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Seguimos, passo a passo, o desenvolvimento da sociedade capitalista e concluímos pela inevitabilidade de seu fim. Desde o princípio de nosso trabalho, dissemos, antecipando nossas conclusões finais, que uma sociedade comunista seria chamada a suceder ao capitalismo. Se antes não podíamos expressar esta convicção senão como hipótese, agora podemos afirmar, depois de se ter analisado as tendências do desenvolvimento do capitalismo, com uma certeza inabalável, cientifica” mente, a inevitabilidade de seu fim.
A evolução do modo capitalista de produção, há tanto tempo delineada genialmente por Marx no Manifesto Comunista, concretiza-se presentemente.
Marx mostrou que o desenvolvimento das forças produtivas da sociedade conduz ao comunismo com a inflexibilidade das leis naturais, do mesmo modo que o desenvolvimento das forças produtivas da sociedade feudal conduziu ao capitalismo.
Sabemos, escreveu Marx, que os meios de produção e de transporte, que constituem a força da burguesia, apareceram no seio da sociedade feudal. A um certo grau de desenvolvimento destes meios da produção e o transporte, as condições em que se realizavam a produção e a troca na sociedade feudal, a organização feudal da agricultura e da indústria, numa palavra, as relações da propriedade feudal entraram em choque com as forças produtivas que se desenvolviam. Em vez de facilitar a produção, estas relações entravavam-na. Tornaram-se cadeias. Era necessário abolí-las e elas foram abolidas.
Substituiu-as a livre concorrência, com uma nova ordem social e política, com a dominação econômica e política da burguesia.
Estamos, agora, em presença de um movimento histórico análogo. A sociedade contemporânea, que, com suas relações de propriedade e sua organização da produção e da troca, criou, por encanto, meios de produção e de transporte tão poderosos, está na situação do mágico incapaz de dominar as forcas sobrenaturais que invocou... As forças produtivas de que dispõe a sociedade já não contribuem para a conservação das relações de propriedade burguesa; mas, pelo contrário, tornaram-se muito grandes para estas relações, e encontram aí um obstáculo; e, quando elas conseguem sobrepujar este obstáculo, a sociedade inteira se abala e a propriedade burguesa está ameaçada.(1) O sistema burguês é por demais estreito para conter as riquezas que ele produziu, e a arma com que a burguesia deu o golpe mortal no feudalismo, dirige-se agora contra si mesma.(2)
A etapa imperialista do desenvolvimento capitalista é precisamente o período em que as forças produtivas criadas pelo capitalismo se insurgem contra ele.
Mas não é suficiente, para que se crie uma nova ordem, que as forças produtivas entrem em contradição com a forma das relações sociais. É necessário que uma classe social possa tomar das mãos das classes dominantes, constrangidas a abandonar a cena histórica, a bandeira do progresso, o símbolo do desenvolvimento das forças produtivas. Se a História não proporcionou as condições necessárias ao aparecimento desta classe, a contradição entre o crescimento das forças produtivas e a forma das relações sociais não provocarão senão o declínio da sociedade, que voltará a um nível inferior de seu desenvolvimento. Assim pereceram as civilizações da Grécia e de Roma, baseadas no trabalho dos escravos. A escravidão não formou uma classe revolucionária capaz de organizar um novo modo de produção.
Observando, passo a passo, o desenvolvimento do capitalismo, vimos formar-se, organizar-se e firmar-se, uma classe cada vez mais consciente de seus interesses e de sua missão histórica, uma classe chamada a derrubar a dominação capitalista e a criar a sociedade comunista: o proletariado.
“A burguesia, diz Marx, não somente forjou a arma que lhe dará a morte, como também criou os homens que se servirão desta arma, os operários modernos, os proletários”.
O proletariado aumenta seus efetivos paralelamente ao desenvolvimento da indústria; ele concentra-se em massas cada vez mais consideráveis, sua força cresce, e ele torna-se consciente de sua força.
Todas as classes que precederam o proletariado no poder se esforçaram por consolidar uma situação social já adquirida, submetendo a sociedade inteira às condições mais favoráveis para o seu próprio enriquecimento. Os proletários, pelo contrário, não se podem apossar das forças produtivas da sociedade, a não ser abolindo seu modo de apropriação e, dão mesmo tempo, todo modo de apropriação de bens. Os proletários nada têm a consolidar; eles têm, pelo contrário, que destruir todos os modos de enriquecimento particular.
Todos os movimentos sociais, que se produziram até hoje, foram obra de minorias, ou se fizeram no interesse de minorias. O movimento proletário é o movi. mento de uma imensa maioria que age Dor sua própria conta. O proletariado, classe inferior da sociedade atual, não pode subir sem reduzir a pó toda a superestrutura que as classes que formam a sociedade oficial erguem por cima dele.
Os proletários nada têm a perder nesta luta. Eles têm um mundo a conquistar.(3)
O modo capitalista de produção gera assim, por si só, no curso de seu desenvolvimento, as condições de seu desaparecimento e as de criação de um novo tipo de relações sociais; ele leva, com efeito, as forças produtivas a uma tal pujança, que elas não podem conter-se nos limites da propriedade burguesa dos meios de produção; êle criou seu próprio coveiro — a classe operária revolucionária.
Como deve processar-se esta transição, de um modo de produção a outro, do capitalismo ao comunismo?
