A Libertação da Mulher é uma Necessidade da Revolução, Garantia da sua Continuidade, Condição do seu Triunfo

Samora Machel

III. Questões Estratégicas e Tácticas


a) As linhas de força da nossa ação
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O combate pela emancipação da mulher exige uma clarificação das nossas ideias, como ponto de partida. Esta clarificação impõe-se tanto mais quanto pululam concepções erradas acerca da emancipação da mulher.

Há quem conceba a emancipação como uma igualdade mecânica entre o homem e a mulher. Esta concepção vulgar manifesta-se muitas vezes no nosso seio. A emancipação seria então a mulher e o homem fazerem exatamente as mesmas coisas, dividirem mecanicamente as tarefas no lar. “Se hoje lavei os pratos, amanhã lavarás tu, quer estejas ou não ocupado, quer tenhas ou não tempo". Se na FRELIMO ainda não há mulheres tratoristas ou motoristas é necessário imediatamente que haja, sem ter em conta as condições objetivas e subjetivas. A emancipação concebida mecanicamente leva, como vemos por exemplo nos países capitalistas, a reclamações e atitudes que deturpam inteiramente o sentido da emancipação da mulher. A mulher emancipada é a que bebe, é a que fuma, é a que usa calças e mini saias, a que se dedica à promiscuidade sexual, a que recusa ter filhos, etc.

Outros, identificam a emancipação com a acumulação de diplomas, o diploma universitário em particular aparecendo como um certificado de emancipação.

Há ainda quem considere que a emancipação consiste em ter acesso a um certo nível económico, social, cultural.

Todas estas concepções são erradas e superficiais. Nenhuma delas atinge o coração da contradição nem propõe uma linha que verdadeiramente emancipe a mulher.

A emancipação exige uma ação a vários níveis essenciais.

Importa primeiro traçar a linha política de ação. A mulher, para se emancipar, necessita de um engajamento político consciente. O que significa isto em termos práticos para o ponto que abordamos?

Significa primeiramente que a linha deve ser traçada por uma organização política revolucionária que, assumindo a totalidade dos interesses das massas populares exploradas, as conduza na batalha contra a sociedade velha. Só esta organização está em condições de formular a estratégia global do combate libertador. Isto quer dizer concretamente, no nosso caso, que a mulher, para se libertar, deve assumir e viver criadoramente a linha política da FRELIMO. Fora disto ela lançar-se-á em combates estéreis, secundários, que a esgotarão inutilmente e sem sucesso.

Assumir e viver a linha exige o engajamento nas tarefas traçadas pela Organização. Como a planta para se desenvolver necessita de se enraizar na terra, a linha enraíza-se na prática revolucionária. É a prática revolucionária que destrói a sociedade exploradora, é ela que desencadeia o combate interno, faz desmoronar as concepções erradas que trazemos, é ela que liberta o nosso sentido crítico e iniciativa criadora.

Exige-se neste contexto, que a mulher se mobilize para o combate interno e para o combate das massas, e que ela se organize. Assim poderá assumir a linha política para desencadear a ofensiva. Ela deve engajar-se na batalha da educação política das novas gerações, na batalha da mobilização e organização das massas em grande escala. Assim o seu engajamento na luta de libertação tornar-se-á um ato concreto, levá-la-á a participar nas decisões que afetam o destino da Nação.

Surge ainda a necessidade do engajamento nas tarefas da produção.

A libertação das forças produtivas, o desencadeamento do processo de desenvolvimento econômico, conduzirão ao aprofundamento ideológico, tornarão mais sólido o conhecimento da realidade: a sociedade e a natureza.

Um terceiro aspecto é o da educação científica e cultural. A base científica e cultural permite à mulher assumir uma concepção correta das suas relações com a natureza e a sociedade, destruindo assim os mitos gerados pelo obscurantismo que a oprimem mentalmente e a privam de iniciativa.

Assim, progressivamente a mulher terá acesso a todos os níveis de concepção, decisão e execução, na organização da vida das crianças e hospitais, das escolas e fábricas, do exército e da diplomacia, da arte, ciência e cultura, etc.

Aqui devemos ainda salientar que o conjunto destas necessidades não são exclusivos da mulher, porque o homem também, como ela, aparece alienado, ainda que sob formas diferentes.

