Projecto de Resolução «As Tarefas dos Sindicatos e os Métodos da sua Realização»(N211)

V. I. Lénine

Novembro de 1920

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Escrito: em Novembro, não depois de 8, de 1920

Publicado: Publicado pela primeira vez em 1950 na 4ª Edição em russo das Obras de V. I. Lénine no tomo 31

Fonte: Obras Escolhidas em três tomos, Edições "Avante!", 1977 t3, pp 408.

Tradução: Edições "Avante!" com base nas Obras Completas de V. I. Lénine, 5.ª ed. em russo, t.42, pp. 9-10.

Transcrição e HTML: Manuel Gouveia

Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Edições "Avante!" - Edições Progresso Lisboa - Moscovo.


capa

De acordo com as resoluções do IX Congresso do PCR, a conferência, chamando uma vez mais a atenção dos sindicatos para a necessidade do seu firme cumprimento, assinala, em particular, que é indiscutível a urgente necessidade da observância do plano económico único que exige o estabelecimento de uma determinada ordem em matéria de construção económica. Ao mesmo tempo, deve ser iniciada no presente momento, como o reconheceu a conferência do partido de IX. 1920(N212), uma transição gradual mas firme do trabalho de choque para a normalização, especialmente em matéria de envio de uma série das melhores forças organizadoras de sindicatos separados para o reforço de todo o Conselho Central dos Sindicatos de Toda a Rússia no seu conjunto, para o melhoramento do seu aparelho, para uma maior sistematização do trabalho em todos os sindicatos e para o fortalecimento, desta maneira, do movimento sindical no seu conjunto.

Em particular, isso deve ser aplicado ao Tsektran(N213). Deve ser posto fim ao seu desenvolvimento desproporcional em comparação com os outros sindicatos, e uma quantidade adicional das melhores forças deve transferir para todo o movimento sindical os métodos de elevação do democratismo, da iniciativa, da participação na gestão da indústria, do desenvolvimento da emulação, etc., que deram os melhores resultados na prática.

Reconhecendo que é absolutamente necessário, segundo a decisão do IX congresso do PCR, desenvolver, ampliar, fortalecer a participação dos sindicatos na gestão da produção, a conferência encarrega o Conselho Central dos Sindicatos de Toda a Rússia de fazer imediatamente o balanço da experiência prática que neste aspecto possuem os melhores sindicatos e empresas, elaborando uma instrução o mais pormenorizada possível, que ajude todos os sindicatos a utilizar essa experiência, os obrigue a proceder a essa utilização mais energicamente e mais sistematicamente.

Em particular no que diz respeito à atracção dos especialistas.


Notas de rodapé:

(N211) O presente projecto serviu de base à resolução sobre as tarefas do movimento sindical, aprovada em 8 de Novembro de 1920 pela fracção do PCR(b) na V Conferência dos Sindicatos de Toda a Rússia e publicada no jornal Pravda, em 13 de Novembro. A V Conferência dos Sindicatos de Toda a Rússia realizou-se em Moscovo, cm 2-6 de Novembro de 1920 (a inauguração oficial da conferência teve lugar em 3 de Novembro). Participaram nela 202 delegados com voto deliberativo e 59 com voto consultivo. Em correspondência com as tarefas da edificação socialista pacífica foi colocado o problema da reorganização do trabalho dos sindicatos, do desenvolvimento dos princípios democráticos da sua organização e actividade. Em 3 de Novembro, na reunião da fracção comunista da conferência, Trótski pronunciou-se contra a passagem aos novos métodos do trabalho, exigindo a estatização imediata dos sindicatos e defendendo a aplicação neles de métodos militares de comando e administração. O discurso de Trótski, que deu origem a uma discussão no partido, foi rejeitado pelos delegados comunistas à conferência. (retornar ao texto)

(N212) Referência à resolução da IX Conferência de Toda a Rússia do PCR(b) «Sobre as tarefas imediatas da edificação partidária». A IX Conferência de Toda a Rússia do PCR(b) realizou-se em Moscovo em 22-25 de Setembro de 1920, tendo participado nos seus trabalhos 241 delegados. Da ordem de trabalhos faziam parte as seguintes questões: 1) Relatório do representante dos comunistas polacos; 2) Relatório político do CC; 3) Relatório de organização do CC; 4) As tarefas imediatas da edificação partidária; 5) Relatório da comissão para o estudo da história do partido; 6) Relatório sobre o II Congresso da Internacional Comunista. Lénine abriu a conferência, apresentou o relatório político do CC e pronunciou um discurso durante os debates sobre as tarefas imediatas da edificação partidária. A conferência aprovou unanimemente uma resolução sobre as condições da conclusão da paz com a Polónia. Na resolução «Sobre as tarefas imediatas da edificação partidária» a conferência apresentou uma série de medidas práticas para alargar a democracia dentro do partido, reforçar a unidade e disciplina do partido, lutar contra o burocratismo nas instituições soviéticas económicas, reforçar o trabalho de formação comunista de jovens membros do partido. A conferência considerou necessária a criação de uma Comissão de Controlo, eleita pelo congresso do partido, e de comissões junto dos comités de gubérnia do partido, eleitas pelas conferências de gubérnia. A conferência opôs-se ao grupo antipartido do «centralismo democrático», que se pronunciava contra a disciplina partidária e o papel dirigente do partido em relação aos Sovietes e aos Sindicatos.(retornar ao texto)

(N213) Tsektran: Comité Central do Sindicato Unificado dos Transportes Ferroviários e Fluviais, criado em Setembro de 1920. A unificação dos dois sindicatos dos transportes deveu-se à necessidade da criação de uma forte direcção centralizada que fosse capaz de assegurar o cumprimento de tarefas destinadas a um rápido restabelecimento dos transportes, cuja desorganização ameaçava paralisar a economia nacional. Tendo realizado um grande trabalho no restabelecimento dos transportes, o Tsektran transformou-se, mais tarde, num órgão burocrático e isolado das massas do sindicato. Administração burocrática, designações arbitrárias, recusa dos métodos democráticos de trabalho, tudo isto, imposto por trotskistas que se tinham apoderado da direcção do sindicato, lançavam os operários contra o partido, dividia os trabalhadores dos transportes. O Comité Central do Partido condenou estes métodos errados. As reuniões plenárias do CC do PCR(b) realizadas em 8 de Novembro e 7 de Dezembro de 1920 resolveram incluir o Tsektran no sistema geral de trabalho do Conselho Central dos Sindicatos de Toda a Rússia e recomendarem ao Tsektran que modificasse os métodos do seu trabalho no sentido do alargamento da democracia sindical. O I Congresso de toda a Rússia dos trabalhadores dos transportes, convocado por decisão do CC do Partido, cm Março de 1921, expulsou os trotskistas da direcção do Tsektran e apontou as medidas para a reorganização da sua actividade. (retornar ao texto)

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Inclusão: 09/03/2020