Senhores deputados, caros convidados,
Como tem sido prática nossa, estamos nesta sessão da Assembleia Popular a analisar temas importantes da vida do país. Analisámos o balanço do Plano e do Orçamento de 1985 e os projetos de Plano e Orçamento para 1986.
Há, porém, um aspecto que confere a esta sessão uma importância particular: ela realiza-se no final do 10º ano da nossa Independência Nacional. Ao fazermos o balanço da atividade económica e social em 1985, estamos, em certa medida, também a apreciar os frutos do nosso trabalho ao longo destes dez anos de independência.
Trata-se de uma responsabilidade que cada deputado deve saber assumir nesta sessão. É uma responsabilidade que devemos exercer com coragem, objetividade e sentido crítico e autocrítico. Saber pôr o dedo na ferida, identificar os erros e desvios cometidos e as suas causas é fundamental para traçarmos orientações corretas, capazes de materializar as decisões já tomadas no 4º Congresso e de respeitar a Constituição da República.
Foi por isso que senti a necessidade de, na qualidade de Deputado desta Assembleia Popular, me dirigir a este órgão supremo do poder do Estado.
Ouvimos a apresentação do balanço do cumprimento do Plano Estatal Central e da execução orçamental de 1985. Ouvimos igualmente a apresentação dos projetos de Plano Estatal Central e do Orçamento Geral do Estado para 1986.
O Birô Político do Comité Central do Partido, em sessão conjunta com a Comissão Permanente da Assembleia Popular, bem como o Conselho de Ministros, já tivera ocasião de apreciar esses documentos.
Alcançámos sucessos, mas a situação geral em que o país se encontra é difícil. O ano de 1985 reflete os efeitos acumulados de vários anos de ação criminosa do banditismo armado, os efeitos devastadores das calamidades naturais e, no plano interno, as consequências da grave crise económica internacional.
Contudo, isto não basta para explicar as dificuldades. Estas são também, em grande medida, fruto de erros e mesmo de desvios que ainda persistem. É necessário identificá-los, apontá-los e ter consciência deles para os podermos eliminar.
Quando avaliamos a nossa economia, o que é que observamos?
Ao analisarmos a área da agricultura, limitamo-nos a afirmar que a produção agrária empresarial diminuiu 35% em 1985. Dizemos que esta diminuição se deve, particularmente, à escassez de adubos e de combustível.
Nesta análise, porém, não nos detemos a verificar qual foi a nossa ação e quais os seus resultados na materialização das orientações do 4º Congresso. Ali, definimos um papel para cada um dos setores sociais: o setor estatal, o setor cooperativo, o setor privado e o setor familiar.
Sabemos que existem capacidades ociosas, sabemos que existem reservas que podem ser mobilizadas, nomeadamente nos setores privado e familiar.
O setor familiar tem grandes potencialidades. A nossa experiência e a nossa história ensinam-nos que este setor pode desempenhar um papel decisivo na eliminação da fome e na produção de matérias-primas para a indústria e para a exportação. No entanto, muitos de nós continuamos a olhar para os camponeses como uma massa amorfa e uniforme. Não vamos à realidade concreta para determinar quais são os estrangulamentos que dificultam a produção familiar.
Não analisamos, por exemplo, quais são os excedentes produzidos pelas famílias camponesas e onde se encontram localizados; onde devem ser concentrados os bens de consumo para encorajar esta ou aquela produção; quais e quantas toneladas de produtos permanecem por escoar, tanto do presente como de anos anteriores; que quantidade de produtos está em risco de se perder por falta de escoamento e em que zonas isso ocorre; e que ações devem ser realizadas para impedir que apodreça ou se estrague o milho, o girassol, o feijão e o caju produzidos pelas empresas e pelos camponeses.
Se fizéssemos este trabalho, seríamos capazes de detectar os problemas a tempo, e muitos deles poderiam ser resolvidos. Se o fizéssemos, as metas atingidas seriam muito mais elevadas do que aquelas que hoje conseguimos registar.
Continuamos amarrados ao formalismo e às análises gerais. Não vamos aos factos porque temos pouco contacto com a realidade. É por isso que ainda enfrentamos a situação contraditória de haver fome no nosso país quando existem milho, girassol e produtos hortícolas que não são escoados e acabam por apodrecer.
O que é que isto significa?
Significa, em última análise, que não confiamos na capacidade do povo. É por isso que não somos capazes de ir ao campo dialogar com os camponeses, dar-lhes programas e tarefas concretas, definir quantos hectares cada um deve produzir e quais os produtos a cultivar.
As pequenas iniciativas e os pequenos projetos começam a ser uma realidade. Contudo, ainda não concentramos neles a capacidade coordenadora de apoio, orientação e controlo que cabe às estruturas centrais.
A nossa Constituição define claramente que a base do nosso desenvolvimento é a agricultura. O 4º Congresso definiu os caminhos, as direções e o método a utilizar para materializar esta orientação fundamental.
