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Moeda sem controle

Harry Magdoff e Paul M. Sweezy

1984

Primeira Edição: O artigo "Money Out of Control" foi publicado originalmente no número de Dezembro de 1984 da Monthly Review e posteriormente reproduzido no livro "Stagnation and the Financial Explosion – essays by Harry Magdoff and Paul M. Sweezy", Monthly Revies Press, 1987, New York, pp. 118-129.

Fonte: https://resistir.info

HTML: Fernando Araújo.

Milton Friedman e outros eminentes monetaristas afirmam que a causa da duração e severidade da Grande Depressão foi o falhanço da Reserva Federal em agir de modo apropriado. Afirmam ainda que as políticas do Fed contribuíram fortemente para todas as recessões desde então e que também serviram como promotores de inflação. E não são apenas os conservadores que julgam que o Fed é a primeira fonte dos nossos males económicos. Apesar dos liberais desprezarem a teoria monetária e rejeitarem os preconceitos da direita, acreditam que as políticas apertadas dos Fed foram em larga escala responsáveis pelas recessões do pós-guerra, especialmente aquelas ocorridas desde o fim dos anos 60. E entre os radicais também há a tendência para alinhar com a noção que a manipulação do fornecimento de dinheiro tem um papel decisivo no ciclo dos negócios. O controlo popular do Fed é então advogado por alguns como uma panaceia – que presumivelmente criaria empregos, reavivaria indústrias em dificuldades e na generalidade protegeria de calamidades económicas.

O que é espantoso acerca desta ilusão generalizada é a sua persistência na visão do registo histórico. O declínio dos negócios, supostamente gerado nos Estados Unidos pelas autoridades monetárias, ocorreu em outros locais também. Nem um dos países capitalistas do Mundo – quer geridos por socialistas, liberais ou conservadores – foi capaz de escapar ao ciclo dos negócios. Uma panóplia de mecanismos correctivos tem sido tentada, os banqueiros centrais vão e vêm, mas no entanto as recessões continuam a ser recorrentes e com severidade crescente, acompanhadas pela difusão da estagnação através do mundo capitalista. Será por causa da incompetência uniforme ou má vontade de todos os banqueiros centrais? Ou será o contrário, que as depressões e estagnação são inerentes às sociedades orientadas para o lucro, tanto que os responsáveis monetários e governamentais simplesmente não têm o poder de evitá-las? Hoje a resposta a esta pergunta já parece óbvia o suficiente.

Não estamos a implicar que o Sistema da Reserva Federal não seja importante. De facto desempenha um papel muito importante, mas fá-lo dentro de limites definidos. Uma das suas mais importantes actividades nos dias de hoje é tentar evitar que uma estrutura de dívida esticada além da conta rebente pelas costuras. Quando os fardos das dívidas da indústria são especialmente pesados, as depressões contêm as sementes para crises financeiras. As vendas abrandam, o dinheiro torna-se pouco, as dívidas não podem ser saldadas e os bancos tornam-se mais e mais vulneráveis. Apesar do Fed não conseguir evitar depressões industriais, pode muitas vezes parar o contágio para uma crise financeira interna derivada das mesmas. Além disso, os pânicos financeiros podem desenvolver-se independentemente, sem conexão com depressões de negócios, como resultado de especulação excessiva ou a falha em uma ou mais das grandes corporações financeiras ou não-financeiras. Também aqui o Fed pode fazer algo, e se intervir rápida e vigorosamente pode ser capaz de deter o pânico ameaçado. A recente operação de salvamento dos Continental Illinois Bank é um destes casos.

Enquanto a função de salvamento do Fed é raramente assunto de debate, o que provoca controvérsia é a função de gestão monetária do Fed. A experiência demonstrou, como Walter Bagehot colocou há muitos anos no seu famoso Lombard Street, que "o dinheiro não se gere a si próprio". A procura por dinheiro flutua durante o ano devido a factores sazonais ( e.g. compras de Natal, períodos de pagamento de impostos), e diferirá de ano para ano por uma variedade de razões, sendo uma delas a alternância de fases do ciclo de negócios. A gestão centralizada é então necessária para garantir a oferta flexível de dinheiro – uma que forneça quantidades adequadas para as cambiantes condições de negócios.