Resta um aspecto final: o das relações entre o homem e a mulher, nomeadamente a concepção nova sobre o casal e o lar. Vemos já claramente o que não podem ser essas relações. Até hoje elas foram fundadas na pretensa superioridade do homem sobre a mulher, com o objetivo de satisfazer o egoísmo do homem.

Devemos dizer — o que é novo na sociedade — que a relação familiar, a relação homem-mulher, deve ser fundada exclusivamente no amor. Não falamos aqui das concepções românticas e banais do amor, que pouco mais são que excitação emocional e idealizações sobre a vida real. Para nós o amor só pode existir entre seres livres e iguais, que possuem um ideal e engajamento comum, ao serviço das massas e da Revolução. É sobre esta base que se edifica a identidade moral e afetiva que constitui o amor. Precisamos pois de descobrir esta nova dimensão, até hoje desconhecida no nosso País.

b) A organização da mulher

Dentro do princípio de mobilizar, organizar e unir todas as forças para o combate, o Comité Central, satisfazendo as aspirações da consciência crescente da mulher moçambicana, decidiu constituir a Organização da Mulher Moçambicana.

A Organização da Mulher Moçambicana é uma estrutura de enquadramento e orientação da mulher moçambicana em geral, na batalha pela emancipação da mulher e pela Revolução.

A sua tarefa central, além da anterior, é a de mobilizar a opinião internacional a favor da nossa luta, e exprimir a solidariedade da mulher e do Povo moçambicanos para com a luta libertadora e revolucionária das mulheres e dos Povos do mundo inteiro. Um combate, particularmente, impõe-se à Organização: manter sempre agudo o sentido real da emancipação, reforçar a luta ideológica contra as tentativas de desvirtuar a luta da mulher e de isolá-la da Revolução. É a adesão firme à linha, compreendida, assumida e vivida no detalhe do quotidiano, que fornecerá à Organização e à mulher o sentido necessário de vigilância, para detectar no embrião a mais pequena ofensiva ideológica reacionária.

Estejamos seguros de que os inimigos colonialistas, como outras forças reacionárias e conservadoras, reagirão contra esta Conferência e seus resultados e esforçar-se-ão em transformar as decisões em letra morta. Companheiros nossos, ainda presos a concepções erradas, terão dificuldade em compreender o sentido profundo do combate da mulher e criarão diversos obstáculos. Mas os obstáculos maiores serão criados pela própria mulher, pelo seu hábito de dependência, pela sua passividade, pelo peso que traz da velha sociedade.

Impõe-se unir as mulheres. A unidade é a arma fundamental do combate, a força motriz. A linha política da FRELIMO é a vossa plataforma de unidade, mas contra ela se erguem o tribalismo, o regionalismo, o racismo.

O tribalismo e o regionalismo impedem-vos de assumir a grandeza do nosso País e da luta, não permitem compreender a complexidade da nossa Pátria, e sobretudo, dispersam as vossas forças.

O racismo é uma atitude reacionária. O inimigo não tem cor. O racismo tem como função, no nosso caso e em qualquer combate, dificultar a definição do verdadeiro alvo, criar confusão para dividir as forças revolucionárias e progressistas nacionais, enfraquecê-las e levá-las ao aniquilamento pelo inimigo comum explorador. O nosso combate fica isolado do combate mundial das forças progressistas contra a exploração do homem pelo homem.

Estes germes inimigos no nosso seio não são destruídos por palavras ou fórmulas mágicas. É necessário desencadear no seio da mulher o combate ideológico que lhe faça conhecer claramente os males dessas concepções reacionárias. Paralelamente, um outro esforço de explicação deve ser feito para levar a mulher a compreender que a sua experiência de sofrimento, de exploração e de opressão, em Cabo Delgado e Gaza, em Niassa e Inhambane, em Tete e no Maputo, na Zambézia e Manica e Sofala e em Nampula, é a mesma. Todas trazem os mesmos calos, todas conheceram a mesma fome, a mesma miséria, o mesmo sofrimento, a mesma algema, a mesma viuvez, a mesma orfandade, as mesmas lágrimas provocadas pelo colonialismo, pela exploração.

Descobrirmos as feridas e cicatrizes mútuas une-nos, mas a unidade concretiza-se sobretudo no esforço comum, nos laços criados pelo trabalho coletivo, pelo estudo coletivo, pelo combate interno coletivo, pela crítica e autocrítica, pela ação contra o colonialismo.

