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Primeira publicação: na semanal “Notes to the People” números 43, 48 e 50; 21 de Fevereiro, 27 de Março e 10 de Abril de 1852. Essa série foi escrita por Engels para “Notes to The People” o semanário revolucionário dos Cartistas editado por Ernest Jones. Após a sua ruptura com George Julian Harney, que virou associado com os democratas burgueses e o separatista Willich-Schapper responsável pela divisão da Liga Comunista, Marx e Engels reforçaram seus laços com Jones, que permaneceu fiel às tradições revolucionárias do Cartismo. Eles apoiaram a organização do seu trabalho e o ajudaram ativamente na publicação do seu periódico. No verão de 1851, Marx publicou seu artigo “A constituição da republica francesa” (presente edição, vol. 10, pp. 567-80) em “Notes to The People” e ajudou Jones escrevendo artigos em cooperação (publicado neste jornal) em que Marx era virtualmente o coautor (veja este volume, pp. 571-89). Esta série de artigos de Engels foram impressos de forma anônima nas três questões de “Notes to The People” pelos editores: “as correspondências continentais”, “cartas dos nossos correspondentes estrangeiros” e “nossas correspondências estrangeiras”. Somente este primeiro artigo continha um título. Julgado pelo paragrafo de conclusão do terceiro artigo a publicação não exaustou os planos do autor. Porém a continuação da série não ocorreu nessa semana, o que ocasionou a interrupção da publicação em 24 de Abril de 1852. Não é sabido se Engels escreveu o resto da série.
Fonte: Revista Novos Rumos - http://revistas.marilia.unesp.br/index.php/novosrumos
Tradução: do original em inglês de Bruno Lacerra de Souza. Revisão de Paulo Douglas Barsotti.
Transcrição e HTML: Fernando Araújo.
Desde o dia 2 de dezembro todo o interesse que a política externa, ou pelo menos a continental despertou, girou em torno do sortudo e irresponsável jogador Luís Napoleão Bonaparte. “O que ele está fazendo? Ele irá para guerra? Com quem? Ele invadirá a Inglaterra?” Essas questões estavam presentes onde quer que tratassem sobre os assuntos continentais.
Certamente existe algo chamativo no fato de que um aventureiro desconhecido, colocado pela sorte no topo do poder executivo de uma grande república, apossando-se entre o nascer e o por do sol, de todos os importantes cargos da capital, destruindo o parlamente como palha ao vento, suprimindo a insurreição metropolitana em dois dias, os tumultos provincianos em duas semanas, forçando-se, em uma eleição simulada, a ser engolido pelas pessoas e estabelecendo ao mesmo tempo uma constituição que lhe confere todos os poderes do estado.(1) Um fato como esse, uma vergonha como essa, não ocorre desde as legiões pretorianas de Roma que colocaram o império em leilão e aceitaram o maior lance. E a imprensa da classe média deste país, desde o “The Times Down” ao “The Weekly Dispatch”, nunca, desde os dias de dezembro, permitiu uma ocasião sem ressaltar a indignação com o déspota militar, o traiçoeiro destruidor das liberdades do país, o extinguidor da imprensa, e outras coisas.
Agora, com todo o desprezo por Luís Napoleão, não acho que ele iria se tornar um órgão da classe trabalhadora ao aderir a este coro de insultos altissonantes em que os respectivos papéis dos intermediários de ação, dos senhores de algodão e da aristocracia rural, eram os de aniquilar uns aos outros. Esses senhores também devem ser relembrados da real situação em questão. Eles têm razões para chorar por tudo o que Napoleão tirou dos outros, ele tirou não só da classe trabalhadora, mas de todas as classes com interesse na Inglaterra, inclusive da referida porção de imprensa. Não que Napoleão não tenha se apropriado, alegremente, de algo que pertencia à classe trabalhadora, mas é um fato que no último dezembro o proletariado francês não poderia ser roubado em nada, pois tudo o que poderia ter sido conquistado já havia sido tomado durante os três anos e meio pelo governo parlamentar da classe média que deu continuidade às derrotas de 1848. De fato, o que na véspera do dia dois de dezembro lhes restou para ser roubado? O sufrágio? Eles já haviam sido cerceados desse direito pela lei eleitoral de Maio de 1850. O direito de reunião? Este já havia sido confinado e deixado a “salvo” pelas classes “bem relacionadas”. A liberdade de imprensa? A verdadeira imprensa proletária foi afogada no sangue dos insurgentes na grande batalha de junho, e a sombra que havia sobrevivido por um tempo desapareceu sob a pressão das novas leis, revisadas e modificadas a cada seção subsequente na Assembleia Nacional(2). Suas armas? Todas as precauções foram tomadas para que todo trabalhador fosse excluído da guarda nacional e para que todas as armas estivessem sob a posse das classes mais abastadas da sociedade. Assim, a classe trabalhadora tinha coisa alguma para perder no momento do golpe do estado. Mas, por outro lado, as classes média e capitalista