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Temos comparado a teoria trotskista do fascismo com outras tentativas de explicação e verificamos a sua superioridade inegável. Esta superioridade provem, em parte, da sua capacidade em integrar uma multitude de aspectos parciais numa unidade dialéctica. Hoje, nós dispomos dum material empírico importante que era desconhecido por Trotski e de outros sectores marxistas do período precedente e seguinte imediato à tomada do poder polos nazis. Que nos ensina este material sobre alguns pontos decisivos e controversos desta teoria?
O testemunho mais claro diz respeito à função econômica e política da ditadura fascista. Destruindo o movimento obreiro organizado, Hitler conseguiu impor um congelamento de salários tido pouco tempo antes como um milagre polo patronato alemão. Os salários horários foram fixados ao nível dos da crise econômica; o desaparecimento do desemprego massivo não conduziu a nenhum aumento importante de salários. O capital, em toda a sua história, nunca tinha conseguido impor os mesmos salários quer não houvesse um só desempregado ou quer houvesse cinco milhões. O salário horário do obreiro qualificado passou de 95,5 phennings em 1928 para 70,5 em 1933, depois a 78,3 phennings em 1936, 79 em 1940 e 80,8 phennings em Outubro de 1942.(1) Estes números referem-se ao salário médio de dezassete sectores da indústria. Outras fontes fornecem números uma migalha mais elevados para o salário médio dos operários qualificados da economia do III Reich no conjunto. Segundo estes números, os salários passaram de 79,2 pfennings para 78,5 entre Janeiro de 1933 e 1937 depois aumentaram lentamente até atingirem 79,2 pfennings em 1939, 80 pfennings em Dezembro de 1941 e 81 pfennings em Outubro de 1943.(2) Mas estes números confirmam igualmente que os salários permaneceram muito abaixo dos que se registravam antes da crise — um sucesso «magnífico» a contar no activo do regime nazi confrontado com uma falta crítica de mão-de-obra. Em resumo, Neumann confirmou que a distribuição do rendimento nacional alemão se deslocou largamente em favor do capital entre 1932 e 1938. A parte do capital (juros, benefícios comerciais e industriais, benefícios industriais não redistribuídos) passou de 17,4% do rendimento nacional em 1932 (21% em 1929) para 25,2% em 1937 e 26,6% em 1938.(3) Perante tais números, teria de ser inútil discutir a natureza de classe do Estado fascista.
Dispomos também agora dum material factual exaustivo respeitante aos efeitos que o fascismo teve sobre a acumulação e a concentração do capital, que confirma completamente a tese marxista. O capital total de todas as sociedades alemãs passou de 18,75 bilhões de Reichsmarks (RM) em 1938 (20,6 bilhões de RM em 1933) a mais de 29 bilhões de RM no fim de 1942; durante este mesmo período, o número de sociedades baixou de 5518 para 5404; este número reduziu-se a metade em 1938 (10437 em 1931 e 9148 em 1933). Neste capital total, a parte pertencente às grandes empresas — aquelas que tinham um capital de mais de 20 milhões de RM — passou de 52,4% em 1933 para 53,6% em 1939 e para 63,9% em 1942.(4)
O Estado prosseguiu esta concentração de capital polos meios mais variados. A cartelização forçada, as fusões sob controle dos «dirigentes da economia de defesa» (leaders for defense economy), a organização de «associações nacionais» (Reichsvereinigungen) e de câmaras econômicas regionais (Gauwirtschaftkammern) conduziram à forma suprema de fusão entre o capital monopolista e o Estado fascista. A Sociedade Nacional de ferro e aceiro (Reichsvereinigung Eisen und Stahl) era dirigida polo industrial do Sarre, Dr. Hermann Roechling; a Sociedade Nacional de fibras sintéticas era dirigida polo Dr. H. Vits, das Indústrias Associadas das fibras, que dirigia também os «grupos nacionais» (Reichsgruppen) e os «comitês principais» (Hauptausschuesse). Oito destes quinze comitês tinham à sua cabeça representantes directos do grande capital: Mannesmann, August Thyssen Huette (Fundições August Thyssen), Deutsche Waffen und Munitions Fabriken (Indústria alemã de armas e munições), Henschel-Flugzeugwerke (Construções aeronáuticas Henschel), Auto-Union, Siemens, Weis e Freytag, Hommelwerke.(5)