Sem agricultura não há indústria. Não há desenvolvimento. Mas ainda se hesita em pegar nestas orientações e transformá-las em programas de trabalho para cada cidadão. Receia-se engajar todos na produção de alimentos, porque isso pode enriquecer alguns e transformá-los em grandes proprietários.
Esquecemo-nos de que o nosso país é, sobretudo, um país de camponeses. Persistimos em falar da classe operária e colocamos em segundo plano a maioria da população: os camponeses.
São estas formas mecânicas de pensar e de agir que contribuem para termos lojas sem comida, para não termos sapatos, para não termos roupas e para não termos o nosso próprio pedaço de terra.
Ao longo destes anos, temos vindo a acumular uma experiência própria — uma experiência moçambicana. Uma experiência que nos indica o caminho para aumentar a produção, para matar a fome, para calçar e vestir todo o nosso povo. Uma experiência feita de sucessos, mas também de erros que temos de corrigir.
Sempre que nos dirigimos ao nosso povo, explicando com clareza os objetivos corretos a atingir, a sua disponibilidade é total.
Moçambique é um país agrícola e terá de o ser durante muito tempo, porque a agricultura é uma riqueza renovável. Não temos prestado a devida atenção a toda esta força que possuímos, na terra e nos produtos agrícolas. Limitamo-nos, por vezes, a transmitir tarefas e planos sem descer ao detalhe, sem nos aproximarmos da terra e do camponês, sem discutirmos com ele o que vamos fazer e como vamos fazer.
Para sabermos como vai a agricultura, não precisamos de ler longas estatísticas. Basta entrar na casa de um trabalhador e observar o que ele tem no prato, como está vestido e como está calçado.
Para muitos de nós, infelizmente, quando se fala de agricultura, pensamos apenas no milho e na mapira. Mas um homem, uma criança, uma mulher grávida ou um jovem não podem viver corretamente alimentando-se unicamente de milho e mapira.
Conquistámos a nossa Independência para acabarmos com a triste imagem colonial segundo a qual, dando um pouco de massa e de caril, o moçambicano estaria bem alimentado. Devemos trabalhar para nos alimentarmos bem.
Por isso, a agricultura é produzir cereais como arroz, milho, trigo e mapira; feijões variados, como manteiga, nhemba, jugo, ervilha, fava, grão-de-bico e soja; vegetais diversos, como couves, cenoura, tomate, cebola, alho, abóbora, melancia, melão, pepino, alface, beringela, pimento, piripiri e nabo; tubérculos como batata, batata-doce e mandioca; frutas como laranja, limão, manga, pera, abacate, papaia, ananás, banana, maracujá, pêra-goiaba e maçala; carnes de suíno, cabrito, ovelha, galinha, pato, peru e bovino; ovos, leite, algodão, sisal, caju, chá, amendoim, gergelim, girassol, cana-de-açúcar, mel de abelha e piscicultura.
Mas quem vai produzir tudo isto?
Já o dissemos. Falámos longamente durante o 4º Congresso. Falámos também no dia 25 de junho de 1976, quando celebrámos o primeiro aniversário da Independência.
A nossa Constituição é muito clara nesta questão: para vencermos esta batalha, todos, sem exceção, devemos produzir.
As empresas estatais que enfrentam problemas de alimentação dos seus próprios trabalhadores devem apoiá-los a terem as suas próprias machambas. As grandes empresas estatais que têm problemas de gestão devem ser redimensionadas, criando-se várias empresas menores, distribuindo-se terras a camponeses, cooperativas e privados, e entregando-se terras aos camponeses que hoje se encontram em zonas pouco férteis, com fome, tendo ao seu lado machambas abandonadas, cheias de capim e com disponibilidade de água.
Os resultados positivos obtidos, particularmente em Gaza e Manica, bem como noutras zonas, indicam-nos que este é o caminho correto. Devemos generalizá-lo a todo o país.
Uma das formas de destruir os efeitos da administração colonial é eliminar a dispersão em que se encontram os camponeses, distribuindo-lhes terras férteis de forma organizada. É assim que nascem as aldeias com uma base económica compreendida e assumida pelos próprios camponeses, como, por exemplo, na Manhiça.
Esta ação facilita o apoio do Estado aos camponeses, facilita a distribuição de sementes, a assistência técnica e a comercialização. É também o caminho para o reforço da defesa do país e para a extensão da saúde e da educação a todo o povo.
É necessário sabermos discutir com os camponeses cooperativistas, permitindo que sejam eles próprios a decidir quantos hectares devem caber a cada cooperativista e quais as ações que podem ser organizadas de forma coletiva.
Na produção animal, não podemos esquecer que cerca de 50% do gado bovino e mais de 90% dos cabritos encontram-se nas mãos do camponês individual. As secas e a guerra destruíram grandes quantidades destes animais. O único caminho para permitir a recuperação de todo este património é criar condições para que todos tenham o direito de possuir o seu próprio gado e de o desenvolver. Assim teremos carne. O Estado organiza a sua compra através das feiras de gado.
