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Publicado: Publicado em 1921 no livro VIII Congresso dos Sovietes de Deputados Operários, Camponeses, Soldados Vermelhos e Cossacos de Toda a Rússia. Relatório Taquigráfico. Projecto de Resolução sobre a Electrificação publicado pela primeira vez em 1930 no tomo XXVI das Obras de V. I. Lénine (2ªe 3ª edições).
Fonte: Obras Escolhidas em três tomos, Edições "Avante!", 1977 t3, pp 409-432.
Tradução: Edições "Avante!" com base nas Obras Completas de V. I. Lénine, 5.ª ed. em russo, t.42, pp. 128-161, 196-197.
Transcrição e HTML: Manuel Gouveia
Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Edições "Avante!" - Edições Progresso Lisboa - Moscovo.
(Exclamações na sala: «Viva o camarada Lénine!» Tempestade de aplausos. Clamorosa ovação.) Camaradas, tenho de fazer um relatório sobre a política interna e externa do governo. Entendo que a tarefa do meu relatório não é fazer uma lista dos projectos de leis e medidas, nem mesmo dos mais essenciais e mais importantes, do poder operário e camponês. Penso também que não vos interessaria nem teria importância essencial fazer o relato dos acontecimentos verificados durante este tempo. Penso que devo tentar sintetizar as principais lições que recebemos neste ano, não menos rico em bruscas viragens políticas do que os anos anteriores da revolução, e deduzir da síntese das lições da experiência de um ano as tarefas políticas e económicas mais inadiáveis que se nos apresentam e nas quais o Poder Soviético, tanto pelos seus projectos de leis, submetidos ao vosso exame e apreciação, como por todo o conjunto das suas medidas, deposita agora mais esperanças, às quais atribui maior importância e do cumprimento das quais espera sérios êxitos na nossa edificação económica. Por isso permiti-me que me limite apenas a umas observações breves sobre a situação internacional da república e os principais resultados do ano passado no domínio da política externa.
Todos vós sabeis, naturalmente, como os latifundiários e capitalistas polacos nos impuseram a guerra sob a pressão e a insistência dos países capitalistas da Europa Ocidental, e não apenas da Europa Ocidental. Sabeis como em Abril do presente ano propusemos a paz ao governo polaco em condições incomparavelmente mais vantajosas para ele que as de agora, e só sob a pressão da extrema necessidade, após completos fracassos das nossas negociações de armistícios com a Polónia, nos vimos obrigados a ir para uma guerra que, apesar da derrota extremamente dura sofrida pelas nossas tropas junto de Varsóvia em consequência da sua indubitável extenuação causada pela guerra, terminou, no entanto, com uma paz mais vantajosa para nós do que aquela que propusemos à Polónia em Abril. A paz preliminar com a Polónia foi assinada e agora realizam-se negociações para a assinatura de uma paz definitiva(N215). Não escondemos a nós próprios nenhum dos perigos que representa a pressão de alguns dos países capitalistas mais obstinados, bem como a pressão de determinados círculos de guardas brancos russos a fim de impedir que essas negociações se concluam com a assinatura da paz. Mas devemos dizer que a política da Entente, orientada para a intervenção militar e a derrota militar do Poder Soviético, se desmorona cada vez mais, e que nós fazemos passar para o lado da nossa política de paz um número cada vez maior de Estados que mantêm absolutamente uma plataforma hostil ao Poder Soviético. O número dos Estados signatários do tratado de paz aumenta, e é muito provável que dentro de pouco tempo seja assinado o tratado de paz definitivo com a Polónia, e desta maneira será desferido um golpe mais sério na aliança das forças capitalistas que procuram arrancar-nos o poder por meio da guerra.
Camaradas, vós sabeis também naturalmente que os nossos reveses temporários na guerra com a Polónia e a gravidade da nossa situação em certos momentos da guerra dependiam do facto de que tínhamos de lutar contra Wrangel, oficialmente reconhecido por uma potência imperialista(N216) e que tinha recebido meios colossais de ajuda material, militar e outra. E, para terminar o mais depressa possível a guerra, tivemos de recorrer à rápida concentração das tropas para desferir em Wrangel o golpe decisivo. Conheceis naturalmente o extraordinário heroísmo demonstrado pelo Exército Vermelho ao vencer obstáculos e fortificações que até os especialistas e as autoridades militares consideravam inexpugnáveis. Uma das páginas mais brilhantes da história do Exército Vermelho é a vitória completa, decisiva e notavelmente rápida que se obteve sobre Wrangel. Deste modo, a guerra, que nos foi imposta pelos guardas brancos e os imperialistas, foi liquidada.
Agora podemos, com muito maior segurança e firmeza, dedicar-nos à edificação económica que nos é tão cara e tão necessária e que nos atrai desde há muito tempo, seguros de que os patrões capitalistas não conseguirão fazer fracassar este trabalho tão facilmente como dantes. Mas, naturalmente, devemos estar alerta. Não podemos em caso nenhum dizer que estamos garantidos contra uma nova guerra. E esta falta de garantia não consiste de modo nenhum no facto de ainda não termos tratados de paz formais. Sabemos perfeitamente que os restos do exército de Wrangel não foram destruídos, mas estão escondidos não muito longe e se encontram sob a tutela e a protecção das potências capitalistas que os ajudam a restabelecer-se, que as organizações dos guardas brancos russos trabalham intensamente para tentar criar de novo determinadas unidades militares e, juntamente com as forças que Wrangel possui, prepará-las para no momento favorável fazer uma nova investida contra a Rússia.
Por isso devemos manter a nossa preparação militar para qualquer eventualidade. Sem confiar nos golpes que já desferimos no imperialismo, devemos a todo o custo conservar em plena disposição de combate o nosso Exército Vermelho e reforçar a sua capacidade combativa. Isto não impedirá, naturalmente, a libertação duma determinada parte do exército e a sua rápida desmobilização. Contamos que a enorme experiência adquirida durante a guerra pelo Exército Vermelho e pelos seus dirigentes nos ajudará a melhorar agora as suas qualidades. E com a redução do exército conseguiremos conservar o seu núcleo fundamental, que não representará um peso excessivo para a república do ponto de vista da sua manutenção, e, ao mesmo tempo, com a diminuição dos efectivos do exército, asseguraremos melhor do que antes a possibilidade, se necessário, de pôr de pé e mobilizar uma força militar ainda maior.
E estamos convencidos de que todos os Estados vizinhos, que já perderam muito por terem apoiado as conspirações dos guardas brancos contra nós, aprenderam suficientemente a lição indiscutível da experiência e apreciaram devidamente o nosso espírito de transigência, que todos interpretavam como uma fraqueza nossa. Tiveram de convencer-se, depois de três anos de experiência, que quando damos provas de um estado de espírito mais pacífico e persistente, estamos ao mesmo tempo preparados no aspecto militar. E qualquer tentativa de guerra contra nós significará, para os Estados que se envolvam em tal guerra, agravar as condições que eles poderiam ter sem guerra e antes da guerra, em comparação com as que obterão como resultado e depois da guerra. Isto foi demonstrado em relação a vários Estados. E isto é uma conquista nossa, à qual não renunciaremos e que não será esquecida por nenhuma das potências que nos rodeiam ou que estão em contacto político com a Rússia. Graças a isso, as nossas relações com os Estados vizinhos melhoram incessantemente. Vós sabeis que a paz foi assinada definitivamente com toda uma série de Estados situados nas fronteiras ocidentais da Rússia, que antes faziam parte do velho Império Russo e que receberam do Poder Soviético o reconhecimento incondicional da sua independência e da sua soberania(N217), de acordo com os princípios fundamentais da nossa política. A paz sobre estas bases tem todas as probabilidades de ser mais sólida do que o desejariam os capitalistas e alguns dos Estados da Europa Ocidental.
No que se refere ao governo letão, devo dizer que houve tempo em que nos ameaçava um possível agravamento das relações, que chegava mesmo à possibilidade de surgir a ideia da ruptura de relações diplomáticas. Mas justamente o último relatório do nosso representante na Letónia mostra que já se verificou uma mudança de política e que muitos dos mal-entendidos e motivos legítimos de descontentamento foram eliminados. Existe uma séria esperança de que nos tempos mais próximos teremos estreitas relações económicas com a Letónia, a qual, havendo trocas de mercadorias com a Europa Ocidental, será evidentemente ainda mais útil para nós do que a Estónia e os outros Estados limítrofes da RSFSR.
Devo assinalar também, camaradas, que durante este ano a nossa política conquistou grandes êxitos no Oriente. Devemos saudar a formação e a consolidação das repúblicas soviéticas de Bukhará, Azerbaidjão e Arménia, que, além de restabelecerem a sua plena independência, colocaram o poder nas mãos dos operários e camponeses. Estas repúblicas provam e confirmam que as ideias e os princípios do Poder Soviético são acessíveis e realizáveis imediatamente não só nos países desenvolvidos no aspecto industrial, não só tendo como apoio social o proletariado, mas também com uma base como o campesinato. A ideia dos Sovietes camponeses venceu. O poder nas mãos dos camponeses está assegurado; têm nas suas mãos a terra, os meios de produção. As relações de amizade das repúblicas soviéticas camponesas com a República Socialista da Rússia foram já consagradas pelos resultados práticos da nossa política.
Podemos saudar também a próxima assinatura do tratado com a Pérsia, com a qual estão asseguradas as relações de amizade como resultado da coincidência de interesses fundamentais de todos os povos que sofrem a opressão do imperialismo(N218).
