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Primeira Edição: ....
Fonte: https://movimentorevista.com.br/2018/06/licoes-de-maio-de-68-mandel/
Transcrição e HTML: Fernando Araújo.
O ascenso revolucionário de maio de 1968 constitui um enorme reservatório de experiências sociais. O inventário destas experiências está longe de ter sido finalizado: o que caracterizou tal ascenso foi precisamente a irrupção na cena histórica da energia criadora das massas, que multiplicou as formas de ação, as iniciativas e as audazes inovações na luta pelo socialismo. Somente buscando este reservatório e partindo desta conquista o movimento operário e revolucionário poderá armar-se de modo eficaz para levar a bom termo a tarefa cuja possibilidade e, por sua vez, cuja necessidade foram confirmadas por maio de 1968: a vitória da revolução socialista nos países altamente industrializados da Europa Ocidental.
Há anos tem-se desenvolvido um debate enormemente interessante em torno da definição de uma nova estratégia socialista na Europa(1). Os acontecimentos de maio de 1968 resolveram vários dos problemas-chave levantados neste debate. Inclusive, suscitaram outros. E também obrigaram àqueles que se haviam subtraído do debate a dele participar, mesmo que fosse para falsear os pressupostos do problema. É necessário, pois, tratar mais uma vez dos temas principais desta discussão e examiná-los à luz da experiência de maio de 1968.
Contrariamente aos mitos da burguesia, adotados pela social-democracia e inclusive por certos autores que se reclamam do marxismo, o ascenso revolucionário de maio de 1968 demonstrou que o neocapitalismo é incapaz de atenuar as contradições econômicas e sociais inerentes ao sistema a ponto de tornar impossível à ação de massas um alcance objetivamente revolucionário.
As lutas de maio de 1968 são resultado direto das contradições do neocapitalismo.
Esta irrupção violenta das lutas de massas – uma greve geral de dez milhões de trabalhadores com ocupações de fábricas; extensão do movimento a múltiplas franjas periféricas do proletariado e das classes médias (tanto “velhas” como “novas”) – seria incompreensível se não existisse um descontentamento profundo e irreprimível entre os trabalhadores, provado pela realidade cotidiana da existência proletária. Aqueles que se deixavam cegar pela elevação do nível de vida durante os últimos quinze anos não compreendiam que é precisamente no auge das forças produtivas (de “expansão econômica” acelerada) que o proletariado adquire novas necessidades, ampliando-se ainda mais a defasagem entre as necessidades e o poder aquisitivo(2). Tampouco compreendiam que, à medida que sobe o nível de vida, de qualificação técnica e de cultura dos trabalhadores, a ausência de igualdade e de liberdade sociais nos lugares de trabalho, e a alienação acentuada no seio do processo de produção não podem deixar de pesar de forma mais intensa e insuportável sobre o proletariado.
A capacidade do neocapitalismo para atenuar um tanto a amplitude das flutuações econômicas e a ausência de uma crise econômica catastrófica como a de 1929 ocultavam, para muitos observadores, sua impotência para evitar recessões. As contradições que minavam a grande fase de expansão que o sistema conhecera no Ocidente desde o final da Segunda Guerra Mundial (nos Estados Unidos, desde o começo desta guerra); a oposição irredutível entre a necessidade de garantir a expansão ao preço da inflação e a necessidade de manter um sistema monetário internacional relativamente estável ao preço de uma deflação periódica; a evolução cada vez mais clara em direção a uma recessão generalizada no mundo ocidental: todas estas tendências, inerentes ao sistema, encontravam-se entre as causas profundas da explosão de maio de 1968. Considerem-se os efeitos do “plano de estabilização” na reaparição do desemprego massivo (sobretudo o desemprego dos jovens); considerem-se também os efeitos da crise estrutural sofrida por alguns setores (estaleiros de Nantes e de Saint-Nazaire) sobre a radicalização dos trabalhadores de determinadas regiões.
É significativo, além disso, que a crise de 1968 não tenha sido produzida num país com estruturas “envelhecidas”, no qual dominasse um “laissez-faire” arcaico, senão, pelo contrário, no país típico do neocapitalismo, aquele cujo “plano” era mencionado como o exemplo mais bem-sucedido do neocapitalismo, aquele que dispõe do setor nacionalizado mais dinâmico, cuja “independência” relativa ao setor privado sugeria a alguns, inclusive, a definição de “setor capitalista de Estado”. A impotência que demonstrou o neocapitalismo para comprimir largamente as contradições sociais adquire por isto uma importância ainda mais universal.
O papel de detonador do movimento estudantil é produto direto da incapacidade do neocapitalismo para satisfazer, em algum nível, as necessidades da massa dos jovens que afluem à Universidade, tanto pela elevação do nível de vida médio como pelas necessidades de reprodução ampliada de uma mão-de-obra cada vez mais qualificada, como resultado da Terceira Revolução Industrial. Esta incapacidade manifesta-se no nível da infraestrutura material (edifícios, laboratórios, moradia, restaurante, bolsas), no nível da estrutura autoritária da Universidade, no nível do conteúdo do ensino universitário, no nível da orientação, das saídas para os universitários e para aqueles aos quais o sistema obriga a interromper antes de concluir seus estudos universitários. A crise da Universidade burguesa, que foi a causa imediata da explosão do maio de 1968, deve ser entendida como um aspecto da crise do neocapitalismo e da sociedade burguesa em seu conjunto.
Por último, a crescente rigidez do sistema, que contribuiu amplamente para exacerbar as contradições socioeconômicas – precisamente na medida em que as comprimia por um período relativamente grande –, está também diretamente vinculada à evolução da economia neocapitalista(3). Sublinhamos muitas vezes que as tendências à programação econômica, à “globalização” dos problemas econômicos e das reivindicações sociais, não apenas é resultado de desígnios específicos de tal ou qual fração da burguesia, senão também das necessidades inerentes da economia capitalista de nossa época. A aceleração da inovação tecnológica e a redução do ciclo de reprodução do capital fixo obrigam a grande burguesia a calcular de modo cada vez mais preciso, com vários anos de antecedência, as amortizações e os investimentos a efetuar por autofinanciamento. Quem diz programação das amortizações e dos investimentos diz também programação dos custos e, portanto, também “custo da mão-de-obra”. Eis aqui a origem última da “política de ingressos”, da “economia concertada” e de outras sutilezas que, simplesmente, tendem a suprimir a possibilidade de modificar, mediante a ação reivindicativa “normal”, a divisão da renda nacional que deseja o grande capital.
Mas a paralisia crescente do sindicalismo tradicional não suprime nem o funcionamento das leis do mercado nem o crescente descontentamento das massas. Em última análise, tende a tornar mais explosivas as lutas operárias, pelos esforços do proletariado para recuperar em poucas semanas o que intui haver perdido durante anos. As greves, inclusive e sobretudo se são menos frequentes, tendem a tornar-se mais violentas e começam mais e mais como greves selvagens(4). A única possibilidade de que dispõe o grande capital para evitar essa evolução, prenhe de ameaças, é a de passar, decididamente, do Estado forte à ditadura aberta, ao estilo grego ou espanhol. Mas inclusive neste caso – irrealizável sem uma grave derrota e uma grave desmoralização prévias das massas trabalhadoras –, uma maior compreensão das contradições socioeconômicas não pode deixar de reproduzir, em última instância, situações ainda mais explosivas e ameaçadoras para o capitalismo, tal como o demonstra a evolução recente na Espanha.
Para elucidar se a revolução socialista é ou não possível na Europa ocidental, em que pesem todas as “conquistas” do neocapitalismo e da “sociedade de consumo de massas”, tanto os críticos de direita como os de “esquerda” remetiam-se, geralmente, aos modelos de 1918 (revolução alemã) ou de 1944-45 (revoluções iugoslava vitoriosa, revolução francesa e italiana abortadas em condições análogas às de 1918 na Alemanha) ou, inclusive, à guerrilha. Segundo alguns, com a suposta ausência definitiva de uma catástrofe econômica ou militar, era perfeitamente utópico esperar do proletariado outra coisa que reações reformistas; segundo outros, a possibilidade de novas explosões revolucionárias por parte dos trabalhadores estaria vinculada à reaparição de crises de tipo catastrófico. Em suma, para alguns, a revolução tinha-se convertido em definitivamente impossível; para outros, ficava relegada ao momento – em boa medida mítico – de “um novo 1929”.
Desde o início dos anos 60, temos reagido contra estas teses esquemáticas, referindo-nos a um tipo distinto de revolução possível e provável na Europa Ocidental. Permitiremos recordar-nos o que escrevíamos a este respeito no princípio de 1965:
“Demonstramos mais acima que o neocapitalismo não suprime absolutamente os motivos de descontentamento nos trabalhadores, e que o desencadeamento de lutas importantes segue sendo possível, senão inevitável, em nossa época. Mas estas lutas podem adotar uma forma revolucionária no seio de uma “sociedade de bem-estar”? Não estariam condenadas a ficar limitadas a objetivos reformistas enquanto sigam desenvolvendo-se em um clima de prosperidade mais ou menos geral?.
