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Fonte: LavraPalavra - https://lavrapalavra.com/2020/11/20/a-crise-do-desenvolvimentismo/
Tradução: Pedro Araújo - Texto traduzido conforme versão publicada em espanhol no site da Universidade Nacional Autônoma do México – UNAM, que reúne o acervo de obras e artigos de Ruy Mauro Marini. Disponível em: http://www.marini-escritos.unam.mx/085_crisis_desarrollismo.html. Acesso em 25 de outubro de 2020.
HTML: Fernando Araújo.
Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.
Até meados deste século, a teoria social produzida na América Latina era pensada, com raras exceções, a partir da consideração de questões nacionais. Só se pode falar realmente do surgimento de uma corrente estruturada e, em muitos aspectos, original de pensamento sobre a região como tal a partir do Relatório Econômico da América Latina de 1949, divulgado pela Comissão Econômica para América Latina (Cepal), das Nações Unidas, em 1950.
A importância da teorização que ali se inicia reside na novidade de algumas de suas abordagens e na grande repercussão que alcançou, tanto acadêmica quanto politicamente, na generalidade de nossos países. A análise das concepções cepalinas é, portanto, indispensável para quem deseja conhecer a evolução do pensamento latino-americano moderno.
Para compreender a CEPAL, seria útil considerar, primeiramente, a biografia intelectual de seus expoentes, principalmente o argentino Raúl Prebisch (responsável direto pelo Relatório de 1949), seguido do brasileiro Celso Furtado e do chileno Aníbal Pinto; a eles se somam o também argentino Aldo Ferrer e o mexicano Victor Urquidi. Como Prebisch – que foi diretor do Banco Central, sob o governo Perón -, a maioria deles teve participação ativa na política de seus países. Sua formação foi, em geral, keynesiana, e alguns mostraram apreciável domínio da economia política clássica, particularmente Prebisch e Furtado. Suas incursões no campo do marxismo costumavam ser, no entanto, infelizes.(1)
A questão fundamental a ser levantada refere-se à pergunta: o que é a CEPAL? No essencial, constitui uma agência de divulgação da teoria do desenvolvimento que surgiu nos Estados Unidos e na Europa, no final da Segunda Guerra Mundial. Essa teoria tinha, então, um propósito definido: responder à inquietude e à inconformidade manifestadas pelas novas nações que emergiam para uma vida independente, como resultado dos processos de descolonização, ao perceberem as enormes desigualdades que caracterizavam as relações econômicas internacionais.
Confrontados com esta situação, os países capitalistas centrais se preocuparam em explicar e justificar estas disparidades, que os beneficiavam de maneira gritante, ao mesmo tempo que buscaram convencer os novos Estados de que, a eles, também se abriam possibilidades de progresso e bem-estar. Sob a denominação genérica de teoria do desenvolvimento, as formulações dos grandes centros nascem em órgãos governamentais ou instâncias associadas a eles, difundem-se em universidades e centros de pesquisa e são repassadas a agências internacionais.(2)
Neste sentido, se tratará, essencialmente, de construir um conceito de desenvolvimento econômico, a partir da ideia de que este corresponde ao desdobramento do aparato produtivo, segundo a conhecida classificação em três setores: primário, secundário e terciário. Para explicar porque os países avançados são aqueles nos quais esse desdobramento foi plenamente realizado, toma-se o processo de desenvolvimento econômico que teve lugar nos países capitalistas avançados como um fenômeno de ordem geral e sustenta-se que a posição que eles ocupam no contexto internacional corresponde ao estágio superior de um continuum evolutivo. As diferentes economias que compõem o sistema internacional estariam localizadas em fases inferiores de um mesmo processo, enquadradas em um esquema dual: desenvolvimento-subdesenvolvimento, que posteriormente seria substituído por outro mais sofisticado.
Assim entendido, o conceito de subdesenvolvimento é idêntico ao da situação pré-industrial. O subdesenvolvimento seria, pois, uma situação anterior ao pleno desenvolvimento econômico (quando os desdobramentos setoriais já haviam sido concluídos), existindo entre os dois momentos a chamada decolagem (take off, para utilizar a linguagem então em voga), no qual a economia em questão já reuniria condições para iniciar um desenvolvimento autossustentável.
Recapitulando: a tese central da teoria do desenvolvimento é que o desenvolvimento econômico representa um continuum, no qual o subdesenvolvimento constitui uma etapa inferior ao desenvolvimento pleno. Este representaria, no entanto, algo acessível a todos os países que se empenham em criar as condições adequadas para esse fim.