Devemos assinalar igualmente que as nossas relações de amizade com o Afeganistão, e ainda mais com a Turquia, se estabelecem e consolidam cada vez mais. No que se refere a esta última potência, os países da Entente fizeram tudo pela sua parte para que se tornassem impossíveis relações minimamente normais entre a Turquia e os países da Europa Ocidental. Esta circunstância, em ligação com a consolidação do Poder Soviético, assegura cada vez mais que, apesar de toda a resistência e de todas as intrigas da burguesia, apesar de continuarem a existir países burgueses em torno da Rússia, se fortalecem a aliança e as relações de amizade da Rússia com as nações oprimidas do Oriente. Porque o facto mais importante em toda a política é a violência imperialista em relação aos povos que não tiveram a sorte de figurar entre os vencedores, e esta política mundial do imperialismo suscita a aproximação, a aliança e a amizade de todos os povos oprimidos. E o êxito que alcançámos neste aspecto também no Ocidente em relação aos Estados mais europeizados mostra que as bases actuais da nossa política são justas e que a melhoria da nossa situação internacional tem uma base firme. Estamos certos de que, com a continuação pelo nosso lado da política de paz, com as concessões que fazemos (e devemos fazê-las para evitar a guerra), apesar de todas as intrigas e maquinações dos imperialistas, os quais, naturalmente, podem sempre pôr contra nós um ou outro Estado, apesar de tudo isso a linha fundamental da nossa política e os interesses fundamentais que decorrem da própria essência da política imperialista impõem-se e obrigam um número cada vez maior de Estados vizinhos a ligar-se mais estreitamente à RSFSR. E isto constitui a garantia de que poderemos dedicar-nos a fundo à obra da construção económica, de que poderemos trabalhar tranquila, firme e seguramente durante um período mais prolongado.
Devo dizer também que presentemente decorrem conversações com a Inglaterra para a assinatura de um acordo comercial. Infelizmente, essas conversações arrastam-se muito mais do que desejaríamos, mas de modo nenhum somos culpados disso. Já em Julho, quando o governo inglês, no momento em que as tropas soviéticas alcançavam o êxito máximo, nos propôs oficialmente um texto de acordo que assegurava a possibilidade das relações comerciais, respondemos com o nosso pleno acordo, mas desde então a luta das tendências no governo inglês e no Estado inglês tem entravado este assunto. Vemos as vacilações do governo inglês, as ameaças de romper completamente as relações connosco, de enviar imediatamente a esquadra para Petrogardo. Vimos isso, mas vimos ao mesmo tempo como toda a Inglaterra se cobria, em resposta a essa ameaça, de «Comités de Acção»(N219). Vimos como os partidários mais extremos da tendência oportunista e os seus chefes, sob a pressão dos operários, tiveram de empreender este caminho de uma política completamente «não constitucional», que eles próprios condenavam ontem. Verificou-se que a força da pressão e da consciência das massas trabalhadoras, apesar de todos os preconceitos mencheviques que dominavam até então no movimento sindical inglês, tinha aberto caminho de tal maneira que acabou por quebrar o gume da política belicosa dos imperialista. E agora, prosseguindo a política de paz, atemo-nos ao projecto de Julho proposto pelo governo inglês. Estamos dispostos a assinar imediatamente um acordo comercial, e se ele não foi assinado até agora a culpa é exclusivamente das tendências e correntes que se manifestam nos meios dirigentes ingleses, que querem frustrar o acordo comercial, que querem, a despeito da vontade da maioria não só dos operários, mas também a despeito da vontade da maioria da burguesia inglesa, ter uma vez mais as mãos livres para atacar a Rússia Soviética. Isso é assunto deles.
Quanto mais tempo durar esta política em certos círculos influentes da Inglaterra, nos círculos do capital financeiro e dos imperialistas, tanto mais ela agravará a situação financeira, tanto mais atrasará o semiacordo, que é actualmente necessário entre a Inglaterra burguesa e a República Soviética e tanto mais aproximará os imperialistas da necessidade de aceitar depois não um semiacordo mas um acordo completo.
Camaradas, devo dizer que em ligação com este acordo comercial com a Inglaterra se coloca uma questão que é das principais na nossa política económica: a questão das concessões(N220). Entre as leis mais importantes que foram adoptadas pelo Poder Soviético, no período do qual prestamos contas, figura a lei de 23 de Novembro deste ano: a lei das concessões. Todos conheceis sem dúvida o texto desta lei. Todos sabeis que publicámos agora materiais complementares, que pudessem dar a todos os membros do congresso dos Sovietes a mais ampla informação sobre esta questão. Publicámos uma brochura separada(N221) não só com o texto deste decreto mas também com a lista das principais concessões, a saber, as concessões alimentares, florestais e mineiras. Adoptámos medidas para que a publicação do texto deste decreto chegue o mais rapidamente possível aos Estados da Europa Ocidental, e esperamos que a nossa política de concessões tenha êxito também no aspecto prático. Não dissimulamos de modo nenhum os perigos que estão ligados a esta política na República Soviética Socialista, e além disso num país fraco e atrasado. Enquanto a nossa República Soviética continuar a ser uma zona isolada, de fronteira, de todo o mundo capitalista, seria uma fantasia e uma utopia completamente ridículas pensar na nossa total independência económica e no desaparecimento destes ou doutros perigos. Certamente, enquanto subsistirem contradições tão radicais, subsistirão também os perigos, e não poderemos fugir deles. O que há a fazer é mantermo-nos firmes para sobreviver a eles, saber distinguir os perigos de maior importância dos perigos de menor importância, e preferir os menos importantes àqueles que o são mais.
Há pouco informaram-nos de que no congresso dos Sovietes do uezd de Arzamass da gubérnia de Níjni-Nóvgorod um camponês sem partido declarou acerca das concessões: «Camaradas! Enviamo-vos ao Congresso de Toda a Rússia e declaramos que nós, camponeses, estamos dispostos a passar fome ainda mais três anos, a passar frio e a dar contribuições pessoais, mas não vendais a nossa mãe Rússia sob a forma de concessões.» Alegro-me infinitamente por poder saudar este estado de espírito, que está muito e muito amplamente defendido. Penso que aquilo que é significativo para nós é que entre a massa dos trabalhadores sem partido, não apenas dos operários, mas também dos camponeses, amadureceu no espaço de três anos uma experiência política e económica que permite e obriga a apreciar acima de tudo a libertação do jugo dos capitalistas, que nos obriga a triplicar a nossa vigilância e a acolher com extrema desconfiança cada passo que traz consigo novos perigos possíveis no sentido da restauração do capitalismo. Não há dúvida de que escutamos com a maior atenção este tipo de declarações, mas devemos dizer que não se trata de vender a Rússia aos capitalistas, trata-se de concessões, além de que cada contrato acerca das concessões está condicionado por um prazo determinado, por um acordo determinado e rodeado de todas as garantias, que foram cuidadosamente meditadas, que serão ainda mais de uma vez analisadas e discutidas convosco neste congresso e em todas as conferências posteriores, e que estes acordos provisórios em nada se assemelham a uma venda. Nada têm de comum com a venda da Rússia, mas representam uma determinada cedência económica aos capitalistas a fim de obter assim a possibilidade de adquirir quanto antes as máquinas e as locomotivas necessárias, sem as quais não pode ser realizada a restauração da nossa economia. Não temos o direito de menosprezar nada de quanto possa, por pouco que seja, contribuir para o melhoramento da situação dos operários e camponeses.
É preciso fazer o máximo possível para restabelecer rapidamente as relações comerciais. Essas conversações prosseguem actualmente num quadro semilegal. Encomendamos locomotivas, máquinas em quantidades que não são suficientes, nem de longe, mas começámos a encomendá-las. Se realizarmos as conversações legalmente, desenvolveremos estas possibilidades em enormes proporções. Com a ajuda da indústria, conseguiremos muito, e além disso num prazo mais curto, mas mesmo no caso de um grande êxito, esse prazo mede-se por anos, por uma série de anos. É necessário recordar que, se actualmente alcançámos uma vitória militar, se obtivemos a paz, a história nos ensina, por outro lado, que não há uma só questão importante, nem uma só revolução que tenha sido resolvida de outro modo que não seja através de uma série de guerras. E não esqueceremos esta lição. Agora tirámos a toda uma série de grandes potências a vontade de nos fazer a guerra, mas não podemos garantir que seja por muito tempo. Devemos estar preparados para que, à menor alteração da situação, os abutres imperialistas se lancem de novo sobre nós. Devemos estar preparados para isso. Por isso é preciso, antes de mais, restabelecer a economia, colocá-la firmemente de pé. Sem o seu apetrechamento, sem as máquinas dos países capitalistas é impossível fazê-lo rapidamente. E não é caso para lamentar que com isto demos aos capitalistas mais lucros, desde que consigamos o restabelecimento. É necessário que os operários e camponeses estejam tão dispostos como esses camponeses sem partido que disseram que não receiam sacrifícios nem privações. Conscientes do perigo da ingerência capitalista, não consideram as concessões de um ponto de vista sentimental, mas vêem nelas a continuação da guerra em que a luta implacável é apenas transportada para outro plano, vêem a possibilidade de novas tentativas da burguesia para restaurar o velho capitalismo. Isto é magnífico, isto garante-nos que a vigilância e a defesa dos nossos interesses não serão apenas obra dos órgãos do Poder Soviético, mas de cada operário e camponês. E então estamos seguros de que saberemos organizar a defesa dos nossos interesses sobre uma base tal que não se poderá sequer falar do regresso do poder dos capitalistas, mesmo que os contratos de concessão sejam cumpridos; e conseguiremos que este perigo seja reduzido ao mínimo, que seja menor que o perigo da guerra, que isso dificulte o recomeço da guerra e nos facilite a possibilidade, num prazo mais curto, num menor número de anos (trata-se duma série bastante longa de anos), de restaurar e desenvolver a nossa economia.
