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Primeira Edição: Texto originalmente publicado pelos Departamentos Editoriais da Renmin Ribao (People’s Daily) e Hongqi (Bandeira Vermelha), China, 14 de julho de 1964. O texto pode ser encontrado em inglês em https://www.marxists.org/reference/archive/mao/works/1964/phnycom.htm
Tradução: Estrela Luminosa
HTML: Fernando Araújo.
Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.
As teorias da revolução proletária e da ditadura do proletariado são a quintessência do Marxismo-Leninismo. A questão para saber se a revolução deve ser mantida ou oposta e se a ditadura do proletariado deve ser mantida ou oposta sempre foi o foco da luta entre o marxismo-leninismo e todos os tipos de revisionismo, e agora são o foco da luta entre os marxistas-leninistas em todo o mundo e a camarilha revisionista de Khrushchev.
No 22° Congresso do PCUS, a camarilha revisionista de Khrushchev desenvolveu seu revisionismo em um sistema completo, não apenas completando suas teorias antirrevolucionárias de “coexistência pacífica” e "transição pacífica”, mas também declarando que a ditadura do proletariado não é mais necessário na União Soviética, e avançando nas teorias absurdas do “estado de todo o povo” e do “partido de todo o povo”.
O Programa apresentado pela camarilha revisionista de Khrushchev no 22° Congresso do PCUS é um programa de falso comunismo, um programa revisionista contra a revolução proletária e pela abolição da ditadura do proletariado e do partido proletário.
A camarilha revisionista de Khrushchev abole a ditadura do proletariado por trás da camuflagem do “estado de todo o povo”, muda o caráter proletário do Partido Comunista da União Soviética por trás da camuflagem do “partido de todo o povo” e pavimenta o caminho para a restauração do capitalismo por trás da “construção comunista em grande escala”.
Em sua Proposta sobre a Linha Geral do Movimento Comunista Internacional de 14 de junho de 1963, o Comitê Central do Partido Comunista da China assinalou que é muito absurdo em teoria e extremamente prejudicial na prática substituir o “estado de todo o povo” pelo estado da ditadura do proletariado e o "partido de todo o povo” pelo partido de vanguarda do proletariado. Essa substituição é um grande retrocesso histórico que torna impossível qualquer transição para o comunismo e ajuda apenas a restaurar o capitalismo.
A Carta Aberta do Comitê Central do PCUS e a imprensa da União Soviética recorrem a sofismas de auto-justificação e afirmam que nossas críticas ao "estado de todo o povo” e ao "partido de todo o povo” são alegações "distantes do marxismo”, traem o "isolamento da vida do povo soviético” e exigem que eles "voltem ao passado”.
Portanto, permitam-nos investigar quem realmente está distante do Marxismo-Leninismo, como a vida soviética realmente é, e quem realmente quer que a União Soviética retorne ao passado.
Qual é a concepção correta da sociedade socialista? As classes e a luta de classes existem em todo o estágio do socialismo? Deve-se manter a ditadura do proletariado e levar a revolução socialista até o fim? Ou a ditadura do proletariado deve ser abolida para preparar o caminho para a restauração capitalista? Estas questões devem ser respondidas corretamente de acordo com a teoria básica do marxismo-leninismo e a experiência histórica da ditadura do proletariado.
A substituição da sociedade capitalista pela sociedade socialista é um grande salto no desenvolvimento histórico da sociedade humana. A sociedade socialista cobre o importante período histórico de transição da sociedade de classes para a sociedade sem classes. É passando pela sociedade socialista que a humanidade entrará na sociedade comunista.
O sistema socialista é incomparavelmente superior ao sistema capitalista. Na sociedade socialista, a ditadura do proletariado substitui a ditadura burguesa e a propriedade pública dos meios de produção substitui a propriedade privada. O proletariado, de classe oprimida e explorada, passa a ser uma classe dominante, e ocorre uma mudança fundamental na posição social dos trabalhadores. Exercendo a ditadura apenas sobre alguns exploradores, o estado da ditadura do proletariado pratica a mais ampla democracia entre as massas trabalhadoras, uma democracia que é impossível na sociedade capitalista. A nacionalização da indústria e a coletivização da agricultura abrem amplas perspectivas para o vigoroso desenvolvimento das forças produtivas sociais, garantindo uma taxa de crescimento incomparavelmente maior do que em qualquer sociedade mais antiga.
No entanto, não se pode deixar de ver que a sociedade socialista é uma sociedade nascida da sociedade capitalista e é apenas a primeira fase da sociedade comunista. Ainda não é uma sociedade comunista totalmente madura nos campos econômico, e outros. Ela está inevitavelmente marcada com as marcas de nascimento da sociedade capitalista. Ao definir a sociedade socialista, Marx disse:
Aquilo com que temos aqui a ver é com uma sociedade comunista, não como ela se desenvolveu a partir da sua própria base, mas, inversamente, tal como precisamente ela sai da sociedade capitalista; [uma sociedade comunista], portanto, que, sob todos os aspectos — econômicos, de costumes, espirituais — ainda está carregada das marcas da velha sociedade, de cujo seio proveio. [MARX, “Crítica ao Programa de Gotha”, Obras Escolhidas de Marx e Engels, Tomo III]
Lenin também aponta que, na sociedade socialista, que é a primeira fase do comunismo:
Na sua primeira fase, no seu primeiro grau, o comunismo não pode ainda, no plano econômico, estar completamente maduro, completamente liberto das tradições ou dos vestígios do capitalismo. [LENIN, V.I.,“O Estado e a Revolução”, Obras Escolhidas de V. I. Lenin, Tomo II]
Na sociedade socialista, as diferenças entre operários e camponeses, entre cidade e campo, e entre operários e trabalhadores mentais ainda persistem, os direitos burgueses ainda não foram completamente abolidos, não é possível “eliminar de uma vez a outra injustiça, que consiste no distribuição dos artigos de consumo “de acordo com a quantidade de trabalho executado” (e não de acordo com as necessidades)” e, portanto, ainda existem diferenças de riqueza.
O desaparecimento dessas diferenças, fenômenos e direitos burgueses só pode ser gradual e prolongado. Como disse Marx, somente depois que essas diferenças tenham desaparecido e os direitos burgueses tenham desaparecido completamente, será possível realizar o comunismo pleno com seu princípio, “de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo suas necessidades”.
O marxismo-leninismo e a prática da União Soviética, China e outros países socialistas nos ensinam que a sociedade socialista cobre um estágio histórico muito, muito longo. Ao longo desta fase, a luta de classes entre a burguesia e o proletariado continua e a questão de “quem vai ganhar” entre os caminhos do capitalismo e do socialismo permanece, assim como o perigo de restauração do capitalismo.
Em sua Proposta sobre a Linha Geral do Movimento Comunista Internacional datada de 14 de junho de 1963, o Comitê Central do Partido Comunista da China declara:
Por um longo período histórico após a tomada do poder pelo proletariado, a luta de classes continua como uma lei objetiva independente da vontade do homem, diferindo apenas na forma do que era antes da tomada do poder.
Após a Revolução de Outubro, Lenin apontou várias vezes que:
A vida confirmou essas conclusões de Lenin.
Na sociedade socialista, a burguesia derrubada e outras classes reacionárias permanecem fortes por um longo tempo e, de fato, em certos aspectos são bastante poderosas. Eles têm mil e um vínculos com a burguesia internacional. Eles não se conformam com sua derrota e teimosamente continuam a se engajar em provas de força com o proletariado. Eles conduzem lutas abertas e ocultas contra o proletariado em todos os campos.
Constantemente desfilando essas placas como apoio ao socialismo, ao sistema soviético, ao Partido Comunista e ao Marxismo-Leninismo, eles trabalham para minar o socialismo e restaurar o capitalismo. Politicamente, eles persistem por muito tempo como uma força antagônica ao proletariado e constantemente tentam derrubar a ditadura do proletariado. Eles se infiltram nos órgãos do governo, organizações públicas, departamentos econômicos e instituições culturais e educacionais para resistir ou usurpar a liderança do proletariado.
Economicamente, eles empregam todos os meios para prejudicar a propriedade socialista de todo o povo e a propriedade coletiva socialista, e para desenvolver as forças do capitalismo. Nos campos ideológico, cultural e educacional, eles contrapõem a visão de mundo burguesa à visão de mundo proletária e tentam corromper o proletariado e outros trabalhadores com a ideologia burguesa.