Devemos ainda aprender das experiências das nossas irmãs do mundo inteiro, dos povos do mundo inteiro. Isso ajudar-nos-á a compreender que não existem raças ou povos que sejam exploradores, opressores. Não há povos racistas, não há povos colonialistas. Abrindo-nos ao estudo das experiências dos outros, não só beneficiaremos de lições úteis, como ainda compreenderemos que todos os países, todos os povos, todas as raças, travam o mesmo combate que nós: o combate contra os colonialistas e imperialistas, que não têm Pátria, o combate contra os exploradores, que não têm raça. Agindo assim, saberemos ver como a luta da Mulher Moçambicana e do nosso Povo é a luta de toda a humanidade, e compreenderemos o calor da solidariedade que nos une.

Para reforçarmos a nossa unidade, para desenvolvermos a nossa unidade, convém ainda cultivar entre nós um espírito de relações humanas harmoniosas, relações fraternais. Precisamos de abandonar o hábito pernicioso de só encontrarmos identidade com aquelas que vêm da mesma povoação que nós, ou falam a nossa língua, ou têm a mesma cultura e tradições, o mesmo nível educacional. Encontremos identidade, encontremos irmãs, saibamos dar a nossa amizade e carinho, a nossa ajuda e fraternidade a todas aquelas que, como nós, são exploradas e oprimidas, conosco estão no grande combate da libertação da mulher, da Pátria e do Povo trabalhador.

Este conjunto de tarefas é sagrado para a Organização da Mulher Moçambicana, porque pesa sobre a mulher a responsabilidade de formar novas gerações, livres do tribalismo, do regionalismo e do racismo, livres da mentalidade arcaica de oprimir a mulher ou aceitar passivamente a opressão, livres da superstição, imbuídas do nosso espírito de classe e de sentimento internacionalista.

Importa ainda considerar a necessidade de lutar contra certas atitudes subjectivas, muito negativas. Muitas camaradas consideram o seu engajamento como transitório, enquanto forem solteiras, e têm a tendência de se desligarem das tarefas revolucionárias desde que se casam. O regresso à povoação é considerado normal, e ser esposa torna-se a tarefa da mulher. Esta atitude é em numerosos casos encorajada pelos próprios maridos, que continuam a conceber a mulher como propriedade privada, como dependente de si, existente em função de si e ligada a si quase como uma bagagem, de que ele dispõe a seu prazer e que deve acompanhá-lo em cada deslocação. Isto está em conflito com as exigências da luta de libertação e do combate da mulher pela sua emancipação.

Devemos mobilizar todas as mulheres para sentirem a necessidade de participar numa tarefa concreta, sentirem-se responsáveis e agentes ativos da transformação da sociedade. Nesse quadro, as mulheres casadas, em especial, devem preocupar-se em dar um exemplo positivo às mais jovens e solteiras, e mostrar-lhes, na prática, que o casamento é um estímulo para o prosseguimento das tarefas revolucionárias.

c) As estruturas da Organização da Mulher Moçambicana

Para poder funcionar, levar a cabo a sua tarefa de enquadrar e conduzir a mulher na luta pela sua emancipação e engajá-la cada vez mais nas tarefas da Revolução, a Organização da Mulher Moçambicana necessita de estruturas adequadas. Estamos seguros de que a participação de muitas camaradas engajadas nos diferentes sectores da luta, a experiência que elas acumularam e que aqui sintetizarão, o conhecimento que têm das dificuldades e necessidades existentes, permitirão a esta Conferência definir as bases das estruturas a serem criadas e o seu funcionamento.

Algumas questões surgem no entanto: quem deve ser membro da Organização da Mulher Moçambicana? Como deve funcionar e quais as suas relações com o Destacamento Feminino? Qual o seu lugar dentro da FRELIMO em geral?

Dissemos que a tarefa da Organização da Mulher Moçambicana é engajar toda a mulher moçambicana no combate pela emancipação e pela Revolução. Assim, ela deve realizar a frente mais larga possível, mobilizar e organizar e unir todas as mulheres que, até este momento, se mantiveram à margem do processo de transformação da nova sociedade, jovens e velhas, solteiras e casadas, instruídas e não instruídas, militantes e não militantes. A Organização da Mulher Moçambicana deve organizar a mulher moçambicana lá onde ela se encontra, nos lugares de trabalho, nas escolas, nos hospitais, nos destacamentos, nas cooperativas, nos infantários, deve organizar a mulher na base em cada círculo, em cada povoação.

