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Primeira edição: Escrito em fevereiro de 1901 [depois do dia 19 (4) de Março de 1901]. Publicado, em abril de 1901, no nº 3, de Iskra. V. I. Lênin, Obras, 4ª ed. em russo, t. 4, págs. 394/401
Fonte: A aliança operário-camponesa, Editorial Vitória, Rio de Janeiro, Edição anterior a 1966 - págs. 51-58
Tradução: Renato Guimarães, Fausto Cupertino Regina Maria Mello e Helga Hoffman de "La Alianza de la Clase Obrera y el Campesinado", publicado por Ediciones en Lenguas Extranjeiras, Moscou, 1957, que por sua vez foi traduzido da edição soviética em russo, preparada pelo Instituto de Marxismo-Leninismo adjunto ao CC do PCUS, Editorial Política do Estado, 1954. Capa e apresentação gráfica de Mauro Vinhas de Queiroz
HTML: Fernando Araújo.
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Passaram-se já quarenta anos desde a libertação dos camponeses. É muito natural que nossa sociedade celebre com particular entusiasmo o aniversário do 19 de Fevereiro, dia em que se derrubou a velha Rússia feudal e começou uma nova época que prometia ao povo liberdade e bem-estar. Mas, não se deve esquecer que as frases laudatórias dos festejantes não só contêm um ódio sincero ao regime da servidão e a todas as suas manifestações, mas também uma grande dose de hipocrisia. Profundamente hipócrita e falaz é essa apreciação tão em voga que se dá à «grande» reforma, apresentando-a como uma «libertação dos camponeses com terra mediante a ajuda do resgate antecipado pelo Estado». Porque, na realidade, o que se fez foi libertar da terra os camponeses, pois aqueles lotes que eles possuíam há séculos foram completamente divididos em parcelas mínimas, e centenas de milhares de camponeses ficaram totalmente privados de terra, uma vez que a isso equivalem os quarteirões(1) ou lotes miseráveis que lhes foram outorgados. Na realidade, os camponeses foram sujeitos a uma dupla espoliação, pois além de sua terra ter sido submetida ao parcelamento, foram obrigados a pagar um «resgate» para ficar de posse de uma terra que sempre lhes pertencera, com a particularidade de que o resgate fixado supera em muito o seu verdadeiro valor. Dez anos depois da libertação, os mesmos latifundiários reconheceram, diante dos funcionários do governo encarregados de estudar a situação da agricultura, que não só se havia obrigado os camponeses a pagar a sua terra, mas também a sua liberdade. Mas, mesmo tendo sido cobrado o resgate de sua liberdade individual, os camponeses não se converteram em homens livres, pois ficaram durante vinte anos numa situação de dependência temporária,(2) ficaram — e ainda hoje permanecem — na situação de casta inferior: podiam ser açoitados, estavam obrigados a pagar tributos especiais, não podiam abandonar livremente a comunidade semifeudal, dispor livremente de sua terra, nem instalar-se livremente em qualquer lugar do país. Nossa reforma camponesa não constitui uma prova de magnanimidade do governo; pelo contrário, é um grande exemplo histórico de como se avilta qualquer empreendimento que passa pelas mãos do governo absolutista. Sob a influência da derrota militar, das terríveis dificuldades financeiras e das ameaçadoras explosões de indignação dos camponeses, o governo se viu realmente obrigado a lhes conceder a liberdade. O próprio tzar teve de reconhecer a necessidade de conceder a liberdade por cima antes que essa começasse a ser conquistada por baixo. Mas, ao empreender a obra de libertação, o governo fez todo o possível e até o impossível para satisfazer a voracidade dos «ultrajados» senhores feudais. É nem sequer se deteve ante a vileza de desautorizar as pessoas chamadas para aplicar a reforma, apesar de todas elas pertencerem à nobreza! Os mediadores primeiramente designados foram substituídos por pessoas incapazes de se opor ao desejo dos senhores feudais de burlar os camponeses, inclusive na própria demarcação das terras. É a grande reforma não pôde ser aplicada sem recorrer às tropas, para que espancassem e fuzilassem os camponeses que se negavam a aceitar as atas regulamentares.(3) Não é, pois, de estranhar que os melhores homens daquela época, amordaçados pela censura, acolhessem essa grande reforma com a maldição do silêncio...
