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É pelo desenvolvimento natural de suas tendências que o capitalismo entra em sua nova fase.
Vimos as grandes empresas, aparelhadas da mais aperfeiçoada técnica e de grandes capitais, vencer, no mercado, na luta pelo lucro; já vimos os mais fracos sucumbirem numa luta desigual, ou caírem sob a influência dos maiores. A concorrência leva inflexivelmente à concentração e à centralização do capital.
O primeiro traço característico do capitalismo em sua última fase é precisamente que a concentração e a centralização do capital atingem então proporções colossais.
Certas formas da concentração e da centralização conhecidas antes, adquirem uma importância especial; surgem novas formas.
As vantagens da grande produção têm, há longas anos, obrigado os capitalistas a criar possibilidades que permitissem aos empreendimentos individuais sair dos limites do capital individual. O crédito é uma delas.
Até aqui, não nos detivemos numa forma de centralização do capital que adquire em nossa época uma importância especial: a das sociedades por ações.
Que é uma empresa formada por ações e em que ela difere dos outros tipos de empresas?
Ao lado das empresas individuais que pertencem a um só capitalista, vê-se, na sociedade capitalista, empresas coletivas nas quais participam diversos capitalistas. Elas se dividem em associações, sociedade em comandita e sociedades por ações.
Essas formas de sociedades têm de comum que o seu capital é formado de contribuições de capitalistas e que os seus lucros são divididos entre os sócios. Na associação completa, os associados são responsáveis pelas obrigações da firma na medida de todo o seu haver (e não somente da sua contribuição). Na sociedade em comandita, os participantes dividem-se em associados e comanditários. Os primeiros dirigem a sociedade e são responsáveis por seus compromissos na medida de todo seu haver, os segundos não são responsáveis senão na medida de suas contribuições.
Nas sociedades por ações, todos os acionistas não são responsáveis senão na medida das quantias representadas por suas ações.
O capital de uma sociedade por ações é, como o de todas as sociedades, formado pelas contribuições de capitalistas individuais, que, juntos, fundam uma empresa, fábrica, banco ou outra qualquer. Essas contribuições podem ser desiguais. Pode-se dar a metade do capital social, a décima, a centésima parte, etc. Os direitos de cada acionista sobre os bens da empresa, seus lucros, etc., são determinados pela importância de sua contribuição: o capitalista que forneceu a metade do capital tem direito à metade do lucro, o que forneceu a décima parte tem direito à décima parte do lucro. Cada sócio recebe, em troca de seu dinheiro, um certo número de títulos ou de certificados, provando seus direitos de participante da empresa e seus direitos ao lucro. Esses títulos ou certificados são denominados ações. O capital assim constituído é dividido em certo número de partes, correspondendo cada uma a uma ação. Se o capital da sociedade por ações é de 50.000 francos e se divide em 500 ações, as pessoas que contribuem com 100 francos recebem uma ação dando direito à 500.º parte do lucro; a pessoa que der a metade do capital (25.000 francos) receberá 250 ações. Nas assembleias gerais dos acionistas, convocadas para decidir sobre a situação da empresa e para eleger um conselho administrativo, cada acionista tem tanta força de voto quantas ações possue.
Em caso de venda de ações, todos os direitos relativos à posse das mesmas passa ao comprador.
Como se explica o aumento constante das sociedades por ações?
O aumento rápido do capital constante, acompanhado de um aumento mais rápido ainda do capital fixo, isto é, dos meios de produção — máquinas, utensílios, edifícios — é uma das tendências do desenvolvimento capitalista.
Resultam daí duas consequências:
1.º A transfusão do capital de um ramo da produção para um outro, afim de igualar o lucro numa taxa média, torna-se extremamente difícil. Retirar o capital investido nas imensas instalações de uma empresa metalúrgica deficitária equivale a perder uma parte considerável.
2.º O mínimo de capitais necessários à organização de novas empresas cresce em tal medida, que ultrapassa de muito as forças do capital individual.
As sociedades por ações oferecem a inapreciável vantagem de facilitar no mais alto grau a mobilização do capital. Não obstante a moderada rotação do capital nas grandes empresas modernas, o capitalista individual pode, vendendo suas ações, retirar facilmente os capitais que colocou numa empresa. A sociedade por ações, além de se beneficiar de todas as maneiras do crédito, permite concentrar pequenas somas de dinheiro nas grandes empresas capitalistas. Esse resultado é atingido pela emissão de ações que representam pequenas quantias. Na Inglaterra, encontram-se ações por um chilim; antigamente se encontravam em França ações por dois francos. A aquisição dessas ações fica ao alcance dos empregados, dos operários, dos camponeses, que possuem algumas economias. A sociedade por ações remedeia, assim, as dificuldades que se opõem ao desenvolvimento do capitalismo, a saber: a insuficiência de capitais individuais para a organização de novas empresas.
À facilidade da participação dos capitais acrescenta-se a facilidade de obter crédito. Dispondo de capitais muito vastos, as sociedades por ações são muito mais solváveis que a maioria das empresas individuais ou das outras sociedades; desse modo, os bancos lhes concedem mais facilmente crédito. O caráter social das sociedades por ações permite, além disso, aos bancos controlar muito facilmente o estado de seus negócios.
A sociedade por ações pode também gozar de crédito, emitindo títulos de divida. O titulo de divida é um documento de crédito com juros fixos. Ao contrário da ação, o titulo de dívida não faz de seu possuidor um dos co-proprietários da sociedade e não lhe dá o direito de participar de suas assembleias gerais.
Atraindo com facilidade capitais e obtendo facilmente crédito, a sociedade por ações pode desenvolver suas empresas muito mais rapidamente que os capitalistas individuais.
Esta forma de organização apresenta ainda, do ponto de vista de sua difusão, a vantagem considerável de ser independente da personalidade do patrão. Assim é que as circunstâncias que se relacionam com a vida social e até mesmo com a vida individual ou familiar (por exemplo: a partilha dos bens da família) podem influenciar o destino do capital individual; isto, entretanto, não acontece com o capital das sociedades por ações, que não têm nenhum laço com a personalidade de seus possuidores.
Não é necessário salientar que as grandes empresas das sociedades por ações gozam de todas as superioridades da grande produção sobre a pequena.
Essas sociedades, dispondo de capitais consideráveis, muitas vezes formados por pequenas parcelas, acham-se em condições de realizar tarefas grandiosas, que estariam muito acima das forças dos capitalistas individuais.
O mundo não teria estradas de ferro se tivesse sida obrigado a esperar que a acumulação de capitais individualmente atingisse tais proporções que permitissem a construção de uma estrada de ferro. A centralização, através da sociedade por ações, ao contrário, parece conseguir este objetivo como por arte de magia.(1)
O mundo não teria estradas de ferro se tivesse sida obrigado a esperar que a acumulação de capitais individualmente atingisse tais proporções que permitissem a construção de uma estrada de ferro. A centralização, através da sociedade por ações, ao contrário, parece conseguir este objetivo como por arte de magia.
Nota de rodapé:
(1) C. MARX: O Capital, 1.º vol. (retornar ao texto)
| Inclusão | 10/06/2023 |