A Organização da Mulher Moçambicana aparece como um novo braço da FRELIMO para atingir e engajar os sectores femininos que até hoje não atingimos e não engajámos devidamente.

Mas para conduzir este processo requer-se uma direção experiente que tenha compreendido e assumido a linha, que a tenha vivido no processo do engajamento nas tarefas quotidianas da Revolução. Requer-se para isso que os membros da direção tenham uma preparação e experiência político-militares, base indispensável para poderem compreender a complexidade da situação e poderem continuamente ver com clareza a via a seguir.

O Destacamento Feminino, porque engaja a mulher na tarefa principal da fase presente — o combate direto contra o inimigo colonialista e imperialista, é a estrutura de vanguarda da participação da mulher na luta, a estrutura que desempenha neste momento um papel extremamente ativo na transformação da sociedade. Por isso, ele constitui o núcleo motor da Organização da Mulher Moçambicana, a sua principal fonte de quadros.

No entanto, o Destacamento Feminino não é a Organização da Mulher Moçambicana e esta não é o Destacamento Feminino. O Destacamento Feminino é uma parte integrante do nosso exército, das Forças Populares de Libertação de Moçambique, é um corpo político armado. A Organização da Mulher Moçambicana, em contrapartida, engaja todas as mulheres, das que até hoje se encontram à margem da luta até àquelas que são combatentes na frente da Saúde, da Educação, da Produção, do Exército, etc.

Entre os dois sectores as relações são de complementaridade e ajuda mútua, o Destacamento Feminino aparecendo como uma força motriz, uma fonte de quadros, a Organização da Mulher Moçambicana como uma força mobilizadora que faz crescer a nossa base, que fornecerá novas forças ao Destacamento Feminino.

Para que a Organização da Mulher Moçambicana esteja em condições de assumir e realizar as importantes tarefas que lhe são confiadas pela FRELIMO, o Comité Central da FRELIMO decidiu organizar um curso de preparação de quadros femininos, a realizar sob a direção do Comité Executivo.

Integrada na FRELIMO, alimentando-se da linha política revolucionária da FRELIMO, agindo como um membro do corpo harmonioso da nossa família revolucionária, no quadro das estruturas da FRELIMO, a Organização da Mulher Moçambicana levará a cabo a difícil tarefa que o povo, a mulher e a Revolução lhe incumbem.

Camaradas,

Iniciam-se os trabalhos da Primeira Conferência da Mulher Moçambicana. Milhões de mulheres moçambicanas, que durante séculos viveram oprimidas, aguardam com ansiedade e esperança a aurora da Liberdade que aqui vai nascer. O Povo moçambicano, a Revolução moçambicana, necessitam do vosso engajamento, do vosso combate.

Para a luta, vocês dispõem da arma decisiva que é a linha política da FRELIMO, a linha sobre a emancipação da mulher.

Queremos de novo salientar os aspectos mais importantes das nossas concepções.

A exploração da mulher é um aspecto do sistema geral de exploração do homem pelo homem. É esta exploração que cria as condições de alienação da mulher, a reduz à passividade e a exclui da esfera da tomada de decisões da sociedade. Assim, as contradições antagónicas que existem são entre a mulher e a ordem social exploradora. Estas contradições são as mesmas que opõem a totalidade das massas exploradas do nosso país e do mundo às classes exploradoras.

Só a Revolução é capaz de resolver definitivamente esta contradição, porque só ela encarna os interesses das massas exploradas, as mobiliza, organiza e une para o combate, só ela é capaz de destruir a ordem social antiga. É a Revolução que instala no poder as massas exploradas, as massas que viviam oprimidas e eram forçadas à passividade.

A luta armada do nosso Povo contra o colonialismo e o imperialismo é o ponto fundamental da partida da Revolução moçambicana, o momento em que se desencadeia o processo libertador da terra, das mulheres e dos homens.

A luta armada que se populariza na nossa Pátria age como uma estufa, que amadurece as condições para se iniciar e se enraizar o processo revolucionário na nossa Pátria.

