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Primeira Edição: Do Informe Sobre as Actividades do Comité Central, apresentado ante o VI Congresso do Partido do Trabalho da Coreia.
Fonte: ....
Transcrição: João Filipe Freitas
HTML: Fernando A. S. Araújo
Baseando-nos no nobre ideal e nos princípios manifestados pelo Norte e pelo Sul na sua Declaração Conjunta de 4 de Julho e tendo em conta a realidade concreta do nosso país em que existem ideologias e regimes diferentes nas suas duas partes, devemos encontrar a via mais rápida e segura para a reunificação da Pátria e fazer todos os esforços para a pôr em prática.
O nosso Partido considera que o meio mais realista e racional para reunificar a Pátria de forma independente, por via pacífica e segundo o princípio da grande unidade nacional, é constituir um Estado confederal por meio da união do Norte e do Sul deixando intactos as suas ideologias e regimes.
Durante muito tempo, desde a libertação até hoje, no Norte e no Sul existem diferentes regimes e dominam diferentes ideologias. Dada esta situação, para realizar a unidade nacional e reunificar a Pátria não se deve absolutizar a ideologia e o regime de uma parte. Se o Norte e o Sul tentam absolutizar cada qual a sua ideologia e o seu regime e impô-los à outra parte, isto provocará inevitavelmente o confronto e o conflito, o que aprofundará ainda mais a cisão. Como toda a nação considera por unanimidade a reunificação da Pátria como a sua tarefa suprema, as diferenças de ideologia e de regime não podem constituir uma condição que o impossibilite. É possível que dentro de um país convivam homens de diferentes ideologias e que dentro de um Estado unificado coexistam diferentes regimes sociais. Nunca imporemos o nosso regime e ideologia à Coreia do Sul, subordinando tudo à unidade da nação e à reunificação da Pátria.
Para reunificar a Pátria, o nosso Partido propõe fundar uma república confederal na qual o Norte e o Sul, na base do reconhecimento e da tolerância recíprocos das ideologias e regimes existentes, instituam um governo unido nacional com participação igualitária e, sob a jurisdição deste governo, exerçam autonomia regional com iguais faculdades e obrigações.
Seria conveniente que nesse Estado unificado, de forma confederal, se constituam uma assembleia confederal suprema com igual número de representantes do Norte e do Sul e um número adequado de delegados dos compatriotas no estrangeiro, e dentro da mesma um comité permanente confederal com a atribuição de dirigir os governos regionais do Norte e do Sul e atender ao conjunto de trabalhos do Estado confederal.
A assembleia nacional confederal suprema e o seu órgão permanente, o comité permanente confederal, na qualidade de governo unido do Estado confederal, discutirão e decidirão imparcialmente, em consonância com a aspiração à unidade, a cooperação e a reunificação de toda a nação, os assuntos políticos, de defesa da Pátria, de relações externas e outras questões comuns respeitantes aos interesses gerais do país, da nação; promoverão trabalhos para o desenvolvimento unificado do país, da nação; e realizarão a unidade e colaboração do Norte e do Sul em todos os domínios. O governo unido do Estado confederal respeitará os regimes sociais do Norte e do Sul, assim como as opiniões dos seus organismos administrativos, dos seus partidos políticos e grupos, de todas as classes e sectores da sua população, e zelará por que nenhuma parte imponha a sua vontade à outra.
Os governos regionais do Norte e do Sul, sob a direcção do governo confederal, aplicarão uma política independente — e isto em conformidade com os interesses fundamentais e as exigências de toda a nação —, e esforçar-se-ão por diminuir as diferenças entre ambas as partes em todas as esferas e por conseguir o desenvolvimento unificado do país, da nação.
Quanto à denominação do Estado confederal, seria conveniente chamar-lhe República Confederal Democrática de Koryo, herdando o nome daquele Estado unificado que existiu no nosso país e que foi amplamente conhecido no mundo, e reflectindo o ideal político comum do Norte e do Sul que aspiram à democracia.
A República Confederal Democrática de Koryo será um país neutral, que não pertença a nenhuma aliança ou bloco político-militar. Dado que as duas regiões, o Norte e o Sul, com as suas diferentes ideologias e regimes, se deverão unir num Estado confederal, será inevitável, a praticamente mais racional, que seja um país neutral.