A coletivização da agricultura transforma os indivíduos em agricultores coletivos e oferece condições favoráveis para a remodelação total dos camponeses. No entanto, até que a propriedade coletiva avance para a propriedade de todo o povo, e até que os resquícios da economia privada desapareçam completamente, os camponeses inevitavelmente retêm algumas das características inerentes aos pequenos produtores. Nessas circunstâncias, as tendências capitalistas espontâneas são inevitáveis, o solo para o crescimento de novos camponeses ricos ainda existe e a polarização entre os camponeses ainda pode ocorrer.
As atividades da burguesia descritas acima, seus efeitos corruptores nos campos político, econômico, ideológico e cultural e educacional, a existência de tendências capitalistas espontâneas entre os pequenos produtores urbanos e rurais, a influência dos direitos burgueses remanescentes e a força de hábito da velha sociedade, criam constantemente degenerados políticos nas fileiras da classe trabalhadora, do Partido, e das organizações governamentais. novos elementos burgueses, malfeitores e enxertadores em empresas estatais pertencentes a todo o povo, e novos intelectuais burgueses nas instituições culturais, educacionais e círculos intelectuais.
Esses novos elementos burgueses e esses degenerados políticos atacam o socialismo em conluio com os velhos elementos burgueses e com elementos de outras classes exploradoras que foram derrubadas, mas não erradicadas. Os degenerados políticos entrincheirados nos órgãos dirigentes são particularmente perigosos, pois apoiam e protegem os elementos burgueses nos órgãos de níveis inferiores.
Enquanto existir o imperialismo, o proletariado dos países socialistas terá que lutar tanto contra a burguesia de seu país como contra o imperialismo internacional. O imperialismo aproveitará todas as oportunidades e tentará empreender uma intervenção armada contra os países socialistas, ou provocar sua desintegração pacífica. Fará todo o possível para destruir os países socialistas ou para os degenerar em países capitalistas. A luta de classes internacional encontrará inevitavelmente o seu reflexo nos países socialistas.
Lenin disse:
A transição do capitalismo para o comunismo constitui toda uma época histórica. Enquanto ela não terminar os exploradores continuam a manter a esperança da restauração, e esta esperança transforma-se em tentativas de restauração. [LENIN, V. I.,“A Revolução Proletária e o Renegado Kautskv”, Capítulo III, Obras Escolhidas de V. I. Lenin, Tomo III.]
Ele também apontou que:
A supressão das classes é resultado de uma luta de classes longa, difícil e obstinada, que não desaparece (como imaginam os representantes vulgares do velho socialismo e da velha social-democracia) depois do derrubamento do poder do capital, depois da destruição do Estado burguês, depois da implantação da ditadura do proletariado, mas apenas muda de forma, tornando-se em muitos aspectos ainda mais encarniçada. [LENIN, V. I., “Saudação aos Operários Húngaros”, Obras Escolhidas de V. I. Lenin, Tomo III.]
Ao longo da fase do socialismo, a luta de classes entre o proletariado e a burguesia nos campos político, econômico, ideológico e cultural e educacional não pode ser interrompida. É uma luta prolongada, repetida, tortuosa e complexa. Como as ondas do mar, às vezes sobe alto e às vezes diminui, ora é bastante calmo e ora muito turbulento. É uma luta que decide o destino de uma sociedade socialista. Se uma sociedade socialista avançará para o comunismo ou reverterá para o capitalismo, depende do resultado dessa luta prolongada.
A luta de classes na sociedade socialista se reflete inevitavelmente no Partido Comunista. Tanto a burguesia como o imperialismo internacional entendem que para fazer um país socialista degenerar em um país capitalista, é necessário primeiro fazer o Partido Comunista degenerar em um partido revisionista.
Os velhos e novos elementos burgueses, os velhos e novos camponeses ricos e os elementos degenerados de todos os tipos constituem a base social do revisionismo e eles usam todos os meios possíveis para encontrar agentes dentro do Partido Comunista. A existência de influência burguesa é a fonte interna do revisionismo e render-se à pressão imperialista a fonte externa.
Ao longo da fase do socialismo, há uma luta inevitável entre o marxismo-leninismo e vários tipos de oportunismo — principalmente o revisionismo — nos partidos comunistas dos países socialistas. A característica desse revisionismo é que, negando a existência de classes e da luta de classes, ele se alia à burguesia no ataque ao proletariado e transforma a ditadura do proletariado em uma ditadura da burguesia.
À luz da experiência do movimento operário internacional e de acordo com a lei objetiva da luta de classes, os fundadores do marxismo assinalaram que a transição do capitalismo, da sociedade de classes para a sociedade sem classes, deve depender da ditadura do proletariado, e que não há outro caminho.
Marx disse que:
“a luta das classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado”. [“Marx para J. Wedemever, 5 de março de 1852”, Obras Escolhidas de Marx e Engels, Tomo I.]
Ele também disse:
Entre a sociedade capitalista e a comunista, fica o período da transformação revolucionária de uma na outra. Ao qual corresponde também um período político de transição, cujo Estado não pode ser senão a ditadura revolucionária do proletariado. [MARX, “Crítica ao Programa de Gotha”, Obras Escolhidas de Marx e Engels, Tomo III]
O desenvolvimento da sociedade socialista é um processo de revolução ininterrupta. Explicando o socialismo revolucionário, Marx disse:
Este socialismo é a declaração da permanência da revolução, a ditadura de classe do proletariado como ponto de trânsito necessário para a abolição das diferenças de classes em geral, para a abolição de todas as relações de produção em que aquelas se apoiam, para a abolição de todas as relações sociais que correspondem a essas relações de produção, para a revolução de todas as ideias que decorrem destas relações sociais. [MARX, “As Lutas de Classes em França, de 1848 a 1850”, Obras Escolhidas de Marx e Engels, Tomo III]
Em sua luta contra o oportunismo da Segunda Internacional, Lenin criativamente expandiu e desenvolveu a teoria de Marx acerca da ditadura do proletariado. Ele apontou:
A ditadura do proletariado não é o fim da luta de classes, mas sua continuação em novas formas. A ditadura do proletariado é a luta de classes travada por um proletariado que saiu vitorioso e tomou o poder político em suas mãos contra uma burguesia que foi derrotada mas não destruída, uma burguesia que não desapareceu, não deixou de oferecer resistência, mas que intensificou sua resistência. [LENIN, V.I., "Prefácio ao discurso "Sobre a decepção do povo com slogans de liberdade e igualdade””, Aliança Operário-Camponesa]
Ele também disse:
A ditadura do proletariado é uma luta tenaz, cruenta e incruenta, violenta e pacífica, militar e econômica, pedagógica e administrativa, contra as forças e as tradições da antiga sociedade. [LENIN, V. I.,"Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo”, Capítulo V, Obras Escolhidas de V. I. Lenin, Tomo III.]
Em sua célebre obra, Sobre o tratamento correto das contradições no seio do povo, o camarada Mao Zedong, baseando-se nos princípios fundamentais do marxismo-leninismo e na experiência histórica da ditadura do proletariado, apresenta uma visão abrangente e sistemática análise das classes e luta de classes na sociedade socialista, e desenvolve criativamente a teoria marxista-leninista da ditadura do proletariado.
O camarada Mao Zedong examina as leis objetivas da sociedade socialista do ponto de vista da dialética materialista. Ele aponta que a lei universal da unidade e da luta dos opostos que operam tanto no mundo natural quanto na sociedade humana é aplicável à sociedade socialista também.
Na sociedade socialista, as contradições de classe ainda permanecem e a luta de classes não morre após a transformação socialista da propriedade dos meios de produção. A luta entre as duas vias do socialismo e do capitalismo perpassa toda a fase do socialismo. Para garantir o sucesso da construção socialista e impedir a restauração do capitalismo, é necessário levar a revolução socialista até o fim nas frentes política, econômica, ideológica e cultural. A vitória completa do socialismo não pode ser alcançada em uma ou duas gerações; resolver essa questão completamente requer cinco a dez gerações ou até mais.