É esta função central da gestão do dinheiro que se tornou a fonte e estímulo para as ilusões que cresceram à volta da suposta omnipotência do Fed. De acordo com a sabedoria convencional, o que o Fed faz determina o tamanho do fornecimento de dinheiro. A realidade é bastante diferente. Os principais criadores de dinheiro nas economias capitalistas modernas são os bancos. Basicamente, é a expansão e a contracção de crédito fornecido pelos bancos que determina o fornecimento de dinheiro. O papel do banco central é essencialmente secundário: na análise final, as suas operações são destinadas a acomodar as necessidades do sistema bancário e a prevenir o colapso dos mercados financeiros. A razão para dizermos isto tornar-se-á clara se começarmos por rever as origens dos Sistema da Reserva Federal.

A ascensão do Sistema da Reserva Federal

O ímpeto para o estabelecimento da Reserva Federal veio da necessidade urgente de evitar o tipo de quebras sérias do sistema financeiro que se haviam tornado característica familiar da economia dos EUA durante o fim do século XIX e o início dos século XX. Na sequência dos anos de reconstrução após a Guerra Civil, os Estados Unidos embarcaram num processo de vigorosa industrialização. Aliada a esta nova explosão de energia económica, emergiu uma nova fase de capital monopolista e o aparecimento do país no palco mundial como exportador de manufacturas e potência colonial. Mas nenhuma destas mudanças foi suave. Foram acompanhadas de explosões selvagens de especulação e ondas alternadas de expansão e estagnação.

Em breve tornou-se claro que o dinheiro descentralizado e desregulamentado e o sistema bancário herdados do período anterior ameaçavam romper o crescimento económico. Crises financeiras sérias ocorreram durante esta era de desenvolvimento rompante, tendo sido mais notáveis as de 1873, 1893 e 1907. Este último pânico, seguindo um pico de febre especulativa, foi particularmente virulento. Primeiro, a importante Knickerbocker Trust Company teve de fechar as portas, depois outras empresas de crédito (trust), e bancos com relações próximas com empresas de crédito também faliram. O costume nesses anos era os bancos do país manterem as suas reservas em Nova Iorque. Estas reservas eram por sua vez emprestadas pelos banqueiros nova-iorquinos ao mercado de acções e a outros especuladores. Enquanto o pânico se espalhava, os bancos de fora da cidade tentavam em vão levantar os seus depósitos em Nova Iorque. Falhas dos bancos no centro monetário e a incapacidade até dos bancos ainda em funcionamento de fornecer dinheiro para todos os levantamentos do país levou a um período em que os pagamentos monetários virtualmente pararam.

A severidade do pânico de 1907 finalmente levou a acções decisivas. Uma Comissão Monetária foi montada pelo Congresso para desenvolver um plano para um sistema monetário mais racional, sendo que por racional entendiam obviamente a melhor maneira de servir a comunidade empresarial, isto é, evitando quebras periódicas de dinheiro e corridas aos bancos que gerassem pânicos e quebras económicas. As mais enraizadas irracionalidades do sistema empresarial – os seus excessos especulativos, desperdício, má aplicação de recursos e criação de pobreza e insegurança – não foram, claro, abordadas. O diagnóstico convencional das dificuldades financeiras prevalecentes focou-se na inelasticidade do fornecimento de dinheiro. Se se conseguisse que o fornecimento de dinheiro respondesse adequadamente às necessidades variáveis dos negócios, afirmava-se, as crises e os pânicos desapareceriam.

O resultado final das deliberações da Comissão Monetária e do debate subsequente, em que a comunidade bancária esteve activamente envolvida, foi o aprovar do Acto da Reserva Federal, em Dezembro de 1913. O acto criava um Conselho de Governadores estabelecidos em Washington e doze Bancos da Reserva Federal regionais para dirigir os assuntos monetários. Aos bancos nacionais foi exigido que se tornassem membros do sistema e encorajou-se a adesão aos outros bancos (estabelecidos em estados individuais). O assunto da moeda foi concentrado nas mãos do Fed e foram feitas provisões para que tanto a moeda como o crédito bancário se expandissem e contraíssem em resposta aos ritmos do mundo dos negócios.