Todo o cidadão tem direito, pela Constituição, a ter um pedaço de terra para cultivar o seu arroz, as suas hortaliças, a sua fruta, o seu feijão, o seu amendoim e o seu milho, bem como para alimentar as suas vacas, os seus patos e as suas galinhas.
Todo o cidadão tem o direito de produzir para si próprio, de produzir para a sua família e alimentar os seus filhos, e de produzir para os seus parentes, vendendo o excedente e contribuindo para a satisfação das necessidades gerais do povo em alimentos.
Muitos cidadãos moçambicanos vivem hoje nas grandes cidades, desempregados, sem segurança para as suas famílias e sem perspectiva de futuro. Vivem nas bichas. Vivem de biscatos e, muitas vezes, perdem a sua dignidade no grande labirinto da candonga.
Os administradores de distrito, os deputados e as organizações democráticas de massas devem organizar a mobilização de todas estas pessoas para a produção, distribuindo-lhes terras e fornecendo-lhes os meios necessários para permitir que homens e mulheres hoje desempregados produzam para si próprios e para a sociedade.
Mas o Estado não se pode limitar a distribuir terras, instrumentos de trabalho e sementes. Cada cidadão que possui terra deve ser obrigado a utilizá-la corretamente. Só tem direito à terra quem a trabalha.
Não temos vindo a aplicar este princípio da forma mais correta. Não damos tarefas concretas a cada camponês. O Governo, seja a nível central, provincial, distrital ou local, deve exigir que cada família cultive um mínimo de hectares — dois, três, cinco ou dez, de acordo com as suas capacidades — e produza as culturas necessárias para a sua alimentação, para a exportação e para a venda dos excedentes.
Em cada província, as empresas estatais, privadas e as cooperativas devem organizar-se para produzir as sementes de que a província necessita, devendo ser pago um preço que estimule esses setores a produzir semente.
O algodão e o caju já foram culturas utilizadas pelo colonialismo para explorar o povo moçambicano.
Hoje, o algodão e o caju são armas fundamentais para a nossa independência.
De Gaza até Niassa e Cabo Delgado é possível produzir algodão. E deve-se produzir algodão, obrigatoriamente. Se cada família, se cada camponês produzir meio hectare de algodão, teremos, em todo o país, pelo menos trezentos mil hectares cultivados.
A palavra de ordem para todos é clara: Não pode faltar algodão para as nossas fábricas têxteis! Não pode faltar algodão para a exportação!
A capacidade das dezanoves fábricas de descaroçamento de algodão existentes no nosso país é de duzentas mil toneladas por ano. Temos cerca de vinte e quatro fábricas têxteis, grandes e pequenas, que necessitam de algodão para funcionar. Estas fábricas, como dizemos, comem. E, comendo, produzem roupa.
O algodão não serve apenas para produzir vestuário. Serve também para produzir os lençóis necessários para nos cobrirmos nas nossas casas e para cobrir os nossos familiares doentes nos hospitais, lares, internatos e quartéis. Serve ainda para produzir ligaduras, gaze e algodão medicinal, de que tanto carecemos nos hospitais.
Da semente do algodão extraímos o óleo de que necessitamos para cozinhar. Do que sobra da semente — o bagaço — alimentamos o nosso gado. Utilizamos o algodão todos os dias. Temos, por isso, de produzir algodão todos os anos.
Cada deputado, em todos os escalões, deve transformar-se num mobilizador permanente do aumento da produção de algodão.
O caju.
Não é tarefa do Estado comercializar o caju em troca de tecidos, bicicletas, berlindes, anzóis, canivetes, lanternas, pulseiras, brincos, pó cuticura ou batom. Comercializar caju é, principalmente, tarefa dos comerciantes localizados nas zonas rurais. A eles cabe receber os bens de consumo necessários, comercializar a castanha de caju e transportá-la para as fábricas.
Contudo, também não temos sabido utilizar os comerciantes em toda a sua capacidade. O comerciante do campo deve ser orientado a cultivar, próximo da sua loja, o algodão e o caju, o girassol e o gergelim, o milho e o amendoim, de acordo com as características de cada região. Assim, exercerá melhor a sua tarefa comercial, contribuindo, ao mesmo tempo, para o aumento da produção.
Mas isso significa igualmente que os comerciantes devem ser apoiados com meios para produzirem e transportarem os produtos.
A floresta é importante — importante para o nosso país e para a nossa economia. No entanto, quando pensamos na floresta e na madeira, pensamos quase exclusivamente na madeira como objeto de exportação. Por isso, o trabalhador que corta a madeira não tem cadeira nem mesa em sua casa.
Os operários continuam a sentar-se no chão e não encontram um pedaço de madeira para fazer a porta das suas casas. E muitos de nós não encontramos sequer um pedaço de madeira para prestar a última homenagem a um ente querido. Este problema tem de merecer a maior atenção.
Em cada província devem ser realizados programas de corte de madeira destinados ao consumo dos cidadãos.
O ano de 1986 é o ano de arregaçar as mangas. Em muitos setores temos de começar do zero. Chegou a hora de cada um de nós sentir e acreditar profundamente que a nossa terra é grande e rica e que há lugar para todos trabalharem.
