desgraçado miserável (a miserable wretch), um indigente... Em que país, excepto na América do Norte e algumas novas colónias, excedem os salários do trabalho livre empregue na agricultura em muito a mera subsistência do trabalhador?... Indubitavelmente, os cavalos de quinta em Inglaterra, sendo uma propriedade valiosa, são melhor alimentados do que os camponeses ingleses.»(271)
Mas never mind(11*), a riqueza nacional é mais uma vez idêntica por natureza à miséria popular.
Como curar, então, o cancro anticapitalista das colónias? Se se quisesse transformar de um só golpe toda a terra de propriedade do povo em propriedade privada destruir-se-ia, certamente, a raiz do mal, mas também... a colónia. A arte está em matar dois pássaros com um tiro. Dê-se govenamentalmente à terra virgem um preço independente da lei da oferta e da procura, um preço artificial que coaja o imigrante a trabalhar assalariadamente por muito tempo antes de poder ganhar o dinheiro suficiente para comprar terra(272) e transformar-se num camponês independente. O fonds(12*) proveniente da venda de terras a um preço relativamente proibitivo para o operário assalariado, esse fonds de dinheiro extorquido do salário, portanto, através de infracção da lei sagrada da oferta e da procura, seja empregue pelo governo, por outro lado, na mesma medida em que cresça, para importar pobres diabos da Europa para as colónias, mantendo assim cheio para o senhor capitalista o seu mercado de trabalho assalariado. Nestas circunstâncias tout sera pour le mieux dans le meilleur des mondes possibles[N223]. Este é o grande segredo da «colonização sistemática».
Segundo este plano, grita Wakefield triunfantemente, «o fornecimento de trabalho tem de ser constante e regular, porque: primeiro, como nenhum trabalhador seria capaz de arranjar terra sem ter trabalhado por dinheiro, todos os trabalhadores imigrantes, trabalhando durante algum tempo por salários e em combinação, produziriam capital para o emprego de mais trabalhadores; segundo, porque cada trabalhador que tivesse deixado de trabalhar por salários e se tivesse tornado dono de terra, teria, ao comprar terra, proporcionado um fundo para trazer trabalho fresco para a colónia.»(273)
O preço da terra outorgado pelo Estado tem de ser, naturalmente, «suficiente» (sufficient price), i. é, tão alto «que impeça os trabalhadores de se tomarem donos de terra independentes antes de outros se lhes terem seguido para ocuparem os seus lugares» no mercado de trabalho assalariado(274). Este «preço suficiente da terra» não é mais do que uma descrição eufemística do resgate que o operário paga ao capitalista pela permissão de se retirar do mercado de trabalho assalariado para a terra. Primeiro tem de criar «capital» para o senhor capitalista, afim de que este possa explorar mais operários, e depois tem de pôr no mercado de trabalho um «substituto» que o governo expede do outro lado do mar, à custa do operário, para o seu antigo senhor capitalista.
É extremamente característico que o govemo inglês tenha executado durante anos este método de «acumulação original» prescrito propositadamente pelo senhor Wakefield para uso nos países coloniais. O fiasco foi, naturalmente, tão ignominioso como o da lei bancária de Peel[224]. Ocorreu simplesmente que a corrente de emigração se desviou das colónias inglesas para os Estados Unidos. Entretanto, o progresso da produção capitalista na Europa, acompanhado de crescente pressão do govemo, tomou supérflua a receita de Wakefield. Por um lado, a gigantesca e contínua corrente humana impulsionada ano após ano para a América produz depósitos que se acumulam no Este dos Estados Unidos, porque a onda de emigração da Europa atira aí os seres humanos no mercado de trabalho mais depressa do que pode drená-los a onda de emigração para o Oeste. Por outro lado, a guerra civil americana trouxe como consequência uma dívida nacional colossal e, com ela, pressão fiscal, engendramento de uma das mais ordinárias aristocracias financeiras, doação de uma parte gigantesca das terras públicas a sociedades de especuladores para a exploração de caminhos-de-ferro, minas, etc. — numa palavra, a mais rápida centralização do capital. A grande república deixou, portanto, de ser a terra prometida para os operários emigrantes. A produção capitalista avança ali com passos de gigante, ainda que a descida dos salários e a dependência do operário assalariado não tenham caído, nem de longe, abaixo do nível europeu normal. O vergonhoso desbarato do solo colonial não cultivado a aristocratas e capitalistas por parte do governo inglês, tão sonoramente denunciado pelo próprio Wakefield, gerou, nomeadamente na Austrália(275), uma suficiente «sobrepopulação operária relativa», — juntamente com a corrente humana atraída pelas diggings(13*) auríferas e com a concorrência que faz ao mais pequeno artesão a importação de mercadorias inglesas — de tal modo que quase cada vapor-correio traz a má notícia de uma sobrecarga do mercado de trabalho australiano — «glut of the Australian labour-market» —, e a prostituição floresce ali em alguns lugares tão exuberantemente como no Haymarket de Londres.