Um segundo aspecto a destacar na teoria do desenvolvimento é a sua insistência em que o desenvolvimento econômico implica a modernização das condições econômicas, sociais, institucionais e ideológicas do país; modernização, em última instância, correspondendo à aproximação dessas condições aos padrões vigentes nos países capitalistas centrais. O processo de modernização, além de trazer consigo a possibilidade de tensões e crises, se manifestaria, durante certo tempo, mediante uma situação de dualidade estrutural, que oporia um setor moderno ao setor tradicional da sociedade em questão. O tema da modernização e a noção de dualismo estrutural inspiraram a maior parte da produção sociológica e antropológica daquele período.(3)
Finalmente, um terceiro aspecto a considerar na teoria do desenvolvimento é sua projeção no plano metodológico. Na medida em que desenvolvimento e subdesenvolvimento eram, basicamente, a mesma coisa, ou seja, momentos constitutivos de uma mesma realidade: a economia capitalista industrializada só poderia ser diferenciada por critérios quantitativos, os únicos adequados para localizar uma economia neste ou naquele grau da escala evolutiva. Assim, o subdesenvolvimento seria definido por meio de uma série de indicadores: produto real, grau de industrialização, ingresso per capita, índices de alfabetização e escolaridade, taxas de mortalidade e esperança de vida, etc., destinados a classificar as economias do sistema mundial e registrar seu progresso no caminho ao desenvolvimento.
Os inconvenientes desta metodologia são evidentes. Por ser essencialmente descritiva, não possui qualquer capacidade explicativa. O resultado acima é uma perfeita tautologia: uma economia apresenta determinados indicadores porque é subdesenvolvida e é subdesenvolvida porque apresenta estes indicadores. Girando em círculo, a análise não pode aspirar senão estabelecer correlações verificáveis, que não jogam, por si, nenhuma luz sobre as questões referentes à causa e efeito.
Como quer que seja, foi a partir da teoria do desenvolvimento que surgiu a CEPAL. Para entender o motivo disso, devemos recorrer a uma linha de análise que tem a ver com o papel dos Estados Unidos na construção do mundo pós-guerra. Deixaremos de lado aqui a consideração sobre suas iniciativas no plano político, econômico e militar, para ocuparmos, tão só, do que ele fez no plano ideológico.
Merece menção especial a criação de comissões econômicas regionais, subordinadas ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e sediadas na Europa, Ásia e Extremo Oriente e América Latina; depois, mais duas foram criadas, para a África e a Ásia Ocidental. Seu objetivo era estudar os problemas regionais e propor políticas de desenvolvimento. Na realidade, a missão fundamental atribuída a essas comissões foi a de serem agências de elaboração e difusão da teoria do desenvolvimento, no contexto da política de domesticação ideológica que os grandes centros contrapuseram às demandas e pressões daquilo que viria a ser chamado de Terceiro Mundo.
Dando início formalmente a seus trabalhos em 1948, em Santiago no Chile, a Cepal não se esquiva da missão que lhe é confiada, mas, longe de se limitar à mera divulgação, assume o papel de verdadeira criadora de ideologia, uma vez que tenta captar e explicar as especificidades da América Latina. Essas especificidades, em comparação com os novos países que a descolonização criou, eram indiscutíveis.
Na verdade, além de sua precoce independência política, a América Latina contava, então, com um século de capitalismo, o que levou à formação de complexas estruturas de classe e Estados-nação consolidados. Fato ainda mais importante, em muitos dos seus países a industrialização, que começara entre as duas guerras mundiais, modificou as alianças de classe e converteu a burguesia industrial em parte integrante do bloco dominante.
Ao contrário, portanto, das outras agências similares, a CEPAL, ao constituir-se, vincula-se à realidade interna da América Latina e expressa as contradições de classe que a caracterizam, inclusive as contradições interburguesas. Mais que isso, ela será instrumentalizada pela burguesia industrial, tanto em função das lutas sociais e políticas internas, como dos conflitos estabelecidos a nível da economia mundial. Isto fará com que a Cepal, partindo da teoria do desenvolvimento, nos termos em que havia sido formulada nos grandes centros, introduza nela modificações que representariam sua contribuição própria, original, e que farão do desenvolvimentismo latino-americano um produto, sim, mas não uma simples cópia da teoria do desenvolvimento.
