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Não há dúvida de que a Inspecção Operária e Camponesa representa para nós uma enorme dificuldade e que essa dificuldade não foi resolvida até agora. Penso que os camaradas que a resolvem negando a utilidade ou a necessidade da Inspecção Operária e Camponesa não têm razão. Mas, ao mesmo tempo, não nego que a questão do nosso aparelho estatal e da sua melhoria é uma questão muito difícil, que está muito longe de estar resolvida e que é, ao mesmo tempo, uma questão extremamente essencial.
O nosso aparelho estatal, com excepção do Comissariado do Povo dos Negócios Estrangeiros, constitui em grande medida uma sobrevivência do velho aparelho, que sofreu o mínimo de modificações mais ou menos sérias. Apenas foi ligeiramente retocado à superfície, e em todos os outros aspectos é o mais tipicamente velho do nosso velho aparelho de Estado. E para encontrar a maneira de o renovar verdadeiramente é preciso recorrer, parece-me, à experiência da nossa guerra civil.
Como actuámos nos momentos de maior perigo da guerra civil?
Concentrámos as melhores forças do partido no Exército Vermelho; recorremos à mobilização dos nossos melhores operários; dirigimo-nos, em busca de novas forças, aonde se encontram as mais profundas raízes da nossa ditadura.
É nesta direcção que devemos, estou convencido disso, procurar as fontes para reorganizar a Inspecção Operária e Camponesa. Eu proponho que o nosso XII congresso do partido adopte o seguinte plano para esta reorganização, baseado numa ampliação peculiar da nossa Comissão Central de Controlo.
O plenário do CC do nosso partido manifestou já a sua tendência para se tornar uma espécie de conferência superior do partido. Ele não se reúne, em média, mais de uma vez em cada dois meses, mas o trabalho corrente em nome do CC, como se sabe, é conduzido pelo nosso Bureau Político, pelo nosso Bureau de Organização, pelo nosso Secretariado, etc. Penso que devemos levar até ao fim este caminho assim empreendido por nós e transformar definitivamente os plenários do CC em conferências superiores do partido, que se reunirão uma vez de dois em dois meses, com a participação da Comissão Central de Controlo. E esta Comissão Central de Controlo fundir-se-á, nas condições que a seguir se indicam, com a parte fundamental da Inspecção Operária e Camponesa reorganizada.
Proponho ao congresso que, entre os operários e os camponeses, escolha de 75 a 100 novos membros para a Comissão Central de Controlo (todos os números são, naturalmente, exemplificativos). Os eleitos devem ser submetidos à mesma verificação, do ponto de vista do partido, que os membros normais do CC, pois os eleitos deverão gozar de todos os direitos de membros do CC.
Por outro lado, a Inspecção Operária e Camponesa deve ser reduzida a 300-400 empregados, particularmente provados no que se refere à sua honradez e ao conhecimento do nosso aparelho estatal; devem também passar uma prova especial no que se refere ao seu conhecimento de bases da organização científica do trabalho em geral e, em particular, do trabalho administrativo, de escritório, etc.
Em minha opinião, esta fusão da Inspecção Operária e Camponesa com a Comissão Central de Controlo será útil para ambas as instituições. Por um lado, a Inspecção Operária e Camponesa adquirirá deste modo uma autoridade tão elevada que se tornará pelo menos tão boa como o nosso Comissariado do Povo dos Negócios Estrangeiros. Por outro lado, o nosso CC, juntamente com a Comissão Central de Controlo, entrará definitivamente pelo caminho da transformação em conferência superior do partido, no qual, no fundo, já entrou e pelo qual deve avançar até ao fim para cumprir acertadamente em dois aspectos as suas tarefas: no aspecto da planificação, racionalidade e sistematização da sua organização e do trabalho, e no aspecto da ligação com as amplas massas através dos nossos melhores operários e camponeses.
