MIA > Biblioteca > Lênin > Novidades
I. Desenvolve-se na Rússia com rapidez dia a dia maior a produção mercantil e o modo capitalista de produção atinge uma supremacia cada vez mais completa.
II. O incessante aperfeiçoamento da técnica leva a que a pequena produção seja substituída mais e mais pela grande produção. A parte mais importante dos meios de produção (a terra e as fábricas, os instrumentos de trabalho e as máquinas, as ferrovias e demais meios de comunicação) concentra-se nas mãos de um número relativamente insignificante de capitalistas e de grandes latifundiários, como propriedade privada destes. Os pequenos produtores independentes (camponeses, kustares(2) e artesões) arruínam-se cada vez mais, perdendo os meios de produção e se convertendo, assim, em proletários, ou passando a ser criados e tributários do capital. Um número crescente de produtores vê-se obrigado a vender sua força de trabalho, a transformar-se em operários assalariados, que dependem dos proprietários, criando com seu trabalho as riquezas destes.
III. Quanto mais avança o progresso técnico, maior é a desproporção entre o aumento da procura de força de trabalho e o aumento da oferta desta e mais possibilidades têm os capitalistas para elevar o nível de exploração dos operários. A insegurança quanto ao futuro e o desemprego, o jugo da exploração e as humilhações de toda espécie são o destino de camadas cada vez mais vastas da população laboriosa.
IV. Este processo é ainda mais aguçado pelas crises industriais, consequência inevitável das contradições fundamentais do capitalismo. A pobreza e a miséria das massas são acompanhadas pela dilapidação da riqueza social como consequência da impossibilidade de encontrar mercado de venda para as mercadorias produzidas.
V. Assim, pois, simultaneamente com o gigantesco desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social, a cada dia mais socializado, uma insignificante minoria da população monopoliza as principais vantagens desse desenvolvimento. A par do crescimento da riqueza social, aumenta a desigualdade social, se aprofunda e amplia o abismo entre a classe dos proprietários (a burguesia) e a classe proletária.
VI. Mas ao mesmo tempo em que crescem e se desenvolvem todas essas condições inevitáveis do capitalismo, aumentam o número e a coesão, o descontentamento e a indignação dos proletários, recrudesce a luta da classe operária contra a classe capitalista e ativa-se o afã de emancipar-se do insuportável jugo do capitalismo.
VII. A emancipação da classe operária só pode ser obra da própria classe operária. Todas as demais classes da sociedade contemporânea defendem a manutenção das bases do regime econômico vigente. Para a emancipação efetiva da classe operária é necessária a revolução social, preparada por todo o desenvolvimento do capitalismo, isto é, a supressão da propriedade privada sobre os meios de produção, a transformação destes em propriedade social e a substituição da produção capitalista de mercadorias pela organização socialista da produção de mercadorias a cargo de toda a sociedade, a fim de assegurar o completo bem-estar e o desenvolvimento livre e integral de todos os seus membros.
VIII. Essa revolução do proletariado abolirá totalmente a divisão da sociedade em classes, e, por conseguinte, toda desigualdade social e política oriunda desta divisão.
IX. Para levar a cabo essa revolução social, o proletariado deve conquistar o poder político, que o transformará em dono da situação e lhe permitirá vencer todos os obstá- los que se interponham no caminho para o seu grande objetivo. Nesse sentido, a ditadura do proletariado constitui uma condição política indispensável da revolução social.
X. A social-democracia russa propõe-se a tarefa de mostrar aos operários a oposição inconciliável entre os seus interêsses e os dos capitalistas, de esclarecer ao proletariado o significado histórico, o caráter e as condições da revolução social que o partido revolucionário de classe terá de realizar e organizar, partido esse capaz de dirigir as manifestações da luta do proletariado.
XI. Mas o desenvolvimento do comércio mundial e da produção para o mercado universal criou uma ligação tão estreita entre todos os povos do mundo civilizado, que o movimento operário moderno devia transformar-se e já se transformou há muito num movimento internacional. E a social-democracia russa considera-se um dos destacamentos do exército mundial do proletariado, uma parte da social-democracia internacional.
XII. Não obstante, os objetivos imediatos da social-democracia russa modificam-se consideravelmente, devido a que em nosso país os numerosos vestígios do regime social pré-capitalista da servidão entravam em alto grau o incremento das forças produtivas, tornam impossível o desenvolvimento pleno e multilateral da luta de classe do proletariado, aviltam o nível de vida da população trabalhadora, determinam as formas bárbaras e asiáticas de morte lenta a que se veem condenados milhões e milhões de camponeses e mantêm todo o povo na ignorância, privação de direitos e opressão.
XIII. O mais importante desses vestígios do regime de servidão, o mais poderoso baluarte de toda essa barbárie é a autocracia tzarista. É o pior e mais perigoso inimigo do movimento de libertação do proletariado e do desenvolvimento cultural de todo o povo.
Por isso(3), o Partido Operário Social-Democrata da Rússia apresenta como sua tarefa política mais imediata a derrubada da autocracia tzarista e sua substituição pela República baseada numa Constituição democrática, que assegure:
Com a finalidade de proteger a classe operária e elevar sua capacidade combativa(5), o Partido Operário Social-Democrata da Rússia exige:
Notas de rodapé:
(1) O programa do Partido, aprovado pelo II Congresso do POSDR, em 1903, foi elaborado pela redação da Iskra leninista nos anos de 1901/1902. O projeto inicial foi confeccionado por Plekhanov. Convencido da inadmissibilidade deste e dos projetos seguintes de Plekhanov, nos meses de janeiro e fevereiro de 1902, Lênin escreveu seu próprio projeto. A redação de Iskra designou uma comissão conciliadora para elaborar um projeto único à base dos projetos apresentados por Lênin e Plekhanov. Lênin conseguiu que no projeto definitivo do programa fosse introduzido um ponto da maior importância, o ponto relativo à ditadura do proletariado, que se indicasse com toda precisão o papel dirigente da classe operária na revolução e se destacasse de maneira especial o caráter proletário do Partido. O projeto de programa foi publicado a 1 de junho de 1902, no número 21 da Iskra. (retornar ao texto)
(2) Artesão amador. (Nota da Tradução) (retornar ao texto)
(3) Daqui em diante, o projeto é aceito por toda a comissão. (retornar ao texto)
(4) As várias camadas em que a população estava dividida. (Nota da Tradução) (retornar ao texto)
(5) Proposta de Frei: modificar o início deste parágrafo para os seguintes termos: “Para proteger a classe operária da degeneração física e moral, assim como para elevar sua capacidade de luta pela emancipação...” (retornar ao texto)
(6) Proposta de Frei: acrescentar aqui (a este ponto): "estabelecimento por lei do pagamento semanal em todos os contratos de trabalho”. (retornar ao texto)
Inclusão | 01/11/2012 |