A contribuição mais importante da Cepal é sua crítica à teoria clássica do comércio internacional. Baseada no princípio das vantagens comparativas, esta teoria postula que cada país deve especializar-se na produção de bens nos quais possa alcançar maior produtividade, geralmente determinada pela fertilidade do solo, disponibilidade de recursos minerais, etc. Na medida em que o faça, isto assegura ao país condições privilegiadas de concorrência no mercado mundial, fazendo com que as transações ali realizadas sejam benéficas para todas as partes.
A Cepal afirmará que, de fato, não acontece assim. Por um lado, demonstrará empiricamente que, a partir de 1870, observa-se no comércio internacional uma tendência permanente à deterioração dos termos de troca em detrimento dos países exportadores de produtos primários. Por outro lado, afirmará que essa tendência proporciona transferências de renda – na realidade, transferências de valor, conceito que a Cepal não domina bem – implicando que os países subdesenvolvidos, exportadores destes bens, sejam submetidos a um constante escoamento de riqueza em favor dos países desenvolvidos, ou seja, uma descapitalização.
Para a Cepal, a deterioração dos termos de troca se deve ao fato do comércio mundial confrontar países industrializados com países de economia primário-exportadora. Estes últimos, ao não desenvolverem seu setor industrial ou manufatureiro, não estão aptos a produzir tecnologias e meios de capital capazes de elevar sua produtividade do trabalho. Ao mesmo tempo, a inexistência deste setor limita a expansão da oferta de trabalho, levando que se registre, no setor primário, um excedente de força de trabalho, que dificulta à elevação da produtividade e reduz seu preço (ou salário); isto resulta, também, na formação de uma mão de obra excedente no setor de serviços, onde se gera os mesmos efeitos. Essa seria a razão dos baixos salários que se verificam nas economias subdesenvolvidas, que tanto freiam o progresso técnico como não permitem a expansão e dinamização do mercado interno.
Inversamente, os países desenvolvidos seriam aqueles que, a partir de um setor secundário expansivo e de uma demanda dinâmica de mão-de-obra, apresentam salários elevados, que induzem à introdução de inovações tecnológicas tendentes a reduzir a participação do trabalho na produção e, portanto, o impacto dos salários nos custos. O aumento da produtividade dali resultante não seria transferido de imediato aos preços dos bens que estes países exportam, fazendo com que, no comércio internacional, esses preços se mantenham em níveis elevados. Consequentemente, se favoreceria a transferência de riqueza da periferia subdesenvolvida ao centro desenvolvido.
A verdade é que, captando corretamente o fenômeno empírico da deterioração dos termos de troca, a Cepal o interpretou mal: cedo ou tarde, o aumento da produtividade e a consequente redução dos custos têm que ser repassados aos preços, exceto se ocorrerem situações anormais no comércio mundial, como aquelas que configuram situação de monopólio ou decorrentes de guerras e catástrofes naturais. Além disso, e a Cepal não desconhecia, o desenvolvimento do capitalismo nos países dependentes implicou, desde o início, a introdução de novas técnicas de produção e o aumento da produtividade do trabalho. No entanto, o apontamento referente à questão da remuneração da força de trabalho representou uma intuição formidável, ainda que mal fundamentada, posto que não se tratava simplesmente de uma consequência da baixa produtividade, como a vida se encarregaria de demonstrar.
Em todo caso, com seu esquema centro-periferia, isto é, ao tomar como ponto de partida analítico a economia mundial e as relações que ali se desenvolvem entre economias nacionais, a Cepal foi muito além da teoria do desenvolvimento e assegurou ao conjunto das suas teses uma validade de princípio, até então privilégio exclusivo da teoria marxista do imperialismo. Na verdade, a afirmação de Prebisch no sentido de que “o desenvolvimento econômico dos países periféricos é mais uma etapa (…) no processo de desenvolvimento orgânico da economia mundial”(4) faz recordar irresistivelmente Bukharin.(5) As limitações do pensamento cepalino são um efeito do seu vínculo umbilical com a teoria do desenvolvimento, além de representarem um custo derivado da posição de classe a partir da qual a Cepal realizou suas formulações.
É assim que, fiel à ideia de desenvolvimento econômico como um continuum, ela [Cepal] não considerou o desenvolvimento e o subdesenvolvimento como fenômenos qualitativamente distintos, marcados pelo antagonismo e a complementariedade – como fará, ao seu tempo, a teoria da dependência – senão apenas como expressões quantitativamente diferenciadas do processo histórico de acumulação de capital.(6) Isso implicava que, com base nas medidas corretivas aplicadas ao comércio internacional e na implementação de uma política econômica adequada, os países subdesenvolvidos veriam abertas as portas de acesso ao desenvolvimento capitalista pleno, pondo fim à situação de dependência em que se encontravam. Esta tese: a do desenvolvimento autônomo, constitui uma das marcas registradas do pensamento cepalino.
