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A taxa territorial é paga, nas cidades da URSS, de dois modos: taxa fixa e taxa complementar. A taxa fixa é igual para todos os terrenos em todas as cidades e constitui uma das rendas da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. “E, além disso, paga uma taxa complementar, destinada ao orçamento local, segundo o rendimento dos terrenos, sua situação e várias outras condições”.(1)
O imposto agrícola é calculado pelas rendas das explorações camponesas, qualquer que seja a sua origem; a taxa territorial visa especialmente as rendas devidas à situação de um terreno numa cidade ou num centro industrial e comercial. As cidades mais povoadas, os verdadeiros centros da vida industrial e comercial pagam naturalmente mais do que as cidades menos importantes. A taxa fixa é de 3 copeks por sagene quadrada(2) em Moscou; em Murmansk é de 1 copek.
Este imposto sobre os terrenos urbanos pode parecer comparável à renda territorial capitalista por suas duas formas: a renda fixa parece análoga à renda absoluta, e a renda complementar à renda diferencial.
Não julgamos nosso dever falar novamente no caráter errôneo desta semelhança.
Tudo o que dissemos do imposto agrícola se aplica à taxa territorial, excetuando a diferença de que o imposto territorial tem por objetivo apossar-se da renda criada pela situação particularmente vantajosa de certos terrenos. Mas a legislação soviética e a prática do Comissariado das Finanças não se atêm rigorosamente a esta diferença, que se poderia julgar essencial, Como as inúmeras instituições e empresas inscritas no orçamento do Estado, as organizações sindicais — e culturais especialmente — e diversas outras organizações estão isentas do pagamento da taxa territorial.
Ao fixar a taxa territorial, os agentes do fisco inspiram-se na situação social e nos bens dos contribuintes. Portanto, também aqui pode acontecer que um terreno de menor rendimento, mas cujo usufrutuário é um nepman, seja mais fortemente taxado que um terreno de maior rendimento ocupado por uma cooperativa proletária de apartamentos.
O Estado soviético apodera-se, pois, pelo imposto agrícola e pela taxa territorial, de uma parte do excedente do rendimento devido à maior fertilidade das terras e à sua melhor localização, mas a natureza social da parte de que se apropria é tal que não se lhe pode dar a classificação de renda territorial diferencial.
continua>>>Notas de rodapé:
(1) Artigo 2 do decreto concernente à percepção da taxa sobre os terrenos urbanos e terrenos destinados aos transportes. (retornar ao texto)
(2) A sagene quadrada corresponde a 4m2, 55. (retornar ao texto)
| Inclusão | 06/06/2019 |