Perante estes factos indesmentíveis, que entravam em contradição não só com o programa demagógico dos nazis, mas também com o seu «interesse político particular» (a manutenção duma base larga, de massas, composta pola pequena burguesia das camadas médias e pola pequena empresa [small business]), pode-se dificilmente compreender como Tim Mason pode chegar à conclusão que os blocos de influência da indústria se «desagregaram» depois de 1936, que o poder da indústria, em termos de política econômica, «se desfez em pedaços», e que «só se mantinham os interesses mais primários [!], os mais imediatos de cada firma», e que «entre 1936 e 1939, o interesse colectivo do sistema econômico capitalista se tem transformado a pouco e pouco numa soma de interesses particulares de cada companhia».(6)
Mason defende o ponto de vista ingênuo, formalista, segundo o qual o «interesse colectivo do sistema capitalista» está representado em primeiro lugar nas associações patronais. Enquanto que na realidade, e isto é um facto muito conhecido na época do capitalismo monopolista e, mais particularmente do neo-capitalismo, estas associações apenas tentam reconciliar os interesses da maioria dos pequenos e médios produtores com os das grandes companhias, ou defender, duma forma ou de outra, uns contra os outros. O capitalismo monopolista engendra sempre uma identificação crescente do sistema e os interesses particulares de algumas dezenas de grandes companhias, em detrimento das pequenas e médias empresas e não a «transformação» do sistema numa «simples adição dos interesses próprios das empresas». E isso foi exactamente o que se passou na Alemanha fascista, numa proporção desigual antes e após este período.
A fixação dos preços e das margens de lucro na indústria de armamento e as relações entre os sectores privado e estatizado da economia fornecem indicações excelentes sobre a relação de forças real que existe entre o capitalismo de monopólio e as burocracias do partido e do Estado. A tendência fundamental não é a nacionalização mas a reprivatização,(7) não é o primado de alguma «direcção política», mas o primado dos superlucros das grandes empresas.(8)
Em plena guerra, quando se poderia ter esperado dos partidários da «guerra a todo o custo» que se mostrassem intransigentes face de todos os interesses privados, passaram-se dous acontecimentos respeitantes às empresas Flick, que ilustram com a maior clareza as relações de produção existentes. Em 4 de Maio de 1940, uma destas empresas negociou um contrato com altos funcionários do Estado respeitante ao fabrico de obuses para bazucas.
Os funcionários do governo tinham calculado que, para ter um lucro razoável, Flick devia receber 25 RM por obus. Mas a companhia exigiu 39,25 RM por obus. Chegaram a acordo finalmente em 37 RM, um lucro suplementar de 13 RM por obus, isto é, mais do 35%, ou seja, mais dum milhão de marcos suplementares por todos os obuses fabricados até ao fim de 1943. Abstracção feita da ditadura nazi, a diferença entre a Primeira e a Segunda Guerra mundiais não é assim tão importante, apesar de tudo. Nos dous casos, os simples soldados acreditavam morrer pola pátria e, nos dous casos, morriam polos lucros suplementares dos donos da indústria.
O segundo exemplo é ainda mais «precioso». O exército tinha construído as suas próprias fábricas (com capitais provenientes dos fundos públicos, obviamente). Estas fábricas eram geralmente alugadas a empresas privadas em troca duma participação do Estado nos lucros, da ordem de 30-35%. Em 1942, a companhia Flick fez todo o possível para tomar a direcção do Machinenfabrik Donauwoerth G. M. B. H. (Sociedade de construção de máquinas Donauwoerth). A 31 de Março, o montante do activo da Donauwoerth elevava-se a 9,8 milhões de RM no mercado, enquanto que a cota oficial era apenas de 3,6 milhões de RM. Flick comprou a fábrica (equipada com o material mais moderno) ao preço indicado pola cotação oficial (book value). Klaus Drobisch avalia os seus lucros em mais de 8 milhões de RM neste caso preciso.(9)
Quando se retira a casca política, descobre-se o verdadeiro caroço, a dominação de classe. Se o Estado nazi tivesse sistematicamente nacionalizado todas as fábricas de armamento, se tivesse implacavelmente reduzido as margens de lucro a 5 ou 6%, se tivesse exigido, por exemplo, que polo menos metade dos directores das fábricas participantes no esforço da guerra fossem representantes directos do Estado e das forças armadas (porque, sem nenhuma dúvida, tais são as necessidades duma guerra bem levada), então, poder-se-iam justificar em parte certas dúvidas sobre o carácter de classe desse Estado. Mas os factos mostram claramente o contrário: a subordinação brutal de todos os interesses aos das grandes companhias. E a subordinação impiedosa de todas as exigências sectoriais a uma guerra «total» conduzida no interesse destas grandes companhias, cessa quando, precisamente, se atinge o Alfa e o Omega: a acumulação de capital polas grandes companhias.