Prevejo uma objecção que pode partir directa ou indirectamente das esferas que fazem com que o nosso aparelho seja velho, isto é, dos partidários da conservação do nosso aparelho, para além dos limites do possível, até à inconveniência, na forma pré-revolucionária em que continua ainda agora (diga-se de passagem que tivemos agora ocasião, bastante rara na história, de fixar os prazos indispensáveis para realizar mudanças sociais radicais, e vemos agora claramente aquilo que se pode fazer em cinco anos e o que exige prazos muito maiores).
Esta objecção consiste em que pretensamente a transformação que proponho só provocará o caos. Os membros da Comissão Central de Controlo vaguearão por todas as instituições sem saber para onde, para quê e a quem se dirigir, levando a toda a parte a desorganização, distraindo os empregados do seu trabalho habitual, etc., etc.
Penso que a fonte mal intencionada dessa objecção é de tal modo evidente que nem é necessário responder-lhe. É evidente que tanto o Praesidium da Comissão Central de Controlo como o Comissariado do Povo da Inspecção Operária e Camponesa e o seu colégio (e também, nos casos correspondentes, o nosso secretariado do CC) precisarão de mais de um ano de intenso trabalho para organizar devidamente o seu Comissariado do Povo e o seu trabalho conjunto com a Comissão Central de Controlo. O comissário do povo da Inspecção Operária e Camponesa, em minha opinião, pode permanecer como comissário do povo (e deve permanecer) assim como todo o colégio, mantendo sob a sua direcção o trabalho de toda a Inspecção Operária e Camponesa, incluindo todos os membros da Comissão Central de Controlo, os quais devem ser considerados como «estando sob o seu comando». Os 300-400 empregados da Inspecção Operária e Camponesa que restem, segundo o meu plano, desempenharão, por um lado, funções simplesmente de secretários dos outros membros da Inspecção Operária e Camponesa e dos membros suplementares da Comissão Central de Controlo, e, por outro lado, deverão possuir uma alta qualificação, estarem especialmente provados e serem particularmente seguros, recebendo vencimentos elevados que os libertem por completo da actual situação, realmente infeliz (para não dizer ainda pior), dos funcionários da Inspecção Operária e Camponesa.
Estou certo de que a redução do número de empregados até à cifra que indiquei melhorará muito tanto a qualidade dos funcionários da Inspecção Operária e Camponesa como a qualidade de todo o trabalho, permitindo, ao mesmo tempo, ao comissário do povo e aos membros do colégio que se concentrem inteiramente na organização do trabalho e na elevação sistemática e constante da sua qualidade, que é uma absoluta necessidade para o poder operário e camponês e para o nosso regime soviético.
Por outro lado, penso também que o comissário do povo da Inspecção Operária e Camponesa terá que trabalhar, em parte, na fusão, e, em parte, na coordenação dos institutos superiores da organização do trabalho (Instituto Central do Trabalho, Instituto de Organização Científica do Trabalho, etc.), dos quais há agora na república pelo menos 12. A uniformidade excessiva e a tendência para a fusão daí decorrente serão prejudiciais. Pelo contrário, é preciso encontrar um termo médio razoável e conveniente entre a fusão de todas estas instituições numa só e uma acertada delimitação delas, com a condição de uma certa independência de cada uma destas instituições.
Não há dúvida de que o nosso próprio CC ganhará com esta transformação não menos do que a Inspecção Operária e Camponesa; ganhará tanto no sentido da ligação com as massas como no sentido da regularidade e da seriedade do seu trabalho. Então poder-se-á (e dever-se-á) implantar uma nova ordem mais severa e mais responsável de preparação das sessões do Bureau Político, às quais deverá assistir um determinado número de membros da Comissão Central de Controlo - determinado ou por um certo período ou por um certo plano de organização.
O comissário do povo da Inspecção Operária e Camponesa, juntamente com o Praesidium da Comissão Central de Controlo, deverá estabelecer uma distribuição do trabalho dos seus membros, do ponto de vista da obrigação destes de assistirem às reuniões do Bureau Político e de verificarem todos os documentos que, de um ou doutro modo, deverão ser submetidos à apreciação deste, ou então do ponto de vista da obrigação de dedicarem o seu tempo de trabalho à preparação teórica, ao estudo da organização científica do trabalho, ou do ponto de vista da sua obrigação de participarem praticamente no controlo e melhoria do nosso aparelho de Estado, começando pelas organizações estatais superiores e acabando nas instituições locais inferiores, etc.
