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A Assembléia Legislativa Nacional reuniu-se a 28 de maio de 1849. A 2 de dezembro de 1851 foi dissolvida. Esse período cobre a vida efêmera da república constitucional ou república parlamentar.
Na primeira Revolução Francesa o domínio dos constitucionalistas é seguido do domínio dos girondinos e o domínio dos girondinos pelo dos jacobinos. Cada um desses partidos se apoia no mais avançado. Assim que impulsiona a revolução o suficiente para se tornar incapaz de levá-la mais além, e muito menos de marchar à sua frente, é posto de lado pelo aliado mais audaz que vem atrás e mandado à guilhotina. A revolução move-se, assim, ao longo de uma linha ascensional.
Com a Revolução de 1848 dá-se o inverso. O partido proletário aparece como um apêndice do partido pequeno-burguês democrático. É traído e abandonado por esse a 16 de abril, a 15 de maio e nas jornadas de junho. O partido democrata, por sua vez, se apoia no partido republicano burguês. Assim que consideram firmada a sua posição os republicanos burgueses desvencilham-se do companheiro inoportuno e apoiam-se sobre os ombros do partido da ordem. O partido da ordem ergue os ombros fazendo cair aos trambolhões os republicanos burgueses e atira-se, por sua vez, nos ombros das forças armadas. Imagina manter-se ainda sobre estes ombros militares, quando, um belo dia, percebe que se transformaram em baionetas. Cada partido ataca par trás aquele que procura empurrá-lo para a frente e apoia pela frente naquele que o empurra para trás. Não é de admirar que nessa postura ridícula perca o equilíbrio e, feitas as inevitáveis caretas, caia por terra em estranhas cabriolas. A revolução move-se, assim, em linha descendente. Encontra-se nesse estado de movimento regressivo antes mesmo de ser derrubada a última barricada de fevereiro e constituído o primeiro órgão revolucionário.
O período que temos diante de nós abrange a mais heterogênea mistura de contradições clamorosas: constitucionalistas que conspiram abertamente contra a constituição; revolucionários declaradamente constitucionalistas; uma Assembléia Nacional que quer ser onipotente e permanece sempre parlamentar; uma Montanha que encontra sua vocação na paciência e se consola de suas derrotas atuais com profecias de vitórias futuras; realistas que são patres conscripti(6) da república e que são forçados pela situação a manter no estrangeiro as casas reais hostis, de que são partidários, e a manter na França a república que odeiam; um Poder Executivo que encontra sua força em sua própria debilidade e sua respeitabilidade no desprezo que inspira; uma república que nada mais é do que a infâmia combinada de duas monarquias, a Restauração e a monarquia de julho, com rótulo imperialista; alianças cuja primeira cláusula é a separação; lutas cuja primeira lei é a indecisão; agitação desenfreada e desprovida de sentido em nome da tranqüilidade, os mais solenes sermões sobre a tranqüilidade em nome da revolução; paixões sem verdade, verdades sem paixões, heróis sem feitos heróicos, história sem acontecimentos; desenvolvimento cuja única força propulsora parece ser o calendário, fatigante pela constante repetição das mesmas tensões e relaxamentos; antagonismos que parecem evoluir periodicamente para um clímax, unicamente para se embotarem e desaparecer sem chegar a resolver-se; esforços pretensiosamente ostentados e terror filisteu ante o perigo de o mundo acabar-se, e ao mesmo tempo as intrigas mais mesquinhas e comédias palacianas representadas pelos salvadores do mundo que, em seu laisser aller(7) recordam mais do que o dia do juízo final os tempo da Fronda - o gênio coletivo oficial da França reduzido a zero pela estupidez astuciosa de um único indivíduo; a vontade coletiva da nação, sempre que se manifesta por meio do sufrágio universal, buscando sua expressão adequada nos inveterados inimigos dos interesses das massas, até que finalmente a encontra na obstinação de um flibusteiro. Se existe na história do mundo um período sem nenhuma relevância, é este. Os homens e os acontecimentos aparecem como Schlemihls invertidos, como sombras que perderam seus corpos. A revolução paralisa seus próprios portadores, e dota apenas os adversários de uma força apaixonada. Quando o "espectro vermelho", continuamente conjurado e exorcizado pelos contra-revolucionários, finalmente aparece, não traz à cabeça o barrete frígio da anarquia, mas enverga o uniforme da ordem, os culotes vermelhos.
