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Primeira edição: Escrito antes de 17(30) de maio de 1917. Publicado, pela primeira vez, em 1917, pela editora Priboi, em um folheto intitulado Documentos Sobre o Problema Agrário. V. I. Lênin, Obras, 4.ª ed. em russo, t. 24, págs. 445/447
Fonte: A aliança operário-camponesa, Editorial Vitória, Rio de Janeiro, Edição anterior a 1966 - págs. 337-338
Tradução: Renato Guimarães, Fausto Cupertino Regina Maria Mello e Helga Hoffman de "La Alianza de la Clase Obrera y el Campesinado", publicado por Ediciones en Lenguas Extranjeiras, Moscou, 1957, que por sua vez foi traduzido da edição soviética em russo, preparada pelo Instituto de Marxismo-Leninismo adjunto ao CC do PCUS, Editorial Política do Estado, 1954. Capa e apresentação gráfica de Mauro Vinhas de Queiroz
HTML: Fernando Araújo.
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1. Todas as terras dos latifundiários e de particulares, bem como as pertencentes à Coroa, à Igreja, etc., devem passar imediatamente às mãos do povo sem qualquer indenização.
2. Através de seus sovietes de deputados camponeses, o campesinato deve tomar organizadamente e sem perda de tempo toda a terra existente em cada lugar para explorá-la, sem que isto prejudique, por menor que seja, o regime agrário definitivo a ser estabelecido pela Assembleia Constituinte ou pelo Conselho dos Sovietes de toda a Rússia, se o povo transferir o poder central do Estado a um tal conselho.
3. Deve ser abolida, em geral, a propriedade privada da terra; isto é, o direito de propriedade sobre a totalidade da terra deve pertencer unicamente a todo o povo, e as instituições democráticas locais é que devem dispor da terra.
4. Os camponeses devem rechaçar a recomendação dos capitalistas, dos latifundiários e de seu Governo Provisório de chegar a um «acordo» com os latifundiários em cada localidade, a fim de estabelecer o regime imediato de posse da terra; este regime deve ser determinado organizadamente por decisão da maioria dos camponeses do lugar e não em virtude de um acordo entre a maioria, isto é, os camponeses, e a minoria — e, de resto, ínfima — isto é, os latifundiários.
5. Tanto os latifundiários como os capitalistas, que dispõem da extraordinária força que lhes proporciona o dinheiro e a influência que exercem sobre as massas ainda ignorantes através da imprensa e de numerosos funcionários, empregados, etc., acostumados à dominação do capital, lutam e lutarão por todos os meios contra a passagem sem indenização de todas as terras dos latifundiários para as mãos dos camponeses. Por isso, esta medida não pode ser aplicada até o fim nem consolidada sem acabar com a confiança das massas camponesas nos capitalistas, sem uma estreita aliança entre o campesinato e os operários da cidade, sem que o poder do Estado passe completamente aos sovietes de deputados operários, soldados, camponeses, etc. As transformações agrárias indicadas acima, e que são exigidas por todos os camponeses, só poderão ser asseguradas por um poder do Estado que se encontre nas mãos dos referidos sovietes e que governe, não através da polícia, dos funcionários e de um exército permanente isolado do povo, mas através de uma milícia popular armada, formada por todos os operários e camponeses.
6. Os operários agrícolas e os camponeses pobres, isto é, os que, não possuindo bastante terra, gado e instrumentos agrícolas, ganham parcialmente a vida por meio do trabalho assalariado, devem procurar com todas as suas forças organizar-se de modo independente em sovietes separados, ou em grupos especiais dentro dos sovietes gerais de camponeses, a fim de defender seus interesses frente aos camponeses ricos, que tendem inevitavelmente a aliar-se com os capitalistas e latifundiários.
7. Em consequência da guerra, em consequência da falta de mão-de-obra, de carvão, de ferro, etc., a Rússia está ameaçada, como todos os países beligerantes, e não poucos países neutros, pela ruína, pela catástrofe e pela fome. O país só pode salvar-se se os deputados operários e camponeses passarem a controlar e dirigir toda a produção e sua distribuição. É indispensável, por isso, preparar já agora acordos entre os sovietes de deputados camponeses e os sovietes de deputados operários sobre a troca de trigo e outros produtos agrícolas por instrumentos de lavra, calçado, roupa, etc., sem o intermédio dos capitalistas, que deverão ser afastados da administração das fábricas. Com o mesmo objetivo deve ser fomentada a transferência do gado e dos instrumentos agrícolas dos latifundiários aos comitês de camponeses para que sejam utilizados coletivamente. É preciso fomentar, além disso, a transformação de cada propriedade latifundiária em uma fazenda-modelo de cultivo coletivo com os instrumentos mais aperfeiçoados, sob a direção de agrônomos e de acordo com as decisões dos sovietes de deputados operários agrícolas.