Transcrição
autorizada
autorizada
MIA > Biblioteca > Marx/Engels > Novidades
Transcrição autorizada |
|
Livro Primeiro: O processo de produção do capital
Terceira Seção: A produção da mais-valia absoluta
Quinto capítulo. Processo de trabalho e processo de valorização
1. Processo de trabalho
O uso da força de trabalho é o próprio trabalho. O comprador da força de trabalho consome-a na medida em que faz trabalhar o seu vendedor. Este último torna-se assim actu(1*), força de trabalho actuante, operário — o que antes ele apenas potentia(2*) era. Para manifestar o seu trabalho em mercadorias tem de manifestá-lo antes de tudo em valores de uso, coisas que servem para a satisfação de necessidades de qualquer espécie. O que um capitalista manda fazer ao operário, um determinado artigo, é portanto um valor de uso particular. A produção de valores de uso ou bens não modifica a sua natureza universal por se processar a favor do capitalista e sob o seu controlo. O processo de trabalho é, pois, de considerar, antes de mais, independentemente de qualquer forma social determinada.
O trabalho é, antes de mais, um processo entre homem e Natureza, um processo em que o homem medeia, regula e controla a sua troca material com a Natureza através da sua própria acção. Ele faz face à própria matéria da Natureza como um poder da Natureza. Ele põe em movimento as forças da Natureza que pertencem à sua corporalidade — braços e pernas, cabeça e mão — para se apropriar da matéria da Natureza numa forma utilizável para a sua própria vida. Ao actuar, por este movimento, sobre a Natureza fora dele e ao transformá-la transforma simultaneamente a sua própria natureza.
Desenvolve as potências nela adormecidas e submete o jogo das suas forças ao seu próprio domínio. Não estamos aqui a tratar das primeiras formas de trabalho, animalescamente instintivas. Do estado em que o operário, enquanto vendedor da sua força de trabalho própria, entra no mercado das mercadorias, distancia-se, em pano de fundo primevo, o estado em que o trabalho humano ainda não se tinha descartado da sua primeira forma instintiva. Nós supomos o trabalho numa forma em que ele pertence exclusivamente ao homem. Uma aranha realiza operações que se assemelham às do tecelão e uma abelha, através da construção dos seus alvéolos de cera, envergonha muitos mestres-de-obras humanos. O que, porém, de antemão distingue o pior mestre-de-obras da melhor abelha é que ele construiu o alvéolo na sua cabeça antes de o construir em cera. No fim do processo de trabalho obtém-se um resultado que, no começo do mesmo, já na ideia do operário, portanto, já idealmente, se achava presente. Não que ele apenas opere uma modificação de forma do natural; ele realiza, ao mesmo tempo, no natural o seu objectivo, que ele conhece, e que determina como lei o modo do seu agir e ao qual ele tem de subordinar a sua vontade. E esta subordinação não é nenhum acto isolado. Para além do esforço dos órgãos que trabalham é requerida, para toda a duração do trabalho, a vontade conforme ao objectivo, que se exterioriza como atenção, e é tanto mais requerida quanto menos ele — pelo próprio conteúdo e o modo da sua execução — entusiasma o operário, quanto menos este desfrute daquele como jogo das suas próprias forças corporais e espirituais.
Os momentos simples do processo de trabalho são a actividade conforme ao objectivo, ou o próprio trabalho, o seu objecto e o seu meio.
A terra (na qual economicamente também a água está compreendida), tal como originariamente abastece o homem de víveres, meios de vida [já] prontos(3*), apresenta-se, sem a sua intervenção, como o objecto universal do trabalho humano. Todas as coisas que o trabalho apenas destaca da sua conexão imediata com o todo terrestre são por natureza objectos de trabalho que se lhe apresentam. Assim sucede com o peixe que é separado, capturado do seu elemento de vida, a água; com a madeira que é cortada na floresta virgem; com o minério que é extraído do seu filão. Se, pelo contrário, o objecto de trabalho se encontra já, por assim dizer, filtrado por trabalho anterior, então chamamos-lhe matéria-prima. Por exemplo, o minério já extraído, que agora é lavado. Toda a matéria-prima é objecto de trabalho, mas nem todo o objecto de trabalho é matéria-prima. O objecto de trabalho só é matéria-prima quando já experimentou uma modificação mediada por trabalho.