O camarada Mao Zedong enfatiza o fato de que existem dois tipos de contradições sociais na sociedade socialista, a saber, contradições no seio do povo, e contradições entre nós e o inimigo, e que as primeiras são muito numerosas. Só distinguindo entre os dois tipos de contradições, de naturezas distintas, e adotando medidas diferentes para manejá-las corretamente, é possível unir o povo, que constitui mais de 90 por cento da população, derrotar seus inimigos, que constituem apenas alguns por cento, e consolidar a ditadura do proletariado.
A ditadura do proletariado é a garantia fundamental para a consolidação e desenvolvimento do socialismo, para a vitória do proletariado sobre a burguesia e do socialismo na luta entre as duas vias [capitalista e comunista].
Somente emancipando toda a humanidade o proletariado pode, em última instância, emancipar-se. A tarefa histórica da ditadura do proletariado tem dois aspectos, um interno e outro internacional.
A tarefa interna consiste principalmente em abolir completamente todas as classes exploradoras, desenvolver a economia socialista ao máximo, aumentar a consciência comunista das massas, abolir as diferenças entre propriedade de todo o povo e propriedade coletiva, entre trabalhadores e camponeses, entre cidade e campo e entre trabalhadores mentais e manuais, eliminando qualquer possibilidade de ressurgimento de classes e de restauração do capitalismo, proporcionando condições para a realização de uma sociedade comunista com seu princípio, “de cada um segundo sua capacidade, para cada um segundo suas necessidades”.
A tarefa internacional consiste principalmente em prevenir os ataques do imperialismo internacional (incluindo a intervenção armada e a desintegração por meios pacíficos) e em apoiar a revolução mundial até que os povos de todos os países finalmente aniquilem o imperialismo, o capitalismo e o sistema de exploração.
Antes do cumprimento de ambas as tarefas e antes do advento de uma sociedade comunista plena, a ditadura do proletariado é absolutamente necessária.
A julgar pela situação atual, as tarefas da ditadura do proletariado ainda estão longe de estarem cumpridas em qualquer um dos países socialistas. Em todos os países socialistas, sem exceção, há classes e luta de classes, a luta entre os caminhos socialista e capitalista, a questão de levar a revolução socialista até o fim e a questão de impedir a restauração do capitalismo.
Todos os países socialistas ainda têm um longo caminho a percorrer antes que as diferenças entre propriedade de todo o povo e propriedade coletiva, entre trabalhadores e camponeses, entre cidade e campo e entre trabalhadores mentais e manuais sejam eliminadas, antes que todas as classes e diferenças de classe sejam eliminadas e uma sociedade comunista com o seu princípio, “de cada um segundo a sua capacidade, a cada um segundo as suas necessidades” seja realizada. Portanto, é necessário que todos os países socialistas apoiem a ditadura do proletariado.
Nessas circunstâncias, a abolição da ditadura do proletariado pela camarilha revisionista de Khrushchev nada mais é do que uma traição ao socialismo e ao comunismo.
Ao anunciar a abolição da ditadura do proletariado na União Soviética, a camarilha revisionista de Khrushchev baseou-se principalmente no argumento de que as classes antagônicas foram eliminadas e que a luta de classes não existe mais.
Mas qual é a situação real na União Soviética? Não existem realmente classes antagônicas e nenhuma luta de classes lá?
Após a vitória da Grande Revolução Socialista de Outubro, a ditadura do proletariado foi estabelecida na União Soviética, a propriedade privada capitalista foi destruída e a propriedade socialista por todo o povo e a propriedade coletiva socialista foram estabelecidas através da nacionalização da indústria e da coletivização da agricultura, e grandes conquistas na construção socialista foram marcadas durante várias décadas. Tudo isso constituiu uma vitória indelével de tremendo significado histórico conquistada pelo Partido Comunista da União Soviética e pelo povo soviético sob a liderança de Lenin e Stalin.
Porém, a velha burguesia e outras classes exploradoras que haviam sido derrubadas na União Soviética não foram erradicadas e sobreviveram depois que a indústria foi nacionalizada e a agricultura coletivizada. A influência política e ideológica da burguesia permaneceu. As tendências capitalistas espontâneas continuaram existindo tanto na cidade quanto no campo. Novos elementos burgueses e kulaks ainda eram gerados incessantemente. Ao longo do longo período de intervenção, a luta de classes entre o proletariado e a burguesia e a luta entre as estradas socialista e capitalista continuou nas esferas política, econômica e ideológica.
Como a União Soviética foi o primeiro, e na época o único, país a construir o socialismo e não tinha experiência estrangeira para seguir, e como Stalin se afastou da dialética marxista-leninista em sua compreensão das leis da luta de classes na sociedade socialista, ele declarou prematuramente após a agricultura ter sido basicamente coletivizada que “não havia mais classes antagônicas”(1) na União Soviética e que era “livre de luta de classes”(2), enfatizou unilateralmente a homogeneidade interna da sociedade socialista e negligenciou suas contradições, falhou em confiar na classe trabalhadora e nas massas na luta contra as forças do capitalismo e considerou a possibilidade de restauração do capitalismo como associada apenas ao ataque armado do imperialismo internacional. Isso estava errado tanto na teoria quanto na prática.
No entanto, Stalin permaneceu um grande marxista-leninista. Enquanto liderou o Partido Soviético e o Estado, ele se manteve firme na ditadura do proletariado e no curso socialista, seguiu uma linha marxista-leninista e garantiu o avanço vitorioso da União Soviética ao longo do caminho do socialismo.
Desde que Khrushchev assumiu a liderança do Partido Soviético e do Estado, ele impulsionou toda uma série de políticas revisionistas que aceleraram enormemente o crescimento das forças do capitalismo e novamente aguçaram a luta de classes entre o proletariado e a burguesia e a luta entre as estradas do socialismo e do capitalismo na União Soviética.
Escaneando as reportagens dos jornais soviéticos nos últimos anos, encontram-se numerosos exemplos que demonstram não só a presença de muitos elementos das velhas classes exploradoras na sociedade soviética, mas também a geração de novos elementos burgueses em grande escala e a aceleração da classe polarização.
Vejamos primeiro as atividades de vários elementos burgueses nas empresas soviéticas de propriedade de todo o povo.
Funcionários líderes em algumas fábricas estatais e suas gangues abusam de suas posições e acumulam grandes fortunas usando o equipamento e os materiais das fábricas para estabelecer “oficinas subterrâneas” para a produção privada, vendendo os produtos ilegalmente e dividindo os despojos. Aqui estão alguns exemplos.
Em uma fábrica de Leningrado que produzia artigos militares, os principais funcionários colocaram seus próprios homens em “todos os postos-chave” e “transformaram a empresa estatal em privada”. Eles se envolveram ilicitamente na produção de bens não militares e, somente com a venda de canetas-tinteiro, desviaram 1.200.000 rublos em três anos. Entre essas pessoas estava um homem que “era um nepmano ... nos anos 1920” e havia sido um “ladrão vitalício”. [Krasnaya Zvezda, 19 de maio de 1962.]
Em uma tecelagem de seda no Uzbequistão, o gerente se juntou ao engenheiro-chefe, ao contador-chefe, ao chefe da seção de suprimentos e marketing, chefes de oficinas e outros, e todos se tornaram “empresários recém-nascidos”. Compraram mais de dez toneladas de seda artificial e pura por diversos canais ilegais para fabricar mercadorias que “não passavam nas contas”. Eles empregaram trabalhadores sem passar pelos procedimentos adequados e impuseram “uma jornada de trabalho de doze horas”. [Pravda Vostoka, 8 de outubro de 1963.]
O gerente de uma fábrica de móveis em Kharkov montou uma “oficina ilegal de malhas” e realizou operações secretas dentro da fábrica. Este homem “tinha várias mulheres, vários carros, várias casas, 176 gravatas, cerca de cem camisas e dezenas de ternos”. Ele também era um grande jogador nas corridas de cavalos. [Pravda Ukrainy, 18 de maio de 1962.]
Essas pessoas não operam sozinhas. Eles invariavelmente trabalham lado a lado com os funcionários dos departamentos estaduais encarregados de suprimentos e dos departamentos comerciais e outros. Eles têm seus próprios homens nos departamentos de polícia e judiciário que os protegem e atuam como seus agentes. Até funcionários de alto escalão nos órgãos estaduais os apoiam e protegem. Aqui estão alguns exemplos.
