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Pelo fato de não andarem as empresas soviéticas estatais a procurar o lucro como tal, não se conclui daí que o Estado soviético seja indiferente ao lucro ou ao deficit destas empresas.
O lucro — no sentido convencional da palavra, bem entendido — tem para ele grande importância.
Sem lucro, o Estado soviético não poderia desenvolver suas empresas nem fortificar os elementos socialistas de uma economia na qual a existência do mercado permite às forças espontâneas um certo campo de ação(1).
É evidente que a indústria socialista deficitária estaria arruinada, e, com a existência ao seu lado de empresas capitalistas, não tardaria em sucumbir.
Se o Estado às vezes mantém empresas deficitárias, no interesse de toda a economia, e da luta pelo comunismo, ele só o pode fazer porque os lucros das outras empresas servem em parte para cobrir os déficits daquelas.
O Estado soviético, grandemente interessado na acumulação dos lucros, toma, portanto, todas as medidas que se fazem necessárias.
Um dos processos essenciais, tendente a estimular os dirigentes da indústria no sentido da acumulação de lucros, no regime da nova política (nep), é a obrigação de as empresas se bastarem a si próprias economicamente. Cada empresa parece trabalhar à vontade e não contar senão com suas forças. Os meios de manter, de reconstituir e de desenvolver a produção, provêm, antes de mais nada, da própria empresa(2) cujos administradores estão por isto mesmo interessados em diminuir as despesas e aumentar os lucros.
O Estado reserva, entretanto, a direção geral de todas as empresas estatais e mantém-se vigilante para que certos administradores não negligenciem, sob a pressão dos interesses particulares das empresas pelas quais são responsáveis, os interesses gerais da economia.
Para assegurar esta direção de conjunto, o Estado subordina estas empresas e grupos de empresas ao Conselho Superior de Economia e a outros órgãos econômicos centrais.
O Estado soviético apodera-se, além disso, da maior parte do lucro dos trustes. “O lucro obtido pelo truste vai para o tesouro, deduzido de, pelo menos, 20% do lucro das reservas do truste e das quantias correspondentes às comissões dos membros da administração e das gratificações destinadas aos operários e empregados” (Decreto do Conselho do Comissariado do Povo e do Conselho do Trabalho e da Defesa, em 10 de Abril de 1923, art. 45).
O Estado soviético esforça-se, com este sistema, em interessar as unidades econômicas e seus órgãos dirigentes nos lucros das empresas em geral e no aumento destes lucros.
Como se obtém este aumento? Em primeiro lugar, pela diminuição dos gastos de produção... E, reduzindo-se esta diminuição do ponto de vista da sociedade inteira, à diminuição das despesas de mão-de-obra, o aumento é, antes de tudo, obtido pelo aumento do rendimento do trabalho. E isto por sua vez se consegue pela política dos salários de que já falamos, pelos melhoramentos da técnica, pela concentração e ampliação das empresas (assunto este de que já tratamos e do qual ainda falaremos mais adiante). A luta contra as despesas gerais desempenha, na diminuição dos preços das mercadorias, um papel quase sempre de uma organização irracional e das deformações burocráticas na indústria e no comércio.
Decorre daí que a baixa das despesas de produção não tem importância somente para o aumento do lucro, como também porque, ao se aumentar o lucro da empresa, pode-se diminuir os preços de venda das mercadorias(3) tornando estas mais acessíveis às massas trabalhadoras e, por consequência, satisfazendo mais completamente as necessidades da classe operária c do seu aliado, o campesinato laborioso.
Recordemos ainda que o Estado soviético, ao fazer tudo para tornar lucrativas estas empresas, não pode, no entanto, desejar o aumento do lucro custe o que custar. O Estado soviético, colocando suas empresas na obrigação de se bastarem a si mesmas, para torná-las lucrativas, não deixou de considerar, depois, menos importantes a limitação do lucro e a luta contra certos administradores que, cm busca de lucro, levantassem os preços das mercadorias, acarretando dificuldades econômicas, sobretudo nas relações entre a cidade e o campo.
O crescimento ulterior da massa do lucro das empresas estatais é possível graças à baixa do preço de custo e do preço das mercadorias, isto é, graças aos melhoramentos da técnica e a racionalização da produção.
Mas, para chegar ai, para ter a possibilidade de reduzir os gastos de produção e de dirigir, pela regulação dos preços, a economia do país, no interesse dos trabalhadores, naturalmente é necessário ter uma rigorosa conta de todas as despesas e lucros das empresas soviéticas; eis porque, no regime soviético, o cálculo dos gastos da produção adquire uma importância colossal.
Este cálculo dá aos capitalistas a possibilidade de combater seus concorrentes com sucesso; no Estado soviético dá a possibilidade de dirigir sua economia de maneira mais racional, de fortalecer os elementos socialistas e de submeter cada vez mais as forças espontâneas do mercado.
Notas de rodapé:
(1) Esta importante e interessante questão da acumulação socialista será estudada mais adiante. (retornar ao texto)
(2) Uma empresa ou um truste não pode contar com a subvenção do Estado, senão em circunstâncias excepcionais. (retornar ao texto)
(3) Não há nada de extraordinário em que o lucro de uma empresa aumente quando há diminuição do preço do custo e baixa (numa certa medida) do preço de venda das mercadorias. Vimos que isto pode acontecer entre os capitalistas. (retornar ao texto)
| Inclusão | 16/09/2018 |