O camponês, «libertado» da corveia, saiu das mãos dos reformadores tão desamparado, tão despojado e humilhado, tão preso a seu lote, que não lhe restava outra saída senão aceitar «voluntariamente» a corveia. É o camponês começou a trabalhar as terras de seu antigo senhor, tomando-lhe «em arrendamento» as terras que antes lhe haviam pertencido, e que agora lhe haviam sido arrebatadas pelo parcelamento, e se deixando contratar no inverno para os trabalhos do verão, em troca de um empréstimo de sementes para alimentar sua família faminta. Pagamentos em trabalho e avassalamento: eis aí no que se havia convertido, de fato, o «trabalho livre», para o qual o camponês devia implorar a «bênção de Deus», segundo rezava o manifesto redigido por um padre jesuíta.
É a esta opressão, exercida pelo latifundiário, e conservada graças à magnanimidade dos funcionários que promulgaram e aplicaram a reforma, veio acrescentar-se, ainda, a opressão do capital. O poder do dinheiro, que mantém submisso até um camponês como o francês, libertado do poder dos latifundiários não por uma reforma mesquinha e truncada e sim por uma poderosa revolução popular, caiu pesadamente sobre nosso mujique semi-servo. Era preciso conseguir dinheiro a todo custo: tanto para pagar os tributos, aumentados pela benfeitora reforma, como para arrendar a terra; para adquirir os míseros produtos da indústria fabril que começam a substituir os produtos domésticos dos camponeses; para comprar pão, etc. O poder do dinheiro não só oprimiu os camponeses; também dividiu-os: a esmagadora maioria foi arruinando-se incontivelmente e convertendo-se em proletários. Uma minoria foi criando em seu seio grupos de culaques e mujiques sabidos, pouco numerosos, mas de unhas bem pontiagudas, que se apoderaram dos bens e das terras dos camponeses e que vêm a integrar as fileiras da nascente burguesia rural. Os quarenta anos transcorridos desde a reforma representam o ininterrupto processo de fuga do campo, um processo de lenta e dolorosa agonia. O camponês fora reduzido a um mísero nível de vida: vivia com os animais, vestia farrapos, comia ervas. É fugiu, quando pôde encontrar para onde, abandonando seu lote e inclusive pagando a quem quisesse encarregar-se dele, já que os gastos que sua posse impunha eram superiores à receita que proporcionava. Os camponeses achavam-se num estado crônico de inanição e, durante as más colheitas, cada vez mais frequentes, morriam às dezenas de milhares, vítimas da fome e das epidemias.
Tal situação contínua imperando ainda hoje em nosso campo. Qual é a saída, que meios devem ser utilizados para melhorar a sorte do camponês? Os pequenos camponeses não podem libertar-se do jugo do capital senão aderindo ao movimento operário e ajudando os operários a lutar pelo regime socialista, pela conversão da terra e dos demais meios de produção (as fábricas, as máquinas, etc.) em propriedade social. Procurar salvar o campesinato, defendendo a pequena exploração e a pequena propriedade contra o impulso do capitalismo, significaria frear inutilmente o desenvolvimento social, enganar o camponês com a ilusão de um possível bem-estar sob o capitalismo e dividir as classes trabalhadoras, criando uma situação privilegiada para uma minoria às expensas da maioria. Por isso, os social-democratas sempre deverão lutar contra essas instituições absurdas e prejudiciais, como são: a inalienabilidade dos lotes camponeses, a caução solidária, a proibição de que os camponeses possam abandonar livremente sua comunidade ou de que esta possa aceitar livremente indivíduos pertencentes a qualquer casta. Mas, como vimos, os sofrimentos de nossos camponeses não resultam unicamente do jugo do capital; resultam também, e em grau ainda maior, do jugo latifundiária e dos restos do regime da servidão. A luta implacável contra esses obstáculos que pioram terrivelmente a situação dos camponeses e os mantêm de pés e mãos atados não só é possível, mas também indispensável para defender os interesses de todo o desenvolvimento social do país, pois a desesperadora miséria, o atraso, a falta de direitos e a humilhação do mujique imprimem uma marca de asiatismo a toda a vida de nossa pátria. A social-democracia faltaria com o seu dever se não prestasse todo o apoio possível a essa luta. Tal apoio, expresso em poucas palavras, deve consistir em levar a luta de classes para o campo.
