Conceitos Fundamentais de O Capital
Manual de Economia Política

I. Lapidus e K. V. Ostrovitianov


Livro sétimo: A renda territorial
Capítulo XV - A renda territorial na Economia Capitalista
82. Origem da renda absoluta


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De onde provém, afinal, a renda absoluta?

A resposta desta pergunta está estreitamente ligada da ao problema da maior ou menor composição orgânica do capital na agricultura. Nós já sabemos que a mais-valia é unicamente criada pela força de trabalho, em outros termos, pelo capital variável. A taxa de lucro é sempre mais elevada onde a composição orgânica de capital for mais fraca, mais baixa, isto é, onde se utilize menos máquinas, ou onde se empregue mais mão-de-obra. A concorrência capitalista, porém, faz que uma parte da mais-valia dos ramos de produção de inferior composição orgânica de capital passe aos ramos de produção de alta composição orgânica de capital, estabelecendo-se, consequentemente, uma taxa de lucro igual para todos. A agricultura é bem inferior à indústria por sua composição orgânica de capital. Sua técnica é sensivelmente inferior à da indústria, aplicando menos máquinas, empregando menos matérias primas e de menor valor. Resulta, pois, que a parte variável de capital tem na agricultura uma importância muito maior do que na indústria, o que faz com que a taxa de lucro (a relação entre a mais-valia e o capital, M/C+V) seja aí muito maior do que na indústria.

Este excedente de mais-valia, criado pelos operários agrícolas, é a fonte da renda absoluta.

Por que fica este excedente na agricultura em vez de ir para o fundo comum de todos os ramos da economia capitalista e de ser repartido proporcionalmente aos capitais empregados?

Há também na indústria ramos de baixa composição orgânica de capital, mas os capitalistas não podem receber uma taxa de lucro superior à média, porque o excedente do lucro, que se cria, passa, no curso do processo de transfusão de capitais, para o fundo comum da repartição do lucro.

É possível, na agricultura, semelhante transfusão de capitais? Se houvesse terras em quantidade ilimitada e se não houvesse a propriedade privada do solo, nada se oporia à transfusão dos capitais na agricultura, não se conheceria aí o superlucro mais ou menos constante. Na realidade, existe o contrário: as terras são limitadas e são todas propriedades privadas. Os capitalistas não podem passar livremente seus capitais para a agricultura e acabar aí com o superlucro de que o proprietário territorial, usando do seu direito de propriedade do solo, se apropria sob a forma de renda absoluta.

Obtém-se a renda absoluta em todas as terras e mesmo nas piores. As melhoras, entretanto, além da renda absoluta, dão também a renda diferencial.

O fato é que, se o proprietário de uma terra ruim recebe uma renda de 10 francos, isto quer dizer que esta renda está compreendida no preço do produto desta terra. O fato de que os proprietários das melhores terras recebem uma renda diferencial não é para os locatários — os fazendeiros - uma razão para vender seus produtos a preços inferiores aos dos produzidos nas terras ruins. Vendem-nos pelos mesmos preços que, aliás, são os do mercado e compreendem a renda absoluta. Vê-se, de agora em diante, que as melhores terras devem dar, além da renda diferencial, a renda absoluta.

Um exemplo: voltemos aos nossos três terrenos.

Com a mesma despesa de 100 rublos:

Suponhamos, agora, que o terceiro terreno dê, por sua vez, uma renda absoluta de 10 rublos, o que aumentará, igualmente, pelas razões que acabamos de dar, a renda dos dois primeiros terrenos. A situação estará modificada da seguinte maneira:

Os dois primeiros terrenos darão simultaneamente uma renda diferencial e uma renda absoluta. O terceiro só dará esta última.

Nas considerações que precederam, apenas tivemos em vista as terras cultivadas e estas, entretanto, não são as únicas que dão renda territorial.

Já dissemos (§77) que o industrial, o comerciante, o banqueiro, enfim, todos os que têm necessidade de um terreno para suas empresas, pagam também a renda territorial.

A terra não oferece unicamente lugar para as habitações, para as empresas industriais, comerciais e outras e não é somente a condição necessária para a produção agrícola, mas, pelo que encerra em riquezas minerais, em hulha e petróleo, em metais preciosos, em produtos químicos, etc., tornou-se, na fase atual do desenvolvimento técnico, a base necessária da existência e desenvolvimento da indústria capitalista.

A eletricidade, a mais cômoda e menos custosa das formas de energia, conquista cada ano novas vitórias, tanto no domínio do consumo diário das populações, como no abastecimento de energia para a indústria.

Os progressos da indústria elétrica conferem uma importância sempre crescente à hulha branca, isto é, às quedas de água, aos rios, às correntes que podem ser utilizadas na criação de estações elétricas.

Todas estas riquezas existentes na superfície ou no interior do solo são, para seus felizes possuidores, fontes de renda que atingem quase sempre proporções muito mais consideráveis que as rendas da agricultura.

continua>>>
Inclusão 14/10/2018