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Conceitos Fundamentais de O Capital
Manual de Economia Política

I. Lapidus e K. V. Ostrovitianov

Livro quinto: O capital comercial e o lucro comercial
Capítulo X - O lucro e o preço de produção na economia capitalista
51. Caráter não capitalista das trocas entre as empresas estatais e os pequenos produtores que não exploram mão-de-obra assalariada

Que se passa quando o comércio estatal realiza a produção da economia camponesa? O Estado encarrega-se de vender a produção do camponês, podendo apropriar-se, depois, sob a forma de lucro comercial, de uma parte do rendimento do trabalho do camponês, se se tratar de um camponês médio ou pobre, e de uma parte de mais-valia, se se tratar de um camponês rico. A apropriação de uma parte do rendimento do trabalho do camponês médio pelo Estado, não pode ser considerada como exploração dos camponeses, porque não se trata absolutamente de duas classes que tenham interesses opostos, vivendo uma a expensas da outra. Na URSS, pelo contrário, a despeito de certas contradições parciais entre operários e camponeses, os interesses duráveis de uns e de outros coincidem em geral; a ditadura da classe operária assegura, como veremos em seguida, à grande massa das empresas camponesas, um desenvolvimento não capitalista para o socialismo, ao contrario do regime capitalista, que destina à proletarização a maior parte da massa camponesa, exceto uma minoria relativamente pouco numerosa destinada a tornar-se capitalista⁽¹⁾.

Os camponeses, entregando uma parte do rendimento do seu trabalho ao Estado proletário, contribuem, portanto, em primeiro lugar, para melhorar sua própria situação. O Estado proletário emprega, com efeito, os seus recursos em satisfazer as necessidades sociais que igualmente interessam aos camponeses: defesa do país, desenvolvimento da indústria socialista, cooperação, instrução pública, etc. Em segundo lugar, os camponeses evitam, assim, a exploração do capital comercial privado, que não deixaria de se apropriar desta parte de seu rendimento se sua produção não fosse realizada pelo comércio estatal.

Quanto à apropriação pelo Estado proletário, representado pelo comércio estatal, de uma parte da mais- valia do camponês rico, é o mesmo caso que o da apropriação pelo Estado proletário da mais-valia do capital industrial privado.

Para concluir, ajuntemos que as categorias do capital comercial e do lucro comercial aplicam-se plenamente ao setor capitalista do comércio da URSS.

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Notas de rodapé:

(1) Esta questão será estudada no último livro desta obra. (retornar ao texto)