A demanda por uma política econômica voltada para superação do subdesenvolvimento repousava sobre outro elemento-chave: a concepção do Estado como algo situado acima da sociedade e capaz de dotar-se de uma racionalidade própria. Apoiada nisso, a Cepal saltava do plano em que projetava suas análises econômicas, onde lidava com leis objetivas e identificava interesses econômicos concorrentes, para uma visão idílica do mundo, tomado como campo de relacionamento entre Estados projetados para substituir o confronto pela negociação e as leis econômicas pelo desejo de cooperação.
Se a política econômica era o instrumento, o objetivo essencial a que ela deveria aspirar para superar o subdesenvolvimento era, para a Cepal, a industrialização. Já vimos como, no seu entender, esta seria capaz de promover uma melhor distribuição da força de trabalho entre os setores produtivos; aumentaria os salários, viabilizando o mercado interno; e induziria o progresso técnico e o aumento da produtividade do trabalho, pondo fim às transferências internacionais de valor. A industrialização se realizaria mediante uma política deliberada de substituição de importações de produtos manufaturados.
A fé que a Cepal depositava na industrialização, enquanto medida suficiente para superar o subdesenvolvimento, estendia-se às virtudes que esta teria como alavanca para transformação social. Admitindo que certas reformas eram necessárias no plano institucional e político, a Cepal subestimava as medidas distributivas, inclusive a reforma agrária, exceto como disposição de interesse secundário.(7) No pensamento da Cepal, que por isso mereceu a classificação de “desenvolvimentista” que lhe foi atribuída, a industrialização assumia o papel de um deus ex machine, suficiente por si mesma para garantir a correção dos desequilíbrios e desigualdades sociais.
O desenvolvimentismo foi a ideologia da burguesia industrial latino-americana, em especial aquela que – respondendo a um maior grau de industrialização e já compartilhando o poder do Estado com a burguesia exportadora – tratava de ampliar seu espaço às custas desta, recorrendo à aliança com o proletariado industrial e a classe média assalariada. Ao mesmo tempo que acenava [provocava] para estes, com a expansão da oferta de empregos e maiores salários, o desenvolvimentismo, ao criticar o esquema tradicional da divisão internacional do trabalho, exigia dos grandes centros capitalistas o estabelecimento de um novo tipo de relações. No entanto, embora rejeitando o modelo primário-exportador e abrindo fogo contra a classe dominante, relutava em propor a reforma agrária como premissa do modelo industrial, dado que, não passando a aliança social pelo campesinato (com a exceção do México), fazê-lo significaria agravar inutilmente o conflito interburguês.
No decorrer dos anos 50, junto com o avanço da burguesia industrial, tanto nos países onde esta já era forte – Argentina, Chile, Uruguai, Brasil, México – como nos demais, que aceleraram então seu crescimento industrial, o desenvolvimentismo se converteu na ideologia dominante e na matriz por excelência das políticas públicas. Não obstante, após uma década de expansão, a economia latino-americana mergulha, nos anos 60, na crise e na estagnação, revelando claramente as características perversas que havia assumido a industrialização. Isso não poderia deixar de repercutir profundamente nos círculos cepalinos, dando origem a uma crise teórica de grandes proporções.
A crise econômica que, no início da década de 1960, atinge a maioria dos países latino-americanos é, simultaneamente, uma crise de acumulação e de realização da produção. Ela se manifesta, por um lado, no estrangulamento da capacidade de importar os elementos materiais necessários ao desenvolvimento do processo de produção e, por outro, nas restrições encontradas para realizar esta produção. Ambos fenômenos se devem ao fato de que a industrialização se deu sobre a base da velha economia exportadora, ou seja, sem avançar com reformas estruturais capazes de criar um espaço econômico propício ao crescimento industrial.
Nos países capitalistas avançados, a industrialização se deu de maneira orgânica, fazendo com que o crescimento do setor de bens de consumo tenha gerado imediatamente como contrapartida a expansão da oferta de bens de capital, sem os quais o processo teria sido bloqueado. Nos países latino-americanos, a substituição de importações operou sobre a base de uma demanda preexistente de bens de consumo e levou a que à obtenção de bens de capital repousasse essencialmente na importação, formando um modo de reprodução industrial intrinsecamente dependente do exterior. A continuidade de um processo posto nestes termos suporia o crescimento constante da capacidade de importar e, portanto, uma massa crescente de divisas.