Os dados empíricos dão indicações preciosas sobre as diferentes etapas que marcam a ascensão do movimento nazi desde as eleições para o Reichstag em 1930 até a tomada do poder em 30 de Janeiro de 1933. Nós sabemos como certos círculos do grande capital, primeiro relativamente limitados, começaram a financiar os nazis. Sabemos as hesitações e divergências de opinião que surgiram entre os grandes capitalistas e grandes proprietários quanto à atitude a adoptar face a Hitler e ao seu Partido nazi (N.S.D.A.P.). Sabemos que estas hesitações foram exacerbadas, entre outras cousas, polo «jogo do tudo ou nada» a que se entregava o candidato-ditador, mas também sabemos que a passividade e a perplexidade do movimento obreiro fizeram diminuir essas hesitações. Sabemos como o grande capital começou a identificar o seu programa (formulado em 1931) — e cujo fim era um Estado autoritário, uma redução massiva dos salários e uma revisão do tratado de Versalhes sem importar o preço(10) — com o de Hitler, ao passo que ascendia ao poder, depois deste ter afastado a ala esquerda plebéia da sua base social e ter dado aos senhores da indústria todas as garantias necessárias respeitantes à defesa da propriedade privada e à aplicação do «princípio do chefe» nas fábricas, como fez, por exemplo, em 27 de Janeiro de 1932 num discurso perante o Clube Industrial (Industrial Club). Sabemos por que crises teve de passar esta aproximação entre o grande capital e o N.S.D.A.P. (entre outras, a dificuldade constituída pola derrota eleitoral do N.S.D.A.P. em Novembro de 1932 e os embaraços financeiros que se seguiram). Enfim, sabemos como o encontro com o barão von Schoreder em Colônia, em 4 de Janeiro de 1933, justamente após o escândalo dos subsídios concedidos aos grandes proprietários da Prússia oriental, lacrou o destino da república de Weimar.(11)
A informação de que dispomos hoje confirma, sob todos os pontos de vista, a análise detalhada que fez Trotski desses acontecimentos dramáticos dos anos de 1933 a 1933.
Resta esclarecer um último ponto, não desprezível. Quais eram as possibilidades, para a classe obreira, de parar o avanço nazi pola unidade de acção? E quais as potencialidades duma tal unidade de acção? Apesar do material disponível sobre estes problemas ser naturalmente mais fragmentado do que o que diz respeito às relações económicas ou à atitude dum pequeno grupo de senhores da indústria, abundam os testemunhos que provam que havia um desejo profundo, tanto entre os trabalhadores e os funcionários comunistas como entre os social-democratas de combater Hitler conjuntamente. Dos volumes de memórias surgem recordações fragmentares: o Reichsbanner (organização de defesa do S.P.D.) enviou mensageiros à «direcção» (nunca esta palavra foi usada, quiçá, de maneira tão reificada e alienante) para exigir o combate; o sangue dos trabalhadores não devia ser vertido, tal foi a resposta absurda que receberam (como se a vitória de Hitler não fosse significar que o sangue dos trabalhadores ia correr a jorros, como Trotski predissera). As iniciativas locais para definir uma linha comum entre social-democratas e comunistas aumentaram em número até o último momento, enquanto a direcção levava os golpes, desde a tomada do poder por Hitler até ao incêndio do Reichstag, e desta provocação aos plenos poderes (a abdicação do Reichstag a favor do governo de Hitler), sem avançar sequer o mais modesto plano estratégico para a protecção e autodefesa do movimento obreiro.(12) Os escritores fantasmagóricos e saturados de má consciência de que dispomos, apesar de redigidos sob o signo da autojustificação, constituem uma condenação amarga das direcções do S.P.D., do K.P.D., e do A.D.G.B. (Allgemeiner deutscher Gewerkschaftsbund — Confederação geral dos sindicatos alemães) da época. Nunca na história moderna, tantos homens pagaram tão caro os erros de alguns.