O meio de trabalho é uma coisa ou um complexo de coisas que o operário interpõe entre si e o objecto de trabalho e que lhe servem de guia da sua actividade sobre este objecto. Ele utiliza as propriedades mecânicas, físicas, químicas das coisas para as fazer agir como meios de poder sobre outras coisas conforme o seu objectivo(4*). O objecto do qual o operário imediatamente se apodera — abstraindo da tomada de meios de vida [já] prontos, de frutos p. ex., em que os seus próprios órgãos corporais servem, por si sós, de meios de trabalho — não é o objecto de trabalho, mas o meio de trabalho. Assim o próprio natural torna-se órgão da sua actividade, um órgão que ele acrescenta aos seus próprios órgãos corporais, prolongando a sua figura natural, apesar da Bíblia. Assim como a terra é a sua despensa originária, ela é o seu arsenal originário de meios de trabalho. Ela fornece-lhe, p. ex., a pedra, com a qual ele atira, esfrega, esmaga, corta, etc. A própria terra é um meio de trabalho; contudo, pressupõe ao seu serviço, como meio de trabalho na agricultura, de novo toda uma série de outros meios de trabalho e um desenvolvimento já relativamente elevado da força de trabalho(5*). Logo que, em geral, o processo de trabalho está em alguma medida desenvolvido precisa já de meios de trabalho elaborados. Nas mais antigas cavernas humanas encontramos instrumentos de pedra e armas de pedra. Ao lado da pedra, da madeira, do osso, das conchas trabalhadas, o animal criado, domesticado — ele próprio, pois, já modificado por trabalho — desempenha, no começo da história humana, o papel principal como meio de trabalho(6*). O uso e a criação de meios de trabalho, apesar de em germe ser já próprio de certas espécies animais, caracterizam o processo de trabalho especificamente humano, e Franklin define assim o homem como «a toolmaking animal», um animal que fabrica instrumentos. A mesma importância que tem a estrutura dos vestígios de ossos para o conhecimento da organização de géneros animais extintos, têm os vestígios de meios de trabalho para o ajuizamento de formações económicas da sociedade extintas. O que distingue as épocas económicas(7*) não é o que é feito, mas como, com que meios de trabalho é feito. Os meios de trabalho são não apenas medidores do grau de desenvolvimento da força de trabalho humana, mas também indicadores das relações sociais em que se trabalha. Entre os próprios meios de trabalho, os meios de trabalho mecânicos — a cuja totalidade se pode chamar o sistema ósseo e muscular da produção — oferecem marcas características muito mais decisivas de uma época social de produção do que aqueles meios de trabalho que apenas servem de reservatórios do objecto de trabalho e cuja totalidade dum modo geral pode ser designada como o sistema vascular da produção, como, p. ex., tubos, pipas, cestos, bilhas, etc. Só na fabricação química eles desempenham um papel significativo(8*).
Em sentido mais amplo, o processo de trabalho conta entre os seus meios — fora as coisas que medeiam a acção do trabalho sobre o seu objecto e servem, portanto, de um modo ou de outro, como guias da actividade — todas as condições objectivas que são afinal requeridas para que o processo tenha lugar. Elas não entram directamente nele, mas ele sem elas não pode de modo algum ou pode apenas imperfeitamente processar-se. O meio de trabalho universal desta espécie é, de novo, a própria terra, pois ela dá ao operário o locus standi(9*) e ao seu processo o campo de acção (field of employment). Meios de trabalho desta espécie, já mediados pelo trabalho, são, p. ex., edifícios de trabalho, canais, ruas, etc.