De onde vem essas divisas? Primeiramente, da exportação. Porém, uma vez que as velhas estruturas produtivas haviam se mantido intocadas, as exportações continuavam a ser constituídas por bens primários tradicionais, sujeitos à tendência secular da deterioração dos termos de troca, diagnosticada pela Cepal. O setor manufatureiro não se preocupou em conquistar mercados externos e destinava toda sua produção ao mercado interno, o que significa dizer que continuava dependendo do setor primário exportador para obtenção das divisas necessárias à aquisição dos bens intermediários e de capital que sua expansão demandava. Por essa via, a indústria – que a Cepal anunciara como a alavanca do desenvolvimento autônomo – não fazia senão impulsionar a reprodução ampliada da relação de dependência da América Latina em relação ao mercado mundial, sem conduzi-la a uma efetiva superação.
A segunda fonte de divisas corresponde ao aporte de capitais externos, materializada nos investimentos diretos, empréstimos, financiamentos e doações. Com receitas a título de exportações relativamente estagnadas, a América Latina solicitará dos Estados Unidos uma generosidade semelhante à expressa no Plano Marshall, concebido em favor da reconstrução europeia e que implicara a mobilização de uma ajuda considerável, mediante empréstimos públicos e doações governamentais. A última tentativa séria da América Latina neste sentido foi a do presidente do Brasil, Juscelino Kubitschek, ao final dos anos 50, quando lançara a Operação Panamericana, centrada na obtenção de créditos públicos. Porém, a OPA acabou sendo suplantada pela iniciativa norte-americana da Aliança para o Progresso, ao início da década de 1960, a qual se caracterizava por seu marcante caráter assistencialista e pela ênfase que colocava nos investimentos estrangeiros privados.
Tais investimentos haviam começado a penetrar o setor industrial latino-americano desde o começo dos anos 50, ganhando forte impulso na segunda metade da década. Neste período, a industrialização encontrara neles um suporte e um fator de aceleração. Concluído, no entanto, o tempo de maturação destes investimentos, isto é, chegado o momento da obtenção real de lucros, eles revelaram sua natureza contraditória: os lucros haviam sido obtidos no mercado nacional, realizando-se, pois, em moeda nacional; porém, para fazer-se efetivos e, portanto, suscetíveis de reintegração ao patrimônio da matriz estrangeira, deveriam poder converter-se em moeda internacional, o que exigia divisas a serem subtraídas do montante realizado em transações externas.(8) Em outras palavras, aquilo que servira para ampliar a capacidade de importação da América Latina mostrava ser, agora, um fator de limitação.
Embora se contasse com um mercado interno em expansão, a entrada de capitais externos superava as saídas, mascarando o problema. Mas o mercado interno logo encontraria seu limite. As grandes migrações do campo para a cidade, que a manutenção das estruturas tradicionais de produção provocava e que a industrialização incentivara, traduziram-se num rápido crescimento da oferta de mão-de-obra urbana, que acabaria por descambar na direção do desemprego aberto ou disfarçado. A causa da incapacidade da indústria de criar emprego residia – mais que no uso de tecnologias inadequadas, como sustentado pela Cepal, uma vez que é inerente ao progresso técnico economizar mão-de-obra – na brutal superexploração do trabalho que ali se praticava, a qual era, por sua vez, possibilitada pela existência de uma força de trabalho redundante.
Combinando baixos salários com a prolongação da jornada e a intensificação do ritmo do trabalho, o capital industrial mobilizava massas de trabalho substancialmente maiores que aquelas que, em condições normais, correspondiam à soma do dinheiro destinado a pagá-las,(9) inabilitando-se, assim, de assimilar boa parte das novas forças de trabalho que se incorporavam ao mercado. Pior ainda: acabava por criar uma distribuição de renda extremamente perversa, que condenava a maioria da população a níveis de consumo miseráveis, muitas vezes abaixo do padrão mínimo de subsistência. Com isso, restringia-se o mercado interno, limitava-se a criação de áreas de investimento e desestimulava-se a introdução de novas técnicas de produção. Para completar o quadro, a preservação da velha estrutura agrária e a concentração dos investimentos na indústria provocaram um descompasso entre a oferta de alimentos e o crescimento urbano, impulsionando a elevação dos preços agrícolas e desencadeando a inflação.