estavam sob a posse da “omnipotência” política. A eles pertencia a imprensa, o direito de reunião, o direito da posse de armas, o sufrágio e o parlamento. Legitimistas e Orleanistas, Proprietários de Terra e Detentores dos Fundos Monetários, após trinta anos de batalha política haviam finalmente conseguido encontrar um terreno para se estabelecer na forma republicana de governo. Portanto, para eles, era uma difícil situação ser roubado inesperadamente, num intervalo de horas e serem reduzidos a uma nulidade política, tal qual eles mesmos haviam reduzido o proletariado. Esta é a razão pela qual a “respeitável” imprensa inglesa está furiosa com as indignidades sem lei acometidas por Luís Napoleão. Essas indignações, seja por parte do executivo ou do parlamento, estavam direcionadas contra a classe trabalhadora, pois isso estava “correto o bastante”, mas assim que uma política semelhante foi estendida para um “melhor tipo de pessoa”, para “os ricos intelectuais da nação”, tudo se tornou diferente e convinha que cada amante da liberdade levantasse a voz em defesa de seu “princípio”. A batalha então no dia dois de dezembro ocorreu principalmente entre a classe média e Luís Napoleão o representante do exército. Que Luís Napoleão sabia disso foi demonstrado pelas ordens dadas ao exército durante a batalha do dia quatro, que eram as de atirar diretamente nos “senhores de casimira”. A gloriosa batalha dos bulevares é bastante conhecida, uma série de rajadas sobre janelas fechadas e o desarmamento burguês era suficiente para abafar, na classe média de Paris, cada momento de resistência.
Por outro lado, mesmo a classe trabalhadora não podendo ser privada de algum privilégio político, ela não estava de todo desinteressada da questão. Eles tinham a perder, acima de tudo, a grande chance do Maio de 1852, quando todos os poderes do estado expirariam simultaneamente, quando pela primeira vez desde junho de 1848, eles esperavam por um campo de batalha justo; e aspirantes como eram por supremacia política, não podiam permitir qualquer mudança violenta no governo ocorresse, sem serem chamados a intervir entre as partes em conflito como árbitros supremos, e impor- lhes a sua vontade, como a lei do país. Sendo assim eles não poderiam deixar essa situação passar sem mostrar às duas forças opostas que existia um terceiro poder presente no campo de batalha, que, mesmo momentaneamente afastadas do palco de disputas do parlamento, estava pronta para entrar em cena na sua esfera de atuação, nas ruas. Mesmo assim não pode ser esquecido que o proletariado ainda encontrava muitas desvantagens. Se eles se levantarem contra o usurpador, não iriam eles praticamente defender e preparar a restauração da ditadura do parlamento, que tinha provado ser seu inimigo mais implacável? E se uma vez declarados um governo revolucionário, não iriam eles, como no caso das províncias, assustar as classes médias a ponto de uni-las a Luís Napoleão e o exército? Além do que, deve ser lembrado que a força da classe operária revolucionária, ou foi morta durante a insurreição de junho ou transportada e aprisionada sob todos os pretextos desde este momento. Por final, existe um único fator significativo o suficiente para garantir a Napoleão a neutralidade de grande parte da classe trabalhadora: “o comercio estava excelente”, e os ingleses sabiam muito bem disso, que com uma classe trabalhadora empregada e bem paga, sem alguma agitação, não existia perigo para uma revolução.
Nos dias de hoje é comum dizer em nosso país que os franceses são um conjunto de mulheres velhas, pois do contrário não se submeteriam a tal situação. É de bom grado que admito que enquanto nação, os franceses merecem, no presente momento, esse tipo de apelido. Mas todos nós sabemos que os franceses são, em suas opiniões e ações, mais dependentes do sucesso do que qualquer outra nação civilizada. Assim que uma chance é dada aos eventos nesse país, eles sem resistência alguma seguem até o ponto extremo em que for demarcado. A derrota do Junho de 1848 trouxe uma chance contra revolucionária para a França, não só para ela, mas para todo o continente. A presente ascensão do império Napoleônico não é se não o evento que coroa uma longa série de vitórias contra revolucionárias que ocorreram nos últimos três anos, que ao iniciar o seu declínio, espera-se que, no limite, a França entre em falência. O quão próxima ela está desse limite é difícil de estimar, mas que ela está cada vez mais perto, todos podem ver. E se a história passada da França não é para ser desmentida por futuras obras do povo francês, nós podemos seguramente esperar a degradação mais profunda, de forma rápida e estrondosa. Eventos em nossos tempos se sucedem de forma rápida, o que levava a uma nação um século antigamente, hoje ocorre em alguns anos. O antigo império durou quatorze anos, vai ser de extrema sorte para a águia imperial, se o avivamento durar tantos meses. E depois?