Notas:
(1) C. BETTELHEIM, op. cit., p. 210. (retornar ao texto)
(2) Juergen KUCZINSKY, Die Geschichte der Lage der Arbeiter in Deutschland, cap II: 1933 a 1946, Verlag die freie Gewerkschaft, Berlin, 1947, pp. 199, 154. (retornar ao texto)
(3) F. NEUMANN, op. cit., p. 435. Perante estes factos e números, torna-se ridículo tentar provar como Tim Mason o «primado do político» depois de 1936, argumentando que durante dous anos — entre o Outono de 1936 e o Verão de 1938 — o governo de Hitler não «pôde» acabar com a liberdade dos trabalhadores de mudar de emprego e não «pôde» estabelecer um salário máximo... «A direcção política recusava aplicar quer uma quer outra destas medidas, porque um passo tão radical contra os interesses materiais da classe obreira teria sido incompatível com a tarefa política que consistia em educar os trabalhadores no nacional-socialismo.» MASON, «Das Primat der Politik», Das Argument, n.º 41, Dezembro de 1966, p. 485.
Quem quer provar demasiado prova que é ele quem está em erro. Aparentemente Tim Mason não vê que o elemento determinante aqui, não é o facto destas medidas terem sido adiadas durante dous anos, mas que um regime devotado, demagogicamente polo menos, à «comunidade nacional» tenha decidido pôr em prática um encadeamento parcial e deliberado da sua própria classe obreira, abolindo a liberdade de deslocação, e ter permitido que enormes «superlucros nos armamentos» acrescentassem as vantagens do grande capital. Isto Não prova que os interesses da «direcção política» tiveram de recuar perante os do capitalismo de monopólio?; que não havia portanto um «primado do político», mas antes um «primado do capitalismo de monopólio»? (retornar ao texto)
(4) F. NEUMANN, op. cit., p. 613; C. BETTELHEIM, op. cit., p. 63. (retornar ao texto)
(5) F. NEUMANN, op. cit., p. 591, 601. (retornar ao texto)
(6) T. MASON, op. cit., pp. 482, 484, 487. (retornar ao texto)
(7) Acerca do regresso da iniciativa privada, ver entre outros, C. BETTELHEIM, op. cit., p. 112; F. NEUMANN, op. cit., 287; acerca do processo Gelsenkirchen e da importância determinante que exerceu atraindo grandes sectores da indústria pesada para o campo de Hitler e sobre a reprivatização de Vereinigten Stahlwerke em 1966, ver G. F. W. HALLGARTEN, op. cit., pp. 108-113; Kurt GOSSWEILER, «Die vereinigten Stahlwerke und die Grassbanken», Jahrbuch fur Wirtschaftgeschichte, Akademie Verlag, Berlin, 1965, 4.ª parte, pp. 11-53. (retornar ao texto)
(8) A este respeito, gostaríamos de voltar mais uma vez ao problema levantado por Tim Mason quando diz que é a «formação da vontade política» que é decisiva e que «a política interna e externa da direcção do Estado nacional-socialista escapava mais cada vez às decisões da classe económica dominante». A palavra determinante aqui é «decisões». De facto, não há nada de contrário aqui à interpretação marxista do Estado e da sociedade; mas trata-se antes duma aplicação vulgar e mecanicista desta última. O marxismo implica não existir uma identidade absoluta entre a superestrutura e a base, que estas duas instâncias tenham a sua lógica interna própria em virtude da divisão do trabalho, e portanto que, nas sociedades de classes, exista um certo grau de independência não somente da religião e da filosofia, mas igualmente do Estado e do exército. O importante não é saber se um grupo de banqueiros ou de grandes industriais directamente ditou as decisões dos chefes do governo ou do exército, mas antes se essas decisões correspondiam aos interesses de classe da alta finança e do grande capital e se elas só podiam ser apreendidas em relação com a lógica imanente da defesa do modo de produção existente.