A República Confederal Democrática de Koryo, sendo como será um Estado unificado que abarca todo o território e toda a nação do nosso país, aplicará uma política que se ajuste aos interesses fundamentais e às exigências de todo o povo coreano.
O nosso Partido considera justo que a República Confederal Democrática de Koryo estabeleça e cumpra a seguinte orientação política:
Primeiro, a República Confederal Democrática de Koryo deve manter com firmeza a independência em todas as esferas da actividade estatal e aplicar uma política independente.
A independência é o atributo principal do Estado independente, é a vida do país, da nação. Só quando se mantém invariavelmente a independência e se exerce a soberania nas actividades do Estado se pode defender a dignidade e a honra da nação e se consegue a prosperidade e o desenvolvimento do país de acordo com os desejos do povo.
A República Confederal Democrática de Koryo não será um país satélite de qualquer outro país, mas um país completamente soberano e independente, um país não-alinhado, que não depende de nenhuma força estrangeira.
A República Confederal Democrática de Koryo opor-se-á a todos os tipos de intervenções de forças estrangeiras e ao apoio nestas, exercerá a soberania completa nas actividades internas e externas e resolverá de forma independente todos os problemas respeitantes à política estatal, em conformidade com os interesses fundamentais da nação coreana e da realidade do país.
Segundo, a República Confederal Democrática de Koryo deve implantar a democracia em todo o territorio do país e em todas as esferas da sociedade e promover a grande unidade da nação.
A democracia é um ideal político comum com que podem simpatizar e que podem aceitar todas as pessoas com diferentes ideologias e criterios políticos; é igualmente um direito sagrado de que todas as classes e camadas do povo devem gozar, naturalmente, como donos do Estado e da sociedade.
A República Confederal Democrática de Koryo rejeitará a política ditatorial ¡mediatizada pelos serviços de inteligência e desenvolverá em pleno um sistema sócio-político democrático que assegure e defenda consequentemente a liberdade e os direitos do povo.
O Estado confederal assegurará a liberdade para a criação e a actividade dos partidos políticos e organizações sociais, a liberdade de religião, de expressão, de imprensa, de reunião e de manifestação, e garantirá aos habitantes do Norte e do Sul o direito de viajar livremente por todo o território do país e realizar sem restrições actividades políticas, económicas e culturais em qualquer lugar.
O governo confederal aplicará uma política equitativa que garanta em pé de igualdade os interesses das duas regiões, dos dois regimes, assim como de todos os partidos, de todas as classes e camadas sociais do país, sem se inclinar nem para o Norte nem para o Sul. Toda a sua política deverá partir do principio da grande unidade nacional e deverá destinar-se ao alcance do desenvolvimento e da prosperidade unificados do país através do fortalecimento da unidade e da colaboração da nação.
O governo confederal unir-se-á, sem se interrogar sobre os seus passados, com todas as organizações e personalidades individuais do Norte e do Sul que se esforcem pelo desenvolvimento do Estado unificado e não permitirá qualquer tipo de represália ou de perseguição política.
Terceiro, a República Confederal Democrática de Koryo tem que efectuar a colaboração e o intercâmbio económicos entre o Norte e o Sul e assegurar o desenvolvimento independente da economia nacional.
No Norte e no Sul do país há abundantes recursos naturais que se podem explorar e utilizar por largo tempo, assim como as bases económicas criadas nos anos anteriores. Se após a reunificação do país o Norte e o Sul se ajudarem e colaborarem na exploração conjunta dos recursos naturais e no aproveitamento eficaz das bases económicas já estabelecidas, a economia nacional do nosso país desenvolver-se-á com um ritmo muito acelerado e todo o povo viverá feliz sem ter inveja de nada e de ninguém.
A colaboração e intercâmbio entre o Norte e o Sul efectuar-se-ão na base do reconhecimento dos diferentes sistemas económicos e das actividades económicas heterogéneas das empresas do Norte e do Sul. O governo confederal reconhecerá e protegerá tanto a propriedade estatal e das organizações cooperativas como a propriedade privada de ambas as partes e, quanto à propriedade dos capitalistas e às suas actividades empresariais, tão-pouco deverá restringi-las ou prejudicá-las enquanto contribuírem para o desenvolvimento da economia nacional, sem procurarem o monopólio ou a subordinação ao capital estrangeiro.