Há três métodos que o Fed usa para proporcionar a elasticidade desejada:

1. Exigências de reserva. A cada banco membro é exigido deixar de lado uma parte do dinheiro nele depositado, quer em dinheiro ou na forma de um depósito no Banco da Reserva Federal apropriado, de acordo com as percentagens estabelecidas periodicamente pelo Conselho de Governadores. Assim, os bancos estão obrigados a manter 10 por cento dos seus depósitos em reserva, e cada banco pode então investir ou emprestar até 90 por cento dos seus depósitos. Alterando as exigências das reservas obrigatórias, o Fed pode reduzir ou expandir a capacidade de empréstimos dos bancos membros.
2. Empréstimos aos bancos. O Fed tem o poder de emprestar aos bancos membros, contra colaterais que consistem em parte dos bens de empréstimo dos bancos ( e.g. títulos financeiros do Tesouro dos EUA, acções municipais, empréstimos comerciais e industriais). Os juros cobrados a estes empréstimos são calculados tendo por base uma taxa de redesconto, e o Fed tenta estimular ou desencorajar empréstimos, conforme for o caso, pelo aumento ou descida desta taxa. Esta actividade (referida nos círculos bancários como "o guichê de desconto do Fed") é obviamente concebida para influenciar a liquidez (ou posição de reserva) dos bancos membros.
3. Operações de mercado aberto. Quando o Fed quer aumentar o fornecimento de dinheiro, compra títulos financeiros do Tesouro no mercado aberto (a bancos, instituições ou individuais). Esses títulos financeiros são pagos com cheques da Reserva Federal. Uma vez que esses cheques serão depositados em bancos comerciais, os últimos terão acesso a dinheiro adicional da Reserva Federal que conta como reserva, tomando como base que se podem expandir a empréstimos aos seus clientes (da mesma maneira que emprestando no guichê de desconto aumenta as reservas dos bancos membros). Quando o Fed vende títulos financeiros no mercado aberto, o efeito é o reverso. Os compradores pagam com cheques dos seus bancos, que podem então ir para a conta do Fed, privando os membros das reservas e reduzindo o seu poder de empréstimo. Através de operações de mercado aberto, por outras palavras, o Fed provoca movimentação do dinheiro para dentro ou para fora das reservas do sistema bancário, expandindo ou contraindo a sua capacidade de empréstimo.

Em teoria a flexibilidade assim ganha era suposta acabar com as depressões. Até aos anos 30 a sabedoria convencional mantinha que apenas acidentes naturais ( e.g. uma séries de más colheitas), guerra ou uma falha na oferta de dinheiro poderia abalar o estável desenvolvimento do progresso empresarial. Agora que os Estados Unidos tinham a Reserva Federal, as depressões seriam relegadas para o passado histórico. Afirmação aclamada até se perceber que todo o poder de todos os bancos centrais em todos os países capitalistas avançados era incapaz de conter o furacão da Grande Depressão. Aquela experiência levou finalmente os economistas ou a aceitar ou pelo menos brincar com os diagnósticos e receitas Keynesianos. Não obstante, os velhos preconceitos mantêm-se até aos dias de hoje, com Keynesianos e Não-Keynesianos a discutirem sobre se é este ou aquele "erro" do Fed que é responsável pelas recorrentes contracções económicas.

O pressuposto subjacente dos participantes nestas discussões é que as flutuações na oferta de dinheiro comandam as condições económicas. Na realidade é o contrário. O ciclo dos negócios não é causado por problemas monetários. Ao invés, os problemas monetários é que são causados pelo ciclo dos negócios. O melhor que o Fed pode fazer é tentar alisar o percurso do ciclo, providenciando aos bancos os meios necessários para irem de encontro à percepção que estes têm das necessidades legítimas de quem junto a si contrai empréstimos, e salvar os bancos em problemas, para prevenir pânicos financeiros. O Fed é mais um seguidor que um líder, quer do fornecimento quer do ciclo dos negócios. A questão é que os principais criadores de dinheiro são os bancos e não o Fed. E a quantidade de dinheiro que os bancos criam depende da procura dos mutuários e da sua própria ânsia competitiva de crescer e colher lucros adicionais. Mas para entender isto primeiro precisamos ver como os bancos criam dinheiro.