O chefe das oficinas afiliadas a um dispensário neuropsicológico de Moscou e sua gangue montaram uma "empresa clandestina” e, por meio de suborno,
"obtiveram cinquenta e oito máquinas de tricô” e uma grande quantidade de matéria-prima. Eles estabeleceram relações comerciais com "cinquenta e duas fábricas, cooperativas de artesanato e fazendas coletivas” e ganharam três milhões de rublos em poucos anos. Eles subornaram funcionários do Departamento de Combate ao Furto de Propriedade e Especulação Socialista, controladores, inspetores, instrutores e outros. [Izvestia, 20 de outubro de 1963, e Izvestia Sunday Supplement, N°12, 1964.]
O gerente de uma fábrica de máquinas na Federação Russa, junto com o vice-gerente de uma segunda fábrica de máquinas e outros funcionários, ou quarenta e três pessoas ao todo, roubou mais de novecentos teares e os vendeu para fábricas na Ásia Central, Cazaquistão, o Cáucaso e outros lugares, cujos principais funcionários os usavam para a produção ilícita. [Komsomolskaya Pravda, 9 de agosto de 1963.]
Na República Soviética Socialista de Quirguiz, uma gangue de mais de quarenta estelionatários e enxertadores, tendo assumido o controle de duas fábricas, organizou a produção clandestina e saqueou mais de trinta milhões de rublos de propriedade estatal. A quadrilha incluía o Presidente da Comissão de Planejamento da República, um Vice-Ministro do Comércio, sete chefes de repartição e chefes de divisão do Conselho de Ministros da República, Conselho Econômico Nacional e Comissão de Controle do Estado, bem como "um grande kulak que tinha fugiu do exílio ". [Sovietskaya Kirghizia, 9 de janeiro de 1962.]
Esses exemplos mostram que as fábricas que caíram nas garras de tais degenerados são empresas socialistas apenas no nome, que na verdade elas se tornaram empresas capitalistas pelas quais essas pessoas se enriquecem. A relação dessas pessoas com os trabalhadores tornou-se uma relação entre exploradores e explorados, entre opressores e oprimidos.
Não são os degenerados que possuem e fazem uso dos meios de produção para explorar o trabalho de outros elementos burgueses declarados? Não são seus cúmplices em organizações governamentais, que trabalham de mãos dadas com eles, participam de muitos tipos de exploração, se envolvem em peculato, aceitam subornos e compartilham os despojos, também elementos burgueses declarados?
Obviamente, todas essas pessoas pertencem a uma classe que é antagônica ao proletariado — eles pertencem à burguesia. Suas atividades contra o socialismo são definitivamente luta de classes com a burguesia atacando o proletariado.
Agora, vamos examinar as atividades de vários elementos kulak nas fazendas coletivas.
Alguns importantes funcionários de fazendas coletivas e suas gangues roubam e especulam à vontade, esbanjam dinheiro público e espoliam os fazendeiros coletivos. Aqui estão alguns exemplos.
O presidente de uma fazenda coletiva no Uzbequistão “manteve toda a aldeia em terror”. Todos os cargos importantes nesta fazenda “foram ocupados por seus sogros e outros parentes e amigos”. Ele esbanjou “mais de 132.000 rublos da fazenda coletiva para suas “necessidades pessoais”. Ele tinha um carro, duas motocicletas e três esposas, cada uma com “uma casa própria”. [Selskaya Zhizn, 26 de junho de 1962.]
O presidente de uma fazenda coletiva na região de Kursk considerava a fazenda sua “propriedade hereditária”. Ele conspirou com seu contador, caixa, almoxarife, agrônomo, gerente geral de armazém e outros. Protegendo-se uns aos outros, eles “espoliaram os fazendeiros coletivos” e embolsaram mais de cem mil rublos em poucos anos. [Ekonomicheskaya Gazeta, N°35, 1963.]
O presidente de uma fazenda coletiva na Ucrânia ganhou mais de 50.000 rublos às suas custas, falsificando certificados de compra e ordens de contas em dinheiro em conluio com sua contadora, que havia sido elogiada por manter “contas modelo” e cujas escrituras foram expostas no Exposição de Moscou de Realizações da Economia Nacional. [Selskaya Zhizn, 14 de agosto de 1963.]
O presidente de uma fazenda coletiva na região de Alma-Ata se especializou em especulação comercial. Ele comprou “suco de frutas na Ucrânia ou no Uzbequistão, e açúcar e álcool de Djambul”, processou e vendeu o vinho a preços altíssimos em muitas localidades. Nesta fazenda foi criada uma vinícola com capacidade de mais de um milhão de litros por ano, sua rede comercial especulativa se espalhou por todo a RSS do Cazaquistão e a especulação comercial tornou-se uma das principais fontes de renda da fazenda. [Pravda, 14 de janeiro de 1962.]
O presidente de uma fazenda coletiva na Bielorússia considerava-se “um príncipe feudal na fazenda” e agia “pessoalmente” em todos os assuntos. Ele vivia não na fazenda, mas na cidade ou em sua esplêndida vila, e estava sempre ocupado com “várias maquinações comerciais” e “negócios ilegais”. Ele comprava gado de fora, representava-o como produto da fazenda coletiva e falsificava a produção. E, no entanto, “não poucas notícias de jornal elogiosas” foram publicadas sobre ele e ele foi chamado de um “líder modelo”. [Pravda, 6 de fevereiro de 1961.]
Esses exemplos mostram que fazendas coletivas sob o controle de tais funcionários tornam-se virtualmente sua propriedade privada. Esses homens transformam empresas econômicas coletivas socialistas em empresas econômicas de novos kulaks. Frequentemente, há pessoas em suas organizações superiores que os protegem. A relação deles com os agricultores coletivos tornou-se igualmente a de opressores para oprimidos, de exploradores para explorados. Não são esses neo-exploradores que cavalgam nas costas dos fazendeiros coletivos 100% neo-kulaks?
Obviamente, todos eles pertencem a uma classe antagônica ao proletariado e aos camponeses trabalhadores, pertencem aos kulaks ou à classe burguesa rural. Suas atividades antissocialistas são precisamente a luta de classes com a burguesia que ataca o proletariado e os agricultores trabalhadores.
Além dos elementos burgueses nas empresas estatais e nas fazendas coletivas, existem muitos outros na cidade e no campo da União Soviética.
Alguns deles criaram empresas privadas para produção e venda privadas; outros organizam equipes de empreiteiros e assumem abertamente trabalhos de construção para empresas estatais ou cooperativas; outros ainda abrem hotéis privados.
Uma “capitalista soviética” em Leningrado contratou trabalhadores para fazer blusas de náilon para venda, e sua “renda diária chegava a mais de 700 novos rublos”. [Izvestia, 9 de abril de 1963.]
O proprietário de uma oficina na região de Kursk vendia botas de feltro a preços especulativos. Ele tinha em sua posse 540 pares de botas de feltro, oito quilos de moedas de ouro, 3.000 metros de tecidos de alta qualidade, 20 tapetes, 1.200 quilos de lã e muitos outros objetos de valor. [Sovietskaya Rossiya, 9 de outubro de 1963.]
Um empresário privado da região de Gomel “contratou trabalhadores e artesãos” e, ao longo de dois anos, conseguiu contratos para a construção e reforma de fornos em doze fábricas a um preço alto. [Izvestia, 18 de outubro de 1960.]
Na região de Orenburg há “centenas de hotéis privados e pontos de transbordo”, e “o dinheiro das fazendas coletivas e do Estado está continuamente fluindo para os bolsos dos donos das hospedarias”. [Selskaya Zhizn, 17 de julho de 1963.]
Alguns se envolvem em especulação comercial, obtendo enormes lucros comprando barato e vendendo caro ou trazendo mercadorias de longe. Em Moscou, há muitos especuladores envolvidos na revenda de produtos agrícolas. Eles "trazem para Moscou toneladas de frutas cítricas, maçãs e vegetais e os revendem a preços especulativos”. "Estes lucrativos dispõem de todas as facilidades, com feirantes, armazéns e outros serviços à sua disposição”. [Selskaya Zhizn, 17 de julho de 1963.]
No Território de Krasnodar, uma especuladora montou sua própria agência e "empregou doze vendedores e dois estivadores”. Ela transportou "milhares de porcos, centenas de quintais de tijolos de escória roubados, vagões inteiros de vidro” e outros materiais de construção da cidade para as aldeias. Ela colheu grandes lucros de cada revenda. [Ekonomicheskaya Gazeta, N27, 1963.]
