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Primeira Edição: Folha de São Paulo, 5/03/2000
Fonte: http://obeco-online.org/robertkurz.htm
Tradução: Samuel Titan Jr.
Transcrição e HTML: Fernando Araújo.
A cada dia torna-se mais claro que os velhos centros do mundo ocidental aproximam-se progressivamente das estruturas do Terceiro Mundo de outrora. Não foram apenas a desagregação social, a crescente pobreza de massa e as formas de economia informal miserável que chegaram às metrópoles do capitalismo. Não é só a sucatização da infra-estrutura que se tornou tão visível em Nova York, Londres, Paris ou Berlim quanto em Calcutá, Lima, Argel ou Bancoc. Também os escândalos da "classe política" ganharam, nas democracias mais renomadas, as proporções que tinham em qualquer "república bananeira". Não faz muito tempo que a corrupção generalizada passava por ser um fenômeno típico do "subdesenvolvimento". Nesse campo, as democracias ocidentais gostavam de se imaginar como professores que distribuíam notas aos bons alunos do leste e do sul: o Brasil foi elogiado pelo processo de impeachment contra Fernando Collor de Mello, ao lado dos governos precários da Europa pós-socialista com suas declarações de princípios contra o perigo das estruturas mafiosas e do enriquecimento ilícito. Então constatamos que o galinheiro estivera entregue aos cuidados da raposa: nem mesmo a linhagem de senhores de escravos do Nordeste brasileiro poderia competir em potencial de corrupção e patronato com o que se observa agora nas instituições democráticas ocidentais. Na Alemanha, o partido conservador da democracia cristã (CDU) mostrou ter sido uma grande empresa de lavagem de dinheiro em seus anos de poder. A fim de mascarar o orçamento do partido, grandes somas eram transferidas das instituições oficiais para contas bancárias no exterior. Milhões de marcos desapareceram sem deixar traço; supõe-se que alguns funcionários do partido, até então desconhecidos, amealharam fortunas pessoais no processo.
Começamos a discernir os contornos sombrios de um aparato ilegal e clandestino, que agia em paralelo aos grêmios democraticamente eleitos e controlava um dos maiores e mais honrados partidos conservadores da União Européia com métodos mafiosos. E o padrinho dessa máfia intrapartidária era ninguém menos do que Helmut Kohl, que por 16 anos conduziu o governo alemão em seu cargo de primeiro-ministro. Como a Alemanha sempre se gabou de suas virtudes prussianas -trabalho e disciplina, mas também incorruptibilidade e manutenção das garantias jurídicas formais-, o espanto foi especialmente grande. Nesse ínterim, não há dia que não prometa novas revelações. A partir do escândalo do caixa dois, as novas dimensões da corrupção tornaram-se mais e mais visíveis. Da suspeita passamos quase à certeza de que as doações partidárias ilegais provinham de propinas da indústria de armamentos e da privatização de empresas estatais. E com isso o caso assume dimensões européias e mesmo transcontinentais: em seu centro encontra-se o conglomerado petrolífero estatal da França, o grupo Elf Aquitaine, que parece há muito tempo fazer as vezes de intermediário em transferências ilegais de dinheiro. Em vários países da Europa, os procuradores públicos investigam se a venda da grande refinaria estatal Leuna, na ex-Alemanha Oriental, à Elf Aquitaine foi conseguida por meio de propinas. O mesmo vale para remessas de armas da indústria bélica alemã para a Arábia Saudita; de seu exílio no Canadá, o empresário bávaro Karl-Heinz Schreiber, de reputação duvidosa, mas muito próximo de importantes políticos alemães, ameaça com mais revelações a esse respeito.