Os bancos e a oferta monetária

No uso popular o dinheiro é equiparado à moeda, isto é, a dinheiro vivo. Na verdade, o dinheiro vivo é apenas um componente menor do total da oferta monetária – menos de 6 por cento. O dinheiro que faz andar as rodas do comércio está localizado nas contas à ordem e poupança, fundos do mercado monetário e outros depósitos financeiros. A expansão e contracção do fornecimento de dinheiro depende inicialmente das actividades de criação de crédito dos bancos. Por outras palavras, o crédito é a principal fonte de dinheiro.

Não deveria ser necessário dizer que os bancos são uma actividade orientada para o lucro. Obtêm-no pela utilização de fundos que recebem como depósitos, quer para comprar títulos financeiros que rendem juros (especialmente títulos do governo dos EUA e municipais) quer para estender crédito a clientes. Mas estão restringidos na fatia dos seus depósitos que podem usar para tais propósitos uma vez que, como apontado acima, são obrigados por lei a manter uma percentagem dos seus depósitos como reserva. Poderíamos então imaginar que se as reservas exigidas são, por exemplo, 20 por cento, os bancos poderiam apenas investir ou emprestar 80 por cento dos seus depósitos. É verdade, excepto que, se olharmos para o sistema bancário como um todo, um depósito de US$1.000 em dinheiro pode potencialmente crescer para US$5.000 ou mais em dinheiro de crédito. Como isto funciona é demonstrado na Tabela 1, onde usamos duas hipóteses simplificadoras: (1) a exigência de reserva é de 20 por cento e (2) todos os bancos emprestam os restantes 80%.

Sigamos agora o processo de expansão do dinheiro mostrado na tabela.

Começamos com um depósito em dinheiro de US$1.000 no Banco A feito por, digamos, um comerciante. De acordo com as nossas hipóteses, o Banco A porá de lado $200 em reserva e oferecerá $800 de crédito a outro cliente. Esse empréstimo será usado para pagar salários e comprar materiais se quem o contrair for um manufactor, ou para comprar uma casa ou carro, se o empréstimo for para um consumidor. A não ser que algum do dinheiro distribuído acabe num colchão, os $800 serão eventualmente depositados em um ou mais bancos. Suponhamos que todos os $800 acabam depositados no Banco B. (Não interessa para o nosso objectivo se os $800 são redepositados no Banco A ou espalhados por uma série de bancos: estamos meramente a simplificar uma complexa série de transacções). O Banco B agora tem um aumento nos seus depósitos de $800 (1ª coluna), dos quais $160 são mantidos como reserva (2ª coluna) e $640 são emprestados (3ª coluna). A sequência continua e $512 acabam por aumentar os depósitos do Banco C. E por aí adiante. Finalmente, o depósito inicial aumenta para $5.000 (se a exigência de reserva fosse de 10 porcento, a quantidade final seria de $10.000).

Limites à capacidade de controlo do Fed

Se esta fosse toda a história, poderia pensar-se que era uma tarefa fácil para o Fed, manter a expansão do crédito sob controlo apertado utilizando ferramentas fornecidas ao Fed pela lei do Federal Reserve Act e as suas subsequentes modificações. Mas estamos muito longe disso, e a razão para tal é que o mundo financeiro inventou e descobriu muitas avenidas para aumentar a quantidade de dinheiro e ainda de usar fornecimento de dinheiro que caia fora do âmbito de acção do Fed. Deve-se ter sempre em conta que os bancos procuram agressivamente lucros sempre crescentes. E a maneira de perseguirem este objectivo traduz-se na expansão incessante da sua actividade nos negócios. Por exemplo, quando os depósitos não estavam a crescer o suficiente para que os bancos fossem capazes de tirar vantagens das oportunidades que cresciam no final dos anos 60 e no início dos 70, quando a inflação entrou em espiral e a economia começou a depender cada vez mais de dívida, ultrapassaram o seu papel tradicional como recipientes de depósitos, passando eles próprios a contrair grandes empréstimos. Os fundos tomados emprestados permitiram-lhes emprestar ainda mais dinheiro, contribuindo para o processo de disparo (balooning) das taxas de juro. Assim, nos anos 80 os fundos obtidos por empréstimos chegam a quase 40% dos seus empréstimos e investimentos, tradicionalmente financiados inteiramente pelos depósitos dos seus clientes.