Para responder a esta objeção, deve-se circunscrever de modo mais preciso o objeto. Se, com isto, quer-se dizer que, no clima econômico atual da Europa, não veremos repetirem-se revoluções como a revolução alemã de 1918 ou como a revolução iugoslava de 1941-45, está-se emitindo, evidentemente, um truísmo. Mas admitimos este truísmo de entrada e o incluímos em nossa hipótese preliminar. Toda a questão está aqui: não é possível operar a derrubada do capitalismo além de formas desta espécie, limitadas necessariamente a circunstâncias “catastróficas”? Não pensamos que seja assim. Pensamos que existe um “modelo histórico” diferente ao que podemos nos referir: o da greve geral de junho de 1936 (e, a uma escala mais modesta, a greve geral belga de 1960-61, que poderia criar uma situação análoga à de junho de 1936).
É perfeitamente possível que no clima econômico geral do “neocapitalismo próspero” ou da “sociedade do consumo de massas”, os trabalhadores se radicalizem progressivamente como consequência de uma sucessão de crises sociais (tentativas de impor a política de ingressos ou o bloqueio dos salários), políticas (tentativas de limitar a liberdade de ação do movimento sindical e de impor um “Estado forte”), econômicas (recessões ou bruscas crises monetárias, etc.) ou inclusive militares (por exemplo, reações de grande envergadura contra as agressões imperialistas, contra a manutenção da aliança com o imperialismo internacional, contra o emprego de armas nucleares táticas nas “guerras locais”, etc.); que estes mesmos trabalhadores radicalizados desencadeiem lutas cada vez mais amplas no curso das quais comecem a vincular alguns dos objetivos do programa de reformas estruturais anticapitalistas com as reivindicações imediatas; que esta onda de luta desemboque numa greve geral que derrube o governo e crie uma situação de dualidade de poder”.(5)
Desculpamo-nos por esta citação tão grande. Em todo caso, demonstra que o tipo de crise revolucionária que estourou em maio de 1968 poderia ser prevista em grande medida; que não deveria ser considerada absolutamente como improvável ou excepcional; e que as organizações socialistas e comunistas poderiam perfeitamente ter-se preparado, há anos, para este tipo de revolução se seus dirigentes quisessem e tivessem compreendido as contradições fundamentais do neocapitalismo.
Este tipo de explosão era tão menos imprevisível que houve algumas impressões antecipadas dele em duas ocasiões: em dezembro de 1960 – janeiro de 1961 na Bélgica e em junho-julho de 1965 na Grécia. Depois dos acontecimentos de maio de 1968, não cabe dúvida de que será sob esta forma – uma greve de massas que transborda os objetivos reivindicativos e os marcos institucionais “normais” da sociedade e do Estado capitalistas – que se produzirão as crises revolucionárias possíveis no Ocidente (a menos que sobrevenha outra modificação radical da situação econômica ou uma guerra mundial).
Com relação ao debate que se desenvolveu no movimento socialista internacional em torno das linhas-mestras de uma estratégia anticapitalista na Europa, os acontecimentos de maio de 1968 aportam também algumas precisões suplementares que completam o esboço da tipologia da revolução socialista na Europa Ocidental que tínhamos iniciado em 1965.
Primeiramente, quando as contradições do neocapitalismo, comprimidas durante largo tempo, estouram em ações de massas de caráter explosivo, a greve de massas, a greve geral, tem tendência a transbordar a forma de “greve pacífica e tranquila que se desenvolve em meio a uma total tranquilidade” e combina formas de ação diversas, entre as quais a ocupação de fábricas, a aparição de piquetes cada vez mais massivos e duros, respostas imediatas a toda repressão violenta, manifestações de rua que se transformam em conflitos. Enfrentamentos constantes com as forças de repressão, chegando inclusive à reaparição de barricadas, merecem menção à parte.
Com o objetivo de dissimular as origens espontâneas e inevitáveis desta radicalização das formas de ação e de dar crédito à odiosa tese dos “provocadores esquerdistas” que conspiram para criar “incidentes violentos” a serviço do gaullismo(6), os reformistas e neorreformistas de toda pelagem veem-se obrigados a ficar em silêncio diante do fato de que já haviam sido produzidas manifestações similares durante a greve geral belga de 1960-61 (barricadas nas ruas em Henao; ataque à estação dos Guillemins em Liège); de que os operários jovens passaram à ação massivamente neste sentido com ocasião das greves de Mans, de Caen, de Mulhouse, de Besançon e de outros pontos na França em 1967; de que a radicalização da juventude operária viu-se acompanhada da reaparição de formas de ação análogas na Itália (Trieste, Turim) e inclusive na Alemanha Ocidental.
Resumindo, a menos que se aceite a tese ridícula de Pompidou de uma “conspiração internacional”, é preciso reconhecer que o giro da luta de massas foi um giro espontâneo, determinado por fatores objetivos que há que desvelar, em vez de incriminar seja o caráter pequeno-burguês dos estudantes, a “falta de maturidade política” da juventude ou mesmo o papel das lendas sobre os provocadores.
No entanto, não é difícil compreender as razões pelas quais toda radicalização da lita de classes tinha que desembocar rapidamente numa confrontação violenta com as forças repressivas. Assistimos na Europa, há duas décadas, a um fortalecimento contínuo do aparato de repressão, enquanto distintas disposições legais obstam a ação de greves e as manifestações operárias. Ainda que nos períodos “normais” os trabalhadores não têm a possibilidade de rebelar-se contra estas disposições repressivas, não ocorre o mesmo quando se produz uma greve de massas que, repentinamente, os torna conscientes do imenso poder encerrado em sua ação coletiva. De pronto, e espontaneamente, dão-se conta de que a “ordem” é uma ordem burguesa que tende a asfixiar a luta emancipadora do proletariado. Adquirem consciência do fato de que esta luta não pode superar um determinado nível sem chocar-se cada vez mais diretamente com os “guardiães” desta ordem e que esta luta emancipadora seguirá sendo eternamente inútil se os trabalhadores seguem respeitando as regras do jogo imaginadas por seus inimigos para afogar sua rebelião.
O fato de que tão somente uma minoria de jovens trabalhadores foram os protagonistas destas formas novas de luta, enquanto foram embrionárias; de que fora na juventude operária em que as barricadas dos estudantes provocaram mais reflexos de identificação; de que em Flins e na Peugeot-Sochaux foram, igualmente, os jovens que responderam de forma mais clara às provocações das forças repressivas, nada disto invalida a análise precedente. Em todo ascenso revolucionário, sempre é uma minoria relativamente reduzida a que experimente novas formas de ação radicalizadas. Os dirigentes do PCF, em vez de ironizar sobre a “teoria anarquista das minorias ativas”, fariam melhor relendo Lênin a este respeito(7). Além disso, é precisamente para os jovens que termina sendo menos pesado do que para os adultos o peso dos fracassos e as decepções do passado, o peso da deformação ideológica derivada de uma propaganda incessante das “vias pacíficas e parlamentares”.
Os acontecimentos de maio de 1968 também demonstram que a ideia de um largo período de dualidade do poder, a ideia de uma conquista e de uma institucionalização graduais do controle operário ou de qualquer reforma estrutural anticapitalista repousam numa concepção ilusória da luta de classes exacerbada do período pré-revolucionário e revolucionário.
Nunca será possível fazer tremer o poder da burguesia mediante uma sucessão de pequenas conquistas. Se não ocorre uma mudança brusca e brutal das relações de força, o capital encontra, e sempre encontrará, os meios para integrar tais conquistas no funcionamento do sistema. E, quando se produz uma mudança radical das relações de força, o movimento de massas dirige-se espontaneamente rumo a uma comoção fundamental do poder burguês. A dualidade do poder reflete uma situação em que a conquista do poder já é objetivamente possível devido ao debilitamento da burguesia, mas na qual somente a falta de preparação política das massas, a preponderância de tendências reformistas e semi-reformistas em seu seio detêm momentaneamente sua ação num nível dado.
Maio de 68 confirma, a este respeito, a lei de todas as revoluções, isto é, que quando forças sociais tão amplas entram em ação, quando o que está em jogo é tão importante, quando o menor erro, a menor iniciativa audaz por parte de um ou outro grupo pode modificar radicalmente o sentido dos acontecimentos no intervalo de poucas horas, resulta totalmente ilusório tratar de “congelar” este equilíbrio, sumamente instável, durante vários anos. A burguesia vê-se obrigada a tratar de reconquistar de imediato o que as massas lhe arrebatam no terreno do poder. As massas, se não cedem diante do adversário, veem-se quase instantaneamente obrigadas a ampliar suas conquistas. Assim ocorreu em todas as revoluções; assim voltará a acontecer amanhã(8).