Penso também que, além da vantagem política de que os membros do CC e os membros da Comissão Central de Controlo estarão com esta reforma muito melhor informados, melhor preparados para as sessões do Bureau Político (todos os papéis referentes a estas sessões devem ser recebidos por todos os membros do CC e da Comissão Central de Controlo o mais tardar 24 horas antes da reunião do Bureau Político, salvo os casos que não admitem absolutamente nenhum adiamento, casos esses que requerem uma ordem especial para levar as coisas ao conhecimento dos membros do CC e da Comissão Central de Controlo e uma forma para os resolver), há ainda a vantagem de que o nosso CC diminuirá a influência de circunstâncias puramente pessoais e casuais, diminuindo assim o perigo de uma cisão.
O nosso CC tornou-se um grupo rigorosamente centralizado e de grande prestígio, mas o trabalho deste grupo não está colocado em condições que correspondam à sua autoridade. A reforma que proponho deverá contribuir para isso e os membros da Comissão Central de Controlo, obrigados a assistir em determinado número a cada reunião do Bureau Político, devem formar um grupo coeso que, «sem olhar a pessoas», deverá procurar que nenhuma autoridade, nem a do secretário-geral nem a de qualquer dos outros membros do CC, possa impedi-los de interpelar, verificar documentos e, em geral, de conseguir um absoluto conhecimento de todos os assuntos e a mais estrita regularidade das coisas.
Naturalmente, na nossa República Soviética, o regime social baseia-se na colaboração de duas classes, os operários e os camponeses, na qual são admitidos agora também, sobre certas condições, os «nepmans», isto é, a burguesia. Se surgirem sérias divergências de classe entre estas classes, a cisão será inevitável, mas o nosso regime social não encerra necessariamente as bases da inevitabilidade dessa cisão, e a tarefa principal do nosso Comité Central e da Comissão Central de Controlo, assim como do nosso partido no seu conjunto, consiste em vigiar atentamente as circunstâncias das quais possa decorrer uma cisão e preveni-las, porque, no fim de contas, o destino da nossa república dependerá de que a massa camponesa avance juntamente com a classe operária, mantendo a sua fidelidade à aliança com esta, ou de que permita que os «nepmans», isto é, a nova burguesia, a desliguem dos operários, a cindam deles. Quanto mais claramente virmos esta alternativa, quanto mais claramente o compreenderem todos os nossos operários e camponeses, tanto maiores serão as probabilidades de que consigamos evitar a cisão, que seria funesta para a República Soviética.
Notas de rodapé:
(N335) O artigo «Como Devemos Reorganizar a Inspecção Operária e Camponesa» está directamente ligado à Carta ao Congresso de Lénine e desenvolve as suas ideias. A continuação directa e o desenvolvimento do artigo «Como Devemos Reorganizar a Inspecção Operária e Camponesa» foi o artigo de Lénine «É Melhor Menos mas Melhor». Partindo das indicações de Lénine, o Comité Central elaborou para o XII congresso do PCR(b) as teses sobre a reorganização e a melhoria do trabalho das instituições centrais do Partido, bem como o projecto de resolução do Congresso sobre a reorganização da Inspecção Operária e Camponesa e da Comissão Central de Controlo. O XII Congresso do Partido aprovou a reaolução sobre questões de organização e a resolução «Sobre as tarefas da Inspecção Operária e Camponesa e da Comissão Central de Controlo» elaboradas pelo Comité Central. Segundo as propostas de Lénine, o congresso alargou a composição do Comité Central e da Comissão Central de Controlo e criou o órgão unificado Comissão Central de Controlo – Inspecção Operária e Camponesa. (retornar ao texto)