Este desenvolvimento sublinha a limitação vital no que o Fed pode fazer para exercer um controlo efectivo sobre a oferta monetária. O que os bancos conseguiram ao aumentarem a sua actividade comercial é apenas um exemplo das maneiras através das quais a velocidade de circulação da moeda anula a efectividade das acções do Fed. Quando a economia sobreaquece durante a fase ascendente do ciclo, o Fed pode tentar restringir o que vê como expansão desadequada de crédito. O que pode fazer está em larga medida limitado pela preocupação de não pôr em perigo a estabilidade dos bancos. Mas até os moderados controlos impostos são anulados pelo aumento na velocidade. Inversamente, uma tentativa do Fed de inundar o mercado monetário em tempo de recessão pode ser tornada irrelevante por uma diminuição da velocidade da moeda.

A velocidade – a intensidade de utilização da moeda – é reconhecida há muito tempo como potencialmente decisiva na determinação da efectividade de uma dada oferta monetária. Mas a velocidade é um factor esquivo que os teorizadores têm tentado ignorar, e como resultado têm interpretado mal ou subestimado seriamente alguns dos mais importantes desenvolvimentos dos últimos anos. Novos e engenhosos instrumentos financeiros têm sido introduzidos e intermediários financeiros não-bancários (fundos de investimentos, companhias de seguros, fundos de mercados monetários, fundos de pensões, etc.) têm crescido enormemente de importância. Várias formas de empréstimos têm-se desenvolvido, pelo que o dinheiro é transferido para a frente e para trás, de uma instituição para outra, o que leva a um aumentar dos fluxos monetários sobre os quais o Fed tem muito pouco poder. O que tem acontecido a este respeito está indicado na Tabela 2. Na primeira coluna estão os dados para o que tem sido tradicionalmente considerado como o fornecimento de dinheiro básico, aquele que o Fed originalmente regularia. Mas essa quantidade é de relativa insignificância quando se considera o crescimento de novas formas de empréstimos e o aumento do papel de toda a espécie de intermediários financeiros não-bancários. O fornecimento total de dinheiro, incluindo a variedade de formas que os pagamentos efectivos agora assumem, é dado na segunda coluna. Como pode ser visto na coluna 3, a importância relativa do dinheiro "básico" tem declinado constantemente, de 45 por cento em 1960 para 20 por cento em 1983, o que é outra maneira de dizer que novas maneiras estão constantemente a ser procuradas e encontradas para multiplicar os stocks e acelerar a velocidade do dinheiro, quer para satisfazer as necessidades de produção e distribuição, quer para aumentar o volume de transacções e consequentemente os lucros das empresas financeiras.⁽¹⁾

Estes desenvolvimentos não passaram despercebidos ao Fed. Este tem procurado meios de exercer algum controlo sobre os novos fenómenos no mercado monetário, mas com pouco êxito. O problema fundamental é que a economia tem-se tornado crescentemente dependente da criação de dívida, especialmente no período de estagnação renovada desde os anos 60. Este fenómeno tem-se tornado tão marcado que muitas corporações agora têm de continuar a contrair empréstimos apenas para servir dívidas passadas – algo similar à situação nos países devedores do Terceiro Mundo. Demasiada interferência com a estrutura de dívidas poderia levar a uma séria e incontrolável contracção económica. Ainda mais: a falha do Fed de aquiescer com os piores excessos dos bancos poderia precipitar um colapso financeiro. Sob estas circunstâncias o Fed pode fazer pouco mais que seguir a liderança da comunidade financeira. Esta situação foi claramente afirmada por dois especialistas financeiros, um vice-presidente sénior da Intercontinental Casualty Insurance Company e um vice-presidente do Chase Manhattan Bank, no Wall Street Journal:

"A verdade é que o controlo efectivo de agregados monetários é conseguido na teoria, mas não na prática. Em teoria o Fed poderia de facto injectar ou levantar reservas do sistema bancário sem obstruções e seguindo um caminho inabalável. O problema é que isto produziria muita incerteza acerca da disponibilidade de reservas. Um passo em falso poderia levar a uma exigência generalizada de pagamento de empréstimos e a uma queda em espiral para o pânico financeiro.