Outros se especializam como corretores e intermediários. Eles têm amplos contatos e por meio deles pode-se obter qualquer coisa em troca de suborno.
Havia um corretor em Leningrado que "embora não seja o Ministro do Comércio, controla todos os estoques” e "embora não ocupe nenhum cargo na ferrovia, dispõe de vagões”. Ele poderia obter "coisas cujos estoques são estritamente controlados, de fora dos estoques”. "Todos os armazéns em Leningrado estão ao seu serviço.” Pela entrega de mercadorias, ele recebeu enormes "bônus” — 700.000 rublos de uma colheitadeira de madeira em 1960 somente. Em Leningrado, existe "todo um grupo” desses corretores. [Literaturnaya Gazeta, 27 de julho e 17 de agosto de 1963.]
Esses empresários e especuladores privados estão engajados na mais nua e crua exploração capitalista. Não é claro que pertencem à burguesia, a classe antagônica ao proletariado?
Na verdade, a própria imprensa soviética chama essas pessoas de "capitalistas soviéticos”, "empresários recém-nascidos”, "empresários privados”, "kulaks recém-surgidos”, "especuladores”, "exploradores”, etc. A camarilha revisionista de Khrushchev não está contradizendo eles próprios quando afirmam que não existem classes antagônicas na União Soviética?
Os fatos citados acima são apenas uma parte dos publicados na imprensa soviética. São o suficiente para chocar as pessoas, mas há muitos mais que não foram publicados, muitos casos maiores e mais graves que são encobertos e blindados. Citamos os dados acima para responder à questão de saber se existem classes antagônicas e luta de classes na União Soviética. Esses dados estão prontamente disponíveis e até mesmo a camarilha revisionista de Khrushchev é incapaz de negá-los.
Esses dados são suficientes para mostrar que as atividades desenfreadas da burguesia contra o proletariado são generalizadas na União Soviética, tanto na cidade como no campo, tanto na indústria como na agricultura, tanto na esfera da produção quanto na esfera da circulação, desde os departamentos econômicos até o Partido e organizações governamentais, e desde as bases até os órgãos dirigentes superiores. Essas atividades antissocialistas não são nada senão a forte luta de classes da burguesia contra o proletariado.
Não é estranho que os ataques ao socialismo sejam feitos em um país socialista por velhos e novos elementos burgueses. Não há nada de assustador nisso, enquanto a liderança do Partido e do Estado permanecer marxista-leninista. Mas na União Soviética de hoje, a gravidade da situação reside no fato de que a camarilha revisionista de Khrushchev usurpou a liderança do Estado e do Partido Soviético e de que um estrato burguês privilegiado emergiu na sociedade soviética.
Trataremos desse problema na seção seguinte.
O estrato privilegiado da sociedade soviética contemporânea é composto de elementos degenerados dentre os quadros dirigentes do Partido e das organizações governamentais, empresas e fazendas, bem como intelectuais burgueses; opõe-se aos trabalhadores, aos camponeses e à esmagadora maioria dos intelectuais e quadros da União Soviética.
Lenin apontou logo após a Revolução de Outubro que as ideologias burguesas e pequeno-burguesas e a força do hábito estavam cercando e influenciando o proletariado de todas as direções, e estavam corrompendo alguns de seus setores. Essa circunstância levou ao surgimento, entre os funcionários e funcionários soviéticos, tanto de burocratas alienados das massas, quanto de novos elementos burgueses. Lenin também apontou que, embora os altos salários pagos aos especialistas técnicos burgueses que permaneciam trabalhando para o regime soviético fossem necessários, eles [os salários] estavam tendo uma influência corruptora sobre os especialistas burgueses.
Portanto, Lenin deu grande ênfase ao travamento de lutas persistentes contra a influência das ideologias burguesas e pequeno-burguesas, em despertar as grandes massas para participarem do trabalho do governo, em expor e depurar incessantemente os burocratas e novos elementos burgueses nos órgãos soviéticos, criando condições que impediriam a existência e reprodução da burguesia. Lenin assinalou claramente que
“sem uma luta sistemática e determinada para melhorar o aparelho, morreremos antes que a base do socialismo seja criada”. [LENIN, V.I., “Plano do Panfleto 'Sobre o Imposto Alimentar ’”, Obras Colecionadas, 4a ed. Russa, Moscou, Vol. 32, pág. 301.]
Ao mesmo tempo, ele enfatizou a adesão ao princípio da Comuna de Paris na política salarial, isto é, todos os funcionários públicos deveriam receber salários correspondentes aos dos trabalhadores e apenas os especialistas burgueses deveriam receber altos salários. Desde a Revolução de Outubro até o período de reabilitação econômica soviética, as diretrizes de Lenin foram em geral observadas; o pessoal dirigente do Partido e de organizações e empresas governamentais e membros do Partido entre os especialistas recebiam salários aproximadamente equivalentes aos salários dos trabalhadores.
Naquela época, o Partido Comunista e o governo da União Soviética adotaram uma série de medidas na esfera da política e da ideologia e no sistema de distribuição para evitar que quadros dirigentes em qualquer departamento abusassem de seus poderes ou degenerassem moral ou politicamente.
O Partido Comunista da União Soviética liderado por Stalin aderiu à ditadura do proletariado e ao caminho do socialismo e travou uma luta ferrenha contra as forças do capitalismo. As lutas de Stalin contra os trotskistas, zinovievistas e bukharinistas foram, em essência, um reflexo dentro do Partido da luta de classes entre o proletariado e a burguesia e da luta entre as duas vias do socialismo e do capitalismo. A vitória nessas lutas esmagou as vãs esperanças da burguesia de restaurar o capitalismo na União Soviética.
Não se pode negar que antes da morte de Stalin, altos salários já eram pagos a certos grupos, e que alguns quadros já haviam se degenerado e se tornado elementos burgueses. O Comitê Central do PCUS assinalou em seu relatório ao 19° Congresso do Partido em outubro de 1952 que a degeneração e a corrupção haviam aparecido em certas organizações do Partido.
Os dirigentes dessas organizações os transformaram em pequenas comunidades compostas inteiramente por seu próprio povo, “colocando os interesses de seu grupo acima dos interesses do Partido e do Estado”. Alguns executivos de empresas industriais “esquecem-se de que as empresas que lhes são confiadas são estatais e procuram transformá-las no seu domínio privado”.
“Em vez de salvaguardar a agricultura comum das fazendas coletivas”, alguns funcionários do Partido e da União Soviética e alguns quadros dos departamentos agrícolas “se empenham em roubar propriedades das fazendas coletivas”. Também nos campos cultural, artístico e científico, surgiram trabalhos atacando e difamando o sistema socialista e um “regime de Arakcheyev” monopolista emergiu entre os cientistas.
Desde que Khrushchev usurpou a liderança do Partido Soviético e do Estado, houve uma mudança fundamental no estado da luta de classes na União Soviética.
Khrushchev executou uma série de políticas revisionistas, servindo aos interesses da burguesia e aumentando rapidamente as forças do capitalismo na União Soviética.
Sob o pretexto de “combater o culto à personalidade”, Khrushchev difamou a ditadura do proletariado e o sistema socialista e, assim, de fato, abriu o caminho para a restauração do capitalismo na União Soviética. Ao negar completamente Stalin, ele de fato negou o marxismo-leninismo que foi defendido por Stalin e abriu as comportas para o dilúvio revisionista.
Khrushchev substituiu o “incentivo material” pelo princípio socialista, “de cada um de acordo com sua capacidade, a cada um de acordo com seu trabalho”. Ele aumentou, e não diminuiu, a diferença entre a renda de uma pequena minoria e a dos trabalhadores, camponeses e intelectuais comuns. Ele apoiou os degenerados em posições de liderança, encorajando-os a se tornarem ainda mais inescrupulosos no abuso de seus poderes e a se apropriarem dos frutos do trabalho do povo soviético. Assim, ele acelerou a polarização de classes na sociedade soviética.
Khrushchev sabota a economia socialista planejada, aplica o princípio capitalista do lucro, desenvolve a livre competição capitalista e mina a propriedade socialista por todo o povo.