O Estado moçambicano não pode continuar a vender agulhas, gerir sapatarias, garagens ou táxis. Não esperem que o Estado faça tudo.
É a hora de cada um de nós — funcionários, trabalhadores das empresas estatais, privados, camponeses individuais, cooperativistas e intelectuais — libertar a sua iniciativa, romper com o imobilismo e desenvolver a nossa pátria independente e soberana.
Senhores deputados,
Fomos aqui informados de que a produção industrial diminuiu. Por quê? Será apenas por falta de matérias-primas? Sabemos, porém, que muitas das matérias-primas que hoje importamos podem ser produzidas no nosso país.
Temos falta de óleo e de sabão, e dizem-nos que isso se deve à falta de matéria-prima. Ficamos amarrados à mafurra. Mas será que não podemos utilizar a copra, a semente do girassol e do algodão? Será que não podemos utilizar a gordura animal, como, por exemplo, a banha de porco?
Se procurássemos todas as alternativas, poderíamos poupar dinheiro para comprar as matérias-primas que ainda não conseguimos produzir no nosso país.
Não temos roupas e ficamos passivamente à espera das ofertas do exterior e da roupa de fardo que nos dão ou que compramos. Temos grandes potencialidades de produção de algodão e, no entanto, chegamos ao absurdo de importar algodão para produzir tecidos.
E, quando temos tecidos, fazemos roupa malfeita, de baixa qualidade e a preços muito elevados. Se todos ficarmos à espera da importação de algodão e de linhas, quando é que seremos capazes de resolver os problemas da nudez?
Nunca!
Quer dizer, continuamos à espera de que as soluções para os nossos problemas venham de fora. Continuamos à espera de que a capulana, a blusa, o lenço e as calças venham de fora, quando a solução destas carências está ao nosso alcance, na mobilização e no estímulo dos camponeses para a produção das matérias-primas.
Não há sapatos no mercado. Uma grande parte da população continua a andar descalça. O que é que nos falta? Não temos fábricas de calçado?
A matéria-prima mais importante para o calçado são as peles. Só a criação de gado pode permitir resolver o problema do abastecimento das fábricas de calçado e, ao mesmo tempo, possibilitar a exportação. No entanto, em muitos casos criou-se a ideia de que ser criador de gado é perigoso, que é ser inimigo da revolução. Por isso, durante muito tempo hesitámos em encorajar os cidadãos, incluindo os privados, a criarem gado e a aumentarem as suas manadas. Dificultámos a comercialização do gado e, muitas vezes, compelimos os criadores a cooperativizarem os seus animais.
O resultado, aliado ao banditismo, foi a diminuição drástica das manadas, a falta de carne, a subida dos preços e a destruição das infraestruturas da criação de gado. E agora temos falta de matéria-prima nas fábricas de calçado. Não temos pele, nem para o mercado interno, nem para a exportação. Não podemos produzir sapatos, sandálias, chinelos, carteiras, malas e sacos de viagem.
Por não termos dinamizado suficientemente a criação de gado, paralisámos também a produção de leite, manteiga, queijo e iogurte.
Todos nós gostamos de beber um bom sumo de fruta, de comer uma boa conserva de fruta fora da época, de consumir doce ou compota. Precisamos de massa de tomate para cozinhar. Temos fábricas capazes de produzir sumos e conservas: sumo de manga, de ananás, de laranja, de toranja, de maracujá; conservas de ananás, de liches, conservas de tomate, de feijão e de outras hortícolas. No entanto, a maior parte destas fábricas está parada.
Será apenas por falta de matéria-prima? Qual é a interligação entre estas fábricas e os produtores das matérias-primas? Qual tem sido a contribuição destas fábricas para estimular a produção das matérias-primas de que necessitam?
Habituámo-nos a festejar os acontecimentos importantes da nossa vida com uma melhoria do abastecimento doméstico. Todos se sacrificam, se for necessário, para garantir em casa, nas festas de casamento ou nos aniversários, condições para celebrar com alegria essas ocasiões.
Quem é que não quer ter refrigerantes, cerveja Laurentina, Manica ou Impala, para o dia 25 de dezembro ou para o fim do ano? Para muitos, um fim de ano sem refrescos, sem cerveja ou mesmo sem bebidas espirituosas não é um fim de ano festejado condignamente.
Temos fábricas capazes de produzir uma grande gama de bebidas. Estão paradas. Falta-lhes matéria-prima, têm equipamento envelhecido. Mas pior do que isso: perdeu-se a sensibilidade para este aspecto importante, que já faz parte da nossa cultura. Não houve sensibilidade para garantir, a todo o custo, o abastecimento mínimo da população em cerveja e refrescos para a quadra festiva que se aproxima.
Não nos prevenimos para a solução desta questão.
Quando se perde a sensibilidade para questões tão importantes como esta, é porque há um afastamento do povo. Fomos ganhos pelo burocratismo, pelo derrotismo, manietados pelo conformismo.