Em comparação com esse vendaval, os casos de corrupção miúda de políticos social-democratas parecem quase inofensivos. Wolfgang Glogowski, uma das esperanças do novo pragmatismo, teve que renunciar a seu cargo de secretário de Turismo do Estado de Niedersachsen por haver feito viagens de luxo às custas de companhias de turismo. O mesmo destino teve Heinz Schleusser, secretário de Finanças da Nordrhein-Westfalen, cujas viagens privadas em companhia de suas amigas eram pagas pelo Westdeutsche Landesbank. Segundo declarações de ex-pilotos, essas viagens eram corriqueiras entre políticos, às vezes com destino a festas trepidantes em Mallorca (Espanha) e com prostitutas servindo de comissárias de bordo. A lista dos casos de corrupção poderia ser estendida à vontade. Não faz muito tempo que toda a equipe da Comissão Européia, o órgão executivo da União Européia, teve que renunciar, sob suspeita de corrupção e patronato. A Bélgica, cuja capital, Bruxelas, é também a sede da burocracia européia, destaca-se há anos por uma série interminável de escândalos, que vão da máfia dos hormônios para gado até os casos de pedofilia; diz-se que os criminosos, que por vezes não recuam nem sequer diante do assassinato, dispõem de bons contatos com o aparelho judiciário e com altos círculos governamentais.
Até mesmo na Suíça, tradicionalmente tão séria, surgem notícias a respeito de falcatruas financeiras e doações ilegais a partidos políticos. Isso para não falar da periferia européia, da Bulgária à Turquia, onde crime e economia encontram-se intimamente entrelaçados: notícias a respeito são leitura cotidiana nos jornais, bem ao lado dos elogios à tão almejada democratização desses países. O cúmulo da ousadia foi contudo atingido pela oligarquia russa: o presidente Ieltsin, cujo clã enriqueceu sem nenhum impedimento (e provavelmente com os fundos de emergência do FMI), passou à aposentadoria por meio de uma lei especial, que garantiu inteira imunidade a ele e, de quebra, a toda sua família. Assim, as instituições da sociedade capitalista moderna e do Estado de Direito burguês afundam-se até os joelhos em negócios mafiosos e são desacreditadas moralmente. Basta pensar no discurso neoliberal e neoconservador sobre "tolerância zero" diante das menores infrações da lei. É claro que esse slogan populista destacou-se desde o início por sua extrema ignorância social e não passou de uma declaração de guerra bastante explícita entre as elites burguesas e os desempregados, os excluídos e os novos pobres. Mas a aceitação do slogan por grandes camadas da população, que se agarraram à quimera pequeno-burguesa de uma "vida honrada" e tomaram parte ativa na discriminação dos párias sociais, esteve ao menos ligada à ilusão de um certo grau de integridade pessoal das elites econômicas e políticas. Isso é coisa do passado. Na Alemanha, o ex-ministro do Interior Manfred Kanther levantou a bandeira da "tolerância zero"; teria condenado duramente qualquer ladrãozinho ou passageiro de metrô sem tíquete se com essa dureza, propagada pela mídia, pudesse arrebanhar mais votos. E agora constata-se que Kanther, nesse meio tempo, participava do "caixa dois" do CDU e andava para cima e para baixo com pastas cheias de dinheiro lavado, como um bom mafioso.
É especialmente notável que, justamente nesse contexto, tenha vindo à tona o conceito arcaico de "honra". Não se trata de dar nova vida ao conceito oitocentista e burguês de honra. O ex-chanceler Kohl, que havia pouco tempo posava de grande estadista e figura histórica "à la Bismarck", subtraiu-se ao império da lei com uma franqueza que desconcerta seus colegas de partido: sua "palavra de honra" o impediria de falar sobre a origem de certas doações e propinas. Isso cabe perfeitamente dentro dos princípios da "omertà", a lei do silêncio da Máfia siciliana e da Ndrangheta calabresa.
Não é mais a honra da "boa sociedade" burguesa, mas a honra canalha do crime organizado, o mesmo que, nos anos 80, a casta política das democracias dizia ser a principal ameaça à ordem social. E agora transparece que boa parte da elite política pertencia a uma ou outra dessas "sociedades honradas". Naturalmente podemos nos perguntar se tudo isso é realmente uma novidade. Uma sociedade que se reproduz por meio da concorrência de mercados anônimos e que é administrada por uma aparelho estatal que se apresenta aos homens como poder burocrático sem rosto não pode deixar de acarretar uma tendência à corrupção, ao nepotismo e à formação de quadrilhas. Esses fenômenos são apenas o reverso das instâncias anônimas do mercado e da burocracia estatal, assim como o direito burguês e a criminalidade são apenas os dois lados de uma mesma moeda e condicionam-se mutuamente. Só até certo ponto pode-se dizer que o crime é o grande inimigo do sistema capitalista; tão logo o crime adquire certo volume, ele se torna parte aceitável da vida da "boa sociedade". O Estado de Direito implica sua transgressão como continuação da concorrência por outros meios. E o direito universal, imparcial e essencialmente formal até mesmo abria espaço para a relativização lógica de qualquer crime: no final do século 17, o famoso e mal-afamado Marquês de Sade apenas tirou as consequências mais extremas do liberalismo ao exigir a legalização do roubo (que pressupõe a propriedade burguesa) e mesmo do assassinato.