Vimos que o ministério nomeado por Bonaparte, no dia de sua ascensão, 20 de dezembro de 1848, era um ministério do partido da ordem, da coligação legimitista e orleanista. Esse ministério Barrot—Falloux sobrevivera à Assembléia Constituinte republicana, cujo termo de vida cortara de um modo mais ou menos violento, e encontrava-se ainda ao leme. Changarnier, o general dos monarquistas coligados, continuou a reunir em sua pessoa o comando geral da Primeira Divisão do Exército e da Guarda Nacional de Paris. Finalmente, as eleições gerais haviam assegurado ao partido da ordem uma ampla maioria na Assembléia Nacional. Os deputados e pares de Luís Filipe defrontaram-se aqui com uma hoste sagrada de legitimistas, para os quais muitos dos votos da nação haviam-se transformado em cartões de ingresso para o teatro político. A representação bonapartista era por demais escassa para poder formar um partido parlamentar independente. Apareciam apenas como mauvaise queue(8) do partido da ordem. O partido da ordem encontrava-se, assim, de posse do poder governamental, do exército e do Poder Legislativo, em suma, de todo o poder estatal; fora moralmente fortalecido pelas eleições gerais, que fizeram aparecer o seu domínio como sendo a expressão da vontade do povo, e pelo simultâneo triunfo da contra-revolução em todo o continente europeu.
Nunca um partido iniciou sua campanha com tantos recursos ou sob auspícios tão favoráveis.
Os republicanos puros naufragados verificaram que estavam reduzidos a um grupo de cerca de 50 homens na Assembléia Legislativa Nacional, chefiados pelos generais africanos Cavaignac, Lamoricière e Bedeau. O grande partido da oposição, entretanto, era constituído pela Montanha, o partido social-deomocrata adotara no Parlamento este nome de batismo. Comandava mais de 200 dos 750 votos da Assembléia Nacional e era, por conseguinte, pelo menos tão poderoso quanto qualquer das três frações partido da ordem tomadas isoladamente. Sua inferioridade numérica em comparação com toda a coligação monarquista parecia estar compensada por circunstâncias especiais. Não só as eleições departamentais demonstraram que ele havia conquistado um número considerável de partidários entre a população rural como contava em suas fileiras com quase todos os deputados eleitos por Paris; o exército fizera profissão de fé democrática elegendo três suboficiais, e o líder da Montanha, Ledru-Rollin, em contraste com todos os representantes do partido da ordem, fora elevado à nobreza parlamentar por cinco departamentos, que haviam concentrado nele a sua votação. Em vista dos inevitáveis choques entre os monarquistas e de todo o partido da ordem com Bonaparte, a 28 de maio de 1849 a Montanha parecia ter diante de si todos os elementos de êxito. Quinze dias depois perdia tudo, inclusive a honra.
Antes de prosseguirmos com a história parlamentar desta época tornam-se necessárias algumas observações a fim de evitar as concepções errôneas tão comuns a respeito do caráter geral da época que temos diante de nós. Aos olhos dos democratas, o período da Assembléia Legislativa Nacional caracterizava-se pelo mesmo problema vivido durante a Assembléia Constituinte: a simples luta entre republicanos e monarquistas. Resumiam, entretanto, o movimento propriamente dito em uma só palavra:"reação" - noite em que todos os gatos são pardos e que lhes permite desfiar todos os seus lugares-comuns de guarda-noturno. E, certamente, à primeira vista, o partido da ordem revela um emaranhado de diferentes facções monarquistas, que não só intrigam uma contra a outra, cada qual tentando elevar ao trono o seu próprio pretendente e excluir o da facção contrária, como se unem todas no ódio comum e nas investidas comuns contra a"república". Em contraste com essa conspiração monarquista, a Montanha, por seu lado, aparece como representante da"república". O partido da ordem parece estar perpetuamente empenhado em uma"reação", dirigida contra a imprensa, o direito de associações e coisas semelhantes, uma reação nem mais nem menos como a que sucedeu na Prússia, e que, com na Prússia, é exercida na forma de brutal interferência policial por parte da burocracia, da gendarmaria e dos tribunais. A Montanha, por sua vez, está igualmente ocupada em aparar esses golpes, defendendo assim os"eternos direitos do homem", como todos os partidos supostamente populares vêm fazendo, mais ou menos, há um século e meio. Quando, porém, se examina mais de perto à situação e os partidos, desaparece essa aparência superficial que dissimula a luta de classes e a fisionomia peculiar da época.