Mas aqui não nos ocupamos da situação das colónias. O que unicamente nos interessa é o segredo descoberto no novo mundo pela economia política do velho mundo, e sonoramente proclamado: o modo de produção e acumulação capitalista e, portanto, também a propriedade privada capitalista, determinam a aniquilação da propriedade privada assente em trabalho próprio, i. é, a expropriação do operário.
Notas de rodapé:
(253) Trata-se aqui de colónias reais, de solo virgem, que é colonizado por imigrantes livres. Os Estados Unidos continuam ainda a ser, economicamente falando, terra colonial da Europa. Além disso, cabem também aqui aquelas velhas plantações em que a abolição da escravatura revolucionou totalmente as relações. (retornar ao texto)
(1*) Em inglês no texto: «abrir o coração», dizer abertamente o que se pensa. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(254) Os poucos raios de luz de Wakefield acerca da essência das colónias tinham já sido eles próprios completamente antecipados por Mirabeau père(2*) o fisiocrata, e muito antes ainda por economistas ingleses. (retornar ao texto)
(2*) Em francês no texto: pai. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(255) Tomar-se-á mais tarde uma necessidade temporária na luta concorrencial internacional. Mas sejam quais forem os seus motivos, as consequências permanecem as mesmas. (retornar ao texto)
(256) «Um negro é um negro. Só em determinadas relações é que se toma escravo. Uma máquina de fiar algodão é uma máquina para fiar algodão. Apenas em determinadas relações ela se toma capital. Arrancada a estas relações, ela é tão pouco capital como o ouro em si e para si é dinheiro, ou como o açúcar é o preço do açúcar... O capital é uma relação social de produção. É uma relação histórica de produção.» (Karl Marx, «Lohnarbeit und Kapital», N[eue] Rh[einische] Z[eitung], n.° 266 de 7 de Abril de 1849(3*).) (retornar ao texto)
(3*) Cf. K. Marx-F. Engels, Obras Escolhidas em três tomos. Edições «Avante!»-Edições Progresso, Lis- boa-Moscovo, t. I, 1982, pp. 161, 162. Note-se que na edição original Marx escreve em vez de «uma relação histórica de produção», «uma relação de produção burguesa, uma relação de produção da sociedade burguesa». (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(4*) Antiga designação da Austrália setentrional e ocidental. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(5*) Como mostrou H. O. Pappe, «Wakefield and Marx» em The Economic Historical Review, IV (1951), p. 90, tratou-se na realidade de 300 pessoas. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(257) E. G. Wakefield, England and America, vol. II, p. 33. (retornar ao texto)
(258) L. c., v. I, p. 17. (retornar ao texto)
(6*) Em francês no texto: contrato social. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(259) L. c., p. 18. (retornar ao texto)
(260) L. c., pp. 42, 43, 44. (retornar ao texto)
(7*) Em francês no texto: expediente à falta de melhor. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(8*) Explicitação suprimida na tradução alemã. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(261) L. c., v. II, p. 5. (retornar ao texto)
(262) «A terra, para ser um elemento de colonização, tem de ser não só inculta, mas tem de ser propriedade pública, sujeita a ser convertida em propriedade privada.» (retornar ao texto)
(263) L. c., v. I, p. 247. (retornar ao texto)
(264) L. c., pp. 21, 22. (retornar ao texto)
(265) L. c., v. II, p. 116. (retornar ao texto)
(266) L. c., v. I, p. 131. (retornar ao texto)
(267) L. c., v. II, p. 5. (retornar ao texto)
(268) Merivale, 1. c., v. II, pp. 235-314 passim. Até o suave economista vulgar do livre-câmbio, Molinari, diz: «Nas colónias onde a escravatura foi abolida sem que o trabalho forçado tenha sido substituído por uma quantidade equivalente de trabalho livre, viu operar-se a contrapartida do facto que se realiza todos os dias sob os nossos olhos. Viu-se os simples» (sic) «trabalhadores explorarem por sua vez os empreendedores de indústria, exigir deles salários sem qualquer proporção com a parte legítima que lhes tocava no produto. Não podendo os plantadores obter dos seus açúcares um preço suficiente para cobrir a alta dos salários, foram obrigados a fornecer o excedente, primeiro