Vimos que, ainda hoje, coexistem no campo russo dois tipos de contradições de classe: em primeiro lugar, as contradições entre os operários agrícolas e os proprietários rurais; em segundo lugar, as contradições entre todo o campesinato e toda a classe dos latifundiários. A primeira contradição cresce e se desenvolve; a segunda vai debilitando-se pouco a pouco. A primeira pertence inteiramente ao futuro; a segunda, em medida considerável, ao passado. Entretanto, para os social-democratas russos, a segunda é, no momento, precisamente a mais essencial e a de maior importância prática. Que devemos aproveitar qualquer ocasião que se nos apresente para desenvolver a consciência de classe dos operários assalariados do campo; que, por isso, devemos fixar-nos na transferência de operários urbanos para o campo (por exemplo, de mecânicos para as debulhadoras a vapor, etc.) e nos mercados de contratação de operários agrícolas, tudo isto é evidente por si mesmo e constitui um axioma para qualquer social-democrata.
Mas, nossos operários agrícolas ainda estão ligados por vínculos demasiado fortes ao campesinato, ainda pesam demais sobre eles as calamidades que afetam todo o campesinato, e por esse motivo o movimento dos operários agrícolas não pode de modo algum adquirir, nem agora nem num futuro próximo, uma significação nacional. Pelo contrário, o problema de varrer os restos do regime da servidão, de extirpar em toda a vida do Estado russo o espírito da desigualdade de castas e o desprezo por dezenas de milhões de homens «da plebe», é um problema que já tem hoje importância nacional, e um partido que pretenda ocupar a vanguarda na luta pela liberdade não pode ignorá-lo.
Quase todo o mundo reconhece hoje (de forma mais ou menos geral) as calamidades que sofre o camponês. As frases sobre os «defeitos» da reforma de 1861 e a necessidade de uma ajuda estatal converteram-se em verdadeiros tópicos. Nosso dever é indicar que essas calamidades são devidas precisamente à opressão que, como classe, o campesinato sofre; que o governo é um fiel defensor das classes opressoras e que aqueles que sincera e verdadeiramente desejem a melhoria radical da situação do camponês, não devem buscar a ajuda do governo, e sim o modo de se libertar do seu jugo, o modo de conquistar a liberdade política. Afirma-se que os resgates são exorbitantes, que o governo faria bem em rebaixá-los e em conceder uma moratória. A isto diremos que todos esses resgates não são senão uma cortina para encobrir com formas legais e frases burocráticas a espoliação dos camponeses pelos latifundiários e pelo governo; não são senão um tributo pago aos senhores feudais pela libertação de seus escravos. Nós exigiremos a abolição total e imediata dos resgates e dos tributos, exigiremos que sejam devolvidas ao povo as centenas de milhões que durante muitos anos lhe foram arrebatados pelo governo tzarista para satisfazer os apetites dos escravistas. Afirma-se que os camponeses têm pouca terra, que é preciso a ajuda do Estado para dar mais terra aos camponeses. Diremos a isto que graças precisamente à ajuda do Estado — à ajuda aos latifundiários, é claro — os camponeses se viram privados num grande número de casos de terras absolutamente indispensáveis para ele. Exigiremos que sejam devolvidas aos camponeses as parcelas de terra, que servem para manter em vigor o trabalho obrigatório, avassalado, baseado na corveia, quer dizer, a manter, de fato, as mesmas formas de trabalho da época do regime de servidão. Exigiremos a instituição de comitês camponeses para corrigir as escandalosas injustiças cometidas em relação aos escravos em processo de libertação pelos comitês de nobres instituídos pelo poder do tzar. Exigiremos a instituição de tribunais que possam rebaixar as rendas exorbitantes que os latifundiários impuseram aos camponeses, abusando de sua situação desesperadora, e ante os quais os camponeses possam denunciar por agiotagem todos os que firmarem contratos leoninos, aproveitando-se da extrema miséria de outros. Procuraremos sempre, em todas as ocasiões, explicar aos camponeses que aqueles que falam de tutelas ou de ajudas do Estado moderno são uns tolos ou uns charlatães e seus piores inimigos; que os camponeses necessitam, antes de tudo, libertar-se da arbitrariedade e da opressão do Poder dos funcionários; que, antes de tudo, necessitam que se reconheça sua plena e absoluta igualdade de direitos em todos os aspectos em relação às demais castas, que se reconheça a completa liberdade de movimento e de migração, a liberdade de dispor da terra, a liberdade de dispor de todos os negócios e de todas as receitas do mir.