A enorme debilidade, a enorme impotência das organizações tradicionais do movimento operário quando se veem confrontadas com os problemas apresentados pelos ascensos revolucionários possíveis na Europa Ocidental manifestou-se no modo como Waldeck-Rochet, o secretário-geral do PCF, resume o dilema em que, segundo ele, estava enredado o proletariado francês em maio de 1968:
“Na realidade, a opção a tomar em maio era a seguinte:
Ou bem atuar de modo que a greve permitisse satisfazer as reivindicações essenciais dos trabalhadores e prosseguir, ao mesmo tempo, no plano político, a ação orientada às mudanças democráticas necessárias no marco da legalidade. Esta era a posição do nosso partido.
Ou bem se lançar decididamente à prova de força, isto é, ir à insurreição, recorrendo, inclusive, à luta armada com o objetivo de derrubar o poder pela força. Esta era a posição aventureira de alguns grupos ultraesquerdistas.
Mas, como as forças militares e repressivas estavam do lado do poder estabelecido(9), e como a imensa massa do povo era absolutamente hostil a semelhante aventura, é evidente que entrar nesta via significava, simplesmente, conduzir os trabalhadores à matança e buscar o esmagamento da classe operária e de sua vanguarda, o partido comunista.
Pois bem! Não, não caímos na cilada. Já que aí estava o verdadeiro plano do poder gaullista.
Com efeito, o cálculo do poder era simples: diante de uma crise que ele mesmo havia provocado com sua política antissocial e antidemocrática, calculou utilizar esta crise para golpear de forma decisiva e duradoura a classe operária, nosso partido e todo movimento democrático”.(10)
Dito de outra forma: ou bem deveriam ser limitados os objetivos da greve geral de dez milhões de trabalhadores(11) a reivindicações imediatas, isto é, a tão somente uma fração do programa mínimo; ou bem haveria que lançar-se imediatamente à insurreição armada para a conquista revolucionária do poder. Ou um ou outro, o mínimo ou o máximo. Como não se estava preparado para a insurreição imediata, havia que ir a novos acordos Matignon. Igualmente, poderia concluir-se que, como jamais se estará preparado para a insurreição armada no começo de uma greve geral – sobretudo, se se segue educando as massas e o próprio partido no “respeito à legalidade” –, jamais se travarão lutas que não estejam centradas em reivindicações imediatas.
É concebível uma atitude mais distanciada do marxismo, para nem sequer citar o leninismo?
Quando o poder da burguesia é estável e forte, seria absurdo lançar-se a uma ação revolucionária que tivesse por objetivo a derrota imediata do capital. Com isto, caminha-se a uma derrota segura. Mas, como se passará deste poder forte e estável a um poder debilitado, alquebrado, desagregado? Por um salto milagroso? Não se exige, para uma modificação radical das relações de força, algumas estocadas decisivas? Não abrem estas estocadas um processo de debilitamento progressivo da burguesia? Não consiste no dever elementar de um partido que se reivindique da classe operária – e inclusive da revolução socialista – impulsionar ao máximo este processo? Pode-se fazer isto excluindo por decreto toda luta que não seja por reivindicações imediatas… enquanto a situação não esteja madura para a insurreição armada imediata, com vitória garantida?
Não representa uma greve de dez milhões de trabalhadores, com ocupação de fábricas, um debilitamento considerável do poder do capital? Talvez não se devam concentrar todos os esforços para alargar a brecha, tomar garantias, atuar de tal modo que o capital não possa já restabelecer rapidamente a relação de forças em seu favor? Existe outro meio para alcançá-lo que não seja arrebatar do capital seus poderes de fato, na fábrica, nos bairros, nas ruas, isto é, passar da luta pelas reivindicações imediatas à luta por reformas estruturais anticapitalistas, por reivindicações transitórias? Ao abster-se deliberadamente de lutar por tais objetivos e se limitar deliberadamente em reivindicações imediatas, não se criam todas as condições propícias para um restabelecimento da relação de forças a favor da burguesia, para uma nova e brutal inversão das tendências?
Toda a história do capitalismo testemunha sua capacidade para ceder a reivindicações imediatas quando seu poder está ameaçado. Sabe perfeitamente que, se conserva o poder, poderá recuperar em parte o que cedeu (mediante a alta dos preços, os impostos, desemprego, etc.) e, em parte, digeri-lo com um aumento da produtividade. Além disso, toda a burguesia irritada e assustada por uma greve de amplitude excepcional, mas que conserve seu poder de Estado, tenderá a passar à contraofensiva e à repressão conforme reflua o movimento de massas. A história do movimento operário assim o demonstra: um partido preso ao dilema de Waldeck-Rochet jamais fará a revolução e se dirigirá com toda certeza à derrota(12).
Ao negar-se a entrar no processo que leva da luta por reivindicações imediatas à luta pelo poder, através da luta pelas reivindicações transitórias e da criação de órgãos de dualidade do poder, os reformistas e neorreformistas condenaram-se invariavelmente a considerar toda ação revolucionária como uma “provocação” que debilita as massas e que “fortalece a reação”. Esta foi a cantilena da social-democracia alemã em 1919, 1920, 1923, 1930-33. A culpa é dos “aventureiros esquerdistas, anarquistas, putschistas, espartaquistas, bolcheviques” (então ainda não se dizia “trotskistas”) se a burguesia obtém a maioria na Assembleia Constituinte de Weimar, já que suas “ações violentas” “assustaram o povo”, gemem os Scheidemann em 1919; A culpa de que o nazismo tenha podido fortalecer-se é dos comunistas, já que foi a ameaça da revolução que decantou as classes médias ao campo da contrarrevolução em 1930-33.
É significativo que mesmo o Kautsky de 1918 compreendia todavia que o movimento operário, confrontado com poderosas greves de massas, não podia limitar-se às formas de ação e de organização tradicionais (sindicatos e eleições), senão que deveria passar a formas de organização superiores, isto é, à constituição de comitês eleitos pelos trabalhadores, de tipo soviético. Não por isto Lênin deixou de fustigar as vacilações, as contradições e o ecletismo de Kautsky em 1918. Como não teria objetado esta argumentação de Waldeck-Rochet: “Como não estamos preparados para organizar de imediato a insurreição armada vitoriosa, será melhor não assustar a burguesia e nos limitarmos a pedir aumentos de salários e aceitar as eleições; e isto no momento em que a França conta com o maior número de grevistas de toda sua história, em que os operários ocupam as fábricas, em que o sindicato anuncia que deixará de exercer a repressão, em que o Banco da França não pode imprimir notas de banco por falta de operários dispostos a trabalhar, em que – e este é o sinal mais seguro do desarranjo do poder burguês – camadas tão periféricas como os arquitetos, os ciclistas profissionais, os ajudantes de hospitais e os notários coloquem-se a ‘questionar’ o regime”!
A discussão sobre o “vazio de poder”, colocada de forma metafísica, não tem, evidentemente, nenhuma saída. Mas Waldeck-Rochet, que recolhe por sua conta a tese gaullista da “conspiração” (segundo sua versão, os conspiradores são gaullistas!), substituindo, desse modo, a análise da luta de classes pelo recurso à demonologia, deveria recordar que o poder, que, segundo parece, queria a qualquer preço atrair a classe operária a uma “armadilha” da “prova de forças”, perdeu o alento buscando os dirigentes sindicais para negociar a contenção da greve em troca de concessões materiais bastante substanciais.
Se a intenção do gaullismo fora realmente a de provocar uma prova de forças, sua via de atuação estava bastante clara: negar-se ao diálogo com os sindicatos enquanto as fábricas seguissem ocupadas. A prova de força seria inevitável em prazo de poucas semanas. No entanto, cuidou-se muito para não cometer semelhante loucura e com motivo! Sua estimação da relação de forças e de sua deterioração constante do ponto de vista da burguesia era mais exata que a que Waldeck-Rochet nos apresenta hoje. Isto é, não buscava a prova de forças, mas o fim da greve o quanto antes e ao preço que fosse. Isto quer dizer que toda a tese da “armadilha” não é mais que um mito, cujo objetivo é desviar a atenção dos verdadeiros problemas(13). Se, além disso, pode-se falar de um “plano” de De Gaulle, o de 30 de maio é brilhante: deter as greves o quanto antes e logo ir às eleições. Qual foi a reação da direção do PCF? Não caiu de cabeça nesta armadilha até o ponto de acusar os grevistas de “ajudar o regime a evitar as eleições”? E qual foi o resultado?
Por isso é que toda a casuística desenvolvida para elucidar se realmente o poder estava vacante em maio e se De Gaulle havia ou não “manifestado sua intenção de retirar-se e deixar o posto” está relacionada com os mesmos métodos de pensamento que substituem pela referência à conspiração, à astúcia e aos “provocadores” a análise séria das forças sociais em presença e da dinâmica de suas relações recíprocas.
