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Primeira Edição: Original NAGELNEUE AUSLAUFMODELLE in Freitag, 28.07.2006
Fonte: http://www.obeco-online.org/robertkurz.htm
Transcrição e HTML: Fernando Araújo.
O sector de baixos salários alarga-se na RFA, mas a destruição de emprego e o desemprego crescem ainda mais depressa. A parte dos desempregados de longa duração sobe todos os meses e ao mesmo ritmo cai o número total dos empregados, em média 15.000 por mês. Além dos jovens, são particularmente afectados os mais velhos: metade das empresas já não emprega ninguém com mais de 50 anos e mais de metade dos maiores de 55 anos já não tem emprego. "Não temos nenhuma fórmula mágica", diz o pragmático Müntefering em desespero sobre esta situação. Apesar disso, saca da varinha condão e oferece a Iniciativa 50 Plus, para estender selectivamente aos maiores de 50 anos o princípio do combi-salário. Beneficiários do Subsídio de Desemprego I com um direito residual de no mínimo 120 dias, que aceitem um "emprego claramente pago por menor valor", devem receber das caixas estatais uma compensação da diferença de 50% do salário líquido no primeiro ano e 30 % no segundo ano. No caso de idosos desempregados de longa duração, beneficiários do Subsídio de Desemprego II, pretende Müntefering alargar para 24 em vez de 12 meses o subsídio dos custos salariais às empresas empregadoras.
A iniciativa foi pensada como apoio à planeada elevação da idade da reforma para 67 anos. A perspectiva de um emprego de segunda classe para idosos, até caírem, funciona na boca de Müntefering como "revalorização" dos seniores sedentos de trabalho, que ainda não são "ferro velho". Ora as empresas não foram obrigadas a modificar a sua política de pessoal quanto à alta capacidade para o serviço. São altamente prováveis efeitos de arrastamento, sendo despedidos empregados até aqui ao serviço, preteridos pelos novos empregos subvencionados. O próprio Müntefering calcula para 2008/09 apenas mais 50.000 idosos trazidos "para o trabalho", quando actualmente para cima de 1 milhão de pessoas desse grupo etário são beneficiários dos Subsídios de Desemprego I e II. O financiamento também não está esclarecido. Enquanto a Iniciativa 50 Plus deve custar pelo menos 500 milhões de euros a coligação impôs um tecto orçamental de apenas 1,1 mil milhões de euros para o subsídio de integração até agora vigente. A União, além disso, pretende estender o combi-salário a outros grupos etários, juntamente com sanções ainda mais duras contra os que "recusam trabalho". Não se consegue evitar a impressão de que, desde o desastre de Hartz-IV, todas as novas elucubrações de reforma do mercado de trabalho são logo à partida modelos descontinuados.
Devia dar que pensar o facto de o combi-salário ser considerado nos círculos conservadores como um mal menor, para sufocar no embrião a discussão sobre o salário mínimo de garantia de subsistência. O modelo combi-salário é uma armadilha, pois serve, em última instância, como expropriação de reivindicações e como transição para uma precarização geral. É o que se vê, por exemplo nos USA, onde os subsídios estatais ao emprego estão ligados a salários mínimos abaixo do mínimo de subsistência, enquanto simultaneamente a segurança social de base foi brutalmente eliminada até ao menor resíduo. O resultado são os famosos "empregados sem abrigo". Na mesma direcção vão cá na terra as ideias de atrelar a reforma do combi-salário a uma redução reiterada do já agora miserável valor mensal de 345 euros do subsídio de desemprego II. Além disso os subsídios ao emprego, que mesmo assim são concebidos como de curto prazo, ficam sempre sob reserva de posteriores limites orçamentais, como já se viu nas medidas tomadas até hoje.
Contra esta tendência de base propõe-se a perspectiva de uma luta pela elevação, em vez de diminuição, do subsídio de desemprego II, e ao mesmo tempo por um salário mínimo geral, o qual, porém, (ao contrário dos países anglo-saxónicos e dos tímidos avanços nessa direcção cá na terra) tem que ser suficientemente elevado para garantir um nível de vida suportável. Com isso não se conseguiria nenhuma estabilização social durável, mas sim travar a velocidade estonteante da precarização e do empobrecimento e em geral ganhar fôlego. Em todo o caso a crise global dos mercados de trabalho já não tem solução; ela aponta para o facto de o modo de vida capitalista e seus critérios se tornarem obsoletos. Ora, para isto não há realmente nenhuma "fórmula mágica" e, tirando o vice-chanceler, também mais ninguém pode pensar, nem por sonhos, que a dita lhe faria aparecer uma ideiazinha compatível com o capitalismo.