A experiência multissecular de exploração e sofrimento das mulheres e homens de Moçambique, a descoberta da liberdade criada pelo poder popular nas zonas sob o nosso controlo, tornaram o nosso Povo receptivo às ideias de progresso e Revolução.

As condições são propícias para a ofensiva na frente da libertação da mulher, momento importante do combate revolucionário.

Sabemos já qual deve ser a nossa estratégia e táctica neste combate, em que não só teremos que lutar contra o inimigo colonialista mas também teremos de enfrentar a oposição suscitada pelas concepções erradas, que se enraizaram na consciência das mulheres e homens.

É fundamental que a mulher se encontre engajada na FRELIMO, pois só a FRELIMO está em condições de assumir a totalidade dos interesses das massas exploradas da nossa Pátria e assim formular a linha correta de combate.

A Organização da Mulher Moçambicana que se constitui surge na estrutura da FRELIMO como um novo braço da nossa Revolução que deve atingir as largas massas das mulheres que até agora se conservaram à margem do processo de transformação que tem lugar na nossa Pátria. É a Organização da Mulher Moçambicana que deve trazer para a luta pela emancipação da mulher e para a luta revolucionária nacional os milhões de mulheres do nosso país.

A nossa luta não é uma luta isolada. O combate da Mulher Moçambicana, o combate do Povo moçambicano, é uma parte integrante da frente mundial da luta contra o colonialismo e imperialismo, contra a exploração do homem pelo homem, pela construção duma ordem social popular.

Por isso mesmo sentimos como nossa a luta das nossas irmãs e irmãos de Angola, que sob a direção do MPLA, há já 12 anos combatem o colonialismo português e o imperialismo.

Como nossa sentimos também a luta das nossas irmãs e irmãos da Guiné-Bissau e Cabo Verde, que, dirigidos pelo PAIGC, desde 1963 combatem o colonialismo português e o imperialismo.

Por isso mesmo nos sentimos igualmente enlutados pelo recente assassinato do nosso Camarada Amílcar Cabral, Secretário-Geral do PAIGC. Este crime bárbaro, tal como o assassinato do nosso primeiro Presidente, o Camarada Eduardo Chivambo Mondlane, é uma tentativa de bloquear a marcha revolucionária dos nossos povos. Essa tentativa fracassou em Moçambique, e fracassará na Guiné-Bissau.

O combate pela consolidação da independência e pelo desenvolvimento revolucionário da Tanzânia, da Zâmbia, da Somália, do Congo, da Guiné, de toda a África, é o nosso combate, é o combate pela consolidação da nossa retaguarda estratégica.

A recente vitória dos Povos heroicos do Vietnam e da Indochina é um grande estímulo para o nosso combate. As Mulheres e os Homens do Vietnam, dum pequeno país, dum país economicamente atrasado, conseguiram derrotar a maior e mais cruel potência imperialista do mundo, os Estados Unidos da América do Norte.

Sentimo-nos encorajados pelos sucessos alcançados pelas nossas irmãs e irmãos dos países socialistas, que constroem a nova sociedade, a sociedade da liberdade e do progresso da mulher e do homem.

A luta difícil das nossas companheiras e companheiros da África do Sul, do Zimbabwe, da Namíbia, é uma contribuição para a nossa luta, um combate na mesma trincheira em que nos encontramos.

As mulheres e os homens de Moçambique felicitam o Povo português pela intensificação da luta em Portugal contra a guerra colonial e o fascismo. A abertura da quarta frente de combate contra o colonialismo português em Portugal mesmo consolida a amizade e a solidariedade dos nossos Povos.

Saudamos todos os povos, saudamos as mulheres e os homens de todos os Continentes que, anonimamente, como nós, combatem para construir a nova sociedade. A todos dizemos que a luta do nosso Povo se intensificará, a nossa revolução consolidar-se-á e triunfará, contribuindo assim para a vitória comum.

Viva a 1a Conferência da Mulher Moçambicana!

Viva a luta pela emancipação da mulher!

Viva a Revolução Moçambicana!

Viva o combate do Povo moçambicano unido do Rovuma ao Maputo!

Viva a Organização da Mulher Moçambicana!

Viva a FRELIMO!

A Luta Continua!

Independência ou Morte, Venceremos!

Samora M. Machel


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Inclusão