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O cartel é o tipo mais simples de associações monopolizadoras. É apenas um acordo temporário sobre os preços, a divisão dos mercados, as condições de crédito e de compra de mercadorias, etc., firmado por empresas similares.
Os membros do cartel fixam os preços mínimos obrigatórios de suas mercadorias e os salários máximos dos operários; eles dividem entre si os mercados e formam um conselho comum que controla a execução do acordo e dirige a luta contra os patrões que permanecem fora do cartel(1) (os selvagens).
A própria forma da organização do cartel não dá garantias verdadeiras da observação do acordo por todos os capitalistas nele comprometidos. O cartel desaparece com as circunstâncias que o fizeram nascer. O membro do cartel, que acha vantajoso vender as suas mercadorias abaixo dos preços estabelecidos ou num mercado que não lhe foi reservado pelo acordo, não hesita em violar os compromissos assumidos. A independência comercial das empresas associadas pelo cartel e a falta de garantias de execução dos compromissos assumidos, tais são os maiores defeitos do cartel. Este não é nem mais nem menos instável do que o é a conjuntura: no caso contrário, quando os preços variam, quando varia o curso das trocas, etc., ele se desagrega rapidamente. A tentação de violar os compromissos torna-se, então, demasiado forte.
A precariedade e a instabilidade do cartel levaram os capitalistas à conceber uma organização mais resistente, o sindicato.
As empresas associadas perdem no sindicato a sua independência comercial.
Não se limitando os participantes do acordo na estabelecer preços obrigatórios, organizam coletivamente a venda das mercadorias. Com esse fim, cria-se uma sociedade por ações, que compra às empresas interessadas toda a sua produção e fornece-as sem concorrência aos consumidores, a título de monopólio. As açães dessa nova empresa — o sindicato propriamente dito - são repartidas entre os participantes do acordo.(2)
O sindicato já oferece maiores garantias do que o cartel contra a tentação das iniciativas isoladas. Afasta os capitalistas do mercado. As mudanças de conjuntura ameaçam-no menos do que ao cartel.
Mas, embora constituindo no mercado um monopólio mais estável, o sindicato não está ainda em condições de abolir completamente a concorrência entre os associados.
Essa concorrência tem principalmente por objetivo a distribuição das encomendas. Cada empresa esforça-se por obter o máximo possível. Isso acontece sobre tudo quando o sindicato consegue vender suas mercadorias por preços vantajosos; cada capitalista associado tende sempre a aumentar a sua produção, afim de vender mais e tornar maior o seu lucro. O sindicato, ao contrário, não se interessa em lançar grande quantidade de mercadorias no mercado, o que poderia acarretar uma baixa de preços. Essa contradição interior pode produzir a dissolução do sindicato.
Os capitalistas procuraram, por estas razões, uma forma de associação monopolizadora mais estreita ainda e a encontraram no truste.
As empresas associadas perdem no truste toda a independência comercial, técnica, ou de qualquer outra natureza. O truste dispõe livremente de todas as empresas, podendo fechar aquelas cuja técnica considera atrasada.
Os capitalistas associados perdem todo o direito de propriedade privada sobre suas empresas e tornam-se co-proprietários dos bens do truste, organizado na maioria das vezes sob a forma de sociedade por ações. A inapreciável vantagem do truste sobre o cartel e o sindicato, é que, podendo dispor desembaraçadamente das empresas, ele suprime as piores, aquelas cujas despesas de produção são as mais elevadas, e diminue essas despesas concentrando a produção nas melhores. O lucro aumenta na mesma medida e o truste torna-se mais forte na luta contra os seus concorrentes “selvagem” (isto é, contra os capitalistas que permaneceram fora la associação).
Mas a principal vantagem do truste é que ele suprime completamente a concorrência entre as empresas associadas.
Seu defeito é afastar apenas a concorrência horizontal — isto é, a concorrência entre as empresas similares, que produzem, por exemplo, as mesmas máquinas. Ora, há também a concorrência vertical entre diferentes ramos da produção, por exemplo, a que se trava entre a fabricação de máquinas e a metalurgia que lhe fornece o ferro. A concorrência vertical pode ser tão perigosa quanto a concorrência horizontal. A fabricação de máquinas pode sofrer tanto do baixo preço das máquinas criado pela concorrência de uma outra fábrica, quanto do alto preço do ferro estabelecido pela metalurgia.
A necessidade da empresa combinada, isto é, de uma associação monopolizadora que reúne empresas não homogêneas, faz-se sentir. E, diz Lenine, “a associação de diferentes ramos de indústria, numa empresa comum, que ora apresentam graus sucessivos de elaboração da matéria prima (exemplo: os trabalhos de fundição e de fabricação do aço), ora exercem umas em relação às outras funções auxiliares (exemplo: a utilização dos resíduos ou dos produtos derivados”).(3)
O combinado(4) escreve Hilferding, iguala as diversas conjunturas e assegura à empresa combinada uma taxa de lucro mais constante. Traz, também, como consequência, o afastamento, do comércio. Torna possíveis os aperfeiçoamentos técnicos e, por conseguinte, a obtenção de um lucro adicional em comparação com as empresas “ puras”. Consolida a empresa combinada em face das empresas puras, tornando-a mais forte na concorrência, durante as épocas de grave depressão, quando a baixa do preço das matérias primas se atrasa em relação à baixa dos preços dos produtos fabricados.(5)
Os Konzerns representam uma forma particular de combinados.
Chama-se konzern uma vasta combinação de empresas diferentes que se subordinam a outras que lhes prestam auxílios financeiros, ou lhes compram parte mando-as em “filiais”.
Um konzern é habitualmente dirigido por um grau de industrial.
Os Konzerns são numerosos, sobretudo na Alemanha. Também existem na França, na Itália, na Austria e em outros lugares.
Para mostrar a que importância pode atingir, basta citar os konzerns Stinnes. Segundo A. Cohn (O capital financeiro), os konzerns Stinnes abrangem 1.664 empresas pertencentes aos ramos mais dispares da produção, tais como firmas comerciais, empresas de eletricidade, gás, águas, agências telegráficas, indústria elétrica, construção de vagões, de locomotivas e de máquinas, estradas de ferro e linhas de navegação, minas de carvão, imóveis, construção de estradas, fábricas de papel e refinações, indústria química, extração de petróleo, bancos, companhias de seguros, etc., etc.
Tais são, em conjunto, os principais tipos de associações monopolizadoras.
Notas de rodapé:
(1) A. COHN: O Capital financeiro (em russo). (retornar ao texto)
(2) A. COHN: O Capital financeiro, pags. 70 e 71. (retornar ao texto)
(3) V. LENINE: O Imperialismo. (retornar ao texto)
(4) O Combinado compreende a integração. “A integração é a reunião, com uma mesma direção, de estabelecimentos industriais complementares uns dos outros, de tal maneira que o produto de um seja a matéria prima do outro. Se, por exemplo, um mesmo industrial ou uma mesma sociedade possue e dirige minas de ferro, altos fornos e fundições de aço, dá-se a integração na medida em que o minério da mina de ferro é tratado no alto forno e em que o metal fundido no alto forno é tratado na fábrica de aço. (P. de Rousiers, As grandes indústrias modernas, t. 1, pg. 51). Empregamos aqui a expressão combinado para designar integrações complexas, procurando traduzir o mais fielmente possível a expressão alemã e russa Konbinat a que se refere Lenine. (retornar ao texto)
(5) R. HILFERDING:; O capital financeiro. (retornar ao texto)
| Inclusão | 10/06/2023 |