Camaradas, as tarefas económicas, a frente económica, volta a colocar-se-nos agora uma e outra vez como a mais importante e como fundamental. Ao examinar o material legislativo de que tenho de vos dar conta, convenci-me de que a imensa maioria das medidas e disposições tanto do Conselho de Comissários do Povo como do Conselho de Defesa(N222) assenta agora em medidas particulares, de pormenor, frequentemente muito pequenas, ligadas a essa actividade económica. Certamente não esperareis que vos enumere essas medidas. Seria extremamente fastidioso e sem qualquer interesse. Quis apenas recordar que não é a primeira vez, longe disso, que voltamos a colocar em primeiro lugar a frente do trabalho. Recordemos a resolução adoptada pelo CECR de29 de Abril de 1918(1*). Era no período em que a Paz de Brest, que nos foi imposta, tinha cortado a Rússia economicamente, e vimo-nos colocados em condições extraordinariamente duras por um tratado extremamente espoliador. Surgiu então a possibilidade de contar com uma trégua que nos daria condições para restabelecer a actividade económica pacífica, e - apesar de sabermos agora que ela era muito breve - o CECR, naresolução de 29 de Abril, transferiu toda a atenção para a edificação económica. Esta resolução, que não foi anulada e continua a ser lei para nós, dá-nos perspectivas justas para apreciar como abordámos esta tarefa e a que é que devemos prestar agora mais atenção para o nosso trabalho, para o levar até ao fim.
Do exame desta resolução fica claro que muitas das questões com as quais temos de lidar agora foram colocadas de maneira perfeitamente determinada, firme e com crescente decisão já em Abril de 1918. Ao recordar isto, dizemos: a repetição é a mãe da instrução. E não nos perturba repetir agora estas verdades fundamentais da edificação económica. Ainda as repetiremos muitas vezes, mas vede a diferença que há entre a proclamação dos princípios abstractos, que se fez em 1918, e o trabalho económico que se iniciou já na prática. E, apesar das gigantescas dificuldades e da constante interrupção dos nossos trabalhos, aproximamo-nos cada vez mais e cada vez mais concretamente da colocação prática das tarefas económicas. Ainda nos repetiremos muitas e muitas vezes. Na edificação é impossível evitar um enorme número de repetições, alguns passos atrás, verificações, certas correcções, novos processos, a tensão das forças para convencer os atrasados e os não preparados.
Agora o mais importante do momento político consiste em que atravessamos precisamente um período de viragem, de transição, um certo ziguezague, um período em que da guerra passamos à edificação económica. Isto também aconteceu antes, mas não em proporções tão vastas. Isto deve recordar-nos uma e outra vez quais são as tarefas políticas gerais do Poder Soviético, em que é que consiste a particularidade desta transição. A ditadura do proletariado teve êxito porque soube unir a coacção e o convencimento. A ditadura do proletariado não receia a coacção nem a manifestação brusca, enérgica e implacável da coacção estatal, porque a classe avançada, que foi a mais oprimida pelo capitalismo, tem o direito de exercer essa coacção, pois a exerce em nome dos interesses de todos os trabalhadores e explorados e possui meios de coacção e de convencimento de que não dispunha nenhuma das classes anteriores, apesar de terem tido possibilidades materiais de propaganda e agitação incomparavelmente maiores do que nós.
Se colocarmos a questão do balanço da nossa experiência de três anos (pois é difícil, em relação a alguns pontos essenciais, fazer o balanço da experiência de um ano), se nos colocarmos a nós próprios a questão do que é que, em última instância, explica as nossas vitórias sobre um inimigo muito mais forte, teremos de responder: porque na organização do Exército Vermelho se realizaram magnificamente o espírito consequente e a firmeza da direcção proletária na aliança dos operários e do campesinato trabalhador contra todos os exploradores. De que modo isto se pôde fazer? Porque é que a massa imensa do campesinato o aceitou de tão bom grado? Porque, sendo numa parte esmagadora sem partido, estava convencida de que não havia salvação senão no apoio ao Poder Soviético. E convenceu-se disso, naturalmente, não pelos livros, nem pela propaganda, mas pela experiência. Convenceu-a a experiência da guerra civil, em particular a aliança dos nossos mencheviques e socialistas-revolucionários, mais afim com certos traços fundamentais da pequena propriedade camponesa. A experiência da aliança desses partidos de pequenos proprietários com os latifundiários e os capitalistas, e também a experiência de Koltchak e Deníkine, convenceu a massa camponesa de que não é possível nenhum meio termo, de que a política de rectidão soviética é justa, de que a direcção férrea do proletariado é o único meio que salvará o camponês da exploração e da violência. E só porque pudemos convencer disso o camponês, só por isso a nossa política de coacção, baseada nesta convicção sólida e incondicional, teve um êxito tão gigantesco.
Devemos agora recordar que, ao passar para a frente do trabalho, se coloca perante nós a mesma tarefa, numa nova situação, numa escala mais ampla, mas a mesma tarefa que tínhamos perante nós quando travámos a guerra contra os guardas brancos, quando vimos tanto entusiasmo e tanta tensão de energias das massas operárias e camponesas como não houve nem podia haver em outros Estados nem em quaisquer guerras. Os camponeses sem partido, de maneira semelhante ao camponês de Arzamass, cujas palavras citei há pouco, convenceram-se realmente, pela observação e pelo conhecimento da vida, de que os exploradores são um inimigo implacável e de que é necessário um poder implacável para os esmagar. E ganhámos uma massa do povo maior do que nunca para a atitude consciente em relação à guerra e para uma ajuda activa a ela. Uma simpatia e uma compreensão tão gerais da guerra pelos operários do partido e sem partido e pelos camponeses sem partido (a massa dos camponeses é sem partido), isso nunca existiu em nenhum regime político, nem numa décima parte, como sob o Poder Soviético. É essa a razão por que nós, finalmente, vencemos um inimigo forte. Aqui se confirma uma das teses mais profundas do marxismo, que é ao mesmo tempo uma das mais simples e compreensíveis. Quanto maior é a envergadura, quanto maior é a amplitude das acções históricas tanto maior é o número das pessoas que participam nessas acções, e, inversamente, quanto mais profunda é a transformação que desejamos fazer tanto mais necessário é elevar o interesse por ela e a atitude consciente para com ela, convencer dessa necessidade mais e mais milhões e dezenas de milhões de pessoas. No fim de contas, a nossa revolução deixou muito para trás todas as restantes revoluções porque, por intermédio do Poder Soviético, ergueu para a participação activa na edificação do Estado dezenas de milhões daqueles que anteriormente estavam desinteressados dessa edificação. Abordemos agora deste ângulo a questão das novas tarefas que se colocaram perante nós, que passaram perante vós em dezenas e centenas de disposições diferentes do Poder Soviético durante este tempo, que constituíram nove décimos do trabalho do Conselho do Trabalho e da Defesa (de que falaremos mais tarde), e, provavelmente, mais de metade do trabalho do Conselho de Comissários do Povo, a questão das tarefas económicas: sobre a criação do plano económico único, a reorganização das próprias bases da economia da Rússia, das próprias bases da pequena economia camponesa. São tarefas que exigem a participação da totalidade dos membros dos sindicatos nesta obra perfeitamente nova, que lhes era estranha sob o capitalismo. Colocai agora a questão de se está aí a condição para uma vitória rápida e sem reservas, condição que se criou durante a guerra e que consiste em incorporar as massas no trabalho. Estarão os membros dos sindicatos e a maioria dos sem partido convencidos da necessidade dos nossos novos métodos, das nossas grandes tarefas de edificação económica, estarão eles convencidos de tudo isso como estiveram convencidos da necessidade de dar tudo para a guerra, de sacrificar tudo pela vitória na frente da guerra? Se colocarmos assim a questão, tereis de responder: sem dúvida que não. Estão longe de estar convencidos disso tanto quanto seria necessário.
A guerra foi uma coisa compreensível e habitual durante séculos e milénios. Os velhos actos de violência e ferocidade dos latifundiários eram tão evidentes que foi fácil convencer até o campesinato das regiões periféricas mais cerealíferas, os menos ligados à indústria, não foi difícil convencer mesmo esse campesinato de que travámos a guerra em defesa dos interesses dos trabalhadores, e desse modo despertar um entusiasmo quase geral. Será mais difícil conseguir que as massas camponesas e os membros dos sindicatos compreendam estas tarefas agora, compreendam que não é possível viver à maneira que, por muito que se tenha enraizado a exploração capitalista durante décadas, é preciso superá-la. É preciso conseguir que todos compreendam que a Rússia nos pertence, que nós, as massas operárias e camponesas, com a nossa actividade, com a nossa severa disciplina do trabalho, só nós podemos transformar as velhas condições económicas de existência e levar à prática o grande plano económico. Fora disto não há salvação. Estamos e continuaremos a estar atrasados em relação às potências capitalistas; seremos derrotados se não conseguirmos restabelecer a nossa economia.
É por isso que as velhas verdades que acabo de vos recordar, as velhas verdades sobre a importância das tarefas organizativas, sobre a disciplina do trabalho, sobre o papel incomensurável dos sindicatos, que é completamente excepcional neste aspecto - pois não existe outra organização que una as amplas massas -, devemos não apenas repetir estas velhas verdades, mas devemos compreender com todas as forças que começou a transição das tarefas militares para as tarefas económicas.
Tivemos pleno êxito no domínio militar, e agora temos de preparar o mesmo êxito para as tarefas mais difíceis, que requerem o entusiasmo e a abnegação da imensa maioria dos operários e camponeses. É preciso convencer das novas tarefas centenas de milhões de homens, que viveram de geração em geração na escravidão e na opressão, sendo esmagada toda a iniciativa; milhões de operários, que são membros dos sindicatos, mas ainda inconscientes politicamente, que não estão habituados a considerar-se como donos, é preciso organizá-los não para resistir ao poder, mas para apoiar, para desenvolver as medidas do seu poder operário, para as aplicar até ao fim. Esta transição é acompanhada de dificuldades, não é uma tarefa nova do ponto de vista da simples formulação. Mas é uma tarefa nova na medida em que agora a tarefa económica se coloca pela primeira vez numa escala de massas, e devemos ter consciência e recordarmo-nos de que a guerra na frente económica será mais difícil e mais longa; para vencer nesta frente será necessário fazer com que um número maior de operários e camponeses tenham iniciativa, sejam activos e abnegados. E isso pode fazer-se - prova-o a experiência que adquirimos na edificação económica -, porque a consciência das calamidades, do frio, da fome, das privações de toda a espécie, devidas à carência de forças produtivas, está profundamente arraigada na massa. Agora precisamos de orientar a atenção no sentido de passar toda a agitação e toda a propaganda dos interesses políticos e militares para a via da edificação económica. Proclamámo-lo muitas vezes, mas ainda insuficientemente, e penso que do número das medidas que o Poder Soviético realizou neste ano se destaca particularmente a criação de um Bureau Central de Propaganda da Produção junto do Conselho Central dos Sindicatos de Toda a Rússia(N223), a sua unificação com o trabalho do Comité Principal da Instrução Política, a fundação de jornais adicionais, estruturados segundo o plano de produção, consagrando atenção não apenas à propaganda da produção mas também organizando-a à escala de todo o Estado.