Khrushchev ataca o sistema de planejamento agrícola socialista, descrevendo-o como “burocrático” e “desnecessário”. Ansioso por aprender com os grandes proprietários de fazendas americanas, ele está encorajando a gestão capitalista, promovendo uma economia kulak e minando a economia coletiva socialista.
Khrushchev está vendendo a ideologia burguesa, a liberdade burguesa, igualdade, fraternidade e humanidade, inculcando idealismo e metafísica burgueses e as ideias reacionárias de individualismo burguês, humanismo e pacifismo entre o povo soviético, e degradando a moral socialista. A podre cultura burguesa do Ocidente está agora na moda na União Soviética, e a cultura socialista está sendo condenada ao ostracismo e atacada.
Sob o slogan de “coexistência pacífica”, Khrushchev tem sido conivente com o imperialismo dos EUA, destruindo o campo socialista e o movimento comunista internacional, opondo-se às lutas revolucionárias dos povos e nações oprimidas, praticando o chauvinismo das grandes potências e o egoísmo nacional, e traindo o internacionalismo proletário. Tudo isso está sendo feito para a proteção dos interesses adquiridos de um punhado de pessoas, que ele coloca acima dos interesses fundamentais dos povos da União Soviética, do campo socialista e de todo o mundo.
A linha que Khrushchev segue é uma linha revisionista de ponta a ponta. Guiados por esta linha, não apenas os velhos elementos burgueses correram soltos, mas novos elementos burgueses apareceram em grande número entre os quadros dirigentes do Partido Soviético e do governo, os chefes de empresas estatais e fazendas coletivas, e os intelectuais superiores nos campos de cultura, arte, ciência e tecnologia.
Atualmente, na União Soviética, não só os novos elementos burgueses aumentaram em número como nunca antes, mas seu status social mudou fundamentalmente. Antes de Khrushchev chegar ao poder, eles não ocupavam a posição de governo na sociedade soviética. Suas atividades eram restritas de várias maneiras e eles estavam sujeitos a ataques. Mas desde que Khrushchev assumiu, usurpando a liderança do Partido e do Estado passo a passo, os novos elementos burgueses gradualmente ascenderam à posição de governo no Partido e no governo e nos departamentos econômico, cultural e outros, e formaram um estrato privilegiado na sociedade soviética.
Este estrato privilegiado é o principal componente da burguesia na União Soviética hoje e a principal base social da camarilha revisionista de Khrushchev. A camarilha revisionista de Khrushchov são os representantes políticos da burguesia soviética e, particularmente, de seu estrato privilegiado.
A camarilha revisionista de Khrushchev realizou expurgos atrás de outros e substituiu um grupo de quadros após o outro em todo o país, desde os órgãos centrais aos locais, desde as principais organizações do Partido e do governo até departamentos econômicos, culturais e educacionais, dispensando aqueles que não o faziam confiar e colocar seus protegidos em cargos de liderança.
Consideremos o Comitê Central do PCUS como exemplo. As estatísticas mostram que setenta por cento dos membros do Comitê Central do PCUS que foram eleitos em seu 19° Congresso em 1952 foram expurgados no decorrer dos 20° e 22° Congressos realizados respectivamente em 1956 e 1961. E quase cinquenta por cento dos os membros eleitos no 20° Congresso foram expurgados na época do 22° Congresso.
Alternativamente, as organizações locais. Às vésperas do 22° Congresso, sob o pretexto de "renovar os quadros”, a camarilha revisionista de Khrushchev, segundo estatísticas incompletas, destituiu quarenta e cinco por cento dos membros dos Comitês Centrais do Partido das Repúblicas da União e do os Comitês Partidários dos Territórios e Regiões e quarenta por cento dos Comitês Municipais e Distritais do Partido. Em 1963, a pretexto de dividir o Partido em comitês "industriais” e "agrícolas”, substituíram mais da metade os membros dos Comitês Centrais das Repúblicas Sindicais e dos Comitês Regionais do Partido.
Por meio dessa série de mudanças, o estrato privilegiado soviético ganhou o controle do Partido, do governo e de outras organizações importantes.
Os membros desse estrato privilegiado converteram a função de servir às massas, no privilégio de dominá-las. Eles estão abusando de seus poderes sobre os meios de produção e de vida para o benefício privado de sua pequena camarilha.
Os membros desse estrato privilegiado se apropriam dos frutos do trabalho do povo soviético e da renda que são dezenas ou mesmo cem vezes maiores do que a média dos trabalhadores e camponeses soviéticos. Eles não apenas garantem altas rendas na forma de altos salários, altos prêmios, altos royalties e uma grande variedade de subsídios pessoais, mas também usam sua posição privilegiada para se apropriar de propriedade pública por meio de corrupção e suborno. Completamente separados dos trabalhadores da União Soviética, eles vivem a vida parasitária e decadente da burguesia.
Os membros desse estrato privilegiado tornaram-se totalmente degenerados ideologicamente, afastaram-se completamente das tradições revolucionárias do Partido Bolchevique e descartaram os elevados ideais da classe trabalhadora soviética. Eles se opõem ao marxismo-leninismo e ao socialismo. Eles traem a revolução e proíbem outros de fazerem a revolução. Sua única preocupação é consolidar sua posição econômica e governo político. Todas as suas atividades giram em torno dos interesses privados de seu próprio estrato privilegiado.
As pessoas viram como na Iugoslávia, embora a camarilha de Tito ainda exiba a bandeira do “socialismo”, uma burguesia burocrática oposta ao povo iugoslavo gradualmente passou a existir desde que a camarilha de Tito tomou o caminho do revisionismo, transformando o estado iugoslavo de uma ditadura do proletariado à ditadura da burguesia burocrática e de sua economia pública socialista ao capitalismo de estado. Agora as pessoas veem a camarilha de Khrushchev tomando o caminho já percorrido pela camarilha de Tito. Khrushchev olha para Belgrado como sua Meca, dizendo repetidamente que aprenderá com a experiência da camarilha de Tito e declarando que ele e a camarilha de Tito “pertencem a uma mesma ideia e são guiados pela mesma teoria”(3). Isso não é nada surpreendente.
Como resultado do revisionismo de Khrushchev, o primeiro país socialista do mundo construído pelo grande povo soviético com seu sangue e suor está agora enfrentando um perigo sem precedentes de restauração capitalista.
A camarilha de Khrushchev está espalhando a história de que “não há mais classes antagônicas e luta de classes na União Soviética”, a fim de encobrir os fatos sobre sua própria luta de classes implacável contra o povo soviético.
O estrato privilegiado soviético representado pela camarilha revisionista de Khrushchev constitui apenas alguns por cento da população soviética. Entre os quadros soviéticos, seu número também é pequeno. É diametralmente oposto ao povo soviético, que constitui mais de 90 por cento da população total, e à grande maioria dos quadros soviéticos e comunistas. A contradição entre o povo soviético e este estrato privilegiado é agora a principal contradição dentro da União Soviética, e é uma contradição de classe irreconciliável e antagônica.
O glorioso Partido Comunista da União Soviética, que foi construído por Lenin, e o grande povo soviético exibiram uma iniciativa revolucionária que marcou época na Revolução Socialista de Outubro, eles mostraram seu heroísmo e resistência derrotando os Guardas Brancos e a intervenção armada de mais de uma dúzia de países imperialistas, eles alcançaram realizações brilhantes sem precedentes na luta pela industrialização e coletivização agrícola, e eles obtiveram uma tremenda vitória na Guerra Patriótica contra os fascistas alemães, salvando toda a humanidade. Mesmo sob o domínio da camarilha de Khrushchev, as massas dos membros do PCUS e do povo soviético estão levando adiante as gloriosas tradições revolucionárias nutridas por Lenin e Stalin, ainda defendem o socialismo e aspiram ao comunismo.
As amplas massas de trabalhadores soviéticos, fazendeiros coletivos e intelectuais fervilham de descontentamento contra a opressão e a exploração praticada pelo estrato privilegiado. Eles passaram a ver cada vez mais claramente as características revisionistas da camarilha de Khrushchev, que está traindo o socialismo e restaurando o capitalismo.