(4) Os fatos mais comuns da vida de qualquer aldeia russa podem fornecer, a todo momento, milhares de argumentos para a agitação em favor das reivindicações mencionadas. Esta agitação deve partir das mais prementes necessidades concretas dos camponeses de cada lugar, mas sem se limitar a elas, e sim procurando ampliar constantemente os horizontes dos camponeses, desenvolver incansavelmente sua consciência política, indicar o lugar especial que os latifundiários e os camponeses ocupam no Estado, apontar o único caminho que pode libertar o campo do jugo da arbitrariedade e da opressão que pesa sobre ele: a convocação de uma assembleia de representantes do povo, a derrubada da autocracia dos funcionários. É absurda e ridícula a afirmação de que esta reivindicação de liberdades políticas não está ao alcance do conhecimento dos operários. Não só os operários, que viveram anos de luta aberta contra os donos de fábricas e a polícia, e que vêem constantemente as prisões e as perseguições arbitrárias a que são submetidos os melhores dentre eles, não só estes operários, já contagiados pelo socialismo, mas qualquer camponês desperto, por pouco que medite sobre o que vê em torno de si, poderá compreender por que lutam os operários, poderá compreender a ideia de uma assembleia popular que liberte todo o país do poder ilimitado dos odiosos funcionários. É a agitação baseada nas necessidades imediatas e mais prementes dos camponeses só poderá cumprir sua missão – levar a luta de classes para o campo — quando cada vez que denunciar algum mal «econômico» souber relacioná-lo com determinadas reivindicações políticas.
Então, pode o Partido Operário Social-Democrata incluir em seu programa reivindicações dos tipos mencionados? Pode encarregar-se da agitação entre os camponeses? Não significará isso um desperdício de nossas forças revolucionárias, já em si tão pouco numerosas, e que nos afastamos do caminho principal do movimento, do único caminho seguro?
Tais objeções se baseiam numa incompreensão. Sim, nós temos o dever ineludível de trazer para nosso programa a reivindicação de que se liberte nosso campo de toda sobrevivência da escravidão, devemos incluir reivindicações capazes de despertar entre a melhor parte do campesinato, senão uma luta política independente, pelo menos o apoio consciente à luta libertadora sustentada pela classe operária. Cometeríamos um erro se nos puséssemos a propugnar medidas capazes de frear o desenvolvimento social ou de preservar artificialmente o pequeno camponês do desenvolvimento do capitalismo, do desenvolvimento da grande produção; seria ainda mais funesto nosso erro se não soubéssemos aproveitar o movimento operário para difundir entre o campesinato as reivindicações democráticas, que a reforma de 19 de fevereiro de 1861 não pôde satisfazer, por haver sido desfigurada pelos latifundiários e pelos funcionários. Nosso Partido deve incluir estas reivindicações se quer lutar contra o absolutismo marchando à frente de todo o povo.(5) Mas tal inclusão não significa, de modo algum, que nos dediquemos a convidar as forças revolucionárias ativas da cidade a irem para o campo. Nada disso. Não cabe a menor dúvida de que todos os elementos combativos do Partido devem procurar ir para as cidades e para os centros fabris, de que só o proletariado industrial é capaz de lutar em massa e resolutamente contra o absolutismo, que só esse proletariado é capaz de assumir a tarefa de pôr em jogo meios de luta como realizar uma manifestação pública ou garantir a saída regular e a ampla difusão de um jornal político popular. É se devemos incluir em nosso programa as reivindicações camponesas, não é para retirar da cidade e enviar para o campo os social-democratas convictos, não é para atá-los ao campo. Não, não é para isso, e sim para fornecer um guia à atividade das forças que não podem encontrar aplicação senão no campo, para aproveitar, em benefício da causa democrática e da luta política pela liberdade, os vínculos com o campo que as circunstâncias oferecem a muitos fiéis intelectuais e operários social-democratas e que necessariamente se ampliam e se multiplicam