Os legitimistas e os orleanistas, como dissemos, formavam as duas grandes facções do partido da ordem. O que ligava estas facções aos seus pretendentes e as opunha uma à outra seriam apenas as flôres-de-lís e a bandeira tricolor, a Casa dos Bourbons e a Casa de Orléans, diferentes matizes do monarquismo? Sob os Bourbons governara a grande propriedade territorial, com seus padres e lacaios; sob os Orléans, a alta finança, a grande indústria, o alto comércio, ou seja, o capital, com seu séquito de advogados, professores e oradores melífluos. A monarquia legitimista foi apenas a expressão política do domínio hereditário dos senhores de terra, como a monarquia de julho fora apenas a expressão política do usurpado domínio dos burgueses arrivistas. O que separava as duas facções, portanto, não era nenhuma questão de princípios, eram suas condições materiais de existência, duas diferentes espécies de propriedade, era o velho contraste entre a cidade e o campo, a rivalidade entre o capital e o latifúndio. Que havia, ao mesmo tempo, velhas recordações, inimizades pessoais, temores e esperanças, preconceitos e ilusões, simpatias e antipatias, convicções, questões de fé e de princípio que as mantinham ligadas a uma ou a outra casa real - quem o nega? Sobre as diferentes formas de propriedade, sobre as condições sociais, maneiras de pensar e concepções de vida distintas e peculiarmente constituídas. A classe inteira os cria e os forma sobre a base de suas condições materiais e das relações sociais correspondentes. O indivíduo isolado, que as adquire através da tradição e da educação, poderá imaginar que constituem os motivos reais e o ponto de partida de sua conduta. Embora orleanistas e legitimistas, embora cada facção se esforçasse por convencer-se e convencer os outros de que o que as separava era sua lealdade às duas casa reais, os atos provaram mais tarde que o que impedia a união de ambas era mais a divergência de seus interesses. E assim como na vida privada se diferencia o que um homem pensa e diz de si mesmo do que ele realmente é e faz, nas lutas históricas deve-se distinguir mais ainda as frases e as fantasias dos partidos de sua formação real e de seus interesses reais, o conceito que fazem de si do que são na realidade. Orleanistas e legitimistas encontram-se lado a lado na república, com pretensões idênticas. Se cada lado desejava levar a cabo a restauração de sua própria casa real, contra a outra, isto significava apenas que cada um dos dois grandes interesses em que se divide a burguesia - o latifúndio e o capital - procurava restaurar sua própria supremacia e suplantar o outro. Falamos em dois interesses da burguesia porque a grande propriedade territorial, apesar de suas tendências feudais e de seu orgulho de raça, tornou-se completamente burguesa com o desenvolvimento da sociedade moderna. Também os tories na Inglaterra imaginaram por muito tempo entusiasmar-se pela monarquia, a igreja e as maravilhas da velha Constituição inglesa, até que a hora do perigo arrancou-lhes a confissão de que se entusiasmam apenas pela renda territorial.
Os monarquistas coligados intrigavam-se uns contra os outros pela imprensa, em Ems, em Claremont, fora do Parlamento. Atrás dos bastidores envergavam novamente suas velhas librés orleanistas e legitimistas e novamente se empenhavam nas velhas disputas. Mas diante do público, em suas grande representações de Estado, como grande partido parlamentar, iludem suas respectivas casas reais com simples mesuras e adiam in infinitum a restauração da monarquia. Exercem suas verdadeiras atividades como partido da ordem, ou seja, sob um rótulo social, e não sob um rótulo político; como representantes do regime burguês, e não como paladinos de princesas errantes; como classe-burguesa contra as outras classes e não como monarquistas contra republicanos. E como partido da ordem exerciam um poder mais amplo e severo sobre as demais classes da sociedade do que jamais haviam exercido sob a Restauração ou sob a monarquia de julho, um poder que, de maneira geral, só era possível sob a forma de república parlamentar, pois apenas sob esta forma podiam os dois grandes setores da burguesia francesa unir-se e, assim, pôr na ordem do dia o domínio de sua classe, em vez do regime de uma facção privilegiada desta classe. Se, não obstante, como partido da ordem, insultavam também a república e manifestavam a repugnância que sentiam por ela, isto não era devido apenas a recordações monarquistas. O instinto ensinava-lhes que a república, é bem verdade, torna completo seu domínio político, mas ao mesmo tempo solapa suas fundações sociais, uma vez que têm agora de se defrontar com as classes subjugadas e lutar com elas sem qualquer mediação, sem poderem esconder-se atrás da coroa, sem poderem desviar o interesse da nação com as lutas secundárias que sustentavam entre si e contra a monarquia. Era um sentimento de fraqueza que os fazia recuar das condições puras do domínio de sua própria classe e ansiar pelas antigas formas, mais incompletas, menos desenvolvidas e portanto menos perigosas, desse domínio. Por outro lado, cada vez que os monarquistas coligados entram em conflito com o pretendente que se lhes opunha, com Bonaparte, cada vez que julgam sua onipotência parlamentar ameaçada pelo Poder Executivo, cada vez, portanto, que têm que exibir o título político de seu domínio, apresentam-se como republicanos e não como monarquistas, desde o orleanista Thiers, que adverte a Assembléia Nacional de que a república é o que menos os separa, até o legitimista Berryer que, a 2 de dezembro de 1851, cingindo uma faixa tricolor, arenga o povo reunido diante da prefeitura do décimo distrito em nome da república. É claro que um eco zombeteiro responde-lhe: Henrique V! Henrique V!