Nas relações entre os diversos Estados não se foi ainda muito além da lei do mais forte; nessa área a forma socioeconômica da concorrência mostra-se em toda sua crueza, o que não deixa de tingir os negócios políticos dentro de cada nação. Maquiavel já sabia que política e moral não têm nada em comum. A exigência de integridade moral é só a fachada das relações de concorrência, cuja dinâmica própria determina o conteúdo do Estado de Direito atual ao mesmo tempo em que o mina continuamente. Nesse sentido, a intimidade entre o Estado de Direito e as estruturas ilegais, entre a economia anônima e pseudonatural e as relações escuras, entre a política e o crime revelam a verdadeira natureza da sociedade capitalista e da consciência burguesa esquizofrênica. A democracia dos EUA, país mais desenvolvido e potência dominante do mundo livre, manifesta com mais nitidez essa esquizofrenia. Em nenhum outro lugar o moralismo mais cru é mobilizado politicamente com maior dramaticidade; em nenhum outro lugar a noção de lei do mais forte é mais enraizada na consciência das massas; em nenhum outro lugar encontram-se clãs familiares (como os Kennedy ou os Bush) com tanto poder sobre a política e as instituições públicas. E em nenhum outro lugar do Ocidente observa-se uma rede tão densa de ligações entre o crime organizado, os bancos, as grandes corporações, os sindicatos, a política e o show-business que por vezes remonta ao século 19. Na Europa, só a Itália sustenta a comparação, por ser o berço histórico da ligação mafiosa entre crime, capitalismo e política. É digno de nota que esses fatos (aos quais poderíamos acrescentar as organizações mafiosas no Japão e em toda a Ásia) tenham praticamente desaparecido do debate público depois da Segunda Guerra Mundial, sob o impacto das democracias de massa. O ressurgimento dos escândalos mafiosos ao final do século 20 não deixa então de ser índice de uma mudança social qualitativa.
Seria um exagero piedoso supor que a revelação desse tipo de negócio obscuro se deva a uma maior maturidade democrática do capitalismo ou a uma vigilância mais estrita por parte dos meios de comunicação. Na Itália dos anos 80, a revelação da presença mafiosa no sistema político e a autodissolução dos maiores partidos políticos não trouxe a purificação desejada. A corrupção assumiu nova feição, ao passo que se observa uma crescente "italianização" das demais democracias. Se só agora toda essa sujeira veio à tona, isso se deve ao esfacelamento incipiente do direito burguês nas mãos do capitalismo em crise social e da jogatina financeira internacional. Sob a pressão de uma concorrência selvagem e desenfreada, todos os diques sociais cedem, em cima como embaixo.
Por outro lado, com a globalização transnacional do capital, a política democrática em bases nacionais perdeu toda capacidade efetiva de regular a vida social. Nesse processo, também os partidos políticos perdem sua capacidade de formação de opinião e regridem para um sistema de cliques mafiosas, onde a liderança pessoal toma o lugar dos processos públicos de tomada de decisões. Mas esses novos líderes, e isso vale para Kohl, Blair ou Haider, não representam nem simbolizam a formatação capitalista das relações sociais, como era o caso nas ditaduras do começo do século 20 são apenas "padrinhos". A fachada moralista desmorona com rapidez de tirar o fôlego. No mundo dos mercados globais, a "república bananeira" tornou-se a única forma de Estado possível e adequada.
São Paulo, domingo, 05 de março de 2000