à medida que se desenvolve o movimento. Superamos há muito aquela etapa em que não éramos senão um pequeno destacamento de voluntários, em que toda a reserva de forças social-democratas se reduzia aos círculos juvenis, todos entregues ao trabalho entre os operários. Nosso movimento conta agora com exércitos inteiros: com o exército dos operários incorporados à luta pelo socialismo e pela liberdade, com o exército dos intelectuais que participaram e participam do movimento e que atualmente se estenderam por todos os confins da Rússia, com o exército dos simpatizantes que contemplam com fé e esperança o movimento operário e estão dispostos a prestar-lhe mil serviços. É ergue-se ante nós uma grande tarefa: organizar todos estes exércitos, organizá-los de modo a que não só sejamos capazes de preparar explosões fugazes, não só de assestar no inimigo golpes ocasionais e dispersos e portanto nada perigosos), mas também de perseguir o inimigo com uma luta constante, tenaz, firme e empreendida em toda a frente, e abater o governo absolutista em todas as partes em que ele semeie opressão e colha ódio. Ora, acaso pode-se conseguir isto sem levar às massas de milhões de camponeses as sementes da luta de classes e da consciência política? Que não nos digam que tal coisa é impossível: não só é possível, mas já se está realizando, e além disso, por milhares de caminhos que escapam ã nossa atenção e à nossa influência. É quando soubermos dar uma palavra-de-ordem que permita exercer essa influência e içarmos a bandeira da libertação do campesinato russo de todos os restos do ignominioso regime da servidão, esse processo se desenvolverá com uma amplitude e uma rapidez incomparavelmente maiores. Os homens do campo que acodem às cidades já se fixam com curiosidade e interesse na luta dos operários — incompreensível para eles — e difundem a notícia desta luta pelos rincões mais distantes do país. Podemos e devemos conseguir que a curiosidade destes simples espectadores vá cedendo lugar à compreensão, ainda que confusa e incompleta, de que os operários lutam pelos interesses de todo o povo, e há uma simpatia cada vez maior para com essa luta dos operários. É, então, o dia da vitória do partido operário revolucionário sobre o governo policial irá aproximando-se com uma tal rapidez, que será insuspeitada inclusive para nós.
Notas de rodapé:
(4) Mir: comunidade camponesa. (Nota da Tradução) (retornar ao texto)
(5) Já redigimos um projeto de programa social-democrata que inclui as reivindicações mencionadas. Confiamos em que, após a discussão e reelaboração desse projeto com a ajuda do grupo Emancipação do Trabalho, poderemos publicar num dos próximos números o projeto de programa de nosso Partido. (retornar ao texto)
Notas de fim de tomo:
(1) Quarteirões ou lotes miseráveis: uma quarta parte do chamado lote “superior” ou “de ucasse”, isto é, do lote atribuído pela lei aos camponeses da respectiva localidade durante a aplicação da reforma de 1861. Uma parte dos antigos camponeses servos recebia dos latifundiários estas misérrimas parcelas gratuitamente (sem resgate). Por isso, os “quarteirões” eram também denominados lotes “darstvennie” (“doados”), dando-se o nome de “darstvenniki” aos camponeses que os recebiam. (retornar ao texto)
(2)Denominavam-se camponeses em dependência temporária os antigos camponeses servos que, inclusive depois de ser abolido o regime da servidão em 1861, continuavam submetidos a diversas cargas (tributos ou prestação de serviços) até o momento em que iniciavam o pagamento do resgate de seu lote aos latifundiários...
No momento em que se assinava o contrato de resgate, os camponeses deixavam de ser “temporariamente dependentes” para passar à categoria de “camponeses proprietários”. (retornar ao texto)
(3) Atas regulamentares: dava-se este nome às atas redigidas pelos latifundiários durante a “libertação” dos camponeses em virtude da reforma de 1861, Nestes documentos assinalava-se a quantidade de terra de que dispunham os camponeses antes da reforma e indicavam-se os prédios que ficavam em poder dos camponeses espoliados no decorrer da “libertação”. Nas atas enumeravam-se também os serviços prestados antes pelos camponeses servos aos latifundiários. As atas regulamentares serviam de base para determinar a quantia dos pagamentos de resgate que deveriam ser efetuados pelos camponeses. (retornar ao texto)