É por isso que todas as semanas o Fed compreensivelmente age de modo a acomodar totalmente as exigências de reservas do sistema bancário (quaisquer que estas sejam). O Fed nunca pode recusar o fornecimento das reservas pedido, ou então arriscaria deliberadamente despoletar uma espiral de contracção de crédito. Assim, contenta-se em escolher os canais a usar – operações de mercado aberto ou o guichê de desconto da Reserva Federal – para fornecer as exigidas reservas." (Eugene A. Birnbaum and Philip Braverman, "Monetarism – Broken Rudder of Reaganomics," Wall Street Journal, September 23, 1981)

Devia já ser claro que um programa de controlo popular do Fed, tal como é advogado pelos liberais e pelos radicais, não pode ser uma panaceia. Dada a natureza da empresa capitalista e da superestrutura do sistema financeiro, o Fed tem, na análise final, de ser um servo em vez de um mestre; e manter-se-á assim não importa quem o administre enquanto o resto do sistema se mantiver inalterado. O Fed cumpre a sua função resolvendo situações que podem levar a um pânico financeiro (tal como o salvamento do Continental Illinois e a ajuda para estabilizar o mercado de papel comercial quando a Penn Central entrou em bancarrota) e ajudando a manter o sistema bancário à tona, apesar dos seus excessos.

Houve um tempo em que o Fed foi capaz de desempenhar um papel mais positivo. Foi durante a 2ª Guerra Mundial, quando utilizou o seu poder para manter as taxas de juro a um nível mínimo, ajudando desta e de outras maneiras a financiar os gastos de guerra. Mas este foi também um tempo em que a economia como um todo foi influenciada por mais que os interesses imediatos dos negócios ( i.e. orientados para o lucro). O governo era então um grande comprador de bens e serviços, os preços e os ordenados eram controlados, os lucros excessivos eram tributados e eram mantidas restrições apertadas à criação de crédito.

Hoje, em contraste total, temos uma economia que carrega o fardo da especulação, desperdício e desemprego – vivendo em larga medida como subproduto da criação de dívida pela comunidade financeira. Sendo este o caso, é ilusório imaginar que uma melhor direcção do Fed possa produzir resultados significantes. O fornecimento de dinheiro, sob a forma de moeda ou crédito, não tem propriedades mágicas. Não é o dinheiro mas a obtenção de lucro e as operações de mercado que governam o caminho da economia. O que se mantém como obstáculo ao pleno emprego, habitação decente e cuidados médicos adequados, uma melhor qualidade de vida para toda a gente não é a ausência de crédito. Portanto, influir no fornecimento de dinheiro ou outros mecanismos governamentais tradicionais não pode produzir o que é necessário. Em vez disso, mudanças significativas podem ser obtidas apenas através de reformas que desafiem a propriedade da classe dominante e os interesses do lucro, com objectivos sociais a tomarem precedência sobre os ganhos privados.

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Notas de rodapé:

(1) A tendência de entrada em espiral do capital dinheiro foi apontada há mais de cem anos por Marx: "Com o desenvolvimento do sistema de crédito e capital com juros, todo o capital parecerá dobrar ou até triplicar, pelos vários modos como o mesmo capital, ou a mesma pretensão à dívida, aparecem em diferentes formas em diferentes mãos". ( O Capital, Vol.3) (retornar ao texto)

(NR) Em 23 de Março de 2006 o Federal Reserve cessou de publicar os dados da oferta de moeda M3 do dólar americano. Ver https://www.federalreserve.gov/releases/h6/discm3.htm . O M3 é a quantidade de moeda disponível numa economia para a compra de bens e serviços. (retornar ao texto)