Contra a burguesia coligada fora formada uma coalizão de pequenos burgueses e operários, o chamado partido social democrata. A pequena burguesia percebeu que tinha sido mal recompensada depois das jornada e junho de 1848, que seus interesses materiais corriam perigo e que as garantias democráticas que deviam assegurar a efetivação desses interesses estavam sendo questionadas pela contra-revolução. Em vista disto aliou-se aos operários. Por outro lado, sua representação parlamentar, a Montanha, posta à margem durante a ditadura dos republicanos burgueses, reconquistara na segunda metade do período da Assembléia Constituinte sua popularidade perdida com a luta contra Bonaparte e os ministros monarquistas. Concluíra uma aliança com os dirigentes socialistas. Em fevereiro de 1849 a reconciliação foi comemorada com banquetes. Foi elaborado um programa comum, organizados comitês eleitorais comuns e lançados candidatos comuns. Quebrou-se o aspecto revolucionário das reivindicações sociais do proletariado e deu-se a elas uma feição democrática; despiu-se a forma puramente política das reivindicações democráticas da pequena burguesia e ressaltou-se seu aspecto socialista. Assim surgiu a social-democracia. A nova Montanha, resultado dessa combinação, continha, além de alguns figurantes tirados da classe operária e de alguns socialistas sectários, os mesmos elementos da velha Montanha, mas, mais fortes numericamente. Em verdade, ela se tinha modificado no curso do desenvolvimento, com a classe que representava. O caráter peculiar da social-democracia resume-se no fato de exigir instituições democrático-republicanas como meio não de acabar com dois extremos, capital e trabalho assalariado, mas de enfraquecer seu antagonismo e transformá-lo em harmonia. Por mais diferentes que sejam as medidas propostas para alcançar esse objetivo, por mais que sejam enfeitadas com concepções mais ou menos revolucionárias, o conteúdo permanece o mesmo. Esse conteúdo é a transformação da sociedade por um processo democrático, porém uma transformação dentro dos limites da pequena burguesia. Só que não se deve formar a concepção estreita de que a pequena burguesia, por princípio, visa a impor um interesse de classe egoísta. Ela acredita, pelo contrário, que as condições especiais para sua emancipação são as condições gerais sem as quais a sociedade moderna não pode ser salva nem evitada a luta de classes. Não se deve imaginar, tampouco, que os representantes democráticos sejam na realidade todos shopkeepers (lojistas) ou defensores entusiastas destes últimos. Segundo sua formação e posição individual podem estar tão longe deles como o céu da terra. O que os toma representantes da pequena burguesia é o fato de que sua mentalidade não ultrapassa os limites que esta não ultrapassa na vida, de que são consequentemente impelidos, teoricamente, para os mesmos problemas e soluções para os quais o interesse material e a posição social impelem, na prática, a pequena burguesia. Esta é, em geral, a relação que existe entre os representantes políticos e literários de uma classe e a classe que representam.
Depois desta análise, é evidente que se a Montanha lutava continuamente contra o partido da ordem em prol da república e dos chamados direitos do homem nem a república nem os direitos do homem constituíam seu objetivo final, da mesma maneira por que um exército ao qual se quer despojar de suas armas e que resiste não entrou em luta, com o objetivo de conservar a posse de suas armas.