Tim Mason não vê que o militarismo e a guerra tinham já em grande parte realizado esta autonomia no capitalismo de monopólio bem antes do Partido nazi ter aparecido. De facto, o conceito do «primado do político» tem vindo directamente das circunstâncias da Primeira Guerra mundial. Tim Mason escreve: «Pode-se ver, por vários indícios, que os ataques à Polônia em 1939 e à França em 1940 não eram aspectos inevitáveis da concepção global da classe dominante.» («Primat der Industrie? Eine Erwiderung», Das Argument, n.º 47, Julho de 1968, p. 206.) Não poderíamos dizer o mesmo — com, retrospectivamente, polo menos tanta convicção — da aventura tentada por Churchill nos Dardanelos durante a Primeira Guerra mundial, de Verdun e de outras batalhas onde importantes perdas materiais foram registradas e, de facto, do desencadeamento da própria Primeira Guerra mundial?
Não teria sido «no interesse» do grande capital ter chegado a um acordo entre a Sérvia e a Bósnia a propósito da exportação de porcos, e entre a Alemanha e Grã-Bretanha a respeito da penetração no Médio-Oriente, em vez de se ter registrado as perdas imensas da guerra e de se ter provocado uma revolução socialista?
Não foram os diplomatas, a clique imperialista e sobretudo os membros do Estado-Maior quem tomou as decisoes a propósito de Sarajevo e da Bélgica, mais do que as associações patronais ou o comitê dos directores do Deutsche Bank? Mas, é que o militarismo, os conflitos imperialistas, a ideologia militaro-nacionalista, a corrida aos armamentos, a falta de matérias-primas da Alemanha, etc., não eram os resultados inevitáveis duma estrutura econômica e social muito particular, e não foi esta última, no fundo, a causa da guerra? Não estiveram na sua origem os esforços espansionistas do Deutsche Bank? Os objectivos da guerra não estavam estreitamente ligados a esta causa fundamental da corrida aos armamentos?
É neste sentido que se deve compreender a tese marxista da natureza imperialista, capitalista monopolista do regime nazi, e não no sentido estreito, mecanicista segundo o qual os grandes banqueiros, ao que parece, teriam tido uma grande influência na condução da guerra do que os quartéis generais do exército, o que também não foi de forma nenhuma o caso na Primeira Guerra mundial.
Dietrich Eichholz e Kurt Gossweiler citam, a este respeito, os dizeres dum certo Karl Krauch, director e membro do comitê executivo do I. G. Farben. A 28 de Abril de 1939, Krauch declarou: «Hoje, como em 1914, a situação política e económica da Alemanha — uma fortaleza assediada polo mundo — parece necessitar duma declaração de guerra rápida acompanhada do aniquilamento do inimigo logo do início das hostilidades.» (Das Argument, n.º 47, Julho de 1968, p. 226.) Tal era o estado de espírito dominante nos círculos decisivos do capitalismo de monopólio. Que este estado de espírito tenha aparecido, depois, tão «irracional» como o da grande burguesia sob Guilherme (e o de outras potências imperialistas) prova que as guerras imperialistas em geral e o capitalismo do monopólio próprio intensificam ao extremo a «irracionalidade racionalizada» (rationalized irrationality) inerente à sociedade burguesa. (retornar ao texto)
(9) Klaus DROBISCH, «Flick-Konzern und Faschistischer Staat, 1933-1939», Monopole und Staat in Deutschland, 1917-1945, Akademie Verlg, Berlin, 1966, p. 169. (retornar ao texto)
(10) As fontes são numerosas a esse respeito. Uma exposiçao impresionante encontra-se em G. F. W. HALLGARTEN, op. cit., p. 104. (retornar ao texto)
(11) Aqui também as fontes são numerosas. Ver, entre outros, H.S. HEGNER, Die Reichskanzlei von 1933-1945, Verlag Frankfurter Buecher, Frankfurt, 1959, p. 33 e Allan BULLOCK, Hitler: a Study in Tyranny, Penguin Books, London, 1962, pp. 196, 243. William L. SCHIRER apresenta um resumo dos testemunhos mais importantes, especialmente o de Meissner, bem como uma bibliografia importante em The Rise and Fall of the Third Reich, Simon and Schuster Inc., New York, 1960, p. 175, p. 181. (retornar ao texto)
(12) De todas as memórias que são disponíveis, citaremos apenas a de Heine BRANT, Ein Traum der nicht entfuchrbar war, Paul List Verlag, Manchen, p. 83. (retornar ao texto)
| Inclusão | 06/05/2007 |