Congresso Extraordinário dos Sovietes de Deputados Camponeses de toda a Rússia - Projeto de resolução
10/25 de novembro(23 de novembro/8 de dezembro) de 1917

Vladimir Ilitch Lênin

15 de novembro de 1917


Primeira edição: Izvestia do CEC. nº 226, 15 de novembro de 1917. V. I. Lênin, Obras, 4.ª ed. em russo, t. 26, págs. 290/291

Fonte: A aliança operário-camponesa, Editorial Vitória, Rio de Janeiro, Edição anterior a 1966 - págs. 365-366

Tradução: Renato Guimarães, Fausto Cupertino Regina Maria Mello e Helga Hoffman de "La Alianza de la Clase Obrera y el Campesinado", publicado por Ediciones en Lenguas Extranjeiras, Moscou, 1957, que por sua vez foi traduzido da edição soviética em russo, preparada pelo Instituto de Marxismo-Leninismo adjunto ao CC do PCUS, Editorial Política do Estado, 1954. Capa e apresentação gráfica de Mauro Vinhas de Queiroz

HTML: Fernando Araújo.

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capa

O congresso camponês apoia plenamente e por todos os meios a lei (decreto) sobre a terra, de 26 de outubro de 1917, aprovada pelo II Congresso dos Sovietes de Deputados Operários e Soldados de toda a Rússia, e promulgada pelo Conselho de Comissários do Povo, como governo provisório operário e camponês da República da Rússia. Q congresso camponês expressa sua firme e inquebrantável decisão de defender com toda energia a aplicação desta lei, e exorta todos os camponeses a que a apoiem de modo unânime e a levem à prática imediatamente e por si mesmos, em toda parte. Exorta também os camponeses a eleger para todos os postos e cargos de responsabilidade exclusivamente aqueles que demonstraram, não com palavras, mas com fatos, sua mais absoluta fidelidade aos interesses dos camponeses trabalhadores e explorados, sua disposição e sua capacidade para defender estes interesses, qualquer que tenha sido a resistência dos latifundiários, dos capitalistas e de seus partidários ou cúmplices.

Ao mesmo tempo, o congresso camponês expressa sua convicção de que a aplicação integral de todas as medidas previstas na Lei Sobre a Terra só é possível triunfar a revolução socialista operária iniciada a 25 de outubro, pois unicamente a revolução socialista está em condições de assegurar a passagem da terra sem indenização ao campesinato trabalhador, o confisco dos bens dos latifundiários, a plena proteção dos interesses dos operários assalariados na agricultura (ao mesmo tempo em que se assentam imediatamente as bases da abolição incondicional de todo o sistema de escravidão capitalista assalariada), a distribuição justa e harmônica dos produtos da agricultura e da indústria entre as regiões e os habitantes do Estado, o domínio sobre os bancos (sem o que é impossível o domínio do povo sobre a terra ao ser abolida também a propriedade privada desta), a ajuda múltipla do Estado aos trabalhadores e explorados, etc.

Por isso, o congresso camponês, ao apoiar sem reservas a revolução do 25 de outubro, e ao apoiá-la precisamente como revolução socialista, expressa sua inquebrantável decisão de aplicar com a necessária gradação, mas sem vacilações, as medidas de transformação socialista da República da Rússia.

Uma condição indispensável da vitória da revolução socialista — única capaz de assegurar o êxito firme e o cumprimento integral da lei sobre a terra — é a aliança completa do campesinato trabalhador e explorado com a classe operária — o proletariado — em todos os países avançados. Na República da Rússia, toda a estruturação e direção do Estado deve ser baseada, de cima a baixo, a partir de hoje, nesta aliança. Varrendo todas e cada uma das tentativas diretas e indiretas, abertas e ocultas de voltar à conciliação — condenada pela vida — com a burguesia e com os executores da política burguesa, esta aliança é a única capaz de assegurar a vitória do socialismo em todo o mundo.


Inclusão: 11/02/2022