Logo que se reuniu a Assembléia Nacional, o partido da ordem provocou a Montanha. A burguesia sentia agora a necessidade de acabar com a pequena burguesia democrática, assim como um ano atrás compreendera a necessidade de ajustar contas com o proletariado revolucionário. Apenas, a situação do adversário era diferente. A força do partido proletário estava nas ruas, ao passo que a da pequena burguesia estava na própria Assembléia Nacional. Tratava-se, pois de atraí-los para fora da Assembléia Nacional, para as ruas, e fazer com que eles mesmos destroçassem sua força parlamentar antes que o tempo e as circunstâncias pudessem consolidá-la. A Montanha precipitou-se de corpo e alma na armadilha.
O bombardeio de Roma pelas tropas francesas foi a isca que lhe atiraram. Violava o artigo 5 da Constituição, que proibia qualquer declaração de guerra por parte do Poder Executivo sem o assentimento da Assembléia Nacional, e em resolução de 8 de maio a Assembléia Constituinte expressara sua desaprovação à expedição romana. Baseado nisso, a 11 de junho de 1849 Ledru-Rollin apresentou um projeto de impeachment contra Bonaparte e seus ministros. Exasperado pelas alfinetadas de Thiers, deixou-se na realidade arrastar ao ponto de ameaçar defender a Constituição por todos os meios, inclusive de armas na mão. A Montanha levantou-se como um só homem e repetiu esse apelo às armas. A 12 de junho a Assembléia Nacional rejeitou o projeto de impeachment e a Montanha deixou o Parlamento. Os acontecimentos de 13 de junho são conhecidos: a proclamação lançada por uma ala da Montanha declarando Bonaparte e seus ministros "fora da Constituição!"; a passeata da Guarda Nacional democrática que, desarmada como estava, dispersou-se ao defrontar as tropas de Changarnier etc. etc. Uma parte da Montanha fugiu para o estrangeiro; outra parte foi citada pelo Supremo Tribunal de Bourges, e uma resolução parlamentar submeteu os restantes à vigilância de bedel do presidente da Assembléia Nacional. O estado de sítio foi novamente declarado em Paris e a ala democrática da Guarda Nacional dissolvida. Quebrou-se, assim, a influência da Montanha no Parlamento e a força da pequena burguesia em Paris.
Lyon, onde o 13 de junho dera a senha para uma sangrenta insurreição operária foi, juntamente com os cinco departamentos adjacentes, declarada igualmente sob estado de sítio, situação que perdura até o presente momento.
A maior parte da Montanha abandonara sua vanguarda na hora difícil, recusando-se a assinar a proclamação. A imprensa desertara, apenas dois jornais ousando publicar o pronunciamento. A pequena burguesia traiu seus representantes, pelo fato de a Guarda Nacional ou não aparecer ou, onde apareceu, impedir o levantamento de barricadas. Os representantes, por sua vez, ludibriaram a pequena burguesia, pelo fato de que os seus pretensos aliados do exército não apareceram em lugar nenhum. Finalmente, em vez de ganhar forças com o apoio do proletariado, o partido democrático infetara o proletariado com sua própria fraqueza e, como costuma acontecer com os grandes feitos dos democratas, os dirigentes tiveram a satisfação de poder acusar o "povo" de deserção, e o povo a satisfação de poder acusar seus dirigentes de o terem iludido.
Raramente fora uma ação anunciada tão estrepitosamente como a iminente campanha da Montanha, raramente um acontecimento fora alardeado com tanta segurança ou com tanta antecedência como a vitória inevitável da democracia. É mais do que certo que os democratas acreditam nas trombetas diante de cujos toques ruíram as muralhas de Jericó. E sempre que enfrentam as muralhas do despotismo procuram imitar o milagre. Se a Montanha queria vencer no Parlamento, não devia ter apelado para as armas. Se apelou para as armas no Parlamento, não devia ter-se comportado nas ruas de maneira parlamentar. Se a demonstração pacífica tinha um caráter sério, então era loucura não prever que teria uma recepção belicosa. Se se pretendia realizar uma luta efetiva, então era uma idéia esquisita depor as armas com que teria que ser conduzida esta luta. Mas as ameaças revolucionárias da pequena burguesia e de seus representantes democráticos não passam de tentativas de intimidar o adversário. E quando se vêem em um beco sem saída, quando se comprometeram o suficiente para tornar necessário levar a cabo suas ameaças, fazem-no então de maneira ambígua, que evita principalmente os meios de alcançar o objetivo, e tenta encontrar pretextos para sucumbir. A estrepitosa abertura que anunciou a contenda perde-se em um murmúrio pusilânime assim que a luta tem que começar; os atores deixam de se levar a sério e a peça murcha lamentavelmente, como um balão furado.