O proletariado deve preliminarmente, segundo a expressão de Marx, “expropriar os expropriadores”; em outros termos, apoderar-se do poder político e econômico.
Já vimos, mais acima, que o primeiro passo da revolução operária deve ser a transformação do proletariado em classe dirigente...
O proletariado servir-se-á do poder político para arrebatar da burguesia, numa sucessão de ataques todo o capital para centralizar todos os instrumentos de trabalho nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado como classe dominante, desenvolvendo tanto quanto possível a totalidade das fôrças produtivas da sociedade.(4)
A etapa seguinte, após a conquista do poder econômico e político pelo proletariado, será um longo período de transformação revolucionária da sociedade capitalista em sociedade comunista.
Este período de transição política corresponde ao período em que o Estado não poderá ser senão a ditadura revolucionária do proletariado.(5)
Definida por LENINE, “a ditadura revolucionária do proletariado é um poder que não é entravado per nenhuma lei, mas conquistado e imposto pela violência do proletariado sobre a burguesia”.(6)
É esta ditadura necessária? E até que ponto?
A burguesia e os proprietários territoriais não constituem em todos os países senão uma pequena minoria. A classe operária não poderá apossar-se do poder, graças à sua superioridade numérica sobre a burguesia, pelos métodos democráticos, e guardá-lo, sem recorrer à violência revolucionária?
Lenine esclareceu definitivamente este ponto.(7)
A pergunta: Por que foi necessária uma ditadura já que havia maioria?, ele responde, segundo Marx e Engels: “Para quebrar a resistência da burguesia, para aterrorizar os reacionários, para impor a autoridade do povo em armas, à burguesia, para que o proletariado possa reprimir pela força as tentativas de seus adversários”.
É fácil de se demonstrar, não há dúvida, a necessidade da ditadura revolucionária do proletariado no dia imediato ao da queda da burguesia e da tomada do poder pelos operários. Mas, como justificá-la em toda a extensão do longo período de transformação da sociedade capitalista em sociedade comunista? Nada melhor podemos fazer do que citar ainda resposta de Lenine a esta pergunta:
“Os exploradores podem ser derrubados de um só golpe por uma insurreição feliz numa capital ou por uma sublevação das tropas... Mas, salvo em casos muito raros, eles não podem ser abatidos de um só golpe... A expropriação jurídica ou política está longe de ser um acontecimento decisivo; de fato o seria se não fosse necessário substituir os proprietários territoriais e os capitalistas pela administração operária das fábricas e dos domínios. E nós sabemos que não poderia haver igualdade de condições entre os exploradores, habituados há várias gerações a todas as comodidades, à instrução, etc., e os explorados, que são em massa, mesmo nas mais democráticas Repúblicas burguesas, tímidos, atrasados, incultos, aterrorizados e divididos. Ainda muito tempo depois da revolução, os exploradores conservarão inevitavelmente sua supremacia real. Eles guardarão dinheiro (porque o dinheiro não poderá ser abolido de uma só vez), imóveis, às vezes consideráveis relações, experiência de organização e administração, todos os segredos do exercício do poder (costumes, processos, recursos, possibilidades), uma instrução mais elevada, o contacto com os técnicos superiores (que vivem e pensam burguesmente), o conhecimento no manejo das armas (o que é muito importante), etc., etc.
Se os exploradores são derrubados num só país — e este será naturalmente o caso típico, porque a simultaneidade da revolução em vários países não pode deixar de ser excepcional — eles permanecerão mais fortes que os explorados em consequência de suas intensas relações internacionais. Todas as revoluções, inclusive a Comuna, mostraram, além disso, que parte dos explorados, entre as massas camponesas médias e artesãos, é capaz de seguir os exploradores e os segue.
Julgar nestas ocasiões, como fator decisivo, as relações quantitativas (relação entre a maioria e a minoria) em qualquer revolução, é dar prova de rematada estupidez. E aceitar as tolices, as generalizações dos liberais obtusos, é enganar as massas, é esconder-lhes a verdade histórica mais flagrante. E a verdade histórica é que a resistência prolongada, tenaz e desesperada dos exploradores — que durante anos guardam vantagens reais sobre os explorados — é uma regra de toda revolução profunda”.(8)
Concluindo: 1.º — a transição do capitalismo ao comunismo implica na derrubada da dominação burguesa e a tomada revolucionária do poder político e dos meios de produção pelo proletariado; 2.º — a derrubada da burguesia deve ser seguida de um longo período de transformação da sociedade capitalista em sociedade comunista, sob a ditadura do proletariado organizado no Estado.
Notas de rodapé:
(1) Alusão às crises do capitalismo. (retornar ao texto)
(2) C. MARX e F. ENGELS: Manifesto comunista. (retornar ao texto)
(3) C. MARX e F. ENGELS: Manifesto comunista. (retornar ao texto)
(4) C. MARX e F. ENGELS: Ibid. (retornar ao texto)
(5) C. MARX: Crítica do programa de Gotha. (retornar ao texto)
(6) V. LENINE: A revolução proletária e o renegado Kautski. (retornar ao texto)
(7) V. LENINE: Ibid. (retornar ao texto)
(8) V. LENINE: A revolução proletária e o renegado Kautski. (retornar ao texto)
| Inclusão | 15/06/2023 |