A necessidade de a organizar à escala de todo o Estado decorre de todas as particularidades do momento político. É necessário tanto para a classe operária como para os sindicatos e para o campesinato; esta é a necessidade mais imperiosa do nosso aparelho de Estado, que está muito longe de ter sido suficientemente utilizado por nós para esse fim. Sabemos como se deve dirigir a indústria, como se deve interessar as massas, sobre isso temos mil vezes mais conhecimentos livrescos do que aplicação destes conhecimentos na prática. Precisamos de conseguir que absolutamente todos os membros dos sindicatos se interessem pela produção e se lembrem de que só aumentando a produção, elevando a produtividade do trabalho, a Rússia Soviética estará em condições de vencer. E só por esta via a Rússia Soviética reduzirá em dez anos as terríveis condições em que se encontra, a fome e o frio que agora sofre. Se não compreendermos esta tarefa poderemos perecer todos, porque, devido à debilidade do nosso aparelho, ver-nos-emos obrigados a recuar, porque os capitalistas podem reiniciar a guerra em qualquer momento, depois de um certo descanso, e nós não estaremos então em condições de continuar essa guerra. Não estaremos então em condições de manifestar a pressão das nossas massas de milhões de pessoas, e seremos derrotados nessa última guerra. A questão coloca-se precisamente assim: uma longa série de guerras decidia até agora o destino de todas as revoluções, de todas as grandes revoluções. A nossa revolução é uma dessas grandes revoluções. Terminámos um período de guerras, devemos preparar-nos para o segundo; mas não sabemos quando ele começará, e é preciso fazer com que, quando ele começar, possamos estar à altura. É por isso que não devemos renunciar às medidas de coacção e não apenas porque preservamos a ditadura proletária que já foi compreendida tanto pelas massas do campesinato como pelos operários sem partido, que sabem tudo sobre a nossa ditadura do proletariado, e ela não lhes infunde terror, não os assusta, eles vêem nela um apoio e uma fortaleza, isto é, aquilo que podem opor aos latifundiários e capitalistas e sem o que é impossível vencer.
É ainda necessário transferir essa consciência, essa convicção, que já penetrou na carne e no sangue da massa camponesa em relação às tarefas militares e políticas, para as tarefas económicas. Talvez não se consiga essa transição de repente. Talvez não decorra sem algumas vacilações e recaídas do velho relaxamento e da ideologia pequeno-burguesa. É necessário lançar-se a este trabalho com mais energia e afinco tendo presente que convenceremos os camponeses sem partido e os membros pouco conscientes dos sindicatos, porque a verdade está do nosso lado, porque não se pode negar que no segundo período de guerras não venceremos os nossos inimigos sem restabelecer a vida económica; esforcemo-nos apenas por que muitos milhões de homens tenham uma atitude mais consciente em relação à guerra na frente económica. Nisto consiste a tarefa do Bureau Central de Propaganda da Produção, nisto consiste a tarefa do Conselho Central dos Sindicatos de Toda a Rússia, nisto consiste a tarefa de todos os funcionários do partido, nisto consiste a tarefa de todos e de cada um dos aparelhos do Poder Soviético, nisto consiste a tarefa de toda a nossa propaganda, com a qual alcançamos os nossos êxitos mundiais, porque a nossa propaganda sempre disse e diz em todo o mundo a verdade aos operários e aos camponeses e toda a outra propaganda lhes mente. Temos de transferir agora a nossa propaganda para algo muito mais difícil, para o que diz respeito ao trabalho diário dos operários na oficina, por mais difíceis que sejam as condições desse trabalho e por mais fortes que sejam as recordações do regime capitalista de ontem, que inspirava nos operários e camponeses a desconfiança em relação ao poder. E preciso convencer tanto os operários como os camponeses de que, sem uma nova combinação de forças, sem novas formas de união estatal, sem novas formas ligadas a essa coacção, não sairemos do atoleiro, do abismo da ruína económica à beira do qual nos encontramos, e já começámos a sair daí.
Passo, camaradas, a alguns dados da nossa política económica e às nossas tarefas económicas, que, parece-me, caracterizam o momento político actual e toda a transição que temos perante nós. Antes de mais nada, devo referir o nosso projecto agrário, o projecto de lei do Conselho de Comissários do Povo acerca do reforço e desenvolvimento da produção agrícola e de ajuda à economia camponesa, projecto de lei que foi publicado em 14 de Dezembro deste ano e acerca de cujas bases todos os funcionários locais foram informados ainda antes por um radiograma especial que explicava a própria essência deste projecto de lei(N224).
É preciso organizar imediatamente as coisas de maneira a que este projecto de lei - partindo da experiência local (e ele parte dela), isso já se sentiu a nível local - seja submetido no congresso ao exame mais minucioso do mesmo modo que entre os representantes dos comités executivos e secções dos comités executivos locais. Certamente agora não se encontrará já um único camarada que duvide da necessidade de medidas especiais e particularmente enérgicas de ajuda, não apenas no sentido do estímulo, mas também no sentido da coacção, a fim de elevar a produção agrícola.
Éramos e continuamos a ser um país de pequenos camponeses, e a passagem ao comunismo ser-nos-á muito mais difícil do que em quaisquer outras condições. Para levar a cabo essa passagem é necessária uma participação dos próprios camponeses dez vezes maior do que na guerra. A guerra podia e devia exigir uma parte da população masculina adulta. Mas o nosso país, um país camponês, que continua extenuado, deve mobilizar absolutamente toda a população masculina e feminina de operários e camponeses. Não é difícil convencer-nos a nós, comunistas, funcionários das secções agrárias, de que o trabalho obrigatório estatal é necessário. Espero que a este respeito não haverá nem sombra de divergências de princípio na discussão do projecto de lei de 14 de Dezembro apresentado ao vosso exame. É preciso compreender outra dificuldade: convencer os camponeses sem partido. Os camponeses não são socialistas. E construir os nossos planos socialistas como se eles fossem socialistas significa construir na areia, significa não compreender as nossas tarefas, significa não ter aprendido em três anos a medir os nossos programas e a colocar as nossas inicitivas em correspondência com a pobre e por vezes miserável realidade em que nos encontramos. Aqui é preciso apresentar claramente as tarefas que se nos colocam. A primeira tarefa é unir os funcionários comunistas das secções agrárias, fazer a síntese da sua experiência, captar aquilo que se fez à escala local e incluí-lo nos projectos de leis que serão publicados no centro em nome das instituições estatais, em nome de Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia. Esperamos fazê-lo convosco. Mas este é apenas o primeiro passo. O segundo passo é convencer os camponeses sem partido, precisamente os sem partido, porque eles constituem a massa e porque só é possível fazer aquilo que estamos em condições de fazer aumentando nessas massas, que são activas por si mesmas e têm iniciativa, a consciência da necessidade de se lançarem a esta obra. A economia camponesa não pode continuar à velha maneira. Se pudemos sair do primeiro período de guerras, não sairemos tão facilmente do segundo período de guerras, e por isso é necessário dedicar a este aspecto uma particular atenção.
É preciso que cada camponês sem partido compreenda esta verdade indubitável, e estamos certos de que a compreenderá. Ele não viveu em vão estes seis anos dolorosos e duros. Ele não se parece com o mujique de antes da guerra. Sofreu muito, meditou muito e suportou tantos sacrifícios políticos e económicos que o fizeram esquecer muitas coisas do passado. Penso que ele próprio compreende já que não se pode viver à velha maneira, que se deve viver doutra maneira, e devemos dirigir urgentemente todos os nossos meios de propaganda, todas as nossas possibilidades estatais, toda a nossa instrução, todos os nossos meios e forças do partido para convencer o camponês sem partido, e só então teremos dado uma verdadeira base ao nosso projecto de lei agrária, que espero aprovareis unanimemente, aprovareis naturalmente com as devidas correcções e aditamentos. Ele só será sólido, como é sólida a nossa política, quando convencermos e atrairmos para esta obra a maioria dos camponeses, porque - como justamente disse o camarada Kuráev num artigo baseado na experiência da República Tártara - os camponeses trabalhadores pobres e médios são amigos do Poder Soviético, enquanto os mandriões são os seus inimigos. Tal é a autêntica verdade, na qual não há nada de socialista, mas que é tão indiscutível e evidente que em qualquer reunião rural, em qualquer assembleia de camponeses sem partido, penetrará na consciência e se tornará convicção da esmagadora maioria da população camponesa trabalhadora.