No processo de trabalho, a actividade do homem através do meio de trabalho opera, pois, uma modificação do objecto de trabalho que de antemão visa um fim. O processo extingue-se no produto. O seu produto é um valor de uso, uma matéria da Natureza apropriada às necessidades humanas por modificação de forma. O trabalho uniu-se com o seu objecto. Aquele está objectivado e o objecto está elaborado. O que, pelo lado do operário, aparecia na forma do não-repouso, aparece agora, pelo lado do produto, como propriedade em repouso, na forma do ser. Ele fiou e o produto é um fio.
Se considerarmos todo o processo do ponto de vista do seu resultado, do produto, então ambos — meio de trabalho e objecto de trabalho — aparecem como meios de produção(10*) e o próprio trabalho como trabalho produtivo(11*).
Quando um valor de uso resulta do processo de trabalho como produto, entram nele outros valores de uso — produtos de anteriores processos de trabalho — como meios de produção. O mesmo valor de uso que é produto deste trabalho forma o meio de produção daquele trabalho. Os produtos não são, pois, apenas resultado, mas simultaneamente condição do processo de trabalho.
A excepção da indústria extractiva — como a mineração, a caça, a pesca, etc, (a agricultura apenas na medida em que, em primeira instância, arroteia a própria terra virgem) —, cujo objecto de trabalho é dado pela Natureza, todos os ramos da indústria tratam um objecto que é matéria-prima, i. é, objecto de trabalho já filtrado pelo trabalho, já ele próprio produto do trabalho. Assim, p. ex., a semente na agricultura. Animais e plantas, que se costumam considerar como produtos da Natureza, são não só produtos talvez do trabalho do ano anterior, mas, nas suas formas actuais, são produtos de uma transformação continuada por muitas gerações sob controlo humano, por intermédio de trabalho humano. Todavia, no que respeita particularmente aos meios de trabalho, a sua imensa maioria mostra, ao olhar mais superficial, o vestígio de trabalho passado.
A matéria-prima pode formar a substância principal de um produto ou apenas entrar como matéria auxiliar na sua formação. A matéria auxiliar é consumida pelo meio de trabalho, tal como o carvão pela máquina a vapor, o óleo pela roda, o feno pelo cavalo de tiro; ou acrescentado à matéria-prima para aí operar uma modificação material, como o cloro para o pano não branqueado, o carvão para o ferro, a tinta para a lã; ou apoia a realização do próprio trabalho, como, p. ex., as matérias empregues para a iluminação e aquecimento do local de trabalho. A diferença entre matéria principal e matéria auxiliar dissipa-se na fabricação química propriamente dita, dado que nenhuma das matérias-primas empregues volta a aparecer como a substância do produto(12*).
Dado que cada coisa possui variadas propriedades e é, portanto, capaz de aplicação útil diversa, o mesmo produto pode constituir matéria-prima de processos de trabalho muito diversos. O cereal, p. ex., é matéria-prima para o moleiro, o fabricante de amido, o destilador, o criador de gado, etc. Como semente, torna-se matéria-prima da sua própria produção. Assim o carvão sai da indústria mineira como produto e entra nela como meio de produção.
O mesmo produto pode, no mesmo processo de trabalho, servir como meio de trabalho e matéria-prima. Na engorda, p. ex., onde o gado — a matéria-prima elaborada — é simultaneamente meio de preparação do estrume.
Um produto que existe numa forma pronta para consumo pode de novo tornar-se matéria-prima de um outro produto, como a uva em matéria-prima do vinho. Ou o trabalho liberta o seu produto em formas em que ele só é novamente utilizável como matéria-prima. Matéria-prima neste estado chama-se semifabricado e melhor se chamaria fabricado por fases, como, p. ex., algodão, linha, fio, etc. Embora ela mesma seja já produto, a matéria-prima originária pode ter de percorrer todo uma escala de diversos processos, em que ela em figura sempre modificada funciona sempre de novo como matéria-prima até ao último processo de trabalho, que se desfaz dela como meio de vida pronto ou meio de trabalho pronto.
Como se vê, que um valor de uso apareça como matéria-prima, meio de trabalho ou produto, depende totalmente da sua função determinada no processo de trabalho, do lugar que nele ocupa e com a mudança deste lugar mudam aquelas determinações.