Apesar de parecer num primeiro momento que atualmente na França, Luís Napoleão circula com uma não perturbada omnipotência, e que talvez o único poder abaixo do seu seja o das intrigas da corte que o assalta por todos os lados enredando uns contra os outros com a finalidade de obter poder e influência sobre o autocrata francês, na realidade as coisas são um pouco diferentes. O grande segredo de sucesso de Luís Napoleão é que pela tradição de seu nome ele foi colocado em uma posição de “segurança”, por um momento, “do balanço do saldo das classes em luta da sociedade francesa”. Pois é um fato que, sob o manto do estado de sítio por gerado por militares déspotas que agora cobre a França, a luta das diferentes classes da sociedade está acontecendo tão ferozmente como nunca. Esta disputa que ocorre há quatro anos somente tomou uma forma diferente. Da mesma forma que todas as guerras prolongadas levam à exaustão e à fadiga a mais poderosa das nações, assim foi o início do sangrento ano passado que fatigou e paralisou momentaneamente as forças militares das diferentes classes. Mas a disputa de classes ocorre independentemente do atual estado de guerra, e nem sempre precisa de barricadas e baionetas para serem carregadas. A luta de classes é inextinguível enquanto as diferentes classes com conflitantes interesses e posições sociais ainda existirem, e nós nos não ouvimos isso desde o abençoado advento do jocoso Napoleão; a França havia deixado de contar entre os seus habitantes os pequenos camponeses livres, os agiotas de dinheiro, os hipotecados e os trabalhadores.
A posição das diferentes classes na França é simplesmente essa: a revolução de fevereiro causou o declínio do poder dos grandes banqueiros e dos intermediários de ação. Após a sua queda todas as classes da população tiveram também o seu dia. Primeiro os trabalhadores, durante os dias do acontecimento revolucionário, em seguida, os pequenos lojistas republicanos sob “Ledru Rollin”, a fração republicana da burguesia sob o “Cavaignac” e por último a fração do Estado monarquista das classes médias sob a assembleia nacional. Nenhuma dessas classes conseguiu de forma permanente manter o poder em suas mãos. Após algum tempo, em meio as emergentes divisões monarquistas, aos interesses sobre a terra, aos monarquistas de Orleans e o com o interesse dos detentores do capital, nos pareceu inevitável que o poder “escaparia” de suas mãos e retornaria para os pertencentes da classe trabalhadora. Mas então aparecia uma nova classe de poder na França, poderosa não pelas grandes propriedades de seus membros, mas sim pelos seus números e seus desejos. Essa classe, os titulares livres de hipotecas que simbolizavam três quintos da nação Francesa, era lenta para agir como as populações rurais e estava presa às suas antigas tradições. Desacreditada da sabedoria dos apóstolos de todos os partidos das cidades, lembrando-se da felicidade de quando eram livres das dívidas e comparativamente ricos na época do império, apoiado pela lei do sufrágio repousava o poder executivo sob as mãos de seu mais novo sobrinho. A agitação do partido democrático socialista, mais ainda a decepção que as medidas de Luís Napoleão em breve preparada para eles levou parte da classe camponesa para as fileiras do partido vermelho, mas sua massa que estava presa as suas tradições, dizia que se Luís Napoleão não provasse ser o messias que esperava-se ser, a culpa seria da assembleia nacional que havia o amordaçado. Apesar da massa camponesa, Luís Napoleão, um ladrão bem vestido, circundado pela elite, encontrou apoio na mais degradada e dissoluta porção da população das cidades. Esse elemento de força simbolizado por essa união foi chamado de “Sociedade do 10 de dezembro”. Assim, confiando aos camponeses o voto, contando com a máfia para fazer barulho, com o exército sempre pronto para sufocar as intrigas do parlamento, fingindo representar as vozes da classe trabalhadora, ele poderia aguardar em silêncio o momento em que as disputas do meio do parlamento lhe permitiriam intervir e assumir uma influência mais absoluta sobre essas classes, das quais nenhuma após quatro anos de batalha sangrenta era forte o suficiente para apoderar-se da supremacia. E isso ele fez no último 02 de dezembro.