Camaradas, eis o que acima de tudo vos quero sublinhar agora que nos virámos do período das guerras para a edificação económica. Num país de pequeno campesinato a nossa tarefa fundamental é saber passar à coacção estatal para elevar a economia camponesa, começando pelas medidas mais necessárias e inadiáveis, plenamente acessíveis ao camponês, plenamente compreensíveis para ele. E só se poderá saber alcançar isso quando soubermos convencer novos milhões de homens que ainda não estão preparados para isso. Devemos dirigir todas as forças para esse fim e procurar que o aparelho de coacção, reavivado, fortalecido, tenha base e seja desenvolvido para uma nova amplitude do convencimento, e então terminaremos esta campanha militar com a vitória. Agora começa uma campanha militar contra os restos da estagnação, da ignorância e da desconfiança entre as massas camponesas. Aqui não se vencerá com as velhas medidas; mas com as medidas de propaganda, de agitação e de acção organizada que aprendemos, alcançaremos a vitória e conseguiremos não só que se aprovem decretos, se fundem instituições e que os papéis sigam os seus trâmites - não basta fazer circular as ordens -, é necessário que para a Primavera tudo esteja melhor semeado que antes, que haja uma certa melhoria na exploração do pequeno camponês, por elementar que seja - quanto mais prudente, melhor -, mas essa melhoria deve ser a todo o custo aplicada em vasta escala. Se compreendermos correctamente a nossa tarefa e dirigirmos toda a atenção para o camponês sem partido, se concentrarmos nisso toda a arte, toda a experiência adquirida em três anos, então venceremos. Sem essa vitória, sem a melhoria prática e maciça da economia do pequeno camponês, não temos salvação: sem essa base é impossível qualquer edificação económica, e os planos, por maiores que sejam, não valerão nada. Que os camaradas se lembrem disto e o incutam nos camponeses; que digam aos camaradas sem partido de Arzamass, que serão uns dez ou quinze milhões, que não se pode passar infindavelmente fome e frio, porque nos derrubariam no próximo período de guerras. É o interesse do Estado, o interesse do nosso Estado. Quem manifestar aqui a mínima debilidade, o mínimo relaxamento, é o maior criminoso contra o poder operário e camponês, ajuda o latifundiário e o capitalista, e o latifundiário e o capitalista têm o seu exército próximo, preparado para se lançar sobre nós logo que notem que enfraquecemos. E não há outro meio de nos fortalecermos senão desenvolver o nosso suporte principal - a agricultura e a indústria urbana -, e não se pode desenvolvê-la senão convencendo disso o camponês sem partido, mobilizando todas as forças para o ajudar, para lhe prestar esta ajuda de facto.
Consideramo-nos devedores do camponês. Tomámos-lhe os cereais em troca de papel-moeda, tomamos-lhe a crédito, devemos pagar-lhe essa dívida, e pagar-lha-emos depois de restabelecer a nossa indústria. Mas, para restabelecê-la, são necessários excedentes da produção agrícola. É por isso que o nosso projecto de lei agrária não tem apenas o significado de que devemos atingir objectivos práticos, mas ainda que em torno dele, como em torno de um foco, se agrupam centenas de disposições e projectos de leis do Poder Soviético.
Passo agora à questão de como se está actualmente a formar no nosso país a base para a nossa edificação industrial a fim de começar a reconstituição das forças económicas da Rússia. E aqui devo antes de mais nada chamar a vossa atenção, de entre o montão de relatórios que recebestes ou recebereis dentro de dias em todos os comissariados, para um ponto do relatório do nosso Comissariado do Povo do Abastecimento. Cada comissariado dar-vos-á nos próximos dias montões de materiais com dados que, no conjunto, esmagam pela sua abundância mas, para conseguir êxito, por mais modesto que seja, é preciso destacar neles aquilo que é mais essencial, que é fundamental para levar a cabo todo o nosso plano económico, para restabelecer a nossa economia nacional e a nossa indústria. E uma dessas bases é o estado das nossas reservas de produtos alimentares. Neste livrinho que vos distribuíram - o balanço de três anos do Comissariado do Povo do Abastecimento(N225) - há um quadro, do qual lerei apenas os números totais, e mesmo assim arredondando porque é difícil ler números e particularmente ouvi-los. São os números dos totais do aprovisionamento por ano. De l de Agosto de 1916 a l de Agosto de 1917 armazenaram-se 320 milhões de puds, no ano seguinte, 50 milhões de puds, depois 100 e 200 milhões de puds. Estes números - 320, 50, 100 e 200 - dão-nos a base da história económica do Poder Soviético, do trabalho do Poder Soviético no terreno económico, na preparação dos fundamentos que, uma vez lançados, nos permitirão iniciar verdadeiramente a nossa edificação. Os 320 milhões de puds de antes da revolução são o mínimo aproximado sem o qual se não pode construir. Com 50 milhões de puds no primeiro ano da revolução tivemos fome, frio e miséria em alto grau; no segundo ano tivemos 100 milhões de puds; no terceiro ano 200 milhões de puds. Uma duplicação de ano para ano. Segundo informações que ontem me deu o camarada Svidérski, em 15 de Dezembro tínhamos 155 milhões de puds. Estamos a pôr-nos de pé pela primeira vez à custa duma extraordinária tensão de forças e de dificuldades inauditas, tendo frequentemente a tarefa de assegurar o abastecimento sem a Sibéria, o Cáucaso e o Sul. Agora, que dispomos já de mais de 150 milhões de puds, podemos dizer sem exagerar que, a despeito de todas as enormes dificuldades, apesar de tudo, realizámos esta tarefa. Disporemos de um fundo de aproximadamente 300 milhões, talvez mais, e sem tal fundo não é possível restabelecer a indústria do país, não é possível pensar em restabelecer os transportes, não é possível sequer abordar as grandes tarefas da electrificação da Rússia. Nenhum país socialista é possível, como Estado de poder operário e camponês, se não conseguir reunir, com os esforços conjugados dos operários e dos camponeses, um fundo de víveres que garanta o sustento dos operários ocupados na indústria, que permita enviar dezenas e centenas de milhares de operários para onde seja necessário ao Poder Soviético. Sem isso, tudo será só conversa. A verdadeira base da economia é o fundo de víveres. E aqui alcançou-se um êxito imenso. Partindo destes êxitos, tendo este fundo, podemos começar a restabelecer a economia nacional. Sabemos que estes êxitos se alcançaram à custa de enormes privações, fome e escassez de forragens entre o campesinato, que ainda se podem agravar. Sabemos que este ano de seca agudizou inauditamente as calamidades e as privações dos camponeses. Por isso colocamos em primeiro plano as medidas de ajuda expostas no projecto de lei a que me referi. Consideramos este fundo de víveres como o fundo do restabelecimento da indústria, como o fundo de ajuda ao campesinato. Sem ele, o poder de Estado não é nada. Sem tal fundo, a política socialista não passará de um desejo.
E devemos recordar-nos de que à propaganda da produção, que firmemente decidimos fazer, se junta ainda um modo de influência de outro tipo: o prémio em espécie. E um dos decretos e disposições mais importantes do Conselho de Comissários do Povo e do Conselho da Defesa foi a lei sobre os prémios em espécie. Não conseguimos publicá-la imediatamente, longe disso. Se prestardes atenção vereis que desde Abril se desenvolve toda uma longa cadeia de resoluções e disposições, e esta só pôde ser promulgada quando, pelos enormes esforços dos nossos transportes, conseguimos criar um fundo de alimentos de meio milhão de puds. Meio milhão de puds é um número muito modesto. Os relatórios que certamente lestes ontem no Izvéstia mostram que desses 500 000 puds já foram consumidos 170 000. Como vedes, é um fundo muito reduzido, está muito longe de ser suficiente, mas, apesar de tudo, tomámos a via que havemos de seguir. Isto é uma prova de que não passaremos aos novos métodos de trabalho apenas pelo convencimento. Não basta dizer aos camponeses e aos operários: reforçai a disciplina do trabalho. É preciso além disso ajudá-los, é preciso recompensar aqueles que, depois de calamidades desmedidas, continuam a revelar heroísmo na frente do trabalho. Criámos um fundo, mas estamos ainda longe de o utilizar satisfatoriamente: no Conselho de Comissários do Povo temos toda uma série de indicações de que, na prática, o prémio em espécie significa frequentemente um simples aumento do salário. Aqui é preciso ainda acertar muitas coisas. A par das conferências e projectos complementares no centro, deve realizar-se o trabalho mais importante, que é o trabalho a nível local e entre as amplas massas. Não é difícil compreender que o Estado não se limita apenas a convencer, mas também recompensa os bons trabalhadores com melhores condições de vida, e, para compreender isso, não é preciso ser socialista, e aqui temos assegurado de antemão a simpatia das massas operárias e camponesas sem partido. Precisamos apenas de difundir mais amplamente esta ideia e organizar este trabalho de maneira mais prática à escala local.
Se passarmos agora aos combustíveis, encontrareis nas teses do camarada Ríkov números nos quais se expressa a melhoria alcançada, melhoria não apenas em relação à lenha, mas também em relação ao petróleo. Agora, com o enorme entusiasmo manifestado pelos operários da República do Azerbaidjão, com as relações de amizade que se estabeleceram entre nós, com os dirigentes competentes proporcionados pelo Conselho da Economia Nacional, a questão do petróleo vai bem, e começamos a caminhar pelos nossos próprios pés também no que se refere aos combustíveis. Elevámos a extracção do carvão do Donets, de 25 milhões de puds por mês para 50 milhões, graças ao trabalho da comissão plenipotenciária que foi enviada para a bacia do Donets sob a presidência do camarada Trótski, e que adoptou a resolução de enviar para ali funcionários responsáveis e experientes. Agora foi enviado para ali o camarada Piatakov para dirigir.
Assim, quanto aos combustíveis, adoptámos algumas medidas para conseguir êxito. A bacia do Donets, uma das maiores bases, está já à nossa disposição. Podemos encontrar nas actas do Conselho de Comissários do Povo e do Conselho da Defesa disposições relativas à bacia do Donets. Nelas se trata do envio para o local de comissões altamente competentes, que agrupam representantes do poder central e funcionários locais. Precisamos de conseguir uma melhoria no trabalho a nível local, e parece-me que com essas comissões conseguiremos alcançar essa melhoria. Vereis o resultado do trabalho dessas comissões, que continuaremos a organizar no futuro. Precisamos de exercer uma certa pressão no ramo principal da nossa indústria, os combustíveis.