Um “vazio de poder” não é nenhum presente que se receba da história. Esperá-lo passivamente, ou com campanhas eleitorais, significa resignar-se a não encontra-lo jamais. Um “vazio de poder” não é mais que o ponto final de todo um processo de deterioração das relações de força para a classe dominante. Nem sequer Kerensky manifestava a menor “intenção de retirar-se e ceder o posto” horas antes da insurreição de outubro. O essencial não é entrar em discussões escolásticas em torno da definição de um verdadeiro “vazio de poder”. O essencial é intervir na luta de massas de tal maneira que se acelere incessantemente esta deterioração da relação de forças contra o capital. À parte da estratégia orientada a arrebatar da burguesia os poderes de fato, a propaganda incansável da revolução, ainda quando suas condições não estejam ainda completamente “maduras” constitui para isto uma condição necessária(14).
O problema estratégico central é, pois, realmente, o de romper o dilema: “Ou greves puramente reivindicativas, seguidas de eleições (isto é, business as usual), ou insurreição armada imediata, com a condição de que a vitória está assegurada por antecipação”. Deve-se entender que greves gerais como as de dezembro 1960 – janeiro de 1961 na Bélgica ou a de maio de 1968 na França – sobretudo se relacionadas com elas aparecem novas formas de luta radical das massas –, podem e devem desembocar em algo mais que em aumentos salariais, ainda quando os preparativos para uma insurreição armada não estejam demasiadamente preparados. Podem e devem desembocar na conquista pelas massas de novos poderes de fato, de poderes de controle e de veto que criem uma dualidade de poder, elevem a luta de classes a seu nível mais alto e exacerbado e façam amadurecer deste modo as condições para uma tomada revolucionária do poder.
Admitamos que os estudantes tiveram realmente intenções revolucionárias em maio de 1968, mas a imensa maioria dos trabalhadores não se limitou a aceitar o caráter reivindicativo que os dirigentes sindicais imprimiram à greve? É deste modo que M. Duverger, Jean Dru e outros seguem em coro a análise do PCF.
É realmente difícil saber que pensava realmente a massa dos trabalhadores durante as jornadas de maio. Com efeito, não lhe foi concedida a palavra. Teria sido mais fácil, entretanto, averiguar suas preocupações, se realmente se desejasse conhecê-las. Bastaria reunir-se com os trabalhadores nas assembleias gerais das empresas, conceder-lhes amplamente a palavra, decidir que as fábricas fossem ocupadas por toda a massa operária, fazer com que nelas reinasse a mais ampla democracia operária, reuni-los em todas as vicissitudes da greve. Bastaria, em suma, criar, no marco desta greve geral, um tipo de comitês de greve eleitos, com delegados revogáveis em todo momento, com este tipo de contestação e de debate permanente sob os olhares críticos das massas que é o dos sovietes, predicados para tais greves não apenas por Lênin, Trotsky, Rosa Luxemburgo, como também inclusive pelo Kautsky de 1918. Os dirigentes oficiais do movimento operário francês estão muito atrás deste Kautsky(15).
O fato de que os dirigentes sindicais tenham-se esforçado para evitar a qualquer preço estas ocupações massivas e estas confrontações de ideias e de que tenham tentado por todos os meios impedir o acesso às fábricas aos porta-vozes dos estudantes indicam que não estavam muito seguros das reações dos trabalhadores. O fato de que os trabalhadores convocados para ratificar o “protocolo de Grenelle” tenham-no rechaçado por maiorias esmagadoras constitui também um indício da vontade instintiva das massas de superar a fase de um movimento puramente reivindicativo.
Cabe, além disso, apresentar esta pergunta: se é certo que tudo o que desejavam os trabalhadores era um aumento importante dos salários. Por que entraram espontaneamente na via das ocupações de fábrica? Os trabalhadores franceses desenvolveram distintos movimentos por aumentos salariais durante os últimos vinte anos. Nunca estes movimentos tiveram uma amplitude comparável à de maio de 68, nunca suas formas de ação se aproximaram às de maio de 1968. Com a ocupação de fábricas, lançando-se à rua às dezenas e às vezes às centenas de milhares; erguendo bandeiras vermelhas nas empresas; expandindo para todas as partes palavras-de-ordem como “Com dez anos, já basta”, “Fábricas para os operários”, “Poder operário”, “Poder para os trabalhadores”, a massa dos grevistas expressava aspirações que transbordaram amplamente as reivindicações puramente salariais(16).
Mas existe uma prova ainda muito mais convincente de que também os trabalhadores queriam ir além de uma simples campanha rotineira “por salários e boas eleições”. Trata-se de seu comportamento em todas as partes em que tiveram oportunidade de expressar-se livremente, em que a tela burocrática rachou e caiu, em que puderam desenvolver-se iniciativas a partir da base. Estamos longe de ter um inventário completo destas experiências, mas sua lista já é impressionante:
– Na fábrica CSF, de Brest, os trabalhadores decidiram continuar a fabricação, as produziram o que eles consideravam importante, em especial walkie-talkies que ajudaram os grevistas e os manifestantes a defender-se contra a repressão;
– Em Nantes, o comitê de greve tratou de controlar a circulação em direção à cidade e fora dela, distribuindo permissões de circulação e bloqueando com barricadas os acessos à cidade. Parece, além disso, que este mesmo comitê emitiu bônus de crédito que eram aceitos como moeda por certos comerciantes e agricultores;
– Em Caen, o comitê de greve proibiu todo acesso à cidade durante 24 horas;
– Nas fábricas de Rhône-Poulenc, em Vitry, os grevistas decidiram estabelecer relações diretas de intercâmbio com os agricultores, trataram de estender a experiência a outras empresas e discutiram a passagem à “greve ativa” (isto é, a retomada do trabalho por conta deles e com seus próprios planos), ao mesmo tempo em que chegavam à conclusão de que seria preferível remeter esta experiência quando várias outras empresas seguiam-nos nesta via(17).
– Na Cimentos de Mureaux, os operários votaram em assembleia geral a revogação do diretor e se negaram a aceitar a proposta patronal de votar novamente. O diretor em questão foi enviado então a uma sucursal da empresa, na qual, por solidariedade com os de Mureaux, os trabalhadores desencadearam imediatamente uma greve, a primeira na história desta fábrica.
– Em Pilas Wonder, em Saint-Ouen, os grevistas elegeram um comitê de greve na assembleia geral e, para manifestar sua reprovação da orientação reformista da CGT, fecharam-se com barricadas em sua fábrica e proibiram acesso aos responsáveis sindicais;
– Em Saclay, os trabalhadores do centro de energia nuclear confiscaram material da fábrica para prosseguir a greve;
– Nos estaleiros de Rouen, os trabalhadores tomaram sob sua proteção os jovens que vendiam literatura revolucionária e impediram o acesso à fábrica dos CRS que os perseguiam para detê-los;
– Nos vários jornais de Paris, os trabalhadores ou impulsionaram a modificação de titulares (Le Figaro) ou se negaram a imprimir um jornal (La Nation), quando seu conteúdo era diretamente prejudicial à greve;
– Em Paris, o CLEOP (Comitê de Enlace Estudantes-Operários-Camponeses) organizou comboios de abastecimento que se aprovisionavam em cooperativas agrícolas e distribuíram os produtos nas fábricas, vendendo-os a preço de custo (frangos a 24 centavos de franco, ovos a 11 centavos, por exemplo); Serge Mallet(18) indica ações do mesmo gênero no oeste da França;
– Na Peugeot, em Sochaux, os trabalhadores construíram barricadas contra a intrusão dos CRS e os expulsaram violentamente da fábrica;
– Nas fábricas Citroën, em Paris, fez-se uma primeira tentavia, modesta e embrionária, de requisitar caminhões para o aprovisionamento dos grevistas;
– O caso talvez mais eloquente: nos Estaleiros do Atlântico, em Saint-Nazaire, os trabalhadores ocuparam a empresa e se negaram, durante dez dias, a apresentar um caderno de reivindicações imediatas, em que pese a constante pressão do aparato sindical(19).
Quando esta lista esteja completa, como poderá ser discutido o que expressa a tendência espontânea da classe operária a tomar nas mãos sua própria sorte e a reorganizar a sociedade segundo suas convicções e seu ideal? São estas manifestações de uma greve puramente reivindicativa, de uma greve “qualquer” ou de uma greve cuja amplitude e cuja lógica empurravam as próprias massas a transbordar as reivindicações imediatas?(20)
Contrapôs-se a esta análise o resultado das eleições legislativas e o auge gaullista que esta reflete. Mas se trata de análise intensamente tingida de cretinismo parlamentar, de ignorância fingida do que representam as eleições na democracia burguesa.
