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Primeira edição: Publicado, pela primeira vez, em setembro de 1917, em um folheto, pela editora Priboi. Assinado: N. Lênin. V. I. Lênin, Obras, 4.ª ed. em russo, t. 24, págs. 50/52
Fonte: A aliança operário-camponesa, Editorial Vitória, Rio de Janeiro, Edição anterior a 1966 - págs. 314-316
Tradução: Renato Guimarães, Fausto Cupertino Regina Maria Mello e Helga Hoffman de "La Alianza de la Clase Obrera y el Campesinado", publicado por Ediciones en Lenguas Extranjeiras, Moscou, 1957, que por sua vez foi traduzido da edição soviética em russo, preparada pelo Instituto de Marxismo-Leninismo adjunto ao CC do PCUS, Editorial Política do Estado, 1954. Capa e apresentação gráfica de Mauro Vinhas de Queiroz
HTML: Fernando Araújo.
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13. Atualmente não podemos saber com precisão se se desenvolverá num futuro próximo uma poderosa revolução agrária no campo russo. É impossível saber até onde chega a divisão de classes do campesinato — acentuada indubitavelmente nos últimos tempos — em trabalhadores agrícolas, operários assalariados e camponeses pobres («semiproletários»), de um lado, e camponeses ricos e médios (capitalistas e pequenos capitalistas, de outro. Só a experiência pode dar, e dará, uma resposta a esta pergunta.
Mas, como partido do proletariado, temos a obrigação absoluta não só de apresentar sem demora um programa agrário (um programa da terra), como também de propugnar, no interesse da revolução agrária camponesa na Rússia, diversas medidas práticas de realização imediata.
Devemos exigir a nacionalização de todas as terras: isto é, que todas as terras existentes no país passem à propriedade do poder central do Estado. Este poder deverá determinar as proporções, etc., do fundo de terras destinado à colonização, promulgar as leis necessárias para a proteção florestal, melhoria do solo, etc., e proibir em absoluto toda mediação entre o proprietário da terra, isto é, o Estado, e seu arrendatário, ou seja, o agricultor (proibir todo subarrendamento da terra). Mas o direito a dispor da terra e a determinar todas as condições locais para sua posse e usufruto, não deve encontrar-se de modo algum nas mãos da burocracia, dos funcionários, e sim plena e exclusivamente nas mãos dos sovietes de deputados camponeses regionais e locais.
Para melhorar a técnica da produção de cereais, aumentar as suas proporções, desenvolver as grandes explorações agrícolas racionais e efetuar o controle social delas devemos procurar, dentro dos comitês de camponeses, transformar cada propriedade latifundiária confiscada numa grande fazenda-modelo, sob o controle dos sovietes de deputados assalariados agrícolas.
Em contraposição às frases e a política pequeno-burguesas, imperantes entre os social-revolucionários, principalmente em sua charlatanice oca sobre a norma de «consumo» ou do «trabalho», da «socialização do solo», etc., o partido do proletariado deve explicar que o sistema da pequena exploração, existindo a produção mercantil, não está em condições de libertar a humanidade da miséria das massas nem de sua opressão.
Sem cindir imediata e obrigatoriamente os sovietes de deputados camponeses, o partido do proletariado deve explicar a necessidade de organizar os sovietes especiais de deputados assalariados agrícolas e sovietes especiais de deputados camponeses pobres (semiproletários), ou, pelo menos, conferências especiais permanentes dos deputados destes setores de classe, como frações ou partidos especiais dentro dos sovietes gerais de deputados camponeses. De outro modo, todas estas melífluas frases pequeno-burguesas dos populistas sobre os camponeses em geral servirão para encobrir a mistificação das massas de camponeses pobres por parte dos camponeses ricos, que nada mais são do que uma variedade dos capitalistas.
Frente às pregações liberais burguesas ou puramente burocráticas de muitos social-revolucionários e de diversos sovietes de deputados operários e soldados, que aconselham os camponeses a não se apoderar das terras dos latifundiários nem a começar as transformações agrárias até que se reúna a Assembleia Constituinte, o partido do proletariado deve exortar os camponeses a efetuar sem demora e por iniciativa própria as transformações agrárias e o confisco imediato das terras dos latifundiários em acordo com os deputados camponeses em cada lugar.
Tem especial importância, a este respeito, insistir na necessidade de aumentar a produção de víveres para os soldados que se encontram na frente de batalha e para as cidades, fazendo ver que é absolutamente inadmissível destruir ou causar danos ao gado, aos instrumentos de trabalho, máquinas, edifícios, etc., etc.
14. Na questão nacional, o partido do proletariado deve defender, acima de tudo, a proclamação e a realização imediata da plena liberdade de separar-se da Rússia para todas as nações e nacionalidades oprimidas pelo tzarismo, que foram incorporadas pela força ou retidas violentamente dentro das fronteiras do Estado, isto é, anexadas.
Todas as manifestações, declarações e proclamações renunciando às anexações, mas que não se façam acompanhar da realização efetiva da liberdade de separação, não são mais do que uma tapeação burguesa do povo ou ingênuos desejos pequeno-burgueses.
O partido do proletariado aspira a criar um Estado, o maior possível, já que isso beneficia os trabalhadores; aspira à aproximação e à fusão futura das nações; mas não quer alcançar este objetivo pela violência, e sim exclusivamente por meio de uma aliança livre e fraternal dos operários e das massas trabalhadoras de todas as nações.
Quanto mais democrática for a República Russa, quanto melhor conseguir organizar-se como uma República dos sovietes de deputados operários e camponeses, tanto mais poderosa será sua força de atração voluntária para as massas trabalhadoras de todas as nações.
Plena liberdade de separação, a mais ampla autonomia local (e nacional), garantias detalhadas dos direitos das minorias nacionais: tal é o programa do proletariado revolucionário.