Entre as fileiras dos quadros soviéticos, muitos ainda persistem na posição revolucionária do proletariado, aderem ao caminho do socialismo e se opõem firmemente ao revisionismo de Khrushchev. As amplas massas do povo soviético, dos comunistas e dos quadros estão usando vários meios para resistir e se opor à linha revisionista da camarilha de Khrushchev, de modo que a camarilha revisionista de Khrushchev não pode tão facilmente realizar a restauração do capitalismo. O grande povo soviético está lutando para defender as gloriosas tradições da Grande Revolução de Outubro, para preservar as grandes conquistas do socialismo e para destruir o complô para a restauração do capitalismo.
No 22° Congresso do PCUS, Khrushchev levantou abertamente a bandeira de oposição à ditadura do proletariado, anunciando a substituição do estado da ditadura do proletariado pelo "estado de todo o povo”. Está escrito no Programa do PCUS que a ditadura do proletariado "deixou de ser indispensável na URSS” e que "o estado, que surgiu como estado da ditadura do proletariado, se tornou, na nova etapa contemporânea, um estado de todo o povo”.
Qualquer pessoa com um pouco de conhecimento do marxismo-leninismo sabe que o conceito de Estado é um conceito de classe. Lenin apontou que "a característica distintiva do Estado é a existência de uma classe separada de pessoas em cujas mãos o poder está concentrado”(4).
O estado é uma arma de luta de classes, uma máquina por meio da qual uma classe reprime a outra. Cada estado é a ditadura de uma classe definida. Enquanto o estado existir, ele não pode estar acima da classe ou pertencer a todo o povo.
O proletariado e seu partido político nunca esconderam suas opiniões; eles dizem explicitamente que o próprio objetivo da revolução socialista proletária é derrubar o domínio burguês e estabelecer a ditadura do proletariado. Depois da vitória da revolução socialista, o proletariado e seu partido devem se esforçar incessantemente para cumprir as tarefas históricas da ditadura do proletariado e eliminar as classes e as diferenças de classe, para que o Estado se extinga. É apenas a burguesia e seus partidos que, em sua tentativa de ludibriar as massas, tentam por todos os meios encobrir a natureza de classe do poder estatal e descrever a máquina estatal sob seu controle como sendo "de todo o povo” e "acima da classe” .
O fato de Khrushchev ter anunciado a abolição da ditadura do proletariado na União Soviética e avançado a tese do "estado de todo o povo” demonstra que ele substituiu os ensinamentos marxista-leninistas sobre o estado por falsidades burguesas.
Quando os marxistas-leninistas criticaram suas falácias, a camarilha revisionista de Khrushchov se defendeu apressadamente e tentou inventar uma chamada base teórica para o "estado de todo o povo”. Eles agora afirmam que o período histórico da ditadura do proletariado mencionado por Marx e Lenin se refere apenas à transição do capitalismo para o primeiro estágio do comunismo e não ao seu estágio superior. Afirmam ainda que “a ditadura do proletariado deixará de ser necessária antes que o estado se esgote” e que, após o fim da ditadura do proletariado, há mais uma etapa, o “estado de todo o povo”(5).
Esses são sofismas completos.
Em sua Crítica ao Programa de Gotha, Marx apresentou o conhecido axioma de que a ditadura do proletariado é o estado do período de transição do capitalismo para o comunismo. Lenin deu uma explicação clara desse axioma marxista. Ele disse:
Em sua Crítica do Programa de Gotha, Marx escreveu: “Entre a sociedade capitalista e a comunista fica o período da transformação revolucionária de uma na outra. Ao qual corresponde também um período político de transição cujo Estado não pode ser senão a ditadura revolucionária do proletariado.“ Até agora, esse axioma nunca foi contestado pelos socialistas e, no entanto, implica o reconhecimento da existência do Estado até o momento em que o socialismo vitorioso se transformou em comunismo completo. [LENIN, V.I., “A Discussão acerca da Auto-Determinação Resumida”, Obras Colecionadas, International Publishers, Nova Iorque, 1942, Vol. 19, pg. 269-270]
Lenin disse, também:
A essência da doutrina de Marx acerca do Estado só foi assimilada pelos que compreenderam que a ditadura de uma só classe é necessária não só para qualquer sociedade de classes em geral, não só para o proletariado que derrubou a burguesia, mas também para a totalidade do período histórico que separa o capitalismo da sociedade sem classes, do comunismo. [LENIN, V.I., “O Estado e a Revolução”, Obras Escolhidas de V. I. Lenin, Tomo II]
É perfeitamente claro que, de acordo com Marx e Lênin, o período histórico ao longo do qual existe o estado de ditadura do proletariado não é apenas o período de transição para a primeira fase do comunismo, como alegado pela camarilha revisionista de Khrushchev, mas todo o período de transição do capitalismo ao “comunismo completo”, ao tempo em que todas as diferenças de classe terão sido eliminadas e a “sociedade sem classes” realizada, isto é, ao estágio superior do comunismo.
É igualmente claro que o estado no período de transição referido por Marx e Lenin é a ditadura do proletariado, e nada mais. A ditadura do proletariado é a forma de Estado em todo o período de transição do capitalismo ao estágio superior do comunismo, e também a última forma de Estado na história humana. O desaparecimento da ditadura do proletariado significará o desaparecimento do Estado. Lenin disse:
Marx deduziu de toda a história do socialismo e da luta política que o Estado deverá desaparecer eque a forma transitória do seu desaparecimento (passagem do Estado para o não-Estado) será “o proletariado organizado como classe dominante”. [Ibid.]
Historicamente, a ditadura do proletariado pode tomar diferentes formas de um país para outro, e de um período para outro, mas irá permanecer essencialmente a mesma. Acerca disso, Lenin disse:
A transição do capitalismo para o comunismo não pode naturalmente deixar de daruma enorme abundância e variedade de formas políticas, mas a sua essência será necessariamente uma só: a ditadura do proletariado. [Ibid.]
Assim, pode-se ver que não é absolutamente a visão de Marx e Lenin, mas uma invenção do revisionista Khrushchev, que o fim da ditadura do proletariado precederá o declínio do Estado e será seguido por mais uma etapa, “o estado de todo o povo”.
Ao defender suas visões anti-marxista-leninistas, a camarilha revisionista de Khrushchev esforçou-se muito para encontrar uma frase de Marx e distorcê-la, citando-a fora do contexto. Eles descreveram arbitrariamente a natureza futura do estado (Staatswesen em alemão) da sociedade comunista referida por Marx em sua Crítica do Programa de Gotha como o “estado da sociedade comunista”, que não é mais uma ditadura do proletariado(6).
Eles anunciaram alegremente que os chineses não ousariam citar isso de Marx. Aparentemente, a camarilha revisionista de Khrushchev acha que isso é muito bom para eles.
Acontece que Lenin parece ter previsto que os revisionistas fariam uso desta frase para distorcer o marxismo. Em seu Marxismo sobre o Estado, Lenin deu uma excelente explicação sobre isso. Ele disse, “a ditadura do proletariado é um “período de transição política” [...] Mas Marx continua falando sobre “a natureza futura do Estado (gosudarstvennost em russo, Staatswesen em alemão) da sociedade comunista”! Assim, haverá um estado mesmo na ‘sociedade comunista’! Não seria isso contraditório?” Lenin respondeu: “Não”. Ele, então, tabulou os três estágios do processo de desenvolvimento do estado burguês ao declínio do estado:
O primeiro estágio — na sociedade burguesa, o estado é necessário para a burguesia — o estado burguês.
A segunda fase — no período de transição do capitalismo para o comunismo, o estado é necessário para o proletariado — o estado da ditadura do proletariado.
O terceiro estágio — na sociedade comunista, o estado não é necessário, definha-se.
Ele concluiu: “Consistência e clareza completas!”
Na tabulação de Lenin, apenas o estado burguês, o estado da ditadura do proletariado e o declínio do estado podem ser encontrados. Por precisamente essa tabulação, Lenin deixou claro que quando o comunismo é alcançado, o estado definha-se e se torna inexistente.
Ironicamente, a camarilha revisionista de Khrushchev também citou esta mesma passagem de Marxismo sobre o Estado no curso da defesa de seu erro. E então eles começaram a fazer a seguinte declaração idiota:
Em nosso país, os dois primeiros períodos mencionados por Lenin no parecer citado já pertencem à história. Na União Soviética, um estado de todo o povo — um sistema de estado comunista, o estado da primeira fase do comunismo, surgiu e está se desenvolvendo. ["Do Partido da Classe Trabalhadora ao Partido de Todo o Povo Soviético”, artigo do conselho editorial do Partyinaya Zhizn, Moscou, n° 8, 1964.]