Temos madeira. Montámos, em pleno período de guerra, a fábrica IFLOMA, mas as nossas fábricas de mobiliário estão paradas ou produzem mobiliário inacessível. Quem é capaz de comprar uma mesa, seis cadeiras e um aparador por duzentos contos?
Só os candongueiros.
Muitos de nós habituámo-nos a fazer economias para assegurar o futuro dos nossos filhos e um mínimo de conforto para a velhice. Guardávamos dinheiro para comprar um apartamento ou para pagar a prestação de um empréstimo destinado à construção de uma casa. Mas hoje não se constroem casas. A capacidade de construção habitacional é praticamente inexistente.
Ora, a construção de casas passa necessariamente pelo aumento da produção de materiais de construção. Traçámos orientações para generalizar a produção de tijolos, telhas e cal., No entanto, esta orientação ainda não foi transformada num movimento que abranja todo o país.
Mais ainda: tomámos conta de fábricas de tijolos que hoje quase não produzem ou estão paradas, apesar de a matéria-prima não faltar. Há argila e barro em quase todo o país. As fábricas de cimento estão paradas; as fábricas de lusalite e de zinco funcionam quase sem atividade; as fábricas de torneiras, fechaduras, redes e tubos sobrevivem pagando salários sem reflexo real na produção.
Se não reativarmos a construção habitacional, que perspectivas queremos oferecer aos novos casais? Que perspectivas damos à velhice de cada um de nós? Para que poupar dinheiro? Como disciplinar a gestão da economia familiar e encorajar a poupança? É necessário romper este ciclo vicioso.
É compreensível que, com apenas dez anos de independência, ainda não tenhamos os quadros necessários para gerir todas as fábricas, pequenas e grandes, que se encontram sob gestão estatal. Mas é nossa responsabilidade garantir que elas funcionem, sejam devidamente geridas e produzam.
Os privados, a constituição de empresas mistas, os contratos de gestão, o aluguer, a concessão, a venda e outros mecanismos podem e devem ser utilizados neste processo de responsabilização e de reabilitação da produção. Já foram tomadas algumas medidas neste campo, mas estas devem ser alargadas para que possamos concentrar a nossa atenção nas unidades estratégicas.
Senhores deputados,
Já dissemos que os investimentos estrangeiros são úteis e necessários ao país. Já afirmámos que devemos aproveitar ao máximo, em nosso benefício, as possibilidades de desenvolvimento tecnológico e económico que o investimento estrangeiro pode trazer. Contudo, a ignorância, o chauvinismo, o carreirismo e mesmo o esquerdismo levam-nos a não executar estas orientações com a prontidão necessária.
Os estudos de projetos de investimento demoram meses e anos a ser concluídos. As propostas ficam à espera, nas gavetas, de decisões sucessivamente adiadas. Isto não é fruto da exigência de rigor. Não é resultado da necessidade de assegurar a rentabilidade dos projetos. Não decorre apenas da falta de clareza sobre as diversas fases do investimento, nem da fraca preparação ou da inadequada formalização dos estudos de viabilidade.
Muitas vezes, a demora na decisão sobre os estudos e projetos de investimento é, isso sim, fruto do complexo e burocratizado processo de pareceres e análises setoriais de vários organismos. É fruto da existência de múltiplos centros de decisão, funcionando com base em interesses setoriais e relegando para segundo plano a coordenação e o interesse nacional. É fruto da incapacidade de alguns órgãos em tomar decisões rápidas. É fruto da insensibilidade, do desleixo, da lentidão e do espírito de rotina.
Mas o que é mais grave é que a demora na decisão sobre os investimentos resulta em prejuízos que favorecem a ação desestabilizadora do inimigo.
É preciso eliminar estes males, dar maior celeridade ao processo de decisão, imprimir maior dinamismo à implementação dos projetos e garantir um controlo rigoroso da sua execução.
Senhores deputados,
O nosso país ocupa uma posição geoestratégica na África Austral. O nosso país pode ser o canal, o porto de encaminhamento de produtos de e para mais de seis países desta região. É por isso que os transportes — em particular as vias férreas — são um dos alvos preferenciais dos bandidos instruídos pelos seus patrões sul-africanos.
A circulação de pessoas e mercadorias desempenha um papel fundamental no desenvolvimento. Temos o privilégio de possuir o mar como via que liga o país do Rovuma a Maputo, com portos e estradas que constituem um sistema que, se bem coordenado e aproveitado, poderia resolver muitos dos nossos problemas de escoamento e de aprovisionamento. No entanto, ainda não fomos capazes de transformar o mar na estrada preferencial.
Chegámos ao absurdo de transformar os aviões em meio de transporte de trouxas, mobiliário e alimentos, como se não dispuséssemos de alternativas por terra e por mar.
Comprámos viaturas de grande e de pequena tonelagem. É certo que necessitamos de muitas para resolver os nossos problemas de transporte. Mas, se continuarmos a gerir mal a frota existente, as carências de viaturas serão cada vez maiores, assim como as necessidades de sobressalentes e de assistência técnica.