Nenhum partido exagera mais os meios de que dispõe, nenhum se ilude com tanta leviandade sobre a situação como o partido democrático. Como uma ala do exército votara em seu favor, a Montanha estava agora convencida de que o exército se levantaria ao seu lado. E em que situação? Em uma situação que, do ponto de vista das tropas, não tinha outro significado senão o de que os revolucionários haviam-se colocado ao lado dos soldados romanos, contra os soldados franceses. Por outro lado, as recordações de junho de 1848 ainda estavam muito frescas para provocar outra coisa que não fosse a profunda aversão do proletariado à Guarda Nacional e a completa desconfiança dos chefes das sociedades secretas em relação aos dirigentes democráticos. Para superar essas diferenças era necessário que grandes interesses comuns estivessem em jogo. A violação de um parágrafo abstrato da Constituição não poderia criar esses interesses. Não fora a Constituição violada repetidas vezes, segundo afirmavam os próprios democratas? Não haviam os periódicos mais populares estigmatizado essa Constituição como sendo obra desconchavada de contra-revolucionários? Mas o democrata, por representar a pequena burguesia, ou seja, uma classe de transição na qual os interesses de duas classes perdem simultaneamente suas arestas, imagina estar acima dos antagonismos de classes em geral. Os democratas admitem que se defrontam com uma classe privilegiada mas eles, com todo o resto da nação, constituem o povo. O que eles representam é o direito do povo; o que interessa a eles é o interesse do povo. Por isso, quando um conflito está iminente, não precisam analisar os interesses e as posições das diferentes classes. Não precisam pesar seus próprios recursos de maneira demasiado crítica. Tem apenas que dar o sinal e o povo, com todos os seus inexauríveis recursos, cairá sobre os opressores. Mas se na prática seus interesses mostram-se sem interesse e sua potência, impotência, então ou a culpa cabe aos sofistas perniciosos, que dividem o povo indivisível em diferentes campos hostis, ou o exército estava por demais embrutecido e cego para compreender que os puros objetivos da democracia são o que há de melhor para ele, ou tudo fracassou devido a um detalhe na execução, ou então um imprevisto estragou desta vez a partida. Haja o que houver, o democrata sai da derrota mais humilhante, tão imaculado como era inocente quando entrou na questão, com a convicção recém-adquirida de que terá forçosamente que vencer, não porque ele e seu partido deverão abandonar o antigo ponto de vista, mas, pelo contrário, porque as condições tem que amadurecer para se porem de acordo com ele.
Não se deve imaginar, por conseguinte, que a Montanha, dizimada e destroçada como estava, e humilhada pelo novo regulamento parlamentar, estivesse especialmente desconsolada. Se o 13 de Junho removera seus dirigentes, tinha, por outro lado, aberto vaga para homens de menor envergadura, que se sentiam desvanecidos com esta nova posição. Se sua impotência no Parlamento já não deixava lugar a dúvida, tinham agora o direito de limitar suas atividades a rasgos de indignação moral e ruidosa oratória. Se o partido da ordem simulava ver encarnados neles os últimos representantes oficiais da revolução e todos os horrores da anarquia, podiam mostrar-se na realidade ainda mais insípidos e modestos. Consolaram-se, entretanto, pelo 13 de junho, com esta sentença profunda: Mas se ousarem investir contra o sufrágio universal, bem, então lhes mostraremos de que somos capazes! Nous verrons!(9)
Quanto aos montagnards(10) que haviam fugido para o estrangeiro, basta observar aqui que Ledru-Rollin, em vista de ter conseguido arruinar irremediavelmente, em menos de 15 dias, o poderoso partido que chefiava - via-se agora chamado a formar um governo francês in partibus, que à medida que caía o nível da revolução e os maiorais oficiais da França oficial diminuíam de tamanho, sua figura à distancia, fora do campo de ação, parecia crescer em estatura; que podia figurar como pretendente republicano para 1852, e que dirigia circulares periódicas aos valáquios e a outros povos, nas quais os déspotas do continente eram ameaçados com as façanhas dele e de seus confederados. Estaria Proudhon inteiramente errado quando gritou a esses senhores: Vous n 'étes que des blagueurs?(11)