No primeiro turno, a esquerda obteve 41% dos votos e os gaullistas 44%. Mas se se leva em conta o elevado número de trabalhadores que, desta vez, se absteve por asco da política das grandes organizações operárias, sem deixar por isto de permanecer disponível para a ação; se se levam em conta as centenas de milhares de jovens que estavam na vanguarda do movimento de maio de 1968, mas que estão desprovidos do direito de voto num sistema eleitoral antidemocrático – e também devido à negativa de atualizar as listas eleitorais, negativa que privou do direito de voto os que haviam alcançado recentemente a maioridade –, pode-se presumir, sem exagero, que inclusive depois da imensa decepção do 30 de maio, as forças de esquerda e o gaullismo estavam equilibradas no seio do povo francês.
No entanto, este equilíbrio dava-se após uma manobra vitoriosa do gaullismo e um fracasso tático lamentável da esquerda, que havia aceitado as regras do jogo prescritas pelo inimigo de classe: deter a greve sobre uma base puramente reivindicativa; aceitar de fato a repressão contra a extrema esquerda; remeter-se às eleições para dirimir os problemas vitais levantados pelo maio de 1968. Pode-se duvidar por um só instante de que se a iniciativa tivesse permanecido ao lado da esquerda, se esta pudesse fazer frutificar o enorme capital de combatividade, de entusiasmo e de generosidade acumulado durante as quatro semanas de maio e tivesse imposto o controle operário, comitês de fábrica e de bairro eleitos democraticamente, federados em nível local e regional e confederados em escala nacional, piquetes de greve armados, imprensa à disposição do povo e tudo isto além da satisfação das reivindicações imediatas, pode-se duvidar que então 45% da nação francesa que a esquerda representava, apesar de tudo, na noite de 23 de junho, teriam sido convertidos, num espaço de dias, em mais de 50%?
Toda história contemporânea testemunha: ainda que o “medo da guerra civil” seja um móvel de opção política para as classes médias e para as “camadas flutuantes do eleitorado”, por outro lado a inclinação a passar ao campo do mais forte, a tentação de subir no carro que vai em direção à vitória, o atrativo da iniciativa mais resoluta e enérgica pesam na balança de um modo muito mais decisivo(21). Nesse sentido, De Gaulle ganhara a batalha já na noite de 30 de maio, não tanto reagrupando o “partido do medo” como ganhando pela mão de seus adversários políticos, marcados pelas dúvidas, pelo imobilismo e pelo espírito de capitulação.
Objetou-se com frequência a estratégia de reformas estruturais anticapitalistas, a estratégia do Programa de Transição que nós preconizamos, que somente é eficaz se é aplicada pelas grandes organizações operárias, sindicais e políticas. Sem o dique que somente estas organizações podem levantar contra a infiltração permanente da ideologia burguesa e pequeno-burguesa no seio da classe trabalhadora, esta estaria atualmente condenada a limitar-se a lutas reivindicativas. A experiência de maio de 1968 desmentiu totalmente esta diagnóstico pessimista.
Sem dúvida, a existência de sindicatos e de partidos de massas não integrados ao regime capitalista, que educam incessantemente os trabalhadores num espírito de desafio e de questionamento global frente a este regime, seria um truque enorme para acelerar o amadurecimento da consciência de classe revolucionária no seio dos trabalhadores – e isto ainda que estes sindicatos e partidos não fossem instrumentos adequados para a conquista do poder. Mas a experiência de maio de 1968 demonstrou que, inclusive estando ausente uma vanguarda revolucionária de massas, esta tomada de consciência acaba, de toda maneira, por irromper no seio do proletariado porque está alimentada por toda a experiência prática das contradições neocapitalistas que os trabalhadores acumulam dia após dia ao longo dos anos.
A espontaneidade é a forma embrionária da organização, dizia Lênin. A experiência de maio de 1968 permite precisar de dois modos a atualidade desta ideia. A espontaneidade operária não é jamais uma espontaneidade pura. No seio das empresas atuam os fermentos dos grupos de vanguarda – às vezes, um só militante revolucionário curtido – cuja tenacidade e paciência veem-se recompensadas precisamente nestes momentos de febre social que chega a seu paroxismo. A espontaneidade operária desemboca na organização de uma vanguarda mais ampla porque no prazo de umas poucas semanas milhares de trabalhadores compreenderam a possibilidade da revolução socialista na França, compreenderam que devem organizar-se com este fim e tecem mil laços com os estudantes, com intelectuais, com grupos revolucionários de vanguarda que, pouco a pouco, vão dando forma ao partido revolucionário de massas do proletariado francês, do qual a JCR mostra-se desde já como seu núcleo mais sólido e dinâmico.
Não somos admiradores tranquilos da pura e simples espontaneidade operária. Ainda quando esta seja revalorizada, inevitavelmente, diante do conservadorismo dos aparatos burocráticos(22), choca-se, entretanto, com limites evidentes diante de um aparato de Estado e de uma máquina repressiva altamente especializados e centralizados. Em nenhuma parte a classe trabalhadora conseguiu derrubar espontaneamente o regime capitalista e o Estado burguês num território nacional e sem dúvida jamais o conseguirá. Inclusive a extensão dos órgãos de dualidade do poder a todo um país das dimensões da França é, senão impossível, ao menos enormemente difícil na ausência de uma vanguarda já bastante implantada nas empresas para poder generalizar rapidamente as iniciativas dos trabalhadores de algumas fábricas piloto.
Por outro lado, não há nenhuma vantagem em exagerar a amplitude da iniciativa espontânea das massas trabalhadoras em maio de 1968. Esta estava presente em todas as partes potencialmente. Não se fez realidade além de uma série de casos limitados, tanto no desencadeamento de ocupações de fábricas como nas iniciativas de dualidade de poder mencionadas anteriormente. Os estudantes em ação escaparam, em sua grande maioria, das tentativas de canalização a vias reformistas. Os trabalhadores, mais uma vez, deixaram-se canalizar em sua maioria. Não se deve jogá-lo em sua cara: a responsabilidade é dos aparatos burocráticos que se esforçaram por anos em afogar em seu seio todo espírito crítico, toda manifestação de oposição com relação à orientação reformista ou neorreformista, todo resto de democracia operária. A vitória política gaullista de junho de 1968 é o preço que paga o movimento operário por estas relações ainda não perturbadas entre a vanguarda e a massa no seio do proletariado francês.
Mas, ainda que seja certo que maio de 1968 permitiu verificar mais uma vez a ausência de uma direção revolucionária adequada e as consequências inevitáveis que disto se depreendem para o êxito do ascenso revolucionário, por outro lado a experiência permite também vislumbrar – pela primeira vez no Ocidente em mais de 30 anos – as dimensões reais do problema e suas vias de solução. O que faltou em maio de 1968 para que se produzisse uma primeira incursão decisiva em direção à dualidade do poder – para que a França conhecesse, guardadas as proporções, seu Fevereiro de 1917 – foi uma organização revolucionária não mais numerosa nas empresas do que era nas universidades. Nesse momento preciso, e nestes lugares, alguns núcleos reduzidos de operários, articulados, armados de um programa e de uma análise política correta e capazes de fazerem-se ouvir, teriam bastado para impedir a dispersão dos grevistas, para impor nas principais fábricas do país a ocupação de massas e a eleição democrática dos comitês de greve. Isto não teria sido, desde já, nem a insurreição nem a tomada do poder. Mas teria sido virada uma página decisiva da história da França e da Europa. Todos aqueles que acreditam ser possível e necessário o socialismo devem atuar para que seja virada da próxima vez.
Para conquistar o poder, necessita-se uma vanguarda revolucionária que já tenha convencido a maioria dos assalariados da impossibilidade de ir ao socialismo pela via parlamentar, que já seja capaz de mobilizar a maioria do proletariado sob sua bandeira. Se o PCF fosse um partido revolucionário – isto é, se tivesse educado os trabalhadores nesse mesmo espírito inclusive em períodos nos quais a revolução não estava na ordem do dia, inclusive nas fases contrarrevolucionárias, tal como diz Lênin –, então, em abstrato, a tomada do poder teria sido possível me maio de 1968. Só que, então, muitos dos pressupostos teriam sido muito diferentes da realidade de maio de 1968.
Dado que o PCF não é um partido revolucionário, e dado que nenhum grupo de vanguarda dispõe todavia de audiência suficiente na classe operária, maio de 68 não podia terminar numa tomada do poder. Mas uma greve geral com ocupação de fábricas pode e deve terminar com a conquista de reformas estruturais anticapitalistas, com a realização de reivindicações transitórias, isto é, com a criação de uma dualidade de poder, de um poder de fato das massas oposto ao poder legal do capital. Para a realização da dualidade do poder, não é indispensável um partido revolucionário de massas. Basta um poderoso empurro espontâneo dos trabalhadores, estimulado, enriquecido e parcialmente coordenado por uma vanguarda revolucionária organizada, ainda demasiado débil para disputar diretamente a direção do movimento operário com os aparatos tradicionais, mas já bastante forte para transbordá-la na prática.