Devo dizer que, com o método hidráulico de extracção da turfa, temos um dos maiores êxitos no domínio dos combustíveis. A turfa é um combustível muito abundante no nosso país, mas que não temos podido utilizar, porque temos tido de trabalhar até agora em condições insuportáveis. E este novo método ajudar-nos-á a sair da escassez de combustíveis, que é um dos perigos ameaçadores existentes na nossa frente económica. Se continuarmos com os velhos métodos de direcção da economia, se não restabelecermos a indústria e os transportes, estaremos muitos anos sem poder sair deste impasse. Os funcionários do nosso comité da turfa ajudaram os dois engenheiros russos a levar este novo invento até ao fim, e eles conseguiram que este novo método esteja ultimado muito brevemente. Assim, estaremos em vésperas de uma grande revolução que nos dará um grande apoio no plano económico. Não se deve esquecer que dispomos de incomensuráveis riquezas de turfa. Mas não as podemos utilizar porque não podemos mandar pessoas para esses trabalhos forçados. O regime capitalista podia enviar homens para trabalhos forçados. Com o Estado capitalista as pessoas iam trabalhar para aí por causa da fome, mas com o Estado socialista não podemos enviar pessoas para esses trabalhos forçados, e voluntariamente ninguém irá. O regime capitalista fazia tudo para as camadas superiores. Com as inferiores não se preocupava.
É preciso introduzir em toda a parte mais máquinas, passar à aplicação da tecnologia mecânica com a maior amplitude possível. A extracção da turfa pelo método hidráulico, que o Conselho Superior da Economia Nacional impulsionou com tanto êxito, abre a possibilidade de extrair o combustível em enorme quantidade e suprime a necessidade de incorporar operários especializados, pois com esse método podem também trabalhar operários não especializados. Produzimos estas máquinas e eu pessoalmente aconselharia os camaradas delegados a ver o filme dos trabalhos de extracção da turfa que foi apresentado em Moscovo e que se pode projectar para os delegados ao congresso. Ele dará uma ideia concreta de onde reside uma das bases da vitória sobre a escassez de combustíveis. Fabricámos as máquinas que se empregam com o novo método, mas fabricámo-las mal. As viagens em comissão de serviço ao estrangeiro, no momento em que se está a regularizar a troca de mercadorias com o estrangeiro, no momento em que existem relações comerciais, ainda que semilegais, ajudar-nos-ão a obter, excelentemente fabricadas, as mesmas máquinas projectadas pelos nossos inventores.
E todos os nossos êxitos económicos se medirão pelo número dessas máquinas e pelo êxito do trabalho do Comité Principal da Turfa e do Conselho Superior da Economia Nacional neste domínio, pois sem a vitória sobre a escassez de combustíveis não é possível alcançar a vitória na frente económica. Estão também relacionados com isso os êxitos mais vitais no domínio do restabelecimento dos transportes.
Já vistes, entre outras coisas, pelas teses dos camaradas Emchánov e Trótski, que aqui neste domínio estamos perante um verdadeiro plano, elaborado para muitos anos. A ordem n.° 1042 estava calculada para cinco anos(N226), e em cinco anos podemos restabelecer os nossos transportes, podemos reduzir o número de locomotivas avariadas, e quereria sublinhar, como coisa mais difícil talvez, a indicação dada na tese 9 de que já encurtámos esse prazo.
E quando aparecem grandes planos, calculados para muitos anos, encontram-se frequentemente cépticos que dizem: como vamos poder fazer cálculos para muitos anos, queira Deus que possamos fazer aquilo que é preciso fazer imediatamente. Camaradas, devemos saber unir uma e outra coisa; não se pode trabalhar sem ter um plano calculado para um período prolongado e para um êxito sério. Que é assim de facto, mostra-o a indubitável melhoria do trabalho dos transportes. Chamo a vossa atenção para o ponto da tese 9 em que se diz que havia um prazo de cinco anos para o restabelecimento dos transportes, mas que já foi encurtado, porque trabalhámos acima da norma; o prazo determinado é agora de três anos e meio. É preciso trabalhar assim também nos restantes ramos da economia. É a isso que se reduz cada vez mais a tarefa prática, real, do Conselho do Trabalho e da Defesa. Seguindo as experiências da ciência e da prática, é preciso procurar incansavelmente à escala local que o plano se cumpra mais depressa do que o estipulado, para que as massas vejam que o longo período que nos separa do completo restabelecimento da indústria pode ser encurtado pela experiência. Isto depende de nós. Vamos melhorar a economia em cada oficina, em cada depósito de locomotivas, em cada domínio, e então encurtaremos o prazo. E estamos já a encurtá-lo. Não receeis os planos calculados para uma longa série de anos: sem eles não se pode organizar o restabelecimento económico, e esforçamo-nos por que sejam cumpridos a nível local.
É preciso que os programas económicos se cumpram segundo um programa determinado e que se assinale e estimule o aumento do cumprimento deste programa: as massas não devem apenas saber, mas também sentir, que a redução do período de fome, de frio e de miséria depende inteiramente do cumprimento mais rápido por elas dos nossos planos económicos. Todos os planos dos diferentes ramos da produção devem estar estreitamente coordenados, ligados, e constituir no conjunto o plano económico único de que tanto necessitamos.
Em relação com isto coloca-se perante nós a tarefa de agrupar os comissariados do povo da economia num centro económico único. Abordámos essa tarefa e submetemos ao vosso exame a disposição do Conselho de Comissários do Povo e do Conselho do Trabalho e da Defesa acerca da reorganização desta última instituição.
Examinareis este projecto e confio em que ele será aprovado unanimemente com as emendas necessárias. É muito modesto quanto ao seu conteúdo, mas tem muita importância, porque precisamos de um órgão que conheça mais seguramente a sua situação e agrupe todo o trabalho económico colocado em primeiro plano.
O camarada Gússev abordou essa mesma tarefa na literatura publicada antes do congresso, numa sua brochura que, diga-se de passagem, é menos acertada do que a sua brochura anterior(N227). Nesta brochura apresentava-se um plano muito amplo sobre a formação do Conselho do Trabalho e da Defesa, transferindo para ele muitos funcionários destacados, entre os quais encontramos os nomes de Trótski e Ríkov. Eu diria que devemos ter um pouco menos de fantasias. Não podemos desligar-nos de um aparelho criado ao longo de três anos. Conhecemos os seus imensos defeitos, e vamos falar pormenorizadamente deles neste congresso. Esta questão está incluída na ordem do dia como uma das questões principais. Tenho em vista a questão da melhoria do aparelho soviético. Mas devemos trabalhar agora com cuidado, modificando o nosso aparelho à medida que for necessário, com base na experiência prática. O camarada Gússev troça do projecto proposto por nós e diz que propomos agregar o Comissariado do Povo da Agricultura ao Conselho do Trabalho e da Defesa. É exacto, é esse o projecto que propomos. No projecto dedicamos um lugar muito modesto ao Conselho do Trabalho e da Defesa, sob a forma de Comissão do Trabalho e da Defesa anexa ao Conselho de Comissários do Povo. Até agora trabalhávamos no Conselho do Trabalho e da Defesa sem qualquer constituição. Os limites da competência do Conselho de Comissários do Povo, e do Conselho do Trabalho e da Defesa estavam mal determinados; por vezes ultrapassávamos esses limites e actuávamos como instituição legislativa. Mas nenhum conflito tinha surgido sobre esse terreno. Resolvíamos estes casos levando-os imediatamente ao Conselho de Comissários do Povo. Quando se tornou clara a necessidade de fazer do Conselho do Trabalho e da Defesa um órgão que agrupasse mais estritamente a política económica, colocou-se-nos a questão de como definir essas relações pela via legislativa. Temos perante nós dois planos: primeiro, delimitar o círculo da competência do Conselho de Comissários do Povo e do Conselho do Trabalho e da Defesa. Mas, para o fazer, é preciso ocupar muitos codificadores, gastar uma grande quantidade de papel e, mesmo assim, isso não garantirá que evitemos cometer erros.
Iremos por outro caminho. O Conselho do Trabalho e da Defesa era considerado como quase igual ao Conselho de Comissários do Povo. Renunciemos a essa ideia. Que ele seja uma comissão anexa ao Conselho de Comissários do Povo. Eliminaremos uma grande quantidade de fricções e tornaremos mais próxima a realização prática. Se algum membro do Conselho de Comissários do Povo está descontente que apresente a questão ao Conselho de Comissários do Povo, pois ele pode ser convocado em algumas horas. Eliminaremos com isso as fricções entre os departamentos e faremos do Conselho do Trabalho e da Defesa um órgão que trabalha rapidamente. Esta tarefa não é fácil. Ela está ligada à criação efectiva do plano económico único. A tarefa, para a qual já trabalhámos, apesar de tudo, alguma coisa, e que preparámos durante dois anos, consiste em conseguir a unificação dos comissariados do povo da economia. Por isso chamo a vossa atenção para este projecto de lei sobre o Conselho do Trabalho e da Defesa, e espero que o aprovareis com as emendas necessárias, e então o trabalho de unificação dos comissariados do povo da economia avançará com mais suavidade, com mais rapidez, firmeza e energia.
Deter-me-ei no último ponto - na questão da electrificação -, que está inscrito na ordem do dia do congresso como questão especial, e sobre o qual ouvireis um relatório. Penso que assistimos aqui a uma viragem muito grande, que em todo o caso testemunha o início de grandes êxitos do Poder Soviético. Na tribuna dos congressos de toda a Rússia surgirão de futuro não só políticos e administradores, mas também engenheiros e agrónomos. É o começo da época mais feliz, em que cada dia haverá menos política, em que se falará de política mais raramente e menos longamente, e em que falarão mais os engenheiros e os agrónomos. Para passar verdadeiramente à obra da edificação económica é preciso que este hábito comece a partir do Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia e continue de cima para baixo por todos os Sovietes e organizações, por todos os jornais, por todos os órgãos de propaganda e agitação, por todas as instituições.
Não há dúvida de que aprendemos a política, aqui não nos desorientaremos, aqui temos uma base. Mas com a economia as coisas vão mal. A partir de agora, a melhor política será fazer menos política. Promovei mais engenheiros e agrónomos, aprendei com eles, verificai o seu trabalho, transformai os congressos e conferências não em comícios de propaganda, mas em órgãos de verificação dos êxitos económicos, em órgãos onde possamos verdadeiramente aprender a edificar a economia.