Os motoristas responsáveis por acidentes e destruição não podem continuar impunes. Os candongueiros de peças e sobressalentes não podem continuar a atuar de mãos livres. Tomámos conta de oficinas e de empresas de assistência técnica, mas ainda não soubemos transformá-las em verdadeiras unidades de luta contra a candonga e contra a sabotagem no setor dos transportes.
Senhores deputados, senhores convidados,
Tudo isto constitui um conjunto de problemas cuja solução tem de ser encontrada por nós próprios, nos locais de trabalho, nos locais de residência, em toda a parte.
A frouxidão no exercício do poder, que gera indisciplina, que alimenta a apatia e que deixa passar em claro a sabotagem, é uma das principais causas desta situação de desorganização, que não tem origem apenas na guerra que nos é movida.
Outra razão de fundo que nos impede de detectar erros e desvios é a persistência de certas atitudes esquerdistas — atitudes de alguns elementos que conduziram o Estado a tomar conta de pequenas unidades de produção dispersas, sem capacidade real de gestão eficaz.
Se não formos capazes de reconhecer isto, não seremos capazes de, com seriedade e coragem, corrigir erros e desvios.
Refiro-me com particular contundência aos erros e problemas que enfrentamos porque são precisamente esses erros e problemas que temos de eliminar com decisão para progredirmos.
A nossa experiência demonstra que somos capazes disso, desde que sejamos sérios, que vamos ao fundo das questões e que saibamos analisá-las com frieza.
Todas as possibilidades de melhorar a gestão, a produção e a disciplina nas unidades económicas devem ser exploradas. O socialismo, a luta contra o subdesenvolvimento, exige plano, disciplina, conhecimento e controlo das áreas estratégicas.
Se somos capazes de falar como falamos hoje, é porque a revolução está viva e forte. Movemo-nos com a certeza de que ultrapassaremos as dificuldades e liquidaremos o inimigo interno onde quer que ele esteja. Movemo-nos com a certeza de um amanhã radioso e seguro.
É com orgulho que registamos os sucessos que o nosso povo soube construir no meio das maiores dificuldades. Temos muitos exemplos da nossa capacidade de criar, de realizar e de desenvolver o país.
São exemplos disso o complexo IFLOMA, a construção de linhas de energia, a abertura e reabilitação de estradas, a implantação da rede escolar e de saúde em todo o país e a recuperação da produção de alfaias agrícolas. Fizemos tudo isto apesar da guerra que nos é movida desde 1976.
Com a mesma força com que nos unimos para combater o colonialismo; com a mesma força com que nos unimos para fundar o primeiro Estado independente da história de Moçambique; com a mesma força com que fomos capazes de combater a sabotagem económica nos primeiros anos da Independência e lançar a arrancada da economia nacional, também hoje somos nós que temos de corrigir os nossos próprios erros e avançar na cadência exigida pela recuperação da economia.
Senhores deputados,
Assistimos, nas nossas cidades, vilas e aldeias, ao alastramento de fenómenos e comportamentos antissociais — fenómenos que atentam contra a nossa ordem social e contra os nossos valores.
A candonga está generalizada. O candongueiro está presente em todos os setores, incluindo no aparelho do Estado. Os circuitos da candonga constituem hoje uma teia complexa e organizada que começa já nos locais de produção. Nos circuitos de distribuição e comercialização, os produtos são desviados para venda a preços especulativos.
Hoje, convive-se com a candonga. Há mesmo quem diga que a candonga é o “salvador” e esteja disposto a pagar os preços elevados e a aceitar a exploração que ela impõe.
O candongueiro age impunemente porque conta com a cumplicidade do amigo, do familiar, do polícia, do agente da segurança, do fiscal, do funcionário do Estado e do funcionário judicial. Por isso, não é apenas candongueiro aquele que pratica a candonga, mas também aquele cuja cumplicidade a alimenta.
A corrupção, o suborno, o desvio de bens do Estado ou a sua destruição são frequentes. Quantas situações já são conhecidas, quantos casos foram denunciados, mas ficaram impunes?
A investigação criminal e a instrução preparatória dos processos decorrem, muitas vezes, com uma morosidade deliberada, que permite o desaparecimento ou a subtração de elementos valiosos de prova. Assim, os processos acabam arquivados com o argumento de falta de matéria criminal ou de insuficiência de provas.
Mesmo quando os processos são instruídos, ficam a aguardar julgamento. O julgamento, porém, não ocorre com a devida oportunidade, mas tardiamente, e as penas aplicadas são frequentemente benevolentes em relação aos crimes cometidos. Desta forma, as sanções não produzem o efeito repressivo e exemplar que se espera da justiça.
Não se combate com firmeza a candonga, a corrupção, o suborno e a sabotagem.
Criminosos e assassinos permanecem meses ou anos nas prisões à espera de julgamento. Alimentam-se contingentes de indivíduos que nada produzem, mas que consomem aquilo que produzimos para o abastecimento do povo.
A atuação dos órgãos de investigação criminal, dos órgãos de segurança, das prisões e dos órgãos judiciários frustra, neste processo, os fins da legislação que elaborámos e a legítima expectativa popular de ver os criminosos julgados e severamente punidos.