O Estado confederal, coordenando adequadamente as actividades económicas de todas as unidades produtivas e de empresas de acordo com os intereses das classes e camadas sociais, deverá conseguir que o Norte e o Sul explorem e utilizem conjuntamente os recursos do subsolo, do mar e outras riquezas naturais e promovam em larga escala a divisão do trabalho e o comércio, segundo o princípio da ajuda mútua e interesse recíproco. Também seria bom que as autoridades ou as empresas do Norte e do Sul organizassem e gerissem sob forma racional companhias e mercados comuns.
O Estado confederal converterá, através de uma ampla colaboração e intercâmbio, as economias do Norte e do Sul em economias nacionais independentes, relacionadas e entrelaçadas organicamente entre si.
Quarto, a República Confederal Democrática de Koryo deve realizar o intercâmbio e a colaboração entre o Norte e o Sul nas esferas científica, cultural e educacional e desenvolver de forma unificada as ciências e a técnica do país, a cultura, a arte e o ensino nacionais.
O nosso povo tem grandes e brilhantes tradições de cultura nacional. Desde a Antiguidade, a nossa nação, inteligente e talentosa, veio desenvolvendo de modo esplêndido as ciências e a técnica, a cultura e a arte. Depois da libertação, no Norte e no Sul do nosso país formou-se uma alargada promoção de competentes cientistas e técnicos e de talentosos expoentes da cultura e da arte. Se eles unirem as suas forças e as suas inteligências através do intercâmbio e da colaboração entre o Norte e o Sul, poderão fazer florescer e desenvolver de modo ainda mais brilhante as ciências e a técnica, a cultura e a arte nacionais do nosso país.
O Estado confederal organizará investigações conjuntas dos cientistas e técnicos do Norte e do Sul e amplas trocas dos seus êxitos e experiências neste terreno, a fim de desenvolver com rapidez as ciências e a técnica do nosso país.
O Estado confederal promoverá activamente o intercâmbio e a colaboração entre os artistas e desportistas do Norte e do Sul e organizará entre os seus cientistas a tarefa conjunta de descobrir, defender e conservar os patrimónios da cultura nacional, assim como para estudar e desenvolver a nossa própria língua e as letras. Deste modo, procurará um maior florescimento da cultura e da arte nacionais, fomentando continuamente a peculiaridade da nossa nação homogénea.
O ensino é um trabalho muito importante que decide o futuro destino da nação. O governo confederal promoverá um sistema de ensino popular e prestará uma activa ajuda estatal e social ao trabalho educacional, a fim de formar um grande número de excelentes técnicos nacionais e elevar incessantemente o nível cultural e de conhecimentos de todo o povo.
Quinto, a República Confederal Democrática de Koryo deve restabelecer o serviço de transportes e comunicações, actualmente interrompido, entre o Norte e o Sul, e assegurar o livre emprego dos seus meios à escala de todo o país.
Os transportes e comunicações são artérias e nervos do país. Devido à divisão do território nacional em duas partes e à interrupção dos transportes e comunicações, a nossa nação sofre infortúnios tão desaforados como seja os familiares e parentes, embora vivendo muito próximo uns dos outros, não podem encontrar-se nem trocar notícias. Só ligando novamente os transportes e comunicações cortados entre o Norte e o Sul poderemos pôr fim a esta infelicidade da nação e realizar satisfatoriamente o intercâmbio e a colaboração entre ambas as partes nas esferas política, económica e cultural.
O Estado confederal reabilitará as vias férreas e as estradas que unem o Norte e o Sul e abrirá vias marítimas e aéreas para tornar possível as viagens livres entre as duas partes por terra, mar e ar. Além disso, assegurará em todo o território do Norte e do Sul a comunicação telegráfica e telefónica, assim como a correspondência postal livre.
O governo confederai procurará a utilização comum dos meios de transportes e comunicações entre o Norte e o Sul e, de forma contínua, a sua administração conjunta para unificar no futuro estes serviços em todo o país.
Sexto, a República Confederal Democrática de Koryo deve zelar pela estabilização da vida dos operários, dos camponeses e outras massas trabalhadoras, enfim, de todo o povo, e fomentar sistematicamente o seu bem-estar.