Ouvireis o relatório da Comissão de Estado para a Electrificação, que foi criada por decisão do CECR em 7 de Fevereiro de 1920. Em 21 de Fevereiro o Praesidium do Conselho Superior da Economia Nacional assinou a decisão definitiva sobre a composição desta comissão, e toda uma série dos melhores especialistas e funcionários, sobretudo do Conselho Superior da Economia Nacional, em número superior a cem, entregaram-se imediatamente a esta obra, na qual se incorporaram as melhores forças do Comissariado do Povo das Vias de Comunicação e do Comissariado do Povo da Agricultura. Temos perante nós os resultados dos trabalhos da Comissão de Estado para a Electrificação da Rússia neste pequeno tomo que vos será distribuído hoje ou amanhã(N228). Espero que este pequeno tomo não vos assuste. Creio que não me será difícil convencer-vos da importância particular deste pequeno tomo. Em minha opinião, é o nosso segundo programa do partido. Temos o nosso programa do partido, excelentemente explicado pelos camaradas Preobrajénski e Bukhárine num livrinho menos volumoso, mas muito valioso. Este é um programa político, esta é uma enumeração das nossas tarefas, uma explicação das relações entre as classes e as massas. Mas devemos recordar também que já é tempo de tomar realmente esse caminho e medir os seus resultados práticos. O nosso programa do partido não pode continuar a ser apenas programa do partido. Deve tornar-se o programa da nossa edificação económica, senão não servirá nem como programa do partido. Deve completar-se com um segundo programa do partido, com um plano de trabalhos para reconstituir toda a economia nacional e colocá-la ao nível da técnica moderna. Sem o plano de electrificação não podemos passar à verdadeira edificação. Ao falar do restabelecimento da agricultura, da indústria e dos transportes, da sua combinação harmoniosa, não podemos deixar de falar de um amplo plano económico. Devemos adoptar um plano determinado: naturalmente, será um plano adoptado apenas a título de primeira aproximação. Esse programa, do partido não será tão imutável como o nosso verdadeiro programa, que só está sujeito a modificação nos congressos do partido. Não, esse programa será melhorado, elaborado, aperfeiçoado e modificado cada dia, em cada oficina e em cada vólost. Precisamos dele como primeiro esboço que se erguerá perante toda a Rússia como um grande plano económico, calculado para não menos de dez anos, e que mostrará como colocar a Rússia sobre a verdadeira base económica necessária para o comunismo. Se combatemos e vencemos na frente da guerra, qual foi um dos poderosos e estimulantes impulsos que duplicaram as nossas forças, a nossa energia? A consciência do perigo. Todos perguntavam: podem os latifundiários e os capitalistas voltar à Rússia? E respondíamos: podem. Por isso centuplicámos as nossas forças, pusemo-las em tensão e vencemos.
Considerai a frente económica e perguntai: pode a Rússia, do ponto de vista económico, voltar ao capitalismo? Lutámos contra a «súkharevka»(N229). Há dias, quando da abertura do Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia, o Soviete de deputados operários e soldados vermelhos encerrou essa desagradável instituição. (Aplausos.) A « súkharevka» foi encerrada, mas não é a «súkharevka» que foi fechada que é temível. Foi encerrada a antiga «súkharevka» situada na Praça Súkharevskaia, não era difícil encerrá-la. O que é de temer é a «súkharevka» que vive na alma e nos actos de cada pequeno proprietário. É esta «súkharevka» que precisamos de encerrar. Esta «súkharevka» é a base do capitalismo. Enquanto ela existir, os capitalistas podem voltar à Rússia e tornar-se mais fortes do que nós. É preciso ter uma clara consciência disto. Este deve ser o incentivo principal no nosso trabalho e a condição, a medida, dos nossos êxitos reais. Enquanto vivermos num país de pequenos camponeses, haverá na Rússia base económica mais sólida para o capitalismo do que para o comunismo. É necessário recordar isto. Quem tenha observado atentamente a vida do campo, em comparação com a vida da cidade, sabe que não extirpámos as raízes do capitalismo nem minámos os fundamentos, a base, do inimigo interno. Este último mantém-se na pequena economia e para o minar só há um meio: passar a economia do país, incluindo a agricultura, para uma nova base técnica, a base técnica da grande produção moderna. Essa fase só pode ser a electricidade.
O comunismo é o Poder Soviético mais a electrificação de todo o país. De outro modo o país continuará a ser um país de pequenos camponeses, e devemos ter clara consciência disso. Somos mais fracos que o capitalismo não só à escala mundial, mas também dentro do país. Isto todos sabemos. Tomámos consciência disto e actuaremos para que a base económica passe do pequeno campesinato para a grande indústria. Só quando o país estiver electrificado, quando a indústria, a agricultura e os transportes assentarem na base técnica da grande indústria moderna, só então venceremos definitivamente.
Elaborámos já um plano prévio de electrificação do país, e neste plano trabalharam duzentos dos nossos melhores cientistas e técnicos. Elaborou-se um plano que nos oferece um cálculo material e financeiro para um longo período, para uns dez anos pelo menos. Este plano indica quantos milhões de barris de cimento e quantos milhões de tijolos são necessários para levar a cabo a electrificação. Para realizar as tarefas da electrificação no aspecto financeiro, o cálculo feito é de mil milhões a mil e duzentos milhões de rublos ouro. Sabeis que com o nosso fundo de ouro não podemos cobrir, nem de longe, esse valor. O nosso fundo de víveres é também pequeno. Por isso devemos cobrir estes cálculos com concessões segundo o plano de que vos falei. Vereis o cálculo de como, sobre esta base, se planifica o restabelecimento da nossa indústria e dos nossos transportes.
Recentemente tive ocasião de assistir a uma festa camponesa numa localidade retirada da gubérnia de Moscovo, uezd de Volokolamsk, onde os camponeses têm iluminação eléctrica(N230). Realizou-se um comício na rua, e um dos camponeses avançou e começou a fazer um discurso no qual saudou este novo acontecimento na vida dos camponeses. Disse ele: nós, camponeses, estávamos às escuras a agora temos luz, «uma luz não natural que iluminará a nossa escuridão camponesa». Eu pessoalmente não me admirei com estas palavras. Evidentemente para a massa dos camponeses sem partido a luz eléctrica é uma luz «não natural», mas para nós o que não é natural é que os camponeses e os operários tenham podido viver séculos e milénios nessa escuridão, na miséria, oprimidos pelos latifundiários e pelos capitalistas. Não se sai depressa dessa escuridão. Mas temos de conseguir neste momento que cada central eléctrica construída por nós se transforme realmente numa base de instrução, que se dedique, por assim dizer, à educação eléctrica das massas. É preciso que todos saibam porque é que estas pequenas centrais eléctricas, de que temos já dezenas, porque é que elas estão ligadas ao restabelecimento da indústria. Temos um plano elaborado para a electrificação, mas o cumprimento deste plano está calculado para anos. Temos de realizar este plano custe o que custar e de reduzir o prazo do seu cumprimento. Aqui deve acontecer o mesmo que aconteceu com um dos nossos primeiros planos económicos, o plano do restabelecimento dos transportes - ordem n° 1042 -, que estava calculado para cinco anos, mas que foi já reduzido a três anos e meio, porque é cumprido acima da norma. Para cumprir o plano de electrificação talvez necessitemos de um prazo de dez ou vinte anos, para realizar as transformações que extirpem as raízes do regresso ao capitalismo. E isto será um exemplo nunca visto no mundo de rapidez do desenvolvimento social. Temos de realizar a todo o custo este plano e de reduzir o prazo do seu cumprimento.
Pela primeira vez abordamos o trabalho económico de tal modo que, além dos planos separados que surgiam em algumas partes da indústria, como por exemplo nos transportes, e eram levados a outras partes da indústria, temos também um plano geral calculado para toda uma série de anos. Este é um trabalho difícil, um trabalho calculado para a vitória do comunismo.
Mas é preciso saber e recordar que não se pode realizar a electrificação com os analfabetos que nós temos. Não basta que a nossa comissão se esforce por liquidar o analfabetismo. Ela fez muito em comparação com o que havia, mas pouco em comparação com o que é preciso. Além de trabalhadores alfabetizados, são precisos trabalhadores cultos, conscientes e instruídos, é preciso que a maioria dos camponeses tenha uma noção concreta das tarefas que se nos colocam. Este programa do partido deve tornar-se o livro principal, que deve entrar em todas as escolas. Ao lado do plano geral de electrificação encontrareis nele planos especiais estabelecidos para cada distrito da Rússia. E todo o camarada que vá para um lugar possuirá um estudo preciso de aplicação da electrificação no seu distrito, da passagem da escuridão para a existência normal. E, camaradas, pode-se e deve-se comparar no local, analisar, verificar as teses distribuídas, procurando que em cada escola, em cada círculo de estudos, se responda à questão de saber o que é o comunismo não só com aquilo que está escrito no programa do partido, mas também se fale de como sair da escuridão.
Os melhores funcionários, especialistas da economia, realizaram a tarefa que lhes tinha sido dada de elaborar o plano de electrificação da Rússia e de restabelecimento da sua economia. Agora deve conseguir-se que os operários e os camponeses saibam como é grande e difícil essa tarefa, como se deve iniciá-la e empreendê-la. É preciso conseguir que cada fábrica e cada central eléctrica se transforme num foco de instrução, e se a Rússia se cobre de uma densa rede de centrais eléctricas e de potentes instalações técnicas, a nossa edificação económica comunista será um modelo para as futuras Europa e Ásia socialistas. (Aplausos tempestuosos e prolongados.)
O VIII Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia, depois de ter ouvido o relatório do presidente da Comissão de Estado para a Electrificação, exprime a sua gratidão em primeiro lugar ao Praesidium do Conselho Superior da Economia Nacional, depois ao Comissariado do Povo da Agricultura e ao Comissariado do Povo das Vias de Comunicação e em particular à Comissão de Electrificação da Rússia pela elaboração do plano de electrificação da Rússia.