É necessária maior celeridade na investigação e no julgamento dos crimes. A lei tem de ser aplicada com a severidade correspondente às infrações cometidas.
A segurança e a disciplina têm de ser instauradas nas prisões. Os detidos que cumprem pena devem realizar atividades produtivas e outras tarefas que contribuam para a sua subsistência e para a sua reeducação.
As Assembleias do Povo devem controlar a atividade dos tribunais e verificar de que forma os juízes eleitos exercem a função judicial em que foram investidos.
A instância judicial superior do nosso país, o Tribunal Superior de Recurso, ainda não exerce de forma efetiva a direção do sistema de Tribunais Populares. É necessário assegurar que, na sua composição e nos seus métodos de trabalho, este Tribunal assuma plenamente o caráter popular do nosso sistema judiciário.
O Tribunal Superior de Recurso deve desenvolver-se e adquirir maior autoridade judicial. A Comissão Permanente da Assembleia Popular estudará as alterações a introduzir no funcionamento deste Tribunal, incluindo a eleição dos juízes.
Entre o Ministério da Justiça, os órgãos judiciários, os Ministérios do Interior, da Segurança e da Defesa Nacional e os demais órgãos do Estado e empresas deve existir uma estreita colaboração e coordenação. Esta é uma exigência para que à rapidez processual se alie a seriedade da investigação e da instrução, bem como a justeza das sentenças.
Os cidadãos e as instituições da República Popular de Moçambique têm o direito e a obrigação de participar em todas as fases da administração da justiça.
Senhores deputados,
Há oito anos elegemos a Assembleia Popular e as demais Assembleias do Povo, no primeiro processo de eleições gerais da história do povo moçambicano. As Assembleias Locais foram reeleitas em 1980. A eleição dos órgãos representativos do poder popular em cada escalão constituiu um ponto alto da edificação do nosso Estado de democracia popular.
Como concluiu o 4º Congresso do Partido FRELIMO, foi criado, no essencial, o nosso sistema de órgãos do Estado. Contudo, neste processo de destruição do aparelho estatal de origem colonial e de edificação do novo aparelho de Estado, subsistem problemas sérios.
Devemo-nos interrogar sobre a forma como o poder popular tem sido exercido.
Os deputados não mantêm contacto permanente com os eleitores, com os cidadãos. Muitos não são sequer conhecidos pelo povo e já nem se recordam por quem foram eleitos. Os deputados não têm um círculo eleitoral definido. Não estão vinculados a trabalhar nem a prestar contas perante uma empresa, uma cooperativa, uma escola, um hospital, um bairro ou um conjunto concreto de eleitores.
Quando o deputado vai às sessões da Assembleia de que é membro, não leva consigo uma missão concreta, não analisou previamente os problemas com os eleitores. Vai à Assembleia como indivíduo isolado, como responsável ou como funcionário, mas não como deputado. Não vai para contribuir para a solução de problemas que lhe foram colocados, mas apenas para ouvir e receber orientações.
Quer dizer: aplicámos mecanicamente o princípio de que o deputado é mandatário de todo o povo, sem organizar a relação concreta entre o deputado e o cidadão. Ficámos na definição abstrata. Assim, o deputado não cria raízes sólidas no seio do povo.
Resolver este problema é dar vida às Assembleias. É fazer do deputado o melhor conselheiro do povo, aquele que é procurado pelo cidadão, aquele que encontra no povo a inspiração e a força para a realização das tarefas da comunidade.
As Assembleias ainda não refletem, pelo número de deputados e pela sua composição, a realidade demográfica e a sua distribuição no respetivo território. Conhecemos casos de aldeias muito populosas que têm menos deputados na Assembleia de Distrito ou de Localidade do que aldeias com menos habitantes. A cobertura territorial de cada Assembleia é, muitas vezes, insuficiente.
As Assembleias não se reúnem com a regularidade necessária para dinamizar a vida local. Falta o debate franco, falta o debate direto dos problemas da população. Discutir a abertura de uma estrada, a produção e o escoamento do milho, da mandioca, do amendoim, do girassol e das hortícolas é tarefa das Assembleias.
A campanha agrícola e a comercialização agrícola são tarefas centrais do trabalho dos deputados e das suas comissões.
Os deputados têm de conhecer o calendário agrícola da sua zona. Os administradores, os presidentes e os membros dos conselhos executivos devem ser os primeiros a conhecer as principais fases e necessidades da vida económica e social do território que dirigem.
Verifica-se, contudo, uma repetição mecânica, nas províncias e nos distritos, dos métodos e da organização do aparelho estatal central. Cada estrutura central tende ainda a reproduzir-se nos escalões inferiores. Assim, a visão setorial e centralizadora sobrepõe-se à visão territorial e global.
Os órgãos executivos do Estado ainda não são chamados a prestar contas à Assembleia do respetivo escalão e raramente informam sobre a sua atividade. A ação de controlo que a Assembleia e os seus deputados deveriam exercer sobre as atividades económicas e sociais, sobre o aparelho estatal e judiciário, ainda não se materializa. A acumulação generalizada de funções, a todos os níveis, cria uma situação em que o controlado e o controlador acabam por ser o mesmo.