Não surpreende, pois, que a década de 50 tenha sido caracterizada por uma acentuada agudização das lutas sociais. Estas tinham, como componentes novos, a emergência do campesinato enquanto movimento social, uma classe trabalhadora renovada e crescente, e o surgimento de um proletariado pobre nas cidades, dando origem às teorias sobre a marginalidade urbana. Ao mesmo tempo, se adensava o tecido da classe média urbana e seus salários aceleravam, levando a um rápido aumento da massa de estudantes e jovens profissionais cada vez mais insatisfeitos com a falta de perspectivas apresentada pelo tipo de desenvolvimento comandado pela burguesia industrial. Esses fatores convergem, ao longo deste período, para promover convulsões e crises políticas, que se iniciam com a radicalização da Revolução Guatemalteca, sob o governo de Jacobo Arbenz, e a Revolução Boliviana de 1952, seguem com o suicídio de Getúlio Vargas no Brasil e a derrubada de Juan Domingo Perón na Argentina, continuam com o movimento ferroviário no México e a Revolução Venezuelana de 1958 e culminam, em 1959, com a Revolução Cubana.
Sensível a esta situação, a Cepal modifica, desde começos da década de 1960, suas projeções e, retificando o enfoque meramente desenvolvimentista que lhe caracterizava, passa a dar mais ênfase nas reformas estruturais e na distribuição de renda. Mas é muito tarde. Em um continente conturbado, a Revolução Cubana sacudia os fundamentos da dominação norte-americana e semeava o pânico entre as classes dominantes crioulas. Quando se abrem os ciclos das ditaduras militares, o desenvolvimentismo cepalino entra definitivamente em crise.
Essa se faz visível com o afastamento de Prebisch, que, em 1963, troca a Cepal pela Unctad. Em 1965, Celso Furtado se dedica a demonstrar que a economia latino-americana tende estruturalmente à estagnação: esta não seria, pois, causada por esta ou aquela política econômica – o que absolvia a Cepal – mas resultaria da própria dinâmica das estruturas econômicas da região, marcadas pelo selo do dualismo. Furtado resume assim suas teses:
tudo acontece como se a existência de um setor pré-capitalista semifeudal, junto a um setor industrial que absorve uma tecnologia caracterizada por um coeficiente de capital em rápido crescimento, originasse um padrão de distribuição de renda que tende a orientar a aplicação de recursos produtivos, a fim de reduzir a eficiência econômica destes, e de concentrar ainda mais receita, em um processo de causalidade circular.(10)
É por isso que:
[o] comportamento dos agentes que tomam decisões econômicas, os quais podem muito bem reger-se por estritos critérios de racionalidade, tanto em função dos meios que utilizam como de seus legítimos objetivos; encontram-se nas relações estruturais que delimitam o campo dentro do qual são tomadas as decisões relevantes.(11)
Cabe assinalar que Furtado flexibiliza seu rígido modelo estruturalista, ao considerar também a política exterior dos Estados Unidos e a ação das empresas multinacionais como fatores negativos ao desenvolvimento latino-americano. Mais do que isso, em um rompante de radicalização política, levanta a possibilidade de superar as determinações estruturais que havia detectado em suas análises mediante a prática de um socialismo de corte nacional, estatal e terceiro-mundista:
A substância ideológica do socialismo latino-americano será seguramente extraída da consciência crítica de superar o subdesenvolvimento. Essa luta tem lugar dentro dos marcos políticos nacionais, os quais delimitam os centros de decisão que comandam as atividades econômicas, tanto em seus aspectos internos como nos externos (…)
A conjunção dessas duas ideias-força – a afirmação nacionalista e o desejo de superar o subdesenvolvimento – constituem o núcleo do pensamento ideológico que, por caminhos variados, está provocando a transformação de uma vasta comunidade de povos que constituem o Terceiro Mundo.(12)
No mesmo ano de 1965, analisando o rumo que havia tomado a industrialização latino-americana, Aníbal Pinto produz um texto de notável inteligência, no qual recorre amplamente à contribuição de renomados marxistas, como Baran, Sweezy, Dobb, Bettelheim, Nove e Wright Mills. Tomando como plano de fundo a dualidade estrutural, que configuraria dois polos: capitalista e subdesenvolvido, o autor se propõe a “examinar se as condições estabelecidas (pelo capitalismo, RMM) são propícias para a continuação do desenvolvimento e eventualmente para a correção das suas contradições evidentes”.(13)
O ponto de partida de Pinto é a noção de que, na fase que a Cepal chama de “desenvolvimento interno”, ou seja, a industrialização, a dualidade estrutural se modifica:
Por um lado (…) a separação entre os polos é menos nítida que no outro modelo (do “desenvolvimento externo”, RMM) e não corresponde a uma simples dicotomia setorial. Dentro de cada uma das atividades principais – primárias, secundárias e terciárias – se estabelece uma espécie de ‘corte horizontal’, que divide as camadas modernas das tradicionais ou estagnadas.