As massas trabalhadoras são donas do Estado e da sociedade e criadoras de todos os bens materiais, Assegurar aos trabalhadores uma vida estável e elevar constantemente o seu bem-estar deve ser o princípio mais importante das actividades do Estado democráti co que está ao serviço do povo, e isto deve ser um de ver nacional que o governo unido deverá necessaria-mente cumprir.
Em todas as suas actividades, o Estado confederal, deverá dar preferência à tarefa de estabilizar a vida e fomentar o bem-estar dos operários, dos camponeses e outros trabalhadores, de todas as classes e camadas do povo. Assegurará a todos os trabalhadores condi-ções principais de vida: comida, vestuário e habitação e elevará o nível da vida dos pobres até ao nível da ca-mada média, de modo a que todo o povo tenha um vida abundante.
O Estado confederal deve dar um emprego a to dos os homens aptos para o trabalho, assegurar-lhe as condições laborais e de descanso e implantar um sistema de salários, uma política de preços e um justo sistema tributário que contribuam para estabilizar a vida dos trabalhadores. Tomará medidas para que as empresas de dimensões médias e pequenas e outras di-versas entidades normalizem as suas actividades produtivas e assegurem a vida dos trabalhadores e, em particular, prestará um apoio activo às economias de camponeses e dos pescadores muito pobres e dos pequenos comerciantes e artesãos.
O Estado confederal prestará uma profunda atenção à instrução e ao fomento da saúde dos trabalhadores e tomará medidas pertinentes para que todos eles e os seus familiares recebam o ensino e a assistência médica.
Sétimo, a República Confederal Democrática de Koryo deve eliminar o estado de confronto militar entre o Norte e o Sul, organizar um exército nacional unido e defender a nação da agressão estrangeira.
O confronto militar entre o Norte e o Sul com enormes forças armadas é o factor que origina o mal-entendido e a desconfiança entre ambas as partes, engendra a discórdia, ameaça a paz.
Para pôr termo ao estado de confronto militar entre o Norte e o Sul e acabar definitivamente com o conflito fratricida, o Estado confederal deve reduzir os efectivos do exército de cada parte para 100-150 mil homens. Além disso, deve eliminar a Linha de Demarcação Militar que divide o país em Norte e Sul, desmantelar todas as instalações militares ao longo dessa linha, dissolver as organizações paramilitares no Norte e no Sul e proibir os treinos militares dos habitantes.
O Estado confederal organizará um exército nacional unido através da fusão do Exército Popular da Coreia e do "exército de defesa nacional" da Coreia do Sul. Como forças armadas nacionais do Estado unificado, que não pertencerão a nenhuma das duas partes, o exército nacional unido cumprirá a missão de defesa da Pátria sob a direcção unificada do governo confederal. O Norte e o Sul encarregar-se-ão de forma conjunta de todas as despesas de manutenção do exército nacional unido e da defesa da Pátria.
Oitavo, a República Confederal Democrática de Koryo deve defender e proteger os direitos e interesses nacionais de todos os compatriotas coreanos no estrangeiro.
Hoje, um grande número de compatriotas coreanos vive no estrangeiro. É natural que a República Confederal Democrática de Koryo, como Pátria dos compatriotas coreanos no estrangeiro, assuma a responsabilidade e o dever de defender e proteger os seus direitos e interesses nacionais.
A República Confederal Democrática de Koryo deve esforçar-se para que todos os compatriotas coreanos residentes no estrangeiro disfrutem dos legítimos direitos e liberdades internacionalmente reconhecidos, assim como apoiar e reforçar firmemente a sua luta pelos direitos democráticos nacionais.
O governo confederal assegura a todos os compatriotas no estrangeiro o direito a viajar livremente à Pátria e, no caso de se repatriarem, a viver e actuar à sua vontade em qualquer lugar.
Nono, a República Confederal Democrática de Koryo deve tomar uma disposição justa a respeito das relações do Norte e do Sul com outros países contraídas antes da reunificação, e coordenar de forma unificada as actividades externas dos dois governos regionais.
Só quando essas relações forem justamente tratadas, dentro do Estado unificado, os interesses de toda a Nação e das duas regiões serão assegurados em pé de igualdade e adequadamente e o Estado confederal poderá desenvolver, partindo de uma posição imparcial, as relações de amizade com outros países do mundo. Além disso, dado que ainda depois da reunificação o Norte e o Sul terão relações independentes com outros países em determinadas esferas, será necessário que o governo confederal coordene, de maneira unificada, as actividades externas dos dois governos regionais.