A diluição da exigência e da responsabilização individual torna-se uma constante. Não se avalia o trabalho, não se valoriza nem se premeia o bom desempenho no aparelho de Estado. E, no entanto, há muitos trabalhadores do aparelho de Estado e das empresas que merecem ser louvados e premiados. Por vezes não o fazemos, alegando falsos motivos ou falta de meios, quando sabemos que, ao premiar quem o merece, ganhamos confiança, definimos exemplos a seguir e nos enriquecemos enquanto coletivo.
Mas no aparelho de Estado existem também funcionários que promovem a confusão, não cumprem as tarefas e violam impunemente a nossa ordem e a nossa moral social. Há funcionários que abusam do poder, praticam a arbitrariedade e criam os seus próprios grupinhos. Há funcionários que impedem a denúncia e a resolução prática de atos lesivos da nossa economia e da nossa moral, gerando descontentamento. Falta-lhes o mínimo de ética e de equilíbrio profissional.
A arrogância, a indisciplina, o liberalismo e a libertinagem passam a ser o seu lema. É frequente tropeçarmos na incompetência, entregarmos requerimentos, petições e propostas cuja resposta demora ou nunca chega. As avaliações, concursos e promoções baseadas em critérios rigorosos ainda não são prática generalizada. E os deputados coexistem com esta situação.
O inimigo tem como alvo principal da sua ação os deputados, os funcionários do aparelho estatal e a direção das nossas unidades económicas e sociais. O inimigo tem-vos como alvo. Age para nos tornar insensíveis aos nossos próprios problemas e aos problemas do povo. Quer transformar o nosso instrumento de exercício do poder no seu instrumento.
Romper com esta situação é uma exigência que deve ser colocada a cada deputado. O deputado não existe como deputado apenas dentro desta sala. O seu mandato exerce-se permanentemente, quer no bairro, quer no local de residência. O deputado deve ultrapassar a atitude meramente reivindicativa e assumir uma atitude de participação ativa, procurando descobrir soluções para os problemas que o povo, o país e os cidadãos enfrentam.
Senhores deputados, caros convidados,
Vivemos ainda aprisionados em preconceitos. Continuamos a ser assaltados pelo tribalismo, pelo regionalismo, pelo racismo, pela divisão. É verdade que temos lutado contra estas atitudes e contra os preconceitos que elas geram, mas continuamos ainda a ser vítimas da sua influência. Ainda não assumimos plenamente a grandeza do nosso país e a capacidade que já demonstrámos para vencer as maiores dificuldades.
Dizem-me, por vezes, que sou demasiado otimista. Por quê? Porque tenho consciência de que estamos pobres, mas também sei que não somos pobres.
O nosso país não é pobre. E não é pobre pela coragem, pela paciência, pelo desejo de rigor e pela persistência dos moçambicanos. A nossa riqueza está, em primeiro lugar, na nossa unidade — na unidade e no exercício sem vergonha do nosso poder.
A nossa riqueza está no facto de não aceitarmos que a pobreza seja uma fatalidade. Ela reside na convicção de que a pobreza pode ser vencida e de que as armas para vencer estão em nós. A luta armada ensinou-nos que não há perigos que não possam ser superados quando a razão está do lado de quem os enfrenta. O otimismo resulta da certeza no futuro, da confiança no povo e da esperança que se constrói na revolução.
Apesar disso, ainda há quem vacile. Há quem se deixe vencer pelo pessimismo e pela dúvida. E quando alguém começa a vacilar, a duvidar, quando alguém se deixa assaltar pelo medo, torna-se vulnerável às ideias do inimigo e pode mesmo transformar-se no seu agente. Torna-se presa fácil das manobras do inimigo.
Quer dizer: fica vulnerável ao inimigo transformado em garrafa de uísque, ao inimigo transformado em cheque bancário ou em dinheiro.
É este tipo de indivíduo que tenta, em vão, adivinhar alternativas para o nosso poder — o poder que fez a luta contra o colonialismo e conquistou a independência. Este é o poder popular. É a FRELIMO. É o poder que não tem medo de se manifestar à luz do dia, que recusa a divisão e que não se enfeuda a nada, a não ser à liberdade, à justiça, ao bem-estar e ao desejo de felicidade para todos.
É por isso que afirmamos que a passividade e o compromisso redundam em sabotagem. É por isso que recusamos os slogans e recusamos o dogmatismo. A nossa tarefa é saber encontrar os caminhos que melhor sirvam os nossos objetivos de desenvolvimento, que rompam com a apatia, com o subdesenvolvimento e com a dependência.
Esses caminhos não podem ser procurados fora do nosso país. Só são viáveis se estiverem ancorados nas nossas necessidades concretas, na nossa cultura e no conhecimento profundo das necessidades do povo. Só são viáveis se forem caminhos que o povo compreenda e nos quais se possa engajar.
A luta continua!
Muito obrigado.