Por outro lado, os desníveis entre ambos universos parecem ser com frequência muito mais pronunciados (…).(14)
No entanto, embora Pinto vislumbre a possibilidade de trabalhar com um aparato mais sofisticado, que introduza um corte horizontal nos dois polos da economia, se limitará quase sempre ao esquema bipolar, induzido em boa medida pelo material empírico que dispõe. No fundo, sua preocupação gira em torno da concentração do progresso técnico no polo capitalista e no constrangimento que isso implica para o desenvolvimento do outro polo, as questões do emprego que dali decorrem e o efeito negativo que ambos fatores exercem sobre a distribuição de renda, inclusive no interior deste mesmo polo capitalista.
O resultado é a distorção e a perda de dinamismo da industrialização. Referindo-se à situação dos países mais industrializados, Brasil e México, Pinto observa:
Os dois maiores países da América Latina compartilham uma característica fundamental: que em ambos, tanto do ângulo do progresso técnico como da renda, uma parte importante de seus sistemas e da sua população foi deixada de fora do desenvolvimento. No entanto, parece claro que o progresso dessas economias no presente e sobretudo no futuro próximo depende principalmente do que se chama genericamente de consumo de massa, ou seja, da existência e ampliação do mercado para as indústrias dinâmicas, basicamente as de bens de consumo duráveis e intermediárias e as de capital que as sustentam.
Colocando jornalisticamente o problema, pode-se dizer que estes países dependem de um mercado de massas – porém, sem massas que, de fato, o sustentem e ampliem-no progressivamente no futuro.(15)
Após apontar e descartar uma mudança revolucionária, ressaltou, porém, que “mesmo uma estratégia mais ‘moderada’ poderia exigir reduções na concentração da propriedade”,(16) o que se exemplifica pela reforma agrária, apelando o autor, na boa tradição cepalina, à intervenção do Estado para solucionar o problema, concluindo:
(…) considerando o conjunto dos eventuais efeitos de uma estratégia que maneje tanto as fontes de distribuição de renda como as de realocação do progresso técnico, caberia aludir a possibilidade não descartável de que essa implicasse uma moderação do impulso do setor capitalista, que tem sido o foco dinâmico do sistema nas últimas décadas.(17)
Posto nestes termos, pouco resta da confiança que depositara a Cepal nas virtudes intrínsecas do desenvolvimento econômico capitalista para assegurar o progresso e a justiça social na América Latina. O desencanto de Furtado o leva a radicalizar suas posições e a confiar ao socialismo a tarefa de romper a tendência inata do capitalismo latino-americano à estagnação. Sob sua aparente moderação, a conclusão de Pinto é igualmente desesperada: diante da face perversa assumida pelo capitalismo latino-americano, cabe ao Estado restringir a expansão do setor moderno, ou seja, atuar contra o próprio desenvolvimento econômico, nos termos que a Cepal havia concebido.
A crise do desenvolvimentismo significou a perda da posição privilegiada que a Cepal alcançara na sua primeira década de funcionamento, quando chegara a ser a agência ideológica por excelência na América Latina. A partir da sua nova posição, como respeitável órgão técnico, ela seguirá realizando estudos e produzindo relatórios da melhor qualidade. Porém, o processo do pensamento latino-americano à deixa para trás, dando lugar a novas manifestações teóricas.