Pela sua entrada como meios de produção em novos processos de trabalho, os produtos perdem, pois, o carácter de produto. Eles funcionam apenas como factores objectivos do trabalho vivo. O fiandeiro trata o fuso apenas como meio com o qual fia, o linho apenas como objecto que ele fia. Sem dúvida, não se pode fiar sem material de fiar e fuso. A presença destes produtos(14*) está, pois, pressuposta no início da fiação. Todavia, é indiferente neste processo que linho e fuso sejam produtos de trabalho passado, tal como no acto da nutrição é indiferente que o pão seja produto dos trabalhos passados do camponês, do moleiro, do padeiro, etc. Inversamente. Se os meios de produção, no processo de trabalho, fazem valer o seu carácter como produtos de trabalho passado, fazem-no através dos seus defeitos. Uma faca que não corta, um fio que constantemente se rompe, etc, recordam vivamente o cuteleiro A e o encerador de fio E. No produto bem feito, a mediação das suas propriedades de uso por trabalho passado está apagada.
Uma máquina que não serve no processo de trabalho é inútil. Além disso, rui sob o poder destruidor da troca material natural. O ferro enferruja, a madeira apodrece. Fio que não é tecido nem feito em malha é algodão estragado. O trabalho vivo tem de agarrar nestas coisas, ressuscitá-las dos mortos, transformá-las de valores de uso apenas possíveis em valores de uso reais e actuantes. Lambidas pelo fogo do trabalho, assimiladas como corpos desse mesmo trabalho, animadas para as suas funções conceptuais e vocacionais no processo, elas são também consumidas, mas com finalidade, como elementos de formação de novos valores de uso, de novos produtos, que são capazes de entrar como meios de vida no consumo individual ou, como meios de produção, num novo processo de trabalho.
Se, pois, produtos dados não são apenas resultados, mas também condições de existência do processo de trabalho, por outro lado, o único meio de conservar e realizar estes produtos de trabalho passado como valores de uso é lançá-los nele, portanto, é o seu contacto com trabalho vivo.
O trabalho consome os seus elementos materiais, o seu objecto e os seus meios, digere-os e é, pois, processo de consumo. Este consumo produtivo distingue-se do consumo individual por o último consumir os produtos como meios de vida do indivíduo vivo, o primeiro como meios de vida do trabalho, da sua força de trabalho actuante. O produto do consumo individual é, portanto, o próprio consumidor, o resultado do consumo produtivo é um produto distinto do consumidor.
Na medida em que os seus meios e o seu objecto são eles próprios já produtos, o trabalho consome produtos para criar produtos, ou gasta produtos como meios de produção de produtos. Porém, assim como o processo de trabalho, originariamente, se processa apenas entre o homem e a terra, dada sem a sua intervenção, também nele continuam a servir semelhantes meios de produção que, dados por Natureza, não manifestam qualquer união de matéria da Natureza e trabalho humano.
O processo de trabalho, tal como nós o apresentámos nos seus momentos simples e abstractos, é actividade conforme a um fim para a fabricação de valores de uso, apropriação do natural para necessidades humanas, condição universal da troca material entre homem e Natureza, eterna condição natural da vida humana e, portanto, independente de qualquer forma dessa vida, antes, igualmente comum a todas as suas formas de sociedade. Não precisávamos, portanto, de mostrar o operário na relação com outros operários. O homem e o seu trabalho por um lado, a Natureza e as suas matérias por outro, bastavam. Assim como o gosto do trigo não diz quem o cultivou, tão pouco nesse processo se vê em que condições ele se processa, se sob o chicote brutal do capataz de escravos ou sob o olhar ansioso do capitalista, se é Cincinnatus que o executa no cultivo do seu par de jugera(15*) ou o selvagem que com uma pedra mata uma fera(16*).