Assim o reinado de Luís Napoleão não está substituindo a guerra de classes. Ele meramente suspende por um tempo os surtos sangrentos que marcam de tempos em tempos os esforços desta ou daquela classe para ganhar ou manter o poder político. Nenhuma dessas classes era forte o suficiente para se arriscar em uma nova batalha sem a mínima chance de sucesso. A própria divisão das classes favoreceu, por enquanto, os projetos de Napoleão. Ele sufocou o parlamento da classe média e destruiu o poder político desta classe. Poderiam os proletários não se alegrar com isso? E certamente que não se esperava que os proletários lutassem por uma assembleia que se tornara o seu maior inimigo! Ao mesmo tempo a usurpação de Luís Napoleão ameaçou a luta comum de todas as classes e a ultima posição segura da classe trabalhadora - a república, por que assim que os trabalhadores levantaram-se para a defesa da república, a classe média se juntou ao próprio homem que os derrubou para derrotar, na classe trabalhadora, o inimigo em comum da sociedade. Assim foi em Paris, assim como nas províncias, que o exército ganhou facilmente das classes opostas, e após a vitória, os milhões de camponeses imperialistas entraram em cena com o seu voto, com a ajuda das falsificações, estabeleceram o governo de Luís Napoleão como o representativo da unanimidade francesa. Mas mesmo agora, as lutas e os interesses de classe são o fundo de todos os importantes atos de Luís Napoleão, como iremos ver nos próximos.
Nós repetimos: Luís Napoleão ascendeu ao poder devido a abertura que percorremos durante os últimos quatro anos entre as diferentes classes da sociedade francesa, das quais ele destruiu as armas de combate, e devido a essas circunstancias, pelo menos uma vez, a disputa entre essas classes pode ser conduzida por um meio legal, pela competição, pelas organizações de negócio e por todos os meios de luta pacífica que a oposição de uma classe à outra puder carregar. Sob estas circunstancias está, em um modo de falar, sob o interesse de todas as classes dominantes, que o chamado, “governo forte ” deveria existir e reprimir todas as minorias, hostilidades tanto internas quanto externas, que, sem caminhar para um resultado, atrapalharia, retardaria a recuperação de forças para uma batalha no campo. Essa circunstancia pode de alguma forma explicar a inegável concordância entre os franceses no presente governo. Quanto tempo as classes trabalhadora e capitalista demorarão para recuperar a força e a autoconfiança para reivindicar publicamente, cada um por si, o ditador da França? Mas pelos eventos dos dias de hoje, nenhuma dessas classes iria para o campo de batalha de forma inesperada, e mesmo que a luta de classes na rua já tenha sido renovada há algum tempo, desde a relativa ou absoluta luta dos partidos, tal acontecimento não pode parecer provável. Para isso, o partido da classe trabalhadora teria que esperar até estar nas mesmas condições de força do Fevereiro de 1848, o que o deixaria passivo por dez anos, o que certamente não seria feito, e que ao mesmo tempo em um governo como o de Luís Napoleão, centrado na necessidade, como veremos no decorrer da política francesa, na qual dificuldades aparecerão e só poderão ser resolvidas com o acontecimento revolucionário.
Nós não falaremos da chance da guerra nem de outros fatos, que podem ou não acontecer, nós só iremos mencionar um evento que com certeza ocorrerá assim como o sol irá se levantar amanhã, e isto será a reviravolta comercial e industrial na França. Os maus negócios e a péssima colheita de 1846 e 1847 fizeram a revolução de 1848, e existem dez chances para uma que em 1853 os negócios por todo mundo estarem mais afundados do que já estavam anteriormente(3). E quem pensa que o navio de Luís Napoleão será forte o bastante para suportar os ventos da primavera?
