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Conceitos Fundamentais de O Capital
Manual de Economia Política

I. Lapidus e K. V. Ostrovitianov

Livro sexto: O capital emprestado e o crédito. Moeda e crédito e papel moeda
Capítulo XIII - Moeda de Crédito e Papel Moeda
72. Restabelecimento da circulação monetária normal

A depreciação do papel-moeda pode abalar a economia capitalista a tal ponto que esta, sentindo a necessidade de uma certa estabilização de suas condições de existência, passa a exigir imperiosamente uma moeda firme. Como se poderá então restabelecer a circulação normal do dinheiro?

A primeira condição para esse saneamento é, sem dúvida, a elaboração de um orçamento (isto é, de uma relação da receita e da despesa do Estado) para que a emissão de papel-moeda, cessando de ser a fonte principal da receita, seja substituída por outras fontes de receita, a saber: impostos pagos pela população, empréstimos internos e externos, lucros de empresas pertencentes ao Estado. Em tempo de guerra, a estabilização do câmbio é habitualmente impossível, pois as despesas do Estado são tão grandes que sua receita não as cobre. Dá-se o mesmo quando a situação econômica interna de um país é instável, quando a economia está devastada; os impostos e os empréstimos que o Estado obtém do interior são insuficientes; e os capitalistas estrangeiros só fazem empréstimos a quem é mais ou menos solvável.

A consolidação do sistema monetário não é, pois, possível sem que haja uma melhora geral da situação econômica do país. A criação de um sistema monetário firme é, por sua vez, a causa de uma nova melhora econômica; dá confiança no futuro, cria uma base de crédito.

É característico do Estado capitalista que sejam justamente as massas laboriosas, que mais sofreram; com a inflação, que tenham que arcar com o pagamento da estabilização. Os impostos estabelecidos pelo Estado pesam sobretudo sobre os trabalhadores; e são também os trabalhadores que pagam, como último recurso, os juros dos empréstimos.

A introdução de uma moeda estável pode dar-se de três maneiras:

1. Por anulação do antigo papel-moeda, que é substituído por uma nova moeda firme, de papel, de crédito ou de ouro.
2. Pela desvalorização: as emissões cessam, a depreciação do papel-moeda cessa igualmente; o papel-moeda depreciado é trocado em proporções definidas por uma nova moeda.
3. Finalmente, a deflação. O Estado pode retirar da circulação uma parte do papel-moeda emitido; recebendo-o em pagamento de impostos, etc., ele se abstém de o lançar novamente à circulação, diminuindo assim a quantidade de papel-moeda existente no mercado e elevando pouco a pouco seu poder aquisitivo, até pô-lo ao par do ouro.

A grande Revolução Francesa recorreu à anulação; as reformas recentes da URSS, da Alemanha e de vários outros países, foi feita por desvalorização, no momento em que escrevemos, A França capitalista procede, depois da Inglaterra, por deflação⁽¹⁾.

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Notas de rodapé:

(1) A estabilização do franco realizado em 1928, não foi unicamente o resultado da deflação; comportou também numa desvalorização sensível do franco (N. do T.). (retornar ao texto)