Voltemos ao nosso capitalista in spe(17*). Deixámo-lo depois de ele ter comprado no mercado das mercadorias todos os factores necessários para um processo de trabalho, os factores objectivos ou os meios de produção, o factor pessoal ou a força de trabalho. Com olhar ladino de entendedor, ele escolheu os meios de produção e forças de trabalho ajustadas ao seu negócio particular, fiação, fabricação de botas, etc. O nosso capitalista põe-se, pois, a consumir a mercadoria por ele comprada, a força de trabalho, i. é, ele faz o portador da força de trabalho, o operário, consumir os meios de produção pelo seu trabalho. A natureza universal do processo de trabalho não se altera naturalmente por o operário o executar para o capitalista, em vez de para si próprio. Mas também o modo determinado como alguém faz botas ou fia fio não se pode modificar, primeiro, pela intromissão do capitalista. Primeiro, ele tem de tomar a força de trabalho tal como a encontra no mercado, portanto também o seu trabalho tal como surgiu num período em que ainda não havia capitalistas. A transformação do próprio modo de produção pela subordinação do trabalho ao capital só pode dar-se mais tarde e, por isso, só mais tarde será considerada.
O processo de trabalho, tal como decorre como processo de consumo da força de trabalho pelo capitalista, mostra agora dois fenómenos peculiares.
O operário trabalha sob o controlo do capitalista, a quem o seu trabalho pertence. O capitalista está atento a que o trabalho progrida ordenadamente e os meios de produção sejam empregues em conformidade ao fim, e portanto que nenhuma matéria-prima seja desperdiçada e que o instrumento de trabalho seja poupado, i. é, seja apenas destruído na medida em que o seu uso no trabalho o torne necessário.
Em segundo lugar, porém, o produto é propriedade do capitalista, não do produtor imediato, o operário. O capitalista paga, p. ex., o valor diário da força de trabalho. O seu uso, como o de qualquer outra mercadoria, p. ex., de um cavalo, que ele aluga por um dia, pertence-lhe pois por aquele dia. Ao comprador da mercadoria pertence o uso da mercadoria, e o possuidor da força de trabalho ao dar o seu trabalho dá, de facto, apenas o valor de uso por ele vendido. Desde o momento em que entrou na oficina do capitalista, o valor de uso da sua força de trabalho, portanto o seu uso, o trabalho, passou a pertencer ao capitalista. O capitalista, pela compra da força de trabalho, incorporou o próprio trabalho, como matéria viva de fermentação, aos elementos de formação do produto mortos, e a ele igualmente pertencentes. Do seu ponto de vista, o processo de trabalho é apenas o consumo da mercadoria por ele comprada, força de trabalho, que ele porém só pode consumir ao acrescentar-lhe meios de produção. O processo de trabalho é um processo entre coisas que o capitalista comprou, entre coisas a ele pertencentes. O produto deste processo pertence-lhe, pois, tanto como o produto do processo de fermentação na sua adega(18*).
Notas de rodapé:
(1*) Em latim no texto: em acto. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(2*) Em latim no texto: em potência. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(3*) «Sendo as produções espontâneas da terra em pequena quantidade e completamente independentes do homem, aparecem como se fossem fornecidas pela Natureza, da mesma maneira que a um jovem é dada uma pequena soma a fim de o colocar numa via industriosa e de fazer fortuna.» (James Steuart, Principies of Polit. Econ., edit. Dublin, 1770, v. I, p. 116.) (retornar ao texto)
(4*) «A razão é tão astuciosa quanto poderosa. A astúcia consiste sobretudo na actividade mediadora que, ao deixar os objectos, segundo a sua própria natureza, actuarem uns sobre os outros e saturarem-se uns aos outros, sem se intrometer imediatamente neste processo, não obstante apenas realiza o seu objectivo.» (Hegel, Enzyklopädie, Erster Teil, Die Logik, Berlin, 1840, p. 382.) (retornar ao texto)
(5*) No escrito aliás lastimoso: Théorie de l'écon. polit., Paris, 1815, Ganilh enumera muito a propósito face aos fisiocratas a grande lista de processos de trabalho que formam o pressuposto da agricultura propriamente dita. (retornar ao texto)