Se os dois primeiros períodos mencionados por Lenin já se tornaram uma coisa do passado na União Soviética, o estado deveria estar se definhando, de onde poderia vir um "estado de todo o povo”? Se o Estado ainda não está definhando, então deve ser a ditadura do proletariado e, em hipótese alguma, um "Estado de todo o povo”.
Na defesa de seu "estado de todo o povo”, a camarilha revisionista de Khrushchev se esforça para difamar a ditadura do proletariado como antidemocrática. Eles afirmam que somente substituindo o estado da ditadura do proletariado pelo "estado de todo o povo” a democracia pode ser desenvolvida e transformada em "verdadeira democracia para todo o povo”. Khrushchev disse pretensiosamente que a abolição da ditadura do proletariado exemplifica "uma linha de democracia em desenvolvimento energético” e que "a democracia proletária está se tornando a democracia socialista de todo o povo”(7).
Essas declarações podem apenas mostrar que seus autores ou são completamente ignorantes dos ensinamentos marxista-leninistas sobre o estado, ou os estão distorcendo maliciosamente.
Qualquer pessoa com um pouco de conhecimento do marxismo-leninismo sabe que o conceito de democracia como forma de Estado, como o da ditadura, é de classe. Só pode haver democracia de classes, não pode haver "democracia para todo o povo”.
Lenin disse:
Democracia para a maioria gigantesca do povo e repressão pela força, isto é, exclusão da democracia, para os exploradores, para os opressores do povo — tal é a modificação da democracia na transição do capitalismo para o comunismo. [LENIN, V.I.,"O Estado e a Revolução”, Obras Escolhidas de V. I. Lenin, Tomo II]
Ditadura das classes exploradoras e da democracia entre os trabalhadores — estes são os dois aspectos da ditadura do proletariado. É somente sob a ditadura do proletariado que a democracia para as massas trabalhadoras pode ser desenvolvida e expandida em uma extensão sem precedentes. Sem a ditadura do proletariado não pode haver uma verdadeira democracia para os trabalhadores.
Onde há democracia burguesa não há democracia proletária, e onde há democracia proletária não há democracia burguesa. Um exclui o outro. Isso é inevitável e não admite concessões. Quanto mais completamente a democracia burguesa for eliminada, mais florescerá a democracia proletária. Aos olhos da burguesia, qualquer país onde isso aconteça carece de democracia. Mas na verdade esta é a promoção da democracia proletária e a eliminação da democracia burguesa. À medida que a democracia proletária se desenvolve, a democracia burguesa é eliminada.
Esta tese marxista-leninista fundamental é combatida pela camarilha revisionista de Khrushchev. Na verdade, eles sustentam que enquanto os inimigos estiverem sujeitos à ditadura, não haverá democracia e que a única forma de desenvolver a democracia é abolir a ditadura sobre os inimigos, parar de suprimi-los e instituir a “democracia para todo o povo”.
Sua visão é moldada do mesmo molde que o conceito de “democracia pura” do renegado Kautsky.
Ao criticar Kautsky, Lenin disse:
[...] Democracia pura é não só uma frase de ignorante, que revela a incompreensão tanto da luta de classes como da essência do Estado, mas também uma frase triplamente vazia, pois na sociedade comunista a democracia, modificando-se e tornando-se um hábito, extinguir-se-á, mas nunca será democracia “pura”. [LENIN, V. I.,“A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky”, Capítulo III, Obras Escolhidas de V. I. Lenin, Tomo III.]
Ele também apontou que:
A dialética (curso) do desenvolvimento é a seguinte: do absolutismo à democracia burguesa; da democracia burguesa à proletária; da democracia proletária a nenhuma. [LENIN, V.I., Marxismo sobre o Estado, edição russa, Moscou, 1958, p. 42.]
Significa dizer que, no estágio superior do comunismo, a democracia proletária irá definhar junto com a eliminação das classes e o declínio da ditadura do proletariado.
Para falar francamente, como com o “estado de todo o povo”, a “democracia para todo o povo” proclamada por Khrushchev é uma farsa. Ao recuperar assim as roupas esfarrapadas da burguesia e dos revisionistas da velha guarda, remendando-as e adicionando uma etiqueta própria, o único objetivo de Khrushchev é enganar o povo soviético e o povo revolucionário do mundo e encobrir sua traição do ditadura do proletariado e sua oposição ao socialismo.
Qual é a essência do “estado de todo o povo” de Khrushchov?
Khrushchev aboliu a ditadura do proletariado na União Soviética e estabeleceu uma ditadura da camarilha revisionista chefiada por ele mesmo, isto é, uma ditadura do estrato privilegiado da burguesia soviética. Na verdade, seu “estado de todo o povo” não é um estado de ditadura do proletariado, mas um estado em que sua pequena camarilha revisionista exerce sua ditadura sobre as massas dos trabalhadores, os camponeses e os intelectuais revolucionários.
Sob o domínio da camarilha de Khrushchev, não há democracia para os trabalhadores soviéticos, há democracia apenas para um punhado de pessoas pertencentes à camarilha revisionista de Khrushchev, para o estrato privilegiado e para os elementos burgueses, antigos e novos. A “democracia para todo o povo” de Khrushchev nada mais é do que democracia burguesa completa, ou seja, uma ditadura despótica da camarilha de Khrushchev sobre o povo soviético.
Hoje, na União Soviética, quem persiste na posição proletária, defende o marxismo-leninismo e tem a coragem de se pronunciar, de resistir ou de lutar, é vigiado, seguido, convocado e até detido, encarcerado ou diagnosticado como “doente mental” e enviado para “hospitais psiquiátricos”.
Recentemente, a imprensa soviética declarou que é necessário “lutar” contra aqueles que mostram a menor insatisfação e pediu uma “batalha implacável” contra os “palhaços podres” que são tão ousados a ponto de fazer comentários sarcásticos sobre a política agrícola de Khrushchov.(8)
Não é particularmente surpreendente que a camarilha revisionista de Khrushchev tenha, em mais de uma ocasião, suprimido de forma sangrenta os trabalhadores em greve e as massas que colocaram resistência.
A fórmula de abolir a ditadura do proletariado enquanto mantém um estado de todo o povo revela o segredo da camarilha revisionista de Khrushchev; isto é, eles se opõem firmemente à ditadura do proletariado, mas não abrirão mão do poder do Estado até sua condenação.
A camarilha revisionista de Khrushchev conhece a importância primordial de controlar o poder do Estado. Eles precisam disso para limpar o caminho para a restauração do capitalismo na União Soviética. Esses são os verdadeiros objetivos de Khrushchev ao levantar as bandeiras do “estado de todo o povo” e da “democracia para todo o povo”.
Notas de rodapé:
(1) STALIN, J.V., “Sobre o Projeto da Constituição da URSS”, Problemas do Leninismo, FLPH, Moscou, 1954, p. 690. (retornar ao texto)
(2) STALIN, J.V., “Relatório ao Décimo Oitavo Congresso do C.P.S.U. (B.) Sobre o Trabalho do Comitê Central”, Problemas do Leninismo, FLPH, Moscou, p. 777. (retornar ao texto)
(3) KHRUSHCHEV, N. S., Entrevista com Correspondentes Estrangeiros em Brioni na Iugoslávia, 28 de agosto de 1963. (retornar ao texto)
(4) LENIN, V.I., “O conteúdo econômico do narodismo e as críticas a ele no livro do Sr. Struve”, FLPH, Moscou, 1960, Vol. 1, pág. 419. (retornar ao texto)
(5) Artigo do conselho editorial do Pravda, "Programa para a construção do comunismo”, 18 de agosto de 1961. (retornar ao texto)
(6) SUSLOV, M. A., Relatório da Reunião Plenária do Comitê Central do PCUS, fevereiro de 1964 (New Times, ed. Em inglês, N15, 1964, p. 62. (retornar ao texto)
(7) KHRUSHCHEV, N. S., "Relatório do Comitê Central do CPSU” e "Sobre o Programa do CPSU”, apresentado no 22° Congresso do CPSU, outubro de 1961. (retornar ao texto)
(8) Izvestia, 10 de março de 1964. (retornar ao texto)