A República Confederal Democrática de Koryo anulará os pactos militares e todos os outros tratados e convénios que se confrontem com a unidade nacional que o Norte e o Sul concluíram unilateralmente com outros países antes da reunificação. Mas, das relações que o Norte e o Sul têm com outros países, as económicas e outras que não se oponham aos interesses comuns da nação deverá mantê-las continuamente.
O Estado confederal permitirá que o Norte e o Sul cooperem com outros países no plano económico, independentemente do regime social. Deixará intacto o capital estrangeiro investido na Coreia do Sul antes da reunificação do país e garantirá continuamente a sua concessão.
A República Confederal Democrática de Koryo deve admitir que os governos regionais do Norte e do Sul mantenham relações bilaterais com outros países. O Estado confederal deverá coordenar bem as relações exteriores do Norte e do Sul de modo que os governos regionais caminhem em uníssono nas suas actividades exteriores.
Décimo, a República Confederal Democrática de Koryo, como Estado unificado que representa toda a nação, tem que desenvolver relações de amizade com todos os países do mundo e praticar uma política externa amante da paz.
A República Confederal Democrática de Koryo será o representante único de toda a nação coreana nas relações exteriores. O Estado confederal participará na ONU e nos restantes organismos internacionais em representação de toda a nação coreana, assim como enviará uma delegação única aos actos internacionais em que seja necessário representar toda da nação.
A República Confederal Democrática de Koryo deve manter com firmeza a linha neutral, praticar uma política de não-alinhamento e desenvolver as relações de amizade com todos os países do mundo na base dos princípios da soberania, não-ingerência nos assuntos internos, igualdade e benefício mútuo e coexistência pacífica. Em particular, promoverá activamente as relações de boa vizinhança com os países limítrofes.
A República Confederal Democrática de Koryo será um país amante da paz e aplicará uma política externa em prol da paz. A Coreia reunificada não será ameaça de agressão para os países vizinhos nem outros do mundo, e abster-se-á de participar ou colaborar em qualquer acto agressivo internacional. O Estado confederal deve proibir o estacionamento de tropas e a instalação de bases militares de outros países no território do nosso país, assim como a produção, introdução e utilização de armas nucleares, para converter a Península Coreana numa zona de paz duradoira e desnuclearizada.
A orientação política de dez pontos que a República Confederal Democrática de Koryo deve aplicar reflecte correctamente a aspiração e a exigência comuns de toda a nação coreana e assinala claramente o caminho que a Coreia reunificada deverá tomar.
Esta nova proposta para a reunificação da Pátria e o programa político de 10 pontos para o Estado unificado, que o nosso Partido coloca nesta ocasião, contarão com o apoio activo e a aprovação de todo o povo coreano e com o caloroso aplauso dos povos do mundo.
O nosso Partido fará todos os seus esforços para tornar realidade quanto antes a nova proposta para a reunificação da Pátria e satisfazer o veemente desejo de 50 milhões de compatriotas de viverem felizmente na Pátria reunificada.
Para construir a república confederativa e realizar a reunificação da Pátria, segundo a proposta do nosso Partido, todos os compatriotas coreanos do Norte, do Sul e residentes no estrangeiro devem lutar congregando-se firmemente numa grande frente unida nacional,sob a bandeira da reunificação da Pátria, por cima das diferenças de ideologia, regime, filiação partidária e critério político.
Ainda existem enormes obstáculos e dificuldades no caminho da luta do nosso Partido pela reunificação independente e pacífica da Pátria. Mas venceremos infalivelmente todos os obstáculos e dificuldades e acabaremos por cumprir a histórica tarefa da reunificação da Pátria, com as forças unidas de toda a nação.
Quando, unida toda a nação e colaborando o Norte e o Sul, chegarmos a criar a República Confederal Democrática de Koryo e a reunificar a Pátria, o nosso País como Estado soberano e independente com 50 milhões de habitantes, uma brilhante cultura e uma poderosa economia nacionais, apresentar-se-á com legítima dignidade e autoridade na arena mundial e poderá construir um paraíso popular mais poderoso, rico e próspero no território de três mil ris.
| Inclusão | 23/12/2012 |