Esta vanguarda organizada não é ainda um partido. É um partido em devir, o núcleo de um futuro partido. E, ainda que os problemas de construção deste partido situem-se, em grande medida, num marco análogo ao esboçado por Lênin em Que fazer?, sua solução deve ser enriquecida por sessenta anos de experiência e pela incorporação de todas as particularidades que caracterizam hoje o proletariado, os estudantes e as demais camadas exploradas dos países imperialistas.
Deve-se levar em conta que, historicamente, esta tentativa será a terceira – após terem fracassado as da SFIO e o PCF – e que os fracassos do passado inculcam nos trabalhadores e estudantes uma acentuada – e justificada – desconfiança de toda tentativa de manipulação, de todo dogmatismo esquemático, de todo esforço por substituir os objetivos que as massas atribuem a si mesmas por objetivos teleguiados. Pelo contrário, a capacidade de apoiar e ampliar todo movimento parcial por objetivos justos, de mostrar-se como o melhor organizador de todos estes combates parciais e setoriais, é o que dá ao militante revolucionário (e a sua organização) a autoridade necessária para integrá-los a uma ação anticapitalista de conjunto.
Já se denunciou o caráter falsificador do movimento gaullista da “participação” o bastante para que não seja necessário estender-se demasiadamente a respeito. Enquanto subsista a propriedade privada dos principais meios de produção, a irregularidade dos investimentos provoca inevitavelmente flutuações cíclicas da atividade econômica, isto é, o desemprego. Enquanto a produção seja, no essencial, uma produção para o lucro, não estará orientada a satisfazer sobretudo as necessidades dos homens, senão que se orientará em direção aos setores que deem maiores lucros (mesmo que “manipulando” a demanda). Enquanto na empresa o capitalista e seu diretor conservem o direito de mandar nos homens e nas máquinas – e, desde De Gaulle até Couve de Murville, todos os paladinos do regime deixaram claro que nem por um instante pensaram em colocar em questão este poder –, o trabalhador seguirá alienado no processo de produção.
Se somamos estas três características do regime capitalista, obteremos a imagem de uma sociedade na qual subsistem as características fundamentais da condição proletária. Subsiste a insegurança da existência. Subsiste a alienação do produtor. A do consumidor inclusive aumentará. A venda da força de trabalho desembocará, como antes, na aparição da mais-valia e na acumulação de um capital que é propriedade de uma classe distinta àquela que o produziu com seu trabalho(23). Dentro destes limites, “participação” equivale, em suma, a uma tentativa de acentuar a alienação, de fazer perderem os trabalhadores a consciência de estarem explorados, sem suprimir a própria alienação. Os proletários terão o direito a ser consultados sobre quantos deles serão demitidos. Felizes as galinhas que participam na seleção dos procedimentos empregados para depená-las!
Desfazer o engano do falatório sobre a “participação”, no entanto, não basta. Não é casual que esta demagogia tenha surgido na ocasião da crise de maio. Expressa, por parte do regime, uma tomada de consciência da agudeza das contradições sociais na França neocapitalista, um pressentimento de seu caráter explosivo durante todo um período histórico. Se não, como explicar que forças importantes do grande capital vejam-se obrigadas a utilizar argumentos que puderam ser economizados inclusive em 1936 e em 1944-45? É chocante o paralelismo entre a social-democracia alemã lutando contra Spartakus, os conselhos de operários e soldados, em janeiro de 1919, sob a palavra-de-ordem “a socialização está em marcha”, e De Gaulle tentando canalizar a revolução que ascende de baixo insinuando que está disposto a realizar uma revolução de cima, em ordem e tranquilidade, naturalmente.
A explosão de maio colocou repentinamente, diante de toda a sociedade francesa, a questão social de nossa época nos países imperialistas. Quem mandará nas máquinas? Quem decidirá os investimentos, sua orientação, sua localização? Quem determinará o ritmo de trabalho? Quem escolherá a gama de produtos a fabricar? Quem estabelecerá as prioridades no emprego dos recursos produtivos de que dispõe a sociedade? Em que pese a tentativa de reduzir a greve geral a um problema de redistribuição da força de trabalho, a realidade econômica e social obriga e seguirá obrigando todo mundo discutir o problema fundamental, tal como Marx o formulou: Não apenas aumento de salários, mas supressão da relação salarial.
Os socialistas revolucionários não poderão deixar de alegrar-se. Esta giro dos acontecimentos confirma o que temos proclamado há anos, isto é, que a lógica da economia neocapitalista e das lutas de classes amplificadas deslocará cada vez mais o centro de gravidade dos debates e da ação dos problemas de divisão da renda nacional aos problemas de manutenção ou derrota das estruturas capitalistas na empresa, na economia e em toda a sociedade burguesa.
No curso da crise de maio, a palavra-de-ordem de “autogestão” foi lançada de diversos lados. Como palavra-de-ordem de propaganda geral, não há objeção, com a condição, isso sim, de que se substitua “autogestão das empresas” por “autogestão dos trabalhadores” e que fique claro que esta última implica o advento de uma planificação democraticamente centralizada dos investimentos e algumas garantias suplementares. Se não for assim, o “produtor desproletarizado” pode voltar a ver-se sendo um Juan Lanas como antes e poderá converter-se em desempregado da noite para o dia(24).
Entretanto, como objetivo imediato de ação, e à margem das situações pré-insurrecionais em que se coloca a derrubada imediata do regime capitalista e, especialmente na forma como foi utilizada algumas vezes por dirigentes da CFDT, esta palavra-de-ordem encerra uma perigosa confusão. A autogestão dos trabalhadores pressupõe a derrota do poder do capital nas empresas, na sociedade e do ponto de vista do poder político. Enquanto este poder subsista, não apenas é uma utopia pretender transferir o poder de decisão aos trabalhadores, fábrica a fábrica (como se as decisões estratégicas da economia capitalista contemporânea fossem tomadas neste nível e não pelos bancos, trusts, monopólios e o Estado!). É, também, uma utopia reacionária, já que tenderia, se por casualidade encontrasse um início de institucionalização, a transformar os coletivos de operários em cooperativas de produção que se veriam obrigadas a sustentar uma competição com as empresas capitalistas e a submeter-se às leis da economia capitalista e aos imperativos do lucro. Se tivesse chegado, dando uma volta, ao mesmo resultado que aquele que aponta a “participação” gaullista: tirar dos trabalhadores a consciência de ser explorados sem eliminar as causas essenciais desta exploração.
A resposta imediata que tanto os acontecimentos de maio como a análise socioeconômica do neocapitalismo sugerem diante do problema do questionamento do marco capitalista da empresa e da economia não pode ser, pois, nem o da participação (aberta colaboração de classe) nem o da “autogestão” (integração indireta na economia capitalista), mas a do controle operário. O controle operário é, para os trabalhadores, o equivalente exato do que representa para os estudantes a contestação total.
Controle operário significa, por parte dos trabalhadores, negar-se a permitir que a patronal disponha livremente dos meios de produção e da força de trabalho. A luta pelo controle operário é a luta por um direito de veto de representantes livremente eleitos pelos trabalhadores e revogáveis a qualquer momento(25) sobre a contratação e as demissões, sobre os ritmos das linhas de produção, sobre a introdução de novos produtos, sobre a manutenção ou supressão de toda a fabricação e, evidentemente, sobre o fechamento das empresas. É a negativa a discutir com a patronal ou com o governo de conjunto sobre a divisão da renda nacional enquanto os trabalhadores não obtenham a possibilidade de desmascarar a forma com que os capitalistas marcam o baralho quando falam de preços e benefícios. É, em outras palavras, a abertura dos livros de contabilidade patronais e o cálculo pelos trabalhadores dos autênticos preços de custo e as verdadeiras margens de lucro.
O controle operário não deve ser concebido como um esquema feito de uma vez que a vanguarda trata de inserir no desenvolvimento real da luta de classes. A luta pelo controle operário – com a que se identifica em ampla medida a estratégia das reformas estruturais anticapitalistas, a luta pelo programa de transição – deve, pelo contrário, entrar em todas as sinuosidades das preocupações imediatas das massas, surgir e ressurgir uma e outra vez da realidade cotidiana vivida pelos trabalhadores, as donas de casa, os estudantes e os intelectuais revolucionários.
Implica o aumento dos salários conquistado em maio de 1968 “necessariamente” uma elevação nos preços de custo? Até que ponto? A elevação dos preços é realmente resultado desta elevação das remunerações?(26)
A patronal não estará tratando de “recuperar as perdas causadas pelas greves” por meio de uma aceleração dos ritmos, isto é, não restabelecerá sua taxa de lucro mediante o aumento da mais-valia relativa? Quem é responsável pela hemorragia de reservas de câmbio que a França sofreu num prazo de poucos dias? Não serão, imaginemos, os trabalhadores, nem sequer os “grupúsculos esquerdistas”, os que transferiram bilhões de francos para a Suíça e outros lugares.