Notas de rodapé:
(1) Ver, por exemplo, a forma infeliz com que, tanto Furtado como Pinto, abordam um conceito elementar da teoria econômica marxista: o da mais-valia, respectivamente em Dialéctica del desarrollo, México, FCE, 1964, Parte I, e em “Concentración del progreso técnico y de sus frutos en el desarrollo latino-americano”, El Trimestre Económico (México), 125, enero-marzo de 1965 (este último, incluído no livro que reúne ensaios do autor, sob o título Inflación: raíces estructurales, México, FCE, 1973, de onde extrairemos, mais adiante, algumas citações). (retornar ao texto)
(2) Entre as obras significativas do período, estão: National Bureau of Economic Research, Problems in the Study of Economic Growth, N. York, 1949; United Nations, Measures for the Development of Under-developed Countries, N. York, 1951; Colin Clark, The Conditions of Economic Progress, Londres, 1951; S. H. Frankel, The Economic Impact of Under-developed Countries, Oxford, 1952; W. W. Rostow, The Process of Economic Growth, Oxford, 1953; y W. Arthur Lewis, The Theory of Economic Growth, Londres, 1955. (retornar ao texto)
(3) Cfr. o ensaio de Enrique Valencia sobre a sociologia e a modernização, incluído neste tomo, assim como a conhecida tese do sociólogo francês Jacques Lambert sobre os “dos Brasiles”, posteriormente generalizada ao conjunto da América Latina. (retornar ao texto)
(4) La obra de Prebisch en la Cepal, seleção de Adolfo Gurrieri, México, FCE, 1982, I, p. 157. (retornar ao texto)
(5) Veja-se seu ensaio La economía mundial y el imperialismo, Buenos Aires, Cuadernos de Pasado y Presente (retornar ao texto)
(6) A exceção à regra é feita por Celso Furtado, que, já em período mais avançado, sustenta essa diferença entre as duas formas econômicas, ainda que relativize sua abordagem ao circunscrevê-la à questão da formação de capital. Veja seu livro Desarrollo y subdesarrollo, Buenos Aires, Eudeba, (retornar ao texto)
(7) Já no Relatório de 1949, Prebisch afirmava: “O problema econômico essencial da América Latina consiste em aumentar sua renda real per capital, graças ao aumento da produtividade, pois a elevação do nível de vida das massas mediante a redistribuição de renda tem limites muito estreitos”. La obra de Prebish…, op. cit., I, p. 163. E, em uma das poucas ocasiões em que se ocupa da reforma agrária, diz: “(…) certamente, o aumento da produtividade da terra depende fundamentalmente do aprimoramento da técnica produtiva e do investimento de capitais. Porém, há inúmeros casos em que a forma de propriedade é um dos obstáculos que será necessário remover antes que essas medidas possam dar frutos”, para depois indicar: “O sistema tributário pode ser um dos meios mais eficazes para fazê-lo, sem deixar de lado as medidas diretas de redistribuição que as circunstâncias aconselhem”. Ibidem, p. 261-262. (retornar ao texto)
(8) Isso nos coloca diante de um problema de realização da mais-valia, que não consiste mais na sua mudança da forma mercadoria para a forma dinheiro, mas na mudança que o próprio dinheiro deve sofrer porque não é dinheiro mundial. Uma análise do fenômeno, embora deficiente do ponto de vista conceitual, pode ser encontrada em Francisco de Oliveira e F. Mazucchelli, “Padrões de acumulação, oligopólios e Estado no Brasil (1950-1976)”, ensaio incluído no livro de Oliveira: A economia da dependência imperfeita, Rio de Janeiro, Graal, 1977, p. 76-113. (retornar ao texto)
(9) Um interessante estudo sobre a superexploração do trabalho levada adiante neste período pelo capital industrial é, de Raimundo Arroio Junior e Roberto Cabral Bowling, El proceso de industrialización en México, 1940-1950. Un modelo de superexplotación de la fuerza de trabajo, México, UNAM, Escuela Nacional de Economía, 1974, tesis de licenciatura, mimeo. A obra, um tanto modificada, foi publicada separadamente em dois ensaios de Cordera, R. (comp.), Desarrollo y crisis de la economía mexicana, México, FCE, Lecturas n. 39, (retornar ao texto)
(10) Subdesenvolvimento e estagnação na América Latina, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1965. Há tradução ao espanhol: Subdesarrollo y estancamiento en América Latina, Buenos Aires, Eudeba, 1966, de onde se tira a citação, p. 97. A obra é a melhor expressão do estagnacionismo, posição que se tem desejado impingir aos autores dependentistas. (retornar ao texto)
(11) Ibid., p.100. (retornar ao texto)
(12) Ibid., p. 26-27. (retornar ao texto)
(13) “Concentración del progreso técnico…”, cit., p. 84 (retornar ao texto)
(14) Ibid., p. 43. Cabe ter presente que esta concepção de Pinto, a respeito dos dois polos e o corte horizontal aplicável a ambos, terá posteriormente influência em outros autores. Veja-se, especialmente, Aníbal Quijano, Redefinición de la dependencia y marginalización en América Latina, Santiago de Chile, Centro de Estudios Socioeconómicos (CESO), 1970. (retornar ao texto)
(15) Ibid., p. 85, sublinhado no original. (retornar ao texto)
(16) Ibid., p. 97. (retornar ao texto)
(17) Ibid., p. 103. (retornar ao texto)