O congresso encarrega o CECR, o Conselho de Comissários do Povo, o Conselho do Trabalho e da Defesa, o Praesidium do Conselho Superior da Economia Nacional, assim como outros comissariados do povo, de acabarem de elaborar esse plano e de o aprovarem, obrigatoriamente dentro do mais breve prazo.
O congresso encarrega seguidamente o governo e pede ao Congresso Central dos Sindicatos de Toda a Rússia e ao Congresso dos Sindicatos de Toda a Rússia que adoptem todas as medidas para que se faça a mais ampla propaganda deste plano e se dê a conhecê-lo às mais amplas massas da cidade e do campo. O estudo deste plano deve ser introduzido em todos os estabelecimentos de ensino da República, sem excepção; cada central eléctrica e cada fábrica e sovkhoze minimamente organizados devem ser centros de informação sobre a electricidade e a indústria moderna e centros de propaganda do plano de electrificação e do seu ensino sistemático. Os que possuem suficiente preparação científica ou prática devem ser todos mobilizados para fazer propaganda do plano de electrificação e dar os conhecimentos necessários para a sua compreensão.
O congresso exprime a sua confiança inabalável em que todas as instituições soviéticas, todos os Sovietes de deputados, todos os operários e camponeses trabalhadores porão em tensão todas as forças e não se deterão perante nenhuns sacrifícios para realizar a todo o custo e apesar de todos os obstáculos o plano de electrificação da Rússia.
Notas de rodapé:
(N214) O VIII Congresso dos Sovietes de Deputados Operários, Camponeses, Soldados Vermelhos e Cossacos de Toda a Rússia realizou-se em Moscovo em 22-29 de Setembro de 1920, com a participação de 2537 delegados, dos quais 1728 com voto deliberativo e 809 com voto consultivo. Na ordem de trabalhos do Congresso constavam as seguintes questões: relatório sobre a actividade do Comité Executivo Central de Toda a Rússia e do Conselho de Comissários do Povo, a electrificação da Rússia, o restabelecimento da indústria e dos transportes, o desenvolvimento da produção agrícola e o auxílio às explorações camponesas, a melhoria da actividade dos órgãos soviéticos e a luta contra o burocratismo. Lénine apresentou o relatório sobre a actividade do Conselho de Comissários do Povo e pronunciou o discurso de encerramento da discussão sobre o relatório. O Congresso adoptou unanimemente uma resolução aprovando a actividade do governo soviético. O VIII Congresso dos Sovietes estudou o relatório de Krjijanóvski, presidente da Comissão de Estado para a Electrificação da Rússia (GOELRO), sobre o plano de electrificação do país e aprovou uma resolução escrita por Lénine. Durante os trabalhos do Congresso, Lénine interveio seis vezes nas reuniões da fracção do PCR(b). Na primeira reunião da fracção, em 21 de Dezembro, Lénine apresentou um relatório sobre as concessões. Na reunião da fracção de 22 de Dezembro, Lénine pronunciou um discurso sobre as questões da política interna e externa. Foi proposto à discussão do Congresso um projecto de lei, aprovado pelo Conselho de Comissários do Povo em 14 de Dezembro de 1920, sobre as medidas de consolidação e desenvolvimento das explorações camponesas. As teses fundamentais do projecto de lei foram discutidas com a participação de Lénine na reunião dos delegados camponeses em 22 de Dezembro de 1920 e na fracção do PCR(b) em 27 de Dezembro. O projecto de lei foi unanimemente aprovado pelo Congresso em 28 de Dezembro de 1920. O Congresso aprovou uma pormenorizada disposição sobre a edificação soviética. O Congresso regulou as relações entre os órgãos centrais e locais do poder e da administração. Ocuparam um importante lugar nos trabalhos do Congresso as questões da reorganização de todo o sistema de direcção da economia nacional de acordo com as novas tarefas económicas. O Congresso ratificou uma nova disposição sobre o Conselho do Trabalho e da Defesa. (retornar ao texto)
(N215) Temendo a derrota total, a Polónia burguesa e latifundiária assinou, em 12 de Outubro de 1920,o tratado de armistício. O tratado da paz final entre a RSFSR e a RSS da Ucrânia, por um lado, e a Polónia, por outro, foi assinado em Riga, em 18 de Março de 1921. (retornar ao texto)
(N216) Lénine refere-se ao governo da França, que em 10 de Agosto de 1920 reconheceu oficialmente Wrangel como «governante do Sul da Rússia.» (retornar ao texto)
(N217) Lénine refere-se aos seguintes tratados da paz: com a Estónia (assinado em 2 de Fevereiro de 1920), a Letónia (assinado em 11 de Agosto de 1920), a Finlândia (assinado em 14 de Outubro de 1920). (retornar ao texto)
(N218) O tratado sobre estabelecimento de relações amistosas entre a RSFSR e a Pérsia (Irão) foi assinado em Moscovo, em 26 de Fevereiro de 1921. Esse tratado revogava todos os acordos da Rússia tsarista com a Pérsia e terceiras potências que afectavam os interesses soberanos do povo persa. O governo soviético renunciou às anteriores concessões no território da Pérsia, bem como a todos os direitos sobre os empréstimos concedidos a este país pelo governo tsarista. Tinham especial significado os artigos que obrigavam ambas as partes a não admitirem a criação ou a existência no seu território de organizações e grupos que tivessem por objectivo a luta contra a Rússia ou a Pérsia. Este foi o primeiro tratado em igualdade de direitos concluído pela Pérsia. (retornar ao texto)
(N219) Os Comités de Acção (Councils of Action) foram criados pelos operários ingleses com o objectivo de impedir a entrada da Inglaterra na guerra contra a Rússia Soviética. Estes comités começaram a surgir no princípio de Agosto de 1920, havendo já nos fins de Agosto mais de 150 organizações, número que duplicou um mês mais tarde. O Partido Comunista da Grã-Bretanha desempenhou um importante papel no processo da organização dos Comités de Acção. (retornar ao texto)
(N220) Em 21 de Dezembro de 1920, Lénine apresentou um relatório sobre as concessões na fracção do PCR(b) do VIII Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia, no qual esclareceu amplamente esta questão. No discurso de encerramento da discussão sobre o relatório Lénine respondeu a numerosas perguntas dos delegados. (retornar ao texto)
(N221) Lénine refere-se à brochura Sobre as Concessões. Decreto do Conselho de Comissários do Povo de 23 de Novembro de 1920. Moscovo, Gossizdat, 1920. (retornar ao texto)
(N222) O Conselho da Defesa (Conselho da Defesa Operária e Camponesa) foi criado pelo Comité Executivo Central de Toda a Rússia em 30 de Novembro de 1918. Tinha plenos poderes para a mobilização de todos os meios a fim de assegurar a defesa. Lénine foi nomeado presidente do Conselho da Defesa. No início de Abril de 1920, o Conselho da Defesa Operária e Camponesa foi transformado em Conselho do Trabalho e da Defesa (CTD). Por decisão do VIII Congresso dos Sovietcs de Toda a Rússia em Dezembro de 1920, o CTD passou a funcionar como comissão do Conselho de Comissários do Povo. A sua principal tarefa era coordenar a actividade de todos os departamentos na edificação económica. Existiu até 1937. (retornar ao texto)
(1*) Ver Obras Escolhidas de V. I. Lénine em 3 Tomos, t. 2, pp. 589-591. (N. Ed.) (retornar ao texto)
(N223) O Bureau de Toda a Rússia de Propaganda da Produção junto do Conselho Central dos Sindicatos de Toda a Rússia foi instituído por decisão da reunião plenária do CC do PCR(b) de 8 de Dezembro de 1920. Incluía representantes do CC do PCR(b), do Conselho Central dos Sindicatos de Toda a Rússia, do Conselho Superior da Economia Nacional, do Comité Principal da Instrução Política, da Direcção Principal das Escolas Politécnicas Profissionais e dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Comissariado do Povo da Educação e do Comissariado do Povo da Agricultura. Entre as tarefas do Bureau incluía-se a elaboração de um plano geral de trabalho, a direcção e o controlo da realização da agitação e propaganda da produção por diferentes órgãos e instituições. (retornar ao texto)
(N224) Trata-se do projecto de lei «Sobre as medidas de consolidação e desenvolvimento das explorações camponesas», aprovado pelo Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia. O projecto de lei previa que se combinassem as medidas de regulação estatal do desenvolvimento da agricultura e o interesse pessoal dos camponeses no aumento da produtividade das suas explorações. (retornar ao texto)
(N225) Trata-se do livro Três Anos de Luta contra a Fome. Breve Relatório da Actividade do Comissariado do Povo do Abastecimento em 1919-1920. Moscovo, 1920. (retornar ao texto)
(N226) A Ordem nº 1042 sobre o restabelecimento dos transportes foi emitida pela Direcção Principal das Vias de Comunicação em 22 de Maio de 1920. Essa ordem estabelecia o prazo de 4 anos e meio (a partir de l de Julho de 1920) para que a percentagem de locomotivas a vapor que se encontravam em reparação baixasse de 60 para 20. (retornar ao texto)
(N227) Trata-se da brochura de S. I. Gússev, O Plano Económico Único e o Aparelho Económico Único, publicada para o VIII Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia (retornar ao texto)
(N228) Cerca de 200 destacados cientistas e técnicos participaram no trabalho de elaboração do plano de electrificação. G. M. Krjijanóvski era o presidente da comissão. A actividade da GOELRO era dirigida por Lénine. (retornar ao texto)
(N229) «Súkhorevka»: mercado em Moscovo, situado em torno da torre Súkhareva, construída em 1693. O «Súkharevka» tornou-se um centro de especulação, sinónimo de comércio privado, «livre». Por decisão do Praesidium do Soviete de Moscovo, de 13 de Dezembro de 1920, esse mercado foi fechado. (retornar ao texto)
(N230) A convite dos camponeses da aldeia de Káchino, vólost de laropolsk, Uezd de Volokolamsk, gubérnia de Moscovo, V. I. Lénine, juntamente com N. K. Krúpskaia, participou na inauguração da central eléctrica, conversou com os camponeses e interveio num comício. (retornar ao texto)