É com base nestas questões e questões análogas suscitadas pela realidade cotidiana que se pode constantemente ampliar, atualizar e aperfeiçoar a agitação pelo controle operário.
O objetivo não é criar novas instituições no marco do regime capitalista. O objetivo é elevar o nível de consciência das massas, sua combatividade, sua capacidade de responder golpe a golpe diante de cada medida reacionária da patronal ou do governo, questionar não com palavras, mas com atos, o funcionamento do regime capitalista. Será assim que se garantirá a insolência revolucionária das massas, sua decisão de colocar de lado a “ordem” e a “autoridade” capitalistas para criar uma ordem superior, a ordem socialista de amanhã, dentro de um zeloso respeito pela democracia dos trabalhadores. É na medida em que se generalize a luta pelo controle operário, em que se amplie incessantemente a prova de força com a patronal, com a conseguinte tomada de consciência revolucionária das massas, em que surjam por todos os lados organismos de dualidade do poder, é nesta medida que a passagem de uma “ocupação passiva” à “ocupação ativa”, isto é, a retomada da economia sob a gestão dos próprios trabalhadores, adquire um sentido não simbólico, mas real, é nesta medida que desaparecerá o perigo de “institucionalização” das fábricas autogestionadas no marco do regime capitalista e que poderá em um congresso de comitês eleitos pelos trabalhadores tomar em suas mãos a organização econômica do novo poder, encarnando, ao mesmo tempo, ao novo poder no plano político. Maio de 1968 teve o mérito histórico de demonstrar que a luta por este controle operário, que o nascimento da dualidade de poder, a partir das próprias entranhas das contradições neocapitalistas e da iniciativa criadora das massas, são possíveis e necessários em toda a Europa capitalista(27). Uma etapa posterior contemplará seu florescimento, isto é, colocará na ordem do dia a incursão ao socialismo, à desalienação do homem. Estamos no começo; prossigamos o combate.
Notas de rodapé:
(1) Toda lista de artigos e livros referidos a este debate seria necessariamente incompleta. Recordemos, apenas para refrescar a memória, os artigos aparecidos em Les Temps Modernes de agosto-setembro de 1964 (Mandel, Santi, Poulantzas, Declercq-Guiheneuf, Tutino, Ingrao, Trentin, Anderson, Topham, Liebman); na Revue Internationale du Socialisme, n. 7, 8, 9 e 10, ano 2 (1963) (Prager, Basso, Herkommer, Therborn, Marchal, J. M. Vincent, Marcuse, Mallet, Mandel, Gorz, Topham); os livros de André Gorz, de Serge Mallet, de Pierre Naville, de Ken Coates, de Livio Maitan, de Jean Dru; o colóquio do Instituto Gramsci e do C.E.S., etc. (retornar ao texto)
(2) Os elementos “históricos” incorporados ao valor da força de trabalho – para voltar ao vocabulário de Marx –, para além dos elementos puramente fisiológicos, tendem a aumentar e, por isso mesmo, os salários reais, mesmo quando estejam subindo, podem cair abaixo deste valor. (retornar ao texto)
(3) Menciona-se com frequência a supressão das mediações entre o poder e o povo, provocada pelo advento do gaullismo, como uma das causas distantes da explosão de maio. Para além deste fenômeno particular da França, devem-se encontrar as características gerais próprias do neocapitalismo. (retornar ao texto)
(4) Isto se verificou inclusive na Alemanha Ocidental em 1967, ano marcado por um auge excepcional das greves selvagens. A mais importante das greves “oficiais” deste ano, a dos operários da borracha de Hesse, começou como greve selvagem. (retornar ao texto)
(5) MANDEL, Ernest. “Une stratégie socialiste pour l’Europe occidentale”. Revue Internationale du socialisme. n. 9, ano 2, p. 286-287. (retornar ao texto)
(6) Waldeck-Rochet afirma, em seu informe ao Comitê Central do PCF de 8-9 de julho de 1968 (L´Humanité, 10 de julho de 1968), que “ a segunda de nossas tarefas é a defesa das liberdades democráticas contra as tendências autoritárias e fascistas que vão-se fortalecendo”. A que se deve, então, que o PCF não tenha dito nenhuma palavra em protesto contra a proibição das organizações de extrema esquerda e que inclusive tenha oferecido ao governo o pretexto para esta proibição, sendo o primeiro a falar das “milícias armadas de Geismar”? A história do movimento operário e democrático demonstra, entretanto, que uma repressão tolerada contra a extrema esquerda estende-se progressivamente a toda a esquerda. Os dirigentes social-democratas puderam meditar, nos campos de concentração nazistas, sobre a sanidade política que consistia em aceitar as medidas anticomunistas sob o pretexto de que a “violência comunista” provocaria “objetivamente” a repressão fascista. (retornar ao texto)
(7) Lênin, Oeuvres choisies, em dois volumes, Edições em Línguas Estrangeiras, Moscou, 1946, t. I, p. 542. (“As lições da insurreição de Moscou”): “As formas essenciais do movimento de dezembro, em Moscou, foram a greve pacífica e as manifestações. A imensa maioria dos operários não participaram ativamente mais do que nestas duas formas de luta. Mas, precisamente o movimento de dezembro, em Moscou, demonstrou espetacularmente que a greve geral, como forma independente e principal da luta, ficou superada; que o movimento transborda com uma força instintiva, irresistível, estes marcos demasiado estreitos, dando origem à forma superior da luta: a insurreição”. (retornar ao texto)
(8) Dede o início das ocupações de empresas, as forças de repressão tentaram recuperar alguns pontos estratégicos ocupados pelos grevistas, como o centro de telecomunicações. Um movimento operário que não fosse tomado desprevenido pelos acontecimentos teria sabido defender estas posições-chave, conquistadas sem nenhuma dificuldade, e a partir destas provocações do poder faria com que as massas fossem aceitando progressivamente a ideia de um armamento defensivo dos piquetes de greve. O “medo da guerra civil” teria sido substituído pela vontade de autodefesa. (retornar ao texto)
(9) Admire-se a força do argumento. A espécie de “revolução pacífica” que espera a direção do PCF é, sem dúvida, uma revolução em que, desde o princípio, “as forças militares e repressivas” se evaporem por mágica ou… estejam ao lado do povo. Esperaremos com impaciência que Waldeck-Rochet nos notifique esta transubstanciação milagrosa de uma exército burguês e de uma força de repressão em puro nada ou em “exército do povo”, sem luta prévia, sem meios necessariamente revolucionários para a desintegração deste exército. Cf Lênin: “É impossível, segundo nos é dito, lutar contra um exército moderno; é preciso que o exército torne-se revolucionário. Desde já, se a revolução não ganha as massas e o próprio exército, não se pode nem pensar numa luta séria. Naturalmente, a ação no exército é necessária. Mas não há que imaginar esta mudança súbita da tropa como um ato simples e isolado, que resulte da persuasão por um lado e, por outro, do despertar da consciência. A insurreição de Moscou demonstra, com toda evidência, até que ponto essa concepção é rotineira e estéril. Na realidade, a indecisão da tropa, inevitável em todo movimento verdadeiramente popular, conduz, quando a luta revolucionária intensifica-se, a uma verdadeira luta pela conquista do exército. A insurreição de Moscou apresenta-nos, precisamente, a luta mais implacável e amarga da reação e da revolução para conquistar o exército” (op. cit., p. 545-46). (retornar ao texto)
(10) L’Humanité, 10 de julho de 1968. (retornar ao texto)
(11) É significativo, a este respeito, que a direção da CGT não proclamasse em nenhum momento a greve geral, contentando-se com afirmar que esta era “um fato”. Na realidade, a proclamação da greve geral implicava a formulação de objetivos que transbordassem os de uma luta reivindicativa e implicava (dentro da tradição leninista) que se reconhecesse que estava colocada a questão do poder. Em 1960-61, na Bélgica, diante de uma greve geral que era, contudo, muito menos dura que a da França em maio de 1968, e sem ocupação de fábricas, o PC criticava a direção sindical social-democrata por não proclamar a greve geral. O que ocorria na Bélgica era que o PC não é mais que uma minoria bastante reduzida no seio do movimento sindical. (retornar ao texto)
(12) Waldeck-Rochet afirma também: “A condição do êxito da via pacífica é que a classe operária, graças a uma correta política de alianças, consiga agrupar, na luta pelo socialismo, uma superioridade de forças tal que a burguesia, isolada, não esteja em condições de recorrer à guerra civil contra o povo”. Todo cretinismo reformista se manifesta nestas palavras: a “superioridade de forças” não se mede pela amplitude da mobilização, a iniciativa, a audácia, a energia do proletariado, senão tão somente pela desaparição da vontade de resistência do adversário. Enquanto a burguesia seja capaz de “recorrer à guerra civil”, melhor não abrir a boca! Com semelhante estado de espírito, nem a Revolução Russa, nem a Revolução Iugoslava, nem a Revolução Chinesa, para não falar da Revolução Cubana ou da Revolução Vietnamita, teriam sido jamais empreendidas. Diga-se de passagem, tal ânimo tímido é o melhor alento para que a burguesia desencadeie sua guerra civil. A social-democracia anulou-se diante de Hitler com argumentos desta espécie e na Grécia foi a mesma mentalidade que permitiu aos coronéis tomarem o poder sem encontrar resistência séria. (retornar ao texto)