(6*) Nas Réflexions sur la formation et la distribution des richesses (1766) Turgot desenvolve bem a importância do animal domesticado para os começos da civilização. (retornar ao texto)
(7*) De todas as mercadorias, as mercadorias de luxo propriamente ditas são as mais insignificantes para a comparação tecnológica de diversas épocas de produção. (retornar ao texto)
(8*) Nota à 2.ª ed. Por pouco que a historiografia até agora conheça o desenvolvimento da produção material — portanto a base de toda a vida social e, assim, de toda a história real —, pelo menos dividiu-se o tempo pré-histórico em Idade da Pedra, Idade do Bronze e Idade do Ferro, segundo o material dos instrumentos e armas na base de pesquisas científico-naturais, não das chamadas históricas. (retornar ao texto)
(9*) Em latim no texto: o sítio de estar. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(10*) Parece paradoxal chamar, p. ex., ao peixe, que ainda não foi apanhado, um meio de produção para a pesca. Contudo, até agora ainda não se inventou a arte de se apanharem peixes em águas nas quais eles não se encontram. (retornar ao texto)
(11*) Esta determinação de trabalho produtivo, tal como resulta do ponto de vista do processo de trabalho simples, não basta de modo algum para o processo de Produção capitalista. (retornar ao texto)
(12*) Storch distingue a matéria-prima propriamente dita como «matière» das matérias auxiliares como «matériaux»[N65]; Cherbuliez designa as matérias auxiliares como «matières instrumentales»(13*)[N66]. (retornar ao texto)
(13*) Em francês no texto, respectivamente: «matéria», «materiais», «matérias instrumentais». (Nota edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(14*) 4.ª edição: deste produto. (Nota da edição alemã.) (retornar ao texto)
(15*) Em latim no texto: jeiras. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(16*) Por esta razão altamente lógica, o coronel Torrens descobre na pedra do selvagem — a origem do capital. «Na primeira pedra que ele [o selvagem] atira ao animal selvagem que persegue, no primeiro pau que agarra para atirar ao chão o fruto que está acima do seu alcance, vemos a apropriação de um artigo com o propósito de ajudar à aquisição de outro e assim descobrimos a origem do capital.» (R. Torrens, An Essay on the Production of Wealth, etc, pp. 70, 71.) Partindo daquele primeiro pau [em alemão: Stock] também talvez se possa explicar por que razão stock em inglês é sinónimo de capital. (retornar ao texto)
(17*) Em latim no texto: potencial. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
(18*) «Os produtos são [...] apropriados antes de serem convertidos em capital, e esta conversão não os liberta da apropriação.» (Cherbuliez, Richesse ou Pauvreté, édit. Paris, 1841, p. 54.) «O proletário, dando o seu trabalho contra um aprovisionamento (approvisionnement) determinado [...] renuncia completamente a qualquer direito [...] sobre os produtos que o seu trabalho faça nascer [...]. A atribuição desses produtos permanece o que era antes; ela não é de modo nenhum modificada pela convenção de que se trata. Os produtos, numa palavra, continuam a pertencer exclusivamente ao capitalista que forneceu as matérias-primas e o aprovisionamento. Isso é uma consequência rigorosa da lei de apropriação, desta mesma lei cujo princípio fundamental era a atribuição exclusiva a cada trabalhador dos produtos do seu trabalho.» (L. c, p. 58.) James Mill, Elements of Pol Econ., etc, pp. 70, 71: «Quando os trabalhadores recebem salários pelo seu trabalho [...] o capitalista é então o dono não apenas do capital» (quer aqui dizer os meios de produção), «mas também do trabalho. Se aquilo que é pago como salários está incluído, como comummente está, no termo capital, é absurdo falar de trabalho separadamente de capital. A palavra capital, tal como é empregue, inclui ambas as coisas, capital e trabalho.» (retornar ao texto)
Notas de fim de tomo:
[N65] Henri Storch, Cours d'économie politique, ou exposition des príncipes qui déterminent la prospérité des nations. Tome I, St. Pétersbourg, 1815, p. 288. (retornar ao texto)
[N66] Antoine Cherbuliez, Richesse ou pauvreté. Exposition des causes et des effets de la distribution actuelle des richesses sociales. Paris, 1841, p. 14. (retornar ao texto)
| Inclusão | 19/12/2011 |