A 13 de junho o partido da ordem não tinha apenas destroçado a Montanha: tinha efetuado a subordinação da Constituição às decisões majoritárias da Assembléia Nacional. E compreendia a república da seguinte maneira: que a burguesia governa aqui sob formas parlamentares, sem encontrar, como na monarquia, quaisquer barreiras tais como o veto do Poder Executivo ou o direito de dissolver o Parlamento. Esta era uma república parlamentar, como a cognominou Thiers. Mas se a burguesia assegurou a 13 de junho sua onipotência dentro do Parlamento, não tornara ao mesmo tempo o próprio Parlamento irremediavelmente fraco diante do Poder Executivo e do povo, expulsando a bancada mais popular? Entregando numerosos deputados, sem maiores formalidades, por intimação dos tribunais, ela aboliu suas próprias imunidades parlamentares. O regulamento humilhante a que submeteu a Montanha exaltava o presidente da República na mesma medida em que degradava os representantes do povo. Denunciando uma insurreição em defesa da carta constitucional como um ato de anarquia visando à subversão do regime, vedou a si própria a possibilidade de recorrer à insurreição no caso de o Poder Executivo violar contra ela a Constituição. E, por ironia da história, o general que por ordem de Bonaparte bombardeou Roma e forneceu, assim, o motivo imediato da revolta constitucional de 13 de junho, aquele mesmo Oudinot, seria o homem que o partido da ordem, suplicante e inutilmente, apresentaria ao povo a 2 de dezembro de 1851 como o general que defendia a Constituição contra Bonaparte. Outro herói do 13 de junho, Vieyra, que fora elogiado da tribuna da Assembléia Nacional pelas brutalidades que cometera nas redações de jornais democráticos à frente de um bando da Guarda Nacional pertencente aos altos círculos financeiros - este mesmo Vieyra fora iniciado na conspiração de Bonaparte e contribuiu essencialmente para privar a Assembléia Nacional, na hora de sua morte, de qualquer proteção por parte da Guarda Nacional.
O 13 de junho tem ainda outro significado. A Montanha havia querido forçar o impeachment de Bonaparte. Sua derrota foi, portanto, uma vitória direta de Bonaparte, seu triunfo pessoal sobre seus inimigos democratas. O partido da ordem conquistou a vitória; Bonaparte tinha apenas que embolsá-la. Foi o que fez. A 14 de junho podia ler-se nos muros de Paris uma proclamação em que o presidente, relutantemente, como que a contragosto, compelido pela simples força dos acontecimentos, emerge de seu isolamento claustral e, afetando virtude ofendida, queixa-se das calúnias de seus adversários e, embora pareça identificar sua pessoa com a causa da ordem, antes identifica a causa da ordem com sua pessoa. Além disso, a Assembléia Nacional havia, é bem verdade, aprovado subseqüentemente a expedição contra Roma, mas Bonaparte assumira a iniciativa da questão. Depois de reinstalar o pontífice Samuel no Vaticano, podia esperar entrar nas Tulherias como novo rei David. Conquistara o apoio dos padres.
A revolta de 13 de junho limitou-se, como vimos, a uma passeata pacífica. Lauréis guerreiros não podiam, portanto, ser conquistados em sua repressão. Contudo, em uma época dessas, tão pobre de heróis e acontecimentos, o partido da ordem transformou esta batalha incruenta em uma segunda Austerlitz. Da tribuna e na imprensa elogiava-se o exército como o poder da ordem, em contraste com as massas populares, que representavam a impotência da anarquia, e se exalava Changarnier como o "baluarte da sociedade", ilusão em que ele próprio veio finalmente a acreditar. Subrepticiamente, porém, os corpos de tropa que pareciam duvidosos foram transferidos de Paris, os regimentos em que as eleições haviam produzido os resultados mais democráticos foram banidos da França para a Argélia, os espíritos turbulentos existentes entre as tropas foram relegados a destacamentos penais e, por fim, o isolamento entre a imprensa e o quartel e entre o quartel e a sociedade burguesa foi efetuado de maneira sistemática.