Mas olhemos para a posição de “águia bastarda” que ele se encontrava na noite de sua vitória. Ele tinha como apoio o exército, o clero e os camponeses. Como oposição nessa ocasião a classe média (composta pelos latifundiários) e os socialistas ou trabalhadores revolucionários. Assim que ele se tornou chefe de governo teve que não só preservar os partidos que o colocaram ali, como, para ganhar força ou pelo menos conciliar este novo estado de coisas, atender os interesses de quem se opunha a ele até então. Como para o exercito, o clero, os oficiais de governo e os membros das conspirações que há algum tempo já o circundavam, que recebiam subornos advindos do desvio de dinheiro público, e ai vimos a rapidez com a qual Luís Napoleão apareceu com dinheiro e oportunidades gloriosas para enriquecê-los. Olhe para “DeMorny”, que foi para um escritório pedir um empréstimo, atolado de dívidas e que quatro semanas após, caminhava com seus débitos pagos na vizinhança de “Belgrave Square”(4) sendo chamado, ainda por cima, de belo e independente. Mas para lidar com os camponeses, com os latifundiários, com os detentores do dinheiro, com a manufatura e com a grande questão do “trabalho’’, isso foi outra história. Como medida silenciadora, os interesses dessas diferentes classes permaneceram opostos como sempre, com a ressalva de não possuírem imprensa, parlamento e plataforma de encontro para os camponeses. Não importava o que o governo tentasse fazer para uma das classes, de forma óbvia ele feria os interesses de outra. Não importava o que o Luís Napoleão tentasse fazer, ele sempre era perseguido pela questão “quem paga o tocador de flauta?”. Essa questão incomoda mais os governantes do que outras questões como, as milícias as reformas e etc, juntas. E mesmo que Luís Napoleão já tenha feito que seu predecessor Louis Phillipe contribuísse com uma boa quantia para pagar o “tocador de flautas”(5), ainda assim o tocador precisava de um “negócio melhor”.
Nós iremos traçar, em um próximo texto, a posição das diferentes classes na França e investigaremos quais meios dispõem o atual governo para melhorar suas posições. Iremos ao mesmo tempo revisar quais foram as tentativas do governo com esse propósito e também coletar materiais para desenhar uma conclusão das futuras chances do homem que agora está fazendo o seu melhor para por em descrédito o nome de Napoleão Bonaparte.
Escrito no inicio de Abril de 1852.
Notas de rodapé:
(1) A referência é para as tentativas de resistência armada ao golpe Bonapartista em Paris e à revolta dos republicanos num grande número de departamentos franceses. (ver notas 116 e 117). Tendo suprimido essas ações em defesa da republica, os Bonapartistas encenaram um plebiscito numa atmosfera de violência e terror por parte da policia, em 20 e 21 de Dezembro de 1851 dando-se assim à revolta a aparência de aprovação popular. Em 14 de Janeiro de 1852 a nova constituição foi introduzida, à qual conferiu todo o poder do Estado ao presidente, eleito por dez anos, a composição e funções legislativas do Conselho de Estado, o corpo legislativo e o Senado - A instituição do Supremo Estado nos moldes correspondentes ao corpo formado por Napoleão I - Onde localizava-se sob seu controle direto. Esta constituição, de fato restaurou o regime Imperial na França. Em 2 de Dezembro de 1852 a segunda república foi abolida e o Presidente - Príncipe foi proclamado Imperador da França sob o nome de Napoleão III. (retornar ao texto)
(2) Este se refere a uma série de leis de imprensa aprovadas pela Constituinte e à Assembleia Legislativa “Decreto sob fiança de jornais e periódicos 9-12 agosto 1848”; “Decreto sobre a punição de crimes e delitos cometidos através da imprensa em 11-12 agosto 1848”; "Lei de Imprensa de 27-29 de julho 1849"; Estas leis introduziram depósitos de elevados cuidados para a publicação de jornais, um carimbo estampado nos jornais e panfletos e punição severa por ataques ao “O principio de propriedade e direito de família” e por “incitação à guerra civil”. Estas leis virtualmente aboliram a liberdade de imprensa e a liberdades de se discursar na França. Engels chamou estas leis de imprensa “Leis de mordaça” por analogia aos seis atos Ingleses adotados pelo parlamento inglês em 1819, o qual abolia a inviolabilidade das pessoas e liberdade de imprensa e reuniões. (retornar ao texto)
(3) Como Engels previu, no final de 1853 e em 1854 apareceram sinais de crise econômica nos principais países capitalistas. Saturações no mercado, sobretudo na América e Austrália, resultou em cortes de produção na indústria têxtil inglês e indústrias de minério de ferro. Processo similar aconteceu na França. A indústria Americana também experimentou sérias dificuldades. Mas a crise econômica mundial não ocorreu até 1857. (retornar ao texto)
(4) Belgrave Square - Um bairro residencial elegante no West End de Londres. (retornar ao texto)
(5) A referência é a do confisco da propriedade da casa de Orleans decretado por Louis Bonaparte em 22 de janeiro de 1852. (retornar ao texto)