(13) Quando De Gaulle virou a situação, em 30 de maio, quando os dirigentes do movimento operário aceitaram a retirada às “vias parlamentares”, foi-lhe possível, evidentemente, endurecer a pressão das forças repressivas. Mas inclusive então os casos de Flins e de Sochaux demonstraram quais eram as possibilidades de resposta operária. O “espectro da guerra civil” é utilizado tanto pelo regime como pela direção do PCF para dissimular a situação real e suas possibilidades, as da dinâmica de uma política de autodefesa popular. Forças repressivas extenuadas por combates incessantes com os estudantes, que começaram a estender-se a um número de cidades cada vez maio; as vacilações do regime para mobilizar o exército estacionado na França (e aquartelado durante as semanas decisivas); a possibilidade de transformar várias centenas de empresas em bastiões que resistissem diante do CRS e protegessem os manifestantes, eis aqui quais eram os pressupostos do problema. Quais seriam, nessas condições concretas, as possibilidades e objetivos de uma intervenção dos paraquedistas, em plena greve geral e diante de um proletariado que tinha em suas mãos a mais valiosa parte do aparato produtivo do país? A experiência de julho de 1936 na Espanha, quando uma intervenção do exército foi esmagada, em poucos dias, em praticamente todos os centros proletários, por trabalhadores resolutos, está cheia de ensinamentos. A França de 1968 está longe de ter tantas regiões atrasadas, base de recuo do fascismo, como tinha a Espanha em 1936. A Europa de 1968 não nada em comum com a Europa de 1936. As classes médias francesas não estavam demasiado dispostas a aceitar uma ditadura sanguinária. Quem pode acreditar que De Gaulle não fez todos seus cálculos e que teria o atrevimento de emitir suas ameaças se não estivesse seguro de que seus adversários retrocederiam em vez de responder-lhe? (retornar ao texto)
(14) “Kautsky não compreende em absoluto algo tão certo como aquilo que distingue o marxista revolucionário do vulgar e do pequeno-burguês: é que sabe pregar às massas ignorantes a necessidade da revolução que está amadurecendo, demonstrar sua chegada inelutável, explicar sua utilidade para o povo, preparar para ela o proletariado e todas as massas trabalhadoras e exploradas” (LÊNIN, V. A revolução proletária e o renegado Kautsky). (retornar ao texto)
(15) Lênin, ibid., citando Kautsky, que escrevia: “Contra as forças colossais de que dispõe o capital financeiro nos terrenos econômico e político, os velhos métodos de luta econômica e política do proletariado demonstram em todas partes ser insuficientes… A organização soviética é um dos fenômenos mais importantes de nossa época. Promete adquirir uma importância primordial nas grandes batalhas decisivas que se avizinham entre o capital e o trabalho”. (retornar ao texto)
(16) Citamos mais uma vez Lênin: “E que vergonha para a social-democracia serão sempre estes discursos sobre a conspiração (cf. “A aventura esquerdista”, E.M.) com ocasião de um movimento popular da amplitude da insurreição de dezembro em Moscou”. LÊNIN, V. Informe sobre o Congresso de unificação do POSDR, junho de 1906. (retornar ao texto)
(17) Sublinhemos que os mesmos operários entraram espontaneamente em contato com diferentes fábricas químicas da Europa ocidental, demonstrando maior espírito de iniciativa e maior “consciência europeia” do que todas as direções sindicais europeias juntas. A FIOM-CISL (Federação Internacional de Operários Metalúrgicos, parte da Confederação Internacional de Sindicatos Livres, da qual são parte o DGB alemão, a FGTB belga, as Trade-Unions britânicas, em particular), que estava em congresso quando se produziram os acontecimentos de maio, não levou sua solidariedade além da concessão de um apoio de… 10 mil dólares aos grevistas! (0,1 centavo por grevista). (retornar ao texto)
(18) Militante do PSU, autor de um livro sobre o “poder operário”, Payot, 1969. (retornar ao texto)
(19) Como fonte destas diversas informações, veja-se em particular Le Monde, 29 de maio de 1968; Le Figaro, 30 de maio de 1968; La Nouvelle Avant-Garde, junho de 1968; Le Nouvel Observateur, 19 de junho e 15 de julho de 1968; “Mai 1968, première phase de la révolution socialiste française” (Maio de 1968, primeira fase da revolução socialista francesa), número especial da revista Quatrième Internationale, maio-junho de 1968, etc. (retornar ao texto)
(20) Waldeck-Rochet cita Lênin: “Dizer que toda greve é um passo em direção à revolução socialista é uma frase completamente colada no ar”. Ficamos confusos diante da magnitude do sofisma. Waldeck-Rochet pretende insinuar que Lênin escreveu: “Dizer que uma greve de dez milhões de trabalhadores com ocupação de fábricas é um passo em direção à revolução socialista é uma frase completamente colada no ar”? Lênin, o mesmo que escreveu que uma greve geral política apresenta a questão do poder, a questão da insurreição? (retornar ao texto)
(21) “[Os representantes da II Internacional e os social-democratas independentes, E.M.] esquecem-se de que a dominação dos partidos burgueses baseia-se em grande parte no engano, com o qual induzem ao erro amplas camadas da população, na pressão do capital. Além disso, enganam-se eles mesmos quanto à natureza do capitalismo… Que a maioria da população pronuncie-se a favor do partido do proletariado, nas condições de manutenção da propriedade privada, isto é, mantendo-se a dominação e a pressão do capital e tão somente então este partido pode e deve tomar o poder”: eis aqui a linguagem dos democratas pequeno-burgueses, verdadeiros lacaios da burguesia, que se fazem chamar “socialistas”. (retornar ao texto)
(22) Não podemos analisar aqui as raízes materiais e sociais do conservadorismo dos PCs de massas na França e na Itália. Estas raízes são, em parte, idênticas às da social-democracia clássica e, em parte, distintas. Basta, por ora, uma observação no plano “ideológico”: não é possível educar impunemente a um aparato, durante mais de duas décadas, no espírito da “nova democracia” e da “via pacífica e parlamentar ao socialismo” sem que tal aparato não fique completamente desorientado e desarmado quando se vê confrontado com um impulso revolucionário de amplas massas que rompa o jugo da “legalidade” e do parlamentarismo burguês. (retornar ao texto)
(23) Não insistamos no caráter falseador da “participação nos lucros”, variante gaullista do “capitalismo popular”, tão caro aos capitalistas norte-americanos e alemães ocidentais. Não eliminaria a condição proletária mais do que se libertasse o trabalhador da obrigação a ele imposta de vender sua força de trabalho, isto é, mais do que se isto lhe permitisse fazer fortuna que lhe garantisse subsistência. Um capitalismo que chegasse a semelhante resultado negaria a si mesmo, já que deixaria de encontrar mão-de-obra para explorar em suas empresas. (retornar ao texto)
(24) O exemplo iugoslavo demonstra que uma autogestão limitada no nível da empresa vê-se acompanhada por um excessivo florescimento da economia de mercado e, sob o pretexto de proteger o trabalhador contra a “centralização” (como se a autoridade de um congresso nacional de conselhos operários – de sovietes –, reunido permanentemente e que respeite escrupulosamente a democracia operária, não pudesse servir de meio de luta eficaz contra a burocracia), pode chegar a fazer com que aumente tanto a desigualdade social como a força da burocracia e os dissabores dos trabalhadores (incluindo as demissões e o desemprego massivo). (retornar ao texto)
(25) Vários comitês de greve – em especial os da galeria Lafayette e os das fábricas Rhóne-Poulenc, na região parisiense – elegeram-se sob o regime da revogabilidade de seus membros de acordo com a vontade dos eleitores. (retornar ao texto)
(26) O economista norte-americano Galbraith, que não tem nada de marxista, sublinha que os trusts norte-americanos da siderurgia têm por costume atrasar para depois das greves os aumentos de preços previstos com objetivo de colocar a responsabilidade nos “excessivos aumentos salariais”. (retornar ao texto)
(27) Falta-nos espaço para tratar das implicações e consequências da explosão de maio de 1968 no plano internacional europeu e extraeuropeu. Sublinhemos, entretanto, o modo unânime com que o capital internacional voou em ajuda a De Gaulle durante os dias decisivos, em que pesem todas suas diferenças com os anglo-saxões e, em contrapartida, o lamentável espetáculo da total impotência do movimento sindical e operário oficial para organizar nem sequer uma ação de solidariedade com a greve geral mais ampla que o Ocidente conheceu em várias décadas. (retornar ao texto)