dos seus lucros, depois dos seus próprios capitais. Uma quantidade de plantadores ficaram arruinados asssim; outros fecharam as suas oficinas para escapar a uma ruína iminente... Sem dúvida, mais vale ver perecer acumulações de capitais do que gerações de homens» (que generoso da parte do senhor Molinari!). «Mas não valeria mais que nem umas nem outras perecessem?» (Molinari, 1. c., pp. 51, 52.) Senhor Molinari, senhor Molinari! Que é feito dos dez mandamentos, de Moisés e dos profetas[N222], da lei da oferta e da procura, se na Europa o «entrepreneur»(9*) pode encurtar a sua part légitime(10*) ao operário e nas índias Ocidentais o operário pode encurtá-la ao entrepreneurl E que é, por favor, essa «part légitime» que, segundo a sua própria confissão, o capitalista na Europa deixa diariamente de pagar? Lá do outro lado, nas colónias, onde os operários são tão «simples» ao ponto de «explorarem» o capitalista, faz violentamente comichão ao senhor Molinari pôr na via correcta, de modo policial, a lei da oferta e da procura que alhures opera automaticamente. (retornar ao texto)
(9*) Em francês no texto: «empreendedor», empresário. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(10*) Em francês no texto: parte legítima. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(269) Wakefield, 1. c., v. II, p. 52. (retornar ao texto)
(270) L. c., pp. 191, 192. (retornar ao texto)
(271) L. c., v. I, pp. 47, 246. (retornar ao texto)
(11*) Em inglês no texto: não importa. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(272) «É, acrescentais vós, graças à apropriação do solo e dos capitais que o homem, que apenas tem os seus braços, encontra ocupação e obtém um rendimento. E, pelo contrário, graças à apropriação individual do solo que se encontra homens tendo apenas os seus braços... Quando meteis um homem no vazio, apoderais-vos da atmosfera. Assim fazeis, quando vos apoderais do solo. É metê-lo no vazio de riqueza, para não o deixar viver senão à vossa vontade.» (Colins, 1. c., t. III, pp. 267-271 passim.) (retornar ao texto)
(12*) Em francês no texto: fundo. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(273) Wakefield, 1. c., v. II, p. 192. (retornar ao texto)
(274) L. c., p. 45. (retornar ao texto)
(275) Desde que a Austrália se tomou sua própria legisladora, promulgou, naturalmente, leis favoráveis aos colonos, mas o desbarato inglês do solo, já consumado, está-lhe [atravessado] no caminho. «O primeiro e principal objectivo que a nova Lei da Terra de 1862 visa é dar facilidades acrescidas para o estabelecimento de pessoas.» (The Land Law of Victoria, by the Hon. G. Duffy, Minister of Public Lands, Lond., 1862 [, p. 3].) (retornar ao texto)
(13*) Em inglês no texto: jazidas. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
Notas de fim de tomo:
[N222] Segundo a lenda cristã antiga os primeiros livros da Bíblia, que constituem a base do Antigo Testamento, foram escritos por Moisés e por outros profetas. A expressão «É Moisés e os profetas!» é aqui usada por Marx no sentido: isso é o principal, esse é o primeiro mandamento, etc.. (retornar ao texto)
[N223] «Tout pour le mieux dans le meilleur des mondes possibles» («Tudo pelo melhor no melhor dos mundos possíveis») — aforismo da novela Candide, ou l'optimisme, de Voltaire. (retornar ao texto)
[224] Lei bancária de Peel — trata-se de lei bancária de 1844. Procurando vencer as dificuldades na troca das notas de banco por ouro, em 1844 o governo inglês, por iniciativa de Robert Peel, adoptou uma lei sobre a reforma do Banco de Inglaterra, dividindo-o em dois departamentos autónomos, bancário e emissor, e de- terminando uma norma estrita de garantia das notas de banco em ouro. A emissão de papel-moeda não garantido por ouro era limitada a 14 milhões de libras esterlinas. Porém, apesar da vigência da lei bancária de 1844, a quantidade de notas de banco em circulação de facto dependia não do fundo de cobertura, mas da sua procura na esfera da circulação. Nos períodos de crises económicas, quando a procura de dinheiro se fazia sentir de modo particularmente intenso, o governo inglês suspendia temporariamente a vigência da lei de 1844 e aumentava a soma das notas de banco não garantidas por ouro. (retornar ao texto)