Chegamos aqui ao ponto decisivo da história da Guarda Nacional francesa. Em 1830 ela tivera ação decisiva na queda da Restauração. Sob Luís Filipe abortaram todas as rebeliões nas quais a Guarda Nacional colocou-se ao lado das tropas. Quando nas jornadas de fevereiro de 1848 ela manteve uma atitude passiva diante da insurreição e urna atitude equívoca para com Luís Filipe, este considerou-se perdido e, efetivamente, estava perdido. Arraigou-se assim a convicção de que a revolução não poderia triunfar sem a Guarda Nacional nem o exército vencer contra ela. Era a superstição do exército sobre a onipotência burguesa. As jornadas de junho de 1848, quando toda a Guarda Nacional, juntamente com as tropas de linha, sufocou a insurreição, haviam reforçado essa superstição. Depois que Bonaparte assumiu o poder, a posição da Guarda Nacional foi, de certo modo, enfraquecida pela união inconstitucional, na pessoa de Changarnier, do comando de suas forças com o comando da Primeira Divisão do Exército.
Assim como o comando da Guarda Nacional aparecia aqui como atributo do comandante-geral do exército, a própria Guarda Nacional parecia ser um mero apêndice das tropas de linha. Finalmente, a 13 de junho seu poder foi quebrado, e não só por sua dissolução parcial, que daí por diante repetiu-se periodicamente por toda a França, até que dela restaram apenas meros fragmentos. A manifestação de 13 de junho fora, sobretudo, uma manifestação da Guarda Nacional democrática. Não tinham, .é verdade, empunhado armas contra o exército, e sim envergado apenas sua farda; precisamente nessa farda, porém, estava o talismã. O exército convenceu-se de que esse uniforme era um pedaço de lã como qualquer outro. Quebrou-se o encanto. Nas jornadas de junho de 1848 a burguesia e a pequena burguesia, na qualidade de Guarda Nacional, se tinham unido ao exército contra o proletariado; a 13 de junho de 1849 a burguesia fez dispersar a Guarda Nacional pequeno-burguesa pelo exército; a 2 de dezembro de 1851 desapareceu a própria Guarda Nacional burguesa e Bonaparte limitou-se a registrar esse fato quando subseqüentemente assinou o decreto de sua dissolução. A burguesia destruiu assim sua derradeira arma contra o exército, mas teve de fazê-lo em um momento no qual a pequena burguesia não mais a seguia como vassalo e sim levantava-se diante dela como rebelde, como de maneira geral teria forçosamente que destruir com suas próprias mãos todos os seus meios defesa contra o absolutismo, tão logo se tornasse ela própria absolutista.
Enquanto isso, o partido da ordem celebrava a reconquista do poder que parecia ter-lhe escapado em 1848, apenas para voltar em 1849 sem limite algum, e celebrava-a por meio de invectivas contra a república e a Constituição, com maldições contra todas as revoluções presentes, passadas e futuras, inclusive as organizadas por seu próprio dirigente e por meio de leis que amordaçavam a imprensa, destruíam o direito de associação e faziam do estado de sítio uma instituição regular, orgânica. A Assembléia Nacional suspendeu então seus trabalhos desde meados de agosto até meados de outubro, depois de ter designado uma comissão permanente para representá-la durante o período de recesso. Durante esse recesso, os legitimistas conspiraram em Ems, os orleanistas em Claremont, Bonaparte por meio de excursões principescas, e os Conselhos Departamentais nas deliberações sobre a revisão da Constituição - incidentes que geralmente ocorrem nos períodos de recesso da Assembléia Nacional e que só comentarei quando constituírem acontecimentos. Basta acrescentar aqui que a Assembléia Nacional agiu impoliticamente desaparecendo de cena durante longos intervalos e deixando que aparecesse à frente da república uma única e mesmo assim triste figura, a de Luís Bonaparte, enquanto para escândalo do público o partido da ordem fragmentava-se em seus componentes monarquistas e entregava-se às suas divergências internas sobre a Restauração monárquica. Tantas vezes emudecia durante esses recessos o barulho confuso do Parlamento e seus membros dissolviam-se pela nação, quantas se tornava indubitavelmente claro que só faltava uma coisa para completar o verdadeiro caráter dessa república: tornar permanente o recesso e substituir a Liberté, Égalité, Fraternité, pelas palavras inequívocas: Infantaria, Cavalaria, Artilharia!
| Inclusão | 17/11/2008 |
| Última alteração | 30/04/2014 |